Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da Assistencia Social" - Parte 1

1,942 views

Published on

Apresentação da Sra. Marlene Bueno Zolla- Coordenadora de Ação Social
da SEADS destacando a "Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da Assistencia Social";

Published in: Education, Business, Technology
  • Be the first to comment

"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da Assistencia Social" - Parte 1

  1. 1. Política Estadual de Assistência Social e o SUAS
  2. 2. AÇÕES PRIORITÁRIAS EM DESENVOLVIMENTO E OUTROS DESAFIOS O Sistema de Proteção Social Brasileiro A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
  3. 3. O Sistema de Proteção Social Brasileiro
  4. 4. o processo em construção A PROTEÇÃO SOCIAL - BRASIL • Os direitos sociais orientados pela regulação do Estado desenvolveram-se a partir da década de 1930 tendo como base o Seguro Social, ou seja, a proteção social contributiva; • Ao longo de décadas excluiu os grupos sociais não participantes do mercado formal de trabalho. A dimensão da Cidadania Social, ou seja proteção social não contributiva, surge com a Constituição de 1988 e a LOAS -1993; • Universalização da Saúde e Educação com a Constituição de 1988 • A partir de 1988 o Sistema de Proteção Social Brasileiro apresenta as três dimensões do Estado de Bem Estar Social, ou seja: Trabalho: contributivo Serviços Sociais básicos: universalizados e não contributivo Assistência Social: não contributivo a quem dela necessitar
  5. 5. os avanços e os desafios do processo em construção INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA Um conjunto de ações ou normas de iniciativa governamental, que tem sua execução realizadas através de programas, projetos e serviços pelo executivo e por setores da sociedade; Tem como princípio o dever de Estado e o direito do cidadão INSTITUIR O SISTEMA ÚNICO - SUAS Sistema federativo público de gestão, com o co-financiamento e cooperação técnica entre os três entes: União, Estados e Municípios com responsabilidades definidas, de modo articulado e complementar. Um modelo de Responsabilidade Compartilhada
  6. 6. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
  7. 7. SEADS – Secretaria Estadual de Assistência eSEADS – Secretaria Estadual de Assistência e DDeesenvolvimento Socialsenvolvimento Social A SEADSSEADS é o Órgão Gestor Estadual responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e a avaliação da política estadual de assistência social, no Estado de São Paulo. Estrutura •4 Coordenadorias: Coordenadoria de Ação Social - CAS, Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CDS, Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE, Coordenadoria de Administração de Fundo e Convênios – CAF •26 Unidades descentralizados no território do Estado de São Paulo, as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS, que estão vinculados à Coordenadoria de Ação Social – CAS •2 Instancias Deliberativas – Conselho Estadual de Assistência Social- CONSEAS e
  8. 8. A SEADS E A AÇÃO DESCENTRALIZADA A CAS - Coordenadoria de Ação Social e as diretrizes da ação descentralizada Participar da implementação das políticas e dos programas de assistência e desenvolvimento social, em consonância com o SUAS, no âmbito do Estado de São Paulo Prestar apoio técnico e financeiro a Municípios e Entidades Sociais em consonância com a Política Estadual de Assistência Social; Acompanhar, avaliar e propor integração com políticas e programas de impacto social de outras Secretarias de Estado; Criar e manter canais de articulação com o governo federal, prefeituras municipais e sociedade civil para assuntos de implementação e monitoramento de políticas e programas de assistência e desenvolvimento social; DRADS - Diretoria RegionalDRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Socialde Assistência e Desenvolvimento Social Órgão descentralizado da SEADS vinculados a CAS – Coordenadoria de Ação Social são responsáveis pela ação regional na construção do SUAS, realizam a cooperação técnica e financeira aos municípios
  9. 9. SEADS - CASSEADS - CAS Distribuição das Diretorias Regionais - DRADSDistribuição das Diretorias Regionais - DRADS • 26 Diretorias Regionais
  10. 10. SEADS - CASSEADS - CAS Distribuição das Diretorias Regionais - DRADSDistribuição das Diretorias Regionais - DRADS • 26 Diretorias Regionais

×