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EDUCAÇÃO
INFANTIL:
políticas
públicas e
práticas no
cotidiano
Dra. Ivone Garcia Barbosa (FE/UFG)
Dra. Telma A. Teles Marti...
www.nepiec.com.br
https://forumgoianoei.wordpress.com/
Faculdade de
Educação/UFG
Telefone: (62) 3209-6206
Eixo de discussão
1) Educação infantil: criança, cidadania,
qualidade, ordenamento legal e político
desde a Constituição F...
Educação Infantil como política pública
no Brasil: avanços e ambiguidades
Divisão de serviços/atendimento: Assistência e Educação
-Atendimento
diferenciado, conforme
as classes sociais.
- Educação...
CRECHES/PRÉ-ESCOLAS NO BRASIL...
Creches no Brasil...
 Necessidade de atendimento a crianças pobres  evitar
marginalização do processo educacional
 Noçã...
8
Brincar, imaginar, aprender, viver a infância com
qualidade: eis a questão....
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permanência e
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EDUCAÇÃO INFANTIL: como atender a
demanda e garantir qualidade socialmente
referenciada?
Ciranda, 2002
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QUALIDADE NA/DA EDUCAÇÃO
INFANTIL BRASILEIRA: significados e desafios
• Campo de tensões/ lutas /negociações entre projeto...
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
• a qualidade é um conceito
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constantes negociações
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Qualidade socialmente referenciada
“*...] a qualidade da educação básica é aquela
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Educação pública, laica, gratuita e de
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Diferentes concepções
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Quem são as crianças que
frequentam nossas creches, pré-
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TODA CRIANÇA
TEM DIREITOS...
A CRIANÇA É
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Meninos Brincando,
Portinari, 1955
Cama de gato, 1976
Gustavo Rosa
TODA CRIANÇA TEM
DIREITOS, MAS COMO E POR
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Políticas públicas para a infância
Assegurar os
direitos das
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18
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ...
Conquistas asseguradas no embate dos movimentos sociais
Reconhecer a infância como período...
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OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Política Nacional de Educação Infantil
[1994]:
Expansão do atendimento;
Fortalecer a concepç...
Principais Marcos
Normativos
da EI enquanto um
direito da
criança
Parecer CNE
20/2009
Res. CNE
05/2009
MARCO LEGAL
 material
elaborado e publicado
Educação Infantil
WWW.MEC.GOV.BR
Financiamento: EC 53/2006
- Inclusão de toda EI: Fundeb
- Salário-educação
- PNE 2014-2024
Lei 11.274 06/02/2006 - Altera
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação n...
EC 59/2009Ensino Obrigatório a partir
dos 4 anos (Pré-escola) 
4 a 17 anos  implementação progressiva, até
2016, nos ter...
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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
(LEI Nº10.172, de 9 de janeiro de 2001) revisão em 2010
- 2014... /CONAE
Objetivos e ...
EDUCAÇÃO INFANTIL...
PNE 2014-2024 [lei n. 13.005/14]
Meta 1:
Universalizar, até 2016, a Educação
Infantil na pré-escola para as crianças de
4 ...
Base Nacional Comum
Curricular – BNCC (2015-2017)
...determinações legais
...determinações político-sociais
 Comitê Esta...
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
[BNCC]
• Questão da área: é necessário uma BNCC para
a Educação Infantil?
• O que é um curr...
Momento importante para sublinhar as
concepções de criança e currículo já expressas nas
Diretrizes Curriculares Nacionais ...
Cenário...pós...31/agosto/2016
• PROJETO DE LEI Nº 4.486, DE 2016
• Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de
2014, Plano ...
Período pós impeachment...
• Revogação à Portaria nº 369 de 5 de maio de 2016 – regulamentar
o Sistema Nacional de Avaliaç...
Que currículo defender e com qual
concepção de infância/criança?
Situação atual
• Acesso restrito e desigual à educação infantil de
qualidade, sobretudo por crianças de 0 a 3 anos
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Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil
PARECER CNE/CEB Nº:20/2009
APROVADO EM: 11/11/2009
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Diretrizes
Curriculares
Nacionais para
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Infantil
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As DCNEI afirmam os objetivos da educação
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Avanços
• Creches e pré-escolas  instituições
educacionais, integrando os
sistemas de ensino;
• O atendimento em creches ...
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL: DIREITO DE
PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS
CRIANÇAS
Reconhecimento da
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Concepção sócio-histórica
 Formação teórica sólida
 Criativo
 Referência cultural ampliada
 Mediação  apropriação de
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Concepção de Instituição de
Educação Infantil - avanços
• Espaço coletivo, não-doméstico, de cuidado e
educação (prática s...
Função sócio-política da Educação infantil:
• Exercício da cidadania/democracia
• Promoção da igualdade social [classe, gê...
Princípios básicos...
• Princípios éticos:
autonomia,
responsabilidade,
solidariedadade, respeito às
diferenças, aos outro...
Diretrizes Curriculares da Educação
Infantil (art. 3º)
Conjunto de práticas
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Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 9º)
Práticas pedagógicas
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interações e
brincadeiras
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Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 10º)
As instituições de Educação Infantil devem
criar procedimentos par...
Reconhecer as possibilidades e as
necessidades das crianças
• Ter a criança como referência  desenvolver um
olhar sensíve...
A criança como protagonista...
Funções da Educação Infantil
• Perspectiva de possibilitar à criança se
compreender como parte da sociedade
• Função sócio...
Atenção
individual
Higiene, saúde e alimentação
sadia
Atenção especial adaptação e
transições
Desenvolver suas identidades...
AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Práxis pedagógica:
• A educação infantil e o ensino
fundamental:
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especificidades e rupturas [possívei...
Nível de
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Real
Nível de
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Nível de
Desenvolvimento
Real
Nível de
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Potencial
Nível de
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Nível de
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Práticas pedagógicas e
cotidiano na Educação
Infantil
A prática pedagógica é complexa
PRÁTICA PEDAGÓGICA...
Intervir
na
realidade
Qual mudança?
A ação não pode
ser qualquer uma
Intencionalidade
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PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elementos importantes que envolvem os
princípios da prática pedagógica:
criança,
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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS...
autonomia
Espaço-tempoconhecimentos
planejamento
Avaliação
Cuidar
Interações
Elementos norteadores...
PRÁTICA PEDAGÓGICA NA IEI
• A prática pedagógica é prática social histórica, cultural
e específica, que sofre influências ...
atividade
Ações/operações
(reflexão)
Diferentes
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mensões
Prática
pedagógica
Práxis
pedagógica
[orientação
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A prática pedagógica deve ser mediadora da
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humana) e da formação dos suj...
O COTIDIANO...
A superação desses elementos é o
papel daquele que interroga a
realidade. O essencial está
quando se questi...
O COTIDIANO EDUCACIONAL
• Nos espaços
educacionais as
ações cotidianas e as
rotinas constituídas
são elementos
necessário...
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
• Fatores que fundamentam e apoiam a
operacionalização e a e...
• Deve favorecer o desenvolvimento integral das
crianças.
• Possibilitar espaço para a imaginação.
• Deve ser rico e desaf...
REFERENCIAIS PARA ORGANIZAR OS ESPAÇOS NA IEI
• ver com os olhos das crianças e suas medidas;
• integrá-la ao espaço circu...
Revisitar conceitos e concepções...
A CRECHE NÃO
É UM
CABIDEIRO
Uma professora
e vários tempos
de espera:
professores são
mágicos? Uma
colher na
cartola...
MUITO TEMPO SENTADOS
[no Jardim?]
UMA CRECHE PARA ESTAR JUNTOS
Espaços mudam...
Espaços mudam
Espaços mudam
Espaços mudam
Espaços externos
Espaços externos
Espaços - alimentação
Espaços mudam
Espaços externos
Espaços externos - corredores
Espaços para faz de conta
Espaços para documentar e registrar...
Espaços para escrever...
Exploração de diferentes espaços
Exploração de diferentes espaços: interagir
Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago
Kovadloff, levou-o para que descobrisse o
mar. Viajaram para o Sul. Ele, o mar, ...
A realidade da educação infantil
em Goiás
Levantamento do MP-GO:
• Há municípios com zero oferta de creches
(Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade)
Meta 1. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para
as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idad...
Matrículas na EI
CRECHE
Total Federal Estadual Municipal Privada
Goiás 56.426 66 00 39.243 17.117
Centro-
Oeste
173.475 10...
DESAFIOS
OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 1 SÃO EXPRESSIVOS
0-3 anos de idade
• mesmo que se alcance 50% de atendimento na ...
META 6 – Oferecer educação em tempo integral em no mínimo
50% das escolas públicas – atender no mínimo 25% dos alunos
da e...
OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 4 – universalizar para a
população de 4-17 anos com deficiência, transtornos globais do
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Meta 15 – Garantir em regime de colaboração (União, Estados, Dist. Federal
e Municípios) que todos os professores e profes...
Docentes da Educação Infantil - Goiás
Creche
Total Federal Munic. Estado Privado
5.270 10 3.587 - 1.689
Pré-escola
Total F...
FUNÇÃO/ FORMAÇÃO DOCENTE - ESTADO DE GOÍAS
EDUCAÇÃO INFANTIL - 2013
REDE C/Lic. C/ Gr C/ EM C/NM S/EM
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Meta 16 – formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da
ed. Básica e garantir formação continuada em sua área de...
Educação infantil
em números
• Apenas 23,5% das crianças de até 3 anos no
Brasil frequentavam creche em 2013,
• Quando foc...
Gestão democrática e valorização dos
profissionais da educação infantil
• Princípios constitucionalmente estabelecidos
par...
Nossas lutas...
• A mobilização social e política são imperativas a fim de
garantir as conquistas assinaladas no plano.
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Nossas lutas...
• Melhoria e expansão da rede física, aquisição de
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Nossas lutas...
• Os governos municipais, estaduais e a União
deverão garantir recursos necessários para
Educação; deverão...
• A mobilização social e política são imperativas a
fim de:
Combater a PEC nº 241 / PEC nº 55
- Liquida a meta 20: a morte...
Referências
• AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição
dos recursos educacion...
Referências
• BARBOSA, I. G. ; ALVES, N. N. de L. (2003). “Currículo em Educação Infantil: pensando a
superação da organiz...
Referências
• BRASIL/CNE. (2009a). Parecer CNE/CEB n. 20 de 11 de novembro de 2009. Revisão
das Diretrizes Curriculares Na...
Referências
• AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024)
e o poder de diminuição dos recursos educacion...
09h00 mesa 2 ivone garcia políticas e práticas cotidianas na ei
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  1. 1. EDUCAÇÃO INFANTIL: políticas públicas e práticas no cotidiano Dra. Ivone Garcia Barbosa (FE/UFG) Dra. Telma A. Teles Martins Silveira Undime, Goiânia, 21 de março de 2017
  2. 2. www.nepiec.com.br https://forumgoianoei.wordpress.com/ Faculdade de Educação/UFG Telefone: (62) 3209-6206
  3. 3. Eixo de discussão 1) Educação infantil: criança, cidadania, qualidade, ordenamento legal e político desde a Constituição Federal/1988 2 )práticas cotidianas como reflexo de novos paradigmas sobre a infância e sua educação
  4. 4. Educação Infantil como política pública no Brasil: avanços e ambiguidades
  5. 5. Divisão de serviços/atendimento: Assistência e Educação -Atendimento diferenciado, conforme as classes sociais. - Educação e cuidado vistos separadamente. -Profissionais com responsabilidades diferenciadas. -Instituições que não são consideradas EI AVANÇO: Superação dessa divisão = EI enquanto direito da criança (além de sua família) no Sistema Educacional. Educação: oferta para crianças mais abastadas, de cunho “mais pedagógico”, profissionais com formação, a maior parte do serviço parcial. Assistência: para “crianças pobres”, somente com cuidados, profissionais sem qualificação, a maior parte dos serviços em tempo integral.
  6. 6. CRECHES/PRÉ-ESCOLAS NO BRASIL...
  7. 7. Creches no Brasil...  Necessidade de atendimento a crianças pobres  evitar marginalização do processo educacional  Noção de “criança pobre” [estigmas, preconceitos, noção de “carência”  Programas compensatórios  Espaços improvisados, com poucos recursos  voluntarismo
  8. 8. 8 Brincar, imaginar, aprender, viver a infância com qualidade: eis a questão.... Pré-escola: acesso, permanência e qualidade da Educação Infantil
  9. 9. EDUCAÇÃO INFANTIL: como atender a demanda e garantir qualidade socialmente referenciada? Ciranda, 2002 Antônio Poteiro (Brasil, 1925-2010) NOVOS PARADIGMAS PARA PENSAR A INFÂNCIA E A SUA EDUCAÇÃO
  10. 10. QUALIDADE NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA: significados e desafios • Campo de tensões/ lutas /negociações entre projetos/ antagonismos • Concepção de EI  relação creche e pré-escola • Qualidade da EI avanços e desafios • Situada numa Sociedade:  desigual [ocultação da exclusão e das desigualdades sociais].  Discriminadora quanto às questões: *étnico-raciais, *gênero, *regionais, *idade (“bebês” e creche)
  11. 11. QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL • a qualidade é um conceito socialmente construído, sujeito a constantes negociações • depende do contexto • baseia-se em direitos, necessidades, demandas, conhecimentos e possibilidades • a definição de critérios de qualidade está constantemente tensionada por essas diferentes perspectivas. (Parâmetros de qualidade) Bolinha de gude, 1989 Mario Mariano
  12. 12. Qualidade socialmente referenciada “*...] a qualidade da educação básica é aquela socialmente referenciada, que objetiva a melhora das condições intra e extraescolares, articuladas a uma educação emancipadora e inclusiva. Ela se referencia nas demandas sociais, proporcionando condições concretas para a construção de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento pessoal e social dos cidadãos” (GRACINDO, 2009, p. 75)
  13. 13. Educação pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada Entende-se por educação de qualidade socialmente referenciada aquela que tem por eixo o caráter emancipatório dos sujeitos histórico-sociais e que considera as diferentes condições concretas de existência desses sujeitos, voltando- -se à formação omnilateral, objetivando a superação das desigualdades individuais e de classe e da desvalorização cultural. Barbosa; Alves; Silveira; Soares (2014)
  14. 14. Diferentes concepções de CRIANÇA... Quem são as crianças que frequentam nossas creches, pré- escolas e escolas? Como vivem? O que fazem? Qual deve ser a mediação do(a) professor(a)? Meninos Brincando, Portinari, 1955. Menina Sentada, Portinari
  15. 15. TODA CRIANÇA TEM DIREITOS... A CRIANÇA É CIDADÃ... Meninos Brincando, Portinari, 1955 Cama de gato, 1976 Gustavo Rosa
  16. 16. TODA CRIANÇA TEM DIREITOS, MAS COMO E POR QUEM SÃO ASSEGURADOS? [condições de vida desiguais... Não há igualdade de condições] Amarelinha, 1974 Aldemir Martins Bolhas de sabão, s/d Edina Sikora 1955
  17. 17. Políticas públicas para a infância Assegurar os direitos das crianças e de suas famílias Intersetorialidade Assistência Social SaúdeEducação
  18. 18. 18 OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ... Conquistas asseguradas no embate dos movimentos sociais Reconhecer a infância como período distinto no desenvolvimento humano Educação Infantil é direito da criança e dever do Estado  primeira etapa da Educação Básica  política pública  CF/1988  ECA/1990  LDB/1996 /Lei nº 12.796/2013  Dir. operacionais para EI/2000  PNE/2001-2011  DCNEI/2009  DCNEB/2009  Fundeb/2011  PNDPD/Decreto nº7612/2011  Lei 12.764/2012 (espectro autista)  PNE/2014-2024
  19. 19. 19 OS DIREITOS DAS CRIANÇAS Política Nacional de Educação Infantil [1994]: Expansão do atendimento; Fortalecer a concepção de EI: educar/ cuidar, complementar à família; Promover a melhoria da qualidade formar os profissionais e assegurar direitos: condições de trabalho, plano de carreira, salário, formação continuada Oferecer condições materiais, pedagógicas, culturais, sociais, humanas, alimentares e espaciais  tratar a criança como cidadã  viver como sujeito de direitos Portinari, Futebol em Brodósqui 1935.
  20. 20. Principais Marcos Normativos da EI enquanto um direito da criança Parecer CNE 20/2009 Res. CNE 05/2009
  21. 21. MARCO LEGAL  material elaborado e publicado Educação Infantil WWW.MEC.GOV.BR
  22. 22. Financiamento: EC 53/2006 - Inclusão de toda EI: Fundeb - Salário-educação - PNE 2014-2024
  23. 23. Lei 11.274 06/02/2006 - Altera Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Dilemas do corte etário
  24. 24. EC 59/2009Ensino Obrigatório a partir dos 4 anos (Pré-escola)  4 a 17 anos  implementação progressiva, até 2016, nos termos do PNE, com apoio técnico e financeiro da União.  Estado deve propiciar atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Na organização de seus sistemas de ensino, União, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão definir formas de colaboração [para assegurar a universalização do ensino obrigatório]
  25. 25. 27 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (LEI Nº10.172, de 9 de janeiro de 2001) revisão em 2010 - 2014... /CONAE Objetivos e Prioridades • Elevação global do nível de escolaridade da população; • Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; • redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública
  26. 26. EDUCAÇÃO INFANTIL...
  27. 27. PNE 2014-2024 [lei n. 13.005/14] Meta 1: Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos, e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE.
  28. 28. Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2015-2017) ...determinações legais ...determinações político-sociais  Comitê Estadual da BNCC  GT de Educação Infantil – produção de Pareceres sobre a 1ª e 2ª Versões [2015/2016] – ver www.nepiec.com.br
  29. 29. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR [BNCC] • Questão da área: é necessário uma BNCC para a Educação Infantil? • O que é um currículo na Educação Infantil? • Que consequências poderão ocorrer se houver uma BNCC? • BNCC é currículo? • Qual a relação entre a BNCC e a Avaliação (INEP)
  30. 30. Momento importante para sublinhar as concepções de criança e currículo já expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DNCEI/2009. Na Educação Infantil, parte significativa de uma Base Nacional Comum – BNC está estabelecida nas atuais DCNEI, expressa no seus artigos 8º e 9º. Oportunidade histórica de enfrentar desigualdades educacionais no que se refere ao acesso a bens culturais e vivências da infância. A EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE A BNCC da Educação Infantil deriva das
  31. 31. Cenário...pós...31/agosto/2016 • PROJETO DE LEI Nº 4.486, DE 2016 • Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, incluindo novo parágrafo para determinar que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional [não pelo CNE]. • Autor: Deputado ROGÉRIO MARINHO • Relator: Deputado ÁTILA LIRA
  32. 32. Período pós impeachment... • Revogação à Portaria nº 369 de 5 de maio de 2016 – regulamentar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. • Desconstrução da Política nacional de Educação Infantil e de Jovens e Adultos; Proposta de Emenda Constitucional – PEC241/2016 – estabelece um teto de 20 anos para os investimentos na educação; saúde e assistência social [inviabiliza o PNE: expansão de matrículas em creches e pré-escolas; ensino Fundamental e Médio; Universidades. Coíbe a melhoria da qualidade da Educação] • Portaria nº 983 de 26 de agosto de 2016 – dispõe sobre a criação e as atribuições do GT de Serviços Relacionados à Educação [prestadores de serviços da educação nacional e internacional com condições diferentes] • fortalecimento do terceiro setor (filantropia, contando com investimentos públicos)/Criança Feliz (verbas para a assistência social e não para a educação)
  33. 33. Que currículo defender e com qual concepção de infância/criança?
  34. 34. Situação atual • Acesso restrito e desigual à educação infantil de qualidade, sobretudo por crianças de 0 a 3 anos • O enxugamento dos recursos públicos disponíveis para as políticas sociais; a “inviabilidade econômica” dos projetos para adequado atendimento à Educação Infantil •Piora da razão professor/criança •E redução da jornada – período parcial •Formação de professores •Leigos [concursos] •Precarização do trabalho docente •Valorização e piso salarial
  35. 35. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil PARECER CNE/CEB Nº:20/2009 APROVADO EM: 11/11/2009 Resolução CNE/CEB 05/2009
  36. 36. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil PRINCÍPIOS - FUNDAMENTOS - PROCEDIMENTOS: Orientar políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, organização, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares (art. 1º e 2º) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
  37. 37. As DCNEI afirmam os objetivos da educação infantil de garantir o direito das crianças:  ao acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de saberes e conhecimentos;  à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outros meninos e meninas (Art. 8º das DCNEI) A concepção de educação de crianças explicitado nas DCNEI rompe com dois modos de educação:  o assistencialista,  o escolarizante. Em função dos princípios apresentados, e na tarefa de garantir às crianças seu direito de viver a infância e se desenvolver, as experiências no espaço de Educação Infantil devem possibilitar o encontro pela criança de explicações sobre o que ocorre à sua volta e consigo mesma enquanto desenvolvem formas de agir, sentir e pensar.[Parecer 20, 2009, p. 14
  38. 38. Avanços • Creches e pré-escolas  instituições educacionais, integrando os sistemas de ensino; • O atendimento em creches e pré- escolas  tarefa pública a ser compartilhada com a família, reconhecendo a educação infantil como objeto de política pública. • Controle social sobre as condições de oferta e projeto pedagógico Portinari, Cambalhota,1958.
  39. 39. 41 FORMAÇÃO PROFISSIONAL: DIREITO DE PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRIANÇAS Reconhecimento da necessidade de formar os profissionais e assegurar direitos: condições de trabalho, plano de carreira, salário, formação continuada, admissão de profissionais da educação escolar (EC 53/2006) Formação inicial PEDAGOGIA Formação continuada Especialização em EI [lato sensu] Aperfeiçoamento/ Capacitação Mestrado/doutoramento [stricto sensu]
  40. 40. Concepção sócio-histórica  Formação teórica sólida  Criativo  Referência cultural ampliada  Mediação  apropriação de conhecimentos  Professor/a como estudioso/a, agente de cultura
  41. 41. Concepção de Instituição de Educação Infantil - avanços • Espaço coletivo, não-doméstico, de cuidado e educação (prática social), organizado e planejado para atender crianças com idade entre 0 até 6 anos de idade, diurnamente. • Papel determinante para a inserção da criança na cultura e para ampliação das diversas formas de produção e expressão desta , compartilhando com a família a responsabilidade pela formação humana de seus filhos.
  42. 42. Função sócio-política da Educação infantil: • Exercício da cidadania/democracia • Promoção da igualdade social [classe, gênero, étnico- racial] e equidade de oportunidades, da dignidade • Construção da subjetividade e sociabilidade CUIDADO E EDUCAÇÃO são direitos inseparáveis  os dois aspectos devem estar contidos no planejamento de todos os professores
  43. 43. Princípios básicos... • Princípios éticos: autonomia, responsabilidade, solidariedadade, respeito às diferenças, aos outros; desenv. da auto-estima... • Princípios políticos: direitos de cidadania, da criticidade e do respeito à ordem democrática • Princípios estéticos: valorização da sensibilidade,criatividade, ludicidade, diversidade de manifestações artísitcas e culturais.
  44. 44. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 3º) Conjunto de práticas Articular experiências e saberes infantis com os conhecimentos [cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico] Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5/6 anos de idade
  45. 45. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 9º) Práticas pedagógicas eixos norteadores: interações e brincadeiras São atividades históricas, social e culturalmente constituídas; não apenas espontâneas e de passar o tempo...
  46. 46. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 10º) As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação
  47. 47. Reconhecer as possibilidades e as necessidades das crianças • Ter a criança como referência  desenvolver um olhar sensível e primar por situações, experiências, expressões e relações multifacetadas CUIDAR E EDUCAR
  48. 48. A criança como protagonista...
  49. 49. Funções da Educação Infantil • Perspectiva de possibilitar à criança se compreender como parte da sociedade • Função sócio-histórica  formação de crianças, pela mediação dos adultos [entre os quais se destaca o/a professor/a] e dos grupos constituídos por crianças [coetâneas ou não] com experiências distintas. Sujeito ativo Relações ativas e dinâmicas
  50. 50. Atenção individual Higiene, saúde e alimentação sadia Atenção especial adaptação e transições Desenvolver suas identidades cultural, racial, religiosa e de gênero DIREITOS das CRIANÇAS nas instituições de EDUCAÇÃO INFANTIL: Contato com a natureza Brincar Expressão de seus sentimentos Proteção, afeto e amizade Ambiente aconchegante, seguro e estimulante Desenvolver a curiosidade e imaginação Movimento em espaços amplos
  51. 51. AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
  52. 52. Práxis pedagógica: • A educação infantil e o ensino fundamental: complementariedades, especificidades e rupturas [possíveis e necessárias]...
  53. 53. Nível de Desenvolvimento Real Nível de Desenvolvimento Potencial Aprendizado-Desenvolvimento infantil (visão de Barbosacom base em Vygotsky) (Barbosa, 1997)
  54. 54. Nível de Desenvolvimento Real Nível de Desenvolvimento Potencial Nível de Desenvolvimento Real Nível de Desenvolvimento Potencial Desenvolvimento não segue linha reta, do mais simples para o mais complexo  não há um ideal a atingir Desenvolvimento infantil (Barbosa, 1997)
  55. 55. Práticas pedagógicas e cotidiano na Educação Infantil
  56. 56. A prática pedagógica é complexa
  57. 57. PRÁTICA PEDAGÓGICA... Intervir na realidade Qual mudança? A ação não pode ser qualquer uma Intencionalidade  elaboração teórica confrontada com os problemas da prática
  58. 58. PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Elementos importantes que envolvem os princípios da prática pedagógica: criança, o/a professor/a gestão Família comunidade Esses elementos são constitutivos do cotidiano da instituição, da intencionalidade da prática pedagógica
  59. 59. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS... autonomia Espaço-tempoconhecimentos planejamento Avaliação Cuidar Interações Elementos norteadores da prática pedagógica: brincadeiras Educar Projeto Político Pedagógico (PPP) Desenho curricular
  60. 60. PRÁTICA PEDAGÓGICA NA IEI • A prática pedagógica é prática social histórica, cultural e específica, que sofre influências do meio social e do próprio sujeito em uma relação ativa entre ambiente e sujeitos. É o lócus em que se realiza a educação, de forma coletiva e organizada. Essa prática pedagógica é intencional, impulsionada e construída nas relações de classes. • A prática pedagógica, é um conjunto complexo de multideterminantes, que se inter-relacionam de modo dinâmico e contraditório.
  61. 61. atividade Ações/operações (reflexão) Diferentes determinantes/di mensões Prática pedagógica Práxis pedagógica [orientação dialética] Construção coletiva Ações não-cotidianas Totalidade humana formação Educação Infantil Como Prática social Condições de vida Concepções de infância Condição profissional História e função social das instituições de Educação Infantil •Relações sociais/interpessoais •OTP •Mecanismos internos e externos[ ...]
  62. 62. A prática pedagógica deve ser mediadora da formação do sujeito na vida cotidiana (existência humana) e da formação dos sujeitos nas esferas não cotidianas (apreensão de conhecimentos para além de uma visão imediatista e praticista/empirista) Produzir pelas relações cotidianas, necessidades não cotidianas, na apropriação de conhecimentos científicos, estético-artísticos, sócio-políticos e ético- filosóficos DEVE TAMBÉM
  63. 63. O COTIDIANO... A superação desses elementos é o papel daquele que interroga a realidade. O essencial está quando se questiona a cotidianidade, se colocando acima dela, procurando o significado e o sentido dessa realidade.
  64. 64. O COTIDIANO EDUCACIONAL • Nos espaços educacionais as ações cotidianas e as rotinas constituídas são elementos necessários para a sua organização, que vão se tornando habituais, comuns •Rotina categoria pedagógica que estrutura o trabalho cotidiano nas instituições de educação infantil. •A rotina é apenas um dos elementos que integram o cotidiano
  65. 65. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL • Fatores que fundamentam e apoiam a operacionalização e a estruturação das instituições de Educação Infantil: - a equipe educacional ; - a organização do ambiente; - o uso do tempo; - a seleção e as propostas de atividades; - a seleção e a oferta de materiais.
  66. 66. • Deve favorecer o desenvolvimento integral das crianças. • Possibilitar espaço para a imaginação. • Deve ser rico e desafiante, no qual todos tenham a possibilidade de ter vivências e experiências diferenciadas. • Ampliar suas capacidades de apreender, analisar, compreender, interpretar, aprender, expressar seus sentimentos e pensamentos. A ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL...
  67. 67. REFERENCIAIS PARA ORGANIZAR OS ESPAÇOS NA IEI • ver com os olhos das crianças e suas medidas; • integrá-la ao espaço circundante, mas não se restringir a ele; • Refletir sobre a luz, a sombra, as cores, os materiais, o olfato, o sono e a temperatura, a família, os grupos, os espaços, os contextos, as relações... • Favorecer as relações entre as crianças, as crianças e os adultos e as crianças e a construção de conhecimentos. A ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
  68. 68. Revisitar conceitos e concepções...
  69. 69. A CRECHE NÃO É UM CABIDEIRO
  70. 70. Uma professora e vários tempos de espera: professores são mágicos? Uma colher na cartola...
  71. 71. MUITO TEMPO SENTADOS [no Jardim?]
  72. 72. UMA CRECHE PARA ESTAR JUNTOS
  73. 73. Espaços mudam...
  74. 74. Espaços mudam
  75. 75. Espaços mudam
  76. 76. Espaços mudam
  77. 77. Espaços externos
  78. 78. Espaços externos
  79. 79. Espaços - alimentação
  80. 80. Espaços mudam
  81. 81. Espaços externos
  82. 82. Espaços externos - corredores
  83. 83. Espaços para faz de conta
  84. 84. Espaços para documentar e registrar...
  85. 85. Espaços para escrever...
  86. 86. Exploração de diferentes espaços
  87. 87. Exploração de diferentes espaços: interagir
  88. 88. Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago Kovadloff, levou-o para que descobrisse o mar. Viajaram para o Sul. Ele, o mar, estava do outro lado das dunas altas, esperando. Quando o menino e o pai enfim alcançaram aquelas alturas de areia, depois de muito caminhar, o mar estava na frente de seus olhos. E foi tanta a imensidão do mar, e tanto seu fulgor, que o menino ficou mudo de beleza. E quando finalmente conseguiu falar, tremendo, gaguejando, pediu ao pai: — Me ajuda a olhar! Eduardo Galeano
  89. 89. A realidade da educação infantil em Goiás
  90. 90. Levantamento do MP-GO: • Há municípios com zero oferta de creches (Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade)
  91. 91. Meta 1. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. Percentual da população Meta: Brasil 100% Meta: Brasil 50% 23,1% Goiânia Brasil 23,2% 14,9% Goiás 67,2% Goiânia Brasil 81,4% 69,9% Goiás Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Crianças de 4 - 5 anos Crianças de 0-3 anos que frequentam a pré-escola que frequentam a creche
  92. 92. Matrículas na EI CRECHE Total Federal Estadual Municipal Privada Goiás 56.426 66 00 39.243 17.117 Centro- Oeste 173.475 109 2.190 113.086 58.090 Brasil 2.730.119 1.254 4.909 1.724.714 999.242 Matrículas na EI PRÉ-ESCOLA Total Federal Estadual Municipal Privada Goiás 127.793 14 164 85.102 42.513 Centro- Oeste 331.358 14 33.275 205.495 92.574 Brasil 3.643.231 1.370 50.111 3591750 NI Fonte: INEP/2013
  93. 93. DESAFIOS OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 1 SÃO EXPRESSIVOS 0-3 anos de idade • mesmo que se alcance 50% de atendimento na próxima década, muitas crianças de até três anos ainda serão privadas do direito à educação, descumprindo a Constituição Federal. 4-5 anos de idade • A cobertura nacional na pré-escola alcança cerca de 80% a 100% com grandes variações regionais, estaduais e municipais (INEP, 2013). Porém configura muitos desafios, especialmente para a esfera municipal, que tem a responsabilidade da oferta. Quais as condições financeiras, materiais, técnicas e humanas dos municípios para criar mais de um milhão de vagas? A que preço será feita essa universalização? Tudo indica que será à custa da perda do direito das crianças ao atendimento de qualidade e em período integral. Nesse caso, é preocupante que, apesar do avanço representado pelo CAQi, o cálculo da pré-escola considere o atendimento em período parcial, o que pode favorecer a retirada definitiva do direito ao atendimento em tempo integral para as crianças de 4 e 5 anos.
  94. 94. META 6 – Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas – atender no mínimo 25% dos alunos da educação básica 14.70% GOIÁS 50% Escolas Públicas 25% Alunos - acompanhar a estratégia 1.17 do PNE 2014, que prevê o estímulo do acesso à educação infantil em tempo integral para todas as crianças, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. - Trata-se de estratégia importante, contudo esse percentual, no entanto, diverge das defesas dos movimentos sociais, como o Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Fórum Goiano de Educação Infantil, entre outros, que encontraram expressão no documento final da Conae/2010, priorizando o atendimento em período integral. Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral. INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2014
  95. 95. OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 4 – universalizar para a população de 4-17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso a educação básica 80.00 89.99% Goiás 100% 4 a17 anos Ressaltamos que o acompanhamento da estratégia 1.11 deve se relacionar à meta 4: com atenção especial para assegurar na educação infantil as previsões quanto à formação de professores e das equipes multiprofissionais, infraestrutura física, e aquisição de materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva/educação bilíngue para as crianças surdas; - As estratégias 1.10 e 1.11 consideram a inclusão, a diversidade e a igualdade, quanto às relações étnico-raciais, populações do campo, quilombolas, indígenas. Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola. IBGE/Censo Populacional - 2010 IBGE/Censo Populacional - 2010
  96. 96. Meta 15 – Garantir em regime de colaboração (União, Estados, Dist. Federal e Municípios) que todos os professores e professoras da Educação Básica tenham formação específica em nível superior em curso de licenciatura na área do conhecimento que atuam. • Docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento que lecionam na Educação Básica. • A exigência de formação em nível superior ainda é um ponto de tensão no debate sobre as condições e necessidades da primeira etapa da educação básica. • A LDB, de 1996, Art. 62 A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal. Red. Dada pela Lei nº 12.796/13 • Destaca-se que a figura do professor é extremamente necessária frente à situação histórica de leigos atuando como professores nessa etapa. 51.40% Goiás 100% Censo da Educação Básica - 2013 Censo da Educação Básica - 2014
  97. 97. Docentes da Educação Infantil - Goiás Creche Total Federal Munic. Estado Privado 5.270 10 3.587 - 1.689 Pré-escola Total Federal Munic. Estado Privado 7.959 3 5.144 7 2.860 Total de docentes no Estado - 12.661 Sinopse Estatística da Educação Básica (atualizado em 15/09/2016)
  98. 98. FUNÇÃO/ FORMAÇÃO DOCENTE - ESTADO DE GOÍAS EDUCAÇÃO INFANTIL - 2013 REDE C/Lic. C/ Gr C/ EM C/NM S/EM Estadual – Creche - - - - - Estadual Pré-escola 8 1 9 1 1 Municipal – Creche 1.941 201 2.142 439 344 Municipal Pré-escola 3.347 386 3.733 552 397 Legenda: C/Lic. – com licenciatura; C/ Gr - com graduação; C/ EM - com ensino médio; C/NM – com normal nível médio; S/EM - sem ensino médio Fonte - http://pne.mec.gov.br/monitorando-e-avaliando
  99. 99. Meta 16 – formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da ed. Básica e garantir formação continuada em sua área de atuação. • Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. • É importante observar a meta 16 no que se refere ao direito de formação em nível de pós-graduação e de formação continuada em sua área de atuação. • A restrição de formar apenas 50% dos professores da educação básica, contudo, indica uma pauta de luta dos professores a ser abraçada pelos movimentos sociais e entidades representativas da área educacional, como:  Mieib  Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)  Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope)  Fórum Goiano De EI  Nepiec 27.60 %50% Censo da Educação Básica - 2013 Censo da Educação Básica - 2013
  100. 100. Educação infantil em números • Apenas 23,5% das crianças de até 3 anos no Brasil frequentavam creche em 2013, • Quando focaliza menores de 2 anos apenas 14,8% desses frequentavam creche (FONTE INEP, CENSO ESCOLAR, 2013)
  101. 101. Gestão democrática e valorização dos profissionais da educação infantil • Princípios constitucionalmente estabelecidos para a educação pública no Brasil. • Torna-se ainda mais importante atentar para as metas 17, 18 e 19 para assegurar tais princípios, dado que é recente a inclusão da educação de crianças até seis anos no sistema educacional, demandando lutas para superar o lugar marginal que historicamente lhe foi destinado.
  102. 102. Nossas lutas... • A mobilização social e política são imperativas a fim de garantir as conquistas assinaladas no plano. • As estratégias 1.3, 1.4, 1.14, 1.15 e 1.16 devem ser consideradas prospectivamente, à medida que incorporam a ideia de controle social da oferta segundo a demanda manifesta por creche e pré-escola, o que implicará um planejamento coerente com a necessidade social, podendo obter indicadores para acompanhamento – também pela família – do cumprimento da meta e constituir elementos para definição de políticas públicas para a educação infantil, assumidas pelo Distrito Federal e por municípios, em regime de colaboração com a União e os estados.
  103. 103. Nossas lutas... • Melhoria e expansão da rede física, aquisição de equipamentos, por meio de programa nacional de construção e reestruturação de escolas, respeitadas as normas de acessibilidade. • EC 59, a nova LDB (2016) obrigatoriedade para as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola; • Impedir a diminuição da oferta para 0 a 3 anos;
  104. 104. Nossas lutas... • Os governos municipais, estaduais e a União deverão garantir recursos necessários para Educação; deverão ser publicizar o orçamento específico para Educação Infantil; • Lei Orçamentária do Município e Estado delimitem a verba destinada a Ed. Infantil - a curto e médio prazo: quantas instituições de Educação Infantil deverão ser construídas e com que características?
  105. 105. • A mobilização social e política são imperativas a fim de: Combater a PEC nº 241 / PEC nº 55 - Liquida a meta 20: a morte do PNE 2014-2024 - Maior desigualdade social - Maior concentração de renda - Recrudescimento da vida dos mais vulneráveis - O poder de destruição se apresenta em todas as áreas – social, educação, saúde, previdência social e assistência social. (Amaral, 2016)
  106. 106. Referências • AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais, UFG, 2016. • BARBOSA, I. G. (2015). “Da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental: o direito da criança é ser feliz”. In: SILVA, C. C.; ROSA, S. V. L. (orgs.). Anos iniciais do ensino fundamental: política, gestão, formação de professores e ensino. São Paulo: Mercado das Letras. • ______. (1997). Pré-escola e formação de conceitos: uma versão sócio-histórico-dialética. Tese de Doutorado em Educação. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. • _____. et al. (2014). “Espaço físico da pré-escola em escolas de ensino fundamental do estado de Goiás: qualidade e especificidade da educação infantil”. Anais do IV Grupeci, Goiânia: Universidade Federal de Goiás. Disponível em: <http://www.grupeci.fe.ufg.br/up/693/o/TR75.PDF> Acesso em: 10 de maio de 2015. • _____. (2013). “Formação de professores em diferentes contextos: historicidade, desafios, perspectivas e experiências formativas na educação infantil”. Poíesis Pedagógica, v.11, n.1, Catalão-GO, pp. 107-126. • _____. (2010). “Prática pedagógica na Educação Infantil”. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. CDROM.
  107. 107. Referências • BARBOSA, I. G. ; ALVES, N. N. de L. (2003). “Currículo em Educação Infantil: pensando a superação da organização em disciplinas e áreas de conhecimento”. Anais do I Colóquio Internacional de Políticas Curriculares. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba. CD ROOM. • BARBOSA, I. G. e ALVES, N. N. L. Currículo da Educação Infantil e trabalho docente: perspectiva sócio-histórico-dialética. In: Souza, R. C. C. R. et. al. Formação, profissionalização e trabalho docente: em defesa da qualidade social da educação. São Paulo: Mercado de Letras, 2016. • ______; ALVES, N. N. de L.; MARTINS, T. A. T. (2011). “O professor e o trabalho pedagógico na Educação Infantil”. In: LIBANEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; LIMONTA, S. V. Didática e práticas de ensino: texto e contexto em diferentes áreas do conhecimento. Goiânia: CEPED/Ed. PUC- Goiás. • ______; ALVES, N. N. de L.; MARTINS, T. A. T. (2010). “Organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil”. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. CDROM. • BARBOSA, I. G.; A. N. N. de L.; SILVEIRA, T. A. T. M.; SOARES, M. A. A educação infantil no PNE: novo plano para antigas necessidade. Revista Retratos da Escola. V.8, n.14, janeiro a junho de 2014.
  108. 108. Referências • BRASIL/CNE. (2009a). Parecer CNE/CEB n. 20 de 11 de novembro de 2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União. Brasília, 09 de dezembro de 2009. • BRASIL/CNE. (2009b). Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009. • BRASIL/MEC. (1995) Critérios para um atendimento em creches e pré-escolas que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, Departamento de Políticas Educacionais, Coordenação Geral de Educação Infantil. • DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. • ______. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG/Autêntica, 2011.
  109. 109. Referências • AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais, UFG, 2016. • BARBOSA, Ivone Garcia; Alves Nancy N. de Lima; SILVEIRA, Telma A. T. M.; SOARES, Marcos A. A educação infantil no PNE: novo plano para antigas necessidade. Revista Retratos da Escola. V.8, n.14, janeiro a junho de 2014. • DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. • ______. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG/Autêntica, 2011.

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