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A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS  PRINCIPIOS  DEMOCRATICOS Dra Maristela Rodrigues Roget  ...
ESPECIFICIDADES DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL <ul><li>MOVIMENTO DAS IDEIAS NO CONTINENTE AMERICANO </li></ul><ul><li>AMBIGUIDADE...
A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>I – PROCLAMAÇÃO DO COMPRO...
I – PROCLAMAÇÃO DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>HERANÇA HISTORICA DO COMPROMISSO DA OEA </li><...
I – PROCLAMAÇÃO DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>OFICIALIZAÇÃO DO COMPROMISSO </li></ul><ul><li...
II – AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>FORTALECIMENTO DOS DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS </li><...
II – AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>FUNCIONAMENTO DA AÇÃO INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li...
CONSIDERAÇÕES FINAIS <ul><li>COMPROMISSO SEGUE A VIDA DO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul><ul><li>TRÊS PERIODOS MARCANTES ...
OBRIGADA  PELA ATENÇÃO  DE TODOS OS PRESENTES Dra Maristela Rodrigues Roget  http://livre.maristela.org  [email_address]
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A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS

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A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS

  1. 1. A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS Dra Maristela Rodrigues Roget http://livre.maristela.org [email_address]
  2. 2. ESPECIFICIDADES DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL <ul><li>MOVIMENTO DAS IDEIAS NO CONTINENTE AMERICANO </li></ul><ul><li>AMBIGUIDADE APARECE </li></ul><ul><li>CONTINENTE MOBILIZADO </li></ul><ul><li>CONSAGRAÇÃO INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>FLEXIBILIDADE DAS ORIGENS </li></ul><ul><li>CAMINHO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO </li></ul><ul><li>FORÇA E FRAGILIDADE </li></ul>
  3. 3. A EVOLUÇÃO DO COMPROMISSO DO SISTEMA INTERAMERICANO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>I – PROCLAMAÇÃO DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>II – AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul>
  4. 4. I – PROCLAMAÇÃO DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>HERANÇA HISTORICA DO COMPROMISSO DA OEA </li></ul><ul><li>1. IDEAL DEMOCRATICO </li></ul><ul><li>- CONDICIONAMENTO HISTORICO </li></ul><ul><li>EXPERIENCIA POUCO FAVORAVEL AOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>INFLUENCIA DAS IDEIAS LIBERAIS </li></ul><ul><li>- CONDICIONAMENTO POLITICO-JURIDICO </li></ul><ul><li>2. MANIFESTAÇÕES EM FAVOR DE UM COMPROMISSO MULTILATERAL </li></ul><ul><li>- MANIFESTAÇÕES FORA DO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul><ul><li>- MANIFESTAÇÕES NO AMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul>
  5. 5. I – PROCLAMAÇÃO DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>OFICIALIZAÇÃO DO COMPROMISSO </li></ul><ul><li>CARATER CONVENCIONAL DO COMPROMISSO E SEUS LIMITES </li></ul><ul><li>- SISTEMATIZAÇÃO DO COMPROMISSO </li></ul><ul><li>INSTRUMENTOS JURIDICOS </li></ul><ul><li>- LIMITES DO COMPROMISSO </li></ul><ul><li>COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS ABALADO: OTICA IDEOLOGICA </li></ul><ul><li>FRAGIL COMPROMISSO: OTICA INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>PROMOÇÃO DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS: DA SOCIEDADE RELACIONAL A SOCIEDADE INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>- EXPRESSÃO JURIDICA DA RETOMADA DO COMPROMISSO EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS: PROTOCOLO DE CARTAGENA DE INDIAS </li></ul><ul><li>- SECRETARIO GERAL DA OEA: GARANTE DA PAZ E DA PROMOÇAO DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul>
  6. 6. II – AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>FORTALECIMENTO DOS DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS </li></ul><ul><li>DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>- FUNDAMENTOS DA ADOÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO </li></ul><ul><li>- ADOÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO </li></ul><ul><li>RESOLUÇÃO 1080 </li></ul><ul><li>PROTOCOLO DE WASHINGTON </li></ul><ul><li>CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA </li></ul><ul><li>DISPOSITIVOS DE PROMOÇÃO DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS: SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS </li></ul><ul><li>- INSERÇÃO NOS TEXTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul><ul><li>DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS VALORES DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>- PRATICA DOS ORGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS E OS VALORES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA </li></ul>
  7. 7. II – AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS <ul><li>FUNCIONAMENTO DA AÇÃO INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>1. ATIVIDADES OPERACIONAIS EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>- ATIVIDADES EM FAVOR DA PROMOÇÃO DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>MISS Õ ES DE OBSERVA ÇÃ O ELEITORAL </li></ul><ul><li>- RESPOSTA COLETIVA EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS </li></ul><ul><li>ALCANCE DA AÇÃO INSTITUCIONAL EM FAVOR DOS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS: CRUZAMENTO DO INTERNACIONAL E DO NACIONAL </li></ul><ul><li>- LEGITIMIDADE DEMOCRATICA RENOVADA NO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul>
  8. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS <ul><li>COMPROMISSO SEGUE A VIDA DO SISTEMA INTERAMERICANO </li></ul><ul><li>TRÊS PERIODOS MARCANTES </li></ul><ul><li>DOUTRINA INTERAMERICANA </li></ul><ul><li>CAMINHO DA CONSOLIDAÇÃO DE UM DIREITO À DEMOCRACIA </li></ul>
  9. 9. OBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOS OS PRESENTES Dra Maristela Rodrigues Roget http://livre.maristela.org [email_address]

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