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Rb70 parcial

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Rb70 parcial

  1. 1. WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 9,50 | NO70 | MAIO DE 2013retratodoBRASILCINEMA “SUPERNADA” NÃO É UM INSULTO AO BURGUÊS, MAS REFLETE UMA LÓGICA SOCIALCIÊNCIA O NOSSO CÉREBRO TEM TUDO A VER COM AS VÍSCERAS, E A CONSCIÊNCIA NÃO CAI DO CÉUAA RB70capaPSD.indd 1 29/04/13 15:32
  2. 2. 4 | retratodoBRASIL 70FALE CONOSCO:www.retratodobrasil.com.brCARTAS À REDAÇÃOredacao@retratodobrasil.com.brPraça da República, 270 - Sala 108 - Centrocep 01045-000 são paulo - spATENDIMENTO AO ASSINANTEassinatura@retratodobrasil.com.brtel. 31 | 3281 4431de 2aa 6a, das 9h às 17hEntre em contato com a redaçãode Retrato do Brasil.Dê sua sugestão, critique, opine.Reservamo-nos o direito de editaras mensagens recebidas paraadequá-las ao espaço disponívelou para facilitar a compreensão.Retrato do BRASIL é uma publicaçãomensal da Editora Manifesto S.A.EDITORA MANIFESTO S.A.PRESIDENTERoberto DavisDIRETOR VICE-PRESIDENTEArmando SartoriDIRETOR EDITORIALRaimundo Rodrigues PereiraEXPEDIENTESUPERVISÃO EDITORIALRaimundo Rodrigues PereiraEDIÇÃOArmando SartoriSECRETÁRIO DE REDAÇÃOThiago DomeniciREDAÇÃOLia Imanishi • Sônia Mesquita • TâniaCaliari • Téia MagalhãesEDIÇÃO DE ARTEPedro Ivo SartoriREVISÃOSilvio Lourenço [OK Linguística]COLABORARAM NESTA EDIÇÃOAleksander Aguilar • Alex Silva • Fláviode Carvalho Serpa • Juliana Vitorino •Leandro Saraiva • Renato PompeuFOTO DA CAPASTFREPRESENTANTE EM BRASÍLIAJoaquim BarroncasADMINISTRAÇÃOMari Pereira • Maria Aparecida Carvalho •Mariluce Prado • Neuza GontijoDISTRIBUIÇÃO EM BANCASGlobal PressWWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | NO70 | MAIO DE 2013WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | NretratodoBRASIL30 O CÉREBRO E AS VÍSCERASA consciência humana nada tem de divina.Tem, sim, relação com órgãos comocoração, estômago e intestino[Lia Imanishi]37 ”NÃO TÁ FÁCIL PRA NINGUÉM!’Nofilme“SuperNada”,odiretorRubensRewaldpõeemcenaaexperiênciacontemporâneadaprecarização do trabalho e da arte[Leandro Saraiva]40 UMA HISTÓRIA DO BARULHOLivro do astrofísico Mike Goldsmith relataos maiores impactos dos sons no processocivilizatório,dasflautasdeossosàsvuvuzelas[Flávio de Carvalho Serpa]42 AS ARISTOCRACIAS POLÍTICASDOS EUAObra é como um dicionário da elite que, háséculos, governa os americanos: tem muitainformação, mas é vazia de interpretação[Renato Pompeu]44 MULTICULTURALISMO ECAPITALISMO GLOBALPara o filósofo Slavoj Žižek, a multiplicidadecultural ajuda a esconder a “universalidaderadical do capitalismo”[Aleksander Aguilar]5 Ponto de VistaPOR QUE UM NOVO JULGAMENTOO STF tende a aceitar os embargos pararevisão de certas sentenças do mensalão.Mas a tese central é que é falsa8 OS CAMINHOS DE FRANCISCOOnovopapa,maiscarismáticoqueBentoXVI,noessencialdevemanteroconservadorismopolítico e doutrinário do antecessor[Armando Sartori e Sônia Mesquita]20 UMA NOVA ABERTURADOS PORTOSDepois da carta régia de d. João VI, aMedida Provisória que vai injetar bilhões dereais na infraestrutura portuária brasileira[Téia Magalhães]26 UM PASSO PARA TRÁS,OUTRO PARA O LADOA Câmara recuou na reforma política. Eaprovou mudança na lei eleitoral que reduzas chances dos novos partidos[RaimundoRodriguesPereiraeTâniaCaliari]28 CONSTRUINDO DÓLARESNO EXTERIORAlguns dos motivos que levam as grandesempreiteiras nacionais a serem um setorespecial no balanço de pagamentos do País[Tânia Caliari]JulianaVitorinoA RB70pv.indd 4 02/05/13 09:27
  3. 3. 570 retratodoBRASIL |Ponto de VistaPor que um novo julgamentoOs erros cometidos pelo STF podem ser corrigidos1. A publicação oficial, no final do mês deabril, do chamado acórdão do julgamentodo mensalão – as conclusões escritas queresumem o resultado da Ação Penal 470 –levou o jornal O Estado de S. Paulo a fazerum inquérito com os atuais dez integran-tes do Supremo Tribunal Federal (STF)para saber da possibilidade da aceitaçãodos “embargos infringentes”, que sãoinstrumentos de apelação em princípiodisponíveis aos réus nos casos em que asentença de condenação recebida teveno entanto, um mínimo de quatro votoscontrários, pela absolvição. Cinco dosjuízes, do total atual de dez – pois o 11º,para a vaga disponível após a saída doantigo presidente da Corte, Ayres Britto,ainda não tinha sido nomeado na últimasemana de abril –, declararam ao jornal,seguramente um dos mais importantesdo País, ser favoráveis à aceitação dessesembargos.O embargo infringente é, de fato, apossibilidade de um novo julgamento. Nopróprio acórdão, o ministro Celso de Mello,o decano do STF, reafirma o que já haviadito em sessão da AP 470. Na ocasião, elerespondia aos réus que exigiam respeitoao direito, assegurado a todo cidadãocomum, de, em caso de condenação, sepoder apelar a uma segunda instância.O julgamento do mensalão começou jáno STF, a última instância da Justiça,pelo fato de três dos 40 réus serem par-lamentares e terem direito ao chamadoforo privilegiado, isto é, só poderiam serjulgados pelo Supremo, portanto, semuma instância superior a que apelar. Melloargumentou, então, que o STF tinha ummecanismo para permitir um segundojulgamento, o embargo infringente. Esserecurso está previsto, para todas as açõespenais movidas a partir da Suprema Corte,no artigo 333, inciso I do Regimento Inter-no do STF, norma editada pelo tribunalsob a vigência da Constituição de 1969,da época do regime militar, mas aceitaposteriormente pela Constituição da rede-mocratização do País, a de 1988, disse ele.No texto final do julgamento, noacórdão agora publicado, Mello reafirmaessa conclusão. E a pesquisa do Estadãojunto aos ministros sugere que a opiniãode Mello é majoritária na corte. Deve-senotar, ainda, que o texto de Mello trata, in-clusive, da discussão, corrente em algunscírculos jurídicos do País, sobre a possibili-dadedeosréusrecorreremàCorteIntera-mericana de Justiça, em função de pactoassinado pelo Brasil para garantir a duplajurisdição. Escreveu Mello no acórdão: “E,o que é mais importante, essa regra [daaceitação dos embargos infringentes] (...)permite o “pleno o respeito ao direito con-sagrado na própria Convenção Americanade Direitos Humanos, na medida emSTFA RB70pv.indd 5 29/04/13 15:30
  4. 4. 6 | retratodoBRASIL 70que viabiliza a cláusula convencional daproteção judicial efetiva”. A seguir, cita oart. 8º, n. 3, alínea h, do pacto assinadopelo Brasil em San José, na Costa Rica,referente àquela convenção.Mello é explícito em dizer que a acei-tação do embargo infringente garanteque haverá, de fato, um novo julgamen-to: haverá um novo relator e um novorevisor – portanto, os fatos apreciadosno julgamento inicial serão vistos, então,sob uma nova ótica. Escreveu Mello noacórdão, citando ainda outro artigo, ode número 76 do Regimento do STF: “Éde observar-se, ainda, que, apostos osembargos infringentes, serão excluídosda distribuição”, ou seja, do sorteio aser feito para definir os encarregados deorganizar a nova apreciação do caso, “oRelator e o Revisor, o que permitirá, atémesmo, uma nova visão sobre o litígiopenal ora em julgamento”. Por fim, Melloparece procurar reafirmar os princípiosbásicos do direito penal brasileiro – osquais, diga-se de passagem, a nosso ver,o STF “flexibilizou” no julgamento já feito.Diz ele: “Finalmente, desejo enfatizar, Se-nhor Presidente, que o Supremo TribunalFederal decidirá o presente litígio penalcom apoio exclusivo na prova validamen-te produzida nos autos deste processocriminal, respeitados, sempre, como éda essência do regime democrático, osdireitos e garantias fundamentais quea Constituição da República assegura aqualquer acusado, observando, ainda,neste julgamento, além do postulado daimpessoalidade e do distanciamento críti-coemrelaçãoatodasaspartesenvolvidasno processo, os parâmetros jurídicos queregem, em nosso sistema legal, qualquerprocedimento de índole penal. Em umapalavra, Senhor Presidente, o SupremoTribunal Federal,comoórgão decúpula doPoder Judiciário nacional e máximo guar-dião e intérprete da Constituição da Repú-blica, garantirá, de modo pleno, às partesdeste processo, ao Ministério Público e atodos os litisconsortes penais passivos odireito a um julgamento justo, imparcial,impessoal, isento e independente”.2.Assim, portanto, em que pese o fatode Joaquim Barbosa, o ministro relatorNão basta reexaminaralguns casos e minoraralgumas penas.É a essência dojulgamento do mensalãoque precisa ser revista.É o desvio de dinheiropúblico, tese central domensalão, que não existeda AP 470 e hoje presidente do STF, eRoberto Gurgel, procurador-geral da Re-pública, que conduziu a acusação, teremdivergido frontalmente da conclusão deaceitação dos tais embargos, passou aexistir a possibilidade clara de um novojulgamento do mensalão. Praticamentemetade dos réus condenados, 12 dos 25,recebeu quatro ou cinco votos contrá-rios, pela absolvição, em alguns tipos doscrimes dos quais foram acusados. E umdesses crimes, o de formação de qua-drilha, pode ser tido como o principal dojulgamento. Condenados sob essa acusa-ção estão, por exemplo, José Dirceu, JoséGenoino, Delúbio Soares e Marcos Valério,além de Kátia Rabello e José RobertoSalgado, respectivamente ex-presidentee ex-vice-presidente do Banco Rural. Nocaso da formação de quadrilha, se umanova votação fosse feita sem qualquermudança na posição dos juízes que fize-ram o primeiro julgamento, no caso de umsegundo já estaria aberta a possibilidadeclara de absolvição dos réus. O últimoministro a sair, Ayres Britto, votou pelacondenação de todos eles. Mas comovotaria o ministro que o substituiu, TeoriZavascki? Se ele votasse a favor, o placarde 6 a 4 se transformaria num empatede 5 a 5 e, de fato, numa absolvição dosréus, visto que, embora com relutância,o STF aceitou o princípio secular do indubio pro reu. Deve-se notar que foiZavascki o autor da proposta que levouo STF a decidir pela concessão de maiortempo aos advogados dos chamadosmensaleiros para entrar com o outro tipode embargo, os declaratórios. Barbosafoi derrotado no coletivo do STF por setevotos a um. Só ele divergiu. E o prazo deapreciação do acórdão pelos advogadosdos réus, com vistas à apresentação dosembargos declaratórios, foi estendido decinco para dez dias, o que parece muitorazoável, visto o texto do acórdão ter8.405 páginas. Barbosa, em seu propósitodecondenação–elejátinhadeclarado,ementrevista coletiva a jornalistas estrangei-ros, pretender ter os mensaleiros presosa partir do início do próximo semestre –,pareceu querer uma condenação comoa aplicada ao ex-presidente paraguaioFernando Lugo, julgado, condenado edeposto em poucos dias.Os embargos infringentes têm prazode 15 dias, contados a partir da data depublicação do acórdão, 22 de abril, paraser apresentados ao STF. Sua apreciaçãopela corte, se for muito rápida, deveráFalta um ministro no STF: Zavascki, o último escolhido pela presidente, apresentou aproposta de dar mais prazo à defesa na qual Barbosa foi derrotado por 7 votos a 1A RB70pv.indd 6 29/04/13 15:30
  5. 5. 770 retratodoBRASIL |começar, portanto, nos dias finais destemês de maio. Há ministros, como o revisorda AP 470, Ricardo Lewandowski, que sãocontra haver pressa nesse reexame docaso. “Nós temos que garantir, segundodispõe a Constituição, o mais amplo direi-to de defesa, que é um princípio universal.Portanto, não devemos ter pressa nesseaspecto. Aliás, não vejo por quê. Não hánenhuma prescrição em vista. Então, dei-xemos que o processo flua normalmente.”Deve-senotar,noentanto,queexistemforças poderosas atuando para que osembargos infringentes não sejam aceitos.O já citado O Estado de S. Paulo, o jornal,semdúvida,demaiorpesopolíticodoPaís,em editorial do dia 24 de abril, com o títulode “Duas lógicas no Supremo”, diz que, seaceitar os embargos infringentes, o STFestará mudando a lógica do julgamentoanterior. O jornal contesta a afirmação deCelso de Mello de que os tais embargossão cabíveis. E critica a possibilidade do“abrandamento das penas pretendidopelos réus”. Diz que corre risco a “imagemque,aolongode53sessõestelevisionadasdojulgamentodomensalão,acorte[oSTF]construiu perante uma opinião públicafarta da impunidade dos réus”. Diz aindao Estadão: “Uma sensação de logro, deque o STF ‘arregou’, poderá se difundirpela sociedade mesmo se nenhum dosministros remanescentes mudar o seuvoto pela condenação e apenas o novocolega Teori Zavascki desfizer o resultadooriginal, alinhando-se com a minoria queoptou pela absolvição”.É preciso ver, além do mais, que oacórdão publicado reafirma a acusaçãobásica e as 25 condenações que emer-giram do julgamento televisivo da meiacentena de sessões citada pelo Estadão.Ele diz que uma grande quadrilha, uma“associação estável – que atuou do finalde 2002 e início de 2003 a junho de2005, quando os fatos vieram à tona – eradividida em núcleos específicos, cada umcolaborando com o todo criminoso, osquais foram denominados pela acusaçãode (1) núcleo político; (2) núcleo opera-cional, publicitário ou Marcos Valério; e(3) núcleo financeiro ou Banco Rural”. Oacórdão reafirma que nesses três ban-dos, “tendo em vista a divisão de tarefasexistente no grupo, cada agente eraespecialmente incumbido não de todas,mas de determinadas ações e omissões,as quais, no conjunto, eram essenciaispara a satisfação dos objetivos ilícitos daassociação criminosa”. E após o resumodos crimes que teriam sido cometidos eda opinião condenatória da maioria doSTF a respeito deles, o documento abrea lista de condenações de um por um dos25 sentenciados pelo crime do chamadomensalão por aquele que é considerado ochefão de tudo, José Dirceu de Oliveira eSilva. Ele está condenado a dois anos e 11meses de prisão pelo crime de formaçãode quadrilha e a mais sete anos e 11 mesesde prisão pelo crime de corrupção ativa,além de 260 dias-multa no valor de dezsalários mínimos cada.3. RB, no entanto, saúda a clara pos-sibilidade de haver um novo julgamento.Acha, inclusive, que não basta reexaminaralguns casos e minorar algumas das penasaplicadas. É a essência do julgamento domensalão que precisa ser reexaminada. Oacórdão publicado, por sinal, repõe, numaspecto formal, o mensalão de cabeçapara cima. Como dissemos em nossa edi-ção especial de abril/maio – “A construçãodo mensalão: como o Supremo TribunalFederal, sob o comando do ministroJoaquim Barbosa, deu vida à invençãode Roberto Jefferson” –, o relator da AP470, no julgamento que, esperamos, sejaapenas o inicial dessa incrível história,esquartejou a verdadeira história e a ser-viu ao público como um prato feito, pelacondenação. Barbosa deu ao público umahistorinha. Ele transformou a história do“maior crime político da história do País”,que se pretendia provar e que teria sidofeito basicamente a partir de um monu-mental e ostensivo desvio de 73,8 milhõesde reais do Banco do Brasil, com o objetivoda compra de votos de deputados da basealiada para sustentar o governo Lula,numa historinha de pequenos ladrões dodinheiro público. Para tanto, o fez ao con-trário: começou pelo crime de formaçãode quadrilha e pela condenação de JoséDirceu. Barbosa começou por dois supos-tos crimes de desvio de dinheiro público epelas condenações de dois petistas que osteriam comandado: João Paulo Cunha, ometalúrgico petista que dirigiu a Câmarados Deputados entre o início de 2003 eo início de 2005, e Henrique Pizzolato,o bancário petista que foi diretor decomunicação e marketing do Banco doBrasil nesse mesmo período. Como RBcomprova em sua edição especial sobreo mensalão, não há nos autos qualquerprova desses dois desvios. Aliás, existemnos autos abundantes provas de que ostais recursos, do BB e da Câmara, foramgastos exatamente nas atividades àsquais estavam destinados: a propagandada venda dos cartões de bandeira Visapelo BB e a divulgação das atividades daCâmara dos Deputados.E, a despeito de não ser a regra,porque cabe à acusação provar o crime enão ao acusado provar que não é culpado,um novo julgamento permitirá, inclusive,que apareçam, de modo mais amplo paraa opinião pública, as provas de que o des-vio de dinheiro público não existiu, comoexibimos em uma série de reportagensda revista.Homenagem: Barbosa com o senador Aécio Neves e o governador de Minas, AnastasiaDivulgaçãoA RB70pv.indd 7 29/04/13 15:30

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