O documento apresenta as conclusões de uma plenária de trabalhadores da economia solidária da Bahia. Eles afirmam a economia solidária como uma forma alternativa de desenvolvimento baseada na cooperação e valorização dos trabalhadores. Defendem o consumo responsável e relações mais sustentáveis com o meio ambiente.
1. CARTA DO MOVIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA BAHIA
Os trabalhadores e as trabalhadoras da Economia Solidária da Bahia, reunidos em Salvador
nos dias 17 e 18 de setembro, viemos por meio de nossa plenária, que contou com mais de
150 pessoas, representando mais de 90 organizações de vários territórios, afirmar a
Economia Solidária como uma outra forma de desenvolvimento possível, pautado na
autogestão, na cooperação, na solidariedade e na valorização do(a) trabalhador(a) enquanto
um ser de valor, capaz de mudar a sua realidade e a de sua comunidade.
A Economia Solidaria busca a inclusão de todos na economia, não apenas no sentido da
produção e consumo, mas na reprodução ampliada da vida. Afirmamos o consumo
responsável, a não exploração de uma pessoa por outra, o trabalho associado e a
valorização de uma relação mais próxima das pessoas para com o meio ambiente de forma
que possamos usar os recursos naturais com responsabilidade. Portanto a Economia
Solidária não deve se confundir com o microempreendedor individual, nem com a economia
criativa e tão pouco com a economia verde. Sem fazer juízo de valor sobre ser melhor ou
pior, mas somos, simplesmente, diferentes!
A Economia Solidária é construída em seu dia a dia por diversos homens e mulheres, da
cidade e do campo, em seus territórios. Para nós, o território é feito por relações sociais das
mais diversas naturezas dentro de um espaço onde as ações dos empreendimentos
econômicos solidários são realizadas, promovendo laços de identidade ao mesmo tempo que
potencializam as convergências também respeitam as diferenças.
Reconhecemos o Fórum Baiano de Economia Solidária como principal espaço de articulação
e precisamos fortalecê-lo, sendo este o representante do movimento de Economia Solidária
na Bahia. Para tal deve-se estimular a criação dos fóruns municipais e territoriais e
reconhecer as finanças solidárias como instrumentos de fortalecimento do próprio
movimento, tal como a criação de fundos solidários nos Fóruns para contribuir com o seu
funcionamento e viabilidade de seus encontros e ações.
Enquanto movimento de Economia Solidária devemos construir campanhas em
contraposição as praticas de mercado para enfatizar a luta vivida cotidianamente pelas
comunidades e grupos, ao mesmo tempo que devemos divulgar as práticas de economia
solidaria nos meios de comunicação alternativos e de “grande massa”.
Quando falamos em práticas de Economia Solidária não podemos dissociá-las das práticas
agroecológicas, da luta pela terra, da juventude, dos quilombolas, dos ribeirinhos, fundos de
pasto, dentre outros que adotam a Economia Solidária em suas bases. Devemos trabalhar
em cima de nossas unidades e caminharmos de mãos dadas!
2. Reafirmamos a importância da mulher, das pessoas com deficiência e da população negra
para a Economia Solidária! Devemos superar esta sociedade patriarcal, excludente,
machista e racista. Para isso é preciso que haja iniciativas que possibilitem o
desenvolvimento de trabalhos que contribuam para a valorização das mulheres, respeitem as
diferenças, e promovam uma acessibilidade de todas e todos pautado numa construção
coletiva do conhecimento e visão justa do trabalho tanto no campo como na cidade. A
abordagem das desigualdades de gênero, raça, etnia e acessibilidade devem ser eixos
obrigatórios nas formações dos EES, portanto devemos participar e realizar seminários
municipais e territoriais de sensibilização sobre estes temas, tanto para o público do
movimento de Economia Solidária quanto para a sociedade em geral. Além disso devemos
garantir políticas públicas de economia solidaria com estes recortes destacados acima.
Também não podemos esquecer da atuação em rede. A Economia Solidária tem como
caminho natural a formação de redes, inclusive entre produtores e consumidores. É preciso
consolidar as redes já existentes para que possamos caminhar numa construção de logística
solidária e na compra, venda e troca de produtos e serviços entre os próprios EES.
Devemos ainda trazer as pessoas que estão na economia popular, trabalhando de forma
isolada para que possa pensar o seu trabalho de forma coletiva e autogestionada para a
melhoria da sua qualidade de vida e em prol do desenvolvimento em seu território.
Para fortalecermos os empreendimentos econômicos solidários devemos promover ações
educativas que incluam a elevação de escolaridade, a formação permanente em economia
solidária, para a cidadania e os direitos humanos, para a prática da autogestão e a
qualificação técnica e tecnológica para criação de produtos e consolidação de
empreendimentos econômicos solidários, observando os saberes populares. Precisamos
ainda fazer valer o que consta em nossa lei estadual (mas não se atendo a luta apenas na
Bahia) e incluir os princípios, práticas e saberes populares da economia solidária nas
matrizes curriculares, como tema transversal na prática pedagógica escolar, em todos os
níveis de ensino (fundamental, médio e superior) .
Não podemos deixar de reconhecer a importância do Marco-Legal, que deve facilitar a
formalização do empreendimento, acesso a crédito, isenção fiscal e que o habilite para
aquisição de produtos e serviços por parte do estado. Afirmamos ainda que a nossa
Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária deve ser incorporada na vida
de todos nós!
Para nos fortalecermos na relação com o Estado é necessário promover uma maior
desburocratização da relação do estado com os empreendimentos da economia solidária, no
acesso às políticas públicas, no sentido de respeitar as diferenças étnicas, culturais e sociais.
Para contribuirmos nesta luta é preciso estimular a criação dos conselhos municipais e
estaduais de economia solidária com fundos próprios e sendo deliberativos. Todas estas
políticas públicas devem fomentar uma relação de não dependência dos empreendimentos
com os programas de governo
Por fim, acreditamos numa nova forma de se fazer política, portanto defendemos uma
reforma política com ampla participação popular! Não podemos fechar os olhos para o caos e
indecência que ocorrem durante as eleições e nem para o descaso de muitos que ao serem
eleitos não fazem valer bandeiras de luta anteriormente defendidas. Os vereadores,
3. deputados, senadores, prefeitos, todos, devem estar a serviço da população, e não o
contrário!
Vamos caminhando, com humildade, na construção de um mundo socialmente justo e
ambientalmente sustentável com base no trabalho coletivo autogestionário! Reconhecemos
os Fóruns de Economia Solidária enquanto representantes do movimento de economia
solidária e que deve se articular continuamente com os demais movimentos sociais. Aos
movimentos sociais: vamos caminhar juntos, pois é a partir da união que faremos a
revolução!!
“Para praticar a economia solidaria é preciso começar dentro de casa”
Centro de Treinamento da EBDA, Salvador, 18 de setembro de 2012