Implantação da República e o Ambiente

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Implantação da República e o Ambiente

  1. 1. Centenário da República<br />Ambiente, Ecologia e República<br />
  2. 2. Introdução<br />Este trabalho foi-nos proposto no âmbito da disciplina de TIC e visa informar a turma acerca das principais diferenças sobre a protecção do Ambiente no início do século XX (1910) e no início do século actual. Com este trabalho, o nosso grupo pretende conhecer e dar a conhecer de forma sucinta, as principais inovações e mudanças no que toca à Ecologia e ao Ambiente desde 1910 até à actualidade<br />
  3. 3. O ambiente em 1910<br /><ul><li> O direito do ambiente encontra raízes profundas no tempo. Em 1919 foi criada uma Lei das Águas que estipulava que todas as águas navegáveis, flutuáveis e superficiais fossem do cuidado da Administração Pública.
  4. 4. Este período caracteriza-se pela ausência de leis protectoras do Ambiente, pois não éramos um país industrializado, mas sim rural. A palavra poluição era desconhecida.
  5. 5. As leis do governo caracterizam-se apenas pela preocupação de assegurar a utilização sem conflitos dos recursos naturais do país, disputados pelos particulares sobretudo agricultores, como factores de produção e bens de consumo numa economia agrária praticamente auto – suficiente.</li></li></ul><li>Medidas para a preservação do ambiente<br /><ul><li>Nos anos 30 e 40, o Estado Novo pratica uma política de ruralismo; todos os recursos naturais que pertencem aos particulares (a maioria), devem ser objecto de uma política de interesse nacional , em teoria. Na prática, o domínio das grandes propriedades (latifúndios) por grandes senhores da terra, serve apenas os seus interesses económicos de produzir capitais em proveito próprio, sem preocupações pela protecção da natureza.
  6. 6. A maioria das leis do ambiente, continuam a ser instrumentos para resolver conflitos de vizinhança acerca da partilha dos recursos sobretudo águas, matas, minérios, numa sociedade cada vez mais industrializada e povoada.
  7. 7. Neste quadro, surge tardiamente um razoável número de acções tendentes, a proteger e defender o ambiente.</li></li></ul><li><ul><li> Em 1967 foi aprovada uma lei relativa à classificação da rotulagem em embalagens de substâncias perigosas.
  8. 8. Em 1970 surgem leis que regulam os níveis sonoros e as emissões dos gases dos veículos a motor.
  9. 9. Apesar destas medidas estamos atrasados em relação à Europa. O Conselho Europeu estabeleceu aquele ano como o ano europeu da conservação da Natureza e difundiu os grandes princípios de acção em prol da protecção do ambiente.
  10. 10. A primeira estrutura estatal para defender aqueles princípios só surgiu em 1971, Comissão Nacional do Ambiente. Só em 1974 é criada a Secretaria de Estado do Ambiente.
  11. 11. A revolução portuguesa de 1974 trouxe uma mudança de mentalidade pois a Constituição de 1976 assumiu um texto inovador sobre direitos e deveres na área do Ambiente.
  12. 12. O artigo 9º refere que é tarefa do Estado promover o bem estar e a qualidade de vida do povo…, defender a Natureza e o Ambiente…, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território.</li></li></ul><li>Principais diferenças entre a República de 1910 e a República actual<br /><ul><li> Em 1987 dá-se uma viragem definitiva com a entrada de Portugal na CEE, hoje U.E. Fazemos parte integrante da Europa. Temos de cumprir todas as directivas comunitárias sobre preservação da Natureza e Ambiente.
  13. 13. Há cem anos o país estava orgulhosamente só, regido por leis arcaicas e empobrecido por guerras políticas constantes, que tornaram a sua população uma das mais pobres e analfabetas da Europa.
  14. 14. Hoje felizmente, modificou-se o sistema produtivo e a ocupação do solo; a população quase duplicou e tem acesso a melhores condições de vida. As tecnologias permitem evitar e minimizar a maioria dos danos causados pela poluição orgânica e química, proveniente das inúmeras actividades humanas produtivas.</li></li></ul><li>Importância da Ecologia na toma de decisões pelo governo <br /><ul><li> Em 1990 é criado o MARN (Ministério do Ambiente e Recursos Naturais) responsável pela Política do Ambiente Nacional, que tem como principal fim a redução, tratamento e reciclagem dos resíduos, em simultâneo com uma política de desenvolvimento sustentável e de valorização do património natural.
  15. 15. Podemos dizer que o séc. XXI da Ecologia, é uma das preocupações do Estado Português, ao contrário de há um século. Existe um Plano Nacional que conjuga Ambiente e Desenvolvimento económico – social.
  16. 16. O Ambiente, mais do que um dever, é um direito fundamental do cidadão. </li></li></ul><li><ul><li> A defesa do Ambiente não é apenas um fim, para que o Planeta Terra sobreviva; serve para ensinar o Homem a ter respeito e dignidade na sua relação com a Natureza, praticando diariamente os três P´s (prevenção, precaução, protecção).
  17. 17. As instituições responsáveis têm de assegurar os meios necessários para:
  18. 18. preservar e proteger a qualidade do Ambiente
  19. 19. proteger a saúde dos cidadãos
  20. 20. utilizar de forma prudente e racional os cada vez mais escassos recursos naturais
  21. 21. promover medidas eficazes de combate aos diferentes níveis e tipos de poluição
  22. 22. sensibilizar e ensinar a população para a prática diária dos 3´Rs </li></li></ul><li>Conclusão<br />Podemos concluir que antigamente a população e os governos não se preocupavam tanto com o ambiente e não reconheciam a ecologia como Ciência; actualmente são os cidadãos portugueses que exigem dos seus políticos, a criação e cumprimento de boas leis e práticas de protecção do Meio Ambiente.<br />Antigamente como não existiam tantos meios poluidores como fábricas, automóveis, a poluição era menor. Não era necessário tomar grandes medidas de prevenção. Hoje todos somos poluidores, todos temos de cumprir regras e princípios eco – ambientais. <br />Todos somos responsáveis pelo legado de um Mundo melhor aos nossos vindouros.<br />
  23. 23. Bibliografia<br />http://aguapublica.no.sapo.pt/lqa/ar050718.htm<br />http://www.ipv.pt/millenium/ect7_pba.htm<br />http://aguapublica.no.sapo.pt/lqa/lqa_ind.htm<br />
  24. 24. Trabalho realizado por:<br />Daniel Lobato <br />Inês Fernandes<br />Pedro Rio<br />Tiago Caldinhas<br />

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