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Programa Nacional de Controle HigiênicoSanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB         Coordenação-Geral de Sanidade Pesque...
O Programa  PNCMB
Introdução   Base Legal             Sanidade Pesqueira          Portaria MPA nº 523/2010          Decreto nº 7,024/2009   ...
Base LegalInstrução Normativa MPA –MAPA n 07, de           08 de maio de 2012Portaria MPA n 204, de 28 de junho de 2012
PNCMB - Finalidade Estabelecer requisitos mínimos p/:   Inocuidade e qualidade dos moluscos bivalves destinados ao    co...
PNCMB – Abrangência     Moluscos bivalves marinhos destinados ao                consumo humano        Retirada, Trânsito, ...
PNCMB – Não se aplica    Retirada ou captação de sementes de    moluscos bivalves para a maricultura
PNCMB - Responsabilidades MPA                      MAPA      Execução pelos Órgãos Executores de       Defesa Sanitária An...
PNCMB - MPA PNCMBFunções                Benefícios                   Maior valor agregado do produto  Monitorar           ...
PNCMB – Escherichia coli Bom Indicador de contaminação de origem fecal.   Habitat primário: trato intestinal de seres hu...
PNCMB – Biotoxinas Marinhas  Biotoxinas marinhas: toxinas termoestáveis, provenientes  de fitoplancton, que no processo d...
PNCMB – Biotoxinas Marinhas PSP (Paralytic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas denominadas toxinas PSP, sendo a mais t...
PNCMB – Biotoxinas Marinhas DSP (Diarrhoeic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas lipofílicas  denominadas toxinas que p...
PNCMB – Biotoxinas Marinhas ASP (Amnesic Shellfish Poisoning): causada principalmente pelo ácido  domóico (DA).   Sintom...
PNCMB – Biotoxinas Marinhas AZP (Azaspiracid Shellfish Poisoning): causada pelo  consumo de azaspirácidos (AZP).   Sinto...
Área de cultivo demoluscos                     Biotoxinas                     Marinhas                                    ...
Floração de algas                 (maré vermelha)Imagem: Professor Luis Proença - IFSC
PNCMB – Monitoramento   Coletas     Realizadas periodicamente – a cada 15 dias   Análises (contínuas)     Micro-organi...
PNCMB – Controle da retirada   Retirada: condicionada aos resultados das   análises laboratoriais:                   Libe...
PNCMB – Controle da retirada   Publicidade:     Portaria em Diário Oficial     Sites oficiais     Sistema de alerta on...
A Rede Nacional de Laboratórios      do MPA - RENAQUA     Instrução Normativa nº 3        de 13 de abril de 2012
RENAQUA - MissãoContribuir para:-Proteção sanitária dos organismosaquáticos- Segurança do alimento obtido derecursos pesqu...
RENAQUA - Funções         Funções                            Benefícios                                         Sustentabi...
RENAQUA - ConceitoPesquisa           Ensino                          Desenvolvimento de                            metodol...
RENAQUA – Requisito de qualidade                  Fotos: AQUACEN – Saúde Animal
RENAQUA - Estrutura                                                                                REBLAS   Instância     ...
RENAQUA – Outras redes laboratoriais Não fazem parte da estrutura da RENAQUA. A IN MPA nº 03/2012 prevê: “Art. 13. A crité...
RENAQUA – Atuais Integrantes                                                    MPA Instância Superior                    ...
RENAQUA – Análises LaboratoriaisDoenças de Peixes                                    Doenças de CamarõesNecrose Hematopoié...
AQUACEN – Saúde Animal             Procedimento para teste microbiológico
AQUACEN – Saúde Animal                Procedimento para teste virológico
Implementação do PNCMB nos          estados
PNCMB – Implementação Importância •Política pública    - Problema sério: insegurança no consumo de moluscos        bivalve...
PNCMB – Implementação Produtor 1.Oferecer produto de qualidade.    - Agrega valor    - Aumenta a competitividade    - Aume...
PNCMB – Implementação Órgão estadual executor da defesa sanitária animal • Política pública– governo federal   -Recursos –...
PNCMB – Implementação Órgão estadual executor da defesa sanitária animal • Convênio - Estruturação do SVO estadual – sanid...
PNCMB – ImplementaçãoÓrgão estadual executor da defesa sanitária animal• SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade  ...
Atores envolvidos   Órgãos federais     - MPA     - MAPA   Órgãos estaduais     - Competentes pela defesa sanitária anim...
Pontos cruciaisFirmar convênio com o MPA Apoio técnico Recursos financeiros:    Estruturação do SVO estadual – sanidade ...
Pontos cruciaisDefinir as áreas de cultivo e de extração MPA define as áreas de extração ou cultivo Fundamenta-se em est...
OperacionalizaçãoPontos relevantes
OperacionalizaçãoColeta de amostras Complexa  - recurso humano disponível e capacitado – coletas mín a  cada 15 dias Col...
OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Resultado oficial – caráter oficial  - RENAQUA  - Laboratório de outra rede oficial...
OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Análise de micro-organismos (E.coli)  - Laboratório regional de outra rede oficial ...
OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Análise de biotoxinas marinhas e microalgas  - LAQUA Itajaí/SC Envio das amostras ...
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Pncmb   seminario de maricultura - setembro2012-pr
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  1. 1. Programa Nacional de Controle HigiênicoSanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira CGSAP/DEMOC/SEMOC/MPA Rio de Janeiro – Setembro de 2012
  2. 2. O Programa PNCMB
  3. 3. Introdução Base Legal Sanidade Pesqueira Portaria MPA nº 523/2010 Decreto nº 7,024/2009 Lei nº 11.958/2009
  4. 4. Base LegalInstrução Normativa MPA –MAPA n 07, de 08 de maio de 2012Portaria MPA n 204, de 28 de junho de 2012
  5. 5. PNCMB - Finalidade Estabelecer requisitos mínimos p/:  Inocuidade e qualidade dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano Monitorar e fiscalizar o atendimento destes requisitos
  6. 6. PNCMB – Abrangência Moluscos bivalves marinhos destinados ao consumo humano Retirada, Trânsito, Processamento, e Transporte. Adesão Obrigatória
  7. 7. PNCMB – Não se aplica Retirada ou captação de sementes de moluscos bivalves para a maricultura
  8. 8. PNCMB - Responsabilidades MPA MAPA Execução pelos Órgãos Executores de Defesa Sanitária Animal nos Estados
  9. 9. PNCMB - MPA PNCMBFunções Benefícios Maior valor agregado do produto Monitorar Prevenção de intoxicação por biotoxinas e micro-organismos Garantia de padrões de qualidade dos moluscos bivalves produzidos no Brasil Fiscalizar Maior possibilidade de acesso a mercados externos
  10. 10. PNCMB – Escherichia coli Bom Indicador de contaminação de origem fecal.  Habitat primário: trato intestinal de seres humanos e animais de sangue quente.  Micro-organismos Indicadores: “condição sanitária” do recurso pesqueiro  Não existe micro-organismo indicador ideal. Inclusão de outros micro-organismos?  Escopo atual: simplificado.
  11. 11. PNCMB – Biotoxinas Marinhas  Biotoxinas marinhas: toxinas termoestáveis, provenientes de fitoplancton, que no processo de filtração são incorporadas pelos moluscos bivalves.  Portanto, não faz parte do PNCMB:  Ciguatoxinas (CFP)  Intoxicações histamínicas  Tetrodontoxina  Microcistinas.
  12. 12. PNCMB – Biotoxinas Marinhas PSP (Paralytic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas denominadas toxinas PSP, sendo a mais tóxica a saxitoxina (STX).  Sintomas: variam de leve formigamento ou dormência nas extremidades até parada respiratória e óbito, que ocorre em média de 2 a 12 horas após a ingestão do alimento contaminado.  Associada a floração de Alexandrium spp.  Brasil: Gymnodinium catenatum.
  13. 13. PNCMB – Biotoxinas Marinhas DSP (Diarrhoeic Shellfish Poisoning): grupo de toxinas lipofílicas denominadas toxinas que podem ser divididas em diferentes do ácido ocadaico (OA) e seus derivados nomeados dinofisistoxinas (DTXs) e grupo formado pelas yessotoxinas (YTXs).  Sintomas: diarréia, náuseas, vômitos e dor abdominal a partir de 30 minutos a algumas horas após a ingestão.  Associada a floração de Dinophysis spp.  Brasil: Dinophysis acuminata.
  14. 14. PNCMB – Biotoxinas Marinhas ASP (Amnesic Shellfish Poisoning): causada principalmente pelo ácido domóico (DA).  Sintomas: vômitos e uma síndrome de neuropatia sensório-motora axonal, amnésia, convulsões, coma e morte.  Associada a floração de Pseudo-nitzschia spp. (Inclusive no Brasil)
  15. 15. PNCMB – Biotoxinas Marinhas AZP (Azaspiracid Shellfish Poisoning): causada pelo consumo de azaspirácidos (AZP).  Sintomas: náuseas, vômitos, diarréia severa e cólica.  Associada a floração de Azadinium spp.  1 surto ocorrido em 1995 (Holanda).
  16. 16. Área de cultivo demoluscos Biotoxinas Marinhas Floração de algas (maré vermelha) Imagem: Luis Proença - IFSC
  17. 17. Floração de algas (maré vermelha)Imagem: Professor Luis Proença - IFSC
  18. 18. PNCMB – Monitoramento  Coletas  Realizadas periodicamente – a cada 15 dias  Análises (contínuas)  Micro-organismos contaminantes (Escherichia coli)  Biotoxinas Marinhas  PSP, DSP, ASP, AZP  Microalgas
  19. 19. PNCMB – Controle da retirada  Retirada: condicionada aos resultados das análises laboratoriais: Liberada Liberada sob condição Suspensa
  20. 20. PNCMB – Controle da retirada  Publicidade:  Portaria em Diário Oficial  Sites oficiais  Sistema de alerta online  Trânsito animal:  Estabelecimento de processamento só pode receber: - Guia de Trânsito Animal - Área de retirada liberada ou retirada liberada sob condição.
  21. 21. A Rede Nacional de Laboratórios do MPA - RENAQUA Instrução Normativa nº 3 de 13 de abril de 2012
  22. 22. RENAQUA - MissãoContribuir para:-Proteção sanitária dos organismosaquáticos- Segurança do alimento obtido derecursos pesqueiros
  23. 23. RENAQUA - Funções Funções Benefícios Sustentabilidade das cadeias produtivas Diagnóstico de enfermidades de animais aquáticos Maior qualidade do produto no mercado interno Exportação: maior acesso a mercados externosAnálises laboratoriais de resíduos e contaminantes Importação: segurança alimentar do pescado importado
  24. 24. RENAQUA - ConceitoPesquisa Ensino Desenvolvimento de metodologias de diagnóstico oficial para estabelecer padrões de referência internacional
  25. 25. RENAQUA – Requisito de qualidade Fotos: AQUACEN – Saúde Animal
  26. 26. RENAQUA - Estrutura REBLAS Instância MPA SuperiorLaboratórios AQUACEN AQUACEN Resíduos e Centrais Saúde Animal Contaminantes LanagrosLaboratórios LAQUA LAQUA ... Oficiais de outras redes LaboratóriosLaboratórios oficiais Lab-C ... ...CredenciadosLANAGROS- Laboratórios Nacionais Agropecuários (MAPA)REBLAS - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (MS)
  27. 27. RENAQUA – Outras redes laboratoriais Não fazem parte da estrutura da RENAQUA. A IN MPA nº 03/2012 prevê: “Art. 13. A critério do MPA, poderão ser reconhecidos os resultados de análises e diagnósticos laboratoriais de outras redes oficiais do governo brasileiro.”
  28. 28. RENAQUA – Atuais Integrantes MPA Instância Superior MPA CGSAP/DEMOC/SEMOC AQUACEN AQUACENLaboratórios Centrais AQUACEN - SAUDE ANIMAL Belo Horizonte Saúde Animal Resíduos e Contaminantes LAQUA LAQUA LAQUALaboratórios Oficiais LAQUA Joinville/SC LAQUA São Luis/MA LAQUA Itajaí/SC Laboratórios Lab-C LAB-C LAB-C Credenciados
  29. 29. RENAQUA – Análises LaboratoriaisDoenças de Peixes Doenças de CamarõesNecrose Hematopoiética Epizoótica (EHN) Doença das manchas brancas (WSD)Sindrome Ulcerativa Epizoótica (EUS) Necrose Hipodérmica e HematopoiéticaNecrose Hematopoiética Infecciosa (IHN) Infecciosa (IHHN)Anemia Infecciosa do Salmão (ISA) Mionecrose Infecciosa (IMN)Herpesvirose da Carpa Koi (KHD)IridoviroseViremia Primaveril da Carpa (SVC)Septicemia Hemorrágica Viral (VHS) Biotoxinas marinhasInfecção por Vibrio sp.Infecção por Weissella sp. Intoxicação paralisante – PSPInfecção por Aeromonas móveis Intoxicação diarreica – DSPInfecção por Edwardsiella ictaluri Intoxicação amnésica – ASPInfecção por Edwardsiella tardaInfecção por Streptococcus iniaeInfecção por Streptococcus agalactiaeInfecção por Streptococcus dysgalactiaeInfecção por Lactococcus garvieaeInfecção por Francisella noatunensis subsp. OrientalisInfecção por Photobacterium damselae (subsps. piscicidae e damselae)
  30. 30. AQUACEN – Saúde Animal Procedimento para teste microbiológico
  31. 31. AQUACEN – Saúde Animal Procedimento para teste virológico
  32. 32. Implementação do PNCMB nos estados
  33. 33. PNCMB – Implementação Importância •Política pública - Problema sério: insegurança no consumo de moluscos bivalves - Objeto do Programa: intoxicações e infecções •Programa sanitário obrigatório •Deve ser priorizado – saúde pública
  34. 34. PNCMB – Implementação Produtor 1.Oferecer produto de qualidade. - Agrega valor - Aumenta a competitividade - Aumentar o número de consumidores 2.As análises laboratoriais não serão custeadas pelo produtor.
  35. 35. PNCMB – Implementação Órgão estadual executor da defesa sanitária animal • Política pública– governo federal -Recursos – ação orçamentária 20TD -Incentivo -Apoio técnico
  36. 36. PNCMB – Implementação Órgão estadual executor da defesa sanitária animal • Convênio - Estruturação do SVO estadual – sanidade dos animais aquáticos - Capacitação técnica - Ações educativas
  37. 37. PNCMB – ImplementaçãoÓrgão estadual executor da defesa sanitária animal• SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- Garantir a sanidade dos animais aquáticos- Responsabilidades e obrigações já existentes.
  38. 38. Atores envolvidos  Órgãos federais - MPA - MAPA  Órgãos estaduais - Competentes pela defesa sanitária animal  Laboratórios da RENAQUA  Laboratórios de outras redes oficiais - Resultado de análise reconhecida pelo MPA  Setor produtivo
  39. 39. Pontos cruciaisFirmar convênio com o MPA Apoio técnico Recursos financeiros: Estruturação do SVO estadual – sanidade dos animais aquáticos Capacitação técnica Ações educativas Caráter oficial às coletas de amostras
  40. 40. Pontos cruciaisDefinir as áreas de cultivo e de extração MPA define as áreas de extração ou cultivo Fundamenta-se em estudos científicos- oceanográficas, ocupação populacional , presença de atividades potencialmente poluidoras- RJ – adiantou-se – mapeamentoDefinição dos pontos de coletas- áreas que se sensibilizam primeiro com florações- áreas próximas de emissários de esgoto- outros critérios
  41. 41. OperacionalizaçãoPontos relevantes
  42. 42. OperacionalizaçãoColeta de amostras Complexa - recurso humano disponível e capacitado – coletas mín a cada 15 dias Coleta oficial - caráter oficial - agente público do SVO - convênio Embarcação tripulada - licitação e contrato - convênio. Manual de coleta e remessa de amostras oficiais do MPA
  43. 43. OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Resultado oficial – caráter oficial - RENAQUA - Laboratório de outra rede oficial com resultados reconhecidos pelo MPA
  44. 44. OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Análise de micro-organismos (E.coli) - Laboratório regional de outra rede oficial (LANAGRO, REBLAS) - Reconhecido pelo MPA - Licitação e contratação – convênio Envio das amostras – facilitado (proximidade) - Dentro de 48 horas
  45. 45. OperacionalizaçãoAnálise laboratorial Análise de biotoxinas marinhas e microalgas - LAQUA Itajaí/SC Envio das amostras por meio de SEDEX - Dentro de 72 horas
  46. 46. Mais informações:www.mpa.gov.br esanidade@mpa.gov.br

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