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Ata reunião 17jun2011 MPPE

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Ata da Reunião dia 17/06/2011 - MPPE
Fórum BHSF

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Ata reunião 17jun2011 MPPE

  1. 1. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes o Bel.ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO e GERALDO MARGELA CORREIA, pelo MPPE, como objetivo previamente definido e antecipadamente agendado de discutirem proposta deretomada do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco, com as participações doIBAMA Euclídes D. Matos, FUNDARJ João Suassuna, SEMAS Josemário Lucena da Silva, CONDEPE/FIDEMWellington Eliazme, CIPOMA Jossemar Diniz, SES Antônio Vieira da Silva, Danielle Mendonça Ferreira, IPHANMárcia Maria Vieira Hazin, Elenita Rufino, CODEVASF Marcelo Luiz c. Teixeira, Marcio Roberto Uchôa Borges,FUNDARPE Augusto E. Neto, DNOCS Kátia Távora Maia, CPRH João Francisco S. de Moraes, EMBRAPA SOLOSFlávio Adriano Marques, CHESF Sonáli Cavalcanti Oliveira e EMBRAPA, com o Sr. Luciano José deOliveira Aciolly, sendo observado o seguinte: 1) o Dr. Geraldo Margela abriu os trabalhos, lembrando que no ano de 2002 um esforço conjunto de diversas instituições levou a criação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. Foram citados como participantes o DNOCS, FUNDAJ, CONDEPE/FIDEM, CODEVASF, COMPESA, CHESF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IPHAN, CPRH, IBAMA, FUNDARPE, IPA, CRMV (Conselho Estadual de Medicina Veterinária), EMBRAPA; 2) o representante da CPRH lembra a importância da ANA (Agência Nacional de Águas) em participar deste fórum, já que ela é responsável por toda outorga de exploração de águas. O representante da Fundação Joaquim Nabuco destaca que foi recentemente criada no Estado de Pernambuco a nossa agência estadual de águas. O ICMBio também foi lembrado como órgão a ser chamado a integrar o fórum; 3) na semana passada o IPHAN promoveu com várias instituições um seminário para a apresentação do inventário do IPHAN sobre o patrimônio cultural da calha do Rio São Francisco e a representante do órgão afirma que a preocupação com o Rio São Francisco é permanente e que o tema não foi jamais esquecido. Desse seminário resultou a colocação de várias problemáticas que irão compor uma Carta contendo propostas de soluções dessas dificuldades; 4) o representante da FUNDARPE informou que o órgão dispõe de um Inventário do Patrimônio Histórico do São Francisco em PERNAMBUCO, apontando a necessidade da realização de um trabalho eficaz em favor do rio. Quanto à transnordestina aponta considerar a obra de importância econômica e social fundamental para o Estado de Pernambuco. Relata que surgiu uma dificuldade quanto à execução da obra em face de uma comunidade quilombola, em razão de um patrimônio histórico que se situa no caminho dos trilhos, mas que será devidamente realocado sem prejuízo, sendo inclusive necessária uma mudança na legislação estadual para possibilitar tal mudança. 5) a FUNDAJ propõe que seja feito um nivelamento acerca do que é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco. Registra a presença do comandante da CIPOMA, dizendo que é a primeira vez que isso ocorre nas reuniões do fórum. 1
  2. 2. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO 6) a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO ressalta a importância da retomada do fórum, cujas ações do passado revelaram uma preocupação e atuação que iam muito além da preocupação com a água, cobrindo situações como a dos lixões. Ressalta que a água da transposição irá atender apenas aos grandes produtores. Já foi atestado por estudo científico pela SBPC que a retirada de 127m³ por segundo, o rio não tem condições de suportar. Recente estudo do IPEA atesta que o Rio São Francisco não tem condições de suportar a vazão proposta com a transposição. O custo apontado de R$ 0,13 por metro cúbico também é outra dificuldade. Dois bilhões e quatrocentos milhões de reais já foram empregados na obra. Nesse contexto faz uma proposta: como parar a obra não se pode mais, seria necessário pensar na água cidadã, isto é, para o abastecimento do povo e não para as piscinas de camarão ou para as grandes plantações e criações; a solução é levar a água aduzida, isto é, através de adutoras, o que evita, inclusive, o desperdício com a evaporação e representaria uma retirada de apenas 0,4m³ por segundo. 7) a representante do DNOCS lembra que a vazão firme que foi outorgada pela ANA é para consumo humano. As demais vazões dependem da disponibilidade hídrica do reservatório de sobradinho estar com pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da capacidade. 8) a representante da Chesf manifestou discordar da afirmação de que o São Francisco não seja capaz de suportar a vazão de 127m³/s, dizendo que há várias visões acerca do mesmo assunto. Informa, neste ato, o resultado de um trabalho de mapeamento das áreas de inundação para alguns patamares de vazão (trecho do reservatório de Sobradinho e Itaparica), fruto de um convênio da ANA com a CHESF e apresenta um CD contendo imagens e relatórios e um folder sobre o assunto e ainda um encarte acerca do “pagamento do uso da água para a geração de energia”, o que é feito pela CHESF em benefício do Estado e de municípios e alguns órgãos da administração direta da União. 9) o Dr. Geraldo destacou a importância das observações apontadas por todos, mas lembra que a proposta que está sendo trabalhada neste momento é a de retomada das discussões através do fórum. Discussões, inclusive, que envolvem todos estes temas. 10) a representante do DNOCS destaca a CARTA DE ARCOVERDE, disponível no site do Clube de Engenharia, destacando diversas questões ambientais importantes, inclusive ligadas a Bacia do São Francisco. 11) foi proposto a eleição de um presidente do fórum, sendo aclamado o representante da CODEFASF (Marcelo Luiz C. Teixeira) que, a princípio aceita, mas ressalta a importância de conversar antes com a empresa. 12) o Dr. Geraldo sugere verificar a possibilidade de produzir em CD a disposição do relatório da oficina de trabalho do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. A Fundação Joaquim Nabuco revela que dispõe o material em meio digital. A CONDEPE/FIDEM se comprometeu a reproduzir em pelo menos cinqüenta unidades o trabalho. 2
  3. 3. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO Ao final, foi deliberado o seguinte: 1) designação de reunião emcontinuação para a data de 17 de agosto de 2011, a partir das 9h, na sede doCONDEPE/FIDEM, ficando todos os presentes cientes (OFICIE-SE AS CHEFIASDAS INSTITUIÇÕES, PEDINDO A DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE); 2)no início da reunião o Dr. Geraldo Margela promoverá um nivelamento acerca doque é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco; 3)convide-se a ANA (Agência Nacional de Águas), a agência estadual de águas dePernambuco, o ICMBio, IPA, ADAGRO, Conselho Estadual de MedicinaVeterinária, Delegacia de Meio Ambiente, INCRA, SRH, UFRPE, UPE e a AMUPEpara participarem da reunião e compor o fórum. André Silvani da Silva CarneiroPromotor de Justiça - Coordenador do CAOPMA Geraldo MargelaPromotor de Justiça da 13ª PJ CapitalEuclídes D. Matos IBAMAJoão Suassuna FUNDARJJosemário Lucena da Silva SEMASWellington Eliazar CONDEPE/FIDEMJossemar Diniz CIPOMAAntônio Vieira da Silva SESDanielle Mendonça Ferreira SESMárcia Maria Vieira Hazin IPHANElenita Rufino IPHAN 3
  4. 4. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCOMarcelo Luiz c. Teixeira CODEVASFMarcio Roberto Uchôa Borges CODEVASFAugusto E. Neto FUNDARPEKátia Távora Maia DNOCSJoão Francisco S. de Moraes CPRHFlávio Adriano Marques EMBRAPA SOLOSSonáli Cavalcanti Oliveira CHESF 4

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