Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Direito do Trabalho - Distinção de Trabalho e Emprego

556 views

Published on

Conteúdo Gratuito de Direito do Trabalho para concursos públicos - Distinção de Trabalho e Emprego. Mentor Concursos. Professora Alessandra Parreiras.

Cursos Grátis (Vídeo Aulas): http://mconcursos.com/cursos-gratis

Published in: Education
  • Be the first to comment

Direito do Trabalho - Distinção de Trabalho e Emprego

  1. 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
  2. 2. A FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR
  3. 3. - DE TRABALHO (GÊNERO) - DE EMPREGO (ESPÉCIE) RELAÇÕES SOCIAIS – RELAÇÕES JURÍDICAS
  4. 4. ARTIGO 114, I da CF/88 (ampliação da competência da Justiça do Trabalho) EC 45/04 – Inversão do paradigma e antecipação da tendência do Direito do Trabalho DIFERENÇA RELAÇÃO DE TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGOX
  5. 5. DEFINIÇÕES LEGAIS DE EMPREGADO E EMPREGADOR (ART. 3º E 2º DA CLT)
  6. 6. - Presta serviços não eventuais - Sob a dependência do empregador - Mediante salário - Pessoa Física EMPREGADO
  7. 7. EMPREGADOR - Assume os riscos da atividade econômica - Admite - Assalaria - Empresa (individual/coletiva) - Dirige a prestação pessoal de serviços
  8. 8. PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONJUGAÇÃO Pessoa Física Pessoalidade Não eventualidade Subordinação (jurídica)
  9. 9. PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Lei 12.551, de 15/12/11 – alterou o artigo 6º da CLT, que passou a ter a seguinte redação: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”. Onerosidade O trabalho à distância como elemento revelador da subordinação.

×