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Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 02 - Processo Independência

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Estudos para o CACD - Missão Diplomática
História do Brasil

missaodiplomatica..blogspot.com.br

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Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 02 - Processo Independência

  1. 1. História do Brasil Aula 2: Independência e Formação do Estado Nacional
  2. 2. Aula 02 – Independência e Formação do Estado Nacional 1 Contexto na época da Independência 2 Fatores para a Independência 3 Corte no Brasil, Elite portuguesa x Elite colonial 4 Disputas entre Elite Reinol e Elite Colonial 5 Centralização do Poder na Elite no Centro-Sul 6 Lutas por poder regional e Revoltas populares 7 Poder do senhor regional: Clientelismo
  3. 3. Aula 02 – O Processo de Independência
  4. 4. 1 Contexto na época da Independência . Transformação no cenário mundial, tornando anacrônico o sistema colonial . Inglaterra como potência hegemônica . Idéias Iluministas e o Liberalismo dominam Europa . Processo de independência dos EUA (1776) . Revolução Francesa (1789) . Sistema Napoleônico (1799 a 1815) . Corte portuguesa foge de Napoleão e se instala no Brasil (1808) Aula 02 – O Processo de Independência
  5. 5. 2 Principais Fatores de Independência . Sistema colonialista monopolista era obstáculo à expansão do capitalismo – principalmente da Inglaterra . Inglaterra exercendo grande influência sobre Portugal, força abertura do comércio com o Brasil . Idéias liberais e o Iluminismo (Rev. Americana e Francesa) inspiram diversos levantes no Brasil . Arrocho nos impostos de Portugal conflitam com interesses dos senhores de terras no Brasil . Desenvolvimento interno no Brasil – na economia e nos centros urbanos – propiciam surgimento de novos setores não comprometidos diretamente com a exportação e a Metrópole . Corte no Brasil força abertura dos portos e do comércio internacional . Inglaterra assina tratado (1810) com melhores condições e taxas alfandegárias – caracterizando rompimento do “pacto colonial” . Consolidação da elite dirigente local em torno da corte portuguesa (comerciantes, proprietários rurais, traficantes de escravos e burocratas) Aula 02 – O Processo de Independência
  6. 6. 3 Elite portuguesa x Elite colonial . Expulso o invasor francês, Portugal estava arruinado pela guerra, mas sobretudo porque sua principal fonte de renda com o comércio colonial havia sido reduzido drasticamente pela abertura dos portos . Como a corte não retornava a Portugal eclodiu a revolta do Porto, com principal objetivo de instituir monarquia constitucional em Portugal . Elite colonial apoiou a Revolta do Porto e propôs que o Brasil permanecesse ligado a Portugal, porém garantindo os privilégios conquistados após 1808 e o estabelecimento de uma monarquia Dual (revezamento Lisboa e Rio) . Elite portuguesa por outro lado desejava reabilitar o pacto colonial como forma de reabilitar a economia de Portugal . Elite colonial reagiu e optou for fazer a independência . Processo de emancipação do Brasil não foi resultado de uma grande luta do conjunto da nação, mas sim principalmente o movimento restrito de um setor dominante em defesa dos seus interesses Aula 02 – O Processo de Independência
  7. 7. 4 Disputas entre Elite Reinol e Elite Colonial . D.Pedro I e a elite burocrática reinol desejavam estabelecer um novo Império Absolutista no Brasil . Elite Colonial local desejava estabelecer uma Monarquia Constitucional . Constituição de 1824 apresentou alta concentração de poderes para o Imperador (Poder Moderador) . Províncias eram administradas pelos Conselhos Provinciais – totalmente vinculados ao governo central e praticamente não tinham autonomia . Revoltas contra poder centralizado . D.Pedro I abdica ao trono em 1831 . Elite local assume definitivamente o poder, consolidando o processo de independência Aula 02 – Formação do Estado Nacional
  8. 8. 5 Poder na Elite do Centro Sul . Somente após 1820 é que o centro-sul começou a contar com uma atividade econômica rentável – com a introdução do café no Vale do Paraíba . Antes do café, o Estado era mantido pelos impostos sobre a cana de açúcar do Nordeste . Revoltas em Pernambuco (Confederação do Equador e Revolta Praieira) originadas no desejo de manter a arrecadação de impostos na província . Com a pressão dos Ingleses para o fim do tráfico de escravos, foi o interesse comum em manter a ordem escravista que estimulou a busca de acordo entre os grupos regionais e a elite no Centro-Sul . Um dos pontos fundamentais no processo de acordo foi a instauração de poder provincial através do Ato Adicional de 1834 que concedia certo grau de autonomia aos grupos regionais, porém vinculando a ação política ao aparelho do Estado Aula 02 – Formação do Estado Nacional
  9. 9. 6 Lutas pelo Poder Regional e Revoltas populares . A criação de novas instâncias de poder nas províncias deu origem a disputas regionais - Farroupilha no RS (1835/45) - Balaiada no MA (1838/41) - Praieira PE (1848) . Facções regionais vitoriosas foram gradativamente integradas ao grupo de poder centralizado . Tropas da coroa sufocaram revoltas regionais populares - Cabanagem no PA (1835/40) - Sabinada na BA (1837/38) - Revolta dos Malês em Salvador (1835) – escravos muçulmanos . Elite central consolidou monopólio do poder com a substituição da justiça privada (regional) pela justiça pública (centralizada) - Reforma do Código de Processo Criminal de 1841 – vinculando sistema judiciário ao governo central - Substituição da moral baseada nos costumes por código de leis promulgado pelo Estado - Substituição do juiz de paz local (justiça privada) pelos delegados (justiça pública) Aula 02 – Formação do Estado Nacional
  10. 10. 7 Clientelismo . Consolidação do poder dos fazendeiros nas províncias . Introdução da relação do “favor” entre senhores de terra e seus agregados . O “Favor” introduziu o clientelismo como elemento ideológico nas relações no Brasil . Através do clientelismo a elite dirigente conseguiu resolver o problema de legitimidade para o Estado sem base popular . Farta distribuição de empregos públicos como forma de estabelecer base de eleitores pobres e miseráveis – formação de currais eleitorais Aula 02 – Formação do Estado Nacional

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