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Informativo Parlamentar do deputado Luiz de Deus - Nº 01

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Edição 01 do Informativo Parlamentar de divulgação do mandato do deputado federal Luiz de Deus (DEM).

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Informativo Parlamentar do deputado Luiz de Deus - Nº 01

  1. 1. DIVULGAÇÃO DO MANDATO BOLETIM INFORMATIVO | ANO 01 | NÚMERO 01Foto: Marcello Cazuquel DEMOCRATA TOMA POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL O médico Luiz de Deus é o novo integrante da bancada do Democratas na Câmara dos Deputados. O deputado federal pela Bahia tomou posse no dia 3 de janeiro em rápida cerimônia na presidência da Câmara. "Espero, junto com a bancada do Democratas, trabalhar em prol do nosso país e, em particular, da Bahia. Vou defender os interesses dos baianos aqui no Congresso Nacional", disse o ex- deputado estadual, após assumir a vaga anteriormente ocupada por Antônio Carlos Magalhães Neto agora prefeito de Salvador. Radicado em Paulo Afonso, município baiano onde foi prefeito de 1989 a 1992, Luiz de Deus pretende inaugurar seus trabalhos no parlamento federal tratando da ampliação da Lei da Ficha Limpa. Para o deputado, a lei de iniciativa popular precisa ser mais rígida. "Na minha visão esseprojeto chamado Ficha Limpa na realidade não funciona, porque o prefeito corrupto não pode ser candidato, mas coloca a esposa, o pai, o filho.Enfim, ele vai continuar surrupiando o dinheiro público", afirma. A intenção do parlamentar é aprofundar o assunto com a bancada do Democratase apresentar um projeto que corrija essas distorções.Luiz de Deus ainda quer apresentar projeto para encurtar o tempo entre o resultado da eleição para cargos do Executivo e a posse dos eleitos.Segundo o deputado, o prazo hoje vigente de três meses é prejudicial ao país e deve ser reduzido, como já ocorre em países como a França."Acredito que 20 a 30 dias são suficientes para o prefeito, governador e presidente eleitos assumirem. Mas, evidentemente, vamos discutir o temacom os colegas da bancada para melhorar a ideia", reforçou."Tenho uma responsabilidade a mais de defender os interesses daqueles que me mandaram para cá e esperam de mim trabalho. Uma coisa euposso afirmar: será um trabalho sério", concluiu o parlamentar.O deputado federal Luiz de Deus prestou a sua homenagem ao HOMENAGEM AO MUNICÍPIO DEmunicípio baiano de Glória, que comemorou 126 anos de emancipaçãopolítica no dia 7 de janeiro. O parlamentar registrou a passagem do GLÓRIAaniversário da cidade, situada no Vale do São Francisco, a 446 Foto: Sidney Lins Jrquilômetros da capital. Glória fica no norte do estado, na divisa comPernambuco e Alagoas, e tem como principal atividade econômica aagricultura. Com pouco mais de 15 mil habitantes, o município reservaatrativos como praias fluviais com dunas de areia branca, serrascobertas com a vegetação própria da caatinga, além de trilhasecológicas e agrovilas, onde é possível visitar projetos agrícolasirrigados com as águas do Rio São Francisco.O município também é conhecido por seus festejos populares ereligiosos, como a Via Sacra, que acontece na Serra do Retiro, nodomingo de Ramos, uma semana antes da Páscoa, além das festas deSanto Rei, São Pedro e Santo Antônio, o padroeiro da cidade."Glória é um município repleto de encantos naturais, habitado porpessoas trabalhadoras e hospitaleiras, e com grande potencial dedesenvolvimento", disse o deputado Luiz de Deus, que conhece afundo aquela região da Bahia, ao parabenizar a população e a cidade. Site: www.luizdedeus.com.br Facebook: facebook.com/luizdedeus
  2. 2. DIVULGAÇÃO DO MANDATO LUIZ DE DEUS PASSA A COMPOR AS Foto: Sidney Lins Jr COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGURIDADE SOCIALO deputado Luiz de Deus agora é “Nesta comissão, terei a oportunidade demembro titular da Comissão de discutir e refletir sobre temasConstituição e Justiça da Câmara dos fundamentais para o país, contribuindoDeputados. Um dos fóruns mais para o fortalecimento das nossasimportantes da Casa, a comissão tem a instituições”, declarou o parlamentar. Ofunção de discutir assuntos relativos aos deputado Luiz de Deus também assumiudireitos e garantias fundamentais, à a suplência da Comissão de Seguridadeorganização dos Poderes, a matérias de Social e Família.direitos constitucional, eleitoral, civil,penal, dentre outros assuntos.VETOS NA LEI DOS ROYALTIES: MAIS RECURSOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOSApesar das obstruções realizadas pelas petróleo para todos os estados, o Distrito Federal de redução do IPI, houve uma quedabancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Federal e os municípios. no Fundo de Participação dos Municípios.(estados produtores), na tentativa de Acredito que os recursos dos royalties irãoimpossibilitar a votação, o Congresso Nacional O deputado federal Luiz de Deus comemorou a amenizar as dificuldades financeiras dosaprovou, na madrugada do dia 7 de março, a derrubada. “Os municípios da Bahia e de municípios”, declarou o parlamentar.derrubada dos vetos presidenciais à lei outros estados nordestinos têm sofrido muito12.734/12, que redistribui os royalties do com a seca e, devido à política do GovernoLUIZ DE DEUS AFIRMA QUE PROGRAMA SOCIAIS TÊM BAIXO ALCANCE Foto: Sidney Lins Jr Ao analisar os números divulgados pela publicidade pobreza, com renda até R$ 140, não deixará sua do governo federal, Luiz de Deus (DEM-BA) criticou o condição social com o auxílio do Estado, pois, nessa que considera baixo alcance de programas como o faixa, o Bolsa Família só concede R$ 32 por filho de 0 Plano Brasil sem Miséria e o Bolsa Família. a 15 anos, e apenas R$ 38 para cada filho de 15 a 17 anos. Segundo o deputado, no Brasil é considerado em situação de miserabilidade o cidadão que tenha renda “Será que alguém que recebe até R$ 150 de bolsa do mensal menor que R$ 70. “Eu convivo com a classe governo vai sair da pobreza para a classe média? É mais pobre deste País. Não conheço um cidadão preciso que alguém se levante contra essas mentiras. sequer que tenha uma renda menor do que R$ 70 O governo tem que informar à sociedade o que reais. O governo quer acabar com o que não existe. realmente é verdade”, declarou. Luiz de Deus criticou Daqui algum tempo ele vai dizer que erradicou a ainda o programa Minha Casa, Minha Vida, que, miséria”, afirmou. segundo ele, concede moradias de “apenas 42 metros de área construída”. O deputado destacou também a O parlamentar criticou o programa Bolsa Família, e “insensibilidade do governo em relação à seca no argumentou que a pessoa considerada na linha de Nordeste”. (Fonte: Jornal da Câmara dos Deputados) MAIS RECURSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CÂNCERA Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 20 de físicas que investirem nos programas federais de apoio aos portadoresfevereiro, o destaque do Democratas que garante mais recursos para de câncer (Pronon) e a pessoas com deficiência (Pronas/PCD). Com oprojetos voltados à pessoas com deficiência e câncer. A iniciativa do destaque do Democratas, esse percentual foi ampliado para 4%,partido elevou de 1% para 4% a possibilidade de dedução no imposto mesmo percentual concedido às pessoas jurídicas que doam recursosde renda de pessoas físicas e jurídicas que investirem nesses para projetos culturais.programas. "Sem dúvida este é um marco na luta das pessoas comdeficiência e câncer", comemorou o deputado Luiz de Deus. "Acredito que essa mudança será um estímulo a mais para que empresários de todo o país invistam em projetos de entidades voltadasO texto original da Medida Provisória 582/2012 fixava em 1% o a amparar e melhorar a vida dessas pessoas", declarou o parlamentarpercentual de dedução no imposto de renda de empresários e pessoas baiano. CÂMARA APROVA FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS PAGOS AOS CONGRESSISTASA Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de fevereiro, em votação comemorou a aprovação da matéria. “Não existe nenhum trabalhadorsimbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos brasileiro que tenha este benefício do 14º e do 15º salário. Não é justotodos os anos a senadores e deputados federais. que nós parlamentares tenhamos esta ajuda de custo, como é chamada aqui na Câmara. Por este motivo, votei a favor da extinção”,O deputado federal Luiz de Deus, que votou a favor da extinção, enfatizou o parlamentar. Praça dos Três Poderes Câmara dos Deputados - Gabinete: 939 - Anexo: IV CEP: 70160-900 - Brasília - DFSite: www.luizdedeus.com.br Telefone: (61) 3215-5939 - Fax: 3215-2939Facebook: facebook.com/luizdedeus Email: dep.luizdedeus@camara.leg.br

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