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Direitos à Comunicação

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Pós-Graduação Comunicação - Universidade Metodista de São Paulo

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Direitos à Comunicação

  1. 1. Direitos à Comunicação Luciano Sathler www.waccglobal.org www.wacc-al.net
  2. 2. Quando foi a primeira vez que a humanidade descobriu o poder dos meios de comunicação de massa?
  3. 3. Década de 30 Século 20 Fascismo
  4. 4. Um povo com necessidades econômicas, sociais e psicológicas encontra suas respostas num líder supremo, cuja imagem é cuidadosamente trabalhada
  5. 5. Uma revolução estética
  6. 6. COMUNICAÇÃO INTEGRADA Microfones Alto-falantes Radio Cinema Impressos Arte engajada Eventos
  7. 8. Uma definição clara sobre quem é o “outro” o inimigo que define a identidade
  8. 10. O inimigo
  9. 11. Ser império exige também o domínio cultural
  10. 13. Ainda bem que isso se encontra num passado distante ....
  11. 14. Ruanda, 1994, hate media, 800 mil mortos http://www.idrc.ca/rwandagenocide /
  12. 15. Sérvia, 1996, hate media, limpeza étnica http://www.yihr.org/publications. php
  13. 16. Colômbia, 2008, 3 milhões de desplazados http:// www.mediosparalapaz.org /
  14. 17. A Comunicação é um ato moral A Comunicação é um ato de relacionamento interpessoal A Comunicação é um ato político A Comunicação é um ato de construção social
  15. 18. Direitos à Comunicação vão além do Direito de Liberdade de Opinião e Expressão Artigo 19 Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
  16. 19. Direitos à Comunicação incluem áreas tais como a governança democrática dos meios de comunicação, participação pessoal na própria cultura, direitos lingüísticos, ter acesso aos frutos da criatividade humana, privacidade, reunir-se de forma pacífica, determinação autônoma. São questões relacionadas à inclusão, qualidade de vida e acessibilidade, assuntos relacionados à dignidade humana.
  17. 20. New World Information and Communication Order (NWICO - 1980) MacBride Roundtables (1989 – 1999) Communication Rights on the Information Society Campaign (CRIS - 2001) UNESCO DE INTERGOVERNAMENTAL PARA MULTISTAKEHOLDER WSIS 2003 WSIS 2005 BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO www.centreforcommunicationrights.org
  18. 21. <ul><li>NOVIDADES QUE FORÇAM À DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO </li></ul><ul><li>Avanço das mídias comunitárias independentes </li></ul><ul><li>Internet: possibilidade de iniciativas sem fins lucrativos, controle difuso sobre a produção da informação e o acesso à mesma, redes sociais de interação, comunicação individual instantânea, VOIP etc </li></ul><ul><li>Multibroadcast </li></ul>
  19. 22. Direito de se comunicar ( right to communicate ) aponta o reconhecimento legal como caminho para implementação, como um direito humano básico Direitos à Comunicação ( Communication Rights ) reconhece que já existe uma série de direitos reconhecidos internacionalmente, mas ignorados, que precisam de mobilização
  20. 23. Procurar e receber idéias Gerar idéias e opiniões Se expressar e falar Ser ouvido (ouvir) Ser entendido (entender) Aprender, aperfeiçoar e criar Responder E partilhar O CICLO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO Liberdade de Opinião e Expressão Direitos à Comunicação
  21. 24. OS DIREITOS À COMUNICAÇÃO TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO JUSTA E PLURALISTA DO PODER DE COMUNICAR
  22. 25. Esfera Pública Atividade Econômica Construção do conhecimento Disseminação Distribuição Acesso Capacidade de uso Aprendizagem social Uso e Interação Identidade Cultural Diversidade O PROCESSO SOCIAL DA COMUNICAÇÃO
  23. 26. <ul><li>Comunicação para o Desenvolvimento </li></ul><ul><li>Desenvolver mais e melhores acessos à informação, especialmente aos que são afetados pela informação </li></ul><ul><li>Apoio à liberdade de imprensa, mídias comunitárias, sustentabilidade de mídias independentes, políticas para os meios, controle social da mídia, conteúdo focado pro-pobres / desenvolvimento </li></ul><ul><li>Gerar debate público, garantir participação das vozes dos vulneráveis e marginalizados </li></ul><ul><li>Participação comunitária na Comunicação para Mudança Social </li></ul><ul><li>Global Civil Society 2007 / 2008 </li></ul><ul><li>Communicative Power and Democracy </li></ul><ul><li>http://www.lse.ac.uk/Depts/global/yearbook07-8.htm </li></ul>

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