O documento discute três políticas comunitárias da União Europeia: a Política Agrícola Comum, a Política Econômica e a Política Social. A Política Agrícola Comum foi criada para garantir a segurança alimentar e estabilizar os mercados agrícolas, enquanto a Política Econômica coordena as políticas econômicas dos Estados-Membros. A Política Social promove a igualdade social e melhora as condições de trabalho.

1. POLITICAS COMUNITÁRIAS:
POLITICA AGRÍCOLA COMUM
POLITICA ECONÓMICA
POLITICA SOCIAL
António Rodrigues nº 208091
Lidiane Guimarães nº 208022
Marcella Forster nº 208147
Marcel Ferreira nº 206288
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INTERNACIONAIS
GRUPO 4 PROF. DOUTOR
CARLOS VIANA

2. INTRODUÇÃO
POLITICAS COMUNITARIAS: POLITICA AGRICOLA COMUM, POLITICA
ECONOMICA, E POLITICA SOCIAL (REVISÃO DA LEITURA)
As Políticas Comunitárias constituem um aspecto fundamental do relacionamento
externo da União Europeia, e actuam numa vasta série de domínios políticos:
Económico, social, regulamentar e financeiro, com vista:
À promoção do Desenvolvimento Económico e Social sustentável dos países em
vias de desenvolvimento.
Ao desenvolvimento e consolidação da Democracia, Estado de Direito e respeito
pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais.
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3. METODOLOGIA
Modelo de Pesquisa Exploratória pois pretendíamos compreender e
analisar o tema em questão.
Análise de dados secundários.
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4. POLITICA AGRÍCOLA COMUM
A Política Agrícola Comum (PAC) é um sistema de subsídios à agricultura e
programas de desenvolvimento em áreas afins para a Comunidade Europeia.
Inicio xxxxx – Principais Objectivos
Garantir a segurança dos abastecimentos
Estabilizar os mercados
Aumentar a produtividade, já que esta era baixa
Garantir um nível de vida equitativo à pop. agrícola
Assegurar o fornecimento ao consumidor a preços razoáveis
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5. POLITICA AGRÍCOLA COMUM
1º Reforma – 1992
Fixação de quotas de produção
 Set-aside redução da área cultivado, os agricultores são obrigados a diminuir as suas terras
aráveis para beneficiarem das ajudas comunitárias; Ou seja, serem pagos para não produzirem
2ª Reforma da PAC - 1999
Aumentar a competitividade da agricultura europeia nos mercados internos e externos.
 Melhorar a segurança e qualidade dos produtos alimentares.
Garantir um nível de vida equitativo para a população agrícola.
Aumentar a preservação do ambiente.
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6. POLITICA AGRÍCOLA COMUM
Revisão da PAC 2003 (Reforma Intercalar)
Reforço da politica de desenvolvimento rural
Agricultura Biológica
Qualidade dos alimentos e não Quantidade
Assistência financeira aos agricultores que concordassem em adaptar as práticas agrícolas da
PAC
Actual PAC – Objectivos
 Melhorar a qualidade dos produtos alimentares europeus
Garantir a segurança alimentar; Cuidar do bem-estar da população rural
 Assegurar a protecção do ambiente para as gerações futuras;
Fornecer melhores condições de saúde e de bem-estar dos animais
Reflectindo assim uma agricultura mais competitiva para os mercados mundiais.
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7. POLÍTICA ECONÓMICA
O Que é a Política Económica?
Conjunto de decisões/acções governamentais
devidamente planeadas, consoante a situação económica
do país, região ou conjunto de países
A execução dessas decisões/acçoes é assegurada pelos
agentes de política económica:
•A nível Nacional - Governo, o Banco Central e o
Parlamento
•A nível Internacional (ex: União Europeia) - a Comissão
Europeia, e o Banco Central Europeu
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8. POLÍTICA ECONÓMICA
A Politica Economica na União Europeia
(U.E.)
Compreende a coordenação entre os Estados-Membros
Essa coordenação visa a resolução das questões
económicas importantes, com os seguintes objectivos:
•Crescimento económico
•Criação de mais emprego
•Aumento do nível de bem-estar social de todos
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9. POLÍTICA ECONÓMICA
Principais Agentes Responsáveis pela Coordenação da Política Económica na UE
Parlamento Europeu
Banco Central Europeu
Comissão Europeia
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10. POLÍTICA ECONÓMICA
Como funciona a coordenação dos paises membros?
Concelho Ministros
Nacional Concelho Europeu
Coordenação entre
Estados-Membros
Comissão Europeia Parlamento Europeu
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11. POLÍTICA SOCIAL
O que é a Política Social da UE?
“São as acções destinadas a beneficiar os estados membros mais
desfavorecidos, igualando os padrões de vida na sociedade”
Início de igualdade na vida política
Equalização das redes de segurança à vida
Reduzir os acidentes de trabalho e a pobreza
Promover a igualdade de oportunidades
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12. POLÍTICA SOCIAL
Situação Actual
 Base no Conhecimento
 Criar Postos de trabalho que as economias requerem
 Investimento na educação, ciência e em políticas de emprego a altura
 Importância à aprendizagem ao longo da vida
 Promoção da investigação e do desenvolvimento
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13. POLÍTICA SOCIAL
Acções da UE em prol das Políticas Sociais:
A UE lançou recentemente uma campanha de informação sobre as vantagens destas
políticas, ilustrando nove domínios de acção da UE com imagens do circo:
A Europa Social melhora as condições de trabalho
• Tornar os locais de trabalho mais seguros e mais saudáveis
A Europa Social suprime as barreiras à mobilidade laboral
Fonte: Comissão Européia
Trabalhar noutro país dá aos cidadãos/país:
•A oportunidade de aprender uma nova língua
• Desenvolver novas competências.
• Estimular o crescimento e o emprego.
Fonte: Comissão Européia
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14. POLÍTICA SOCIAL
Europa Social combate a exclusão social e a pobreza
•Assegurar-se de que cada cidadão faz parte da sociedade
•Ajudar os Estados-Membros a trabalhar juntos
• Combater a pobreza e a exclusão social.
Fonte: Comissão Européia
A Europa Social promove a diversidade
•Direito à igualdade de tratamento/sem discriminação
• A legislação européia proíbe a discriminação em razão do sexo,
origem racial ou étnica, deficiência, idade, orientação sexual e
religião ou crença
Fonte: Comissão Européia
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15. POLÍTICA SOCIAL
A Europa Social promove a igualdade entre mulheres e homens
•Fazer com que as mulheres possam contribuir plenamente para a economia
européia
•Garantir e proteger o direito a um tratamento igual
• Apoiar actividades que promovem a igualdade entre mulheres e homens em
todos os aspectos da vida
Fonte: Comissão Européia
A Europa Social trabalha para um melhor equilíbrio vida
profissional/vida privada
•Conseguir um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada
•Partilhar as responsabilidades familiares
•Dar oportunidade tanto aos homens como as mulheres para se realizarem
profissionalmente e de aproveitarem a sua vida privada e familiar Fonte: Comissão Européia
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16. POLÍTICA SOCIAL
A Europa Social promove oportunidades para todas as
idades
•Encorajar as pessoas idosas a reentrar e a permanecer no mercado
de trabalho
• Promover estratégias de “envelhecimento activo” e de empregos
Fonte: Comissão Européia
de melhor qualidade
A Europa Social promove a formação e a adaptabilidade
•Fundo Social Europeu = Financiamento dedicado às pessoas
•Apoiar o emprego e ajudar as pessoas a melhorar a sua educação e
as suas competências.
Fonte: Comissão Européia
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17. POLÍTICA SOCIAL
A Europa Social incentiva a criação de mais e melhores empregos
• Contribuir para o aumento da oferta de emprego e
combate ao desemprego
• Melhoria da qualidade do trabalho na Europa.
Fonte: Comissão Européia
• Ajudar a coordenar as estratégias nacionais que aumentem a
oferta de emprego.
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18. POLÍTICA SOCIAL
O Futuro da Política Social da UE
UE se vê em uma posição "ideal"
A política social Contemporânea deve ser transversal e multidimensional
mistura certa entre europeus e a tomada de decisão nacional = Chave para
eficiência do século XXI
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19. CONCLUSÃO
Politica Agrícola Comum
Politica Económica
Politica Social
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20. BIBLIOGRAFIA/NETGRAFIA
COMISSÃO EUROPEIA. “Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?”. Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de
Oportunidades. 2009. http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=316, [4-11-2009].
COMISSÃO EUROPEIA DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL. “História de uma evolução
bem sucedida”. A política agrícola comum explicada, (2009) : 6.
EUROPA, O PORTAL DA UNIÃO EUROPÉIA. “Manter o ritmo da mudança”. Emprego e assuntos sociais. 2009.
http://europa.eu/pol/socio/index_pt.htm, [5-11-2009].
EUROPA, GLOSSÁRIO. “Na sequência da assinatura do Tratado de Lisboa, o glossário encontra-se em fase de actualização”.
União Económica e Monetária (UEM).
http://europa.eu/scadplus/glossary/economic_monetary_union_pt.htm, 2009. [5-11-09].
STUCHLIK, CHRISTIAN KELLERMANN and ANDREJ. “Europe on the Way to a Social Union?” Social Europe Journal. 2009.
http://www.social-europe.eu/2009/04/europe-on-the-way-to-a-social-union/, [06-11-2009 13:52].
WIKIPÉDIA, A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “Política Agrícola Comum da União Europeia”. 2009.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Política_Agrícola_Comum_da_União_Europeia, [1-11-2009].
WIKIPÉDIA, A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “Parlamento Europeu”. Controlo Democrático.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeu, 2009. [4-11-09].
WIKIPÉDIA, A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “Banco Central Europeu”. http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Central_Europeu, 2009.
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