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SEJA UMA EMPRESA PARCEIRA
     DA APRENDIZAGEM



         Juntos podemos realizar um
                futuro melhor
A Lei de Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal
nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de
médio e grande porte contratem um número de
aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um
máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas
funções demandem formação profissional




                    Juntos podemos realizar um
                           futuro melhor
No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem
que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo,
formação na profissão para a qual está se capacitando.
Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o
Ensino Fundamental) e estar matriculado e frequentando
instituição de ensino técnico profissional conveniada
com a empresa.



                    Juntos podemos realizar um
                           futuro melhor
QUEM PODE SER APRENDIZ     ?
Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam
cursando o ensino fundamental ou médio.




                 Juntos podemos realizar um
                        futuro melhor
JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas
diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes
que já tiverem completado o Ensino Fundamental, se
nessa jornada forem computadas as horas destinadas à
aprendizagem teórica.



                     Juntos podemos realizar um
                            futuro melhor
CONTRATO

O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho
especial, com duração máxima de dois anos, anotação
na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário
mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e
previdenciários garantidos.



                    Juntos podemos realizar um
                           futuro melhor
O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos
os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas
férias devem coincidir com o período de férias
escolares, sendo vedado o parcelamento.




                      Juntos podemos realizar um
                             futuro melhor
PARA SABER MAIS CONSULTE:

Lei da aprendizagem
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10097.htm

Manual da Aprendizagem
http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_pub_manual_a
prendiz_2009.pdf




                            Juntos podemos realizar um
                                   futuro melhor
“Contratar um aprendiz é bom para
 a empresa bom para o aprendiz e
        para a sociedade”.


            Juntos podemos realizar um
                   futuro melhor
Vantagens para a empresa
           Oportunidade de ser
            reconhecida como
               uma empresa
                socialmente
               responsável,
             fortalecendo sua
            imagem diante de
           seus consumidores.


          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a empresa

             Possibilidade de
            usufruir de alguns
          benefícios tributários,
            como a redução da
           alíquota do FGTS de
               8% para 2%.


          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a empresa
           Possibilidade de efetivar o
           aprendiz após contrato, já
            que ele conhecerá bem o
          funcionamento da empresa
             e as atividades a serem
          executadas. Isso elimina os
          custos de treinamento com
               novos funcionários.


          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a empresa

           Agregar ao quadro de
            funcionários jovens
              bem treinados e
                motivados.



          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a empresa
              Atender à cota
               obrigatória de
           aprendizes estipulada
            pela Lei 10.097/00,
             evitando assim as
           penalidades previstas
              pela legislação.

          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a empresa

             Possibilidade de
           colocar a contratação
           no balanço social da
                 empresa.



          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para os
   aprendizes


    Juntos podemos realizar um
           futuro melhor
Vantagens para o aprendiz

            Oportunidade de
           adquirir experiência
              profissional.




          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para o aprendiz

           Receber capacitação
           técnico-profissional
          metódica na sua área de
                 atuação.


          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para o aprendiz

          Possibilidade de iniciar
          a vida profissional sem
              comprometer os
                  estudos.



          Juntos podemos realizar um
                 futuro melhor
Vantagens para a
   sociedade


    Juntos podemos realizar um
           futuro melhor
Vantagens para a sociedade


                    Redução da
                    ociosidade
                      juvenil.



           Juntos podemos realizar um
                  futuro melhor
Vantagens para a sociedade
                   Minimização da
                     violência e
                     redução do
                  número de delitos
                   cometidos por
                       menores
                      infratores.

           Juntos podemos realizar um
                  futuro melhor
Vantagens para a sociedade

                     Aproximação
                     dos jovens ao
                      mercado de
                       trabalho e
                    distanciamento
                      das drogas.

           Juntos podemos realizar um
                  futuro melhor
Contribua para a construção
   de um futuro melhor,
  contrate um aprendiz.


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  • 1. SEJA UMA EMPRESA PARCEIRA DA APRENDIZAGEM Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 2. A Lei de Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 3. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Fundamental) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 4. QUEM PODE SER APRENDIZ ? Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou médio. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 5. JORNADA DE TRABALHO A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Fundamental, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 6. CONTRATO O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 7. O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 8. PARA SABER MAIS CONSULTE: Lei da aprendizagem http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10097.htm Manual da Aprendizagem http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_pub_manual_a prendiz_2009.pdf Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 9. “Contratar um aprendiz é bom para a empresa bom para o aprendiz e para a sociedade”. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 10. Vantagens para a empresa Oportunidade de ser reconhecida como uma empresa socialmente responsável, fortalecendo sua imagem diante de seus consumidores. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 11. Vantagens para a empresa Possibilidade de usufruir de alguns benefícios tributários, como a redução da alíquota do FGTS de 8% para 2%. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 12. Vantagens para a empresa Possibilidade de efetivar o aprendiz após contrato, já que ele conhecerá bem o funcionamento da empresa e as atividades a serem executadas. Isso elimina os custos de treinamento com novos funcionários. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 13. Vantagens para a empresa Agregar ao quadro de funcionários jovens bem treinados e motivados. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 14. Vantagens para a empresa Atender à cota obrigatória de aprendizes estipulada pela Lei 10.097/00, evitando assim as penalidades previstas pela legislação. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 15. Vantagens para a empresa Possibilidade de colocar a contratação no balanço social da empresa. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 16. Vantagens para os aprendizes Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 17. Vantagens para o aprendiz Oportunidade de adquirir experiência profissional. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 18. Vantagens para o aprendiz Receber capacitação técnico-profissional metódica na sua área de atuação. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 19. Vantagens para o aprendiz Possibilidade de iniciar a vida profissional sem comprometer os estudos. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 20. Vantagens para a sociedade Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 21. Vantagens para a sociedade Redução da ociosidade juvenil. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 22. Vantagens para a sociedade Minimização da violência e redução do número de delitos cometidos por menores infratores. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 23. Vantagens para a sociedade Aproximação dos jovens ao mercado de trabalho e distanciamento das drogas. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 24. Contribua para a construção de um futuro melhor, contrate um aprendiz. Juntos podemos realizar um futuro melhor
  • 25. Contato Fone (14) 3879-3183 E-mail rasc@rasc.com.br Visite nosso site www.rasc.com.br Juntos podemos realizar um futuro melhor