PLANO DE AÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOPARA O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (PNE) – 2011/2020                    Proposta In...
Ministério da EducaçãoFernando HaddadMinistro da EducaçãoFundação Joaquim NabucoFernando José FreirePresidenteJulia Kumi K...
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SUMÁRIO    APRESENTAÇÃO                                                              7    A INSTITUIÇÃO                   ...
APRESENTAÇÃO          Criado pelo Congresso Nacional, em 1949, o Instituto Joaquim Nabuco (posteriormentechamado Instituto...
Discutido e democraticamente elaborado pelas diversas instâncias institucionais, o presentePlano reafirma os objetivos de ...
A INSTITUIÇÃO          Preconizada no Congresso Nacional, criada por vontade parlamentar, a Fundação JoaquimNabuco despont...
A Fundação Joaquim Nabuco reafirma o seu compromisso de contribuir para a construçãode novos e duradouros caminhos, que co...
O PLANO          Desenvolvido com o propósito de alinhar efetivamente o desempenho da instituição àsmetas do PNE – 2011/20...
sociedade brasileira; promover atividades científicas, culturais, educativas e de ensino, objetivando acompreensão e o des...
I. PLATAFORMA POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO         Projetos e ações dirigidos prioritariamente a gestores e professores,...
Meta 3 - Instituir dois Prêmios de estímulo à produção de monografias, dissertações e teses sobre arealidade do Nordeste.D...
Realizar a cada dois anos o Encontro Pesquisa Educacional de Pernambuco (Epep);        Promover Seminário Qualidade Social...
Meta 9 - Produzir seis Materiais Audiovisuais e Impressos, de apoio pedagógico, sobre práticas deeducação para a convivênc...
Meta 13 - Produzir quatro Materiais de Apoio Pedagógico que tratem das temáticas africanas e afro-brasileiras, de modo a c...
Pesquisa:           Subsídios para a formulação de políticas públicas de implantação de medidas de adaptação           ao ...
Meta 21 - Implantar um Curso de Especialização e dois Cursos de Curta Duração com enfoque napreservação do patrimônio hist...
Formação:           Realização de quatro Cursos anuais de Curta Duração sobre Educação e Arte na           Contemporaneida...
Meta 25 - Implantar um Curso de Mestrado, três Cursos de Especialização, dois Cursos de CurtaDuração e realizar oito Encon...
ESTRATÉGIAS         As estratégias gerais da Fundação, reordenadas a partir do processo de construção destePlano, reforçam...
4. Requalificar os Campi para ampliação do acesso da população:        Manter e ampliar a reconhecida expertise em Memória...
DIMENSIONAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS         O quadro de pessoal da Fundação Joaquim Nabuco é composto por três categorias...
Tabela 2 - Número de cargos vagos, expectativa de aposentadorias e expectativa de cargos vagosde servidores da Fundação Jo...
ORÇAMENTO PARCIAL E GLOBALI. Recursos humanos      A Tabela 4 apresenta o incremento orçamentário nas despesas de pessoal ...
Tabela 6 - Obras e readequações nos espaços físicos da Fundação Joaquim Nabuco (2012-2020)                Campi           ...
Tabela 8 - Despesas de custeio operacional para execução do Plano de Ação da Fundação JoaquimNabuco (2012-2020)           ...
Tabela 10 - Consolidação do orçamento necessário para execução do Plano de Ação da FundaçãoJoaquim Nabuco (2012-2020)*    ...
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOCronograma da Meta Pesquisa – considera-se uma distribuição de 60% das pesquisas no curtoprazo, de 3...
Curto prazo             Médio prazo       Longo prazo            Meta/Pesquisa                                            ...
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Plano de ação da fundaj para o pne 2011 2012

  1. 1. PLANO DE AÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOPARA O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (PNE) – 2011/2020 Proposta Inicial
  2. 2. Ministério da EducaçãoFernando HaddadMinistro da EducaçãoFundação Joaquim NabucoFernando José FreirePresidenteJulia Kumi KaneyasuChefe de GabineteMônica MonteiroAssessora InstitucionalMarcelo Mário de MeloAssessor de ComunicaçãoYves GoradeskyDiretor de Planejamento e AdministraçãoMorvan de Mello MoreiraDiretor de Pesquisas SociaisSilvana MeirelesDiretora de CulturaRita de Cássia Barbosa de AraújoDiretora de DocumentaçãoMaria Lucila BezerraCoordenação do Plano de Ação 2012-2020Vanja Carneiro CamposElaboração e concepção de textoJan Souto MaiorDomingos Sávio CavalcantiConcepção gráficaMaria Tereza Pereira Bentzen PessoaRevisão de textoMarcos ChaconApoio técnico
  3. 3. PLANO DE AÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOPARA O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (PNE) – 2011/2020 Proposta Inicial RECIFE Outubro, 2011
  4. 4. Comissão ExternaAntonio Paulo RezendeUniversidade Federal de Pernambuco - UFPEAristides MonteiroInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEAArnóbio GamaFundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPEDalila AndradeUniversidade Federal de Minas Gerais – UFMGEmídio CantídioCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESFrancisco César GonçalvesSecretário de Cultura do Estado da ParaíbaIvon FittipaldiUniversidade Federal de Pernambuco – UFPEJosé Geraldo Eugênio de FrançaInstituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEPJanirza CavalcantiConselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco – representante dos servidoresJurema da Costa SecklerFundação Casa de Rui BarbosaLúcia MeloMinistério de Ciência e Tecnologia - MCTMarcelo Carneiro LeãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPEPaulo LinharesInstituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESPPaulo Rubem SantiagoDeputado FederalTania BacelarUniversidade Federal de Pernambuco - UFPE
  5. 5. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 A INSTITUIÇÃO 9 O PLANO 11 I. PLATAFORMA POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 13 Linha de ação Gestão Educacional e Avaliação de Políticas Públicas Linha de ação Formação dos Profissionais da Educação II. PLATAFORMA EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL 15 Linha de ação Educação Ambiental Linha de ação Educação e Gestão Patrimoniais III. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 16 Linha de ação Promoção da consciência da cidadania e respeito à diversidade Linha de ação Promoção da cultura da não violência IV. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17 Linha de ação Políticas de formação para o mercado de trabalho Linha de ação Desenvolvimento regional sustentável V. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, CULTURA E MEMÓRIA NO AMBIENTE EDUCACIONAL 18 Linha de ação Preservação do patrimônio histórico e cultural Linha de ação Educação, Cultura e Arte Linha de ação Memória da Educação ESTRATÉGIAS 22 DIMENSIONAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 24 ORÇAMENTO PARCIAL E GLOBAL 26 CRONOGRAMA 30
  6. 6. APRESENTAÇÃO Criado pelo Congresso Nacional, em 1949, o Instituto Joaquim Nabuco (posteriormentechamado Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais) transformou-se, no início da década de1980, na atual Fundação Joaquim Nabuco. Com isso, sua missão e seus objetivos se ampliaram,transcendendo o âmbito das pesquisas socioeconômicas e passando também a contemplar apreservação e a difusão de valores culturais, a formação e a qualificação profissional em campos tãodiversos quanto a gestão pública e a educação patrimonial e artística. A atuação regional da Instituição — originalmente apenas no Nordeste e, desde 1980,igualmente voltada para o Norte do País — sempre marcou sua trajetória com uma síntese deeducação e cultura, numa vocação pedagógica que se pautou pela ocupação de um espaçoinstitucional único e de referência. A partir de 2003, a Fundação Joaquim Nabuco — em sintonia com as transformaçõessocioeconômicas do País lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — disponibiliza-seainda mais para trabalhar por um Brasil menos desigual social e regionalmente e um Nordeste defato desenvolvido. À vista de todos, os novos tempos dispensam quaisquer comentários eentusiasmam os mais céticos. O Nordeste está mudando, e aqui se destacam, sucintamente, deacordo com a economista Tania Bacelar, algumas dessas importantes transformações: O avanço da indústria e do terciário moderno nas grandes cidades. O surgimento de novas e modernas bases agrícolas nos vales dos principais rios da Região. A redução do peso econômico (e político) do setor sucroalcooleiro. O desenvolvimento de numerosas bases econômicas locais, algumas articuladas no mercado nacional e até mundial. O fim da seca como drama social representando um avanço das políticas sociais no Brasil redemocratizado. É diante desse novo e promissor cenário, e considerando a crescente demanda por umaEducação de qualidade, que a Fundação Joaquim Nabuco foi convocada, pelo Excelentíssimo SenhorMinistro da Educação Fernando Haddad, a se inserir no Plano Nacional de Educação (PNE) – 12011/2020 , ampliando, assim, sua presença como protagonista e colaboradora efetiva de um Paíscom mais educação e socialmente mais inclusivo. Em virtude dos grandes projetos governamentais — aí incluídos os do Programa deAceleração do Crescimento (PAC) – e dos da nova realidade da Região Nordeste, o Plano de Trabalhoora proposto adota preferencialmente, como fruto de uma instituição federal de atuação regional,as áreas que compreendem a Bacia e a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, oComplexo Industrial Portuário de Suape e o Complexo Industrial Portuário de Pecém, e o roteiro deinteriorização das universidades públicas. Convém destacar, no entanto, que a articulação entre os atores nacionais, fincada empensamento prospectivo, leva o Plano da Fundação a observar também a dinâmica decrescimento/desenvolvimento em territórios que, no processo de expansão econômica, deverão serintegrados. Assim, outros recortes poderão ser somados à reflexão e ação da Instituição, de forma agarantir a construção de uma trajetória sustentada de desenvolvimento para o Brasil. Considerando o curto, médio e longo prazos, as ações previstas neste documento agrupam-se, respectivamente, de 2012 a 2015, de 2016 a 2018, e de 2019 em diante, todas pautadas paraatender, em última análise, à Pesquisa, à Formação e à Difusão enquanto atividades inerentes àmissão institucional da Fundação Joaquim Nabuco.1 O PNE é um Projeto de Lei que se encontra no Congresso Nacional para análise e apreciação e, desse modo, sujeito aalterações em suas proposições. 7
  7. 7. Discutido e democraticamente elaborado pelas diversas instâncias institucionais, o presentePlano reafirma os objetivos de produzir, acumular e difundir conhecimentos, além de pesquisar,preservar e assegurar a memória coletiva da sociedade brasileira e, em especial, a do Nordeste doPaís. Entende-se que a Fundação guarda compromisso de pensar o Brasil a partir do Nordeste, demodo a oferecer uma compreensão mais ampla do homem brasileiro. Portanto, de formaabrangente, a Instituição considera fundamental pensar e formular modelagem que reflita oconjunto nacional . Neste sentido, assinalem-se suas grandes diretrizes: Buscar a confluência das ações da Fundação Joaquim Nabuco com o Plano Nacional de Educação, o Plano Nacional de Cultura e a Política Nacional de Educação Ambiental; Pesquisar, formar e difundir como atividades institucionais permanentes; Relacionar a inserção territorial da Fundação Joaquim Nabuco às transformações sociais, econômicas, culturais e políticas que impactam nas formas de a Região Nordeste se articular com o País e o mundo; neste sentido, o Plano privilegiou as seguintes áreas de atuação: Bacia e Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Complexo Industrial Portuário de Suape, Complexo Industrial Portuário de Pecém e áreas envolvidas no processo de interiorização das universidades públicas; Promover a interiorização das ações da Fundação, especialmente nos eixos de desenvolvimento do Nordeste, elegendo temáticas e atividades que contribuam para o empoderamento da população. Para dar suporte a essas diretrizes, foram estabelecidas cinco Plataformas Temáticas, asaber: Políticas Públicas da Educação; Educação e Sustentabilidade Socioambiental e Cultural; Educação, Cidadania e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável; Educação, Cultura e Memória no Ambiente Educacional. Por sua vez, cada uma dessas Plataformas Temáticas é constituída por Linhas de Ação eMetas (voltadas para a Formação, a Pesquisa e a Difusão), cujas Estratégias estão agrupadas ao fimdeste trabalho. Finalmente, cabe assinalar que o presente documento, uma vez examinado e acatado peloMinistério da Educação, dependerá, para sua efetiva aplicação, de recursos humanos e financeiros aserem buscados e viabilizados não só junto ao Governo Federal, como também junto a organismosnacionais e internacionais, a exemplo de entidades como a Unesco, fundações de pesquisa, órgãosde fomento em geral e universidades. Desta forma, a Fundação Joaquim Nabuco espera estarposicionada num mundo de exigências globais e atender e servir aos anseios da sociedade na qual seinsere e da qual se orgulha. Recife, outubro de 2011 Fernando José Freire Presidente da Fundação Joaquim Nabuco8
  8. 8. A INSTITUIÇÃO Preconizada no Congresso Nacional, criada por vontade parlamentar, a Fundação JoaquimNabuco despontou no cenário brasileiro em 1949, pelo esforço e iniciativa do então deputadofederal constituinte Gilberto Freyre, que defendeu na tribuna a criação de um centro de estudossociais no Nordeste brasileiro. O autor de Casa-grande & senzala manifestou o desejo de realizar uma espécie de inquéritocientífico sobre as condições de vida do trabalhador rural, pretendendo dar base regional aosestudos sobre o homem brasileiro. Assim, se ergueu na cidade do Recife, após plenárias acirradas, o Instituto Joaquim Nabuco,instituição dedicada ao estudo sociológico das condições de vida do trabalhador brasileiro da regiãoagrária do Nordeste do País nos seus amplos aspectos: sociais, econômicos e culturais. O IJN –denominado Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (IJNPS) na década de 1960 – foiconstituído, originariamente, como órgão administrativo do Ministério da Educação e Saúde. Em rápida retrospectiva, a primeira pesquisa realizada pela Instituição contou com o apoioda Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1951, tratou-se de estudar o problema da habitaçãorural nos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e apresentarsugestões para melhorá-la, por meio do emprego de materiais locais e de um melhor desempenhodas construções, considerando inclusive fatores relacionados às condições de saúde. A segundaresultou de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura(Unesco), em que se propôs um plano de pesquisa sobre as relações raciais no Brasil. Com o mesmo propósito, seguiram-se outras igualmente pioneiras sobre o Padrão de Vidadas Famílias Brasileiras; Mortalidade e Longevidade em municípios da Mata, Agreste e Sertão dePernambuco; e Estatísticas do Ensino Primário no Nordeste Oriental, para citar apenas algumasdesse período inicial, também responsável por sediar o intercâmbio de bolsistas nacionais eestrangeiros, que aqui vieram estudar a realidade nordestina, com o objetivo de elaborar teses emnível de pós-graduação, e no Instituto encontraram um centro de pesquisas científicas preparadopara a orientação de trabalhos acadêmicos, exercendo função complementar às universidades. Nesse recorte, em 1980, o Instituto passa a ser Fundação, amplia a sua área de atuação,abrangendo também a região Norte do Brasil, e apresenta dentre outros objetivos gerais: Promover a execução de estudos, pesquisas, planos e projetos destinados à compreensão da realidade socioeconômica e cultural das regiões que constituem sua área de atuação, com vistas à melhoria das condições de vida do homem brasileiro, especialmente do trabalhador rural, difundindo os seus resultados; Preservar os valores histórico-culturais, promovendo a documentação em suas múltiplas formas, inclusive a museologia, pesquisando, estimulando e difundindo manifestações culturais regionais; Dispensar, no seu campo de atividades e sempre que possível, assistência educacional gratuita a estudantes carentes. Nos anos de 1990, a Fundação elege sete áreas temáticas para desenvolver as suasatividades: Cultura e Identidade; Pensamento Social no Brasil; Estado, Cidadania e Atores Sociais;Gênero, Família e Idade; Desenvolvimento Regional e Urbano e Políticas Públicas; População eExclusão Social; Sociedade, Agricultura e Meio Ambiente. A partir de 2003, inicia-se um processo de maior aprofundamento do vínculo institucionalda Fundação com o Ministério da Educação, por força do desafio que a população brasileira impôsao Governo Federal de promover profundas mudanças no modelo de desenvolvimento em vigor, asquais passaram a exigir educação de qualidade para todos os brasileiros, urgência na redução dapobreza e das desigualdades sociais, redução dos desequilíbrios regionais, maior distribuição derenda, melhores oportunidades de trabalho, e ambiente com sustentabilidade. 9
  9. 9. A Fundação Joaquim Nabuco reafirma o seu compromisso de contribuir para a construçãode novos e duradouros caminhos, que conduzam, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável daRegião Nordeste do País, buscando integrá-la ao contexto nacional. A Fundação se insere noprocesso de formulação e execução de políticas públicas voltadas ao pleno exercício da cidadania, nosentido mais abrangente, mediante ações de pesquisa, de formação de pessoal, cultura epreservação do patrimônio histórico material e imaterial. Tendo, portanto, a missão de produzir,acumular, difundir e ensinar conhecimentos; pesquisar, preservar e difundir a memória coletiva dasociedade brasileira; promover atividades científicas, culturais e educativas, buscando o avanço dasociedade brasileira nas conquistas sociais, educacionais, políticas e econômicas. Para tanto, expôs os seguintes objetivos a serem perseguidos: comprometer-se com amudança processada no País e com os objetivos do Ministério da Educação (MEC); promover ainclusão social e servir à sociedade, tornando-se aliada ao esforço de desenvolvimento nacionalintegrado; subsidiar a formulação de políticas públicas; e organizar sistema de informações edisponibilizar o acervo, favorecendo a democratização do conhecimento. Nos seus Relatórios de Atividades 2003-2006 e 2007-2010, a Fundação apresentou ao MECum histórico da Instituição e exibiu os significativos avanços alcançados, apontando também asdificuldades enfrentadas e os desafios continuados no sentido de construir um modelo de atuaçãovoltado para qualificar um processo decisório, que assegurasse a sintonia com o Programa doGoverno Federal; ampliasse a regionalização das ações num raio interestadual; intensificasse osprojetos e as ações educacionais, atendendo às necessidades do Ministério; promovesse estudos epesquisas sobre a realidade do Nordeste, com ênfase no desenvolvimento sustentável e na inclusãosocial nas diversas áreas; alargasse os laços com a sociedade civil e o conjunto da população; eaprofundasse os estudos sobre o pensamento de Joaquim Nabuco, relacionados aos problemas daatualidade. Alguns desses desafios foram alcançados, outros não lograram êxito na proporção desejada,naquilo que se deixou de visualizar, em estrita compreensão, o pretendido alinhamento com o MEC. Para a gestão que se inicia em abril de 2011, a Fundação Joaquim Nabuco é convocada a seinserir no Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011/2020, focando a maior parte de suas ações nodesenvolvimento do plano nacional e colaborando efetivamente para um País com mais educação,inclusivo e preocupado com a sustentabilidade do ambiente, principalmente na nossa Região, ondese tem aplicado nos últimos anos um volume significativo de recursos para o desenvolvimento deprojetos de grande porte, de largo impacto social e cultural na vida do Nordeste. Área que aindadetém um dos mais baixos índices de escolaridade e de aprendizado do País, posição a exigircomprometimento de cada brasileiro na luta por universalidade, eficiência e qualidade, em todos oselos da cadeia educacional. Para esse novo momento institucional, a Fundação Joaquim Nabuco reúne toda a energiapara consolidar sua luz de conhecimento e exacerbar sua capacidade potencial de pesquisar, educare compreender o ambiente, com servidores envolvidos nos grandes temas do Nordeste,interiorizando as suas ações, tendo a participação social como protagonista e, com tal esforçoconcentrado, contribuir para o desenvolvimento do País, a partir da Região. No sentido apontado, a Fundação convocou seus servidores para a construção coletiva deum Plano de Ação, que expresse o roteiro institucional a ser trilhado, no caminho da aderência aoPlano Nacional.10
  10. 10. O PLANO Desenvolvido com o propósito de alinhar efetivamente o desempenho da instituição àsmetas do PNE – 2011/2020, o Plano de Ação da Fundação Joaquim Nabuco reflete, em cada uma dasações propostas, a intenção de fortalecer as mudanças substantivas em curso no Nordeste. Nocenário brasileiro, a Região se destaca como potência emergente no conjunto do País, vindo aocupar atualmente posição de realce entre as grandes regiões da federação. Tal posição foi conquistada em período recente, com a integração da economia regional àeconomia nacional, com a redução da pobreza e das desigualdades sociais, e com o aperfeiçoamentoda democracia brasileira, que subverteram os paradigmas neoliberais de desenvolvimento. OsNordestes emergentes, então deflagrados, já concorrem com os Nordestes residuais, egressos dasociedade agrária ainda hegemônica em 1949, ano da criação do Instituto que deu origem àFundação Joaquim Nabuco. Em 1950, conforme censo do IBGE, a população nordestina somava 17.973.413 habitantes.Já em 2010, sessenta anos depois, este número se elevou para 53.078.137, representando umcrescimento anual de 1,8%. Em 1950, a população rural totalizava 13.226.894 e a urbana 4.746.519.Dados de 2010 revelam que a população rural soma 14.261.242, enquanto a urbana 38.816.895,percebendo-se a mais que total inversão do cenário de 1950. O Nordeste constitui cerca de 30% dapopulação brasileira e contribui com 13% no Produto Interno Bruto do País. Ainda assim é a Regiãocom o mais baixo PIB per capita, maior nível de pobreza e pior índice de analfabetismo. Sendo uma instituição de pesquisa de caráter regional, cujo fim é produzir conhecimentoobjetivamente conversível em melhoria da qualidade de vida exigida pelo exercício pleno dacidadania na Região, a Fundação tem consciência da necessidade de contextualizar seudesempenho, a fim de ajustar suas ações aos Nordestes reais – múltiplos e distintos entre si – ativosno território que se estende do Sul da Bahia ao Norte do Maranhão. Por consequência, o Plano de Ação adotou, preferencialmente, a inserção territorial noseixos de desenvolvimento da Bacia do Rio São Francisco, da Transposição, da Transnordestina, doComplexo Industrial Portuário de Suape, do Complexo Industrial Portuário de Pecém e do roteiro daInteriorização das Universidades Públicas. As ações constantes do documento foram agrupadas no horizonte temporal de curto, médioe longo prazo, assim concebido, respectivamente: 2012 – 2015; 2016 – 2018; 2019 em diante. Nesse viés, para além das ações explicitamente voltadas para a pesquisa e para a formação,no Plano de Ação da Fundação há a intenção nítida de alinhamento ao estatuto do PNE, cujaessência é transformar a educação em instrumento privilegiado da inclusão, coesão e bem-estarsociais, aqui entendidos como insumos – básicos – do desenvolvimento, que só se torna sustentávelse houver uma aliança estável, consolidada, entre o Estado e a sociedade civil. Na mesmaperspectiva, as articulações e parcerias com instituições nacionais e internacionais, particularmenteas representações da América Latina e dos países de língua portuguesa, serão destacadas emprogramas de intercâmbio que favoreçam a amplificação de ações de interesses comuns, nas áreasde pesquisa, formação , memória e cultura. Chama-se a atenção para o trabalho em cooperação, no formato de rede, a ser adotado naexecução do Plano. A Fundação busca alimentar um palco de discussão e reflexão em torno detemas caros à pauta nacional, junto com universidades públicas e privadas e centros de pesquisa,tendo em mente a importância da transferência dos achados da ciência para as práticas cotidianasda política, da economia e da administração, marcando a identidade da Instituição no seu papel desubsidiar a formulação de políticas públicas. Vale ressaltar que o presente Plano de Ação deverá passar por avaliação bienal interna,considerando diagnóstico institucional prévio, sensível aos atendimentos das necessidades de ordemfinanceira, de pessoal e de infraestrutura por ele requeridas. A metodologia utilizada para a elaboração do Plano de Ação da Fundação Joaquim Nabucocuidou em suas etapas de envolver os servidores na construção de um documento que reflete maisdo que um conjunto de desejos e intenções. Trata-se, também, de uma declaração conjunta decompromisso de todas e de todos com a plena realização do que aqui está proposto. Nas reuniões e plenárias realizadas internamente, foi reafirmada a missão institucional deproduzir, acumular e difundir conhecimentos; pesquisar, preservar e difundir a memória coletiva da 11
  11. 11. sociedade brasileira; promover atividades científicas, culturais, educativas e de ensino, objetivando acompreensão e o desenvolvimento da sociedade brasileira, prioritariamente a do Nordeste do País.Missão que norteia as diretrizes abaixo relacionadas: Ampliar a inserção das ações da Fundação Joaquim Nabuco no Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011/2020 (PL 8035/2010), buscando confluência com o Plano Nacional de Cultura e a Política Nacional de Educação Ambiental; Pesquisar, formar e difundir são atividades institucionais da Fundação; Relacionar a inserção territorial da Fundação às transformações sociais, econômicas, culturais e políticas, que impactam nas formas de a Região Nordeste se articular com o País e com o mundo, priorizando, preferencialmente, os eixos de desenvolvimento da Bacia do São Francisco, da Transposição, da Transnordestina, do Complexo Industrial Portuário de Suape, do Complexo Industrial Portuário de Pecém, e das áreas onde foram implantados novos campi, oriundas do processo de Interiorização das Universidades Públicas; Promover a interiorização das ações da Fundação, especialmente nos eixos de desenvolvimento da região, elegendo temáticas e atividades que contribuam para o empoderamento da população e reforcem a atuação da Fundação nos municípios focados; Promover acessibilidade a produtos, serviços e espaços físicos a pessoas com deficiência, ampliando a participação da sociedade em suas ações. Cumprida a sua feitura e ao término do processo interno de construção, o Plano de Ação daFundação Joaquim Nabuco foi levado à consulta externa, para agregar reflexão e contribuição degrupo constituído com o propósito de cooperação, composto de especialistas de notórioreconhecimento profissional nas áreas de atuação da Fundação Joaquim Nabuco. Para dar suporte às diretrizes, foram definidas cinco plataformas temáticas, a saber:Políticas Públicas da Educação; Educação e Sustentabilidade Socioambiental e Cultural; Educação,Cidadania e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável; e Educação,Cultura e Memória no Ambiente Educacional. Cada uma delas com suas linhas de ação, metas,atividades e estratégias, a seguir detalhadas, além da apresentação do cronograma físico deexecução, dimensionamento dos recursos humanos e financeiros necessários à realização do Planoem todas as suas etapas.12
  12. 12. I. PLATAFORMA POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projetos e ações dirigidos prioritariamente a gestores e professores, visando contribuir paraa formulação e avaliação de políticas públicas apoiadas no compromisso de fortalecer a gestãoparticipativa, federativa, e a educação de qualidade, referentes à educação básica e profissionaltécnica.Linha de ação - Gestão Educacional e Avaliação de Políticas PúblicasMeta 1 - Desenvolver oito Pesquisas Educacionais, a fim de contribuir para os processos de gestãoeducacional e para a formulação de políticas públicas.Pesquisa: Participação sociopolítica e controle social: os conselhos gestores da educação no Nordeste; Pesquisa longitudinal de avaliação das políticas de educação do ensino básico na ótica dos atores envolvidos no Nordeste; Avaliação sobre a educação em tempo integral em municípios do Nordeste; Avaliação intersetorial das ações que o MEC desenvolve juntamente com outros Ministérios; Biblioteca nas escolas: diagnosticar as condições físicas, os acervos e os recursos humanos das bibliotecas escolares nos municípios polos da Bacia do Rio São Francisco, da Transposição, da Transnordestina, do Complexo Industrial Portuário de Suape e do Complexo Industrial Portuário de Pecém; Avaliação da educação profissional e técnica nos municípios polos de desenvolvimento do Nordeste; Avaliação do impacto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no acesso à educação superior no Nordeste; Avaliação da implantação da Educação Escolar Indígena (EEI) desenvolvida pelas Secretarias Estaduais de Educação.Meta 2 - Implantar um Curso de Mestrado, um Curso de Especialização e dois Cursos de CurtaDuração, todos dirigidos a técnicos de educação, gestores e professores, com o propósito defortalecer a gestão educacional.Formação: Curso de Mestrado em Educação, Desigualdade e Desenvolvimento; Curso de Especialização em Gestão Educacional; Cursos de Curta Duração anuais, presenciais e a distância, para capacitação de profissionais da Educação em Gestão de Bibliotecas Escolares; Cursos de Curta Duração anuais para professores sobre a inclusão da história e cultura indígenas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. 13
  13. 13. Meta 3 - Instituir dois Prêmios de estímulo à produção de monografias, dissertações e teses sobre arealidade do Nordeste.Difusão: Prêmio Nelson Chaves nacional e anual de estímulo à produção de monografias, dissertações e teses sobre a realidade do Nordeste; Prêmio nacional anual para professores e gestores de Educação e Cultura sobre memória, patrimônio histórico e cultural do Nordeste.Linha de ação - Formação dos Profissionais da EducaçãoMeta 4 - Desenvolver sete Pesquisas de modo a contribuir para a formação dos profissionais daEducação, nas suas práticas e trajetórias.Pesquisa: Avaliação da política de formação de professores para a Educação Básica no Nordeste; Avaliação da política de formação de professores para a Educação Profissional Técnica no Nordeste; Mapeamento da utilização de produtos culturais como recursos pedagógicos nas redes de ensino público e privado nos níveis fundamental e médio no Nordeste; Mapeamento do consumo cultural de professores das redes de ensino público e privado nos níveis fundamental e médio no Nordeste; Trajetórias escolares nos meios populares de jovens estudantes no Nordeste; Novas tecnologias educacionais no processo de formação de professores; Pesquisa e produção de textos temáticos apoiados nas matrizes curriculares para divulgação no Projeto Pesquisa Escolar On-Line.Meta 5 - Implantar dois Cursos de Especialização e um Curso de Curta Duração para professores doensino médio, visando contribuir na formação dos profissionais da educação.Formação: Curso de Especialização em Sociologia; Curso de Especialização em Metodologia da Pesquisa; Curso de Curta Duração anual em contação de História.Meta 6 - Realizar quatro Eventos Científicos e Culturais e copatrocinar um evento, visando difundir oconhecimento, de modo a reforçar a formação dos profissionais da Educação.Difusão: Participar como copatrocinador do Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste (Epenn);14
  14. 14. Realizar a cada dois anos o Encontro Pesquisa Educacional de Pernambuco (Epep); Promover Seminário Qualidade Social da Educação; Seminário Nacional de Historiografia e Ensino de História; Realizar anualmente o Simpósio de Contação de Histórias e Literatura Infanto-Juvenil.II. PLATAFORMA EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL Projetos e ações com foco nas políticas públicas de meio ambiente e ênfase na educaçãoambiental e patrimonial, considerando a interdependência entre os elementos do meio natural e osaspectos socioeconômicos, políticos e histórico-culturais, sob o enfoque da educação sustentável.Linha de ação - Educação AmbientalMeta 7 - Desenvolver três Pesquisas na ótica da Educação Ambiental, de modo a contribuir para aeducação e sustentabilidade socioambiental.Pesquisa: Educação para a convivência e sua aplicação em educação contextualizada nos municípios da Bacia do Rio São Francisco; Impactos ambientais decorrentes da Transposição do Rio São Francisco, da implantação da Transnordestina, do Complexo Industrial Portuário de Suape e do Complexo Industrial Portuário de Pecém; Avaliação da política nacional de educação ambiental no Nordeste.Meta 8 - Implantar dois Cursos de Mestrado, um Curso de Especialização e um Curso de CurtaDuração, de modo a contribuir para os processos de formação que privilegiem a educação ambientale a educação contextualizada.Formação: Curso de Mestrado em Ciências Sociais; Curso de Mestrado em Rede em Gestão Ambiental, na área geográfica da Bacia Hidrográfica do São Francisco, com ênfase na convivência com o semiárido; Curso de Especialização em Educação Ambiental; Curso de Curta Duração anual em Elaboração de Programas e Projetos em Educação Ambiental. 15
  15. 15. Meta 9 - Produzir seis Materiais Audiovisuais e Impressos, de apoio pedagógico, sobre práticas deeducação para a convivência com o semiárido, e de educação ambiental.Difusão: Produção de material de apoio pedagógico relacionado às práticas de educação para a convivência com o semiárido; Produção de material pedagógico relacionado a práticas de educação ambiental.Linha de ação - Educação e Gestão PatrimoniaisMeta 10 - Desenvolver duas Pesquisas que avaliem a educação e a gestão patrimoniais, de modo acontribuir na educação e na sustentabilidade socioambiental e cultural.Pesquisa: Impactos do desenvolvimento econômico e social sobre a memória e o patrimônio histórico e cultural na Bacia do Rio São Francisco, na Transposição, na Transnordestina, no Complexo Industrial Portuário de Suape e no Complexo Industrial Portuário de Pecém; Desenvolvimento sustentável e identidade cultural: os casos dos indígenas e quilombolas nas áreas da Bacia do Rio São Francisco, na Transposição, na Transnordestina, no Complexo Industrial Portuário de Suape e no Complexo Industrial Portuário de Pecém.III. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Projetos e ações que contribuam para a superação das desigualdades educacionais, pormeio de ações de inclusão sociocultural e de defesa dos direitos humanos.Linha de ação - Promoção da consciência da cidadania e respeito à diversidadeMeta 11 - Realizar duas Pesquisas que contribuam para reforçar a reflexão sobre cidadania ediversidade.Pesquisa: Relações étnico-raciais e escolarização no Nordeste; Estudos sobre a distribuição e incidência dos temas de História Africana e Afro-Brasileira nos livros didáticos.Meta 12 - Implantar um Curso de Especialização e dois Cursos de Curta Duração.Formação: Curso de Especialização em Direitos Humanos, com ênfase em Defesa Social; Curso de Curta Duração anual em Direitos Humanos para professores do ensino básico; Curso de Curta Duração anual para professores sobre aplicação da Lei 10.639, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira.16
  16. 16. Meta 13 - Produzir quatro Materiais de Apoio Pedagógico que tratem das temáticas africanas e afro-brasileiras, de modo a contribuir para a disseminação dessas questões nas escolas.Difusão: Produção de material de apoio pedagógico nos temas de história africana e afro-brasileira.Linha de ação - Promoção da cultura da não violênciaMeta 14 - Realizar uma Pesquisa e um Seminário que reforcem a cultura da não violência.Pesquisa: Os sentidos da escola para jovens: relações entre desigualdade, subjetividade e violência no Nordeste.Difusão: Seminário sobre A cidadania dentro e fora da escola.IV. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Projetos e ações de formação e pesquisa em educação, trabalho e desenvolvimentosustentável, que contribuam para a superação das desigualdades regionais.Linha de ação - Políticas de formação para o mercado de trabalhoMeta 15 - Realizar uma pesquisa para contribuir na formulação de políticas de formação voltadas aomercado de trabalho.Pesquisa: Diagnóstico da mão de obra nos polos de desenvolvimento regional da Bacia do Rio São Francisco, da Transposição, da Transnordestina, do Complexo Industrial Portuário de Suape e do Complexo Industrial Portuário de Pecém.Meta 16 - Realizar vinte e dois Cursos anuais de Curta Duração de Formação Técnica continuada nasáreas de cultura e memória.Formação: Vinte e um Cursos de Curta Duração anuais voltados para formação em técnica audiovisual; Curso de Curta Duração anual, presencial e a distância, voltado para formação em gestão de acervos.Linha de ação - Desenvolvimento regional sustentávelMeta 17 - Realizar uma Pesquisa que considere os impactos do desenvolvimento da RegiãoNordeste, sob a ótica da sustentabilidade. 17
  17. 17. Pesquisa: Subsídios para a formulação de políticas públicas de implantação de medidas de adaptação ao aquecimento global na Região Nordeste.Meta 18 - Implantar um Curso de Mestrado e um Curso de Especialização que tratem dodesenvolvimento sustentável.Formação: Curso de Mestrado em Economia Ecológica; Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável.Meta 19 - Implantar um fórum bienal sobre Educação e Desenvolvimento Regional no NordesteDifusão: Instalação do fórum bienal sobre Educação e Desenvolvimento Regional no Nordeste.V. PLATAFORMA EDUCAÇÃO, CULTURA E MEMÓRIA NO AMBIENTE EDUCACIONALAmbiente educacional Projetos e ações que contribuam para a superação das desigualdades educacionais e deacesso à produção cultural, para a melhoria da qualidade do ensino pela criação, discussão e difusãode conteúdos, culturais e artísticos, estimulando a compreensão da importância da arte no ambienteeducacional e na construção da cidadania.Linha de ação - Pesquisa e preservação do patrimônio histórico e culturalMeta 20 - Realizar quatro Pesquisas com enfoque na preservação do patrimônio histórico e cultural.Pesquisa: Escola, cultura e memória: identificar os potenciais educativos presentes nos espaços de cultura e memória visando estimular a articulação entre esses espaços e as escolas de tempo integral, nos municípios localizados na Bacia do Rio São Francisco, na Transposição, na Transnordestina, no Complexo Industrial Portuário de Suape e no Complexo Industrial Portuário de Pecém; Engenho Massangana: história, patrimônio e educação, com vistas a analisar e sistematizar as fontes históricas do acervo da Fundação Joaquim Nabuco e de outros acervos, objetivando subsidiar e redefinir um plano de educação patrimonial; Movimentos sociais urbanos: efeitos identitários da globalização e as identidades emergentes no Nordeste; Identificação das paisagens etnográficas do Nordeste, sob o viés dos três eixos da cultura material: alimentação, habitação e vestuário.18
  18. 18. Meta 21 - Implantar um Curso de Especialização e dois Cursos de Curta Duração com enfoque napreservação do patrimônio histórico e cultural.Formação: Programa de Especialização em Documentação e Memória (PEDM), nas linhas de pesquisa de Gestão de Acervos, Conservação Preventiva, História Brasileira e Identidade Patrimonial do Nordeste, e Museologia Social; Curso de Curta Duração anual sobre Educação Patrimonial e História aplicada a partir das pesquisas sobre o Engenho Massangana; Curso de Curta Duração anual de capacitação em atividades educativo-culturais desenvolvidas pelo Museu do Homem do Nordeste, para professores do Ensino Fundamental da rede de ensino pública e privada.Meta 22 - Realizar seis Projetos de apoio educativo e cultural focados no patrimônio histórico ecultural.Difusão: Criação do Centro Regional do Açúcar e da Energia Sustentável, como espaço educativo- cultural, no Engenho Massangana; Documentário sobre Educação Patrimonial; Criação de uma Revista Brasileira de Museologia Social, em versão eletrônica e impressa, visando difundir conceitos e práticas museológicas da museologia social no Brasil; Criação e instalação do Portal Colaborativo (Wiki) para o registro da memória da Região Nordeste; Elaboração e produção de materiais de apoio pedagógico que contribuam para promoção da memória coletiva e salvaguarda do patrimônio histórico e cultural; Elaboração e produção de materiais pedagógicos que promovam a cultura dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.Linha de ação - Educação, Cultura e ArteMeta 23 - Realizar duas Pesquisas, seis Cursos anuais de Curta Duração, um Seminário bienal, Ciclode Debates bianual, cinco Mostras anuais de artes visuais, uma Mostra anual de filmes, doisDocumentários e quatro Concursos anuais.Pesquisa: Investigação do legado da ideia de educar a partir do campo da arte. Buscam-se novas respostas para as perguntas: o que é educação? O que é educar pela arte? Contribuição das linguagens artísticas na dinâmica de geração e produção de conhecimento. 19
  19. 19. Formação: Realização de quatro Cursos anuais de Curta Duração sobre Educação e Arte na Contemporaneidade; Realização de dois Cursos anuais de Curta Duração sobre a contribuição das linguagens artísticas na dinâmica de geração e produção de conhecimento.Difusão: Realização de seminário internacional bienal sobre Educação e Arte; Realização de ciclo de debates bianual com artistas, educadores, gestores, pensadores, críticos, curadores, para discussão e proposições sobre Educação e Arte; Realização de cinco mostras anuais de artes visuais que contribuam para a discussão da linha de ação Educação e Arte; Realização de uma mostra anual de filmes que, além de apontar para novas tendências estéticas, suscite reflexões sobre a realidade e fortaleça o debate acerca de Educação e Arte; Realização de um produto audiovisual sobre a contribuição das linguagens artísticas na dinâmica de geração e produção de conhecimento; Realização de um documentário sobre Educação e Arte; Realização de quatro concursos anuais e nacionais que englobem produtos, como vídeos, ensaios e mostras artísticas para uso em ambientes educacionais e que contribuam para a discussão sobre a importância das linguagens artísticas na dinâmica de geração e produção de conhecimento.Meta 24 - Realizar seis Projetos voltados à difusão de conteúdos em arte e cultura, com o propósitode estimular e incentivar a imaginação criadora no ambiente educacional.Difusão: Produção de quatro publicações (quadrinhos e filmes de animação), a partir de obras poéticas de autores brasileiros de renome nacional com disponibilização em DVD e arquivos on-line para a rede de educação pública do Nordeste; Seminário anual sobre Educação e Arte na Escola, compreendendo as linguagens: literatura, música, artes plásticas e artes cênicas; Ações educativas, envolvendo práticas e produtos culturais para professores da rede pública; Capacitação anual de professores da rede pública de ensino para utilizar a cinematografia nacional integrada aos conteúdos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), por meio de material de apoio pedagógico produzido especialmente para este fim (Cine-Educação); Sessões de cinema gratuitas para professores no cinema da Fundação Joaquim Nabuco. Realização de oito Encontros Anuais, visando explorar e difundir arte e cultura no ambiente educacional.20
  20. 20. Meta 25 - Implantar um Curso de Mestrado, três Cursos de Especialização, dois Cursos de CurtaDuração e realizar oito Encontros Anuais de difusão da arte e cultura no ambiente educacional.Formação: Mestrado em Gestão de Políticas Culturais; Curso de Especialização em Gestão de Políticas Culturais; Curso de Especialização em Economia da Cultura; Curso de Especialização em Mediação Cultural; Cursos anuais de Curta Duração introdutórios e de Aperfeiçoamento em Arte e Cultura Contemporâneas; Cursos anuais de Curta Duração transdisciplinares, com foco no papel político da arte;Linha de ação - Memória da EducaçãoMeta 26 - Realizar um Projeto de Memória da Educação no sentido de preservar e difundir oconhecimento acumulado.Pesquisa: No campo das ideias: Memória da Educação em Pernambuco; Memória dos movimentos de educação popular no Nordeste: o Movimento de Cultura Popular, o Movimento de Educação de Base e a Campanha de Pé no Chão também se Aprende a Ler.Difusão: Seminário e Exposição Memória da Educação em Pernambuco; Série Memórias da Educação em DVD; Elaboração e desenvolvimento do Projeto Museu Virtual da Educação; Realização anual de dez produtos audiovisuais sobre a ideia e atuação de personalidades que contribuíram para a construção da educação no Brasil e no mundo. 21
  21. 21. ESTRATÉGIAS As estratégias gerais da Fundação, reordenadas a partir do processo de construção destePlano, reforçam a consecução das metas aqui estabelecidas, e serão desdobradas em estratégiasespecíficas, de acordo com a ação a ser desenvolvida.1. Estimular os processos de pactuação entre dirigentes e servidores para o planejamento e a execução de políticas, projetos e atividades a serem implementados. Definir políticas de: Pesquisa; Formação; Seleção e capacitação continuada de servidores; Difusão (editorial, divulgação científica e cultural); Acervo; e Tecnologia da informação.2. Estimular articulação em rede e atuação em parcerias, tanto nacionais como internacionais, para o desenvolvimento das ações: Definir política de cooperação internacional; Articular parcerias com organismos internacionais, a exemplo da Unesco, OEI e Pnud, para o desenvolvimento de programas e projetos; Criar programa de bolsas de pesquisas com apoio da Facepe, Capes e CNPq; Estimular a integração de redes escolares e comunitárias de reconhecimento da diversidade étnico-social e de promoção da sustentabilidade ambiental; Articular parcerias com instituições nacionais a exemplo dos Ministérios da Cultura, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, das Relações Internacionais, Universidades, SES, Fóruns de Secretários de Educação e Cultura, Conselhos de Educação e Cultura, entre outras.3. Estimular o uso de novas tecnologias aplicadas nas atividades de formação e promover a atuação interinstitucional para a formação de quadros: Mapear recursos técnicos, humanos e financeiros, em articulação com outras instituições, na busca de meios complementares para implantação de cursos de especialização e mestrado; Capacitar o quadro de servidores para as novas metodologias de ensino; Utilizar a modalidade de Educação a Distância (EAD) para a capacitação de profissionais da educação e da cultura, selecionando conteúdos de cursos presenciais oferecidos pela Fundação e desenvolvendo outros, com vistas à atualização de professores e gestores da rede pública do Nordeste.22
  22. 22. 4. Requalificar os Campi para ampliação do acesso da população: Manter e ampliar a reconhecida expertise em Memória, Documentação e Cultura, para a consolidação de seus núcleos e laboratórios como ambientes de pesquisa e formação; Disponibilizar os espaços institucionais e apoiar o desenvolvimento de ações das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Cultura; Ampliar o aporte tecnológico da Fundação Joaquim Nabuco para qualificá-la como um Repositório Digital de referência no Nordeste; Instalar um Laboratório de Imagem e História Oral, com vistas a ampliar a articulação entre Pesquisa, Formação, Memória e Documentação.5. Definir política de recursos humanos, visando recompor, ampliar e planejar a qualificação do quadro de servidores: Preencher os cargos vagos disponíveis na Fundação Joaquim Nabuco; Ampliar o quadro de pesquisadores, analistas e assistentes de C&T, considerando as competências requeridas para a consecução do Plano de Ação; Viabilizar contratos temporários para atividades de apoio. 23
  23. 23. DIMENSIONAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS O quadro de pessoal da Fundação Joaquim Nabuco é composto por três categorias, a saber:Pesquisador, Analista em Ciência & Tecnologia e Assistente em Ciência & Tecnologia. Tais categoriasconcentram um efetivo total de 342 servidores, sendo desse universo 66 pesquisadores, 102analistas e 174 assistentes. Projetando-se a análise do quadro atual de pessoal da Fundação, observa-se, no curto prazo(para efeito do Plano 2011-2015), uma expectativa de aposentadoria de 25 pesquisadores, 42analistas e 70 assistentes, totalizando 137 servidores. No médio prazo (2016 a 2018), identifica-seuma expectativa de aposentadoria de 7 pesquisadores, 14 analistas e 26 assistentes. Na análise delongo prazo (2019-2020), percebe-se uma expectativa de aposentadoria de 10 pesquisadores, 18analistas e 22 assistentes, assim demonstrada na Tabela 1.Tabela 1 - Expectativa de aposentadoria* de servidores da Fundação Joaquim Nabuco no curto,médio e longo prazo, considerando o tempo para execução do Plano de Ação Análise de Curto Análise de Médio Análise de Longo Prazo Prazo Prazo Lotação Unidade Cargo (2011 a 2015) (2016 a 2018) (2019 a 2020) Atual Aposentadoria e Aposentadoria e Aposentadoria e Necessidade Necessidade Necessidade Pesquisador 3 2 1 0 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Analista 8 4 3 1 Assistente 23 11 4 1 Pesquisador 0 0 0 0 DIPLAD Analista 28 12 5 3 Assistente 59 19 5 6 Pesquisador 2 1 1 2 DIDOC Analista 28 8 2 10 Assistente 42 14 11 13 Pesquisador 1 0 0 0 DIC Analista 21 10 2 0 Assistente 36 17 4 0 Pesquisador 60 22 5 8 DIPES Analista 17 8 2 4 Assistente 14 9 2 2 Pesquisador 66 25 7 10 TOTAL/ Analista 102 42 14 18 CARGO Assistente 174 70 26 22 TOTAL 342 137 47 50* A expectativa de aposentadoria corresponde ao direito do servidor, completado o tempo de serviço relativo à contribuiçãoe idade, de poder continuar na ativa, recebendo por sua permanência abono pecuniário até completar setenta anos, exigidospela aposentadoria compulsória. Ainda na leitura do quadro de pessoal da Instituição, vale destacar o número de cargosvagos existente nas três categorias, dados de outubro de 2011, que apontam 34 cargos vagos depesquisador, 34 de analista e 39 de assistente, representando um total de 107 cargos disponíveis. Nocômputo geral, registra-se uma expectativa de cargos vagos, até 2020, de 76 pesquisadores, 108analistas e 157 assistentes, perfazendo 341 servidores, compreendendo nesse total os cargos jávagos, conforme Tabela 2. A expectativa de cargos vagos foi estimada pela expectativa deaposentadorias até 2020.24
  24. 24. Tabela 2 - Número de cargos vagos, expectativa de aposentadorias e expectativa de cargos vagosde servidores da Fundação Joaquim Nabuco Expectativa de Nº Cargos Vagos em Expectativa de Cargos Cargos Aposentadorias no julho/2011 (A) Vagos até 2020 (A + B) Período (B)Pesquisador 34 42 76Analista 34 74 108Assistente 39 118 157Total 107 234 341(*) Quadro de pessoal considerando os ocupantes de cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, excetuando três servidoresde carreira distinta (PGPE) Os dados indicam situação de precariedade e vulnerabilidade da Fundação, no que se referea sua força de trabalho. Para fazer face à realidade que se apresenta, com base no diagnósticorealizado, foi construído um cenário que contempla a reposição dos cargos, levando emconsideração a situação atual e sua escalada a médio e longo prazos, e, ainda, uma expansão de 25%do quadro de pessoal.Cenário - Para além da reposição Este cenário considera o cumprimento do Plano ora apresentado, que institui novas funçõese atividades, em atendimento ao Plano Nacional da Educação. Neste caso, para assegurar a execuçãodas atividades aqui propostas, há de se expandir o quadro de pessoal, a fim de que se possaimplementar, em especial, o Programa de Formação (ensino) nele destacado, bem comodesenvolver as ações de pesquisa, memória e cultura, em sua integralidade. A Tabela 3 apresenta ocenário da expansão do quadro de pessoal até 2020, considerando reposição e ampliação nospercentuais de 70%, 20% e 10% em cada categoria.Tabela 3 – Expansão do quadro de pessoal da Fundação Joaquim Nabuco Categoria 2012 2016 2019 Total Pesquisador 67 19 9 95 Analista 80 35 20 135 Assistente 137 39 20 196 Total 284 93 49 426** Reposição e expansão de 25% do quadro de pessoal no período 2012-2020 25
  25. 25. ORÇAMENTO PARCIAL E GLOBALI. Recursos humanos A Tabela 4 apresenta o incremento orçamentário nas despesas de pessoal ativo,considerando-se a reposição e a expansão do quadro para os anos de 2012, 2016 e 2019.Tabela 4 - Estimativa do custo da reposição/ampliação do quadro de pessoal ativo a partir dosanos de 2012, 2016 e 2019 Valor 2012 2016 2019 Cargos vencimento mês Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Pesquisador Doutor 9.905 67 8.627.255 19 2.446.535 9 1.158.885 Analista 4.549 80 4.730.960 35 2.069.795 20 1.182.740 Assistente 2.504 137 4.459.624 39 1.269.528 20 651.040 Custo da reposição/ampliação por ano 284 17.817.839 93 5.785.858 49 2.992.665 Na Tabela 5 buscou-se apresentar o incremento anual das despesas com pessoal para operíodo 2012-2020. Assim, será considerada despesa financeira com pessoal o montante de R$26.596.362,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e doisreais).Tabela 5 – Projeção do aumento das despesas de pessoal a partir da reposição e ampliação doquadro no período 2012-2020 Cargos Período de 2012-2015 Período de 2016-2018 Período de 2019-2020 Pesquisador 8.627.255 11.073.790 12.232.675 Doutor Analista 4.730.960 6.800.755 7.983.495 Assistente 4.459.624 5.729.152 6.380.192 Valor por ano 17.817.839 23.603.697 26.596.362 para o períodoII. Investimento e custeioReadequação dos espaços físicos A Fundação Joaquim Nabuco em termos de espaços físicos se encontra distribuída em trêscampi: Apipucos, Casa Forte e Derby. Além desses, tem sob sua responsabilidade o EngenhoMassangana, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife,cedido pelo Governo do Estado de Pernambuco em comodato. Para efeito das principaisnecessidades de obras e readequações dos espaços citados, estão apresentados na Tabela 6 valorespara investimento e manutenção destes espaços físicos no intervalo 2012-2020, totalizando R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).26
  26. 26. Tabela 6 - Obras e readequações nos espaços físicos da Fundação Joaquim Nabuco (2012-2020) Campi Unidade Valor estimado da obra (R$)Apipucos Auditório Roquette Pinto 4.000.000Casa Forte Memorial Joaquim Nabuco 3.000.000Casa Forte Sala Carlos Pena Filho 1.000.000Derby Ulysses Pernambucano 8.000.000Engenho Massangana Recuperação e restauração 8.000.000Total 24.000.000Equipamentos O dimensionamento das necessidades de equipamentos considerou a expansão que aFundação sofrerá nos próximos nove anos. A Tabela 7 distribui os equipamentos em quatro itens, asaber: informática, equipamentos de imagem e som, equipamentos diversos e veículos, totalizando,para os nove anos, o equivalente a R$ 24.600.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil reais).Tabela 7 - Equipamentos necessários ao desenvolvimento do plano de ação da Fundação JoaquimNabuco (2012- 2020) Equipamentos Equipamentos Ano/Item Informática de imagem e Veículos Total diversos som 2012 1.600.000 400.000 200.000 800.000 2.400.000 2013 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2014 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2015 4.000.000 400.000 200.000 200.000 5.400.000 2016 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2017 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2018 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2019 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 2020 1.600.000 400.000 200.000 200.000 2.400.000 Total (R$) 16.800.000 3.600.000 1.800.000 2.400.000 24.600.000Custeio As despesas de custeio foram divididas em despesas operacionais e despesas das açõesfinalísticas. Como observado na Tabela 8, o custeio operacional será da ordem de R$ 28.800.000,00(vinte e oito milhões e oitocentos mil reais) e o custeio das ações finalísticas de R$ 31.845.000,00(trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme Tabela 9. 27
  27. 27. Tabela 8 - Despesas de custeio operacional para execução do Plano de Ação da Fundação JoaquimNabuco (2012-2020) Item Despesas Operacionais * 2012 2.400.000 2013 2.600.000 2014 2.800.000 2015 3.000.000 2016 3.200.000 2017 3.400.000 2018 3.600.000 2019 3.800.000 2020 4.000.000 Total (R$) 28.800.000* Compreende despesas com energia, telefone, água, vigilância, limpeza e combustívelTabela 9 - Despesas de custeio das ações finalísticas do Plano de ação da Fundação JoaquimNabuco (2012-2020) Produtos Quantidade Total (R$) Pesquisa 33 4.500.000 Auxílio e Bolsas de Pesquisa - 5.400.000 Premiação 17 340.000 Publicação/ Material pedagógico 16 8.000.000 Audiovisuais 10 1.350.000 Eventos 11 200.000 Mostra de artes 05 75.000 Mostra de filmes 09 180.000 Cine-educação (DVD + encarte) 01 6.000.000 Funcionamento de Curso de Mestrado (Bolsa) 300 360.000 Funcionamento de Curso de Especialização (Turmas) 40 2.640.000 Curso de Curta Duração (Turmas) 112 2.800.000 Total Geral 31.845.000 A Tabela 10 consolida o orçamento necessário no período considerado pelo Plano de Ação –2012-2020 dos custos de investimento e custeio. Já a Tabela 11 apresenta o cronograma dedesembolso financeiro para a execução das ações.28
  28. 28. Tabela 10 - Consolidação do orçamento necessário para execução do Plano de Ação da FundaçãoJoaquim Nabuco (2012-2020)* Item Total 2012-2020 (R$) Obras e readequações 24.000.000 Equipamentos 24.600.000 Despesas de custeio operacional 28.800.000 Despesas de custeio das ações 31.845.000 finalísticas Total Geral 109.245.000* excetuadas despesas de pessoalTabela 11 - Cronograma financeiro de desembolso para implementação do Plano de Ação daFundação Joaquim Nabuco (Em R$) Custeio Custeio Ações Ano Espaços Físicos Equip. Total Ano Operacional Finalísticas 2012 8.000.000 2.400.000 2.400.000 4.500.000 17.300.000 2013 8.000.000 2.400.000 2.600.000 4.500.000 17.500.000 2014 8.000.000 2.400.000 2.800.000 4.500.000 17.700.000 2015 - 5.400.000 3.000.000 4.500.000 12.900.000 2016 - 2.400.000 3.200.000 3.000.000 8.600.000 2017 - 2.400.000 3.400.000 3.000.000 8.800.000 2018 - 2.400.000 3.600.000 3.000.000 9.000.000 2019 - 2.400.000 3.800.000 2.845.000 9.045.000 2020 - 2.400.000 4.000.000 2.000.000 8.400.000 Total 24.000.000 24.600.000 28.800.000 31.845.000 109.245.000 29
  29. 29. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOCronograma da Meta Pesquisa – considera-se uma distribuição de 60% das pesquisas no curtoprazo, de 30% no médio prazo e de 10% no longo prazo. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Pesquisa 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Avaliação das políticas de educação doensino básico na ótica dos atoresenvolvidos no NordesteParticipação sociopolítica e controlesocial: os conselhos gestores daeducação no NordesteAvaliação do impacto do ENEM e doSISU no acesso à educação superior noNordestePesquisa e produção de textos temáticosapoiados nas matrizes curriculares paradivulgação no projeto pesquisa escolaron lineEducação para a convivência e suaaplicação em educação contextualizadanos municípios da Bacia do Rio SãoFranciscoEscola, cultura e memória: identificar ospotenciais educativos presentes nosespaços de cultura e memória na Baciado Rio São Francisco, na Transposição,na Transnordestina, no ComplexoIndustrial Portuário de Suape e Porto dePécemIdentificação das paisagens etnográficasdo Nordeste, sob o viés dos três eixos dacultura material: alimentação, habitaçãoe vestuárioInvestigação do legado da ideia deeducar a partir do campo da arte.Buscam-se novas respostas para asperguntas: O que é educação? O que éeducar pela arte?No campo das ideias: Memória daEducação em Pernambuco Avaliação sobre educação tempointegral em municípios do NordesteAvaliação intersetorial das ações que oMEC desenvolve juntamente com outrosministériosTrajetórias escolares nos meiospopulares de jovens estudantes noNordesteRelações étnico-raciais e escolarizaçãono Nordeste30
  30. 30. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Pesquisa 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Subsídios para a formulação de políticaspúblicas de implantação de medidas deadaptação ao aquecimento global naregião NordesteEngenho Massangana: história,patrimônio e educação, com vistas aanalisar e sistematizar as fonteshistóricas do acervo da FundaçãoJoaquim Nabuco e de outros acervosMapeamento da utilização de produtosculturais como recursos pedagógicos nasredes de ensino público e privado nosníveis fundamental e médio no NordesteMapeamento do consumo cultural deprofessores das redes de ensino públicoe privado nos níveis fundamental emédio no NordesteAvaliação da Política Nacional deEducação Ambiental no NordesteImpactos do desenvolvimentoeconômico e social sobre a memória e opatrimônio histórico e cultural na Baciado Rio São Francisco, na Transposição,na Transnordestina, no ComplexoIndustrial Portuário de Suape e no Portode PécemEstudos sobre a distribuição e incidênciados temas de História Africana eAfrobrasileira nos livros didáticosOs sentidos da escola para jovens:relações entre desigualdade,subjetividade e violência no NordesteMovimentos sociais urbanos: efeitosidentitários da globalização e asidentidades emergentes no NordesteContribuição das linguagens artísticas nadinâmica de geração e produção deconhecimentoAvaliação da implantação da EducaçãoEscolar Indígena (EEI) desenvolvida pelasSecretarias Estatuais de EducaçãoNovas tecnologias educacionais noprocesso de formação de professores Diagnóstico da mão de obra nos pólosde desenvolvimento regional da Baciado Rio São Francisco, da Transposição,da Transnordestina, do ComplexoIndustrial Portuário de Suape e do Portode Pecém 31
  31. 31. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Pesquisa 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Biblioteca nas escolas: diagnosticar ascondições físicas, os acervos e osrecursos humanos das bibliotecasescolares nos municípios polos da Baciado Rio São Francisco, da Transposição,da Transnordestina, do ComplexoIndustrial Portuário de Suape e do Portode PecémAvaliação da política de formação deprofessores para Educação Básica noNordesteAvaliação da política de formação deprofessores para Educação ProfissionalTécnica no NordesteDesenvolvimento sustentável eidentidade cultural: os casos dosindígenas e quilombolas nas áreas daBacia do Rio São Francisco, daTransposição, da Transnordestina, doComplexo Industrial Portuário de Suapee do Porto de PecémImpactos ambientais decorrentes daTransposição do Rio São Francisco, daimplantação da Transnordestina, doComplexo Industrial Portuário de Suape edo Porto de PecémAvaliação da Educação Profissional eTécnica nos municípios pólos dedesenvolvimento do NordesteMemória dos movimentos de EducaçãoPopular no Nordeste: o Movimento deCultura Popular, o Movimento deEducação de Base e a Campanha Pé noChão também se Aprende a Ler32
  32. 32. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Formação 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Curso de Mestrado em Educação,Desigualdade e DesenvolvimentoCurso de Mestrado em Ciências SociaisCurso de Mestrado em Rede em GestãoAmbientalCurso de Mestrado em EconomiaEcológicaCurso de Mestrado em Gestão dePolíticas CulturaisCurso de Especialização em GestãoEducacionalCurso de Especialização em SociologiaCurso de Especialização em Metodologiada PesquisaCurso de Especialização em EducaçãoAmbientalCurso de Especialização em DireitosHumanos, com ênfase em Defesa SocialCurso de Especialização emDesenvolvimento Regional SustentávelPrograma de Especialização emDocumentação e Memória nas linhas depesquisa de Gestão de Acervos,Conservação Preventiva, HistóriaBrasileira e Identidade Patrimonial doNordeste, e Museologia SocialCurso de Especialização em Gestão dePolíticas CulturaisCurso de Especialização em Economia daCulturaCurso de Especialização em MediaçãoCulturalCurso de Curta Duração anual,presencial e a distância, paracapacitação de profissionais daeducação em gestão de bibliotecasescolaresCurso de Curta Duração anual paraprofessores sobre a inclusão da históriae cultura indígenas no currículo escolardos ensinos fundamental e médioCurso de Curta Duração anual emContação de HistóriaCurso de Curta Duração anual emelaboração de Programas e Projetos emEducação AmbientalCurso de Curta Duração anual emDireitos Humanos para professores doensino básicoCurso de Curta Duração anual sobre aaplicação da Lei nº 10.639, que trata daobrigatoriedade do ensino de história ecultura africana e afro-brasileira 33
  33. 33. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Formação 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Curso de Curta Duração anual paraformação em técnica audiovisualCurso de Curta Duração anual,presencial e a distância, voltado paraformação em gestão de acervosCurso de Curta Duração anual sobre aEducação Patrimonial e História Aplicadaa partir das pesquisas sobre o EngenhoMassanganaCurso de Curta Duração anual decapacitação em atividades educativas-culturais desenvolvidas pelo Museu doHomem do Nordeste, para professoresdo Ensino Fundamental da rede deensino pública e privadaCursos de Curta Duração anuais sobreEducação e Arte na ContemporaneidadeCursos de Curta Duração anuais sobre acontribuição das linguagens artísticas nadinâmica de geração e produção deconhecimentoCursos de Curta Duração anuaisintrodutórios e de aperfeiçoamento emarte e cultura contemporâneasCursos de Curta Duração anuaistransdisciplinares com foco no papelpolítico da arte34
  34. 34. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Difusão 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Prêmio Nelson Chaves nacional e anualde estímulo à produção de Monografias,Dissertações e Teses sobre a realidadedo NordestePrêmio nacional anual para professorese gestores de Educação e Cultura sobrememória, patrimônio histórico e culturaldo NordesteParticipar como co-patrocinador doEncontro de Pesquisa Educacional doNorte e Nordeste - EPENNRealizar a cada dois anos o EncontroPesquisa Educacional de Pernambuco -EPEPPromover Seminário Qualidade Social daEducaçãoSeminário nacional de Historiografia eEnsino da HistóriaRealizar anualmente o Simpósio deContação de Histórias e LiteraturaInfanto JuvenilProdução de material de apoiopedagógico relacionado às práticas deeducação para a convivência com osemiáridoProdução de material pedagógicorelacionado a práticas de educaçãoambientalProdução de material de apoiopedagógico nos temas de históriaafricana e afrobrasileiraSeminário bienal sobre a cidadaniadentro e fora da escolaCriação do Centro Regional do Açúcar eda Energia Sustentável, como espaçoeducativo-cultural, no EngenhoMassanganaDocumentário sobre educaçãopatrimonialRevista Brasileira de Museologia Social,em versão eletrônica e impressa,visando difundir conceitos e práticasmuseológicas da museologia social noBrasilCriação e instalação do PortalColaborativo (Wiki), para o registro damemória da Região NordesteElaboração e produção de materiais deapoio pedagógico que contribuam parapromoção da memória coletiva esalvaguarda do patrimônio histórico ecultural 35
  35. 35. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Difusão 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Elaboração e produção de materiaispedagógicos que promovam a culturados povos indígenas e das comunidadesquilombolasSeminário internacional bienal sobreEducação e ArteCiclo de debates bianual com artistas,educadores, gestores, pensadores,críticos, curadores, para discussão eproposições sobre Educação e ArteCinco mostras anuais de artes visuaisque contribuam para a discussão dalinha de ação Educação e ArteMostra anual de filmes que, além deapontar para novas tendências estéticas,suscite reflexão sobre a realidade efortaleça o debate acerca de Educação eArteAudiovisual sobre a contribuição daslinguagens artísticas na dinâmica degeração e produção de conhecimentoDocumentário sobre Educação e ArteConcursos anuais e nacionais queenglobem produtos, como vídeos, ensaiose mostras artísticas para uso emambientes educacionais e que contribuampara a discussão sobre a importância daslinguagens artísticas na dinâmica degeração e produção de conhecimentoPublicações (quadrinhos e filmes deanimação) a partir de obras poéticas deautores brasileiros de renome nacional,com disponibilização em DVD e arquivoson-line para rede de educação públicado NordesteSeminário anual sobre Educação e Artena Escola, compreendendo aslinguagens: literatura, música, artesplásticas e artes cênicasAções educativas, envolvendo práticas eprodutos culturais para professores darede públicaCapacitação anual de professores da redepública de ensino para utilizar acinematografia nacional integrada aosconteúdos de Parâmetros CurricularesNacionais (PCNs), por meio de material deapoio pedagógico produzidoespecialmente para este fim (Cine-Educação)Sessões de cinema gratuitas paraprofessores no cinema da FundaçãoJoaquim Nabuco36
  36. 36. Curto prazo Médio prazo Longo prazo Meta/Difusão 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020Encontros Anuais, visando explorar edifundir arte e cultura no ambienteeducacionalSérie Memória da Educação em DVDElaboração e desenvolvimento doprojeto Museu Virtual da EducaçãoAudiovisuais sobre a ideia e atuação depersonalidades que contribuíram para aconstrução da educação no Brasil e nomundo 37

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