Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Transferência de Renda
Progra
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Famílias
Repasse
Mensal
Repasse até
set/10
IGD
Bolsa
Família
1.126.179
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Assistência Social – São PauloAssistência Social – São Paulo
Ação Beneficiários
Repasse Mensal
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Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
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 Garantir a permanência das políticas sociais no marco
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 Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais:
• Garantia de fontes seguras de financiamento à
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"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional" - Parte 4

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Participação da Sra. Marta Maria de Castro Vieira representante do MDS destacando a
"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional"

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"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional" - Parte 4

  1. 1. Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
  2. 2. Transferência de Renda Progra ma Famílias Repasse Mensal Repasse até set/10 IGD Bolsa Família 1.126.179 99.294.911, 00 840.185.009,0 0 Índice mai/10 0,65 Cartão Alimenta ção 4 200,00 1.900,00 Total 1.126.183 99.295.111, 00 840.186.909,0 0 Recurs o Mensal mai/10 59.422,0 0 Estimativa de famílias pobres no perfil Bolsa Família.: 1.445.140 / Cobertura: 77,93% Recurso até mai/10 177.352, 00
  3. 3. Assistência Social – São PauloAssistência Social – São Paulo Ação Beneficiários Repasse Mensal ago/10 Repasse até ago/10 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 241.112 PCD 122.633.995,67 957.202.491,82 310.670 Idoso 158.280.181,05 1.245.868.811,68 Renda Mensal Vitalícia (RMV) 50.832 PCD 25.873.745,29 214.696.543,76 10.547 Idoso 5.377.107,65 45.686.868,01 BPC na escola (Capacitação/Questionário) 0 632.400,00 PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família 3.922.200,00 28.005.000,00 Número de CRAS: 771 Cofinanciados: 600 Próprios: 171 Expansão (nov/10): 158 Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idosos e/ou Crianças de 0 a 6 anos) 658.463,76 6.300.141,33 ProJovem Adolescente 1.189.668,75 9.151.781,25 Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de Acolhimento/Abrigo) 2.809.598,25 22.547.365,45 Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias 1.078.500,00 3.403.800,00 Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (PETI) 511.500,00 4.234.500,00 Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa 435.600,00 2.012.832,00 Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias 777.200,00 5.123.000,00 Número de CREAS: 202 Cofinanciados: 202 Total 323.547.760,42 2.544.865.535,30
  4. 4. Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo Equipamentos Unidades Conveniadas Unid. em func. Valor Conveniado Banco de Alimentos 27 17 6.908.734,12 Cozinhas Comunitárias 40 32 5.096.944,76 Restaurantes Populares 21 15 18.160.149,02 SubTotal 88 64 30.165.827,90
  5. 5. Programas Quantitativo/Observações Repasse MDS Agricultura Urbana 15 Projetos 1.719.090,10 Centro de Ref. Em Agr.Urb. 1 Projeto 530.000,00 Incubadora 3 Projetos 705.968,10 Feira / Mercado Popular 2 Projetos 333.761,84 Carteira Indígena 28 Projetos, 27 projetos Exec. 490.238,03 Educação Alimentar ¬ 358.444,99 Projeto Inovador ¬ 30.316,00 Cestas de Alimentos 23.364 Cestas, 709 Indígenas e 1.395 Quilombolas 1.261.656,00 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): PAA - Municipal 254 Agricultores 434.353,45 PAA - CONAB 5.951 Agricultores 37.561.913,86 SubTotal ¬ 43.425.742,37 Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
  6. 6. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA O PERÍODO DA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO ATÉ SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2010 MARCO LEGAL DATAS ATIVIDADES PREVISTAS Resolução CIT n º 13/2010 De 15/10 até 24/10/2010 Complementação ou retificação de informações pelos municípios e DF nos questionários do CRAS no Censo SUAS Resolução CIT nº 07/2010 Até 30/10/2010 Registro do parecer do CMAS, no Termo de Aceite, da Etapa I, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução CIT n º 13/2010 Até 06/11/2010 Complementação ou retificação de informações pelos estados, municípios e DF dos questionários do Censo SUAS (exceto do CRAS) Resolução CIT nº 10/2010 ( novo período pactuado na 99ª Reunião da CIT em 14/10/2010) De 19/10 a 05/11/2010 Registro pelos municípios para a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução da CIT nº12/2010, Resolução do CNAS nº 32/2010 e Portaria MDS nº 746/2010 Até 05/11/2010 Apresentar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV os municípios e DF desde que atendam aos requisitos da Resolução da CIT, do CNAS e Portaria do MDS sobre a matéria, para a construção de CRAS e CREAS Decreto nº 6.629/2008 20/09 a 30/11/2010 Registro do parecer do CMAS, no SUAS Web, quanto à adesão 2010 do ProJovem Adolescente Resolução CIT nº 10/2010 De 16/11 a 17/12/2010 Registro do parecer do CMAS no Termo de Aceite quanto a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack Resolução CIT nº 11/2010 Até 20/12/2010 Preenchimento do Módulo de Demonstração da Execução da Expansão Piso Básico de Transição que tiveram prorrogado o prazo de implantação pelos municípios e DF
  7. 7.  Garantir a permanência das políticas sociais no marco das políticas públicas garantidoras de direitos e promotoras do pleno desenvolvimento humano e social;  Acelerar o ritmo da redução das desigualdades de renda;  Implementar políticas públicas que possam responder ao elevado ritmo de envelhecimento da população;  Enfrentar as desigualdades de gênero e étnico-raciais;  Aprofundar a redução das desigualdades regionais e intra-regionais.
  8. 8.  Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais: • Garantia de fontes seguras de financiamento à política social ; • Aprimorar os mecanismos de articulação federativa; • Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial; • Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o monitoramento; • Fortalecer as instâncias de controle social e participação.

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