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Disputas estaduais para formar palanques. Dificuldades decorrentes da composição dos eleitores escolherem candidatos estaduais com uma orientação, junto com candidatos nacionais de outra corrente politica. Preços de combustiveis, ICMS, governadores em conflito com Brasilia. Pressão dos servidores mais bem posiocionados na escala salarial do funcionalismo. Eleições colombianas e crise da OTAN e sanções na Europa.

Disputas estaduais para formar palanques. Dificuldades decorrentes da composição dos eleitores escolherem candidatos estaduais com uma orientação, junto com candidatos nacionais de outra corrente politica. Preços de combustiveis, ICMS, governadores em conflito com Brasilia. Pressão dos servidores mais bem posiocionados na escala salarial do funcionalismo. Eleições colombianas e crise da OTAN e sanções na Europa.

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  1. 1. Conjuntura Semanal 23 de maio de 2022 Jose Sergio Gabrielli de Azevedo. jsgazevedo@gmail.com N u n e s M a r q u e s derrotado no STJ O ministro do STF Nunes Marques, indicado e que tem votado com Bolsonaro, indicou o desembargador Carlos Brandão para o STJ e foi derrotado pelo pleno do órgão, que escolheu um seu desafeto para a lista dos novos membros. Bolsonaro decidiu não nomear os novos ministros do STJ, por enquanto. M i n i s t r o s d o S T J planejam reação Os ministros do STJ planejam reação à demora de Bolsonaro escolher os dois ministros cujas vagas precisam ser preenchidas por Bolsonaro. Querem algum tipo de pressão. Moro cometeu fraude? MP de SP pediu a PF para investigar se Sergio Moro e sua mulher Rosangela Moro cometeram fraude ao anunciar mudança de domicilio eleitoral do Paraná para SP. Cupula dos servidores querem mais aumentos salariais Auditores da Receita Federal, servidores do BC, funcionários de cargos comissionados, membros dos Tribunais de Contas querem ter as novas vantagens salariais que estão sendo discutidas no Senado para os juizes. B o l s o n a r o q u e r privilegiar os policiais Bolsonaro quer dar um aumento 5% maior para os integrantes das carreiras de segurança, como a PF, PRF e outros agrupamentos de policias e que tratam da segurança publica, o que provoca reações de outros servidores. Mantida a gratuidade das bagagens Precisando retornar à Camara para nova votação, o PL que retorna a gratuidade para as bagagens nas passagens aéreas foi aprovado no Senado, derrotando a posição do governo. Bolsonaro recorre ao proprio STF O presidente Bolsonaro acusa o ministro Alexandre de Morais de abuso de autoridade em ação movida pelo presidente no STF. A ação foi assinada por advogado privado e não pela AGU. O relator ministro Dias Tofoli pediu o arquivamento do pedido. Bolsonaro insiste com a PGR Na sua tatica de criar fatos políticos para questionar a lisura do processo eleitoral, derrotado no STF, Bolsonaro recorre a PGR pedindo investigações contra Alexandre de Morais que será presidente do TSE durante as eleições de 2022. Nova embaixadora dos EUA e democracia Elizabeth Bagley foi indicada por Joe Biden como nova embaixadora americana no Brasil. Na sua audiência no Senado dos EUA defendeu a democracia brasileira. Bagley é militante do Partido Democrata americano. B o l s o n a r o n e g a i m p o s t o s o b r e importações Bolsonaro negou que iria fazer uma MP para taxar as importações de bens de consumo por aplicativos da China, que concorrem com o varejo brasileiro. Nº 88 https://tinyurl.com/2p9fxh6m
  2. 2. 01 Acompanhando Movimentações políticas • Dória insiste em cobrar o respeito ao resultado das prévias que o escolheram como candidato a presidente, em confronto aberto com a direção do PSDB, que quer se aproximar de Simone Tebet do MDB. • PSDB, MDB e Cidadania de fi niram o dia 18 de maio como dia da de fi nição se seguirão juntos ou não nas eleições presidenciais. No dia 18, as lideranças dos três partidos consideraram a alta rejeição de Doria e encaminharam o apoio ao nome de Simone Tebet como candidata do grupo. Na segunda, dia 23, devem ter de fi nição fi nal. • Doria não se conforma e ameaça ir até a Justiça para garantir a candidatura própria do PSDB. • Mesmo que Tebet esteja tecnicamente empatada com Doria nas pesquisas, ela conta a seu favor menor rejeição e o fato de ser mulher, obtendo as vantagens das cotas femininas na distribuição do Fundo Eleitoral. Outra vantagem para a candidata do MDB é seu apoio interno no partido, o que não ocorre com Dória. • Bolsonaro, aos gritos, rea fi rma seu discurso de insinuar fraude nas eleições e admite que o povo vivia melhor no tempo de Lula, mas “não tinha guerra, nem epidemia”. O discurso foi feito para empresários do setor de super mercados em SP. • Bolsonaro voltou a a fi rmar, na Marcha para Jesus, no Paraná que só “Deus” o tirará do Planalto. • Instabilidade na chapa do senado de SP com Datena (PSC), indicado por Bolsonaro como senador de Tarcisio (Republicanos), seu candidato ao governo estadual. Há resistência nos partidos bolsonaristas contra o apresentador Datena, que tem um histórico de desistir de candidaturas. Datena acusa o “fogo amigo” dos Republicanos. • PL e PTB resistem a apoiar Datena na chapa de Tarcisio em SP mesmo que isso enfraqueça a campanha bolsonarista no Estado. • O Solidariedade, apesar de aliado a Lula nas eleições nacionais, lançou candidato próprio, Carlos Fidalgo, presidente da Força Sindical no RJ, ao senado, ampliando a confusão com Andre Ceciliano (PT) e Alessandro Molon (PSB) no campo lulista. • Apesar de apoiar Lula na eleição nacional, o PSOL disputa com o PT várias eleições estaduais, criticando posições do PT e do PSB em estados como a BA,RN, GO, RS e PE. • O ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, Sergio Moro, da Justiça e Mendonça Filho da Educação foram convidados para elaborar o programa de governo de Luciano Bivar, da União Brasil. • Pesquisas realizadas em MG, BA, RJ e SP mostram o potencial de votos migrarem quando o apoio de Lula e de Bolsanaro são associados a candidatos estaduais. O dois tem um alto potencial de transferencia de votos. • Ronaldo Caiado, de GO, é mais um candidato da União Brasil que prefere fi car mais neutro nas eleições presidenciais, apesar de sua proximidade ideológica com Bolsonaro e o ideário da direita. Razões pragmáticas eleitorais foram identi fi cadas nas pesquisas com os eleitores de Bolsonaro e de Lula votando em Caiado para o governo do estado. Preço do diesel: Bolsonaro e governadores em disputa O governo Bolsonaro vai ao STF para que os governadores, cujos secretários de Fazenda compõem o CONFAZ adotem a regra de transição para a cobrança do ICMS sobre o diesel. O ministério da economia quer que a alíquota seja equivalente a cobrança média do imposto dos últimos 60 meses, o que levaria a uma signi fi cativa perda de receitas para os estados. Os secretários de Fazenda querem que o STF faça uma oitava formal com o Confaz antes de tomar posição. Bolsonaro judicializou a questão depois que os governadores adotaram uma alíquota única máxima, permitindo que cada estudado adotasse uma politica de descontos, mantendo a sua arrecadação estabilizada. Bolsonaro culpa os governadores pelo aumento dos combustíveis. A tensão tende a aumentar, principalmente se os preços internacionais continuarem pressionando os preços domésticos e a Petrobras mantiver a politica de PPI. Disputa cresce nas eleições colombianas Os colombianos irão as urnas no próximo domingo com a possibilidade de vitória de um candidato de esquerda, fato inédito na história recente do pais, o que pode modi fi car a geopolítica regional. Gustavo Petro lidera as pesquisas e sofre pesada oposição dos militares e do empresariado, além dos milicianos armados que o ameaçam. O segundo colocado nas pesquisas é Federico Gutierrez, da centro direita. Nos últimos dias as pesquisas têm apontado o crescimento da candidatura de Rodolfo Hernandez, um empresário com um discurso moralista contra a corrupção. Hernandez pode deslocar Gutierrez e ir para o segundo turno que será realizado em junho disputando com Petro. Hernandez se apresenta como o “anti-politica”, empresario inovador e centra seus ataques em temas comportamentais e de combate à corrupção. Se for para o segundo turno Hernandez deslocará a disputa para os temas para temas mais jurídicos e comportamentais.
  3. 3. 02 Detalhamentos Economia Criativa • Aumentam e se diversi fi cam os programas do tipo BBB, com o expectador acompanhando diversas atividades em tempo real. A curiosidade com o dia a dia em circunstâncias controladas explica o sucesso desse tipo de programa. • Elon Musk, bilionário dono da Tesla e da Space X, que está comprando o Twitter, teve um encontro com Bolsonaro para discutir a utilização de seus satélites no sistema de comunicação da Amazonia. • O acordo com a Starlink, de Elon Musk vai facilitar o acesso a internet para 19 mil escolas públicas na Amazonia, utilizando satélites de baixa altitude, no lugar das fi bras óticas. • O avanço do delivery fez crescer as cozinhas voltadas só para a produção e venda de comida pela internet, sem venda física. Sua concentração tem aumentado as discussões sobre a regulação dos seus impactos na vizinhança urbana, para controlar odores, descarte e aglomeração de entregadores. Militares e evangélicos • O então ministro da Defesa general Braga Neto rejeitou a indicação do almirante Marcelo Gurgel de Souza, especialista em software, substituído pelo general Heber Portella, especialista em redes, para acompanhar as urnas eletrônicas do TSE. As urnas não funcionam em redes e a indicação do general do Exército, que passou a fazer vários questionamentos, foi recebida com várias suspeitas de ação politica. • Bolsonaro intensi fi ca a sua agenda em grandes eventos evangélicos, participando de marchas e encontros que reunem muitos fi éis. Segundo pesquisa recente Bolsonaro lidera com 47% os votos dos evangélicos, contra 30% que declaram preferir o Lula. • A Frente Parlamentar Evangélica agrega 181 parlamentares, incluindo membros de 80% dos partidos do Congresso. Vota muito alinhada com Bolsonaro, mas não conseguiu avançar muitas de suas pautas comportamentais. Tributos pesam mais sobre os mais pobres. Mudanças vem piorando. Aprovada a privatização da PPSA Inflação e juros altos inviabilizam programa habitacional Decisão de Andre Mendonça e confusão no ICMS do diesel Auxilio Brasil e Bolsa Familia: substituto muito pior Depois da nova lei da alíquota única do ICMS sobre o diesel, que o CONFAZ estabeleceu em R$1,006 máximo, com possibilidade de cada estada dar descontos para manter a cobrança atual, o governo conseguiu uma liminar do ministro Andre Mendonça, o “terrivelmente evangélico” do STF, que tem gerado novas dúvidas. O CONFAZ considera que a mudança pode elevar o ICMS impactando ainda mais os preços nas bombas, se apenas o desconto for eliminado, mas o governo quer forçar os governadores a reduzir a alíquota máxima. Mais con fl itos entre os governadores, consumidores e o governo. Os novos lançamentos de habitação popular, no programa Casa Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, caíram pela metade nos quatro primeiros meses de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. Os empreendedores alegam que a a elevação da in fl ação e das taxas de juros tornaram o programa inviável comercialmente. Os primeiros dados de avaliação mostram a piora em e fi ciência e e fi cácia do Auxilio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, exitoso programa de distribuição de renda dos governos Lula e Dilma. Perda de foco, relaxamento das contrapartidas de educação e de saúde, gestão irresponsável de cadastro e falta de politica de busca ativa são alguns pontos levantados para demonstrar a perda de capacidade do programa que quis superar o Bolsa Família. O conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) aprovou a sugestão da inclusão da PPSA para o programa de privatizações. A PPSA é uma empresa 100% estatal criada em 2010 para representar a União nos contratos de partilha de produção do pre sal brasileiro. Ela representa a União nas decisões de investimentos, escolhas de tecnologias e operações dos contratos, gerencia o custo-óleo e administra a parcela da União do lucro-óleo, além de comercializar a parte da União da produção de petróleo. Tem contratos de longo prazo que garantem sua receita futura e esses contratos serão vendidoss ao mercado com descontos. Levantamento feito pela Folha mostra que das 4.841 iniciativas legislativas na área tributária, desde a Constituição de 1988, somente 5% tinham caráter progressivo, aumentando a tributação dos mais ricos. A grande maioria das emendas (95%) tinha caráter regressivo, aumentando a incidência de tributos sobre os mais pobres. A chamada classe média é a que mais sofre, tanto na tributação direta como na indireta. Dois terços das iniciativas legislativas criavam deduções ou isenções do Imposto de Renda, do IPI ou regimes especiais para bene fi ciar grupos, setores produtivos especí fi cos e municípios. O sistema tributário brasileiro é muito regressivo principalmente pela grande proporção de impostos indiretos, que incidem sobre os preços dos produtos, baixa progressividade do IR, baixa tributação sobre a riqueza e benefícios para os fl uxos fi nanceiros. Os incentivos também acabam bene fi ciando os mais ricos mais do que os mais pobres.
  4. 4. 03 Gráficos e Números Notícias do Agronegócio por Clovis Caribé Movimentações no “andar de cima” Finlândia e Suécia formalizam pedido de adesão à OTAN Interessados na compra da Braskem REIQ prorrogado na Câmara Bolsas continuam caindo TCU aprova privatização da Eletrobras Agronegócio e energia A Câmara aprovou a prorrogação até 2027 do REIQ, programa de incentivos para a cadeia petroquímica, que reduzia incidências tributárias. O governo queria a sua extinção, mas a Câmara manteve o programa, considerado indispensável para manter a competitividade da industria petroquímica, incluindo alguns contrapartidas em termos de cuidados ambientais e preservação do nível de empregos. Os produtores de biodiesel temem a antecipação da abertura das i m p o r t a ç õ e s d o p ro d u t o q u e di fi cultaria a produção nacional. A proposta foi feita pelo Ministério da Economia e derrotada no CNPE, mas com a ida de Sachsida para o MME é possível que o tema retorne à pauta. A disputa entre o agronegócio produtor de soja, principal matéria prima do biodiesel e a politica de redução do preço do diesel tende a se acirrar. A Finlândia e a Suécia, rompendo com uma longa tradição de neutralidade entre a Rússia e o Ocidente formalizaram o pedido de adesão à OTAN, aliança militar liderada pelos EUA criada para enfrentar a União Soviética, mas que hoje desempenha o papel de braço armado da politica americana na Europa. A Turquia se opõe à adesão e os EUA apoiam, com a Rússia ameaçando retaliações, especialmente com a Finlândia que tem uma longa fronteira com os russos. A Rússia anunciou que cortará o fornecimento de gás natural para a Finlândia, depois de cortar o fornecimento para a Bulgária e Polonia. Segundo a imprensa há cinco interessados em comprar a parte da N o v o n o r, e x - O d e b r e c h t , d a petroquímica Braskem: o Ultra, a J&F, Unipar e Apollo e BTG são grupos interessados. A venda da Braskem, uma das maiores petroquímicas do mundo, pode movimentar R$ 70 bilhões, incluindo as dívidas. A Novonor tem 38% do capital votante e a Petrobras é outro acionista relevante. Por 7 a 1, o plenário do TCU aprovou a modelagem para a privatização da Eletrobras, acompanhando o relator Aroldo Cedraz, fi cando vencido o ministro Vital do Rego. Vários pontos controversos foram levantados pelo voto vencido essencialmente mostrando a perda de valor para a União com o processo de venda das ações no mercado, que o governo pretende ser realizada no próximo mês de junho, em pleno período de férias do hemisfério norte, como baixa dos mercados internacionais. A situação de mercado não foi considerada na avaliação do TCU. Pela sétima semana consecutiva, os índices que medem o posicionamento das Bolsas de Valores dos EUA apresentaram sinais de queda, re fl etindo os temores com a elevação das taxas de juros, in fl ação e perda de dinamismo da economia. Novo pacote de estímulos na China A China reduziu a sua taxa de juros para empréstimos com mais de cinco anos para níveis inferiores aos de 2019 em mais uma medida para estimular a economia, enfraquecida pelas medidas de restrição da politica de Covid-zero que tem realizado lockdowns no pais. Segundo a Bloomberg, a China já injetou 5,3 trilhões de dólares na economia, quase 20% do seu PIB para estimular o crescimento T udo para a sua principal base: Para atender entidades do agronegócio e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Governo aprova reforço adicional de R$ 1,2 bi ao Plano Safra 2021/22. O governo já havia sancionado o Projeto de Lei (PLN) 1/2022 que destinou R$ 868,5 milhões para equalização de juros no crédito rural. Os recursos adicionais serão direcionados a operações de custeio agropecuário, comercialização, investimentos rural e agroindustrial e a programas do Ministério da Agricultura como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). G astos para importar fertilizantes cresceram 300%.  País importou volume recorde do insumo em abril e as di fi culdades mundiais obrigam a diversi fi car com novos fornecedores. A conta, devido à alta dos preços internacionais, fi cou elevada, provocando aumento da in fl ação, obrigando consumidor a abrir mão de produtos básicos  como carne, leite e óleo do carrinho de mercado.  F undos para investir no agro atraem 50 mil pessoas em 6 meses e  R$ 3 bilhões já foram destinados aos novos produtos do mercado. Hoje são 23 Fiagros listados na Bolsa de Valores brasileira. Chegaram  em meados de outubro do ano passado, e rapidamente atraíram o interesse de milhares de investidores. FGV aponta que de 1995 a 2021 produtividade do trabalhador brasileiro só E mbarques que  superam períodos anteriores  e alta generalizada dos preços das commodities agrícolas garantiram um novo recorde de receita em abril. Com isso, a participação do campo nas exportações totais do país por valor exportado voltou a crescer e chegou a 51,5%. No acumulado do ano, as exportações do agronegócio já somam US$ 48,56 bilhões, uma alta de 34,5% e recorde para o quadrimestre. Nos últimos 12 meses, são US$ 132,9 bilhões em embarques ao exterior, 25,4% a mais do que entre maio de 2020 e abril de 2021. na agropecuária.

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