O documento descreve a proposta para uma 3a geração de programas sociais no Brasil. Ela inclui a expansão e aprimoramento do Cadastro Único para identificar as necessidades e potencialidades das famílias, a criação de uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar para fornecer serviços customizados às famílias, e um Sistema Integrado de Programas Sociais para oferecer uma cesta de oportunidades às famílias de acordo com seus planos de desenvolvimento.

1. 3a Geração de Programas Sociais Um passo adiante na superação da pobreza através de oportunidades para a inclusão produtiva e o pleno desenvolvimento das famílias

2. 1ª Geração de Programas Sociais Até meados nos anos 90 os programas sociais tinham foco nos trabalhadores de baixa renda (ex. seguro desemprego, salário mínimo, abonos) Os pobres sem emprego formal eram praticamente invisíveis, tendo acesso quase que unicamente a distribuição de cestas básicas ou frentes de trabalho em períodos de calamidade.

3. 2ª Geração de Programas Sociais Constituição de um cadastro unificado identificando as familias em situação de pobreza. Garantia de renda mínima através da transferência direta de recursos para as famílias com condicionantes vinculados a educação e saúde.

4. Uma nova geração de programas sociais Os programas de 1ª geração não foram capazes de reduzir pobreza. Os programas de 2ª geração foram efetivos em promover a redução da pobreza. Agora é preciso complementar a assistência imediata oferecendo uma cesta de oportunidades integrada e customizadas para o desenvolvimento das famílias.

5. Evolução 3ª Geração de Programas Sociais é uma evolução dos programas atuais. É baseado em integração, reorganização e reorientação dos recursos humanos e materiais para uma nova abordagem.

6. Mudança de Paradigma De assistência a oportunidades De beneficiário a protagonista dos programas e serviços Segregar oferta e demanda pelos programas e serviços Órgãos setoriais e parceiros são provedores de serviços Os participantes (receptores) dos serviços são definidos na ponta pela Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar

7. 3ª Geração de Programas Sociais Expansão e aprimoramento do Cadastro Único para Programas Sociais visando traçar o perfil de necessidades e potencialidades das famílias pobres. Constituição de uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF) Sistema Integrado de Programas Sociais que permitam a composição de cesta de serviços customizada para as famílias Plano de Desenvolvimento Familiar, feito junto com o ADF, que avalia as necessidades da família, prioriza acesso aos programas sociais e serviços públicos e estabelece metas a serem alcançadas pela família

8. 1. Expansão e aprimoramento do Cadastro Único dos Programas Sociais Complemento do cadastro para identificação de demandas e potencialidades de desenvolvimento da família. Atualização anual (hoje é bianual) com indicadores de desenvolvimento familiar. Determinação de utilizar do Cadastro Único para todos os programas e serviços.

9. 2. Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF) Rede será constituída por agentes familiares já existentes (ex. Agente de Saúde, Agentes do PAIF) Localmente os ADFs atuam sob coordenação de um Agente de Desenvolvimento Local ADF tem como funções: Realiza e atualiza o Cadastro Único Fornece informações sobre deficiências, oportunidades e efetividade dos programas sociais para a família Estabelece com a família o Plano de Desenvolvimento Familiar e demanda os programas e serviços para a família Acompanha, estimula, monitora evolução da família

10. 3. Sistema Integrado de Programas Sociais A partir do Cadastro Único todos orgãos estabelecem a oferta de seus programas e serviços com qualidade. As vagas/oportunidades de cada programa social são disponibilizadas como cesta de oportunidades diferenciada para as famílias. O ADF tem acesso on line a oferta de programas sociais e pode facilitar diretamente o acesso às famílias. Cartão do Bolsa Família vira cartão preferencial de acesso aos programas sociais

11. 4. Plano de Desenvolvimento Familiar Planos são estabelecidos como caminho para evolução em um conjunto de indicadores de desenvolvimento familiar (ex. educação, saúde, segurança alimentar, violência doméstica, lazer) ADF é avaliado em função da evolução das famílias nos indicadores de desenvolvimeto familiar