histor1a do Brasil

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histor1a do Brasil

  1. 1. Carlos Alberto Schneeberger 1a Edição revista
  2. 2. Expediente Editor Editora Assistente Assistente Editorial Revisão Projeto Gráfico Diagramação Pesquisa Iconográfica Cartografia Capa Italo Amadio Katia F. Amadio Edna Emiko Nomura Alessandra Biral e Sandra Garcia Cortes Jairo Souza Cia Editorial Giselle F. Cota Kid’s Produções Gráficas Ltda. Antonio Carlos Ventura Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Schneeberger, Carlos Alberto História do Brasil: teoria e prática / Carlos Alberto Schneeberger. – 1. ed. – São Paulo : Rideel, 2006. ISBN 85-339-0809-1 1. História – Estudo e ensino I. Título. 06-0021 CDD-907 Índice para catálogo sistemático: 1. História : Estudo e ensino 907 © Copyright - Todos os direitos reservados à Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde Cep 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.rideel.com.br Proibida qualquer reprodução, seja mecânica ou eletrônica, total ou parcial, sem prévia permissão por escrito do editor. 2 4 6 8 9 7 5 3 1 0 1 0 6
  3. 3. APRESENTAÇÃO Esta obra faz uma abordagem dos fatos que marcaram o País desde a época do Descobrimento até a atualidade, em uma linguagem fácil e objetiva. Após o final de cada capítulo, estão inseridos exercícios propostos e questões de vestibular, para fazer que o leitor avalie seu nível de compreensão, bem como se exercite para diversos tipos de exames. Por suas qualidades, é uma obra indispensável a todas as bibliotecas.
  4. 4. SUMÁRIO PARTE 1 – PERÍODO COLONIAL Capítulo 1 – A CRISE DO SISTEMA FEUDAL E A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO ...................................................... 9 Questões de vestibular .......................................................................................... 11 Capítulo 2 – A FORMAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL ................................... 13 O governo da dinastia de Borgonha (1139 -1383) ............................................... 16 As crises do século XIV e seus reflexos em Portugal ......................................... 17 O governo da dinastia de Avis (1385-1580) ......................................................... 18 Exercícios propostos ............................................................................................. 21 Capítulo 3 – A EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA ..................................... 23 A tecnologia a serviço dos navegantes ................................................................ 23 Etapas da expansão marítima portuguesa .......................................................... 24 O Tratado de Tordesilhas (1494) .......................................................................... 26 Exercícios propostos ............................................................................................. 27 Questões de vestibular ......................................................................................... 28 Capítulo 4 – A DESCOBERTA OFICIAL DO BRASIL .......................................... 30 Questões de vestibular ......................................................................................... 32 Capítulo 5 – O IMPÉRIO PORTUGUÊS NO ORIENTE ..................................... 33 Questão de vestibular ...................................................................................... 34 Capítulo 6 – BASES FUNDAMENTAIS DO SISTEMA COLONIAL .................... 35 Questões de vestibular .................................................................................... 37 Capítulo 7 – A FASE PRÉ-COLONIAL (1500-1530) ............................................ 39 O reconhecimento do litoral brasileiro ............................................................. 39 A exploração do pau-brasil .............................................................................. 40 Exercícios propostos ........................................................................................ 41 Questões de vestibular .................................................................................... 42 Capítulo 8 – A COLONIZAÇÃO ............................................................................ 44 Medidas iniciais ................................................................................................ 44 O sistema administrativo das capitanias hereditárias .................................... 46 Um balanço do sistema de capitanias hereditárias ........................................ 47 O sistema de Governo Geral ........................................................................... 48 As Câmaras Municipais ................................................................................... 51 Franceses no Rio de Janeiro ........................................................................... 51 Exercícios propostos ........................................................................................ 54 Questões de vestibular .................................................................................... 55 Capítulo 9 – A MONTAGEM DA PRODUÇÃO AÇUCAREIRA ............................ 57 O sentido geral da colonização ....................................................................... 57 A lavoura canavieira ......................................................................................... 57 O papel dos Países Baixos (Holanda) ............................................................. 59 O engenho ........................................................................................................ 60 A produção do açúcar no Período Colonial ..................................................... 61 Exercícios propostos ........................................................................................ 62 Questões de vestibular .................................................................................... 63 Capítulo 10 – A PECUÁRIA COLONIAL ............................................................... 64 Questões de vestibular .................................................................................... 67
  5. 5. Capítulo 11 – FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO COLONIAL ................................. 69 Exercícios propostos ........................................................................................ 76 Questão de vestibular ...................................................................................... 77 Capítulo 12 – A UNIÃO IBÉRICA (1580-1640) .................................................... 79 Problemas dinásticos ....................................................................................... 79 Novas invasões na colônia .............................................................................. 80 O Brasil holandês (1630-1654) ........................................................................ 83 A Insurreição Pernambucana ........................................................................... 85 Questões de vestibular .................................................................................... 87 Capítulo 13 – A RESTAURAÇÃO (1640) ............................................................. 90 Exercício proposto ............................................................................................ 92 Capítulo 14 – O ALARGAMENTO DO DOMÍNIO TERRITORIAL PORTUGUÊS ....................................................... 93 Exercícios propostos ...................................................................................... 102 Questões de vestibular .................................................................................. 103 Capítulo 15 – A ÉPOCA DO OURO NO BRASIL ............................................... 105 As descobertas ............................................................................................... 105 A extração ....................................................................................................... 106 O deslocamento do eixo econômico ............................................................. 107 A administração na área de mineração ......................................................... 109 A população mineira ........................................................................................ 110 A importância da vida urbana ......................................................................... 111 A exploração de diamantes ............................................................................. 112 Exercícios propostos ....................................................................................... 114 Questões de vestibular ................................................................................... 115 Capítulo 16 – A ADMINISTRAÇÃO DO MARQUÊS DE POMBAL .................... 117 Exercícios propostos ...................................................................................... 120 Questões de vestibular .................................................................................. 121 Capítulo 17 – O DECLÍNIO DA MINERAÇÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS ... 123 Exercício proposto .......................................................................................... 124 Capítulo 18 – AS REBELIÕES COLONIAIS ..................................................... 125 Exercícios propostos ...................................................................................... 130 Capítulo 19 – A CRISE DO SISTEMA COLONIAL ............................................ 132 Exercício proposto .......................................................................................... 139 Questões de vestibular .................................................................................. 139 Capítulo 20 – O FIM DO PACTO COLONIAL: A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL ....................................................... 142 Exercícios propostos ...................................................................................... 145 Questão de vestibular .................................................................................... 145 PARTE 2 – PERÍODO IMPERIAL Capítulo 21 – O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA ........................................ Brasil: sede do Império Português ................................................................ Exercício proposto .......................................................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 22 – A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA ................................................... Questões de vestibular .................................................................................. 146 146 158 159 161 166
  6. 6. Capítulo 23 – O PRIMEIRO REINADO (1822-1831) ......................................... A organização do Estado brasileiro ............................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 24 – A FASE REGENCIAL (1831-1840) .............................................. As Regências Trinas (1831-1835) ................................................................. Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 25 – AS REBELIÕES REGENCIAIS ................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 26 – A ECONOMIA BRASILEIRA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX ....................................... Novas formas de dependência externa ......................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 27 – A CONSOLIDAÇÃO DO II IMPÉRIO .......................................... A solução imperial .......................................................................................... O revezamento político no II Império ............................................................ Parlamentarismo à brasileira ......................................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 28 – PANORAMA ECONÔMICO DURANTE O II IMPÉRIO .............. Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 29 – POLÍTICA EXTERNA DO II REINADO ....................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 30 – O FIM DA ESCRAVIDÃO ............................................................ Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 31 – O FIM DO IMPÉRIO ................................................................... As origens do movimento republicano .......................................................... As “Questões” que derrubaram a monarquia ................................................ O golpe republicano ....................................................................................... Questões de vestibular .................................................................................. 169 169 184 187 187 193 195 200 202 202 206 208 208 209 210 214 217 229 231 242 244 250 254 254 256 260 262 PARTE 3 – PERÍODO REPUBLICANO Capítulo 32 – A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) ........................................... O Governo Provisório (1889-1891) ............................................................... A República da Espada (1891-1894) ............................................................. A República Oligárquica (1894 -1930) .......................................................... Exercícios propostos ...................................................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Capítulo 33 – A REPÚBLICA NOVA (1930- ...) ................................................. O Período Vargas (1930-1945) ...................................................................... A República Populista (1946-1964) ............................................................... A ditadura militar (1964-1985) ....................................................................... A redemocratização (1985-...) ....................................................................... Exercícios propostos ...................................................................................... Questões de vestibular .................................................................................. Respostas dos Exercícios propostos e Questões de vestibular ....................... 264 264 269 272 291 296 300 300 318 328 341 351 359 368
  7. 7. PARTE 1 PARTE 1 PERÍODO COLONIAL Capítulo 1 A crise do sistema feudal e a formação do capitalismo O feudalismo, sistema dominante na Europa na Idade Média, foi formado pela fusão de antigas instituições romanas e germânicas. Manteve-se vigoroso na parte ocidental do Velho Continente até o século XI, quando se iniciou sua crise e declínio. Com o fim das grandes invasões, passou a haver uma relativa paz no continente europeu. A população cresceu e, conseqüentemente, a produção agrícola teve de ser ampliada para atender a uma demanda maior. Campos foram mais bem aproveitados, florestas derrubadas, pântanos drenados, instrumentos agrícolas aperfeiçoados, resultando no aumento da produção e da produtividade. Feira da Idade Média História do Brasil 9
  8. 8. A pressão demográfica levou à transformação do feudalismo. Parte do excedente populacional abandonou os feudos e ocupou terras incultas, sem proprietários. Outros grupos se juntavam nas encruzilhadas das estradas, formando pequenas vilas, ou nas cercanias de castelos. Foi a origem de muitos burgos (cidades fortificadas medievais). Uma outra solução foi incorporar boa parte dos marginalizados às Cruzadas que, dirigindo-se a Jerusalém, reabriria o comércio e a navegação mediterrânea entre a Europa Ocidental e o Oriente Médio. A formação dos burgos, estimulando o renascimento comercial e urbano, acelerou a crise do feudalismo. Começava a sua desintegração, ainda que lentamente. Da crise do feudalismo, surgiriam os elementos que formaram um novo sistema, o capitalista, cujas características são produção para mercado, aumento de produção e produtividade, mão-de-obra livre e preocupação com o lucro. O desenvolvimento mercantil criou uma nova forma de riqueza, baseada na acumulação monetária, beneficiando o grupo social emergente, a burguesia (classe dos comerciantes), que alcançava status social mais elevado e algum poder político. Cruzados em batalha 10 História do Brasil
  9. 9. Questões de vestibular 1) (PUC-SP) Assinale a alternativa correta. O reflorescimento do comércio nos séculos XI e XII dinamizou a vida do burgo e contribuiu para o engrandecimento do regime feudal na medida em que: a) Abriu os portos europeus para o comércio turco e promoveu o êxodo rural. b) Possibilitou o aparecimento de uma nova classe (a burguesia) fundada na economia monetária em desenvolvimento, que se chocou com a economia agrária feudal. c) Introduziu a moeda no comércio entre os feudos e promoveu a descentralização populacional. d) Promoveu o êxodo rural e o aparecimento das corporações de ofícios. e) Provocou o desaparecimento do feudalismo. 2) (Fuvest) "Após ter conseguido retirar da nobreza o poder político que ela detinha como ordem, os soberanos a atraíram para a corte e lhe atribuíram funções políticas e diplomáticas". Essa frase, extraída da obra de Max Weber, Política como Vocação, refere-se ao processo que, no Ocidente: a) destruiu a dominação social da nobreza, na passagem da Idade Moderna para a Contemporânea. b) estabeleceu a dominação social da nobreza, na passagem da Antiguidade para a Idade Média. c) fez da nobreza uma ordem privilegiada, na passagem da Alta Idade Média para a Baixa Idade Média. d) conservou os privilégios políticos da nobreza, na passagem do Antigo Regime para a Restauração. e) permitiu ao Estado dominar politicamente a nobreza, na passagem da Idade Média para a Moderna. 3) (Unesp) "Na sociedade feudal, o vínculo humano característico foi o elo entre subordinado e o chefe mais próximo. De escalão em escalão, os nós assim formados uniam, tal como se se tratasse de cadeias História do Brasil 11
  10. 10. a) b) c) d) e) 12 infinitamente ramificadas, os mais pequenos aos maiores. A própria terra só parecia ser uma riqueza tão preciosa por permitir obter homens remunerando-os". (BLOCH, Marc. A sociedade feudal). O texto descreve a: hierarquia eclesiástica da Igreja. relação de tipo comunitário dos camponeses. relação de suserania e vassalagem. hierarquia nas Corporações de Ofício. organização política das cidades medievais. História do Brasil
  11. 11. Capítulo 2 A formação do Reino de Portugal Muitos povos invadiram e ocuparam a península Ibérica, devido à sua localização e configuração geográficas. Os iberos a ocuparam a partir do terceiro milênio a.C. Por volta do século VI a.C., houve a invasão dos celtas, originando a cultura celtibera. Comerciantes fenícios e gregos, também a partir dessa época, fundaram feitorias no litoral da península, para a troca de produtos (escambo). Interessavam a eles principalmente os minérios, abundantes na península. Durante as guerras entre Cartago e Roma (séculos III e II a.™C.), a península foi invadida e dominada pelos romanos. A região que hoje corresponde a Portugal foi ocupada após duras lutas contra os lusitanos, um povo celtibero. N E W E U R O P A S Rio Douro Rio T ejo Península Ibérica População da Península Ibérica Povoadores: iberos, celtas e ligures (3000 a.C.) OCEANO ATLÂNTICO 0 Mar Mediterrâneo 260 km C Colonizadores: fenícios, gregos, cartagineses (séc. XX a.C. a séc. III a.C.) Lusitanos: origem remota dos portugueses Á F R I C A O C S S História do Brasil 13
  12. 12. Incorporada ao domínio romano como Província Hispânica, na península ocorreu um rápido e profundo processo de romanização (administração, comércio, língua, costumes, legislação, aparelhamento urbano etc.). A civilização romana deixou traços tão profundos que esta região é, ainda hoje, culturalmente latina. O enfraquecimento do Império Romano, a partir do século III, facilitou a penetração inicialmente pacífica e posteriormente violenta dos bárbaros. A península Ibérica foi invadida, a partir do século V, pelos vândalos, suevos, alanos e, finalmente, visigodos, tradicionalmente chamados de “bárbaros”, que submeteram os demais e fundaram o Reino Visigótico. Paralelamente, consolidava-se a cristianização desses povos, por meio do trabalho catequético dos missionários. Mas, em alguns casos, de forma herética. Finalmente ocorreu a grande invasão muçulmana, realizada através do estreito de Gibraltar. Em 711, o general Tárik derrotou os visigodos e avançou pelo interior da península. A quasetotalidade dela ficou sob dominação islâmica. Mas a grande extensão do império muçulmano e as rivalidades políticas internas criaram condições para a fundação do califado independente de Córdova. Embora houvesse enorme arabização, a população européia manteve-se predominantemente cristã. E foi exatamente o antagonismo religioso um dos principais motivos da luta para a expulsão dos mouros (árabes que viviam na península). O processo de expulsão dos árabes, chamado Reconquista, durou cerca de sete séculos. Foi um verdadeiro movimento cruzadista no ocidente. Muitos cristãos ibéricos não aceitaram pacificamente a dominação islâmica. Já no século VIII as lutas aconteciam. Refugiados nas montanhas do norte peninsular, grupos cristãos organizaram o reino das Astúrias e, no século IX, junto com outros reinos cristãos então formados, como Aragão, Castela, Navarra e Leão, aceleraram a luta contra os “infiéis”. 14 História do Brasil
  13. 13. R e o io R n Rio OCEANO N S na e Ri Paris ire o ATLÂNTICO E W S Lo Ri o ro Eb Lisboa Rio Te j o Barcelona Córsega Roma 0 325 km Cartagena Sardenha Reinos Bárbaros Península Ibérica Adaptado de COTRIN, Gilberto. História Global - Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 1997. Nesse século, conseguiram significativas vitórias contra os mouros, contando com o auxílio de muitos nobres franceses, engajados na guerra santa, mas também desejosos de receber terras em troca dessa ajuda. Eram, geralmente, os secundogênitos de muitas famílias feudais, principalmente da Borgonha, localizada no leste da França. Um deles, D. Henrique de Borgonha, recebeu terras que correspondiam ao Condado Portucalense, região compreendida entre os rios Minho e Douro. Em 1114, morreu D. Henrique de Borgonha. Seu herdeiro, D. Afonso Henriques, continuou a luta contra os mouros, mas também contra o rei de Castela e Leão, de quem era vassalo, pela autonomia do Condado Portucalense. Em 1139, D. Afonso Henriques se proclamou rei de Portugal. Alguns anos depois a Igreja e os castelhanos reconheceram o nascimento do novo reino ibérico. A independência estava consolidada, apesar de eventualmente os castelhanos tentarem unificar toda a península sob seu domínio político. História do Brasil 15
  14. 14. E OCEANO U R O P A Mar Aral ATLÂNTICO r Ma Mar Negro io NORTE DA ÁFRICA sp Cá PENÍNSULA IBÉRICA Mar Mediterrâneo U Ç ULM A N O o f Í NIO M ol N G DOM MESOPOTÂMIA Pé PÉRSIA r s ic o E W rV Ma erm S o elh Mundo Muçulmano Península Arábica Expansão Islâmica 0 779 km ARÁBIA OCEANO ÍNDICO Adaptado de COTRIN, Gilberto. História Global - Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 1997. A Reconquista prosseguiu e o novo rei conseguiu expulsar os mouros de territórios ao sul, apossando-se de novas terras. Obteve a ajuda dos cruzados, que iam para o Oriente, na libertação de Lisboa. A monarquia portuguesa, recém-criada, possuía características próprias que a diferenciavam das demais. O rei mantinha os poderes políticos centralizados. O governo da dinastia de Borgonha (1139-1383) Os descendentes de Afonso Henriques governaram Portugal até o século XIV. Durante a sua administração, foi organizada a administração do reino com a instituição das Cortes, assembléias às quais compareciam representantes do clero, da nobreza e do povo (na verdade, da burguesia). A região de Algarve, ao sul, até então sob domínio mouro, foi conquistada e incorporada. A centralização monárquica ocorrida em Portugal possibilitou o desenvolvimento econômico, político e cultural do reino. Nessa época foi fundada a Universidade de Coimbra, colaborando para a identidade nacional. A população continuou crescendo e consolidando a posse do território. O comércio foi in16 História do Brasil
  15. 15. tensificado através dos contatos com os comerciantes do norte da Europa e da Itália. A dinastia borgonhesa governou até a década de 1380, quando então foi substituída pela Dinastia de Avis, vinculada à expansão marítimo-comercial. As crises do século XIV e seus reflexos em Portugal Durante o século XIV, a Europa foi atingida por uma série de desgraças, chamadas “crises do século”. Muitas cidades atingidas pela Peste Negra foram abandonadas e os campos já História do Brasil 17
  16. 16. não produziam o suficiente. As rotas terrestres conectando comercialmente Flandres e Itália, passando pela região da Champanha na França, tornaram-se ainda mais inseguras por causa da “Guerra dos 100 Anos” e do banditismo. Caravanas eram pilhadas e castelos queimados pelos camponeses revoltados. A solução foi substituir a rota terrestre pela marítima. As mercadorias passaram a ser transportadas preferencialmente em navios, utilizando o estreito de Gibraltar, contornando a península Ibérica e alcançando o mar do Norte. O porto de Lisboa se transformou num importante entreposto comercial. N 0 479 km Boston E W Londres S Bremen Lübeck Hamburgo Dantzig Bruges Colônia Paris Leipzig Frankfurt La Rochelle Bordéus Gênova Veneza Rotas Comerciais Marselha Lisboa Liga Hanseática Barcelona Rotas comerciais terrestres Roma Rotas comerciais do sul Nápoles Cádiz Flandres Champagne As trocas comerciais entre o Mediterrâneo e o mar do Norte beneficiaram os mercadores portugueses, enriquecendo-os. Mas a expansão econômica necessitava do apoio governamental. O governo da dinastia de Avis (1385-1580) O rei D. Fernando faleceu em 1383. Sua filha herdeira, D. Beatriz, era casada com D. João I, rei de Castela, que tinha pretensões de anexar Portugal, para concretizar mais uma etapa no sentido da unidade política da península. A 18 História do Brasil
  17. 17. nobreza portuguesa, que tomou partido de D. Beatriz, era um obstáculo ao desenvolvimento comercial pelo seu parasitismo e privilégios. A burguesia era contrária à anexação do reino por Castela. A liberdade política era fundamental para a continuidade dos seus negócios. A plebe urbana era manobrada pelos mercadores, que apoiavam o Mestre de Avis, irmão bastardo do falecido rei D. Fernando. Em 1385 as Cortes reunidas em Coimbra elegeram D. João, o Mestre de Avis, rei de Portugal. Logo após, os inimigos foram batidos na principal batalha, a de Aljubarrota. Iniciava-se o governo da dinastia de Avis. A burguesia, instalada no poder, consolidava sua aliança com o rei, antes de qualquer outro Estado moderno europeu. O princípio da autoridade real prevalecia e o trabalho de codificação das novas leis completou-se no reinado de Afonso V, em 1446, com as Ordenações Afonsinas. As cidades do norte da Itália (Gênova e Veneza) eram potências mercantis no Mediterrâneo Oriental, obtendo enormes lucros no comércio com os árabes muçulmanos. Assim, italianos e muçulmanos exerciam um verdadeiro monopólio comercial na bacia mediterrânea. A burguesia portuguesa e seu governo pretendiam romper esse monopólio comercial. Tinham o apoio da Igreja, interessada em prosseguir a luta contra os muçulmanos. A rota Mar do Norte – Mediterrâneo transformara-se na principal rota comercial, favorecendo principalmente Portugal, cujos monarcas incentivavam as empresas marítimas. Outras condições favoráveis foram aproveitadas pela burguesia, tornando Portugal o país pioneiro nas Grandes Navegações, como: a) posição geográfica estratégica, próximo à África e debruçado sobre o Atlântico; História do Brasil 19
  18. 18. b) litoral extenso e recortado, apresentando bons portos naturais; c) Estado nacional centralizado, associado aos interesses mercantis; d) existência de uma burguesia dinâmica, ambiciosa de novas riquezas e mercados; e) paz interna, contrastando com França e Inglaterra, envolvidas na Guerra dos Cem Anos (1327-1453) e Espanha (ainda em luta contra os mouros); f) apoio governamental à navegação, por meio da Escola de Sagres. 20 História do Brasil
  19. 19. N OCEANO TU G AL ATLÂNTICO E PO R Lisboa E W U R O P A S Córdoba r M a Ceuta (1415) 0 Ad Á F R I C A 260 km d d VICENTINO Cl M e d i t e r r â n e o di Hi i d B il S P l S i i Exercícios propostos 1) Assinale a alternativa correta. A Península Ibérica foi sucessivamente povoada por: a) Fenícios, cartagineses, mouros, romanos e árabes. b) Iberos, gregos, celtiberos, romanos, visigodos e vândalos. c) Iberos, celtas, romanos, visigodos e árabes. d) Cartagineses, celtas, suevos, alanos e visigodos. e) Todos os povos acima. 2) De 1383 a 1385 eclodiu, em Portugal, a Revolução de Avis, onde encontramos em choque os seguintes grupos: a) Nobreza portuguesa, contra o rei de Portugal, D. Fernando I. b) Burguesia portuguesa, contra o rei de Portugal, D. João I, o mestre de Avis, que se encontrava aliado aos castelhanos. c) Burguesia e a plebe aliados a D. João, o mestre Avis, contra a alta nobreza, que se encontrava aliada ao rei de Castela. História do Brasil 21
  20. 20. d) Fidalgos e clero contra a burguesia e a nobreza portuguesas, estando esta última aliada ao rei de Castela. e) Os cavaleiros feudais e os piratas de Ceuta. 3) Assinale a alternativa incorreta. a) A Revolução de Avis (1383-1385) foi vencida por D. João, o mestre de Avis. A vitória final portuguesa deu-se na batalha de Aljubarrota. b) Durante a Revolução de Avis, as tropas de Castela eram lideradas pelo rei D. João, casado com a princesa D. Beatriz, herdeira do trono português. c) Portugal não conheceu propriamente o sistema feudal visto que, desde a guerra de Reconquista, o rei era o comandante militar e o poder político estava centralizado em suas mãos. d) Apesar de em Portugal haver poder centralizado, os senhores territoriais possuíam um poder político acima daquele emanado do monarca. e) A dinastia de Avis aliou-se à burguesia. 22 História do Brasil
  21. 21. Capítulo 3 A expansão marítima portuguesa A tecnologia a serviço dos navegantes Navegar no Atlântico, com suas imensas distâncias, forçou o desenvolvimento de técnicas, instrumentos, navios e cartografia. Os avanços mais notáveis foram: a) o uso da bússola e do astrolábio que orientavam o rumo e a localização (latitude e longitude); b) navios mais eficientes, como a caravela, fácil de manobrar, equipada com velas triangulares que lhe permitia navegar contra o vento; c) os mapas indicando localização, rotas e acidentes geográficos; d) armas de fogo, como o canhão, fundamental para a defesa das naus e das feitorias. Filho de rei, irmão de reis, o infante D. Henrique (1394-1460) tornou-se mais famoso do que todos eles. Participou da conquista de Ceuta (1415). Estabeleceu-se no extremo sudoeste de Portugal, em Sagres, onde fundou a “Terça Naval”. Ali reuniu famosos geógrafos, nautas, astrônomos, matemáticos e cartógrafos. Do trabalho conjunto dos homens do mar e das ciências resultaram as grandes descobertas e conquistas. Uma das maiores contribuições do governo português foi a fundação da Escola de Sagres, em 1417, pelo infante História do Brasil 23
  22. 22. D. Henrique. Não era realmente uma escola, mas um centro de construção e pesquisa navais. Concentrava todo o conhecimento marítimo que se acumulava à medida que as expedições percorriam o litoral africano e avançavam pelo Atlântico. Etapas da expansão marítima portuguesa Ceuta era uma cidade comercial árabe, localizada no litoral norte-africano, na região do estreito de Gibraltar. Dominava a passagem entre o Mediterrâneo e o Atlântico, o que prejudicava diretamente os interesses de Portugal. Sua conquista satisfaria tanto a nobreza portuguesa (pilhagens) quanto a burguesia, interessada em controlar as caravanas que transportavam ouro, marfim, escravos e pimenta do interior do continente africano para Ceuta. Em 1415, Ceuta foi conquistada, mas os caravaneiros desviaram-se para outras cidades muçulmanas no norte da África, como Melilla, Tanger e Oran. Rotas das navegações portuguesas Primeiras viagens Lisboa Vasco da Gama Açores 1431 Madeira 1419 Ceuta 1415 Cabo Bojador 1434 Cabo Verde 1456 Guiné 1434-1462 ias eu D lom rto N E Congo 1482-1485 Filipinas Calicute 1498 Cochim Melinde OCEANO Moçambique ÍNDICO Cabo da Boa Esperança 1488 S 24 Goa ÁFRICA Ba W Pedro Álvares Cabral História do Brasil 0 2 160 km BANCO DE IMAGENS RIDEEL Veneza ESPANHA PORTUGAL
  23. 23. Do fracasso comercial os portugueses tiraram uma conclusão. Teriam que conquistar as fontes produtoras de riquezas, e não os centros de sua distribuição, o que os obrigava a desenvolver a exploração naval da costa africana. A iniciativa da burguesia lusitana foi coordenada por D. Henrique, por isso mesmo cognominado “o Navegador”. Esse processo também interessava à Igreja católica pela possibilidade de alargar o domínio cristão com a conversão ou domínio dos povos muçulmanos e pagãos africanos. A Igreja incentivava as iniciativas portuguesas através do reconhecimento da posse das terras e riquezas encontradas. Devido à união entre Estado, burguesia e Igreja, novas etapas foram alcançadas: a) 1425 – descoberta do arquipélago da Madeira; b) 1427 – descoberta do arquipélago dos Açores; c) 1434 – alcance do Cabo Bojador por Gil Eanes; d) 1443 – descoberta das ilhas de Arguim, na costa do Senegal, por Nuno Tristão. As expedições de exploração da costa africana avançavam aos poucos em direção ao sul. Os portugueses obtinham escravos, ouro, marfim e outras mercadorias em grande quantidade. Em 1453, Constantinopla era tomada pelos turcos otomanos. Embora sua queda não tenha sido a causa das navegações, ela provocou um grande estímulo na ampliação do esforço, pois o comércio no Mediterrâneo ficara mais difícil. Mas a morte de D. Henrique, em 1460, paralisou temporariamente a expansão lusitana. Nessa época, discutia-se a antiga tese da esfericidade da Terra. Assim, ela poderia ser cruzada navegando-se em direção ao Ocidente. Os lusitanos, engajados na expedição africana, continuavam satisfeitos com os novos sucessos africanos, pois durante o reinado de D. João II o esforço expansionista fora retomado: História do Brasil 25
  24. 24. a) 1482 – fundação do forte de S. Jorge da Mina, importante entreposto de escravos; b) 1485 – alcance do litoral de Angola por Diogo Cão; c) 1488 – alcance do oceano Índico, por Bartolomeu Dias, que ultrapassou o cabo das Tormentas, mais tarde denominado cabo da Boa Esperança. O Tratado de Tordesilhas (1494) Em 1492, o genovês Cristóvão Colombo, partidário da tese da esfericidade da Terra, estava a serviço de Castela. Conseguiu financiamento para uma expedição e alcançou, em 12 de outubro, uma região que acreditava ser a Ásia. Em sua viagem de regresso à Espanha, escalou em Portugal e relatou a D. João II sua descoberta. Os portugueses reclamaram a posse dessas terras, alegando os privilégios concedidos pelo papado. Mas o papa Alexandre VI concedeu à Espanha os mesmos privilégios de Portugal. Através da bula Intercoetera, de 1493, o papa Alexandre VI, de origem espanhola, dividiu a Terra em duas partes, por meio de um meridiano, que passaria a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Os portugueses ficariam com a parte oriental do mundo e os espanhóis, com a ocidental. Portugal, sentindo-se prejudicado, exigiu discutir um novo tratado. Dessa discussão nasceu, em 1494, o Tratado de Tordesilhas. O meridiano divisor do mundo apenas entre Portugal e Espanha foi deslocado para 370 léguas a oeste de Cabo Verde. A concorrência espanhola forçou Portugal a acelerar as navegações. Foi organizada, em 1498, uma expedição para alcançar a Índia, com todos os cuidados técnicos e diplomáticos, sob o comando de Vasco da Gama. Após contornar o continente africano, a esquadra de Vasco da Gama aportou em Calicute, na Índia, em maio de 1498. Estava atingido o grande objetivo portu26 História do Brasil
  25. 25. guês. Apesar da perda de navios, a expedição rendeu 5.000% de lucro. Isto significava que as possibilidades de comércio asiático, contornando-se a África, eram imensamente superiores à rota do Mediterrâneo. Este fato provocou o deslocamento do eixo econômico europeu do Mediterrâneo para o Atlântico. OCEANO AMÉRICA DO NORTE San Salvador 1492 ATLÂNTICO EUROPA Veneza PORTUGAL ESPANHA Lisboa Açores 1431 Madeira 1419 Cabo Verde 1456 ÁFRICA PACÍFICO DO SUL JAPÃO OCEANO Goa Calicute 1498 Cochim Filipinas PACÍFICO Melinde AMÉRICA OCEANO ÁSIA Porto Seguro 1500 OCEANO OCEANO OCEANIA ÍNDICO ATLÂNTICO Expansão Marítima Espanhola Primeira viagem de Cristóvão Colombo Fernão de Magalhães N E W 0 3 287 km S Exercícios propostos 1) Assinale, para os testes 1 a 3, conforme o código. Se apenas uma for correta. a) Se I e II forem corretas. b) Se II e III forem corretas. c) Se I e III forem corretas. d) Se todas forem corretas. e) Se todas forem incorretas. 1) I - Portugal foi uma monarquia centralizada precoce. II - A Dinastia de Avis foi a fundadora do reino de Portugal. III - O infante D. Henrique é considerado o "pai da navegação" portuguesa. História do Brasil 27
  26. 26. 2) I - A galera prestou-se muito para a navegação no Atlântico. II - Ceuta foi atacada pelos portugueses, em 1415. III - Diogo Cão chegou a Angola no século XV. 3) I - O capitalismo comercial nada tem a ver com as navegações. II - A expansão marítima foi fundamental para a estruturação do feudalismo. III - Ceuta era um entreposto comercial muçulmano no norte da África. Questões de vestibular 1) (PUCSP) "Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram sem casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus do mar o perigo e o abismo deu. Mas nele é que espelho o céu." (PESSOA, Fernando, Mar Português) O poema de Fernando Pessoa se refere à conquista dos mares pelos portugueses, no início da era moderna. Se os resultados finais mais conhecidos dessas "Grandes navegações" foram a abertura de novas rotas comerciais em direção à Índia, a conquista de novas terras e o espalhamento da cultura européia, alguns dos elementos desse contexto histórico cuja articulação auxilia na compreensão das origens dessa expansão marítima são: a) o avanço das técnicas de navegação, a busca do mítico paraíso terrestre, a percepção do universo segundo uma ordem racional. 28 História do Brasil
  27. 27. b) o mito do abismo do mar, a desmonetarização da economia, a vontade de enriquecimento rápido. c) a busca do ouro para as Cruzadas, a descentralização monárquica, o desenvolvimento da matemática. d) a demanda de especiarias, a aliança com as cidades italianas, a ânsia de expandir o cristianismo. e) o anseio de crescimento mercantil, os relatos de viajantes medievais, a conquista de Portugal pelos mouros. 2) a) b) c) d) e) (UC – MG) O Tratado de Tordesilhas representa: a tomada de posse do Brasil pelos portugueses. o declínio do expansionismo espanhol. o fim da rivalidade hispano-portuguesa na América. o marco inicial no processo da partilha colonial. o início da colonização do Brasil. História do Brasil 29
  28. 28. Capítulo 4 A descoberta oficial do Brasil O feito de Vasco da Gama foi o marco inicial da formação de um imenso, rico e poderoso império português no Oriente. Sua concretização se faria por meio do estabelecimento de feitorias, fortes e pontos de apoio na África para o controle da rota do Atlântico Sul, que conduzia ao Oriente. Mas era preciso “conquistar” o lado ocidental do Atlântico Sul. O rei de Portugal, D. Manuel, o Venturoso (1495-1521), mandou organizar a esquadra, composta de treze navios, que deveria consolidar o império português nas Índias. O comando foi entregue ao fidalgo Pedro Álvares Cabral. Fiel à política de sigilo do governo português, Cabral descreveu uma rota em arco, concretizando, assim, os planos de navegação, explorando novas regiões do Atlântico Sul. O Brasil já era co- A primeira missa no Brasil, de Victor Meireles 30 História do Brasil
  29. 29. nhecido dos portugueses em vista das evidências contidas no Tratado de Tordesilhas e da viagem de Duarte Pacheco Pereira ao nosso país, em 1498. Portanto, Cabral veio tomar posse oficialmente, garantindo a propriedade dessas terras ao governo português. A expedição de Cabral não foi a primeira expedição européia a alcançar o Brasil. Historiadores informam que o navegante Martim Behaim teria visitado o Brasil antes de 1500. Mas não há dúvidas sobre a presença aqui de espanhóis como Alonso de Hojeda, Vicente Yáñez Pinzón, Diego de Lepe e Alonso de Mendoza. Entre os portugueses, destaca-se a viagem ao litoral brasileiro feita por Duarte Pacheco Pereira, em 1498, descrita em sua obra Esmeraldo de Sittu Orbis. Em 22 de abril foi avistado o monte Pascoal, no litoral da Bahia. Após encontrar abrigo para a esquadra fundear, explorar parte do litoral baiano, descer na terra firme, celebrar duas missas, alguns dias depois (2 de maio), a esquadra prosseguiu em direção às Índias. Alguns degredados foram deixados na nova terra e um navio comandado por Gaspar de Lemos foi enviado a Portugal levando a carta redigida pelo escrivão da armada, Pero Vaz de Caminha. Carta de Caminha História do Brasil 31
  30. 30. Questões de vestibular 1) (Suesc) A esquadra cabralina não trazia padrões de conquista; isto se explica pelo uso da "política do sigilo", tradicional entre os monarcas portugueses. a) a asserção está correta, mas a razão não se refere à proposição. b) a asserção é uma proposição correta e a razão uma proposição incorreta. c) a asserção e a razão estão incorretas. d) a asserção é uma proposição correta e a razão refere-se à asserção. e) a asserção é uma proposição correta e a razão uma proposição incorreta. 2) (PUC-RJ) Eram objetivos da expedição de Pedro Álvares Cabral: a) a propagação da fé cristã entre os ameríndios e a conclusão de acordos comerciais no Oriente. b) ultimar no Oriente as relações políticas e comerciais iniciadas por Vasco da Gama e reconhecer no Atlântico brasileiro uma base de operações para a rota da Índia. c) a fixação de marcos de conquista no litoral brasileiro, dando início à exploração do pau-brasil. d) a negociação de acordos comerciais com o Samorim de Calicute e o estabelecimento de relações diplomáticas com o Reino Cristão de Prestes João. e) a verificação das terras pertencentes a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas (1494) e a realização da primeira viagem de circunavegação. 32 História do Brasil
  31. 31. Capítulo 5 O Império Português no Oriente A nova rota comercial transformou toda a economia européia ocidental. O Atlântico deslocava o Mediterrâneo como centro do comércio europeu, o monopólio ítalo-muçulmano era definitivamente rompido e as especiarias, sedas e metais preciosos chegavam à Europa através da rota Atlântico–Índico. Entre 1501 e 1510 partiram de Lisboa para o Oriente 64 navios, tendo voltado 56 embarcações. O interesse português se concentrava no Oriente. Nem o descobrimento do Brasil alterou os planos expansionistas e comerciais em direção ao continente asiático. Afonso de Albuquerque, organizador do império português na Índia, a partir de 1509, tomou posse de regiões importantes e estratégicas: a) 1510 – Goa, sede da administração portuguesa na Índia; b) 1511 – Málaca, para controlar a rota comercial com a China; c) 1515 – Ormuz, onde fundou uma feitoria para controlar a navegação do Mar Vermelho. Os navios portugueses transportavam grandes quantidades de mercadorias História do Brasil 33
  32. 32. A expansão portuguesa alcançou, em seguida, a China e o Japão. A conquista fez-se inclusive no campo religioso, evidenciando a ligação entre Portugal e a Igreja católica. Os povos convertidos ao cristianismo eram também submetidos à lei portuguesa. Contudo, a penetração religiosa provocou uma forte reação nativa, de adeptos do hinduísmo, budismo e xintoísmo, bem como a reação dos fiéis islamitas. Uma das principais conseqüências foi a expulsão dos portugueses do Japão, onde foi proibida a difusão do cristianismo. Questão de vestibular 1) (Cesgranrio) Durante os séculos XV e XVI, o deslocamento do eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico, em conseqüência das Grandes Navegações e Descobrimentos, trouxe profundas mudanças para a Europa, ao mesmo tempo em que se afirmava a "preponderância ibérica". As afirmações que se seguem identificam aspectos destes fatos, COM EXCEÇÃO DE: a) a empresa marítima portuguesa, ao deslocar-se do Oriente para o Ocidente, assumiu também o caráter colonizador, ao lado do mercantil, primeiro nas ilhas do Atlântico e, a seguir, no Brasil. b) indo em busca do "Oriente pelo Ocidente", os espanhóis puderam conquistar boa parte da América e apropriar-se de imensos "tesouros" e regiões produtoras de metais preciosos. c) o grande comércio marítimo com o ultramar e a exploração das áreas coloniais foram fatores decisivos para a alta dos preços e o surto de prosperidade que caracteriza o século XVI europeu. d) viagens como a de Vasco da Gama à Índia redundaram em verdadeiras decepções do ponto de vista comercial, pois só obtiveram pequenas quantidades de especiarias a preços excessivamente baixos. e) detentores do monopólio comercial e das rotas de navegação com o Oriente e a América, os Países Ibéricos afirmaram-se, por algum tempo, na Europa, como nações ricas e poderosas. 34 História do Brasil
  33. 33. Capítulo 6 Bases fundamentais do sistema colonial A colonização da América foi conseqüência da expansão marítimo-comercial européia. As colônias montadas no Novo Mundo se constituíram em instrumentos de poder das metrópoles e dos reis, contribuindo para a consolidação do Estado moderno, forte, centralizador e burocrático, aliado à burguesia. A posse das áreas coloniais só se consolidaria quando fossem nelas organizadas sociedades de acordo com os interesses das metrópoles. Porém, de um lado, não havia na Europa excedentes populacionais que facilitassem sua formação. O Velho Continente ainda se ressentia da crise demográfica causada pela virulenta Peste Negra do século XIV. De outro lado, a América era para muitos europeus a esperança de possuir um pedaço de terra ou enriquecer encontrando tesouros (visão do paraíso). Já outros gostariam de fugir das perseguições religiosas e políticas que ocorriam na Europa. Assim, foram essas pessoas que deram origem ao fluxo migratório, que originou as sociedades coloniais, além da prática do deslocamento forçado (degredo). A acumulação de capitais cresceu imensamente a partir da descoberta e exploração de novas terras. A política econômica aplicada pelo Estado absolutista era o mercantilismo, que privilegiava a atividade comercial, voltada para o grande lucro. Uma das principais formas de se obter metais preciosos era por meio da exploração das colônias. Denomina-se Sistema Colonial o conjunto das relações entre a metrópole e suas colônias. Esse sistema tinha como elemento definidor o Pacto Colonial, isto é, o controle político-econômico que a metrópole exercia sobre suas colônias. A metrópole administrava suas colônias e reservava para si o monopólio das atividades econômicas, em associação com a burguesia metropolitana. A função histórica das colônias era produ- História do Brasil 35
  34. 34. zir o máximo possível de riquezas para a metrópole. Sua produção estava voltada para o exterior, produzindo e exportando o que faltava e ao mesmo tempo era rentável na Europa. A colônia só podia comerciar com suas metrópole e com outras colônias de sua metrópole. Esquema das relações comerciais Metrópole-Colônia Comércio triangular Colônia →← Metrópole Exportação de prod. primários Exportação de prod. manufaturados Metais preciosos, gen. alim. trop. (tecidos, azeite, vinho) →← África (escravos) As rendas auferidas nas colônias eram canalizadas para a metrópole, beneficiando o Estado nacional e a burguesia metropolitana. A metrópole fornecia a organização e os quadros burocráticos, produtos manufaturados, transporte e capital; a colônia, produtos primários. Das regiões temperadas da América, exportavam-se cereais, peles, madeiras etc.; da tropical, produtos tropicais de grande procura como açúcar, tabaco, algodão, bem como metais preciosos. Como não havia na América, inicialmente, um sistema de produção de excedentes mercadorias, os europeus tiveram que organizálo. Preferencialmente se produziriam gêneros tropicais, para complementar a economia européia, como ocorreu com a produção de açúcar no Brasil, cuja economia foi estruturada com base na monocultura latifundiária, trabalho escravo, produção voltada à exportação. Uma economia extensiva, complementar e dependente. As terras, em grande disponibilidade e baratas, permitiam que o colono se estabelecesse como proprietário e se valesse do trabalho escravo, principalmente o negro, cujo tráfico 36 História do Brasil
  35. 35. era estimulado pela metrópole, pois ele também era uma fonte geradora de riquezas para o governo. Sendo mercadoria, a importação do escravo africano estava sujeita à tributação. Produtos primários PORTUGAL E W S os ur ad uf an R A at ATLÂNTICO Antilhas IC ÁFRICA M AM É ar c çú Pimenta OCEANO Manufaturados Produtos manufaturados EUROPA N Comércio triangular colonial A avos Escr OCEANO PACÍFICO ente guard BRASIL oea Tabac 0 1 398 km Mas a tarefa colonizadora no Brasil enfrentou enormes obstáculos. Florestas, índios agressivos e até antropófagos, grande extensão territorial, clima adverso, doenças tropicais, dificuldade de capitais e grandes distâncias de Portugal foram os maiores desafios. E, em boa parte, vencidos. Questões de vestibular 1) (FGV) O metalismo, a doutrina da balança comercial favorável, o industrialismo, o protecionismo e o colonialismo constituem as características básicas do: a) Neoliberalismo. b) Intervencionismo. c) Socialismo. d) Liberalismo. e) Mercantilismo. História do Brasil 37
  36. 36. 2) (Cesgranrio) "Desfazia-se o povo em tributos e mais tributos, em imposições e mais imposições, em donativos e mais donativos, em esmolas e mais esmolas, e no cabo nada aproveitava, nada luzia, nada aparecia". Assim expressando-se, em 1640, o Padre Antônio Vieira caracteriza um dos aspectos mais típicos da situação colonial, que podemos entender melhor através das proposições que se seguem, COM EXCEÇÃO DE: a) a tributação real recaía sobre todas as etapas da atividade econômica da Colônia, desde a produção até a exportação ou o consumo das mercadorias. b) as imposições, diversificadas e quase sempre ditadas pelos constantes apertos financeiros, atingiam a entrada de escravos, o sal, o azeite, o vinho, entre outros artigos. c) os donativos eram na verdade exigidos a título de presentes ou de auxílios, para completar os dotes de princesas ou para enfrentar calamidades na metrópole. d) em função do chamado Pacto Colonial, as "fábricas" ou manufaturas coloniais, desde que pagassem impostos, tinham plena liberdade e concorriam com as da metrópole. e) complementando a ação do "exclusivo", o fiscalismo régio intensificava a transferência dos lucros produzidos na Colônia para a Metrópole Portuguesa. 3) (Fuvest) Foram características dominantes da colonização portuguesa na América: a) pequenas unidades de produção diversificada, comércio livre e trabalho compulsório. b) grandes unidades produtivas de exportação, monopólio do comércio e escravidão. c) pacto colonial, exploração de minérios e trabalho livre. d) latifúndio, produção, monocultura e trabalho assalariado de indígenas. e) exportação de matérias-primas, minifúndio e servidão. 38 História do Brasil
  37. 37. Capítulo 7 A fase pré-colonial (1500-1530) A preocupação com a acumulação de capitais e a enorme potencialidade mercantil do mercado asiático, onde havia sociedades bastante organizadas e produtos de grande interesse comercial, mantiveram as atenções de Portugal voltadas ao Oriente. No Brasil, as comunidades nativas praticavam uma economia de subsistência, não geradora de excedentes, não necessitando de produtos importados. Conseqüentemente, o nosso país permaneceu em plano secundário, praticamente abandonado pelos portugueses. A carta de Caminha não indicara a existência de qualquer grande riqueza na terra recentemente descoberta. Ademais, a metrópole tinha uma pequena população (cerca de 1 milhão de habitantes) e não suportaria uma grande emigração para as regiões descobertas. A floresta litorânea e a rudiFamília do chefe Camacã, de Debret mentar civilização indígena, bem como os perigos e os custos da navegação atlântica, desestimulavam qualquer interesse e esforço maior da metrópole. O reconhecimento do litoral brasileiro Este reconhecimento se processou nos anos seguintes à descoberta. A primeira expedição exploradora, comandada por Gaspar de Lemos, saiu de Portugal em 1501 e trazia o ilustre veneziano Américo Vespúcio. Foi feito o levantamento geográfico dos mais importantes acidentes, sendo identificados de acordo com o santo do dia (cabo de São Roque, baía de Todos os Santos, rio São História do Brasil 39
  38. 38. Francisco). Confirmada a existência do pau-brasil, madeira tintórea utilizada como corante de tecidos, o rei de Portugal decretou sua exploração um monopólio do governo. Gonçalo Coelho comandou a segunda expedição exploradora ao litoral brasileiro, que, em 1503, fundou uma feitoria na região de Cabo Frio. As feitorias, depósitos fortificados, eram a presença física portuguesa na colônia, ainda que temporária. Como navios franceses retiravam ilegalmente o pau-brasil, o rei D. Manuel I reclamou junto ao embaixador da França, porém sem sucesso. Os portugueses os combateram com o envio de expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, ambas comandadas por Cristóvão Jacques. Tinham o objetivo de policiar o litoral, expulsar os estrangeiros e assegurar o domínio português. Mas, no geral, as expedições eram pouco eficazes pela sua pequena freqüência e a imensa extensão do litoral brasileiro. A exploração do pau-brasil Índios cerrando pau-brasil O pau-brasil era conhecido na Europa desde os tempos medievais. Os árabes traziam essa madeira da Índia, através do Mar Vermelho. Como o interesse mercantil da metrópole estava voltado para o Oriente, o governo adotou a prática do arrendamento da exploração. Havia abundância de pau-brasil ao longo do litoral, desde a Paraíba até o Rio de Janeiro. E o primeiro grande interessado na exploração foi Fernão de Noronha, um cristão-novo (expressão que designava os judeus da península Ibérica, convertidos ao cristianismo, para escapar das perseguições da Inquisição). Em 1502, ele comprometeu-se a enviar para Portugal, anualmente, seis navios carregados de madeira e, ainda, a explorar as costas 40 História do Brasil
  39. 39. brasileiras. O governo português receberia tributos sobre o valor da madeira descarregada. Os nativos tiveram uma participação importante no início da atividade econômica portuguesa no Brasil. Além de cortar e transportar a madeira para as feitorias, onde se realizava o escambo, forneciam boa parte da alimentação aos europeus. Obtinham-na por meio do extrativismo animal e vegetal, além dos produtos de sua lavoura rudimentar (mandioca, milho, inhame etc.) O trabalho dos indígenas era voluntário. Trabalhavam em troca de pequenos objetos reluzentes (espelhos) ou de utensílios como facas, machados, tesouras etc. O trabalho era obtido através do escambo, ou seja, a troca de produtos e serviços. Mas a exploração do pau-brasil não foi responsável diretamente pela colonização do país. As feitorias eram abandonadas quando a madeira em torno delas se esgotava. Fernão de Noronha prorrogou o contrato de arrendamento até 1515. Depois, com a possível queda nos lucros, deve ter desistido. Exercícios propostos 1) O contato estabelecido entre o índio, que trazia o pau-brasil para o navio do branco, e o branco, que lhe dava quinquilharias, é definido como forma de comércio do tipo: a) Mercantilista. b) De escambo. c) Capitalista. d) De monopólio estatal. e) Indireto. História do Brasil 41
  40. 40. 2) a) b) c) d) e) As primeiras instituições empresariais portuguesas no Brasil foram: As casas de fundição. As capitanias reais e hereditárias. Os engenhos de açúcar. As feitorias. As vilas e povoados. Questões de vestibular 1) (Mendes JR – RJ) Nas primeiras décadas após o descobrimento do Brasil houve um relativo desinteresse português pela terra. Isto se explica: a) pela inexistência de metais preciosos na nova terra. b) pelo caráter mercantilista da expansão lusa, que não visava produzir mercadorias, mas sim comercializá-las. c) pela inexistência no Brasil de qualquer produto comercializável. d) pelas dificuldades econômicas do Reino, impedindo, de início, a exploração. e) pela forte resistência oferecida ao branco pelos indígenas. 2) (FIB) A respeito das características gerais do período de nossa História conhecido como pré-colonizador, podem ser destacados os seguintes elementos: I - a implantação da agromanufatura açucareira, que teve como ponto de partida a construção do Engenho do Senhor Governador, em 1533, na Vila de São Vicente. II - a distribuição de lotes de terra a fidalgos e a funcionários do Estado português, repetindo-se aqui a experiência de ocupação levada a efeito nas ilhas do Atlântico. III - a dizimação de tribos e a escravização dos nativos, efeitos diretos da ocupação com base na grande lavoura. IV - o relativo desinteresse pela terra, uma vez que as comunidades primitivas do nosso litoral não produziam excedentes comercializáveis pela burguesia mercantil lusa. 42 História do Brasil
  41. 41. V - a montagem de estabelecimentos provisórios em diversos pontos da costa, onde se amontoavam os troncos de pau-brasil, resultado final do extrativismo vegetal. Dentre eles estão corretos somente: a) II e V b) I e IV c) I e II d) III e V e) IV e V. História do Brasil 43
  42. 42. Capítulo 8 A colonização Medidas iniciais Em 1530 foi enviada uma expedição sob o comando de Martim Afonso de Souza. Como a ameaça estrangeira era grande, a Coroa portuguesa foi forçada a efetivar a posse das terras, ocupando-as. Todavia, o momento era difícil para Portugal, financeiramente enfraquecido pela concorrência de outros países europeus no Oriente e o ataque de piratas. Os gastos com a realeza e com a nobreza parasitária, importando produtos de luxo e não fundamentais, tornavam a balança comercial deficitária. A perseguição contra os judeus provocou a saída do país de capitais e pessoas altamente experientes. Além disso, os capitalistas de outros países europeus cobravam juros elevados sobre os empréstimos concedidos. Apesar das dificuldades, o rei D. João III iniciou a colonização do Brasil. Enviou a missão de Martim Afonso de Souza para explorar o litoral, atacar os estrangeiros e montar os primeiros povoados no Brasil. Tinha o comandante amplos poderes jurídicos, militares e administrativos. Além disso, podia nomear autoridades e distribuir sesmarias, isto é, lotes de terras aos colonos. Seus principais feitos foram: a) apreensão de navios franceses no litoral de Pernambuco, em 1531; b) contatos com o náufrago Diogo Álvares, o Caramuru, na baía de Todos os Santos; c) exploração de todo o litoral sul, chegando até o Rio da Prata; d) envio de uma expedição ao sertão para verificar a existência de riquezas. Os oitenta homens que a constituíam desapareceram; 44 História do Brasil
  43. 43. Folha imagem e) fundação de São Vicente, em 1532, a primeira vila do Brasil. Os colonos foram distribuídos entre São Vicente e a vila de Piratininga, fundada no planalto. Os primeiros adEngenho dos Erasmos ministradores foram nomeados, e instalados os primeiros órgãos judiciais e fiscais. Terras foram distribuídas aos colonos e construída uma fortaleza para sua proteção. Plantouse cana-de-açúcar na região litorânea vicentina, com bons resultados e construiu-se, em 1533, o primeiro engenho no Brasil, o “Engenho São Jorge dos Erasmos”. Após o regresso de Martim Afonso, Brás Cubas fundou Santos, em 1545. OCEANO Expedição de Martim Afonso BRASIL OCEANO PACÍFICO Meridiano de Tordesilhas ATLÂNTICO Chegada Janeiro de 1531 Ilha de Itamaracá Baía de Todos os Santos Piratininga São Vicente Feitoria de Cabo Frio Ilha de Cananéia Ilha de Santa Catarina N E W 0 843 km Cabo de Santa Maria S História do Brasil 45
  44. 44. O sistema administrativo das capitanias hereditárias As precárias condições financeiras do Reino não permitiram que o governo assumisse diretamente a tarefa de colonizar. A imensidão da terra e a grandiosidade da empresa colonizadora estavam acima das possibilidades financeiras do Estado metropolitano. A saída foi delegar a colonização à iniciativa particular. O governo optou pela adoção do sistema de Capitanias Hereditárias, que havia dado bons resultados nas ilhas atlânticas portuguesas, como em Madeira. Foram criadas inicialmente 14 capitanias, divididas em 15 lotes. Doze proprietários ou donatários, geralmente fidalgos, receberam as capitanias doadas entre 1534 e 1536. Sua distribuição era feita pela “Carta de Doação”, que dava poder ao capitão donatário de tomar posse da terra, das suas rendas e de todas as coisas compreendidas na doação. O Foral regulava os direitos e obrigações dos donatários, que não receberam as capitanias como proprietários da terra, mas do seu usufruto e administração. Portanto, não podiam vendê-las. Capitanias Hereditárias Pernambuco e São Vicente  N I C O O C E A N O A T L T N E W 0 740 km S 46 História do Brasil
  45. 45. O estatuto das capitanias protegia os colonos contra os abusos dos donatários. Ao donatário cabia o direito de: a) transferir a propriedade hereditariamente, desde que cumpridas as obrigações; b) fundar da vilas; c) nomear ouvidores (juízes) e tabeliães; d) estabelecer a jurisdição civil e criminal; em casos especiais, podia decretar a pena de Brasão de Duarte Coelho de morte; Albuquerque, e) doar sesmarias aos colonos, que deveriam donatário de ser cultivadas; Pernambuco f) recolher tributos e impostos, incluindo a redízima das rendas da coroa e da Ordem de Cristo e a vintena sobre o pau-brasil exportado etc. Os colonos tinham seus direitos assegurados pelos forais, como: a) direito de exploração de minas e jazidas, desde que pago o quinto; b) posse de sesmarias, desde que pagos os dízimos; c) liberdade para importar gêneros e produtos essenciais para sua subsistência; d) livre locomoção e comunicação entre as capitanias. Um balanço do sistema de capitanias hereditárias O sistema se caracterizou pela descentralização administrativa da Colônia e era constituído de unidades autônomas e autosuficientes. O donatário era o principal investidor, responsável pelo aproveitamento das terras. Mas as dificuldades foram inúmeras, provocando o fracasso, em geral, do sistema. Poucos donatários se interessaram pelo História do Brasil 47
  46. 46. empreendimento, alguns nem vieram ao Brasil. Faltaram capitais e apoio por parte da Coroa. As distâncias dificultavam as comunicações entre as capitanias, e entre as capitanias e o Reino. Não se considerou a grande extensão territorial. Foram bem-sucedidas apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente, ambas favorecidas pelo cultivo canavieiro. O donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, beneficiou-se das condições naturais favoráveis, de seu conhecimento comercial e da habilidade no trato com os índios. O sistema de Governo Geral Em 1548, foi criado o sistema de Governo Geral, mas as capitanias continuaram existindo. Porém, aos poucos, as donatarias iam sendo confiscadas por abandono ou comprados os direitos dos herdeiros. Assim, elas eram paulatinamente transformadas em capitanias reais. Em 1759, o marquês de Pombal, ministro do rei, extinguiu as últimas capitanias hereditárias. O governo português foi levado a criar o Governo Geral porque a grande maioria das capitanias havia fracassado. Também porque havia a necessidade de melhor defender o território de ataques de navios estrangeiros e proteger os colonos dos ataques indígenas. Finalmente, se em Portugal havia um sistema administrativo centralizado, na colônia não podia ser diferente. Para instalar a sede do Governo Geral, a Coroa desapropriou a capitania da Bahia, indenizando seu proprietário. O instrumento legal que criou o novo sistema foi o Regimento de 1548, também chamado Regimento de Tomé de Souza, nome do primeiro governador. Ele continha os direitos e deveres dos governadores, e pouca modificação sofreu ao longo do período colonial. Cabia a ele coordenar a defesa interna e externa do território, incentivar a economia, organizar a administração pública e a justiça e cobrar os impostos e taxas devidos ao governo metropolitano. Era auxiliado pelo provedor-mor (Fazenda), pelo ouvidor-mor (Justiça) e pelo capitão-mor (Defesa). Como conse48 História do Brasil
  47. 47. qüência, o Governo Geral reduzia os poderes político-administrativos dos capitães donatários. O Regimento de 1548 estabelecia as atribuições e autoridade do governador geral. Este documento, trazido pelo primeiro governador, Tomé de Souza, determinava: 1) conceder terras aos índios amigos, mas proibir o fornecimento de armas a eles; 2) aplicar pena de morte para os que escravizassem abusivamente o indígena; 3) percorrer e fiscalizar toda a costa, expulsando os navios não portugueses; 4) obrigar os donatários e senhores de engenho a auxiliar na defesa do território; 5) estimular a construção de navios; 6) fiscalizar o monopólio real do pau-brasil e os rendimentos das capitanias; 7) conceder sesmarias e explorar o sertão, efetivando o domínio do território. O provedor-mor assessorava o governador, controlando a fiscalização tributária, especialmente o setor do comércio externo, por meio das alfândegas; encarregando-se da correspondência oficial; zelando pelos monopólios reais, acompanhando o governador nas inspeções pelas capitanias e exigindo prestação de contas anuais das receitas das capitanias. O ouvidor-mor era a maior autoridade judiciária colonial, podendo inclusive condenar o culpado à pena de morte. O capitãomor estava incumbido da defesa geral do Brasil. O rei escolheu Tomé de Souza, por ser um homem rígido. Ele governou o Brasil de 1543 a 1553, implantando a centralização. Preocupou-se em combater os tupinambás que ameaçavam os colonos, organizar a defesa do litoral e estimular a colonização. História do Brasil 49
  48. 48. Fatos importantes ocorreram durante a sua administração, como a fundação de Salvador, em 1549, para ser a capital do governo; a chegada dos primeiros jesuítas, liderados por Manoel da Nóbrega; a introdução de gado no Nordeste; fundação de vilas como Santo André, na região planaltina da capitania de São Vicente; criação do primeiro bispado, na Bahia. Duarte da Costa, segundo governador, administrou de 1553 a 1558. Por ser menos duro, os donatários descontentes se rebelaram. Houve também disputas entre os colonos, os padres e o bispo D. Pedro Fernão Sardinha, motivadas pela questão da escravidão dos índios. O filho do governador, Álvaro da Costa, favorável ao apresamento de índios, liderou a oposição anticlerical. Notícias sobre o conflito entre o governador e o bispo chegaram ao conhecimento do governo metropolitano. O bispo foi chamado a Portu- 50 História do Brasil
  49. 49. gal, porém vítima de um naufrágio foi devorado pelos indígenas do litoral de Alagoas. Foram fatos mais importantes do governo de Duarte da Costa: a chegada de outro grupo de jesuítas, entre eles José de Anchieta; estímulo à imigração de mulheres órfãs para se casarem com colonos; fundação A fundação de São Paulo, de Oscar do Colégio de São Paulo, por Pereira da Silva Nóbrega e Anchieta, em 1554, origem da cidade do mesmo nome; invasão francesa da baía de Guanabara. As Câmaras Municipais As atribuições das Câmaras Municipais no Brasil foram regulamentadas pelas Ordenações Manoelinas e Filipinas, as últimas promulgadas ao tempo da dominação espanhola em Portugal (1580 a 1640). Formadas pelos vereadores, sob a chefia de um juiz, intitulavam-se Senado da Câmara. As Câmaras eram órgãos secundários da administração colonial. Eram compostas por vereadores originários e eleitos pela camada dos grandes proprietários rurais, que se autodenominavam “homens bons”. Cuidavam dos problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários, mas apenas localmente. A presidência cabia a um juiz, de fora ou local (ordinário). Para muitos historiadores, foi durante os dois primeiros séculos o principal órgão administrativo colonial, onde a aristocracia colonial exercia os seus privilégios. Franceses no Rio de Janeiro O embaixador português junto ao governo francês protestava contra a presença de seus navios em nossa costa. O rei Francisco I História do Brasil 51
  50. 50. contestava a divisão do mundo apenas entre Portugal e Espanha, acertada no Tratado de Tordesilhas. Ironicamente, exigia que lhe fosse mostrado o testamento de Adão, dividindo o mundo apenas entre as nações ibéricas. Como os protestantes franceses eram duramente perseguidos em seu país, o almirante Nicolau Durand de Villegaignon, calvinista, idealizou a fundação de uma colônia na América que pudesse acolhê-los. Contou com o apoio do rei católico Henrique II, pois era uma forma de estimular a expansão marítima francesa, com capitais calvinistas. O financiamento da invasão foi feito pelo almirante Coligny, um dos chefes protestantes. A expedição partiu em julho de 1555. O local escolhido para a fundação da colônia foi a região do Rio de Janeiro, denominada França Antártica. Mas havia entre os protestantes muitos católicos. Assim, além das dificuldades naturais, um outro grave problema foi as divergências religiosas. Os portugueses muito pouco puderam fazer para combater os franceses, apoiados pelos índios tamoios. Em 1557 começava o governo de Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil. Além dos franceses, teve de enfrentar a desorganização administrativa e a reação dos donatários contra a centralização. Mesmo assim procurou e obteve o apoio dos colonos e jesuítas, ao incentivar a plantação canavieira através da importação de mais escravos africanos. Enviou algumas expedições para o interior, na esperança de encontrar ouro e metais. Mas seu grande feito foi a campanha contra os franceses, para a qual solicitou auxílio da metrópole, em 1563. Uma expedição foi enviada, sob o comando de Estácio de Sá, seu sobrinho. Em 1565, Estácio fundou o Forte de São Sebastião do Rio de Janeiro, para servir de base para os ataques aos franceses. Os portugueses tinham que desfazer a aliança entre grupos indígenas e franceses. Os nativos tinham estabelecido a Confederação dos Tamoios, mas a ação dos jesuítas Nóbrega e Anchieta, 52 História do Brasil
  51. 51. Fundação do Rio de Janeiro, de Firmino Monteiro que se ofereceram como intermediários nas negociações, conseguiu a paz com os índios, isolou os franceses que foram derrotados. Porém, em uma batalha, Estácio de Sá morreu atingido por uma flecha tamoia. As dificuldades de comunicação e administração levaram, em 1572, D. Sebastião, novo rei de Portugal, a dividir o Brasil em dois governos. O governador do Norte, D. Luís de Brito, tinha sob sua jurisdição as capitanias acima de Porto Seguro. A capital era Salvador. Ao Sul, com sede no Rio de Janeiro, o governo foi exercido por D. Antônio Salema. Em 1577, Portugal optou pela unidade política. Em 1608, foi realizada nova divisão que durou apenas 7 anos. Por fim, de 1621 a 1774, o Brasil foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão, com capital inicial em São Luís até 1737, quando foi transferida para Belém, passando a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão; e o Estado do Brasil, com capital em Salvador até 1763, quando ela foi transferida para o Rio de Janeiro. História do Brasil 53
  52. 52. Belém DIVISÃO DO BRASIL N São Luís E W Linha do Tratado de Tordesilhas ESTADO DO Natal MARANHÃO S Olinda Recife Salvador ESTADO DO BRASIL Porto Seguro Vitória OCEANO ATLÂNTICO São Paulo 0 556 km Santos São Vicente Rio de Janeiro Exercícios propostos 1) A obra da catequese do indígena brasileiro foi manifestação local do processo desenvolvido na Europa durante: a) A Revolução Francesa. b) A secularização do poder, implantada pelo marquês de Pombal. c) A conquista de novos mercados pelos capitalistas industriais. d) A Reforma-Católica, com a fundação da Companhia de Jesus. e) A Contra-reforma protestante. 2) Com a decretação do Regimento de 1548, a organização administrativa portuguesa na colônia passou a ser composta por: a) Governo Geral, Capitania, Câmara Municipal. b) Governo Geral, Conselhos Municipais, Câmaras Locais. c) Conselho Ultramarino, Governo Geral, Capitania. d) Governo Geral, Conselho Ultramarino, Câmara Municipal. e) Conselho das Índias, Conselho Ultramarino, Governo Geral. 54 História do Brasil
  53. 53. Questões de vestibular 1) (Cesgranrio) Ao instituir o Governo-Geral como forma de administrar suas possessões no Brasil, o Rei de Portugal, D. João III, mandou fazer "uma fortaleza e povoação grande e forte em lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações". Esta determinação justifica-se porque: a) interessava ao "Rei Colonizador" desenvolver nas áreas coloniais uma estrutura administrativa que absorvesse os militares sem ocupação efetiva na Europa, após o término das guerras contra os mouros. b) havia a necessidade de se imprimir rumos diversos ao processo de exploração colonial, optando-se então por uma ocupação de caráter mais urbano, em substituição às estruturas agrárias que marcaram os primeiros tempos da colonização. c) os comerciantes portugueses exigiram do Rei a abolição das Capitanias Hereditárias, consideradas como onerosas do ponto de vista administrativo para os interesses mercantis. d) o Rei pretendia constituir no território brasileiro a base de suas operações militares contra a Espanha, cujas colônias em áreas americanas pretendia incorporar. e) havia a necessidade de se criar um centro administrativo que combatesse as tribos indígenas rebeladas, realizasse expedições em busca de riquezas e organizasse a defesa da colônia contra ataques externos. 2) (Unesp) Em 1534 as Capitanias Hereditárias foram implantadas no Brasil porque: a) a Coroa Portuguesa não possuía suficientes recursos humanos e econômicos para proteger e povoar a costa do Brasil, ameaçada por outras potências colonialistas. b) a Coroa Portuguesa cedeu às pressões da burguesia no sentido de lhe serem dados os títulos de posse. c) a Metrópole economizava. Ademais não se sentia ameaçada por outras potências colonialistas. d) era uma forma mais racional de explorar o ouro brasileiro. e) as alternativas b e c estão corretas. História do Brasil 55
  54. 54. 3) a) b) c) d) e) (UC-MG) As Câmaras Municipais, no Período Colonial: constituem o poder legislativo colonial. expressam o poder da aristocracia rural. organizam-se com base no sufrágio universal. representam o poder da Coroa Portuguesa. representam o poder popular. 4) (Fatec) Os franceses chefiados por Nicolau Durand de Villegaignon invadiram e conquistaram o Rio de Janeiro em 1555: a) a fim de libertar o Brasil do esquema feudal português. b) a fim de resguardar a nova Colônia Portuguesa dos viciosos sistemas administrativos da época. c) a fim de fundar uma Colônia que se prestasse ao abrigo e refúgio de franceses católicos perseguidos. d) a fim de fundar uma Colônia de exploração econômica e de abrigar protestantes perseguidos. e) n.d.a. 56 História do Brasil
  55. 55. Capítulo 9 A montagem da produção açucareira O sentido geral da colonização A colonização portuguesa no Brasil correspondeu aos princípios mercantilistas. A colônia existia em função do capital comercial europeu, ou seja, como um dos meios utilizados para acumulação de capital. A união entre a burguesia mercantil e a monarquia moderna estimulou o processo de centralização política na Europa e deu características próprias à empresa colonizadora européia. A colonização uniu ainda mais o Detalhe: um retrato da burguesia mercantil Estado absolutista e a burguesia mercantil, que investia e financiava a colonização. O Estado metropolitano orientava o processo de colonização, elaborava as leis, nomeava os governantes e arrecadava impostos e taxas. A lavoura canavieira O açúcar era uma especiaria rara na Europa no início dos Tempos Modernos. Originário da Índia, era trazido pelos mercadores italianos que o compravam dos árabes. A grande procura, bons preços, a facilidade de colocação do produto no mercado europeu e a perspectiva de enormes lucros estimularam, no século XV, o plantio da cana nas ilhas do Atlântico (Madeira, Açores, Cabo Verde, São Tomé) com bons resultados. Contudo, foi no Brasil que a lavoura alcançou grande extensão e sucesso. História do Brasil 57
  56. 56. Embora conhecido na Ásia desde antes da era cristã, o açúcar somente muitos séculos depois foi introduzido na Europa pelos árabes. A Sicília era o principal ponto de distribuição. Produto raro, considerado uma especiaria, tal era o seu valor que chegou a aparecer em testamentos. Era um dos presentes régios mais apreciados. O litoral nordestino apresentava condições naturais favoráveis para o plantio. Solo de massapê e clima quente e úmido beneficiavam a lavoura canavieira. Porém, a produção açucareira exigia grandes investimentos na instalação do engenho, nos transportes, na aquisição de mão-de-obra escrava negra e na comercialização do produto na Europa, em um momento em que Portugal se encontrava descapitalizado. A solução foi conseguir um sócio capitalizado. e rib ua N E aí rn S Fra n ci sco S ão História do Brasil R isc o São Cristóvão São Jorge dos Ilhéus Santa Cruz OCEANO Porto Seguro Rio Jeq oc Área canavieira 58 nc io Pa raguaç u Salvador a o nh nh iti Rio Grande Domínio Português Olinda e Áreas de ocorrência do pau-brasil Domínio Espanhol Filipéia F Repr. de Sobradinho Itapic u Rio u Mata Atlântica: Pau-Brasil Criação de gado S ão ru s T o c antin ba Natal g ra Pa W Ja D ATLÂNTICO Nossa Senhora da Vitória Espírito Santo São Paulo São Sebastião do Rio de Janeiro Santos São Vicente N.S. da Conceição de Itanhaém Cananéia 0 603 km
  57. 57. O papel dos Países Baixos (Holanda) Desde a criação da rota marítima Mediterrâneo – mar do Norte, contornando a península Ibérica, havia uma estreita vinculação comercial entre Portugal e os Países Baixos. Quando os judeus foram expulsos de Portugal, muitos optaram por se estabelecer, com os seus capitais e navios, na Holanda. Os holandeses financiaram a instalação de engenhos, antevendo grandes lucros. Reservaram para si a comercialização do açúcar no mercado europeu, que inclusive era refinado em Amsterdã. História do Brasil 59
  58. 58. Assim, Portugal colocou-se Além da produção de em uma posição intermediária. açúcar, da cana se produO Brasil produzia açúcar, exzia ainda o melado, a rapaportado para Portugal e, posdura – largamente utilizateriormente, a maior parte sedos na alimentação dos guia para a Holanda, para ser colonos e escravos – e a distribuída no mercado euroaguardente. Esta última peu. Embora, certamente, toera utilizada na África para dos os três se beneficiassem, a obtenção de escravos. o lucro maior pertencia aos holandeses por estarem em contato direto com os maiores consumidores. Além disso, os holandeses possuíam vasta rede de comercialização na Europa. A produção açucareira tinha por base o plantation, cujas características fundamentais eram a produção ser voltada para a exportação, grande propriedade (latifúndio), monocultura e utilização de mão-de-obra escrava, predominantemente negra. Diversos fatores colaboraram para a utilização do escravo negro. A inadaptabilidade do índio ao trabalho sedentário; o fato de que entre os índios o cuidado com as plantações era uma tarefa feminina; sua forte resistência à escravização, procurando fugir. Em casos extremos, recorriam ao suicídio. O uso do africano se ajustava aos interesses dos colonos, pois era trazido na condição de escravo já adaptado ao trabalho agrícola; o tráfico era benéfico ao governo português, que cobrava impostos sobre a mercadoria importada. O engenho Três eram os elementos arquitetônicos básicos de uma fazenda canavieira: a casa-grande, residência do senhor de engenho, que nela vivia com sua família e agregados, símbolo do seu poder, pois também era o local de onde ele administrava toda a propriedade; a senzala, habitação coletiva do escravos, e a capela, local de serviços religiosos. 60 História do Brasil
  59. 59. Engenho de açúcar, ilustração de um mapa de 1640 Inicialmente, devido às dificuldades de comunicação com a Metrópole, a importação de produtos artesanais era custosa. Assim, procurou-se produzir tudo o que era possível no próprio engenho. Geralmente, havia um mestre marceneiro, assalariado, encarregado da manutenção das peças do engenho. Posteriormente, os senhores de engenho passaram a adquirir produtos vindos da Europa, importando desde utensílios domésticos até remédios e produtos alimentícios. O que os descapitalizava. A produção do açúcar no Período Colonial A cana era trazida ao engenho em carros de boi. Na casa da moenda, ela era moída em cilindros rotativos, movidos por força animal (trapiche) ou hidráulica (engenhos reais). Como o elemento principal na produção do açúcar era o engenho, toda a propriedade passou a ser chamada de engenho. Muitos fazendeiros não tinham capital, próprio ou em forma de empréstimo, para construir o seu engenho. Plantavam cana e utilizavam um engenho próximo para produzir açúcar. Eram as “fazendas obrigadas”. O pagamento pelo uso do engenho correspondia à metade do açúcar obtido (meação). O litoral nordestino tornou-se o maior produtor mundial no final do século XVI (1580). O mercado europeu estava em expansão e não havia grande concorrência internacional. Mas esta situação se modificou quando os holandeses passaram a produzir açúcar nas Antilhas, a partir da metade do século História do Brasil 61
  60. 60. XVII (1a grande crise). Agravou-se a crise com a grande descoberta de ouro, na última década desse século, ocorrendo o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Centro-Sul. Exercícios propostos 1) a) b) c) d) e) "A empresa agrícola montada nos trópicos brasileiros constitui uma ampliação da experiência anterior portuguesa nas ilhas do Atlântico, onde a produção açucareira crescera na razão do aumento da procura no mercado consumidor europeu, à medida que as cidades italianas perdiam o monopólio do comércio continental". Assinale a alternativa correta, para os testes 1 e 2 A partir do texto, podemos concluir que: Portugal, não tendo encontrado metais preciosos no Brasil, voltou-se para a economia açucareira das ilhas atlânticas. Antes de os portugueses se apossarem das ilhas atlânticas, ali já existiam grandes lavouras de cana-de-açúcar. Portugal foi forçado a produzir açúcar no Brasil para equilibrar a produção dos concorrentes das ilhas atlânticas. A inexperiência dos portugueses com relação a qualquer atividade agrícola levou-os à produção açucareira, pois esta não exigia nenhum técnico. Portugal optou pela implantação da empresa açucareira no Brasil, pois já dominava a técnica de produção, sendo bem-sucedido em experiências anteriores. 2) Do texto inferimos que: a) A empresa agrícola com base na produção açucareira só seria possível se fosse rompido o monopólio italiano. b) Italianos e portugueses, em uma relação concorrencial, disputavam os melhores mercados do continente. c) A produção das ilhas atlânticas havia caído em mãos dos italianos. d) Uma das razões para a implantação da economia açucareira no Brasil foi a crescente solicitação do produto no mercado consumidor europeu. 62 História do Brasil
  61. 61. e) A empresa agrícola no Brasil colonial foi baseada na experiência anterior dos produtores italiano. Questões de vestibular 1) (FGV) No período colonial, a renda das exportações do açúcar: a) Raramente ocupou lugar de destaque na pauta das exportações, pelo menos até a chegada da família real ao Brasil. b) Mesmo no auge da exportação do ouro, sempre ocupou o primeiro lugar, continuando a ser o produto mais importante. c) Ocupou posição de importância mediana, ao lado do fumo, na pauta das exportações brasileiras, de acordo com os registros comerciais. d) Ocupou posição relevante apenas durante dois decênios, ao lado de outros produtos, tais como a borracha, o mate e alguns derivados da pecuária. e) Nunca ocupou o primeiro lugar, sendo que mesmo no auge da mineração, o açúcar foi um produto de importância apenas relativa. 2) (Cesgranrio) No século XVII, a inserção do Brasil na dinâmica do Antigo Sistema Colonial impôs uma forma de organização social assentada no predomínio da monocultura açucareira de base escravista. Isto porque: a) o açúcar constituía-se, àquela época, no único produto comercializado pelos portugueses nos mercados europeus. b) a montagem desta estrutura produtiva favorecia aos objetivos metropolitanos de eliminar toda e qualquer forma de trabalho livre nas colônias. c) a criação dos latifúndios açucareiros fixou a população nativa no litoral, possibilitando a ação catequista planejada pela Metrópole Portuguesa. d) o latifúndio escravista atendia aos interesses da Metrópole Portuguesa de garantir a produção de açúcar em larga escala para o mercado externo. e) a prática comercial portuguesa combinava os interesses dos comerciantes lusos aos dos comerciantes flamengos, que lucravam com o monopólio da venda de escravos. História do Brasil 63
  62. 62. Capítulo 10 A pecuária colonial A introdução do gado bovino no Brasil ocorreu com a expedição de Martim Afonso de Souza, quando os primeiros animais foram trazidos para São Vicente. A pecuária se desenvolveu em condição subsidiária da lavoura canavieira, embora de grande importância para a economia colonial. N São Luís E W Fortaleza S Pastos Bons Natal Oeiras  T C O Irradiação do gado Pernambucano A r E cu C O ci s Rio S ão F ran Irradiação do gado Baiano I t ape u Expansão do Gado co R io N O A T L Paraíba Olinda Recife N I Salvador 0 407 km A princípio, o gado era criado na própria fazenda canavieira, fornecendo força de tração, transporte, alimento e matériaprima (couro). Entretanto, à medida que ocorreu a expansão da área cultivada, a criação de gado foi deslocada para o interior. As terras do litoral foram reservadas para o cultivo da cana, uma vez que eram mais férteis. Afinal, o açúcar propiciava o grande lucro para a Metrópole. No sertão organizou-se uma criação extensiva e itinerante, influenciada pelas condições geográficas. Era uma forma primitiva de 64 História do Brasil
  63. 63. criação. O gado era criado solto, até mesmo itinerante, no campo, sem cuidados especiais. O que permitiu expandir a fronteira da colônia portuguesa para o interior do continente. Carro de boi, de Franz Post As fazendas de criação espalharam-se pelo sertão do Nordeste, no século XVII, de preferência ao longo dos cursos d’água. Muitas fazendas possuíam mais de três léguas de extensão. A penetração do gado no Nordeste foi facilitada pelo rio São Francisco, o “Rio dos Currais”, pela vegetação rasteira e pela presença dos “lambedouros” (barrancos de sal bruto). Vista da Ilha de Itamaracá, de Franz Post História do Brasil 65
  64. 64. O gado bovino fornecia carne e leite para consumo, além do couro, matéria-prima para o artesanato. Os engenhos movidos a força animal necessitavam de muitos bovinos, muares e eqüinos. O transporte do açúcar era feito em lombo de burro, daí a importância da criação desses animais para a empresa açucareira. A expansão territorial e o desenvolvimento da pecuária fizeram surgir uma nova figura social, o tropeiro. Com seus animas (muares e bovinos) desbravava o sertão, fundava pousadas que se transformaram em vilas, fixava o colono à terra, transmitia notícias, abastecia regiões e era o elo de ligação entre as várias regiões. As fazendas de criação no sertão expandiram-se rapidamente. Eram estabelecidas com relativa facilidade, pois não havia tanta necessidade de capital. O vaqueiro (peão) era pago pelo proprietário com uma cria a cada quatro nascidas e mantidas vivas. Portanto, a mão-de-obra era livre e assalariada (em espécie), e predominava o mameluco, cruza das etnias branca e indígena. A interiorização das fazendas de gado alargou imensamente as áreas de colonização portuguesa. No século XVII, praticamente todo o sertão nordestino estava ocupado, ainda que por uma população pequena e esparsa. No século seguinte ocorreu a expansão da pecuária (bovinos e muares) nos campos sulinos. 66 História do Brasil
  65. 65. Questões de vestibular 1) (Moraes JR – RJ) Um dos fatores que concorriam para a expansão das atividades pecuaristas foi: a) a existência de amplas pastagens naturais, sobretudo no interior do Nordeste. b) o incentivo da Metrópole, interessada em expandir a colonização no interior. c) a existência de um setor de consumo interno nas áreas escravistas, voltadas para a exportação. d) a disponibilidade de capital da burguesia mercantil portuguesa. e) a disponibilidade de mão-de-obra indígena, que se adaptou facilmente a esta atividade. 2) (Cesgranrio) “Meu boi morreu Que será de mim Manda buscar outro Lá no Piauí”. (Cantiga popular nordestina) O texto acima nos remete a um aspecto significativo da economia colonial em seus primórdios – a criação de gado –, podendo-se a partir daí, afirmar que: a) a criação de gado, introduzida desde cedo, visava atender à movimentação das moendas dos diversos tipos de engenhos de açúcar. b) a utilização de bois reduziu, em muito, a necessidade de mão-de-obra escrava nos engenhos. c) a grande expansão dos currais no Piauí foi feita com o objetivo de fazer face à ameaça representada pelos franceses estabelecidos em São Luís do Maranhão. d) a criação de gado utilizava terras necessárias à expansão da lavoura açucareira. daí a pecuária ser empurrada para o interior, levando à ocupação dos sertões de Pernambuco e Piauí. e) a criação de gado foi dirigida para regiões remotas, como o Piauí, a fim de evitar o desmatamento provocado pela necessidade de grandes pastagens. História do Brasil 67
  66. 66. 4) a) b) c) d) e) (UF- Uberlândia) Na questão seguinte, assinale: se as proposições I e II forem verdadeiras. se as proposições I e III forem verdadeiras. se as proposições II e III forem verdadeiras. se todas as proposições forem verdadeiras. se somente a proposição I for verdadeira. A pecuária nordestina permitiu, no Período Colonial, a lenta ocupação do sertão e o desenvolvimento de uma sociedade diferenciada, a do litoral açucareiro. Referente a esta atividade econômica podemos afirmar que: I- os pecuaristas adotaram o sistema de criação extensiva e itinerante. II- os pecuarista conseguiram grande concentração econômica e alto nível de renda. III- a pecuária nordestina desenvolveu-se como economia subsidiária do setor açucareiro. 68 História do Brasil
  67. 67. Capítulo 11 Formação da população colonial Muitos dos primeiros imigrantes portugueses eram pessoas condenadas ao degredo, aventureiros, judeus perseguidos e membros arruinados da pequena nobreza. A princípio, a população era constituída de pessoas das mais diversas camadas sociais, prevalecendo certamente as que pertenciam às camadas mais baixas. Inicialmente esparso, o fluxo imigratório aumentou com a montagem da produção açucareira. Muitos deixaram a Metrópole na esperança de tornar-se proprietário de terras na colônia. Os que não recebiam sesmarias tentavam a administração pública ou o comércio. Por isso, as maiores concentrações de portugueses estavam nos centros urbanos. Macapá Vila da Barra do Rio Negro Óbidos Belém São Luís São José do Javari Fortaleza Ega Oeiras Jacobina Barra do Rio Grande Cuiabá N Goiáis Paracatu E W Natal Paraíba Olinda Recife OCEANO São Cristovão São Salvador ATLÂNTICO Ilhéus Santa Cruz Porto Seguro Diamantina OCEANO PACÍFICO S Vitória Vila Rica Espírito Santo Cabo Frio São Paulo São Vicente Santos São Sebastião do Rio de Janeiro Antonina Nossa Senhora do Desterro 0 862 km Povoamento - Séc. XVIII Áreas sob influência das cidades e vilas Áreas conhecidas e relativamente povoadas Limites atuais da fronteira brasileira No Brasil, no período colonial, ocorreu um intenso processo de miscigenação étnica, envolvendo as etnias branca, História do Brasil 69
  68. 68. indígena e negra, que gerou os mestiços. Além dos mamelucos, resultantes da miscigenação entre brancos e índios, havia os mulatos, união do branco e do negro, e o cafuzo, originário da relação entre negros e indígenas, mas em número bem reduzido. Os portugueses eram dominantes política e economicamente; por isso, se impunham às demais etnias, estimulando um “embranquecimento” populacional. Mesmo assim, a base da população brasileira era mestiça. A elite social colonial era predominantemente rural, escravista, agrária, conservadora, aristocrática e patriarcal. A sociedade era bipolarizada entre os senhores de engenho, dominantes; e os escravos, dominados. Raramente o negro saía de sua condição de escravo, não possuindo direito algum. Nas zonas agrícolas, praticamente não havia mudanças sociais. Elas aconteceram, de maneira mais significativa, nas áreas de mineração, onde houve a formação de diversos grupos sociais. Por isso a sociedade na área de mineração é considerada pelos historiadores como mais aberta, democrática, menos bipolarizada”. Os donos de terras constituíam a aristocracia agrária, dona dos privilégios. Junto com as altas autoridades civis, militares e eclesiásticas, gozavam de prestígio social. Tinham o poder de vida e morte sobre todos os escravos, filhos e esposas. A lei se baseava na tradição e costumes (consuetudinária). Qualquer quebra significativa do seu poder patriarcal resultava em severo castigo. Eram os chefes políticos e judiciais. 70 História do Brasil Homem Tapuia, de Albert Eckhout
  69. 69. A mulher branca era vista como apenas geradora de herdeiros. Não possuía voz ativa. Para evitar a divisão do engenho, a herança cabia ao primogênito. O casamento da filha era uma decisão paterna e, em geral, ela se casava com um parente próximo. A submissão da mulher passava do pai para o marido. A outra alternativa era o convento. Nos centros urbanos havia os grandes comerciantes e os mercadores de retalhos ou de miudezas, bem como poucos profissionais liberais, como os bacharéis. Neles faziam-se os negócios para a exportação do açúcar e a compra de escravos. Na fazenda predominava a rotina da produção canavieira, apenas quebrada pelos muitos dias santificados. História do Brasil 71
  70. 70. O jantar, de Debret O sistema agrícola latifundiário criava uma grande camada de marginais, geralmente desprezados. A base da economia se assentava na mão-de-obra escrava. Milhões foram trazidos à força da África e obrigados a trabalhar praticamente até os fins dos seus dias. Eram vistos como um instrumento de produção, sem direitos ou recompensas, uma mercadoria, que se vende e compra, gerando por si só lucros. Sua função era a de gerar mercadorias, que enriqueciam seus proprietários. Procediam de diferentes regiões da África, portanto, traziam também culturas diferentes. Predominaram os: a) Sudaneses, islamizados, que agrupavam os representantes das culturas nagô e iorubá da Nigéria e os minas de Gana. Desembarcaram principalmente na Bahia. b) Bantos, abrangendo as culturas angolana e congolesa. Eram originários das costas de Angola e Moçambique. Foram trazidos predominantemente para Pernambuco e Rio de Janeiro. 72 História do Brasil

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