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A independência dependen-
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Apostila.modulo x. independencia do brasil

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Apostila acerca do processo de independência do Brasil

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Apostila.modulo x. independencia do brasil

  1. 1. História do BrasilHistória do Brasil Prof. Lamarão A independência dependen- te do Brasil: o fim da subor- dinação do Brasil á Portugal Para além da insatisfa- ção crescente de diversos setores da sociedade com a condição de colônia, alguns episódios ocorri- dos na Europa irão determinar os rumos do processo de indepen- dência do Brasil. As guerras Na- poleônicas e a organização dos ingleses para combate-lo leva o general Frances a decretar o blo- queio continental, ou seja, a proi- bição de qualquer país do conti- nente em manter relações co- merciais na Europa. Devido a sua proeminência marítima, os Ingle- ses não tardaram em responder e decretaram o Bloqueio Maríti- mo impedindo qualquer comér- cio pelo mar com os franceses e bloqueando o acesso destes as suas colônias. Além disso, os In- gleses pressionavam Portugal a se posicionarem em seu favor. Para além da influencia econômi- ca dos Ingleses na econômica portuguesa, os portugueses ne- cessitavam do apoio britânico para manter a integridade do seu império, tendo em vista que ele é majoritariamente ultramarino, em outras, palavras, um Império que se conecta pelo mar não po- deria ter contra si a marinha mais potente daquela época. Muito se fala da vinda de D. João VI para o Brasil e nisto, ressaltam que D. João só o faz quando os franceses se posicio- nam em sua fronteira com a Es- panha, tendo sido esta já domi- nada pelos francos. Contudo, pouco se fala dos navios ingleses posicionados na entrada do por- to de Lisboa, em posição de ata- que, prestes a bombardear a ca- pital lusitana caso D. João capitu- lasse frente à pressão francesa. Outro ponto deste momento his- tórico é afirmar que se tratou de uma fuga atabalhoada, as pres- sas, sem nenhum planejamento, tese da qual discordamos. Desde o final do século XVII D. Rodrigo Coutinho, influente membro da corte, e Ministro de D. João passa a defender- em reuniões com a rai- nha e o Príncipe Regente - a transferência da sede do governo para a Améri- ca, tendo em vista a mai- or disponibilidade de ter- ras e recursos naturais e a ausência de uma po- tencia militar que pudes- se rivalizar com Portugal nas fronteiras do Brasil. Ainda, do Brasil seria mais fácil dar origem a um processo de tomada das colônias dos países europeus e uma expansão territorial. É certo que a decisão de D. João fora de fato, de última hora, e que por isso muitos dos pertences da fa- mília real, inclusive parte do acer- vo de livros da Biblioteca Real, ficaram pelo caminho. Contudo, temos que concordar, não é tare- fa das mais fáceis transportar (naquelas condições tecnológicas e de forma repentina), cerca de 15 mil integrantes da corte que vieram para o Brasil. A possibili- dade da vinda para o Brasil tanto já era debatida que, em 22 de outubro de 1807, Portugal assina com a Inglaterra a Convenção Secreta de Londres onde concor- da em conceder diversos benefí- cios comerciais aos ingleses e em troca estes garantiriam uma transferência da corte para o Bra- sil em segurança. Chegando ao Brasil, ain- da em Salvador, no dia 28 de ja- neiro de 1808, o Príncipe Regen- te assina o Tratado de Abertura dos Portos às nações amigas (entenda-se: Inglaterra), termi- nando, em grande parte com o pacto colonial então vigente. Com esta medida, D. João busca- va garantir o fornecimento dos
  2. 2. História do BrasilHistória do Brasil Prof. Lamarão bens e mercadorias necessárias para a suntuosa vida da corte no Brasil, tendo em vista que nem a indústria lusitana, nem a indús- tria brasileira teriam condições de suprir com estas demandas. Ainda pôs fim, neste mesmo ano, ao alvará de 1785 que impedia a criação de fábricas brasileiras que concorressem com as de Portugal. Dando continuidade a sua política expansionista, bem como visando retaliar os inimigos europeus, o Imperador trata de anexar a Guiana Francesa ao ter- ritório brasileiro, bem como a Banda Oriental da Colônia do Sa- cramento. A instalação da corte no Rio de Janeiro necessitou de al- guns esforços. O primeiro dele diz respeito às moradias que seri- am utilizadas por esta: as casas mais vistosas que o príncipe re- gente escolhia para corte, coloca- va-se na porta o símbolo P.R. (príncipe regente) e dava-se um prazo determinado para aquela família desalojar o imóvel. O po- vo, sempre sarcástico batizou o PR como “ponha-se na rua”. Além disso, diversas obras de ur- banismos foram feitas no Rio, muitas delas inspiradas em Paris. Aves e outros animais e floras de Europa e Ásia, foram introduzi- das no Brasil. Um pouco antes do final do século o café tinha sido introduzido por Francisco Palhe- ta, com D. João trazia-se os pom- bos para dar um ar “europeu” a nova capital do Império. Não só isso, toda uma estrutura adminis- trativa, burocrática, de defesa, teve de ser trazida para a nova capital. Além disso, era necessá- rio dar a cidade toda uma estru- tura para que funcionasse uma vida cultural, do tipo que a corte apreciava. Fundou-se a Biblioteca Real (atualmente Nacional), per- mitiu-se a imprensa (ainda restri- ta a oficial), abriu-se o Teatro São João, criou-se o Banco do Brasil, a Quinta da Boa Vista, investiu-se nas artes através das missões ar- tísticas francesas, a vinda de mú- sicos, o Jardim Botânico, a Real Academia Militar, a Escola de Medicina, entre outros. Em 1810 ainda se sub- metendo cada vez mais aos inte- resses britânicos, a Coroa assina o Tratado de Comércio e navega- ção que permitia que os produ- tos britânicos adentrassem no Brasil pagando um imposto me- nor do que de outros países (produtos portugueses, inclusi- ve). Desta maneira, se é corretor afirmar que a “abertura dos por- tos” significou a “independência econômica” do Brasil com rela- ção à Portugal temos que chamar a atenção que logo o Brasil esta- ria submetido economicamente à Inglaterra. Em 1815 a situação cria- da em 1808 tomou forma jurídica e o Brasil foi elevado a condição de Reino Unido, buscava-se im- pedir movimentos de indepen- dencia, como também de precipi- tar o retorno da corte a Portugal tendo em vista que muitos dos seus nobres já participavam de vantajosas redes locais de comér- cio e poder. Com a morte do D. Maria, em 1816, o príncipe re- gente se torna, efetivamente, Rei que utilizava de um antigo artifí- cio para conquista a simpatia da
  3. 3. História do BrasilHistória do Brasil Prof. Lamarão elite local, a distribuição de car- gos e títulos de nobreza. A revolução Pernambu- cana de 1817 deixa claro que se- tores ainda permanecem descon- tentes com a subordinação a Por- tugal e continuam lutando contra estes laços. A efetiva participação dos padres e de militares neste levante demonstra que, cada vez mais, a independência do Brasil é um desejo de amplos setores, inclusive aqueles que, teorica- mente, seriam mais fiéis a Portu- gal, como a Igreja e o exército. Chegando a declarar uma repú- blica em Pernambuco. Também em Portugal, revoltas eclodiam contra a situa- ção formada, as elites comerciais portuguesas, já livres de Napo- leão exigiam o retorno de D. João e da corte a Lisboa, bem como o retorno dos exclusivos comerciais do pacto colonial, em outros ter- mos, a recolonização do Brasil. Devido a condição de Reino Uni- do, deputados brasileiros passam a fazer parte da corte lusitana, contudo a pressão pela recoloni- zação era tão grande que estes pouco puderam fazer. Estas de- mandas fazem eclodir, em 1820, a Revolta Liberal do Porto que adiciona, as reivindicações já di- tas, a necessidade de o rei reco- nhecer uma Constituição. Sob pena de perder o trono portu- guês, D. João cede em parte para os revoltosos, aceita a constitui- ção e retorna a Portugal, contudo nem todos da corte retornam, permanece no Brasil o seu filho mais velho, D. Pedro. Além disso, não aceita a situação da recoloni- zação brasileira. As pressões da corte não cessam e exigem o retorno do Príncipe a Portugal. Contudo, já esta sendo articulado no seio da elite brasileira, um abaixo assina- do de notáveis personalidades exigindo a permanência do prín- cipe no Brasil. Assim, buscava-se centralizar em D. Pedro a tarefa da emancipação garantindo van- tagens para a elite por dois lados: garantia a independência, impe- dia que projetos mais populares tivessem qualquer viabilidade, mantendo a unidade territorial, a concentração de rendas e terras e a escravidão, sob um regime monárquico. É neste contexto que da sacada do Paço Imperial, D. Pedro afirma, no dia 9 de ja- neiro de 1822: se é para o bem de todos e felicidade geral da na- ção, estou pronto, diga ao povo que fico. Este episódio de deso- bediência as Cortes sinalizava claramente que o processo de ruptura ia ganhando força e ficou conhecido como O dia do fico. Ainda naquele ano, no dia 4 de maio, D. Pedro decreta-se o “cumpra-se”, ou seja, qualquer determinação emanada pelas cortes portuguesas deveria ser autorizada pelo Príncipe Regente para ter qualquer validade no Brasil. As cortes portuguesas ameaçavam o príncipe com a in- vasão militar. Ao passo que vai se for- mando no Brasil, dois grupos po- líticos distintos, o partido portu- guês, que pretendia manter ain- da certa relação com Portugal e o partido Brasileiro que defendia a independência do Brasil. Deste ultimo partido participará os ir- mãos Andradas, importantes arti- culadores deste processo. No dia 07 de setembro de 1822, diante a iminente invasão militar das cor- tes portuguesas, D. Pedro declara a independência do Brasil. Diferentemente do que a história oficial tenta nos dizer, o movimento pela independência não teve nada de muito românti- co ou heroico. Tratou-se, em ulti- ma instancia, em um rearranjo político que favorecesse as elites aqui instaladas. O que imperou neste processo foi o conservado- rismo de nossas elites. Só para se ter uma ideia, o Brasil foi o único país que assumiu a forma monár- quica de governo, considerada mais conservadora. Ainda, foi mantida a escravidão, portanto a independência significou muito pouco para os escravos viventes no Brasil. As imagens retratadas da nossa independência buscam,
  4. 4. História do BrasilHistória do Brasil Prof. Lamarão novamente, romantizar este pro- cesso, dando ares de heroísmo e alterando características com o objetivo de tornar mais “agradável” a história da nossa independência. Coube e cabe a pergunta: independência para quem?

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