1.
Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho
Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva
www.magistradotrabalhista.com.br
Membro Currículo Temas
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Desembargador do Trabalho do TRT-12
Presidente da Comissão
Membro Titular
Desde 1° de dezembro de 2016, é Desembargador,
escolhido pelo critério de merecimento, do TRT-12.
Possui um mestrado e um doutorado em Direito do
Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Atualmente, é professor convidado
permanente da Escola Superior de Advocacia de
Santa Catarina, mas já deu aula também na UFSC,
Cesusc e Amatra-12. Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Dignidade da
pessoa humana, Teoria da relação de emprego,
Acumulação flexível, Desregulamentação, Princípio
de proteção ao trabalho, Despedida imotivada,
Contrato temporário de trabalho, Acidente de
trabalho, Reclamação trabalhista, Provas,
Procedimento sumaríssimo, Substituição processual,
Litispendência, Comissão de conciliação prévia,
Conflitos coletivos de trabalho, Dano moral,
Competência da Justiça do Trabalho, Sentença
trabalhista.
MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI
Juiz do Trabalho Titular do TRT-2
Membro Titular
* Participou como membro suplente da comissão
examinadora da prova objetiva do Concurso
XXXVII (2012) do TRT-2.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo
em 1987. Professor Universitário da UNIP e UNIB
desde 1995. Pós-graduado em Direito do Trabalho
pela USP. Professor Universitário nas cadeiras de
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Juiz do
Trabalho Titular da 1ª VT/SP. Na Amatra-2 foi
membro do Conselho Fiscal da gestão 1998/2000 e
membro da Comissão de Prerrogativas na gestão
2000/2002.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Audiência
trabalhista, Provas no Processo do Trabalho;
Execução Fiscal; Procedimentos processuais na
Justiça do Trabalho; Aplicação do CPC ao Processo
do Trabalho; Escravidão.
VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Professor da UNB e Advogado
Membro Titular
Advogado trabalhista e professor na Faculdade de
Direito da UNB, desde 1981. Possui graduação em
Ciência Política pela Georgetown University (1978);
graduação em Direito pela Universidade de Brasília
(UNB, 1980) e Doutor em Direito. Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
Terceirização, Bancários, Negociação coletiva,
Relações de trabalho, Recursos trabalhistas e
Jurisprudência trabalhista.

2.
LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Professor da USP
Membro Titular
Professor Titular de Direito Constitucional na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado
em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em
Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e
livre-docência em Direito Constitucional (USP,
2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max
Planck de Direito Público Comparado, em
Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade
Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Constitucional. Atuando principalmente nos
seguintes temas: Dogmática dos direitos
fundamentais, Direitos sociais, Interpretação
constitucional e Separação de poderes.
EUGÊNIO HAINZENREDER JÚNIOR
Professor da PUC/RS e Advogado
Membro Titular
Advogado. Professor de direito do trabalho e
processo do trabalho da PUC/RS, nos cursos de
graduação e pós-graduação em Direito. É professor
convidado dos Cursos de Especialização em Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho da UPF
(Universidade da Passo Fundo). É professor da
Fundação Dom Cabral. Doutor em Direito pela
PUC/RS (período de pesquisa na Universidad
Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela
PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos - UNISINOS. Autor de livros.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Assessoria
trabalhista empresarial, Aplicação do CPC ao
Processo do Trabalho, Prática trabalhista,
Procedimentos de RH, Compra e venda de empresas,
Greve, Meio ambiente do trabalho, Acidente de
trabalho, Prova ilícita no Processo do Trabalho,
Direito à intimidade, Vida privada, Poder diretivo,
Uso do e-mail no trabalho, Sucessão trabalhista,
Ação regressiva acidentária, flexibilização,
Negociação coletiva, Arbitragem no Direito Coletivo
de Trabalho.
EDILTON MEIRELLES DE OLIVEIRA
SANTOS
Desembargador do Trabalho do TRT-5
Membro Suplente
Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal da Bahia (1985), mestrado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2001), doutorado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-
doutoramento pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (2011). Atualmente é
desembargador do trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, professor adjunto na
graduação, mestrado e doutorado da Universidade
Católica do Salvador (UCSal) e professor associado
na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito
Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito
de Família. Atuando principalmente nos seguintes
temas: Aspectos constitucionais do trabalho, questões
propedêuticas de processo do trabalho, Aplicação do
CPC ao Processo do Trabalho, Aplicação do CC ao
Direito do Trabalho, Impacto das reformas da
legislação processual na teoria do processo, Direitos
fundamentais na relação de trabalho, Direitos
fundamentais, trabalho e família.

3.
LEANDRO KREBS GONÇALVES
Juiz do Trabalho Titular do TRT-4
Membro Suplente
* Participou como membro titular (Presidente) da
comissão examinadora da prova objetiva do
Concurso de 2016 do TRT-4.
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de
Direito da USP. Especialista em Direito do Trabalho
pela UNISINOS. Atualmente, é Juiz Titular da 6ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, convocado para o
Gabinete Extraordinário da Corregedoria Regional do
TRT da 4ª Região, Conselheiro e Coordenador
Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
Diretor eleito da Comissão Executiva do Conselho
Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho -
CONEMATRA. Acadêmico Titular da Cadeira nº 22
da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do
Trabalho.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Discriminação,
Reforma trabalhista, Meio ambiente de trabalho,
Doença ocupacional, Regulamento de empresa,
Grupo econômico, Sucessão trabalhista, Salário
complessivo, Turnos ininterruptos de revezamento,
Trabalho doméstico, Terceirização, Conciliação.
CHRISTIANA D’ARC DAMASCENO
OLIVEIRA ANDRADE SANDIM
Juíza do Trabalho Titular do TRT-14
Membro Suplente
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC Minas, 2008). Especialista em
Direito Processual também pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas,
2009). Master em Teoria Crítica dos Direitos
Humanos pela Universidad Pablo de Olavide
(Sevilla, Espanha, 2010). Graduada em Direito pela
Universidade Federal do Acre - UFAC (2003). Foi
Auditora Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE (Rio Grande do Sul, 2004).
Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT
14, AC e RO (biênio 2011/2012). Membro do
Conselho Editorial da Revista do TRT 14 (biênio
2011/2012). Professora convidada da Escola Judicial
do TRT 14 (2009/2014). Diretora da Escola Superior
da Magistratura Trabalhista da 14ª Região,
ESMATRA14 (2013/2015). Juíza do Trabalho no
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT
14, desde 2004. Membro da Comissão Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista, vinculada ao
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
desde abril de 2014. Autora de livro.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo
do Trabalho, Direito Internacional e Direitos
Humanos. Atuando principalmente nos seguintes
temas: Execução trabalhista, Processo judicial
eletrônico, Conciliação, Direito à desconexão, Bloco
de constitucionalidade, Vínculo empregatício,
Acidente de trabalho, Responsabilidade subsidiária,
Competência da Justiça do Trabalho, Temas
contemporâneos de Direito do Trabalho, Sentença
trabalhista.

4.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA
BENÍCIO
Professor do IDP/DF e Tabelião
Membro Suplente
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília
(2016), Mestre em Direito pela Universidade de
Brasília (2003) e graduado em Direito pela
Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no
Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e
Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor
coordenador do curso de pós-graduação em Direito
Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda
Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-
2000).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral.
Atuando principalmente no seguinte tema:
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos
notariais e de registro.
ALEXEI ALMEIDA CHAPPER
Advogado
Membro Suplente
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS -
Pesquisador Bolsista CAPES. Mestre em Direito pela
PUC/RS - Pesquisador Bolsista CAPES. Autor
Premiado pela Editora LTr de São Paulo. Membro da
ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito
do Trabalho - Titular da Cadeira nº 14. Especialista
em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS.
Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura
do Rio Grande do Sul - AJURIS. Bacharel em Direito
pela UCPel - Orador da Turma Dr. Angenor Porto
Gomes; Monitor da Cadeira de Direito do Trabalho.
Premiado em oito Concursos Nacionais de
Monografias Jurídicas. Professor visitante e
convidado de vários cursos.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo
Civil, Direito Constitucional. Atuando principalmente
nos seguintes temas: Acidente de trabalho, Dispensa
coletiva, Pejotização, Estabilidade provisória,
Prescrição, Organização da Justiça do Trabalho,
Recursos no Processo do Trabalho, Lei 13.015/2014,
Execução trabalhista, Jurisprudência trabalhista,
Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho, Dano
moral, Terceirização, Relação de trabalho e novas
tecnologias.
● Este material é de autoria do Blog Magistrado Trabalhista.
(www.magistradotrabalhista.com.br)
● É um material gratuito, sendo proibida a sua comercialização.