Apresentação SEMAS 24 02 2011 cerbcaa ipa

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UC de Serra Talhada - PE

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Apresentação SEMAS 24 02 2011 cerbcaa ipa

  1. 1. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERRA TALHADA
  2. 2. ASPECTO LEGAL <ul><li>Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. </li></ul><ul><li>Lei Estadual nº 13.787/2009 - institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades que o constituem, além de dispor sobre o apoio e incentivo ao Sistema, bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas penalidades. </li></ul>
  3. 3. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação no Bioma Caatinga 57 áreas para o bioma Em Pernambuco = 10 Serra talhada = área de muito alta importância biológica.
  4. 4. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação em Pernambuco
  5. 5. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE <ul><li>Conservação da biodiversidade é considerado o modo mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em todo o mundo. </li></ul><ul><li>A biodiversidade pode ser conservadas por meio: </li></ul><ul><ul><li>Da restauração das comunidades biológicas em habitats degradados. </li></ul></ul><ul><ul><li>Da implementação de medidas de conservação fora das áreas protegidas, </li></ul></ul><ul><ul><li>Do estabelecimento de áreas protegidas , </li></ul></ul>
  6. 6. O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS? <ul><li>São espaços que devido às características especiais que apresentam, devem ser conservados </li></ul><ul><li>As características especiais estão relacionadas à função ambiental que a área desempenha </li></ul>
  7. 7. <ul><li>ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs </li></ul><ul><ul><li>Nascentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Margens de rios </li></ul></ul><ul><ul><li>Topos de morros </li></ul></ul><ul><ul><li>Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue </li></ul></ul><ul><ul><li>Encostas com declividade superior a 45% </li></ul></ul><ul><ul><li>Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m </li></ul></ul><ul><li>RESERVA LEGAL </li></ul><ul><li>UNIDADES DE CONSERVAÇÃO </li></ul><ul><li>RESERVAS DA BIOSFERA </li></ul>TIPOS DE ÁREAS PROTEGIDAS
  8. 8. <ul><li>Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. </li></ul>O QUE É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC
  9. 9. OBJETIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO <ul><li>Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos naturais, </li></ul><ul><li>Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos, </li></ul><ul><li>Promoção da pesquisa científica, </li></ul><ul><li>Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da recreação em contato com a natureza, </li></ul><ul><li>Planejamento territorial e ordenamento do processo de ocupação do solo. </li></ul>
  10. 10. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS UCS <ul><li>Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou culturais especialmente importantes </li></ul><ul><li>Elevada biodiversidade </li></ul><ul><li>Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção </li></ul><ul><li>Amostras representativas de ecossistemas. </li></ul>
  11. 11. Roteiro básico para criação de UCs Diagnóstico Socioambiental Categorização ou Recategorização Conselho Gestor e Plano de Manejo Administração da UC DEMANDA
  12. 12. <ul><li>LISTA PROPOSITIVA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO </li></ul>Pontos a serem enviados por Ednilza 3.000-4.000   Serra do Recreio Ampliação da FLONA para manejo com fins madeireiros e não-madeireiros 10.000-15.000 Em torno da FLONA Negreiros Ver mapa MMA - mata arbórea, brejo 500-1.000 Ver mapa MMA Brejo da Princesa Pegar coordenada com CPRH 6.000-8.000 Mais próximo a Serra Talhada, próximo a barragem de Serrinha. Serra da Canoa Mapa a elaborar 500-1.000 Em torno da RPPN Pedra do Cachorro Pegar mapa com CPRH 3.200 Fazenda Saco IPA Fazenda Saco Observações Tamanho (ha) Localização Nome
  13. 13. <ul><li>PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO GT Nº 129/2010, DE 15.10.2010 </li></ul><ul><li>COMPONENTES/INSTITUIÇÕES </li></ul><ul><ul><li>SECTMA, CPRH, IBAMA, ICMBIO, MMA, CODEVASF, CERBCAA. </li></ul></ul>DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NO BIOMA CAATINGA
  14. 14. DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NA FAZENDA SACO EM SERRA TALHADA- PE <ul><li>Carta do CERBCAA. Nº 02/2010, de 26.01.2010, </li></ul><ul><li>Ofício da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Nº 17/2010, de 28.01.2010 (com mais 07 áreas para UC´s), </li></ul><ul><li>Ofício da ASPAN/UAST/UFRPE. S/N, de 28.04.2010, </li></ul><ul><li>Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH Nº DRFB/UGUC Nº 014/2010 de 15.06.2010, </li></ul><ul><li>Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH DRFB/UGUC Nº 022/2010 de 01.10.2010, </li></ul><ul><li>Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH em 15.12.2010. </li></ul>
  15. 15. Reuniões Realizadas <ul><li>SECTMA e CPRH em 16/12/201, para avaliar a reunião de 15/12, </li></ul><ul><li>SECTMA e APNE em 03/01/2011, para avaliar a reunião de 15/12, </li></ul><ul><li>SECTMA e CPRH e Prefeitura de Serra Talhada em 12.01.2011, para viabilizar a criação da UC Municipal, </li></ul><ul><li>SECTMA, CPRH e UAST em 19/01/2011, às 9:00 horas na SECTMA, para aprofundar a agenda da UAST, </li></ul><ul><li>SECTMA, CPRH e IPA, nos dias 11.01.2011 (técnicos) e 21.01.2011 (técnicos e Presidência), na sala de reunião do IPA, para saber o posicionamento do IPA quanto à área e quanto ao mapeamento georeferenciado. </li></ul><ul><li>SECTMA, IPA, CPRH, UAST, Prefeitura de Serra Talhada e INCRA em 26/01/2011, na SECTMA, reunião de nivelamento dos trabalhos. </li></ul>
  16. 16. <ul><li>REUNIÃO COM O IPA </li></ul><ul><li>Data:11.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Departamento de Botânica do IPA </li></ul><ul><li>Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco </li></ul><ul><li>Encaminhamentos: Os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST solicitaram o levantamento georeferenciado para localizar os limites das APP´s, da Reserva Legal, dos usos e das áreas possíveis para UC´s. </li></ul><ul><li>REUNIÃO COM O IPA </li></ul><ul><li>Data: 21.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Sala de reunião do IPA </li></ul><ul><li>Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco </li></ul><ul><li>Encaminhamentos: O Presidente do IPA posicionou-se favorável à criação da UC na Fazenda Saco (nos limites das APP´s, da Reserva Legal e os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST providenciará o levantamento georeferenciado para localizar os limites/usos e das áreas possíveis para criação de UC´s. </li></ul>Reuniões Realizadas
  17. 17. <ul><li>REUNIÃO COM A PREFEITURA DE SERRA TALHADA </li></ul><ul><li>Data:12.01.2011, Hora: 15:00 horas, Local: Auditório da SECTMA </li></ul><ul><li>Objetivo: esclarecimentos sobre UC´s e sobre a possibilidade de ser criada a UC Municipal. </li></ul><ul><li>Encaminhamentos: O Vice-Prefeito, Sr Luciano Duque, ficou responsável pelo levantamento georeferenciado das propriedade e dos usos existentes e pelo diagnóstico da serra que dá nome a cidade. </li></ul><ul><li>REUNIÃO COM A UAST/UFRPE </li></ul><ul><li>Data: 19.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Auditório da SECTMA </li></ul><ul><li>Objetivo: obtenção de informações sobre os estudos, documentos e mapeamento existentes na Fazenda Saco e/ou realizados pela UAST/UFRPE </li></ul><ul><li>Encaminhamentos: a UAST ficou responsável pelo levantamento das informações e apresentação no dia 26.01.2011, do meio biológico da Fazenda Saco e aquisição de mapeamento da área na UFRPE. </li></ul>Reuniões Realizadas
  18. 18. <ul><li>Cerca de 3200 ha pertencente ao IPA (Estação Lauro Bezerra), </li></ul><ul><li>52 ha – UFRPE/UAST, </li></ul><ul><li>600 ha corresponde ao açude, </li></ul><ul><li>Cerca de 300 ha – Mata da Pimenteira, </li></ul><ul><li>Áreas de APPs, </li></ul><ul><li>Serras encontra-se também em áreas particulares (Serra Talhada) </li></ul><ul><li>Vizinhos – Assentamentos rurais e áreas particulares. </li></ul>CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS
  19. 19. Limites Aproximados Propostos para a Criação das UC´s de Serra Talhada
  20. 20. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  21. 21. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  22. 22. Flora
  23. 23. Fauna <ul><li>Vertebrados </li></ul><ul><li>Dados incipientes para Peixes nativos; </li></ul><ul><li>20 espécies de anuros, </li></ul><ul><li>44 spp. de répteis, </li></ul><ul><li>Estudos de Aves da caatinga; </li></ul><ul><li>23 espécies de mamíferos, </li></ul><ul><li>Invertebrados </li></ul><ul><li>Insetos, alguns grupos bioindicadores, </li></ul><ul><li>Seis famílias de ácaros de plantas, </li></ul><ul><li>Crustáceos que pode ser um novo táxon. </li></ul>
  24. 25. <ul><li>ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DE UC EM SERRA TALHADA </li></ul><ul><li>Levantamentos institucionais de dados georeferenciados, </li></ul><ul><li>Definição dos limites e da categoria de manejo, </li></ul><ul><li>Compilação dos estudos e elaboração dos diagnósticos das áreas, </li></ul><ul><li>Conclusão da proposta preliminar da(s) área(s), </li></ul><ul><li>Encaminhamento para os membros do GT e outros envolvidos, </li></ul><ul><li>Elaboração de decreto de criação da UC, </li></ul><ul><li>Apresentação da proposta final à reunião do Consema. </li></ul>ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC SERRA TALHADA
  25. 26. ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO <ul><li>2. ELABORAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA </li></ul><ul><li>1ª Oficina de indicação, seleção e análise de áreas prioritárias para criação de UC´s no Bioma Caatinga, </li></ul><ul><li>Apresentação da Lista preliminar das áreas prioritárias ao para criação de UC´s no Bioma Caatinga, ao Consema, </li></ul><ul><li>2ª Oficina de compilação e análise dos dados das áreas prioritárias para a criação das UC´s, </li></ul><ul><li>3ª Oficina para demonstração dos dados das UC´s prioritárias para criação em 2011, </li></ul><ul><li>Apresentação da 2ª UC Estadual a ser criada no Bioma Caatinga, em 2011. </li></ul>
  26. 27. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS <ul><li>Equipe Técnica: </li></ul><ul><li>Ana Claudia Sacramento </li></ul><ul><li>Giannina Cysneiros </li></ul><ul><li>José Cordeiro </li></ul><ul><li>Marilourdes Guedes </li></ul><ul><li>Telefone: 31835564 </li></ul>

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