Ata cmma 04 10

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Ata cmma 04 10

  1. 1. CMMA de Armação dos Búzios ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Nº 04/2010DATA: 16/03/2010HORÁRIO: 17:00 hLOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à AvenidaJosé Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho(PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto CampolinaMarques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Kauê AlessyTorres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Márcio Arouca (AHB) e Carlos AlbertoGuidini (PMAB).SUPLENTES: Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) e Renata Lima de Alencar(PMAB).AUSÊNCIAS: Nenhuma_______________________________________________________________________ ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIAREVISÃO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO (nº 03/2010 – reuniãoanterior)_______________________________________________________________________ INÍCIO DA PAUTA DO DIACONTINUAÇÃO DA VOTAÇÂO PARA APROVAR O REGIMENTO INTERNO- Adriana Saad deu início a leitura dos quadros anexos da ATA da Terceira (nº 04/2010)continuando a votação das propostas apresentadas para o regimento interno.
  2. 2. CMMA de Armação dos Búzios- Adriana Saad, Roberto Campolina e Gabriel de Gialluisi solicitaram revisão de alguns itensvotados, pois gostariam de rever os votos. A revisão foi aprovada por maioria. A votaçãofoi até o Art. 42 do regimento interno, estando o resumo da votação no quadro em anexo.PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÂO- Revisão da ATA nº 04/2010- leitura geral e final do regimento interno;- apresentação sobre o Projeto Orla, especificamente em relação ao projeto deordenamento da Praia da Tartaruga .PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 15 de abril as 17:00 h na AMA Geribá. Armação dos Búzios, 16 de março de 2010. ____________________ ____________________ ____________________ Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho PMAB PMAB PMAB ____________________ ____________________ ____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Gabriel Gialluisi da AMATUCUNS Marques Junior Silva Sá AMOCA VIVA BÚZIOS ____________________ ____________________ ____________________ Renata Lima de Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres Alencar AMAB BEM-TE-Vi PMAB ____________________ ____________________ ____________________ Francisco Jacovino Carlos Alberto Guidini Márcio Arouca Monteiro de Sales PMAB AHB
  3. 3. CMMA de Armação dos BúziosPMAB
  4. 4. CMMA de Armação dos BúziosQuestionamento: Proposição Aprovada “Votação”1º letra c Aprovada por unanimidade.No Preâmbulo incluir no texto a lei nº 737/09. (apresentada no momento da votação).2º letra b Aprovada por unanimidade.Art. 2º, inciso V manter3º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 2º, parágrafo substituir pelos incisos XVI, XXV e Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildoúnico XVIII. (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos Silvia (AMAB) e Márcio (AHB). (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)4º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 3º5º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 6º manter Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos Silvia (AMAB) e Márcio (AHB). (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)6º letra a a) 7 votos b) - c) 5 votosArt. 6º, parágrafo substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), metade do colegiadoprimeiro membros Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE- VI), Carlos (PMAB) Francisco (apresentada no momento da (PMAB) e Renata (PMAB) votação) Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS),
  5. 5. CMMA de Armação dos Búzios Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).7º letra a a) 6 votos b) 6 votosArt. 6º, parágrafo o quorum para qualquer Ruy (PMAB), Amarildo Maria (AMATUCUNS),segundo deliberação pressupõe a presença (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Roberto (AMOCA), da maioria absoluta dos membros Carlos (PMAB) Francisco Gabriel (VIVA-BÙZIOS), do conselho. (PMAB) e Renata (PMAB) Silvia (AMAB) e Márcio (AHB). Desempate : Presidente interino Adriana Saad8º letra b a) 0 b) 7 votos c) 0 d) 5 votosArt. 7º, inciso V substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), substituir maioria absoluta por membros Amarildo (PMAB), Kauê metade (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (apresentada no momento da (PMAB) votação) Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA- BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).9º letra b a) 0 b) 7 votos c) 5 votosArt. 7º, parágrafo substituir maioria absoluta por sete Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), manterprimeiro membros Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) (apresentada no momento da votação) Francisco (PMAB) e Renata Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), (PMAB) Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).10º letra d a) 2 votos b) 0 c) 0 d) 10 votosArt. 9º, inciso IX os membros da comissão elegem o Maria (apresentada no momento da votação) relator com alternância entre (AMATUCUNS)
  6. 6. CMMA de Armação dos Búzios entidades e governo e Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), (AMOCA) Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA- BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).11º letra b a) 5 votos b) 7 votosArt. 9º, parágrafo manter Maria (AMATUCUNS), Roberto Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildoúnico (AMOCA), Gabriel (VIVA- (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio Francisco (PMAB) e Renata (PMAB) (AHB).12º - Não houve votaçãoArt. 11, inciso IV13º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 1214º proposta única Aprovada por unanimidade.Art. 13 Fim do quadro da ATA da Terceira reunião do conselho (nº 01/2010)
  7. 7. CMMA de Armação dos BúziosQuestionamento: Proposição Aprovada “Votação”1º Letra a a) 6 votos b) 2 votosArt. 15º, inciso XV Recolher as declarações de renda Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Maria (AMATUCUNS), e bens dos conselheiros e Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB). Roberto (AMOCA), suplentes entregues em envelopes abertos ao conselho Gabriel (VIVA-Buzios) , Silvia (AMAB) letra b Adriana (PMAB), Marcio Recolher as declarações de renda (AHB) e bens dos conselheiros e suplentes entregues em envelopes Desempate : Presidente lacrados contra recibos os quais interino Adriana Saad ficarão aprovados no setor do RH a PMAB2º letra b a) 10 votos b) 2 votosArt. 15º, inciso XIII manter Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê Maria (AMATUCUNS) e (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Roberto (AMOCA Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).3º letra a Aprovada por unanimidade.Art. 15º, inciso incluir “.. manter em arquivo asXVI publicações das portarias dos integrantes do poder público e os atos...4º letra a a) 7 votos b) 5 votosArt. 16, parágrafo As reuniões serão públicas, abertas Maria Ruy (PMAB), Amarildoprimeiro e com critérios de participação a (AMATUCUNS), (PMAB), Kauê (BEM- serem definidos posteriormente Roberto TE-VI), Carlos (PMAB) (AMOCA), Francisco (PMAB) e Gabriel (VIVA-
  8. 8. CMMA de Armação dos Búzios letra b BÙZIOS), Silvia Renata (PMAB) (AMAB), Participam das reuniões do CMMA Adriana somente os conselheiros e (PMAB), suplentes, sendo que as reuniões Amarildo extraordinárias serão abertas com (PMAB), Marcio direito à manifestação dos (AHB) presentes quando da permissão do presidente do conselho17ºArt. 42, em fase do parecer da secretaria Executiva , a Presidência submete ao plenário, obedecido o processo de alteração, previstona lei neste regimento , devendo ser aprovado por maioria absoluta – substituir maioria absoluta 2/3 dos conselheiros

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