Cartilha Para Gestores PúbliCos                           MuniCiPais                           Volume 1orientações sobre C...
FiCha tÉCniCa                                                                       Presidente da rePúbliCa               ...
suMário             apresentação     APRESEnTAÇÃO                                                                         ...
A lei identifica Poder Público, empresários e              Alguns serão locais e de fácil percepção, como     consumidores...
o Problema     10 Passo                                                                                                   ...
saco é um saco: a campanha vira movimento                                                                                 ...
algumas experiências de sucesso      Em um cenário nacional de produção de sacolas                       uso de sacolas pl...
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Poder Público                                                                                                        campa...
outros atores                                                                                                             ...
Cidadão-consumidor, comunidade                                                                                            ...
boa Comunicação                                                                                                           ...
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Primeira cartilha educativa com diretrizes da campanha SACO É UM SACO do Ministério do Meio Ambiente.

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  1. 1. Cartilha Para Gestores PúbliCos MuniCiPais Volume 1orientações sobre ConsuMo ConsCiente e reduçãodo uso de saColas PlástiCas Para MuniCíPios
  2. 2. FiCha tÉCniCa Presidente da rePúbliCa índiGo brasil eMPreendiMentos Dilma Vana Rousseff Culturais ltda Ministra de estado do Meio aMbiente Flávio Cristiano do Amaral Moreira da Cunha Izabella Mônica Vieira Teixeira Coordenação Geral seCretária de artiCulação instituCional Helio Moraes - Coordenação Geral e Cidadania aMbiental Samyra Brollo de Serpa Crespo Sarah Marcela Chinchilla Cartagena - Proposta eQuiPe tÉCniCa da seCretaria de artiCulação metodológica, Pesquisa e Texto instituCional e Cidadania aMbiental Beatriz Fernanda Chinchilla Cartagena - Pesquisa e Texto Fernanda Altoé Daltro - Coordenadora Técnica Anderson Roque Ribeiro - Direção de Arte Paula R. Galvani Bueno Martha - Técnica Frederico Oliveira Fontes - Programação Visual Bruno Cordovil de Macedo - Estagiário FiCha CataloGráFiCa Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Orientações sobre consumo consciente e propostas para redução de sacolas plásticas / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 40 p. : il. color. - (Cartilha para Gestores Públicos Municipais; 1.) Campanha Saco é um Saco: Pra Cidade, Pro Planeta, Pro Futuro e Pra Você. Bibliografia: p. 37 1. Meio ambiente - Educação.saCo É uM saCo 2. Gestão pública.CARTIlHA PARA GESTORES PúBlICOS MUnICIPAIS - Volume 1 3. Sacolas plásticas - Consumo consciente.Orientações sobre consumo consciente e redução do uso de I. Título.sacolas plásticas para municípios - Brasília, 2011 CDU 502.1 www.sacoeumsaco.com.br Catalogação na publicação por: Graziela Bonin - CRB14/1191. 03
  3. 3. suMário apresentação APRESEnTAÇÃO 5 1º passo – O PROBlEMA 8 Apresentamos ao setor público municipal, às instituições As sacolas plásticas no Brasil e no mundo. 10 públicas e privadas e aos cidadãos brasileiros, a série de Saco é um Saco: a campanha vira movimento 11 cartilhas fruto da Campanha saco é um saco. lançada em Algumas experiências de sucesso 13 junho de 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com A força do exemplo e a consistência da estratégia 18 2º passo – ARTICUlAÇÕES E PARCERIAS 19 apoio de importantes redes varejistas, a campanha chama Poder Público 20 atenção para os danos ambientais que o uso excessivo de Varejistas 22 sacolas plásticas tem causado ao planeta e ao cotidiano Fornecedores de sacos de lixo 23 das pessoas. A começar por seu nome, a campanha tem Cooperativas e Associações de catadores, de costureiras e fornecedores de sacolas retornáveis 23 aspecto lúdico e informativo, tendo como objetivos principais Cidadão-consumidor, comunidade 24 promover o consumo consciente de sacolas plásticas, lembre-se: 25 incentivar o descarte correto das mesmas e estimular a 3º passo – BOA COMUnICAÇÃO 26 adoção de alternativas mais sustentáveis para o transporte de Campanhas de divulgação, promoções e concursos. 27 compras e acondicionamento de lixo. Campanhas educativas. 27 Mídia impressa e audiovisual. 27 A campanha saco é um saco deu início a um movimento as cartilhas estão organizadas Internet. 27 virtuoso na sociedade brasileira, instigando o cidadão a em três volumes: Volume 1 Espaços Presenciais 28 pensar no meio ambiente e em suas escolhas de consumo. Cartilha Para Gestores Públicos Datas Especiais 28 As cartilhas pretendem demonstrar como cada ator social, Municipais Volume 2 COnClUSÃO 29 gestor municipal, pequeno e grande empresário, OnGs, Cartilha Para Instituições Públicas e Privadas A EXPERIÊnCIA DO MUnICÍPIO DE XAnXERÊ, SC 30 Volume 3 cidadãos pode se engajar neste movimento, colaborando Cartilha Para Consumidores A Ideia 30 de forma efetiva para a qualidade de vida, a saúde, e o bem- A Articulação 31 estar de sua comunidade. A Divulgação 32 neste primeiro volume, apresentamos ideias, sugestões e O Marco Inicial 32 Os Resultados 33 ferramentas úteis que possibilitarão a municipalização da ECOS DA CAMPAnHA 34 campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos Os Próximos Passos 35 municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo. A Moral da História 35 O objetivo da campanha Saco é um Saco é reduzir o Fontes de Pesquisa 37 consumo de sacolas plásticas pela população. Este Recomendações de leitura, Vídeos e Sites 37 propósito vai ao encontro dos conceitos de co- Referências Bibliográficas 38 responsabilidade e destinação adequada de resíduos e rejeitos encontrados na Política nacional de Resíduos Sólidos (PnRS), aprovada em 2 de agosto de 2010.04 05
  4. 4. A lei identifica Poder Público, empresários e Alguns serão locais e de fácil percepção, como consumidores como co-responsáveis pela boa gestão a diminuição de sacolas plásticas nas ruas e Portanto Sr(a). Gestor(a), aproveite a leitura, reflita sobre as possibilidades do seu município, faça também parte do lixo urbano. consequente diminuição da sujeira e do entupimento deste movimento e descubra muito mais vantagens para seu município e para o planeta. Afinal, saco é um saco! Ao término da leitura, os gestores municipais perceberão de bueiros e alagamentos. Outros serão globais e Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você! que a implantação de uma campanha de consumo menos perceptíveis, como a diminuição no uso de consciente de sacolas plásticas é muito mais que um recursos naturais, como o petróleo (matéria-prima para ato administrativo: é a aplicação de políticas públicas, a confecção das sacolas plásticas) e água (também integrando as áreas de meio ambiente, educação, utilizada no processo de fabricação, reciclagem e saúde e desenvolvimento da economia local. É levar descarte). seu município ao grupo daqueles que efetivamente A ideia do consumo consciente, iniciada com a promovem o desenvolvimento sustentável. Ao campanha de redução do uso de sacolas plásticas, será contrário do que possa parecer em um primeiro difundida, provocando novas atitudes e adoção de momento, população e empresários estão propensos hábitos mais sustentáveis pela população local e global. a aderir ao movimento de reduzir o consumo de Atitudes e hábitos que se traduzem no dia a dia dos sacolas plásticas, pois as pessoas estão cada vez mais indivíduos, nas atitudes cidadãs, no lazer ecoamigável, engajadas nas causas ambientais e querem participar nas posturas ambientais em casa e no trabalho. ativamente deste processo. Exemplo disso é o apoio O conteúdo desta cartilha foi organizado em três passos de 60% dos brasileiros a leis que visem à eliminação do básicos: uso de sacolas plásticas, conforme divulgou a pesquisa a) compreensão do problema; “Sustentabilidade: Aqui e Agora”, realizada pelo MMA b) articulação e envolvimento dos atores no projeto; em parceria com a Rede WalMart (2010). c) materialização e divulgação. Em maior dimensão, esperamos que os municípios Ao longo desses três passos, apresentamos soluções promovam a educação sobre o consumo consciente, de ações locais associadas às recomendações incentivando a participação popular na busca por mundiais para o consumo consciente, fazendo valer soluções, gerando discussão a respeito do tema. o famoso lema “pensar globalmente, agir localmente”. Municipalizar a campanha Saco é um Saco significa Complementamos as informações com dicas que adaptá-la a realidade local, com autonomia para definir permitirão aprofundar alguns assuntos. Ao final da as melhores estratégias de mobilização, divulgação cartilha apresentamos o estudo de caso da cidade e implantação. Com criatividade e envolvimento da de Xanxerê (SC), que implementou o banimento comunidade é possível que a campanha Saco é um das sacolas plásticas voluntariamente por meio da Saco tenha a cara do município. articulação entre os setores público e privado e a Uma vez implantada e desenvolvida, os resultados comunidade, demonstrando que basta a vontade para aparecerão gradualmente. fazer diferença.06 07
  5. 5. o Problema 10 Passo Saco é um “Saco”, não é? VamoS agora compreender melhor a ideia de conSumo conSciente, condição báSica para uma redução SignificatiVa do conSumo de SacolaS pláSticaS. Por Que ProPor uMa CaMPanha Para reduzir o ConsuMo de saColas PlástiCas eM seu MuniCíPio? Uma sacola plástica sozinha causa pouco estrago, mas o consumo excessivo estimulado pela gratuidade e disponibilidade tem grande impacto ambiental. no mundo são distribuídas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas por ano. no Brasil, estima-se o consumo de 41 milhões de sacolas plásticas por dia, 1,25 bilhão por mês, e O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define 15 bilhões por ano. consumo consciente como “uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a Foto: Jefferson Rudy sustentabilidade da vida no planeta”. O Instituto Conheça alguns fatos sobre as saColas plástiCas no meio ambiente: Conheça alGuns Fatos sobre as saColas PlástiCas no Meio aMbiente: Akatu complementa esta ideia, afirmando que “consumir de forma consciente é levar em • Muitas sacolas, depois de descartadas, acabam em rios, lagos e oceanos, onde são confundidas com alimento e ingeridas por animais, como tartarugas e aves marinhas, causando a morte de mais de 100 mil por ano, em todo o consideração os impactos ambientais e sociais da mundo. produção, uso e descarte de produtos e serviços”. • Quando descartadas de maneira incorreta, as sacolas plásticas poluem cidades e entopem bueiros, agravando situações Quando falamos em consumo consciente de sacolas de desastres como alagamentos e enchentes. plásticas, falamos sobre a adoção de hábitos com • Para a confecção de sacolas plásticas são utilizados recursos naturais não renováveis como petróleo e gás natural além menor impacto no meio ambiente. Significa recusar de água e energia, e liberados efluentes (líquidos) e gases tóxicos, alguns dos quais acentuam o efeito estufa. sacolas plásticas sempre que possível, passando a • As sacolas podem levar de 100 a 400 anos para se degradarem. Tornam os lixões e aterros impermeáveis,dificultando a biodegradação de recursos orgânicos, com consequente acúmulo de gás metano em bolsões. Quando a montanha adotar alternativas como sacolas retornáveis, caixas de lixo é revolvida, esses bolsões são rompidos, e o metano – gás 21 vezes mais danoso que o CO2 – acaba liberado de papelão ou cestas para transportar as compras. na atmosfera. Significa também reutilizar aquelas sacolas que pegamos, como envase de lixo úmido ou seco, separadamente. A sacola seca, contendo embalagens também secas, tem grande chance de ser reciclada com os demais materiais recicláveis. Em resumo, o consumo consciente implica mudança de hábitos, em observar o impacto de nossas ações no meio ambiente e optar por alternativas ambientalmente amigáveis.08 09
  6. 6. saco é um saco: a campanha vira movimento Propomos alguns novos comportam de sacolas plástic entos para consum • 25% da humanidade consome acima de suas necessidades. as. Aproveite os o consciente Foi com o olhar para esta realidade que o Ministério do Meio criatividade de lad exemplos, mas o, crie mais altern não deixe sua • Os outros 75% consome o mínimo necessário ou abaixo dele. • Compras de supe ativas com a cara rmercados podem do seu município! Ambiente lançou, em junho de 2009, sua campanha para • O que significa que apenas 20% da população mundial consome retornáveis, caixa ser transportadas 80% dos recursos do planeta. s de papelão, carrin em sacolas reduzir o consumo de sacolas plásticas, que tem como slogan • Pequenos objetos hos de feira. • nesse ritmo, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas para podem ser transpo mesmo nas mãos rtados nos bolsos, “Saco é um Saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você”. abastecer o consumo de toda a humanidade... . bolsas e até • A separação de • E poderia ser pior: se todos os habitantes do mundo consumissem lixo reciclável tam A campanha evoluiu conquistando a mídia, consumidores, plásticas, pois o lixo bém diminui o us como os países desenvolvidos precisaríamos de mais de 4 planetas para seco (reciclável) nã o de sacolas sacolinhas ou sac o precisa ser armaz varejistas e municípios, tornando-se um movimento nacional. dar conta desse consumo. Fonte: Instituto Akatu os de lixo, podend enado em no coletor ou en o ser depositado caminhado a coop diretamente Com o objetivo de mostrar ao consumidor que com pequenas será necessário erativas de recicla acondicionar em gem. Assim, orgânico, diminu sacos plásticos ap atitudes é possível contribuir para a conservação do meio ambiente indo consideravelm enas o lixo • O “movimento” po ente o volume de resíduos. de começar com e construção de uma sociedade mais sustentável, a campanha local: supermercad o engajamento do os, farmácias e pa comércio darias. alerta a população sobre a importância de reduzir o consumo de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das compras e acondicionamento de lixo. as sacolas plásticas no brasil e no mundo Atualmente é prática comum a distribuição “gratuita” sacolas plásticas. É preciso chamar a atenção para o hábito de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, arraigado na sociedade humana de aceitar o que é de independente do produto consumido e da real necessidade graça e descartável, sem pensar nas consequências destes de carregá-lo numa sacola. Esta farta disponibilidade gera atos para o meio ambiente. Com criatividade é possível a sensação de custo zero ao consumidor, mas mascara a fornecer opções para o consumidor, que em geral utiliza as realidade do alto custo ambiental coletivo e estimula cada sacolas para acondicionamento do lixo e não vê alternativa vez mais o uso das sacolas. O custo ambiental coletivo senão esta e as alternativas são inúmeras! está nos resíduos e emissões gerados pela produção do plástico e no uso de água e energia neste processo, na campanha, acessando o poluição das cidades, matas e corpos d’água, na morte de DAS Conheça em detalhes a CUSTO-BENEFÍCIOCAS site oficial: www.s acoeumsaco.com.br milhares de animais por asfixia e inanição todos os anos. SACOLAS PLÁSTI experiências e s, ideias, = lá você encontrará informaçõe de todo o material da A participação do empresário, do administrador de OnGs e DUAL a poderá fazer o download ZERO CUSTO INDIVI aind lgá-la e campanha (imp ressos, spots e filmes) para divu das instituições públicas é de extrema relevância, ajudando + Acompanhe também o blog ENTAL implantá-la no seu município. ALTO CUSTO AMBI www.sacoeumsaco.com.br/ blog a alertar para esses aspectos, estimulando a mudança CO LETIVO Saco é um Saco, acessando: de cultura relacionada ao uso excessivo de10 11
  7. 7. algumas experiências de sucesso Em um cenário nacional de produção de sacolas uso de sacolas plásticas nos supermercados até plásticas em queda desde 2007, a meta da 2013 e em 40% até 2014. campanha Saco é um Saco era encerrar o ano Este pacto fará parte das ações da prioridade no brasil e no mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de repensar o de 2010 tendo ajudado a evitar o consumo “Varejo e Consumo Sustentável” do Plano de Ação atual padrão de produção e consumo de sacolas plásticas. apresentaremos aqui algumas dessas de 1,5 bilhão de sacolas plásticas. O sucesso para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que experiências com o objetivo de fornecer referências e ideias para o desenvolvimento de um do movimento, entretanto, fez a meta ser esteve em consulta pública até 30 de novembro e projeto em seu município. consideravelmente superada. Tendo como base o será lançado em 2011. ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões • brasil – a partir de 2 de agosto de 2010, um novo de sacolas no Brasil, a expectativa era diminuir essa marco regulatório passou a valer para a gestão do produção em 10%. lixo: a Política nacional de Resíduos Sólidos (PnRS Com o envolvimento do poder público, comércio e – lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PnRS consumidores foi possível chegar a 33% de redução proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a em um ano e meio. Outra conquista da campanha obrigatoriedade dos municípios em estruturar a Saco é Saco foi a celebração do Pacto Setorial entre coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos e o Ministério do Meio Ambiente, no qual a sobre seu consumo, ao estimular a separação Associação se comprometeu a reduzir em 30% o e viabilizar a correta destinação dos materiais recicláveis. Embora normas estaduais e municipais possam ser criadas para regular a questão das sacolas plásticas, estas não serão necessárias se Produção anual de sacolas (em bilhões). Fonte: Plastivida/2009 houver a articulação dos setores da sociedade. A própria campanha Saco é um Saco tem gerado ótimos resultados: desde seu lançamento, em junho Veja os fatores que contribuíram para o êxito da de 2009, foi evitado o consumo de 5 bilhões de campanha saco é um saco: sacolas plásticas, no agregado de todas as iniciativas ma for • Ambiente favorável na sociedade para a discussão sempre que o te sobre o tema; , lembre-se: nacionais estimuladas pelo movimento criado pela • Slogan e linguagem simpáticos; sacolas plásticas campanha. e puder, recuse sempre qu • Sinergia e engajamento dos parceiros e adesão dos dirigentes; o seu consumo, • Engajamento da cúpula do MMA / Fator Minc; Outra experiência brasileira de sucesso, apresentada • Diversidade de mídias utilizadas, atingindo diferentes públicos; reduza ao máxim ível. las o quanto poss em detalhes ao final da cartilha, é a do do município • Equipe executiva focada e dedicada exclusivamente e • Resultados tangíveis. reutilize as saco de Xanxerê, em Santa Catarina, que baniu as Fonte: Relatório de final de campanha Saco é um Saco. MMA. 2010. sacolas plásticas no município com a ajuda dos comerciantes e da comunidade.12 13
  8. 8. europa – irlanda e reino unido apresentam legislação específica sobre o consumo de sacolas plásticas: américa do norte – estados unidos e Canadá não possuem orientação nacional para as sacolas plásticas, de forma que cada estado e Município têm autonomia para tratar do assunto. destacamos algumas iniciativas: • irlanda – Em março de 2002, a Irlanda instituiu • são Francisco, eua – Em dezembro de 2007 • Washington, eua – A partir de janeiro de 2010 a nacionalmente a cobrança de taxa sobre sacolas supermercados de grande porte (acima de 2 milhões capital dos Estados Unidos passou a cobrar taxa de plásticas no valor de 15 centavos de euro por sacola. de dólares em receita bruta anual de vendas) e cadeias cinco centavos de dólar sobre cada sacola plástica ou de O impacto foi imediato: redução de cerca de 330 para de farmácias deixaram de distribuir sacolas plásticas papel utilizada em estabelecimentos que comercializam 21 sacos por habitante/ano – uma redução de 94% no em atendimento à legislação local. Passaram a ser alimentos ou bebidas. A legislação determina que os consumo. Com o aumento do consumo para 31 sacos permitidas apenas sacolas compostáveis, sacolas de valores arrecadados sejam destinados ao financiamento por pessoa em 2006, a cobrança foi elevada para 22 papel feitas com um mínimo de 40% de conteúdo da despoluição do rio Anacostia. centavos de euro por sacola. Como alternativa às sacolas reciclado pós-consumo, ou sacolas reutilizáveis. De sua plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. A parte, o governo investiu em campanhas de divulgação meta do governo é a redução de lixo, ou seja, redução e realizou a distribuição de milhares de sacolas de lona máxima do número de sacolas plásticas, podendo haver feitas a partir de retalhos de tecidos. aumento da taxa sempre que identificado o aumento • oakland, eua – A legislação determinou que, de consumo. a partir de julho de 2007, os varejistas de Oakland deveriam promover campanhas educativas sobre a importância do uso de sacolas retornáveis, além de criar • reino unido – Em dezembro de 2008, as sete maiores incentivos para esse uso, como créditos e descontos redes supermercadistas britânicas, representadas para os consumidores que trazem sacolas retornáveis. pelo British Retail Consortium (BRC) assinaram acordo A legislação também proibiu a distribuição de sacolas voluntário com o Governo para reduzir em 50% o plásticas não-biodegradáveis e derivadas de petróleo, consumo de sacolas plásticas até o final de maio de permitindo apenas a utilização de sacolas de papel 2009, tendo como referência os números de 2006. reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis. A meta ficou muito próxima de ser atingida, chegando • toronto, Canadá – Desde junho de 2009 os varejistas foram obrigados a 48% (de 870 milhões de sacolas plásticas em maio a cobrar uma taxa de, no mínimo, 5 centavos por sacola plástica solicitada de 2006, para 452 milhões em maio de 2009). pelo consumidor no caixa. Interessante nesta campanha é o incentivo do Os resultados foram atingidos principalmente em Conselho da cidade de Toronto para que os varejistas reinvistam as receitas função dos investimentos em ações de educação e provenientes da venda das sacolas plásticas na própria comunidade ou incentivo, como a comunicação com os consumidores, em iniciativas ambientais, além de estimularem os varejistas a informarem programas de fidelidade e recompensa, treinamento de aos clientes o que estão fazendo com esses recursos. A meta do Município funcionários e campanhas de reciclagem. de Toronto consiste em desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos.14 15 Ottawa
  9. 9. áfrica – destacamos três países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de ásia - China, Cingapura e bangladesh são os destaques: sacolas plásticas: • China - Em junho de 2008 entrou em vigor legislação para banimento de sacolas plásticas em • ruanda – Desde 2005 o país baniu todo o país. Os varejistas não podem distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos clientes, e a a importação e uso de sacolas plásticas multa para quem desrespeitar as regras pode chegar a quase 1500 dólares. As sacolas plásticas com espessura inferior a 100 micras também devem respeitar as normas nacionais de qualidade, e as com espessuras inferiores a 25 e, em 2008, foi sancionada lei que micras estão proibidas. Um dos primeiros resultados dessa campanha foi o fechamento da maior proíbe a fabricação, importação, uso fabricante de sacolas plásticas do país, que tinha uma produção anual de 250.000 toneladas e comercialização de sacolas plásticas. de sacolas. A pena para quem descumprir a lei vai de multa a reclusão de 6 a 12 meses. • Cingapura – Em fevereiro de 2006, a Agência Ambiental nacional de Cingapura, em • botswana – Por legislação federal conjunto com a Associação Varejista de Cingapura e o Conselho Ambiental de Cingapura estabelecida em 2007, há cobrança de lançaram a campanha “less Plastic Bag” (Menos Sacolas Plásticas) com o objetivo de promover taxa sobre sacolas plásticas e proibição a conservação e minimizar o desperdício, estimulando os consumidores a utilizarem sacolas de fabricação e importação de sacolas retornáveis como alternativa às sacolas plásticas. Para participar da campanha, os varejistas deveriam: disponibilizar em suas lojas sacolas retornáveis a baixo custo; exibir nas lojas com espessura inferior a 24 micras. material publicitário da campanha (banners, cartazes, etc); treinar os caixas para perguntar se A pena para quem desrespeitar a lei é os consumidores não gostariam de comprar as sacolas retornáveis; e oferecer incentivos aos de três anos de prisão e multa. consumidores para utilizarem menos sacolas plásticas. • áfrica do sul - Em 2003, a África do Sul proibiu a fabricação, comércio e distribuição comercial de sacolas • bangladesh – Em janeiro de 2002, o governo proibiu a produção, comercialização e uso de plásticas com espessura inferior a 24 sacolas plásticas na cidade de Dhaka, e o banimento no país ocorreu em abril de 2002. Entretanto, micras. no país, a infração à regra pode após 8 anos e meio de banimento, as sacolas plásticas voltaram a ser vendidas e usadas largamente gerar multa ou prisão por período de em todos os mercados. A experiência mostra que o simples banimento através de lei, sem apoio de até 10 anos. Após um ano da entrada ações educativas constantes, não garante a redução real e permanente do uso de sacolas plásticas. em vigor da lei, foi criada taxa de 3 centavos por sacola plástica, que subsidia a empresa responsável pela reciclagem das mesmas. Micras – Plural de micro. Simbolizada por μ ou μm. 1 μ = 0,001mm 1 mm = 1000 μ16 17
  10. 10. a Força do exemplo e a Consistência da estratégia articulações e Parcerias 20 Passo Ao apresentar estes exemplos, esperamos que, como gestor público, você perceba a importância de promover ações educativas e parcerias para que haja uma real mudança de comportamento. Apenas criar uma legislação a respeito das sacolas Uma campanha para estimular a redução do consumo de plásticas, instituindo a troca do material usado em sua confecção ou cobrança, não é uma ação pública necessariamente sacolas plásticas em um município precisa contar com a efetiva. Ainda que opte pela criação de leis, é preciso prever, além da inibição do uso de sacolas plásticas, outras questões diretamente associadas, como a coleta seletiva. Se houver o estabelecimento de multas, garanta a transparência da articulação de todos os setores da comunidade envolvidos cobrança, empregando os recursos para melhoria do próprio projeto, ou de projetos ambientais correlatos. na questão: poder público, varejistas, escolas, associações A experiência de outros países mostra que as ações de sensibilização e educação precisam ser continuadas, alternativas de consumidores e órgãos de defesa de seus direitos, CeMPre e Pnrs acessíveis e de qualidade devem estar disponíveis aos consumidores e sua mudança de comportamento celebrada como e outros. ial para Reciclagem) é uma atitudes que garantirão a qualidade de vida da comunidade e as suas próprias. O CEMPRE (Compromisso Empresar dentro do A articulação de parcerias é importante ainda na definição cada à promoção da reciclagem associação dedi da estratégia da campanha municipal. Qual será o objetivo conceito de gerenciamento integ rado do lixo. Tem realizado erativas de catadores, além um trabalho consistente com coop da campanha: a redução do consumo de sacolas plásticas m no Brasil. Desta forma, o de ações para aumentar a reciclage nacional ou seu banimento? Há necessidade de legislação a respeito? CEMPRE atua de acordo com os princípios da Política no 12305de 03.08.2010), de Resíduos Sólidos (lei Federal Quais serão as alternativas oferecidas aos consumidores? A especialmente no que tange “(...) a cooperação entre as ico, o setor empresarial e comunidade está sensibilizada para a questão? Precisam diferentes esferas do poder públ um importante parceiro demais segmentos da sociedade (...)”, ser levantadas as possíveis alternativas ao consumidor, SE: www.cempre.org.br da campanha Saco é um Saco. ACES a adequação do serviço de coleta de lixo, os custos, as ações de comunicação, etc. Estas perguntas serão melhor respondidas se todos os envolvidos no problema e nas soluções estiverem dispostos a pensar juntos. A seguir, apresentamos atores relevantes para a implementação de uma campanha municipal de consumo consciente de sacolas plásticas. Foto: Fernanda Daltro18 19
  11. 11. Poder Público campanha Saco é um Saco é o estímulo à separação do lixo seco (reciclável) do lixo úmido (orgânico) como ação complementar que permite a redução do consumo na esfera municipal, diversos órgãos públicos podem contribuir para a implementação de uma campanha de redução de sacolas plásticas: ao separar seus resíduos recicláveis de consumo de sacolas plásticas, podendo ser os articuladores de toda a ação ou apoiadores de peso da campanha. em caixas ou diretamente em coletores específicos, o Estando envolvidos desde o princípio, trazem credibilidade ao projeto e institucionalidade às decisões tomadas. consumidor reduz o volume de lixo com necessidade de Órgãos ligados diretamente ao tema ou impactados pelas mudanças esperadas devem ser envolvidos desde o início, ser acondicionado em sacos plásticos. Aplicando esta ideia trazendo seu olhar setorial e soluções para eventuais impasses. e em acordo com a Política nacional de Resíduos Sólidos, Abaixo, sugerimos órgãos públicos de diferentes setores que trarão contribuições significativas à elaboração e o município deverá oferecer a coleta seletiva de resíduos realização da campanha municipal. domésticos e pontos de coleta (públicos ou em parceria com o comércio) aos cidadãos que passem a adotar este os PrinCiPais entes GoVernaMentais CoM os Quais se deVe artiCular novo hábito como consequência da campanha. Para a boa exeCução do Projeto, são: Órgãos ligados a comunicação e assessoria Órgãos ligados a educação: esta será, e produtos de qualidade. Devem intermediar o de imprensa: Dentro de cada órgão municipal, essencialmente, uma campanha educacional, voltada desenvolvimento de soluções para o comércio, como as assessorias de comunicação podem promover a aos atuais e futuros consumidores, na expectativa de eventuais cobranças ou descontos sobre as sacolas campanha entre os funcionários públicos, envolvendo- mudar seus padrões de consumo. Órgãos da educação plásticas. os no movimento. Uma outra forma de ajudarem é poderão auxiliar na metodologia de educação da Órgãos ligados ao turismo: Sua participação pode articulando parcerias com a mídia local para maior campanha, além de promover paletras e discussões favorecer as estratégias de divulgação e marketing divulgação da campanha. sobre o tema nas escolas e universidades. da campanha, associando o município a uma Órgãos ligados a meio ambiente: seu localidade ambientalmente correta, ou divulgando envolvimento é fundamental, pois fornecerão os estabelecimentos comerciais que têm alternativas informações técnicas sobre os danos ambientais para o uso das sacolas plásticas. É válido destacar o decorrentes do uso excessivo de sacolas plásticas e projeto nos materiais de divulgação turística da cidade, dos benefícios ambientais e sociais da implantação trabalhando com a autoestima de seus moradores. de uma campanha de consumo consciente. Em articulação com as devidas entidades (comércio, Sua atuação na campanha pode estender-se à patrocinadores), podem disponibilizar sacolas realização de atividades de educação ambiental, retornáveis com motivos de pontos turísticos para como mutirões de limpeza e visitas técnicas à venda no comércio local como souvenirs. aterros e lixões, centrais de triagem e recicladoras. Órgãos ligados a serviços de limpeza pública: Órgãos de regulação ligados ao comércio: A redução do consumo de sacolas plásticas trará um estes órgãos trazem legitimidade ao processo ao impacto significativo no acondicionamento de lixo, garantir que as mudanças não onerem exclusivamente exigindo adaptação dos consumidores e do sistema o consumidor, sendo oferecidas alternativas acessíveis de coleta pública. Uma das linhas de trabalho da20 21
  12. 12. outros atores Fornecedores de sacos de lixo O envolvimento destes atores é importante para encontrar e oferecer alternativas para o uso cotidiano das sacolas Varejistas plásticas para o acondicionamento de lixo. Quando as donas de casa não mais tiverem as velhas sacolas de Fazem parte desse grupo proprietários e administradores supermercado, sacos de lixo voltarão a ser necessários e é interessante que estejam disponíveis a preços acessíveis de supermercados, padarias, farmácias, pequenos e sejam feitos de material ambientalmente mais amigável que o plástico convencional (como é o caso do plástico comércios, papelarias, lojas de conveniência, feirantes, reciclado, que já foi retirado do meio ambiente). Procure negociar preços de custo, ou redução gradativa do preço entre outros. São atores fundamentais para a implantação ao consumidor final, é importante para que os consumidores possam mudar seu comportamento. Essas negociações da campanha, pois são aqueles que distribuem sacolas podem gerar grandes parcerias e são de grande valia para o sucesso da campanha. plásticas e têm contato direto com o consumidor, devendo oferecer alternativas (como sacolas retornáveis, Cooperativas e associações de catadores, para ados e pontos comerciais de costureiras e fornecedores de sacolas caixas de papelão, serviços de entrega) e informação a Combine com supermerc ço de custo no ncialmente a pre retornáveis comercializarem – prefere rnáveis, incentivando este seus clientes. início do projeto – sacolas reto ola único A mudança nos padrões de consumo traz l, crie um modelo de sac novo hábito. Se possíve todo Será necessário discutir com esses atores os prazos de deverá ser disponibilizado em oportunidades para novos atores. Uma campanha para o município, que oferta de sacolas preço tabelado. A execução do projeto, investimentos necessários em o comércio local, com ços de redução do consumo de sacolas plásticas passa, tamanhos, mas a pre de boa qualidade, diferentes produção de sacolas retornáveis, custos com divulgação ção do novo comportamento. de custo, favorece a ado ao necessariamente, pela discussão sobre o lixo. Além tas para oferecerem-nas e comunicação, treinamento de funcionários. A arti culação entre os varejis e envolve mais do governo, o envolvimento de cooperativas a cooperação mesmo preço favorece A relação entre lojistas e os consumidores deve deixar iantes no movimento. de catadores de material reciclável contribui comerc claro de que, apesar do incomodo inicial das medidas diretamente para a solução da reciclagem e gera de redução das sacolas plásticas, há alternativas viáveis renda a este segmento social. A demanda por e enorme benefício ambiental e na qualidade de vida sacolas retornáveis também crescerá. Encomendá- da comunidade. las a associações de costureiras ou outras iniciativas, O envolvimento de todos os comerciantes do município como programas de reinclusão de comunidades ou ao menos dos maiores distribuidores de sacolas carcerárias, trará renda e benefícios sociais. plásticas é importante para que não haja oneração de apenas da parte que adotou a campanha e para uniformizar a informação ao cidadão, deixando claro nunCa É deMais leMbrar... • Um produto foi produzido • Os símbolos abaixo identificam com material reciclado quando o material e o coletor onde o que não se trata de uma campanha de marketing • Um produto é reciclável e deve ir apresenta um destes símbolos. produto deve ser descartado: para o lixo seco quando apresenta isolada, mas de um projeto coletivo. Além disso, a um destes símbolos: O número representado em Aluminio Reciclável Aço Reciclável longa-vida Reciclável porcentagem significa o quanto atuação em conjunto trará vantagens econômicas do produto foi produzido com à ação, como a redução dos custos de produção de material reciclado: sacolas retornáveis e sacos de lixo e a divisão dos custos Vidro Reciclável Embalagem Reciclável lixo Comum (antilittering) de divulgação. 65% 65% 65% Fonte: ABRE22 23
  13. 13. Cidadão-consumidor, comunidade Quanto à forma de participação, pessoas envolvidas O consumidor é peça-chave em uma campanha de de menos sacos de lixo (ou sacolas plásticas) para seu em processos de Agenda 21 locais são uma consumo consciente. É preciso conquistá-lo com acondicionamento. Outra forma de redução do uso parceria interessante. Essas pessoas, já articuladas, informações relevantes para que efetivamente mude de sacos plásticos para o lixo é o aproveitamento do conhecem a realidade local, sabem dos problemas A agenda 21 pode ser definida como um instrumento de seu comportamento e seus hábitos. Para se tornar um lixo orgânico para produção de adubo (através da planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, socioambientais enfrentados pela comunidade e os em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de parceiro, o consumidor precisará estar bem informado compostagem). caminhos para a solução dos mesmos. Certamente proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Por sobre a importância ambiental de reduzir seu consumo Este processo também pode ser conduzido por isso, se seu município já fez a Agenda 21, busque parcerias, a questão dos resíduos e meio ambiente foi alvo como fez o município de Xanxerê, em Santa Catarina. de sacolas plásticas, como seu ato individual terá reflexos cooperativa ou coordenado pelo órgão de discussão, com possíveis soluções apontadas Você pode conhecer mais sobre os Objetivos do Milênio coletivos, quais serão as principais dificuldades a serem governamental de agricultura no adubo produzido acessando: http://www.objetivosdomilenio.org.br/ no planejamento estratégico de implementação da O site é interativo, alegre e informativo. Inspire-se!! enfrentadas e as soluções para seu dia a dia. pode ser doado aos agricultores locais ou utilizados Agenda 21 local. É importante envolvê-lo desde o início do projeto, em jardins e praças públicas. Como colocado A OnU lançou, em 2000, os “Objetivos do Milênio”, se possível já durante sua elaboração, por meio anteriormente, a utilização de sacos de lixo de material nos quais apresenta “8 Jeitos de Mudar o Mundo”. de representantes e lideranças comunitárias. reciclado trazem a vantagem ambiental de serem A adoção de comportamentos que respeitem a A representação da sociedade civil na construção de fabricados com filmes plásticos já descartados, diferente qualidade de vida e o meio ambiente é o ‘sétimo’ um projeto legitima todo o processo e incentiva sua das sacolas de supermercado que necessariamente jeito de mudar o mundo. É esta a sensação a ser participação. Tenha em conta que a primeira pergunta precisam ser confeccionadas com material virgem por provocada no indivíduo: cuidar do meio ambiente feita pelos consumidores quando se fala em reduzir ou seu eventual contato com alimentos. reflete diretamente em sua qualidade de vida. Sua ação suprimir as sacolas plásticas gratuitas é: “E o que farei de recusar uma sacola plástica não refletirá apenas no com o meu lixo?” Ao propormos a mudança deste bem estar do planeta (algo abstrato e distante), mas comportamento, devemos oferecer alternativas para sim em seu próprio bem estar. a disposição e diminuição de volume gerado de resíduos sólidos e estas alternativas devem ser acessíveis financeiramente. Inicialmente, é interessante que se realize uma campanha de educação da comunidade quanto à separação do lixo seco (material reciclável) do Promova campanhas especiais para os funcionários vinculados à administração pública, principalmente lixo úmido (lixo de cozinha e banheiro, podas de jardim). a municipal. O envolvimento do funcionário público é mais uma estratégia eficaz para o sucesso da O lixo seco não precisa ser embalado em sacolas campanha, pois gera exemplo para a população e Para não esquecer plásticas se houver coleta seletiva ou postos de reflete o comprometimento do governo. É um meio A etapa de articulação é fundamental para o sucesso informal de divulgação da campanha. do projeto. Procure envolver os diversos atores que coleta dos materiais recicláveis a articulação com podem contribuir para a redução do consumo cooperativas de catadores pode facilitar este de sacolas plásticas e conseguir seu apoio para a campanha. Envolva-os com a proposta, divida recolhimento. Apenas fazendo esta separação, o volume responsabilidades e construa uma equipe de trabalho. Envolver os atores-chave desde o princípio legitima a de lixo doméstico diminui sensivelmente, necessitando iniciativa e garante o compromisso de todos. Opções de financiamento e parcerias com a iniciativa privada podem financiar seu projeto.24 25
  14. 14. boa Comunicação Campanhas de divulgação, promoções e concursos 30 Passo Para iniciar a comunicação de sua campanha é preciso primeiro pensar no que comunicar. lembre-se que é importante que a população compreenda os motivos pelos quais o projeto está sendo proposto e os aspectos positivos para a comunidade e para o planeta. Prepare todo tipo de material de divulgação possível: cartazes, Quando falamos em mudança nos padrões de consumo, panfletos, apresentações audiovisuais, brindes, sacolas retornáveis promocionais, etc. Depois, identifique onde este a atuação individual é o cerne da questão: cada ser material deverá ser distribuído, e quem serão os agentes de comunicação da ideia no município escolas, associações, humano, ao mudar seu comportamento de consumo comércio. Os parceiros podem promover ações e concursos (para criação da logo e do slogan para a campanha, e a maneira como encara sua participação nesta ação por exemplo). O objetivo principal é envolver as pessoas e torná-las parte do projeto. coletiva, estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais sustentável. ito que exige abrir mã o de Campanhas educativas Ao adotar um novo háb as úteis, disponíveis e olas plástic Comunicação é também educação, principalmente quando se trata de mudança de comportamento. Crie É necessário ter em mente que, para funcionar, um uma comodidade – sac o mais r espera não ser onerad gratuitas – o consumido cação e a campanha de comuni estratégias para ações educativas. lembre-se do exemplo de Bangladesh, que depois de 8 anos de campanha, as projeto de redução do consumo de sacolas plásticas uma vez.Por isso, durant as pessoas não precisa rão que lembre-se de destacar s novas para suas sacolas voltaram a ser consumidas. Procure fazer parcerias com a rede de ensino, pública e particular, para motivar precisa conquistar cada indivíduo. É preciso que cada uirir sacola obrigatoriamente adq o de ola de tecido ou carrinh cidadão compreenda a importância do esforço a ser feito compras. Qualquer sac Da mesma as crianças a compreender o problema e tornarem-se agentes colaboradores do projeto. feira pode ser utilizad a durante as compras. para o o funcionam muito bem e, em especial, o porquê de estar sendo suprimida de forma, caixas de papelã transporte de compras. seu dia a dia a comodidade representada pelas sacolas Mídia impressa e audiovisual plásticas gratuitas no comércio. É importante que fique Jornais, rádios e TV são veículos de comunicação de massa que têm grande potencial de alcance. Se não for clara a relação entre este hábito de consumo cotidiano possível pagar inserções, procure-os para serem parceiros do movimento – na campanha Saco é um Saco tivemos e o impacto causado no meio ambiente. A comunicação apoio de redes de cinema, canais de televisão e quase 2 mil rádios em todo o Brasil. Aproveite para utilizar também é a ferramenta que tornará isso possível. Deve-se pensar os veículos comunitários, como rádios e jornais de bairro, com espaços publicitários mais em conta e que também em informar os impactos, mas também as alternativas podem se interessar em realizar parcerias. Ações presenciais sempre atraem mídia – o que pode gerar divulgação disponíveis. iMPortante! espontânea do movimento. não deixe de mandar a pauta aos canais de TV e jornais locais. É preciso considerar que a comunicação não é apenas uma ferramenta de preparação. Conheça algumas ferramentas da comunicação que Ela é fundamental para a continuidade do processo. internet poderão ser extremamente úteis. Por isso lembre-se de planejar uma campanha de comunicação que contemple três tempos: Conhecer o perfil do público com o qual se quer trabalhar é condição primária para o sucesso de um processo de comunicação. AnTES – DURAnTE – DEPOIS A internet hoje atinge grande parte da população, em especial os jovens. Crie ferramentas de interação na internet. Abuse dos sites de relacionamento. Crie um blog onde sejam postadas notícias e curiosidades e onde a população possa participar de fóruns de discussão. Faça banners eletrônicos e divulgue nos principais sites do município. Mobilize os parceiros para disparar emails de divulgação para suas listas de contatos. lembre-se que na internet o tempo é mais efêmero: esteja sempre atualizando as informações e faça um trabalho constante.26 27

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