Turismo sustentável e alívio da pobreza no brasil

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Turismo sustentável e alívio da pobreza no brasil

  1. 1. 27 ALÍVIO DA POBREZA NO BRASILReflexões e perspectivasSUSTAINABLE TOURISM ANDPOVERTY ALLEVIATION IN BRAZILReflections and prospects
  2. 2. MINISTÉRIO DO TURISMOMINISTRY OF TOURISMSecretaria Nacional de Programasde Desenvolvimento do TurismoNational Secretariat ofTourism Development ProgramsDepartamento de Programas Regionaisde Desenvolvimento do TurismoDepartment for Regional TourismDevelopment Programs ALÍVIO DA POBREZA NO BRASILReflexões e perspectivasSUSTAINABLE TOURISM ANDPOVERTY ALLEVIATION IN BRAZILReflections and prospectsBrasília / BrasilOutubroOctober2005
  3. 3. © MINISTÉRIO DO TURISMOEsplanada dos MinistériosBloco U, 3º andar, sala 353, Brasília-DFCEP 70.065-900http://www.turismo.gov.brEQUIPE TÉCNICA Projeto gráfico FotografiasTECHNICAL STAFF Design and presentation PicturesLaudo Bernardes Marcos Rebouças Carlos Augusto/ agência SEBRAERodrigo Ramiro Giovanna Tedesco Márcia Gouthier/ agência SEBRAESuzana Dieckmann Vânia Laranjeira/agência SEBRAE Diagramação Welton Araújo/ agência SEBRAEConsultores Layout William Jorge Heron/ agência SEBRAEConsultants Giovanna Tedesco EMBRATURAlfonso Eduardo Arias Ministério do TurismoDamián Moragues Cortada Revisão texto portuguêsDavis Gruber Sansolo Review of the portuguese textDiomira Cicci Faria Yana PalankofEduardo de Souza Martins Rejane de MenesesJorge René Soto MorenoJosé Fonseca Ferreira TraduçãoLuiz Renato Ignarra English translationMarcelo Cortez Neri George AuneAgradecimentos:Special thanks to:Laudo BernardesProfessor Ignacy SachsProfessor Roberto MacedoEulogio Bordas Brasil. Ministério do Turismo Turismo sustentável e alívio da pobreza no Brasil: reflexões e perspectivas / Ministério do Turismo. – Brasília, DF. 24p. :il 1. Turismo. 2. Economia. I. Título. II. Título: Sustainable tourism and pover ty alleviation in Brazil: reflections and prospects.Esta publicação está disponível no endereço: http://institucional.turismo.gov.br/mintur/br/ministerio/documentos/normas.cfm
  4. 4. 3APRESENTAÇÃOINTRODUCTION“Sabemos que a inclusão pelo trabalho conjuga objetivos econômicos e sociais e contribui para o aumento da renda e do bem-estar social.Mas precisamos saber se o turismo pode realmente oferecer essa oportunidade de inclusão de forma permanente.”“Inclusion through work is known to unite economic and social goals, and contribute toward increased incomes and social welfare. However, weneed to verify whether tourism can really deliver these opportunities for inclusion on a permanent basis” Maria Luisa Campos Machado Leal Secretária Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo National Secretary of Tourism Development ProgramsEm fins de 2003, o Ministério do Turismo identificou a necessidade de formular At the end of 2003, having appraised the impacts of tourism activitiesalternativas inovadoras para a gestão do turismo no país, motivado pelos on the quality of life of populations residing in regions encompassed byresultados observados do impacto da atividade turística na qualidade de vida Regional Tourism Development Programs (RTDPs), Brazil’s Ministry ofda população residente nas regiões beneficiadas pelos Programas Regionais de Tourism identified a need to formulate innovative alternatives for tourismDesenvolvimento do Turismo (PRDT). management.A sensibilidade do Banco Mundial em apoiar a realização de um estudo para o The Project for the Enhancement of Regional Tourism Developmentfortalecimento institucional do setor turismo, que enfatizasse seu papel de vetor Programs targeted at Poverty Alleviation is the consequence of a studyde desenvolvimento social local e agregasse os novos paradigmas de alívio à supported by the World Bank. Its aims included provision of institutionalpobreza formulados pela ONU e adotados pela OMT, permitiu a elaboração deste strengthening for the tourism sector, while focusing upon its potentialProjeto de Aperfeiçoamento dos Programas Regionais de Desenvolvimento do to serve as an agent for grass-roots social development, and incorporateTurismo, visando ao Alívio da Pobreza. poverty-reduction paradigms, formulated by the United Nations and adopted by the World Tourism Organization (WTO).O projeto pretende oferecer aos atores envolvidos no setor uma nova visão dedesenvolvimento sustentável do turismo, valorizando a população proprietária The project aims to imbue all players in the tourism sector with a new outlook,dos ativos turísticos e considerando a grande dependência do planejamento based upon principles of sustainable development, with a focus on enhancingdo turismo do capital natural e cultural, bem como da manutenção da the status of the principal stakeholders, the local populations, that own touristpaisagem e da atratividade característica, que é mantida e conservada por assets. It acknowledges the fundamental role of such populations in maintainingessas populações. environmental quality, and the value of their cultural heritages, as attractions that make tourism operations feasible in the first place.O projeto, em sua fase inicial, já identifica uma série de resultados e reflexõesque visa reverter os benefícios gerados pelo setor para essas populações, bem The initial portion of the project suggests strategies for ensuring that a faircomo criar portas de saída para as classes menos favorecidas – os pobres ali portion of the fruits of tourism activities are targeted toward these populations,residentes. and points toward methods of empowering people to escape poverty.Cabe ressaltar que a adoção ou a consideração das recomendações do projeto, Clearly, it is up to decision makers at various levels to adopt the recommendationsquer seja na formulação de políticas públicas, quer seja no aperfeiçoamento of this project, either as guidelines for public policy formulation or for enhancingda estrutura conceitual dos PRDT, depende da ação dos “decisores” em seus the conceptual bases of the RTDPs, so as to harmonize their application withdiversos níveis, da compatibilização das políticas de desenvolvimento e de current economic and development policies. Nonetheless, the executioncrescimento econômico do país e da aplicação dos orçamentos públicos, que of budgetary planning should henceforth be guided by the priorities anddevem refletir as prioridades recomendadas pelo conceito de Turismo Sustentável recommendations laid down in this Project for Sustainable Tourism and Povertye Alívio da Pobreza. Alleviation.
  5. 5. 4Ceará - Brasil
  6. 6. 51. O PROJETO TURISMO SUSTENTÁVEL E O ALÍVIO DA POBREZA PROJECT FOR SUSTAINABLE TOURISM AND POVERTY ALLEVIATION“Considero que o Brasil está em condições de ingressar na trajetória do desenvolvimento includente sustentável e sustentado mediante umaestratégia nacional voltada à mobilização dos recursos naturais e físicos existentes no país”“I perceive Brazil as being poised to take the path toward socially-inclusive and sustainable development, by means of a nationalstrategy targeted at mobilizing the Nation’s natural and physical resources” Ignacy Sachs 1CONTEXTO CONTEXTAs inegáveis potencialidades do turismo no Brasil, representadas, entre outros Undeniably, Brazil, with its vast areas of unspoiled nature, healthy climate,fatores, por formidável conjunto de recursos naturais preservados, salubridade diversity of cultures and culinary traditions, has tremendous potential fordo clima, cultura e gastronomia, requerem políticas de desenvolvimento dessa tourism. To develop these potentialities fully, and to guide the significantatividade que implicam significativos investimentos dos setores público e privado. volumes of public and private investment involved, tourism development policies are needed.Trata-se de atividade complexa, de importância crescente e de expressivo potencial deimpacto econômico, social e ambiental. Em resposta a isso, no ano de 2003 foi criado Tourism entails a complex web of activities, and is of growing importancepelo governo federal o Ministério do Turismo (MTur), que trata exclusivamente deste worldwide, in view of the significance of its economic, social and environmentaltema, com a missão de desenvolver as atividades a ele pertinentes, possibilitando impacts. To attend to issues relating to its tourism sector, in 2003, Brazil’sa geração de empregos e divisas e a transformação do turismo em um mecanismo Federal Government created the Ministry of Tourism (MTur), with a view toque contribua para a inclusão social das populações residentes nos destinos. fostering development and strengthening the tourism sector, while stimulating the creation of jobs and the generation of foreign-currency earnings, therebyA perspectiva do turismo como meio de inclusão social encontra abrigo nos enabling tourism to contribute toward social inclusion among populations livingoito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)2, estabelecidos em 2000 in the vicinity of tourist destinations.pela Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com 181 países,entre os quais o Brasil, em especial o seu Objetivo 1 – erradicar a extrema Tourism as a force for social inclusion is foreseen in the Millennium Developmentpobreza e miséria. É com base nele que a Organização Mundial do Turismo Goals, approved in 2000 by 181 member-states of the United Nations, among(OMT), como entidade do Sistema ONU, tem buscado identificar as diretrizes them, Brazil. In consonance with the first of the Millennium Goals (eradication 2para verificar as possibilidades do turismo como vetor para reduzir a pobreza e of extreme poverty and hunger) the World Tourism Organization (WTO) , asproteger o meio ambiente. Esse movimento iniciou-se ainda em 1999 quando a UN agency, has sought to define guidelines for ensuring that tourism servena sétima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento as an instrument for alleviating poverty and protecting the environment. InSustentável os governos foram estimulados a aproveitar ao máximo as 1999, at the 7th Session of the United Nations Commission on Sustainablepossibilidades do turismo, visando à erradicação da pobreza, elaborando Development, governments were urged to take full advantage of possibilities forestratégias apropriadas em colaboração com todos os grupos interessados e tourism, with a view to alleviating poverty, by preparing appropriate strategiesas comunidades locais3. in collaboration with stakeholder groups and local communities . 3Com esta perspectiva, a OMT está realizando ações estratégicas visando With this in mind, the WTO, in association with other international entities, isaumentar as possibilidades de inclusão social, pela promoção do conceito de engaged in strategic actions aimed at expanding prospects for social inclusion.turismo sustentável e o alívio da pobreza, tendo lançado. em associação com These encompass advocacy of the concept of sustainable tourism and alleviationoutras entidades internacionais, uma iniciativa denominada de “ST-EP”4. of poverty to all political authorities, and the launching of a new poverty-reduction 4 approach, known as “Sustainable Tourism - Eliminating Poverty (ST-EP)” .No Brasil, o turismo vem se constituindo, desde 1994, em importante eixo deatuação governamental, através dos programas regionais de desenvolvimento do In Brazil, since 1994, tourism has been the focus of governmental attention,turismo (PRDT), com significativos investimentos do poder público5. under Regional Tourism Development Programs (RTDPs), that have received 5 considerable funding from public authorities . Under supervision of the NationalO MTur, sob a supervisão da sua Secretaria Nacional de Programas de Secretariat for Regional Tourism Development Programs and the DepartmentDesenvolvimento do Turismo, por meio do Departamento de Programas Regionais for Regional Tourism Development Programs (DRTDP), the Ministry of Tourismde Desenvolvimento do Turismo (DPRDT), apóia esses programas técnica e provides technical and financial support and federal budget funding for threefinanceiramente, com recursos do Orçamento Geral da União. such programs.Atualmente, encontram-se em pleno desenvolvimento três desses programas, Currently, three such programs, aimed at determining operational mechanismsem variados estágios de maturação, que constituem mecanismos operacionais for implementation of the National Tourism Plan, are at different stages ofde implementação do Plano Nacional de Turismo. development.
  7. 7. 6 O Plano Nacional do Turismo6 considera como princípios orientadores de suas ações os seguintes vetores de governo: i) redução das desigualdades regionais e sociais; ii) geração e distribuição de renda; iii) geração de emprego e ocupação; iv) equilíbrio do balanço de pagamentos do país. The National Tourism Plan6 considers the following approaches as guiding principles: i) reducing regional and social disparities; ii) income generation and distribution; iii) creation of jobs and productive opportunities; iv) generating foreign-currency earnings to contribute toward the national balance of payments.O mais adiantado deles, o PRODETUR/NE, encontra-se em plena execução de PRODETUR/NE II, the most advanced of these programs, is targeted atsua segunda fase (PRODETUR/NE II), beneficiando áreas turísticas prioritárias priority areas for tourism development in the States of Alagoas, Bahia, Ceará,dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, EspíritoRio Grande do Norte Sergipe, Espírito Santo e norte de Minas Gerais7. Santo, and the north of Minas Gerais . 7A região Sul também é objeto de atenção na promoção do desenvolvimento do In the South Region the development of tourism has received considerable attention,turismo, tendo sido concebido e preparado, e já em fase de negociação de empréstimo and negotiations are currently underway to secure an international loan, under ainternacional, o PRODETUR/SUL, o qual tem como beneficiários os Estados do program known as PRODETUR/SUL, designed to promote tourism development inParaná, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. the States of Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, and Santa Catarina.A região da Amazônia Legal também está sendo considerada, por meio do trabalho Tourism in the Amazon Region has also received attention, and studies have beenconjunto do MTur, do Ministério do Meio Ambiente e dos Estados que a integram, para carried out jointly by state-level bodies of the region, with assistance from thea constituição da segunda etapa do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo Ministry of Tourism, and the Ministry of Environment. These initiatives, in turn, havena Amazônia Legal (PROECOTUR), que é a fase de investimentos. Em sua primeira led to the launching of the second stage of the Program for the Development ofetapa, ora sendo concluída, foram realizados estudos básicos dos pólos inicialmente Ecotourism in the Amazon Region (PROECOTUR), which has received significantselecionados e desenhada uma estratégia conjunta para o desenvolvimento do investment. Under the first phase of this program, basic studies were carried outturismo sustentável em toda a região, compreendendo os estados de Mato Grosso, in selected areas, and a strategy was prepared for the development of sustainableTocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Pará e Maranhão. tourism throughout the region, which comprises the States of Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Pará and Maranhão.Com a execução dos PRDT, mormente o PRODETUR/NE, o MTur e as demaisinstituições envolvidas constataram a necessidade de ajustes e correções da estrutura Experience of the execution of the RTDPs, and especially of PRODETUR/NE, hasconceitual dos programas, visando a um melhor alcance das metas diretas desses made the Ministry of Tourism and other institutions involved aware of the need toprogramas, isto é – a melhoria da qualidade de vida das populações residentes nas adjust and correct the conceptual bases of these programs. It has become evidentregiões turísticas beneficiadas pelos mencionados programas. that the scope of their goals needs to be expanded, so as to encompass initiatives aimed at improving the quality of life of populations living in tourist-destinationAlém disso, a abrangência das áreas beneficiadas, o volume de recursos regions, within the areas of influence of the aforementioned programs.mobilizados e a potencialidade do turismo, se bem planejado, como vetorimportante de inclusão social e de alívio da pobreza, foram fatores decisivos Clearly, the vast scope of the areas benefited, the volume of resources involved,para a busca do aperfeiçoamento da estrutura conceitual dos programas, and the potential of well-conceived and executed tourism planning as a drivingatendendo a novos parâmetros e paradigmas cada vez mais atualizados, aí force for social inclusion and poverty reduction, justify alterations in the basiccompreendida uma sólida base conceitual que considere a sustentabilidade do premises and objectives of these programs, to bring them into line withdesenvolvimento turístico. constantly-updated parameters and new paradigms, thereby comprising a solid conceptual basis for sustainable tourism development.O esforço para promover o aperfeiçoamento dos programas e enfatizar seu papelno alívio da pobreza incorporou no país o posicionamento oficial da OMT, que The efforts being made in Brazil to ensure that programs for tourism developmentpropôs fosse o turismo considerado uma força importante na redução da pobreza incorporate components aimed at poverty alleviation are in line with the positione na proteção do meio ambiente, posição esta aceita por diversas autoridades advocated by the WTO, which has proposed that tourism be considered anpolíticas e cientificas do mundo, que buscavam, por meios diferenciados, important force for reducing poverty and protecting the environment. This is aassegurar a obtenção de um desenvolvimento sustentável, objeto das discussões view shared by a broad range of political and scientific authorities throughout thedurante a Conferência de Cúpula sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada world, and was echoed at the Conference on Sustainable Development, held inem agosto de 2002 na cidade de Johannesburg – África do Sul. August 2002, in Johannesburg, South Africa.CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO PROJETO BASIC CHARACTERISTICS OF THE PROJECTO projeto prevê a realização de estudos que abordem desde a formulação The Project foresees the conduct of studies, ranging from investigation ofconceitual do que seja o turismo sustentável e seu potencial de contribuição the conceptual bases of sustainable tourism and its potential contributionpara o alívio da pobreza até sua validação operacional, a partir de aplicações to relieving poverty, to its operational validation, through application ofdesses conceitos em áreas piloto, e a verificação das condições requeridas para these concepts in pilot areas, and verification of the conditions required
  8. 8. 7sua implementação institucional entre os agentes envolvidos na concepção e na for institutional implementation among the various agents involved in theimplementação dos PRDT. conception and implementation of the RTDPs.Para tanto, conforme representado no Diagrama 1, o trabalho foi concebido para To this end, as Diagram 1 shows, the work was planned and carried out in fiveser desenvolvido em cinco etapas principais, a saber: principal stages, namely: conceituação de TS-AP – conceituação de Turismo Sustentável e o Alívio da  conceptualization – formatting of the concept of Sustainable Tourism and Pobreza (TS-AP); Poverty Alleviation (ST-PA); estabelecimento de indicadores e de metodologias de sua mensuração –  establishment of indicators and methodologies – definition of indicators concepção de indicadores sobre as diversas dimensões da sustentabilidade on the various dimensions of sustainability in tourism activities, and their na atividade turística e suas respectivas metodologias de mensuração; respective methodologies for measurement; aplicação dos instrumentos – teste de aplicabilidade e viabilidade da utilização  application of instruments – testing the applicability and feasibility of dos indicadores concebidos e suas respectivas metodologias de mensuração. the utilization of proposed indicators and their respective measurement O objetivo é verificar se eles são adequados como sensores do alcance dos methodologies. The goal is to verify whether such indicators adequately requerimentos conceituais de TS-AP pelos PRDT, mediante sua aplicação em reflect the range of conceptual requirements of ST-PA approaches in the duas áreas piloto selecionadas, para conhecimento da eficiência e da eficácia RTDPs, by means of their application in two selected pilot areas, and da conceituação proposta; verification of their efficiency and efficacy; institucionalização dos novos paradigmas – identificação dos requerimentos  institutionalization of new paradigms – identification of requirements for para a institucionalização da nova abordagem concebida mediante experiências implementation of new approaches, by means of structured and monitored estruturadas e monitoradas dessa implementação em Unidades Federadas experiences in the States benefited by the RTDPs; beneficiadas pelos PRDT e que assim o desejarem;  review of concepts and indicators – review of concepts, indicators, and revisão do conceito e dos indicadores – revisão de conceitos, dos indicadores e methodologies, in the light of the outcomes, and of evaluations carried das metodologias concebidas à luz dos resultados e das avaliações realizadas out in pilot areas, and of the experiences of implementation of new em áreas piloto e das experiências de implementação dos novos paradigmas. paradigms.CARACTERIZAÇÃO DAS ETAPAS CHARACTERIZATION OF THE STAGESApresenta-se aqui a descrição resumida de cada uma das etapas, seus objetivos There follows a brief description of each of the stages, including their specificespecíficos e as ações que serão desenvolvidas para seu cumprimento, goals, and actions to be carried out to attain them. It is important to stressressaltando que a cada etapa os resultados serão submetidos à crítica da that, at each stage, the results will be submitted to criticism by Brazilian policyAcademia e de demais atores envolvidos e interessados8. makers, academics, and other stakeholders . 8
  9. 9. 8Etapa 1 – Conceituação de TS-AP Stage 1 – ST-PA ConceptualizationA primeira etapa do projeto, já em fase final de desenvolvimento, foi estruturada com The first stage of the project, currently reaching conclusion, entailsbase na elaboração de estudos temáticos voltados para a revisão e a análise crítica the preparation of thematic studies and a review of the basic conceptsde conceitos fundadores dos novos paradigmas pretendidos, mediante a seleção of the new paradigms, based on the selection and mobilization ofe a mobilização de especialistas em cada um dos temas selecionados, iniciados specialists on each of the themes, and a seminar (in the form of aa partir de um seminário (na forma de videoconferência) com a apresentação de videoconference) with presentations by national and internationalpalestrantes nacionais e internacionais9. speakers . 9 Estudos temáticos10 i) sustentabilidade e suas dimensões; ii) indicadores de sustentabilidade – bases e perspectivas brasileiras; iii) potencialidades do patrimônio natural e cultural brasileiro em face do movimento turístico mundial e suas tendências; iv) requerimentos para o alívio da pobreza e as potenciais contribuições do turismo; v) benchmarking de experiências internacionais de desenvolvimento do turismo com ênfase no alívio da pobreza; vi) monitoramento e avaliação – conceitos e aplicações pelo setor público brasileiro; vii) paradigmas adotados na formulação de políticas e de programas de desenvolvimento no Brasil; viii) capacidade institucional para a gestão do turismo no Brasil. Thematic studies10 i) sustainability and its dimensions; ii) sustainability indicators – Brazilian bases and prospects; iii) potentialities of Brazil’s natural and cultural heritage, in the light of international tourism flows and trends; iv) requisites for poverty alleviation and the potential contributions of tourism; v) benchmarking of international experiences for the development of tourism, with emphasis on poverty alleviation; vi) monitoring and evaluation – concepts and applications for the Brazilian public sector; vii) paradigms adopted in the formulation of development policies and programs in Brazil; viii) institutional capacities for the management of tourism in Brazil.Etapa 2 – Estabelecimento de indicadores e metodologias Stage 2 – Setting of indicators and measurementde sua mensuração methodologiesUma vez estabelecido o conceito de TS-AP serão definidos dos indicadores e seus , Having defined the ST-PA concept, efforts will be made to define indicatorsmeios de verificação no intuito de nortear os procedimentos de monitoramento and means of verification, with a view to guiding proceedings for monitoringe de avaliação dos resultados e dos impactos da implementação dos PRDT and evaluation of results and assessment of impacts of the implementationsob a nova conceituação. É necessário que sejam identificados indicadores of RTDPs, in line with these new concepts. It will be necessary to identifyque possuam as seguintes características: i) ser sucinto; ii) independente; iii) indicators that are: i) succinct; ii) independent; iii) objective; iv) plausible, andobjetivo; iv) verossímil e v) possuir fontes de dados disponíveis. v) have available sources of data.Sobre as fontes de dados, é importante ressaltar que as informações necessárias para With respect to sources of data, it is important to stress that the informationmedir os indicadores, ou seja, os meios de verificação, devem, preferencialmente, necessary to measure the indicators (i.e., the means of verification) oughtser obtidas a partir de fontes já existentes ou de sua complementação. Dados os preferentially to be obtained from existing sources or from their complementation.custos de levantamentos primários, somente em circunstâncias especiais devem ser In view of the high cost of effecting primary surveys, only in very specialconsideradas as hipóteses de geração própria de informações mediante pesquisas circumstances should the possibility of generating information through fieldde campo, entrevistas, estudos em profundidade etc. Em decorrência disso, é preciso surveys, interviews, in-depth studies etc., be considered. Consequently, it willrevisar as bases de dados já existentes e aferir sua qualidade. be necessary to check the existing databases and verify their quality.Dessa forma, dever-se-á fazer um levantamento dos indicadores já existentes Thus, a survey of existing indicators and methods for verification should bee seus meios de verificação, considerando como fonte de informações: i) os carried out, using information from various sources, including: i) the logicalmarcos lógicos dos programas em andamento; ii) Indicadores de Sustentabilidade frameworks of programs currently underway; ii) indicators of sustainabilitydo IBGE, anos 2003 e 2004; iii) bibliografia existente; iv) casos similares em published by IBGE for 2003 and 2004; iii) the current literature; iv) similar casesoutros países, entre demais fontes de dados. in other countries.
  10. 10. 9Etapa 3 – Aplicação dos instrumentos em áreas piloto Stage 3 – Application of instruments in pilot areasA terceira etapa do projeto, a de aplicação dos indicadores, consiste da verificação The third stage of the project, namely, application of indicators, entails verificationda aplicabilidade do conceito de TS-AP construído e da validade operacional dos of the applicability of the ST-PA concept, the operational validity of indicatorsindicadores definidos e de seus meios de verificação, mediante a aplicação em defined, and their means for verification, through their application in real-lifesituações reais, organizadas segundo duas linhas de ação. situations, organized in accordance with two approaches. Aplicação dos instrumentos – linhas de ação A PRIMEIRA consiste da aplicação do conceito e dos indicadores em três estudos de caso, de uma forma estática11, em que serão avaliados os impactos advindos da atividade turística realizada em três destinos, à luz do conceito de TS-AP construído. Os destinos já selecionados são: i) Porto Seguro-BA; ii) Costa do Sauípe-BA; iii) Balneário Camboriú-SC. A SEGUNDA consiste na aplicação, em dois momentos distintos, dos indicadores e de suas respectivas metodologias em duas áreas piloto também já priorizadas, a saber: uma parte dos municípios pertencentes ao trecho da Estrada Real, em Minas Gerais, que tem a cidade de Diamantina como núcleo central, e a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul. Um primeiro exercício será realizado de imediato (para se construir a linha de base), monitoradas as ações de desenvolvimento durante um período de um ano e, então, reaplicado o exercício de avaliação dos impactos para aferir a sensibilidade e a aplicabilidade dos indicadores e das metodologias. Application of instruments – lines of action THE FIRST of these approaches, consists of the application of the concept and of the indicators in three static case studies11, with the aim of assessing the impacts of tourism activities at three destinations, using the ST-PA concept. These pre-selected destinations are: i) Porto Seguro-BA; ii) Costa do Sauípe-BA; iii) Balneário Camboriú-SC. THE SECOND approach consists of applying the indicators and their respective methodologies in two priority pilot areas, namely: some of the municipalities on the Estrada Real in Minas Gerais, centered on the town of Diamantina; and the town of Bonito, in Mato Grosso do Sul. The methodology should be applied at two distinct moments, with an initial exercise carried out immediately (to set a baseline) and monitor actions over a one-year period, and then a subsequent replication exercise, to verify the sensitivity and applicability of the indicators and methodologies used.Etapa 4 – Institucionalização dos novos paradigmas Stage 4 – Institutionalization of new paradigmsA quarta etapa do projeto consiste na institucionalização do novo conceito de The forth stage of the project consists of the institutionalization of a new conceptTurismo Sustentável e Alívio da Pobreza pelos estados e municípios partícipes of sustainable tourism and alleviation of poverty, by the states and municipalitiesdos PRDT, como forma de fortalecimento institucional da gestão do turismo, em contemplated by the RTDPs, as a means of strengthening the institutions responsiblefunção do interesse manifestado por cada um. for tourism management, in accordance with the degree of interest expressed by each.Estão previstas as seguintes ações: i) consulta, seleção e mobilização dos The following actions are foreseen: (i) selection and mobilization of parties interestedinteressados em participar; ii) identificação das potencialidades quanto ao TS-AP; in applying ST-PA methodologies; (ii) verification of potentialities for the application ofiii) mobilização de profissionais visando à participação e à forma de condução ST-PA approaches; (iii) mobilization of professionals with a view to enlisting support anddos trabalhos; iv) capacitação de profissionais das instituições; v) projeto de defining roles in ST-PA projects; capacity building for professional staff of state-levelimplantação institucional do TS-AP incluindo sugestão de adequação da estrutura , tourism institutions in ST-PA; institutional implantation of ST-PA, including adaptation oforganizacional e dos recursos; revisão dos processos de planejamento turístico the organizational structure and provision of resources; review of state-level planningdos estados diante do TS-AP; implantação de processos de monitoria e avaliação processes in relation to ST-PA; and implantation of monitoring and evaluation processesde objetivos dos PRDT no âmbito dos estados. for assessment of the objectives of RTDPs at the state level.Etapa 5 – Produto final – Revisão do conceito e dos indicadores Stage 5 – Review of the ST-PA concept and of its indicatorsAs informações obtidas com os resultados dos estudos de caso, do monitoramento Having obtained information by means of case studies on the monitoring ofda atividade turística e seu impacto nas áreas piloto e das contribuições oriundas tourism activities and their impact on pilot areas, and collected contributionsda institucionalização do TS-AP nas Unidades da Federação envolvidas, embasará stemming from institutionalization of ST-PA in the various states involved,a etapa final do projeto, qual seja, a de revisão do conceito de TS-AP no Brasil e the final stage of the project can be carried out, namely, review of the ST-PAdos indicadores selecionados para aferir os objetivos dos programas regionais concept and of the indicators selected to appraise attainment of the goals setde desenvolvimento do turismo. out in the RTDPs.O prazo total para a realização de todas as etapas do projeto está estimado em 27 The time necessary to fulfill all the stages of the project is estimated at 27meses, a contar de junho de 2005. months, counting as of June 2005.
  11. 11. 10Florianópolis, Santa Catarina - Brasil
  12. 12. 112. RESULTADOS ALCANÇADOS REACHED RESULTSA primeira etapa do projeto, que trata das conceituações que constituirão a The first stage of the project, that is to provide the basic concepts to underpinfilosofia norteadora à implantação do TS-AP nos PRDT, está em sua fase final the philosophy for implantation of the ST-PA under the RTDPs, is currently in itsde elaboração, ou seja, a consolidação dos resultados dos estudos realizados final draft, i.e., consolidation of the results of studies is now being presentedem um documento. in the form of a document.TURISMO SUSTENTÁVEL – CONCEITUAÇÃO SUSTAINABLE TOURISM – CONCEPTUALIZATIONA primeira conceituação elaborada no projeto foi a de turismo sustentável. Para The initial concept on which the project was based is sustainable tourism. Totanto, fez-se um exame dos dois termos integrantes do binômio: turismo e investigate this concept it is necessary to probe deeply into the meaning of thesustentabilidade. O primeiro tem um significado consagrado pelo uso já histórico; two terms: tourism and sustainability. The former, whose meaning has alreadyo segundo é um conceito recente, surgido concomitantemente à entrada em been endowed with historical consistency; and the latter, of a more recent origin,cena, no meio científico, da questão ambiental. that has emerged alongside scientific acknowledgment of environmental issues.Turismo Tourism “O turismo é o conjunto de atividades que as pessoas realizam durante suas viagens a lugares distintos de seu contexto habitual (locais de destino), por um período inferior a um ano, com propósitos de ócio, negócio ou outros motivos”. “Tourism is a set of activities people engage in when traveling to and staying in places outside their usual environment for not more than one consecutive year for leisure, business and other purposes not related to the exercise of an activity remunerated from within the place visited.” (OMT)A essa definição ampla e formulada desde a perspectiva do viajante ou turista, há To this broad definition, couched from the standpoint of the traveler or tourist,de se acrescentar os elementos constitutivos da cadeia do sistema integrado que it is necessary to add constituent elements of a chain or integrated system thatsurge com a dinamização do turismo. emerges from burgeoning tourism.O início dessa cadeia encontra-se nas atividades comerciais na origem, que, At the start of this chain are the commercial activities that sustain it and which,por meio de ações de marketing, suscitam e orientam a demanda por viagens through marketing actions, foment and orient demand for travel (at the domestic,(de âmbito doméstico, local, regional, nacional e internacional) e capitalizam o local, regional, national and international levels), capitalizing upon the desire anddesejo e a disposição do consumidor de visitar um determinado destino. Trata-se willingness of the consumer to visit a given destination. This is what constitutes ada formação do “produto turístico”. A partir daí, entram em cena os serviços de ‘tourism product’. From that point on, transport services come into play, includingtransporte, que incluem todos os deslocamentos da origem até o destino, e, neste, all the travel arrangements from the point of origin to the destination and, fromos traslados necessários para o acesso aos lugares de interesse. Um terceiro thence, all the necessary accesses to places of interest. A third element in the chainelemento da cadeia são os serviços de hotelaria e hospedagem responsáveis are the hotel and hospitality services responsible for providing accommodationpelo alojamento e pela alimentação do cliente, e, ao final dela, as atividades de and meals for clients. And, lastly, there are activities that involve access andacesso e desfrute, pelo turista, dos atrativos do destino. enjoyment, by the tourist, of the attractions the destination has to offer.A essa definição estrutural da atividade do turismo há de se acrescentar seus To this structural definition of tourism activity it is necessary to add functionalaspectos funcionais, tanto os que tangem à política econômica quanto aqueles de aspects, that encompass economic policy and issues of a social nature, i.e.,natureza social, ou seja, concernentes aos elementos humanos que participam relating to human elements that participate in the dynamics of the chain. Withda dinâmica daquela cadeia. Com relação aos primeiros, há de se observar a respect to the former, it is important to acknowledge the capitalist nature of thenatureza capitalista da indústria turística, que se entregue à sua lógica própria de tourism industry which, if allowed to exert its unremitting logic of unconditionalmaximização incondicional de lucros pode provocar danos irreversíveis aos locais maximization of profits, is likely to cause irreversible harm to tourist destinationsde destino turístico e a suas comunidades, a exemplo do que vem ocorrendo and local communities, as has occurred throughout the planet in consequenceem dimensões planetárias, como resultado de outros tipos de empreendimento of other types of capitalist ventures (most notably manufacturing, notorious forcapitalista – mormente a indústria de transformação, com seus danos ambientais spawning environmental damage, pollution, and social degradation). Similarly,diversos, como poluição, contaminação, depredação etc. Os empreendimentos e when not subject to planning, or when no limits are set as to the flows that can
  13. 13. 12o “uso” turístico indiscriminado também ocasionam impactos semelhantes nos be absorbed, and when no standards exist to protect or regulate the use oflocais de destino pela falta de um planejamento adequado dos fluxos que eles attractions, tourism ventures run the risk of causing equally negative impactspodem suportar e de normas que regulamentem o uso dos atrativos. at tourist destinations.Com relação aos aspectos sociais, deve-se observar que se a origem da With respect to social aspects, clearly, though the origin of the chain is usuallycadeia acontece geralmente em grandes centros urbanos (agências de turismo, located in the large cities (tourist agencies, transport companies of various types,empresas de transporte de naturezas diversas, marketing e publicidade etc, marketing and publicity companies, etc. i.e., activities managed by cosmopolitanou seja, atividades geridas por cidadãos cosmopolitas), nos destinos não citizens), at non-metropolitan destinations, the people involved in tourism activitiesmetropolitanos os atores envolvidos na atividade turística são membros de are generally members of local, provincial or (more often), rural communities, whocomunidades locais, provincianos ou, muitas vezes, rurais, que não têm nem do not possess sufficient education to comprehend the scope of the impacts ofo nível educacional necessário para avaliar os impactos da atividade ou daquele such activities, to understand the value of their own participation, or even theirempreendimento ou para conhecer o valor de sua participação nem os direitos rights to share in the results of the activity. In such areas, tourism activities tendque lhes caberiam nos resultados da atividade. Nessas áreas, a atividade turística to be organized in a manner that keeps them apart from local problems, and totende a se organizar de forma apartada dos problemas locais e gerar benefícios generate economic benefits that reward other elements of the chain, leaving onlyeconômicos que contemplam outros elos da cadeia, deixando uma parcela muito an infinitesimal portion of total revenues at the destination. Local communities endpequena das receitas totais no destino. As comunidades locais terminam por up bearing the losses, rather than enjoying the benefits that might be expected.arcar com prejuízos, em vez dos benefícios esperados. Indeed, there is no lack of examples of tourism ventures that have causedDiante deste quadro, não faltam exemplos de empreendimentos turísticos que irreversible harm to their host destinations. Most commonly these relate eithercomprometem irreversivelmente seus locais de destino, seja por depredação degrading of the environment, damage to the historical heritage, or disruptionsdo ambiente natural, seja por danos ao patrimônio histórico, seja ainda pela to the socioeconomic structure of local communities, forcing the emigrationdesorganização das estruturas socioeconômicas das comunidades locais, of those who cannot afford to remain, obliging those who immigrate in searchcom resultados negativos em termos de emigração dos que já não conseguem of jobs to submit to degradation and inadequate living conditions. Thus, localpermanecer, ou a favelização dos que imigram em busca de trabalho. Com populations lose their culture and their heritage, which was largely what hadisso, se perdem as culturas locais, as quais formavam parte do patrimônio que attracted the interest of tourism in the first place. Such impacts on the naturalsucitava o interesse turístico. Tais impactos naturais e antrópicos terminam por and human environment “kill the goose that lays the golden eggs”, by means of“matar a galinha dos ovos de ouro”, em um mecanismo análogo àquele em que a a mechanism analogous to the indiscriminate destruction of vegetation coverdestruição da cobertura vegetal indiscriminada de determinada área termina por that ends up causing desertification of the soil, rendering it useless.provocar um processo de desertificação no solo, inutilizando-o. Hence the need to intervene and regulate tourism activity. This present proposalDaí a necessidade de intervenção para regulamentar a atividade turística. Na views tourism from the standpoint of ‘sustainability’, and its ability to developpresente proposta, trata-se de pensar o turismo sob o prisma da “sustentabilidade”, without harming its natural raw materials; i.e., the natural, social and culturalou seja, que a atividade possa desenvolver-se sem prejuízos à sua matéria-prima, heritage of the destination areas. To this end, it is necessary fully to understandespecificamente o patrimônio natural, social e cultural das áreas de destino. Para the concept of sustainability.tanto, há de se compreender o conceito de sustentabilidade. SustainabilitySustentabilidade The concept of sustainability arose in the wake of emerging environmental themesO conceito de sustentabilidade surge a reboque da emergência do tema ambiental on the international agenda. Concern as to the limits imposed by environmentalna agenda internacional. A preocupação com os limites do meio ambiente para factors upon the development of human societies were first expressed in theo desenvolvimento da sociedade humana tem início ainda no século XVIII, com 18th Century, in an essay by Thomas Malthus on the capacity of agriculture too ensaio de Thomas Malthus sobre as limitações da agricultura para sustentar o sustain burgeoning populations. Over the course of the 19th Century, industrialcrescimento da população. Mas, ao longo do século XIX, o modo de produção models of production became consolidated giving rise, in the West, to so-calledindustrial consolida-se gerando, no Ocidente, a chamada “sociedade industrial”. ‘industrialized societies. Since that time, and with industrial development havingDesde então, e com o desenvolvimentismo industrial estabelecido como been established as a universal aspiration, this model has undergone expansiondesiderato universal, o modelo entra em franca expansão pelo planeta, gerando throughout the planet, generating myriad effects on the environment. These in turnefeitos diversos sobre o meio ambiente, os quais suscitaram diferentes reflexões, elicited various reflections, over the course of the 20th Century, as to the limits toao longo do século XX, sobre a questão dos limites dos recursos naturais e da growth, the availability of natural resources, and the capacity of the environmentcapacidade de suporte do meio ambiente. Na década de 1970, a questão ambiental to take the strain. In the 1970s, environmental issues were placed definitively onentra definitivamente na agenda dos grandes temas mundiais, passando a fazer the agenda of large-scale worldwide themes, and began to be ranked amongparte das preocupações de diferentes instâncias políticas, desde governos locais the principal concerns at the various levels of policy making, ranging from localaté os grandes organismos internacionais. governments to large international organizations.Naturalmente, em um mundo regido pelo ideário desenvolvimentista, a Naturally, in a world that prizes development as an end in itself, any suggestionnecessidade apontada de que se estabeleçam limites ao desenvolvimento surge of a need to establish limits to growth evokes controversy. The lines of suchcausando polêmicas. Estas são conformadas a partir do confronto entre distintas controversies are drawn between catastrophic predictions, on the one hand,abordagens, desde aquelas catastróficas a outras que reafirmam o modelo and reaffirmations of the dominant neoclassical economic model, with theeconômico neoclássico vigente, estas alegando a falta de cientificidade dos latter challenging the scientific validity of stark future scenarios portrayed by
  14. 14. 13cenários de futuro das primeiras. As discussões gravitam em torno de algumas the former. Such discussions gravitate around sets of contradictory posturesposturas contraditórias, que podem ser agrupadas em três eixos principais. that can be clustered into three principal polemics. O PRIMEIRO é o eixo dos direitos individuais versus os interesses coletivos. A cultura ocidental privilegia os direitos do indivíduo sobre os interesses coletivos. Esse indivíduo pode ser uma pessoa, uma empresa ou mesmo um país. E, nas questões ambientais, causas locais muitas vezes têm efeitos globais, o que coloca o dilema: respeitam-se os direitos individuais ou impõem-se os direitos coletivos sobre aqueles? O SEGUNDO eixo de contradições é o que contrapõe os direitos das gerações atuais àqueles das gerações futuras. A Conferência de Estocolmo, em 1972, o marco de fundação da questão ambiental, colocou a necessidade do compromisso com as gerações futuras. Entretanto, as condições de vida abaixo da linha da pobreza de enormes contingentes da população mundial no presente requerem o uso dos recursos naturais para a resolução de seus problemas. O segundo dilema é deixar as gerações no presente amargarem as condições de vida precárias para preservar o meio ambiente para as gerações futuras, ou, ao contrário, lançar mão dos recursos naturais para promover o crescimento necessário à melhoria das condições de vida no presente, e não garantir a viabilidade ambiental para as gerações do futuro? O TERCEIRO eixo é o da ciência e tecnologia. Para alguns, o conhecimento científico e o padrão tecnológico por ele engendrado são as principais causas dos problemas ambientais. Por outro lado, há os que afirmam que é na própria ciência e tecnologia que residem as soluções potenciais para a saída do impasse ambiental. The FIRST of these polemics sets individual rights against collective interests. Western culture tends to grant individual rights ascendancy over collective interests. The individual may be a person, a company, or even a country. Moreover, in environmental issues, local causes often lead to global effects, which raises the conundrum: should individual rights be respected, or should collective rights take precedence over them? The SECOND polemic sets the rights of current populations against those of future generations. The landmark event of the environmental movement, the Stockholm Conference of 1972, raised the issue of a need to make a commitment to future generations. However, the huge contingents of the current world population living below the poverty line need to use natural resources to solve their problems. The second conundrum is couched as follows: should the present population be condemned to precarious living conditions in order to preserve the environment for future generations? Or, conversely: should natural resources be intensely exploited now to promote the growth necessary to improve living conditions in the present, while ignoring the need to guarantee environmental viability for future generations? The THIRD polemic focuses on science and technology. According to some critics, scientific knowledge and the technological standard that it has engendered are among the main causes of environmental problems. On the other hand, others take the view that science and technology hold potential solutions for overcoming the environmental impasse.É dessa série de contradições que nasce o conceito de sustentabilidade, como It was from this series of contradictions that the concept of sustainabilityum mediador entre os desenvolvimentistas e os ambientalistas. O significado do emerged as common ground between the advocates of development and thetermo varia em função do contexto em que for aplicado, não havendo um modelo environmentalists. The meaning of the term varies, depending upon the contextgeral estabelecido de sustentabilidade que sirva para todo tipo de atividade em in which it is applied, there being no generally established model of sustainabilityqualquer lugar. Grosso modo, pode-se entender o conceito como uma maneira that serves for all kinds of activity, in all places. Broadly speaking, the conceptinovadora de se promover o bem estar social pela satisfação das necessidades can be understood as an innovative compromise for promoting social well being,fundamentais das sociedades humanas, por meio de uma exploração racional dos through fulfillment of the fundamental needs of human societies, by means ofrecursos naturais, o que significa um gerenciamento que leve em conta os limites the rational exploitation of natural resources which, in turn, implies forms ofplausíveis e a conservação do meio ambiente. Naturalmente, isso implica uma management that take plausible limits and conservation of the environment intoredefinição dos conceitos de desenvolvimento, de organização social – inclusive account. Naturally, this implies a redefinition of the concepts of development, ofpela adoção de novos valores, uma vez que o padrão de consumo dos países social organization (including the adoption of new values, given that the patternsditos desenvolvidos não pode ser estendido a todos, por causa dos limites do of consumption in the so-called developed countries can not be extended to all,planeta –, e, finalmente, de uma mudança nos rumos do conhecimento científico owing to planetary limitations). Finally, it signifies a change in the approach toe tecnológico, tirando seu centro da sociedade de mercado, adequando-o às scientific and technological knowledge, altering its market-oriented focus, andnecessidades observadas por esses novos valores. adapting it to needs identified under these new values.O conceito de sustentabilidade deve ser enfocado em diferentes dimensões, The concept of sustainability requires a focus upon various dimensions,as quais demandam diretrizes específicas. Para os efeitos deste estudo, each of which requires specific guidelines. For the purposes of this study,consideraram-se as dimensões ambiental/ecológica, econômica, social, environmental/ ecological, economic, social, cultural and policy/institutionalcultural e político-institucional. Contudo, deve-se observar que essa divisão dimensions will be considered. However, it should be noted that this divisioné meramente operacional. A abordagem requerida pela sustentabilidade é is merely operational. The approach required for sustainability must necessarilynecessariamente integradora de todas essas dimensões, as quais devem ser integrate all of these dimensions, which need to be tackled simultaneously, forenfocadas simultaneamente na implantação de todo e qualquer plano de ação. implantation of any and all types of plans of action.
  15. 15. 14A sustentabilidade aplicada ao turismo Sustainability as applied to tourismA atividade turística tem operado segundo a lógica dos negócios, com busca Tourism activities have operated in accordance with business logic, with a focus uponde retornos econômicos de curto prazo, o que termina por gerar os aspectos short-term economic returns, and have ended up: compromising the natural and culturalanteriormente expostos, que podem ser assim resumidos: comprometimento do environment of destinations; exacerbating social disparities among local populations inambiente natural ou cultural dos destinos; aumento das desigualdades sociais the appropriation of the wealth generated; stimulating economic dependence amongdas populações locais pela apropriação da prosperidade gerada; estímulo da host communities, without providing any long-term guarantees; and de-characterizingdependência econômica das comunidades receptoras sem oferecer garantias de local cultures, replacing them with stereotyped facades that annul their original attractionlongo prazo; e descaracterização das culturas locais, substituindo-as por formas for tourism. The World Tourism Organization (WTO), in face of this scenario, recentlyestereotipadas que anulam o interesse turístico original. adopted a notion of Sustainable Tourism which it defined as: Turismo Sustentável “[...] aquele que atende às necessidades dos turistas de hoje e das regiões receptoras, ao mesmo tempo em que protege e amplia as oportunidades para o futuro. É visto como um condutor ao gerenciamento de todos os recursos, de tal forma que as necessidades econômicas, sociais e estéticas possam ser satisfeitas sem desprezar a manutenção da integridade cultural, dos processos ecológicos essenciais, da diversidade biológica e dos sistemas que garantem a vida.” Sustainable Tourism “[...] that which serves the needs of today’s tourists and of the regions that receive them, while at the same time protecting and expanding opportunities for the future. It is regarded as the main instrument for the management of all resources, so that all economic, social and esthetic needs can be fulfilled, without neglecting the integrity of the culture, essential ecological processes, biological diversity, and systems that ensure the maintenance of life.” (OMT, 2003).Para Sachs12, no turismo sustentável o uso dos recursos naturais deve manter 12 Sustainable tourism, according to Sachs , entails careful use of naturala capacidade de equilíbrio dinâmico dos ecossistemas, aumentar a capacidade resources so as to maintain the dynamics of the balance of ecosystems,de geração de recursos naturais renováveis, limitar o usos de recursos não- augment capacity for generation of renewable natural resources, limit userenováveis ou ambientalmente prejudiciais, reduzir o volume de poluição e of non-renewable or environmentally-harmful substances, avoiding pollution,restringir desperdícios. Inclui questões relacionadas com a gestão integrada and reducing waste. It encompasses issues relating to integrated, sustainablede recursos naturais, como o manejo sustentável dos recursos, a preservação, management of natural resources, and the conservation, recycling and reusea reciclagem, a reutilização, o combate ao desperdício e a conservação de of non-renewable resources, and avoidance of waste. It envisages a form ofrecursos finitos, de modo que o desenvolvimento seja possível dentro de uma development that encompasses respect for nature and the environment, andética ambiental mais solidária com a natureza e com as gerações futuras. solidarity with future generations.Com vistas à adequação da atividade turística no Brasil a esse novo paradigma, It is with a view to bringing tourism activities in Brazil into line with this newformularam-se neste estudo alguns princípios gerais e diretrizes operacionais paradigm that this present study offers certain general principles and operationalpara orientar a mudança. Esses princípios são: solidariedade com as gerações guidelines to orient this change. These principles, which should be reflectedfuturas e com as atuais; respeito aos valores culturais; fortalecimento da when estimating the ‘total cost’ of projects during economic evaluations,cidadania (o “empoderamento” local) e adequação e melhoria da governabilidade include such variables as: solidarity between future and current generations;local; inclusão das variáveis ambientais e sociais nas avaliações econômicas de respect for cultural values; strengthening citizenship, local empowerment andinvestimentos (“custo total”). enhanced local governance; social inclusion and environmental quality.As diretrizes propostas oferecem linhas de ação práticas para a implementação e The guidelines proposed include suggestions for practical lines of action fora gestão da atividade turística, observando as cinco dimensões da sustentabilidade implementation and management of tourism activity, observing the five above-mencionadas anteriormente: ambiental, social, cultural, político-institucional e mentioned dimensions for sustainability (environmental, social, cultural, policy-econômica. institutional and economic).A POBREZA E O ALÍVIO DA POBREZA – CONCEITO CONCEPTS OF POVERTY AND POVERTYNo Brasil, classificado pela ONU como um país em desenvolvimento, a pobreza ALLEVIATIONe a indigência da população, medidos pelo percentual da população que aufere In Brazil, which is ranked by the United Nations as a medium-incomemenos que US$ 2/dia ppp13 ou menos que US$ 1/dia ppp, respectivamente, developing country, the poor (those who have less than US$ 2 per day 13 to
  16. 16. 15ainda apresenta altos índices de concentração, principalmente nas regiões norte live on ) and the very poor (those that live on less than US$ 1 per day) stille nordeste do país14. comprise significant proportions of the population, particularly in the North 14 and Northeast regions .O conceito de pobreza considerado neste estudo está associado à impossibilidadeou à incapacidade de acesso a um conjunto normativo de bens, serviços e direitos The concept of poverty employed in this study is associated topor parte de uma população; não se limita apenas à questão da insuficiência de impossibility or incapacity, on the part of a given population, to access arendimentos monetários: inclui carências no que diz respeito a questões sociais set of goods, services and rights. It is not limited merely to insufficiencycomo saúde, educação, habitação, nutrição, segurança e outras; e afeta questões of monetary income. It encompasses insufficiencies in such social areasde dignidade e direitos humanos que impedem o exercício da cidadania. as health, education, housing, nutrition, security, etc., and touches on issues such as dignity and human rights, and limitations to the exerciseDefiniu-se o conceito de alívio da pobreza como um conjunto de políticas of citizenship.públicas destinadas a criar portas de saída para populações em estado decarência, permitindo a seus indivíduos realizar seu potencial produtivo, melhorar The concept of poverty alleviation is defined as a set of public policiessuas condições econômicas e sociais e resgatar sua dignidade de cidadãos. targeted at opening up paths to enable members of needy populations to fulfill their productive potential, improve their economic and social status,Políticas de alívio da pobreza and maintain their dignity as citizens.A estagnação em que os segmentos sociais carentes se encontram, em razão de Policies for poverty alleviationum círculo vicioso no qual a pobreza gera mais pobreza, requer intervenções doEstado, pela implantação de políticas que rompam aquele círculo, constituindo The stagnation into which underprivileged social segments fall, owingportas de saída daquela condição. Estudos internacionais têm demonstrado to a vicious circle whereby poverty generates more poverty, demandsque o crescimento econômico, por si mesmo, não proporciona essa ruptura. interventions from the State and implantation of policies designed to breakAo contrário, geralmente o crescimento econômico aumenta a concentração da the circle, and provide ways out of poverty. International studies haverenda nacional, alargando o fosso da desigualdade, quando não ocasiona um shown that economic growth, alone, does not provide the basis for thisprocesso de mais empobrecimento dos segmentos desfavorecidos da sociedade break. On the contrary, generally speaking, economic growth increases the(cf. Kakwani, 2005)15. concentration of national income, widening the gap of inequalities, when not actually fueling the process of impoverishment of less favored segments of 15Contudo, há de se diferenciar essas políticas daquelas ações pontuais de society (cf. Nanak Kakwani, 2005) .assistencialismo paternalista. A idéia-força adotada neste estudo é a de quepobre não precisa de caridade e sim de oportunidades. Foi com esse postulado It is nonetheless necessary to make a distinction between such policiesque foram abordados aqui os tipos de políticas mais adequados para o and isolated paternalistic assistance measures. One of the key premises ofdesenvolvimento do turismo sustentável com vistas ao alívio da pobreza. this study is that the poor do not need charity, but rather, opportunities. This underlies the argument as to the most appropriate types of policies to bePolíticas compensatórias e estruturais adopted in pursuit of the development of sustainable tourism with a view to poverty alleviation.As principais ações de intervenção visando ao alívio da pobreza podem serclassificadas em dois tipos: políticas compensatórias e políticas estruturais. As Compensatory and structural policiespolíticas compensatórias baseiam-se em transferências de renda por meio de mecanismos vários que, no Brasil, estão sendo implantados The main interventions targeted at poverty alleviation can be classified into com a distribuição de cestas básicas, programas de renda two types: compensatory policies and structural policies. Compensatory mínima universal e instituição de bolsas condicionadas, policies are based on income transfers effected by means of various como, por exemplo, a Bolsa Escola e a Bolsa Família, ou ainda mechanisms which, in Brazil, include the distribution of ‘food baskets’, programas alimentares como o Fome Zero. universal minimum-income programs, and conditional income-transfers under ‘Bolsa Escola’ and ‘Bolsa Família’, or such targeted food-distribution Já as políticas estruturais se baseiam em medidas que programs as ‘Zero Hunger’ (Fome Zero). aumentem os ativos efetivos das populações pobres, dando- lhes capacidade de geração permanente de renda. Essas políticas Structural policies are based upon measures that effectively increase the em geral se realizam por meio de programas de apoio a pequenos assets of poor populations and endow them with the capacity to generate produtores, pela concessão de créditos e pela qualificação de mão- income on a permanent basis. Such policies are generally implemented de-obra, ou possibilitando a resolução de questões estruturais, by means of programs in support of small farmers; granting of credit, the como a regularização fundiária, a habitação e o acesso a enhancing skills of workers; or by the resolution of structural issues, such serviços como eletricidade, água, esgoto, etc. as land tenure, housing, or access to such services as electricity, water, sewage drains, etc. Neri16 mostra que as políticas sustentáveis canalizadas 16 através de transferência de recursos exercem três Neri shows that sustainable development policies involving targeted tipos de efeitos sobre o bem estar dos pobres, transfers of resources can have three types of effect on the well being of the conforme exemplificado no esquema a seguir: poor, as the diagram below shows:
  17. 17. 16As políticas compensatórias têm a vantagem de surtir efeitos imediatos, reduzindo a Compensatory policies have the advantage of causing more immediate effects, andpobreza de maneira instantânea. Entretanto, esses efeitos podem ser fugazes. Uma apparently reducing poverty almost instantaneously. However, such effects may bevez interrompido o programa, sua clientela volta à condição carente original. Já as fleeting, and once the program comes to an end, the clientele may revert to its formerpolíticas estruturais têm a desvantagem da lentidão, pois os programas demoram underprivileged condition. Structural policies have the drawback of being slower toa deslanchar – como é o caso das políticas educacionais, cujos efeitos desejados bear fruit, as is the case with schooling, the benefits of which only become evidentsó aparecerão anos mais tarde, quando o indivíduo houver concluído o processo years later, once the individual has concluded the entire educational process and iseducacional e estiver inserido no mercado de trabalho. O ideal é a combinação dos able to find employment in the labor market. Ideally, both types of intervention shoulddois tipos de intervenção, aplicando as compensatórias para impedir a desestruturação be carried out in tandem. Whereas compensatory measures help avoid breakdownprodutiva e a esgarçadura do tecido social; e as políticas estruturais que permitam a of the productive structure and fraying of the tissue of society, once structural policiesretirada gradual daquelas, à medida que seus efeitos se forem efetivando. take root, the former can gradually be reduced as the need for them declines.Políticas setoriais Sectoral policiesAlgumas políticas atuais voltadas ao alívio da pobreza de natureza estrutural são: Examples of current structural policies targeted at poverty alleviation are: thea concessão de crédito, o apoio a microempresas, o fortalecimento do capital granting of credit, support for micro-companies, and the strengthening ofhumano pela educação e a inclusão digital. human capital through schooling and digital inclusion.A concessão de créditos fornece alternativas para a pobreza pela abertura de The granting of credit provides ways out of poverty by opening up channelscanais de acesso aos mercados. Aqui se contempla a concessão de créditos of access to markets. This is also true of credit directed toward securing landpara a regularização fundiária, ou seja, a formalização da propriedade de bens tenure, i.e., formalizing property deeds for rural or urban real estate; and forimóveis rurais ou urbanos; e para a abertura ou a manutenção de pequenos the opening and maintenance of small businesses. The caveat is that creditempreendimentos produtivos, com a ressalva de que crédito não é doação, é should not be a grant; rather it should be a loan that must be paid off, in orderempréstimo, que deve ser pago para possibilitar seu benefício a outros usuários. for the benefit to be extended to others. On the other hand, according to aEntretanto, recente pesquisa com o setor informal classificou como a maior recent survey of the informal sector, the most pressing concern of informalnecessidade para o setor, a geração de demanda, isto é de mercado comprador. businesses is with demand, i.e., better access to consumer markets. The needA necessidade de crédito não foi a prioridade elencada pelo setor17. for credit was not even ranked as a priority by members of the sector . 17
  18. 18. 17O apoio ao empreendimento microempresarial, seja pela indução à criação de novas Support for micro-businesses, be it in the form of fostering the creation of newempresas, seja pela assistência à formalização de empreendimentos já operantes no companies, or through assistance for the formalization of businesses that aremercado informal, é outra política eficaz. Nenhum segmento das forças produtivas already operating in the informal market, constitutes another effective policydo país contribui mais fortemente para a perpetuação da pobreza brasileira do que strategy. No other factor contributes more to the perpetuation of poverty in Brazilo setor informal. Cerca de um terço dos indigentes brasileiros pertence a famílias than the existence of a huge informal sector. Roughly one third of all the Brazilianschefiadas por autônomos informais (Neri, 2005). Diante da escassez de recursos classified as ‘indigent’ belong to households where the chief breadwinner is anenfrentada pelos empresários informais, surge a necessidade de políticas que informal freelancer (Néri, 2005). In view of the difficulties of access to creditvisem à formalização do setor e à concessão de crédito produtivo popular. Essas faced by informal-sector businessmen, it becomes clear that policies are neededmedidas, entretanto, são dificultadas pela impossibilidade de dimensionamento to promote greater formalization, and to find ways to grant popular credit. Suchda realidade do setor informal – o que deve ser sanado pela pesquisa. Além da measures are, however, often frustrated by the difficulty of assessing the size of theconcessão de crédito, já mencionada, outras medidas podem ser adotadas, de informal sector, and further research is needed to shed light on this issue. Asideforma integrada, para garantir a eficiência do crédito concedido. Importantes from granting credit, other measures could be adopted, in an integrated manner,medidas são a capacitação profissional, a assessoria mercadológica, o incentivo ao to ensure the efficiency of credit granted. Foremost among these are: professionalcooperativismo, os investimentos em infra-estrutura pública e a educação formal. capacity building, marketing advisory services, incentives for the formation of cooperatives, investments in public infrastructure, and formal schooling.A educação constitui outra importante política estrutural. A mensuração econômicade índices de desenvolvimento humano muitas vezes surpreende. Por exemplo, Education is an important structural policy. Economic measurements reflected inestudos demonstram que, para cada ano acumulado de estudo, a expectativa human development indices often yield surprising results. For example, studiesde vida sobe dois anos, o crescimento populacional cai 0,26%, as exportações have shown that, for each additional year of schooling, life expectancy increasesaumentam 0,7% e a renda per capita cresce 0,35%. Tais índices mostram que a by two years; population growth drops 0.26%; exports increase by 0.7%; andeducação da população é o maior investimento que o país pode fazer para aliviar per-capita incomes rise by 0.35%. Such figures show that, in terms of tacklinga pobreza. Assim como a educação formal tradicional, a alfabetização digital, poverty, there is no better investment than spending on popular education. Thus,em um mundo em plena era do conhecimento e da informatização, constitui not only traditional formal schooling, but also (since this is the era of informationum grande investimento no combate à pobreza. A exclusão digital, hoje, afeta a technology and the ‘knowledge society’) computer literacy, are areas requiringcapacidade de aprendizado, a conectividade das pessoas e a disseminação de huge investments for combating poverty. Digital exclusion, today, hampers theinformações, gerando conseqüências em todas as áreas da vida de um indivíduo. capacity to learn, keeps people isolated from one another, and frustrates theA inclusão digital aumenta a produtividade não só no posto de trabalho como flow of information, thus generating consequences in all areas of an individual’sno próprio processo de busca de emprego, sendo cada vez mais parceira da life. Digital inclusion augments productivity, not only at the workplace, but evencidadania e da inclusão social como um todo. during the process of seeking a job, and is, increasingly, an essential element of citizenship and social inclusion as a whole.Esses são os tipos de intervenção que podem ser aplicados em muitas áreaspossíveis de atuação visando ao alívio da pobreza. No contexto deste projeto, These are types of intervention that can be applied in many areas, with a view toessas intervenções serão os modelos que embasarão os programas de turismo poverty alleviation. In the context of the present project, will serve as models forsustentável visando ao alívio da pobreza. formatting sustainable tourism programs targeted at poverty alleviation.ALÍVIO DA POBREZA PELO TURISMO SUSTENTÁVEL POVERTY ALLEVIATION BY MEANS OFO turismo sustentável, por definição – segundo a conceituação apresentada SUSTAINABLE TOURISManteriormente –, abrange as dimensões humanas afetadas pela atividade turística As the foregoing conceptualization has shown, by definition, sustainable tourismem seus locais de destino. A proposição de usar a atividade turística como encompasses human dimensions essentially based upon the nature of tourismmeio de alívio da pobreza é, portanto, conceitualmente, inerente a sua própria activities at tourist destinations. The proposition that tourism activities shouldsustentabilidade18. serve as a means for reducing poverty is thus, conceptually, inherent to its very 18 sustainability .Nos estudos realizados no âmbito deste projeto, considerou-se que de formageral, estas maneiras ou recomendações requerem a explicitação de políticas Studies carried out within the scope of this program have identified a generale o estabelecimento de mecanismos operacionais para sua consecução. Neste need for explicit policy guidelines and operational mechanisms to put thesesentido propõe-se considerar a inserção dos diversos elos da cadeia produtiva recommendations into effect. To this end, it is proposed that new links be added todo turismo e o fomento ao desenvolvimento local. the productive chain of tourism, with a view to stimulating local development.Apresentadas no quadro a seguir, considera-se que as propostas mais adequadas Shown in the following figure, the most appropriate policy proposals for sustainablede políticas devem ter como ponto de partida o estabelecimento de portas de tourism are those that concentrate initially upon establishing paths out of poverty.saída para a pobreza tendo o turismo sustentável como vetor devem produzir um These include approaches that augment the assets of poor populations, whileaumento dos ativos das populações pobres, favorecendo o aumento de seu capital favoring the expansion of their physical capital and financial assets, expandingfísico – infra-estruturas públicas e privadas e ativos financeiros; potenciação de their access to public and private infrastructures. They entail the empowermentseu capital humano pela educação e pela capacitação profissional; e dinamização of human capital through education and professional capacity building, andde seu capital social – propiciando o fortalecimento dos vínculos sociais internos enhancement of social capital, through strengthening internal social links withina suas comunidades, de seus mecanismos de participação política na gestão de communities, and by providing mechanisms for participation in public-policysua vida pública e de seu acesso a créditos financeiros. management and public life, and opening up access to financial credit.
  19. 19. 18As linhas gerais de ação de investimentos, conforme os resultados dos estudos, The general lines of action and investment, identified in the studies, arepodem ser resumidas nos quadros abaixo, e devem constituir base de políticas summarized in the following tables, and should constitute a basis for publicpúblicas de desenvolvimento includente pela atividade do turismo e de geração policies for promoting social inclusion and development by means of tourismde portas de saída para populações em estado de carência, permitindo a seus activities, and the building of pathways out of poverty for poor populations,indivíduos realizar seu potencial produtivo, melhorar suas condições econômicas enabling individuals to fulfill their productive potential, improve their economice sociais e resgatar sua dignidade de cidadãos. and social status, and restore their dignity as citizens: Investimentos no Capital Humano  Promoção da inserção da população local no mercado de trabalho oferecido pelo turismo através da oferta de capacitação profissional adequada com ênfase nas faixas de população local de menor nível de escolaridade.  Gestão para o estabelecimento, nos destinos, de unidades educativas, tanto para a educação formal quanto para a capacitação em áreas específicas diretamente aplicáveis às atividades turísticas.  Ações públicas de facilidades para a inclusão digital da população.  Campanhas de conscientização da população, dos governos locais e dos turistas e demais interessados no desenvolvimento sustentável do setor. Human Capital Investments  Priority should be given to placement of members of the local population into new jobs opened up by tourism, with vocational training targeted at segments with the lowest schooling levels.  Management measures for the establishment, at tourist destinations, of educational facilities to provide both formal schooling and capacity building in areas specifically related to tourism activities.  Public actions targeted at digital inclusion.  Awareness-building campaigns, targeted at the local population, local governments and tourists, and other parties interested in sustainable development of the sector. Investimentos no Capital Físico  As obras de infra-estrutura de titularidade governamental devem ser inclusivas para o total da população local e não apenas às instalações de complexos turísticos, de regiões de veraneio e de áreas de atrativos turísticos localizados.  As áreas de ocupação informal constituídas ou crescidas em função da atração de população pela dinamização do turismo, devem ser objeto de projetos de urbanização e regularização ou novas habitações, se em áreas de risco.  Incentivo do uso de materiais e insumos de produção local, como forma de dinamização da economia local, bem como de geração de oportunidades de mercado. Physical Capital Investments  Governmental infrastructure engineering works should be designed to serve the needs of the entire local population, and not merely tourism complexes, summer-vacationing regions, and specific tourist attraction areas.  Informal settlements, that arise or spread as a popular response to stimulus for tourism, should be the focus of planning, urban renewal and, when in high-risk areas, resettlement.  Use of locally-produced materials and inputs should be encouraged, as a means of stimulating the local economy and generating market opportunities.

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