GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO       GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO         OVERNO DO STADO DE ÃO AULO    SECRETARIIIA DE ...
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO                   GOV. MÁRIO COVAS         SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE           ...
Instituto Geológico – SMA/SPAPRESENTAÇÃO       Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na p...
Instituto Geológico – SMA/SPEQUIPE TÉCNICA           MARIA JOSÉ BROLLO (coordenação) - Seção de Geologia Aplicada e Ambien...
Instituto Geológico – SMA/SPRESUMO        A necessidade de um racional Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem nos estu-dos ...
Instituto Geológico – SMA/SPÍNDICEApresentação...............................................................................
Instituto Geológico – SMA/SP                                                                 LIIISTA DE FIIIGURAS         ...
Instituto Geológico – SMA/SP                                                               LIIISTA DE QUADROS             ...
Instituto Geológico – SMA/SP                                                                   LIIISTA DE FOTOS           ...
Instituto Geológico – SMA/SPFoto 15. Vista da unidade BBM1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorre...
Instituto Geológico – SMA/SP                                                ANEXOS                                        ...
Instituto Geológico – SMA/SP1. INTRODUÇÃO1..1.. OS RESÍÍDUOS SÓLIIDOS NO ESTADO DE1 1 OS RES DUOS SÓL DOS NO ESTADO DE    ...
Instituto Geológico – SMA/SP       Segundo análise recente da                                                             ...
Instituto Geológico – SMA/SP       O Quadro 2 ilustra a situação em                               de disposição de resíduo...
Instituto Geológico – SMA/SP                  INDÚSTRIAS                              QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS      ...
Instituto Geológico – SMA/SPsão atingidas pelo sistema de fiscalização.          1..2.. CONTEXTUALIIZAÇÃO DO PROJETO      ...
Instituto Geológico – SMA/SPdiminuição no volume final de resíduos               de 1,2 milhão de habitantes em 1980),prod...
Instituto Geológico – SMA/SP2. OBJETIVOS        Diante do cenário apresentado no              ções que pudessem fornecer s...
Instituto Geológico – SMA/SP3. METODOLOGIA3..1.. GENERALIIDADES3 1 GENERAL DADES                                   ÁREAS-P...
Instituto Geológico – SMA/SPfisiográficas, não permitem a instalação            com a sistematização das unidades litoló-d...
Instituto Geológico – SMA/SP                                                        Áreas eliminadas  MAPA DE ASPECTOS   S...
Instituto Geológico – SMA/SP4. MAPAS TEMÁTICOS PRODUZIDOS4..1.. MAPA DE ASPECTOS SÓCIIO--POLÍÍTIICOS4 1 MAPA DE ASPECTOS S...
Instituto Geológico – SMA/SP1992). Na Região Metropolitana de Cam-                                  Foram analisadas as de...
Instituto Geológico – SMA/SP                                                                                   Foto 2. Fei...
Instituto Geológico – SMA/SPFoto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, d...
Instituto Geológico – SMA/SP   NOME                                          CARACTERÍSTICAS                              ...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro t...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.

604 views

Published on

INTRODUÇÃO
Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na porção centro - leste do Estado de São Paulo. Destacam-se os estudos voltados à gestão ambiental, enfatizando aspectos decorrentes do desenvolvimento urbano-industrial. Dentre estes, um de suma importância na atualidade diz respeito aos resíduos sólidos.
Tem-se conhecimento de que as abordagens dadas a esse assunto incluem desde o seu aspecto amplo, como os resíduos na atual sociedade de consumo e globalizada, como aspectos mais restritos, como locais mais adequados para a disposição final dos resíduos, quando é imperativa a proteção ambiental e a saúde pública. Esse último enfoque é o que tem sido alvo de pesquisas técnico-científicas no Instituto Geológico. O projeto abordado neste momento diz respeito a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos sólidos, tendo como área geográfica de aplicação a Região Metropolitana de Campinas.
OBJETIVOS
Dentro do contexto apresentado deu-se o desenvolvimento de metodologia e definição de critérios específicos para a seleção de áreas potenciais para a disposição de resíduos sólidos domésticos e industriais. Teve como premissa a proteção aos recursos ambientais e, consequentemente, a manutenção da saúde pública. Considerou-se, para tanto, as características geoambientais que interferem nas condições de segurança de um empreendimento de recebimento de resíduos (aterro sanitário, central de tratamento de resíduos sólidos, por exemplo) e na manutenção da qualidade ambiental da região circunvizinha a ele.

METODOLOGIA
A estratégia adotada neste projeto de pesquisa para a identificação das áreas potenciais para a disposição de resíduos teve como diretrizes:
a) a necessidade de otimização de recursos humanos, de recursos financeiros e de tempo a ser dispendido na execução de estudos;
b) as peculiaridades fisiográficas, sócio-econômicas, e a política e legislação ambiental da região.
O processo de seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos deve se iniciar com uma abordagem de caráter regional (escala 1:100.000). Assim, deve contemplar a definição de critérios e o levantamento de informações para a exclusão de áreas onde não seria possível a disposição de resíduos, considerando-se a fragilidade do meio físico e impedimentos legais.
Neste projeto foi desenvolvida a pesquisa dos aspectos metodológicos e critérios de análise utilizados na etapa regional. Assim, foram estudados quatro aspectos ou fatores fundamentais: sócio-políticos, fisiográficos, hidrogeológicos, e climáticos. A estratégia utilizada está sintetizada no fluxograma da Figura 1.
Após o levantamento e análise dos elementos de interesse para o estudo foram definidas classes de características e de propriedades consideradas como eliminatórias e restritivas (ou classificatórias). As propriedades consideradas eliminat

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
604
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
20
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OVERNO DO STADO DE ÃO AULO SECRETARIIIA DE ESTADO DE MEIIIO AMBIIIENTE SECRETAR A DE ESTADO DE ME O AMB ENTE ECRETAR A DE STADO DE E O MB ENTE COORDENADORIIIA DE IINFORMAÇÕES TÉCNIIICAS,, COORDENADOR A DE NFORMAÇÕES TÉCN CAS OORDENADOR A DE NFORMAÇÕES ÉCN CAS DOCUMENTAÇÃO E PESQUIIISA AMBIIIENTAL DOCUMENTAÇÃO E PESQU SA AMB ENTAL OCUMENTAÇÃO E ESQU SA MB ENTAL IINSTIITUTO GEOLÓGIICO NST TUTO GEOLÓG CO METODOLOGIIA PARA ETODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ELEÇÃO DE REAS PARATRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE RESÍÍDUOS SÓLIIDOS DE ES DUOS ÓL DOS RELATÓRIIIO TÉCNIIICO RELATÓR O TÉCN CO ELATÓR O TÉCN CO DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOV. MÁRIO COVAS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SECR. RICARDO TRÍPOLI COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL COORD. LUIZ MAURO BARBOSA INSTITUTO GEOLÓGICO DIR. CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ETODOLOG A PARA ELEÇÃO DE REAS PARATRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE RESÍÍDUOS RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE ES DUOS SÓLIIDOS ÓL DOS RELATÓRIIIO TÉCNIIICO RELATÓR O TÉCN CO ELATÓR O TÉCN CO DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE
  3. 3. Instituto Geológico – SMA/SPAPRESENTAÇÃO Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na por-ção centro-leste do Estado de São Paulo, região que tem sofrido intenso desenvolvimen-to urbano-industrial. Tais estudos, que já envolveram os municípios de Sorocaba, Itu,Campinas, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Cosmópolis, Ho-lambra e Jaguariúna, objetivam fornecer subsídios para a gestão ambiental da região,tanto no âmbito da gestão pública (estadual e municipal) como no âmbito privado (em-preendimentos). Dentre os diversos temas e questões ambientais identificados na região, um desuma importância na atualidade refere-se aos resíduos sólidos e sua gestão. As aborda-gens relativas à gestão de resíduos incluem desde o seu aspecto amplo, que enfoca osresíduos na atual sociedade de consumo e globalizada, até aspectos mais restritos, comenfoque na identificação de locais e tecnologias mais adequados para a disposição finaldos resíduos, quando são imperativas a proteção ambiental e a preservação da saúdepública. O projeto abordado neste relatório técnico refere-se ao desenvolvimento de umametodologia para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos sólidos, ten-do como área geográfica de aplicação a Região Metropolitana de Campinas. Além dos aspectos metodológicos desenvolvidos e dos resultados obtidos parapossíveis aplicações, o projeto foi formatado em um Sistema de Gerenciamento de In-formações Geoambientais, que facilita a consulta e utilização dos dados e informaçõesdisponibilizadas. Este sistema assume relevante importância quando é considerada nãoapenas a dinâmica de geração de resíduos, como também a realidade sócio-econômica egerencial envolvida na gestão de resíduos. MARIA JOSÉ BROLLO & PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA Coordenadores do projeto i Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  4. 4. Instituto Geológico – SMA/SPEQUIPE TÉCNICA MARIA JOSÉ BROLLO (coordenação) - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA (coordenação) - Seção de Geologia Geral CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA - Seção de Geologia Geral GERALDO HIDEO ODA - Seção de Hidrogeologia MARA AKIE IRITANI - Seção de Hidrogeologia MARIA CHRISTINA HOLL - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental MIRIAM RAMOS GUTJHAR - Seção de Hidroclimatologia RICARDO VEDOVELLO - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental SEIJU HASSUDA - Seção de Hidrogeologia Apoio em Geoprocessamento: ANTONIO CARLOS MORETTI GUEDES - Grupo de Assessoria Técnica em Informática Estagiários: DENISE DALEVA COSTA GABRIELA LÚCIA DA COSTA E CASTRO JÉSSICA FAGÁ VIEGAS MÁRCIA VIEIRA SILVA MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO GOMES Apoio Logístico: ADALBERTO FERREIRA BARBOSA MÁRCIO FÉLIX DIONÍSIO JOB DE CAMPOS HERNANDES MAGALHÃES FILHO JOSÉ ROBERTO ARAÚJO SANDRA DAS GRAÇAS MONI PAULO CÉSAR LIMA PADILHA ii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  5. 5. Instituto Geológico – SMA/SPRESUMO A necessidade de um racional Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem nos estu-dos para seleção de áreas para disposição de resíduos uma de suas primeiras etapas,tendo-se em conta que a correta locação implica em um menor risco de degradação am-biental e à saúde pública. Com o intuito de subsidiar a minimização dos riscos associados à disposição deresíduos, o Instituto Geológico concebeu o projeto de pesquisa denominado “Seleção deÁreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Industriais e Domésticos na Re-gião Metropolitana de Campinas”. Neste estudo houve o desenvolvimento metodológico ea definição de critérios específicos para seleção de áreas potenciais para disposição deresíduos. Considerou-se uma abordagem em caráter regional (escala 1:100.000), basea-da na análise e interpretação de imagens de satélite, e que permitisse a otimização detempo, de recursos humanos e financeiros. A metodologia desenvolvida foi aplicada àRegião Metropolitana de Campinas, a qual inclui dezoito municípios e uma superfície de3.345 km². A elaboração da metodologia proposta considerou as características geoambien-tais que possam interferir tanto nas condições de segurança de um empreendimento derecebimento de resíduos (aterro sanitário, central de tratamento de resíduos sólidos, etc),como também na manutenção da qualidade ambiental da região circunvizinha a ele. As-sim, foram estudados quatro aspectos fundamentais envolvidos na gestão de resíduos:sócio-políticos, fisiográficos, hidrogeológicos, e climáticos. Após o levantamento e análisedos elementos de interesse para o estudo (por exemplo: ocupação urbana, unidades deconservação, litologia, materiais inconsolidados, nível d’água, entre outros), foram defini-das classes de características e de propriedades consideradas como: eliminatórias; erestritivas. As propriedades consideradas eliminatórias determinam áreas que devam serdescartadas para o uso pretendido. Nestas áreas não há necessidade de levantamentosespecíficos durante etapas de análise posteriores (levantamento semi-regional ou de se-mi-detalhe). Já as propriedades restritivas possibilitam a hierarquização de áreas poten-ciais com maior ou menor restrição ao uso pretendido. Permitem, portanto, priorizar ouplanejar estudos de detalhe que subsidiem a definição do tipo de obra mais adequado ede levantamentos e investigações necessários para viabilizar a implantação de um em-preendimento. Às informações produzidas e levantadas estão associados sete mapas: de aspec-tos sócio-políticos; geológico; de compartimentação fisiográfica; de suscetibilidade a pro-cessos de erosão, escorregamentos e inundações; de vulnerabilidade natural dos aqüífe-ros à contaminação; de aspectos climáticos; de áreas selecionadas para disposição deresíduos. A cada mapa estão relacionados bancos de dados. Como produto final foi pro-duzido um Sistema de Informações Georeferenciadas, que permite consultas gerais edirigidas aos produtos cartográficos, além de associação de mapas e dados. iii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  6. 6. Instituto Geológico – SMA/SPÍNDICEApresentação..................................................................................................................................................iEquipe técnica.................................................................................................................................................iiResumo...........................................................................................................................................................iiiÍndice .............................................................................................................................................................iv1. Introdução ...................................................................................................................................................1 1.1. Os resíduos sólidos no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de Campinas .............1 1.2. Contextualização do projeto “Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos” ........................................................................................52. Objetivos .....................................................................................................................................................73. Metodologia.................................................................................................................................................8 3.1. Generalidades............................................................................................................................8 3.2. Estratégia Metodológica ............................................................................................................84. Mapas Temáticos produzidos .....................................................................................................................11 4.1. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos ...............................................................................................11 4.2. Mapa Geológico............................................................................................................................19 4.3. Mapa de Compartimentação Fisiográfica .....................................................................................25 4.4. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações ..........................................43 4.5. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação ...............................................51 4.6. Mapa de Aspectos Climáticos ......................................................................................................61 4.7. Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .........................................655. Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais Voltado à Disposição de Resíduos .......................69 5.1. Generalidades ..............................................................................................................................69 5.2. Estratégia metodológica ...............................................................................................................69 5.3. Aspectos técnicos relacionados às ferramentas de geoprocessamento utilizadas .....................70 5.4. O Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais voltado à Disposição de Resíduos....... 70 5.5. Demonstrativo do SGIG ...............................................................................................................716. Considerações finais...................................................................................................................................927. Referências bibliográficas...........................................................................................................................96 iv Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  7. 7. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE FIIIGURAS L STA DE F GURAS STA DE GURASFigura 1. Região Metropolitana de Campinas................................................................................................2Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos– Fase regional (escala 1:100.000)..............................................................................................................10Figura 3. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos - Região Metropolitana de Campinas ......................................18Figura 4. Mapa Geológico - Região Metropolitana de Campinas. .................................................................24Figura 5. Exemplo de trechos da área estudada apresentando relações entre os aspectos da rede de drenagem e a compartimentação fisiográfica (modificado de BROLLO ET ALLI, 1998).....................29Figura 6. Mapa de Compartimentação Fisiográfica - Região Metropolitana de Campinas............................38Figura 7. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações - Região Metropolitana de Campinas ...................................................................................................................................46Figura 8. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação - Região Metropolitana de Campinas........................................................................................................................................56Figura 9. Mapa de aspectos climáticos - Região Metropolitana de Campinas ..............................................60Figura 10. Mapa de potencialidade dos terrenos para disposição de resíduos - Região Metropolitana de Campinas .................................................................................................................................65Figura 11. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos. ............................................................................72Figura 12. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................73Figura 13. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................74Figura 14. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta..................75Figura 15. Detalhe do Mapa Geológico..........................................................................................................76Figura 16. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................77Figura 17. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................78Figura 18. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................79Figura 19. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica. ..................................................................80Figura 20. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......81Figura 21. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......82Figura 22. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações. .......................83Figura 23. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................84Figura 24. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação .............................85Figura 25. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................86Figura 26. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................87Figura 27. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos ....................................................................................88Figura 28. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos, mostrando alguns tipos de consulta..........................89Figura 29. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .......................90Figura 30. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos, mostrando alguns tipos de consulta. ............................................................................................91 v Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  8. 8. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE QUADROS L STA DE QUADROS STA DE UADROSQuadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade (NBR 10.004, ABNT, 1987)............1Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destinação dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999)...............................3Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). ........................................................................4Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). .....................................................................................4Quadro 5. Caracterização e classificação das 7 categorias de uso e ocupação do solo identificadas nas imagens de satélite. ......................................................................................................................12Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.........15Quadro 7. Descrição das Unidades Litológicas. ............................................................................................20Quadro 8. Caracterização das Unidades de Compartimentação Fisiográfica identificadas na Região Metropolitana de Campinas. .........................................................................................................30Quadro 9. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão para terrenos da Bacia Sedimentar do Paraná na Região Metropolitana de Campinas..........................................45Quadro 10. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão e escorregamentos para terrenos do Embasamento Cristalino na Região Metropolitana de Campinas....................................................................................................................................45Quadro 11. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de inundação e classificação quanto à seleção de áreas para disposição de resíduos. .....................................42Quadro 12. Classificação das UBCs quanto a sua suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações..................................................................................................................................47Quadro 13 . “Árvore Lógica” para análise do domínio de Bacia Sedimentar do Paraná frente à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação..............................................................53Quadro 14. Classificação das UBCs quanto à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação.........58Quadro 15. Distribuição anual da precipitação pluviométrica na Região Metropolitana de Campinas. Análise comparativa por trimestres.............................................................................................62Quadro 16. Porcentagem anual média de ventos na Região Metropolitana de Campinas e entorno (período de 1991 a 1993)............................................................................................................63Quadro 17. Classificação das UBCs quanto a sua potencialidade para receberem resíduos.......................66 vi Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  9. 9. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE FOTOS L STA DE FOTOS STA DE OTOSFoto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado........................................................................................................................................12Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densidade de edificações em estágio de consolidação.. ....................................................................................................................................13Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização.. ......................................................................................................................................13Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada......................................13Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa.. .............................................................................................................................14Foto 6. Feição da categoria Rural. .................................................................................................................14Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmópolis (Unidade de Conservação). ...........................................................................................14Foto 8. Vista geral da unidade BGA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem siltitos laminados, siltitos areno-argilosos de idade Cenozóica, associados a colinas amplas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno- argiloso passando a areno-siltoso e argilo-arenoso em profundidade e as espessuras são superiores a 2 metros.......38Foto 9. Vista geral da unidade BBP1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. O perfil de materiais inconsolidados tem solo residual arenoso e espessuras variando entre 5 e 10 metros. A morfometria apresenta como característica principal a alta densidade de drenagem......................................................................38Foto 10. Vista geral da unidade BCP2, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem arenitos muito finos, silto-argilosos laminados do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo arenoso a areno-siltoso, com estrutura maciça e espessuras variando entre5 e 10 metros............................38Foto 11. Vista geral da unidade BFA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem arenitos pelíticos, lamitos arenosos e arenitos finos mal selecionados de idade Cenozóica, associados a colinas amplas. O perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno-argiloso, apresentando-se fofo a pouco compacto, com estrutura granular e espessura superior a 2 metros.. ........................................................................................................................39Foto 12. Vista da unidade CKT1 no plano de frente, tendo ao fundo a unidade CQH1. Ambas ocorrem no domínio do Embasamento Cristalino. A unidade CKT1 apresenta xistos associados a morrotes e perfil de materiais inconsolidados com solo superficial do tipo areno-argiloso, solo residual do tipo silto-argiloso a arenoso e solo saprolítico do tipo areno-siltoso, com espessuras variando entre 1 e 5 metros. A unidade CQH1 apresenta, por sua vez, quartzitos associados a montanhas e perfil de materiais inconsolidados do tipo areno-argiloso, com espessuras variando entre 1 e 5 metros.. ..........................................................................................................39Foto 13. Vista geral da unidade BBP3, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados apresenta solo superficial do tipo arenoso com espessura superior a 3,5 metros e solo residual do tipo argilo siltoso. Esta unidade ocupa principalmente cabeceiras de drenagem e anfiteatros.. ..................................................................................................................40Foto 14. Detalhe da unidade BBP3, mostrando seu perfil de solo típico: solo superficial do tipo arenoso e solo residual do tipo argilo siltoso.. ...............................................................................................40 vii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  10. 10. Instituto Geológico – SMA/SPFoto 15. Vista da unidade BBM1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas médias. O perfil de material inconsolidado é do tipo argilo- arenoso, com estrutura em blocos e espessura variando entre 1 e 5 metros.. ...............................41Foto 16. Detalhe da unidade BBM1, mostrando seu perfil de solo típico.......................................................41Foto 17. Aspecto de processo de erosão presente na unidade BCP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................48Fotos 18 e 19. Aspectos de processo de erosão presente na unidade BBP3, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão............................................................................................................48Foto 20. Aspecto de processo de erosão presente na unidade CRR5, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão e escorregamentos...................................................................................49Foto 21. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49Foto 22. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49 viii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  11. 11. Instituto Geológico – SMA/SP ANEXOS ANEXOS NEXOSMapa de Aspectos Sócio-PolíticosMapa GeológicoMapa de Compartimentação FisiográficaMapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e InundaçõesMapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à ContaminaçãoMapa de Aspectos ClimáticosMapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos ix Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  12. 12. Instituto Geológico – SMA/SP1. INTRODUÇÃO1..1.. OS RESÍÍDUOS SÓLIIDOS NO ESTADO DE1 1 OS RES DUOS SÓL DOS NO ESTADO DE taria de Estado de Meio Ambiente. A CETESB, desde sua criação vem empre-SÃO PAULO E NA REGIIÃO METROPOLIITANASÃO PAULO E NA REG ÃO METROPOL TANA endendo um grande número de açõesDE CAMPIINASDE CAMP NAS destinadas à mudança do cenário no Es- tado de São Paulo, no que se refere à Neste trabalho adota-se a norma destinação final de resíduos sólidos domi-NBR 10.004 da ABNT (1987), que define ciliares. Assim, por meio de assistênciaos resíduos sólidos como materi- técnica aos municípios foram elaboradosais“sólidos e semi-sólidos resultantes das estudos de viabilidade locacional e tecno-atividades da comunidade industrial, do- lógica, projetos de limpeza pública e deméstica, hospitalar, comercial, agrícola e destinação final de resíduos, monitora-de serviços de varrição. Também são in- mento de sistemas e outros, além de a-cluídos lodos provenientes do sistema de ções voltadas à fiscalização e ao controletratamento de água, os gerados em equi- direto das fontes de poluição. Encontra-sepamentos e instalações de controle de em tramitação na Assembléia Legislativapoluição, bem como líquidos cujas particu- do Estado de São Paulo um Projeto de Leilaridades tornem inviável o seu lançamen- que dispõe sobre a Política Estadual deto na rede pública de esgotos ou corpos Resíduos Sólidos, que “define diretrizes ed’água, ou exijam para isso soluções téc- normas de prevenção da poluição para anicas e economicamente inviáveis em proteção e recuperação da qualidade doface à melhor tecnologia disponível”. Esta meio ambiente e a proteção da saúdemesma norma apresenta três classes de pública, assegurando o uso adequado dosresíduos (Quadro 1): Classe I, Classe II e recursos ambientais no Estado de SãoClasse III. A título de exemplo, os resí- Paulo” (SMA, 1998).duos sólidos industriais perigosos sãoClasse I, os resíduos sólidos domésticos Outro importante instrumento desão Classe II e os entulhos de construção gestão ambiental no Estado de São Pau-civil são Classe III. lo, que também trata da questão dos resí- duos sólidos, é a Lei Estadual de Recur- Na esfera pública estadual, os re- sos Hídricos. Por esta legislação, o Esta-síduos sólidos têm sido gerenciados pela do é dividido em 22 Unidades de Gerenci-CETESB (Companhia de Tecnologia de amento de Recursos Hídricos (UGRHIs).Saneamento Ambiental), órgão da Secre- TIPO CARACTERÍSTICAS Classe I − Apresentam: risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumen- (perigosos) to de mortalidade ou incidência de doenças; risco ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada. − Possuem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Classe II − Podem ter propriedades como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não (não-inertes) se enquadram como resíduo classe I ou III. Classe III − Não têm nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões (inertes) de potabilidade de águas. Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade, segundo a NBR 10.004 (ABNT, 1987). 1 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  13. 13. Instituto Geológico – SMA/SP Segundo análise recente da mas inadequados. Dos 23 municípios queCETESB, das 22 UGRHIs existentes no apresentam condições de destinação ina-Estado de São Paulo, apenas 5 (Litoral dequadas, destaca-se Campinas, cujaNorte; Baixada Santista; Sorocaba e Mé- produção de lixo corresponde a 31,4% dodio Tietê; Ribeira de Iguape; Baixo Pardo total de UGRHI. Já em CETESB (1999)e Grande) ainda não apresentam instala- verifica-se uma ligeira modificação nesteções enquadradas como adequadas, con- panorama, implicando em melhoria nascentrando-se em situações inadequadas e condições dos equipamentos, frente acontroladas (CETESB, 1999). novas políticas adotadas por parte do go- verno estadual. A UGRHI das Bacias dos Rios Pi-racicaba, Jundiaí e Capivari é constituída No que diz respeito à Região Me-por 57 municípios, que geram, em conjun- tropolitana de Campinas (Figura 1), elato, 1.957,44 toneladas de lixo por dia está contida quase que totalmente dentro(Classe I), consubstanciando uma média da Unidade de Gerenciamento de Recur-de 0,54 kg/hab/dia (CETESB, 1999). sos Hídricos (UGRHI) das Bacias dos Ri-CETESB (1998) constata que 26% desses os Piracicaba, Jundiaí e Capivari. A exce-municípios utilizam-se de sistemas de ção é o município de Engenheiro Coelho,disposição de resíduos adequados, 34% que constitui parte da UGRHI da Bacia dode sistemas controlados e 40 % de siste- Rio Mogi-Guaçu. Equador BRASIL Trópico de Capricórnio 51o W 45o W 20o S Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Capivari ESTADO DE ÁREA DE ESTUDO SÃO PAULO 25o S 46o30 22o25 ENGENHEIRO COELHO ARTUR SANTO ANTONIO NOGUEIRA DE POSSE HOLAM- BRA COSMÓPOLIS JAGUARIÚNA AMERICANA COSMÓPOLIS PEDREIRA PAULÍNIA NOVA SANTA ODESSA BÁRBARA DOESTE SUMARÉ CAMPINAS HORTO- LÂNDIA MONTE MOR VALINHOS VINHEDO 0 5 10 Escala INDAIATUBA 47o35 23o15 Figura 1. Região Metropolitana de Campinas. 2 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  14. 14. Instituto Geológico – SMA/SP O Quadro 2 ilustra a situação em de disposição de resíduos, apenas doisque se encontram os municípios contidos deles apresentavam, segundo CETESBna Região Metropolitana de Campinas (1999), em janeiro de 1999, condiçõesfrente à geração e destinação final de adequadas.seus resíduos sólidos domésticos. Nosdezoito municípios em questão são pro- Com relação aos resíduos sólidosduzidas diariamente 1.112 toneladas de industriais, JAAKKO PÖYRY (1996) apresen-resíduos sólidos domésticos por uma po- ta um diagnóstico para as Bacias dos Riospulação de 1.943.555 habitantes (0,57 Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Quadro 3),kg/hab/dia). Embora boa parte desses que pode ilustrar a situação na Regiãomunicípios tenha sofrido uma melhoria Metropolitana de Campinas (Quadro 4).nas condições ambientais de seus locais MUNICÍPIO UGRHI (1) POPULAÇÃO URBANA LIXO DESTINAÇÃO AVALIAÇÃO MELHORIA NO (HABITANTES) (2) (TON/DIA)(3) FINAL 1998 IQR (4) Americana 5 167.790 83,90 aterro inadequado sim Artur Nogueira 5 23.275 9,31 aterro inadequado não Campinas 5 872.652 610,86 aterro controlado não Cosmópolis 5 37.767 15,11 aterro inadequado não Engenheiro 9 5.934 2,37 lixão inadequado sim Coelho Holambra 5 1.686 0,67 aterro em valas adequado sim Hortolândia 5 115.720 57,86 aterro controlado sim Indaiatuba 5 119.346 59,67 lixão inadequado sim Jaguariúna 5 21.202 8,48 lixão inadequado sim Monte Mor 5 29.100 11,64 lixão inadequado sim Nova Odessa 5 34.318 13,73 aterro controlado sim Paulínia 5 39.972 15,99 aterro controlado controlado não Pedreira 5 29.937 11,97 aterro inadequado sim Santa Bárbara 5 158.122 79,06 aterro controlado não D’Oeste Santo Antonio de 5 12.110 4,84 lixão inadequado não Posse Sumaré 5 166.909 83,45 lixão controlado sim Valinhos 5 69.748 27,90 aterro adequado não Vinhedo 5 37.967 15,19 aterro controlado sim TOTAL 1.943.555 1.112,00 (1) UGRHI 5: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari; UGRHI 9: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mogi-Guaçu; (2) População urbana, segundo censo IBGE de 1996; (3) Dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 1997; (4) Considerando dados de 1997 para 1998 - IQR: Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos.Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destina- ção dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999). 3 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  15. 15. Instituto Geológico – SMA/SP INDÚSTRIAS QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS PORTE QUANTIDADE CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) Grande 459 66.183,3 835.984,6 21.581,9 923.749,8 Pequenas 14.610 39.241,4 116.322,4 113,816,7 269.380,5 e micro TOTAL 15.069 105.424,7 952.307,0 135.398,6 1.193.130,3Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). MUNICÍPIO CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL POR MUNICÍPIO (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) Americana 2.661,7 59.701,4 5.126,7 67.489,8 Artur Nogueira 390,6 711,7 217,8 1.320,2 Campinas 11.817,3 90.910,4 8.114, 110.841,8 Cosmópolis 3.983,4 5.769,9 170,6 9.923,9 Engenheiro Coelho 26,8 4.832,0 0 4.858,8 Holambra 0 28,5 0 28,5 Hortolândia 76,0 3.061,7 25,7 3.163,4 Indaiatuba 3.064,8 9.251,0 5.232,7 17.548,4 Jaguariúna 201,9 30.576,5 4.579,3 35.357,7 Monte Mor 211,6 2.234,5 301,1 2.747,2 Nova Odessa 2.088,4 2.780,8 1.529,7 6.398,9 Paulínia 29.287,4 53.728,3 828,4 83.844,1 Pedreira 1.078,7 10.830,1 12.563,1 24.471,9 Santa Bárbara D’Oeste 1.587,1 15.500,8 1.394,9 18.482,8 Santo Antonio de Posse 70,0 0 0 70,0 Sumaré 4.881,5 31.546,8 6.163,9 42.592,3 Valinhos 3.957,2 49.229,5 2.446,6 55.633,3 Vinhedo 1126,2 4856,2 7.906,0 13.888,4 TOTAL 66.510,6 327.200,1 56.300,5 450.011,2 Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). Destaca-se que as indústrias insta- classe I. Deste total, as grandes empre-ladas nas bacias dos Rios Piracicaba, sas respondem por cerca de 60% e osCapivari e Jundiaí produzem anualmente restantes 40% são gerados pelas peque-cerca de 105.000 toneladas de resíduos nas e micro-empresas, que dificilmente 4 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  16. 16. Instituto Geológico – SMA/SPsão atingidas pelo sistema de fiscalização. 1..2.. CONTEXTUALIIZAÇÃO DO PROJETO 1 2 CONTEXTUAL ZAÇÃO DO PROJETOQuanto aos resíduos classe II, são pro-duzidos anualmente cerca de 950.000 “METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS “METODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAStoneladas, dos quais cerca de 10% são PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE PARA TRATAMENTO E D SPOS ÇÃO F NAL DEproduzidos por pequenas e micro- RESÍÍDUOS SÓLIIDOS” RES DUOS SÓL DOS”empresas. Os municípios de Amparo, Ameri- Desde 1988, o Instituto Geológicocana, Campinas, Jundiaí, Limeira, Paulí- vem realizando estudos geo-ambientaisnia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos res- na porção centro-leste do Estado de São Paulo. Dentre os estudos já realizados,pondem por mais de 70% dos resíduos destacam-se aqueles voltados ao plane-sólidos industriais da região. Desses oito jamento territorial e à gestão ambiental,municípios, cinco (em negrito) estão na enfatizando os aspectos decorrentes doRegião Metropolitana de Campinas. desenvolvimento urbano e industrial (IG- Com respeito ao tratamento e des- SMA/SP, 1990, 1991, 1993, 1995). Ulti-tino final, há uma diversidade de soluções, mamente, a destinação final dos resíduosque abrangem o reprocessamento, esto- sólidos gerados nas áreas urbanas e in-cagem, incineração, tratamentos quími- dustriais é um aspecto que vem deman-cos, disposição em aterros industriais e dando o envolvimento de vários setoresmunicipais e em lixões, etc. Quase 25% da sociedade para o estabelecimento dedos resíduos classe I gerados estão esto- um correto ciclo produção-disposição fi-cados precariamente dentro das indús- nal, tanto sob o ponto de vista técnicotrias, perfazendo 64.000 toneladas. Exis- quanto político. Evidentemente, a soluçãotem 920.000 toneladas de resíduos clas- política só se consolida através do corretose II estocados provisoriamente na região, embasamento técnico.aumentando a cada ano à razão de Considerando tais aspectos, a con-50.000 toneladas/ano. Desse total, tribuição que este projeto de pesquisa51,13% corresponde aos 18 municípios adiciona à temática exposta diz respeito ada Região Metropolitana de Campinas. uma metodologia para a seleção de áreas Do quadro apresentado é conclu- para tratamento e disposição final de resí-siva a deficiência de equipamentos tecni- duos sólidos, com aplicação na Regiãoca e ambientalmente apropriados para Metropolitana de Campinas (EMPLASA,receberem os resíduos sólidos, seja Clas- 1993), Estado de São Paulo, na qual sese I, Classe II ou Classe III. É preocupan- localizam 18 municípios (Figura 1). Ate, ainda, a ausência de informações so- contribuição técnica, por sua vez, só terábre a geração e destinação dada aos re- efetividade se for considerada a situaçãosíduos produzidos nas pequenas e micro- real e atual da questão dos resíduos sóli-empresas. dos, bem como os aspectos sócio- econômicos e os instrumentos de gestão A complementação de informações ambiental existentes na região.é muito importante para a definição deações cada vez mais adequadas para a A tendência atual nos países desen-região. Entretanto, a perspectiva de gera- volvidos é a de se reduzir cada vez mais oção de resíduos sólidos para futuro próxi- volume de resíduos destinados a aterrosmo não permite que se aguarde um diag- sanitários, buscando-se soluções integra-nóstico geral e a subseqüente definição das para o setor (minimização e reapro-de políticas públicas e mecanismos ambi- veitamento na origem, coleta seletiva eentais mais específicos para o gerencia- reciclagem, compostagem, incineração emento de resíduos. Assim, estudos volta- disposição final em aterros sanitários).dos ao desenvolvimento de metodologias Desta forma, a implantação de novos ater-e tecnologias para tratar e dispor resíduos ros é automaticamente desestimulada, nadevem ser realizados concomitantemente. medida em que ocorre uma considerável 5 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  17. 17. Instituto Geológico – SMA/SPdiminuição no volume final de resíduos de 1,2 milhão de habitantes em 1980),produzidos. No Brasil ainda há um longo comportamento que se verifica em cadacaminho a ser percorrido para que sejam município da região. Este crescimentoimplantadas ações que de fato tenham o acentuado da população decorre, princi-entendimento sistêmico para os resíduos palmente, da migração induzida pelasólidos. Nossa realidade ainda é a da e- crescente oferta de empregos, devida emxistência de “lixões”, presentes na maioria grande parte ao significativo aumento edas regiões e municípios, dispostos em diversificação das atividades industriais nalocais os mais inadequados, tais como região. O processo de industrializaçãomargens de rios, interior de erosões, á- gerou, por sua vez, um alto grau de urba-reas de proteção de mananciais, entre nização na região, onde em 1991, a taxaoutros. da população vivendo em áreas urbanas chegou a valores acima de 90% em al- No entanto, algumas mudanças guns municípios (como Americana, Cam-nesse quadro encontram-se em andamen- pinas, Indaiatuba, Nova Odessa, Sumaréto no Estado de São Paulo. A Secretaria e Vinhedo, por exemplo) e valores acimade Estado de Meio Ambiente e a CETESB de 75% nos demais municípios (com ex-(Companhia de Tecnologia de Saneamen- ceção de Artur Nogueira). Além disso, ato Ambiental), instituíram a figura do Ter- atividade agro-industrial (cana-de-açúcarmo de Compromisso de Ajustamento de e laranja), agrícola (milho, arroz, café eConduta (CETESB, 1999). Este instru- fruticultura) e pecuária também se fazmento tem o objetivo de minimizar em presente. As características destas ativi-diversos municípios os problemas dade da região constituem outro aspectoambientais associados à presença de crítico em relação à geração de resíduos,“lixões” e de se buscar uma adequação uma vez que apresentam elevado poten-técnica, transformando-os em aterros cial de geração de resíduos.controlados. Apesar do procedimento em Como conseqüência direta destecurso, persiste o problema ambiental quadro vem ocorrendo a geração de vo-previamente instalado, ou ainda, persiste lumes cada vez maiores de resíduos sóli-a área degradada por um uso dos, sejam domésticos, industriais ou iner-inadequado, se forem considerados os tes. Paralelamente, há uma deficiência deaspectos do meio físico. Vale destacar os equipamentos e locais apropriados paraaltos custos e as dificuldades tecnológicas tratamento e disposição final destes resí-envolvidos na recuperação ambiental duos, em que se considere de forma inte-destas áreas. A Região Metropolitana de Campi- grada a qualidade ambiental e os recursosnas não destoa do quadro apresentado, tecnológicos disponíveis.concentrando uma diversidade de pro- Com base no exposto, verifica-seblemas ambientais, dentre os quais onde que uma demanda ambiental urgente paradispor os resíduos sólidos consiste num a região seja a identificação de locais fa-dos mais importantes. Há todo um pro- voráveis para a instalação de usinas ecesso histórico e econômico que pode estações de tratamento de resíduos, bemexplicar a situação de criticidade atual da como de aterros destinados ao recebi-região quanto à gestão de resíduos. A mento de resíduos sólidos industriais eRegião Metropolitana de Campinas possui domésticos. Desta forma, é fundamental ouma população de cerca de 1,8 milhão de desenvolvimento de metodologias quehabitantes, o que corresponde a 5,77% da considerem a definição de etapas e depopulação total do Estado de São Paulo critérios específicos para a escolha de(EMPLASA, 1993). O contingente popula- áreas favoráveis para a disposição decional praticamente duplicou no período resíduos. É neste contexto que se inserede 1970 a 1980 (passando de cerca de o presente projeto de pesquisa.650 mil habitantes em 1970, para cerca 6 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  18. 18. Instituto Geológico – SMA/SP2. OBJETIVOS Diante do cenário apresentado no ções que pudessem fornecer subsídios àitem anterior e com o intuito de contribuir legislação e normalização do setor nacom a gestão de resíduos sólidos, foi es- região estudada.truturado o presente projeto de pesquisa.Este teve por objetivo principal o desen- Visando alcançar o objetivo princi-volvimento de metodologia e definição de pal, foram definidos objetivos específicos,critérios específicos para a seleção de a saber:áreas potenciais para a disposição deresíduos sólidos domésticos e industriais. a) Definir e hierarquizar critérios geológico-geotécnicos, hidrogeológicos, A elaboração do projeto teve como legais e climáticos, a serem consideradosdiretriz a proteção aos recursos ambi- para instalação de equipamentos paraentais e, conseqüentemente, a manuten- disposição de resíduos;ção da saúde pública. Para tanto, foramconsideradas as características geo- b) Aplicar a metodologia desen-ambientais que interferem nas condições volvida e os critérios selecionados emde segurança de um empreendimento de uma área-piloto, situada na Região Me-recebimento de resíduos (aterro sanitário, tropolitana de Campinas;central de tratamento de resíduos sólidos,entre outros) e na manutenção da quali- c) Estruturar e implementar umdade ambiental da região circunvizinha a Sistema de Informações Georeferencia-ele. das (SIG), com a inserção dos dados ge- rados e compilados para a Região Metro- Além disso, foi considerada a pos- politana de Campinas.sibilidade de geração de dados e informa- 7 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  19. 19. Instituto Geológico – SMA/SP3. METODOLOGIA3..1.. GENERALIIDADES3 1 GENERAL DADES ÁREAS-PILOTO. Neste momento há um re- finamento ainda maior dos critérios e pa- râmetros a serem considerados para se- O processo de seleção de áreas leção de áreas para disposição de resí-potenciais para disposição de resíduos duos, com avaliação através de métodosdeve se desenvolver em três etapas prin- e procedimentos de campo, além de en-cipais, partindo de uma abordagem regio- saios laboratoriais e “in situ”. Como resul-nal, passando por uma etapa semi- tado é possível a hierarquização das á-regional e se concluindo com uma abor- reas de modo a facilitar o processo dedagem local. Desta forma, podem ser mi- licenciamento ambiental, bem a identifica-nimizados os custos envolvidos nos levan- ção de técnicas e recursos tecnológicos atamentos e análises. serem adotados na implantação de um possível empreendimento. A primeira etapa consiste na AVA-LIAÇÃO REGIONAL E SELEÇÃO DE ÁREAS PO-TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, 3..2.. ESTRATÉGIIA METODOLÓGIICA 3 2 ESTRATÉG A METODOLÓG CAdesenvolvendo-se na escala 1:100.000.Essa etapa contempla a definição de crité- Neste projeto foi desenvolvida arios e o levantamento de informações pa- pesquisa dos aspectos metodológicos era exclusão de áreas onde não seria pos- dos critérios de análise necessários parasível a disposição de resíduos, se forem a etapa de avaliação regional. Conside-consideradas as fragilidades do meio físi- rou-se que, para esta escala de aborda-co e impedimentos legais (BROLLO ET ALLI, gem, quatro aspectos fundamentais inter-1998). Além disso, nesta etapa é possível ferem na identificação de áreas para dis-proceder a classificação de áreas com posição de resíduos e que, portanto, de-potencial para disposição de resíduos, vem ser estudados: sócio-políticos, fisi-dadas as características ambientais exis- ográficos, hidrogeológicos, e climáti-tentes. Isto permite hierarquizar as áreas cos. Para cada um dos quatro aspectospara estudos nas demais etapas do pro- considerados efetuou-se o levantamento ecesso de seleção de áreas. análise dos elementos de interesse para o estudo. A segunda etapa consiste na A-VALIAÇÃO SEMI-REGIONAL DE ÁREAS PO- Esta análise resultou na produçãoTENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, de informações, às quais estão associa-onde se realiza uma análise mais detalha- dos mapas (de aspectos sócio-políticos;da das áreas potenciais definidas na pri- de compartimentação fisiográfica; geoló-meira etapa. Esta abordagem ocorre em gico; de suscetibilidade a processos deescala 1:25.000 e leva em conta o refina- erosão, escorregamentos e inundações;mento dos parâmetros levantados na pri- de vulnerabilidade natural dos aqüíferos àmeira etapa, além do levantamento de contaminação; de aspectos climáticos; denovos aspectos, somente relevantes nes- potencialidade do terreno para disposiçãota escala de abordagem. Como resultado de resíduos) e bancos de dados comé possível a exclusão de áreas pré- informações sobre cada tema mapeado.selecionadas, além da definição de alter-nativas para a instalação de equipamen- Na estratégia metodológica geral,tos para disposição de resíduos. sintetizada na Figura 2, o primeiro aspec- to a ser considerado deve ser o sócio- A terceira etapa se dá numa es- político, já que identifica áreas que, inde-cala local (1:10.000 a 1:5.000) e consiste pendentemente de suas característicasna DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO LOCAL DE 8 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  20. 20. Instituto Geológico – SMA/SPfisiográficas, não permitem a instalação com a sistematização das unidades litoló-de empreendimentos para disposição de gicas da região, foram elaborados doisresíduos. Como resultado são definidos outros mapas: Mapa de Vulnerabilidadedois tipos de áreas: as eliminadas e as Natural dos Aqüíferos à Contaminação;classificadas. Mapa de Suscetibilidade a Processos de Erosão, Escorregamentos e Inundações. Nas áreas eliminadas não há ne- Nestes últimos são consideradas fragili-cessidade de uma avaliação específica dades marcantes do terreno que inviabili-sobre limitantes de outra natureza, como zam ou restringem áreas para disposiçãoo meio físico, por exemplo. Assim, as aná- de resíduos. Assim, foi possível eliminarlises subseqüentes passam a ser efetua- novas áreas, agora devido a aspectosdas apenas nas áreas sem impedimentos fisiográficos.legais e sem conflitos de uso. Como con-seqüência imediata ocorre uma otimiza- O passo seguinte consistiu em as-ção de tempo e de recursos financeiros sociar os aspectos climáticos da área (noutilizados para o desenvolvimento do pro- caso, a suscetibilidades da área à ocor-jeto. rência de eventos climáticos adversos). Desta forma, são diferenciadas ainda Nas áreas classificadas, a dispo- mais as áreas com potencial para disposi-sição de resíduos pode sofrer restrições, ção de resíduos, sendo assim possívelou não há impedimento legal e nem confli- uma hierarquização dessas mesmas á-tos de uso. Nestas áreas seguiu-se outra reas para a realização de estudos maisetapa do trabalho global, com a caracteri- detalhados.zação quanto aos aspectos do meio físico. Tal estratégia geral permitiu que se Assim, elaborou-se um Mapa de obtivesse um mapa final com as áreasCompartimentação Fisiográfica, cujas uni- selecionadas para tratamento e disposi-dades apresentam características e pro- ção final de resíduos sólidos.priedades relacionadas às rochas, ao re-levo e aos materiais inconsolidados, em No Capítulo 4 serão abordados osassociações específicas que determinam aspectos metodológicos específicos ado-diferentes fragilidades e potencialidades tados para a elaboração de cada produtopara o terreno e, conseqüentemente, res- cartográfico resultante das análises cita-postas diferenciadas às intervenções an- das. Já a estruturação e elaboração dotrópicas. A partir desse mapa, desenvolvi- Sistema de Informações Georreferencia-do com o apoio de um Mapa Geológico das serão abordados no Capítulo 5. 9 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  21. 21. Instituto Geológico – SMA/SP Áreas eliminadas MAPA DE ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS Áreas classificadas MAPA GEOLÓGICO MAPA DE COMPARTIMENTAÇÃO FISIOGRÁFICA MAPA DE SUSCETIBILIDADE A MAPA DE VULNERABILIDADE PROCESSOS DE EROSÃO, NATURAL ESCORREGAMENTOS A CONTAMINAÇÃO E INUNDAÇÕES DE AQÜÍFEROS Áreas eliminadas Áreas eliminadas Áreas classificadas Áreas classificadas MAPA DE ASPECTOS MAPA DE CLIMÁTICOS POTENCIALIDADE DOS TERRENOS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOSFigura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos – Fase regio- nal (escala 1:100.000) 10 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  22. 22. Instituto Geológico – SMA/SP4. MAPAS TEMÁTICOS PRODUZIDOS4..1.. MAPA DE ASPECTOS SÓCIIO--POLÍÍTIICOS4 1 MAPA DE ASPECTOS SÓC O POL T COS estradas e vias, edificações e cobertura vegetal. O MAPA DE ASPECTOS SÓCIO- Após a análise das imagens foramPOLÍTICOS apresenta os diferentes tipos definidas sete categorias de uso e ocupa-de uso e ocupação do solo existentes na ção do solo: Urbano 1; Urbano 2; Urbanoregião, incluindo-se a ocorrência de uni- 3; Grandes Equipamentos 1; Grandesdades de conservação ambiental de âmbi- Equipamentos 2; Vazio Urbano; Rural.to estadual e federal. As definições dessas categorias Os aspectos considerados no ma- foram baseadas nos diferentes graus depa foram aqueles que interferem na avali- adensamento urbano, e na função do usoação de áreas para disposição de resí- e ocupação do solo. As sete categoriasduos e que indicam: foram analisadas quanto à viabilidade de disposição e tratamento de resíduos sóli- !" as áreas onde é totalmente inviável dos poluentes, e classificadas como:a disposição de resíduos; !" área eliminada; !" as áreas onde a disposição de re-síduos pode ser feita, mas possui restri- !" área sem restrição;ções; e !" área com restrição. !" as áreas que não possuem impe-dimentos legais, nem conflitos entre o uso As características destas unida-e ocupação atual do solo e o uso preten- des, bem como sua classificação frente àdido. adequabilidade para a recepção de em- preendimentos para disposição de resí- Na elaboração do MAPA DE duos encontram-se no Quadro 5.ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS foram desen-volvidas as seguintes atividades: b) Verificação de campo.a) Análise de imagem de satélite para reco- Alguns locais representativos denhecimento das formas de uso e ocupação cada categoria de uso e ocupação do so-atual do solo. lo, identificados nas imagens de satélite, bem como locais de dúvida foram verifi- As informações de uso e ocupação cados em campo, para confirmação, cor-do solo foram obtidas a partir da interpre- reção e caracterização. Foi feito, então,tação das imagens de satélite TM- um registro fotográfico de algumas dasLandsat, composição colorida 3/B, 4/R, categorias de uso do solo em análise (Fo-5/G, em escala 1:100.000, obtida em tos 1 a 7).1997. c) Pesquisa sobre Unidades de Conserva- Levou-se em consideração as ca- ção e áreas correlatas.racterísticas texturais observadas na ima-gem, relacionadas aos diferentes tipos de As Unidades de Conservação euso e ocupação do solo da área de estu- áreas correlatas são porções do territóriodo. As características texturais analisadas protegidas por legislação específica, queforam: tonalidade, forma, tamanho e ar- definem e restringem o uso e ocupaçãoranjo de elementos texturais associados a do solo dentro dos seus limites e na área de entorno (SILVA & FORNASARI FILHO, 11 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  23. 23. Instituto Geológico – SMA/SP1992). Na Região Metropolitana de Cam- Foram analisadas as definições epinas ocorrem 6 tipos de Unidades de restrições legais de cada uma das Unida-Conservação e Áreas Correlatas em ní- des, o que determinou a eliminação ou aveis federal e estadual (SMA, 1998A): Es- presença de restrições para as áreas datação Ecológica, Parque Ecológico, Par- região estudada contempladas nas Uni-que Estadual, Área de Proteção Ambien- dades de Conservação. O Quadro 6 a-tal, Área de Relevante Interesse Ecológi- presenta a caracterização de cada umaco, Área Natural Tombada. das unidades de conservação localizadas na Região Metropolitana de Campinas. CATEGORIA CARACTERIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO Urbano 1 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações em estágio consolidado. no já instalado. Urbano 2 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações em estágio de consolidação. no já instalado. Urbano 3 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela baixa densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações e alto índice de arborização. no já instalado. Grandes Área com predomínio de grandes equipamentos (indústrias, galpões, Área eliminada por ser de uso indus- equipamentos 1 armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada. trial já instalado. Grandes Área de ocorrência galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa. Área classificada como “com restri- equipamentos 2 ção”, devido ocorrência de pequenas propriedades de uso agro-industrial. Vazio urbano Área não edificada cujo entorno é ocupado por áreas urbanas ou Área eliminada por ser de expansão grandes equipamentos. urbano-industrial eminente. Rural Área predominantemente rural, ocupada por agricultura, pastagem, Área sem restrições, por haver reflorestamennto e campo antrópico. As edificações ocorrem de possibilidade de reorganização do forma pontual e esparsa. uso do solo. Quadro 5. Caracterização e classificação das categorias de uso e ocupação do solo identificadas em ima- gens de satélite para a Região Metropolitana de Campinas. Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado. 12 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  24. 24. Instituto Geológico – SMA/SP Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densi- dade de edificações em estágio de consolidação. Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização.Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada. 13 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  25. 25. Instituto Geológico – SMA/SPFoto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa. Foto 6. Feição da categoria Rural.Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmó- polis ( Unidade de Conservação). 14 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  26. 26. Instituto Geológico – SMA/SP NOME CARACTERÍSTICAS CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE SELE- ÇÃO Estação Localização: Município de Valinhos. Área eliminada por seu Ecológica alto grau de restrição Valinhos Área: 16,94 hectares. ao uso do solo. Legislação associada: Decreto Estadual nº26.890 (criação) e Decreto Estadual nº45.967-D de 28/01/66 (especificação da área) Definição: Área representativa de ecossistemas brasileiros, onde pelo menos 90% da área é destinada à preservação integral. Na área restante podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa e de educação ambiental, desde que exista um plano de zoneamento aprovado e que tais atividades não alterem o ambiente natural. Nas áreas do entorno da Estação Ecológica devem ser consideradas as Leis Federais nº4.771/65 (Código Florestal) e nº5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) e também a Resolução nº13 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual determina que, na faixa de 10km ao redor da área, qual- quer atividade está subordinada às normas do CONAMA. Parque Localização: Município de Campinas. Área eliminada por seu Ecológico alto grau de restrição 285 hectaresMonsenhor Área: ao uso do solo.Emílio José Legislação associada: Decreto Estadual nº27.071 de 08/06/87 (criação) Salim Definição: O Poder Público Estadual não define de forma exclusiva esta unidade de con- servação, mas se refere a ela nos mesmos termos definidos aos Parques Estaduais. Desta forma, o Parque Ecológico pode ser considerado como área dotada de atributos naturais excepcionais e destinada à preservação permanente, sendo submetida à condição de inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo. As atividades permitidas são as de fins científicos, culturais, educativos e recreativos. A coleta de frutos, sementes e outros produ- tos pode ser feita mediante autorização da administração do Parque e para fins científicos. Cada Parque Ecológico deve elaborar seu Plano de Manejo, o qual definirá zonas categori- zadas como: Intangível, Primitiva, de Uso Extensivo, de Uso Intensivo, Histórico-Cultural, de Recuperação e de Uso Especial. São vedadas obras de aterro, escavações, contenção de encostas e alteração do solo (correção, adubação ou recuperação), exceção feita quando tais atividades estiverem previstas no Plano de Manejo, e devendo estar localizada nas zonas de Uso Intensivo ou Uso Especial. A execução de obras, tais como teleféricos, ferro- vias, rodovias, barragens, aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão e correlatas, poderão ser executadas desde que comprovada a necessidade ou o interesse públicos, e que não comprometa a manutenção da área. Para isto é necessário autorização dos órgãos oficiais competentes, mediante Estudo de Impacto Ambiental. A exploração de recursos naturais da área é proibida pela Lei Federal nº4.771/65 (Código Florestal). A área correspondente ao “Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim” não possui ainda um Plano de Manejo e é também definida como “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro”.Área Natural Localização: Município de Campinas. Área a princípio classi- Tombada ficada como “com Fazenda Área: 285 hectares restrições ao uso doMato Dentro Legislação associada: Resolução Secretaria de Estado da Cultura nº 34 de 10/05/82 solo”, porém eliminada por ser também defini- Definição: Área sujeita a restrições de uso para que seja garantida a preservação de da como “Parque suas características. O tombamento de uma área não implica na sua expropriação, compati- Ecológico Monsenhor bilizando a presença de eventuais proprietários com a proteção do bem tombado, através da Emílio José Salim”, o regulamentação de usos. O Decreto Estadual nº13.426 de 16/03/79 determina que na faixa qual possui alto grau envoltória de 300 metros da Área Natural tombada, qualquer atividade que possa modificar o de restrição ao uso do meio ambiente deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa do Patri- solo. mônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A área correspondente a “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro” é também definida como “Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim”. Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas. 15 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos

×