Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. ComunicaçõesMário Padre, s/n° - CentroCERTIFICAÇ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alv...
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2013O pregoeiro da PM de Itabuna torna público, que realizará em18/06/2013 ...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 102/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 103/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 104/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 105/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 107/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 109/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licit...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNACNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090-B/2012O Prefeito Mun...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de...
1.4 As atividades de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, a partir do presenteprocesso de seleção, serão desenvolvid...
preferencialmente, em Educação deJovens e Adultos;4. Ser capaz de desempenhar todasas atividades descritas para osalfabeti...
ProfessorFormador(Tradutor,Intérprete deLibras)01(CadastroReserva)1. Comprovar ter experiência comoformador em LIBRAS de p...
4.4 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento deInscrição e do cumprimento das exigênc...
5.3.4 Na avaliação dos títulos apresentados, não serão computados, os pontos queultrapassem o limite máximo de pontuação, ...
7. DA ADESÃO7.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dascondições estabelecidas nos itens ...
8. DOS RECURSOS8.1 – Serão admitidos recursos das seguintes fases:I – Do presente Edital;II – Da classificação;8.2 – A imp...
Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco até 2º grau, com oscandidatos inscritos.9.6 – As despesas decorr...
ANEXO IFunção: Alfabetizador de TurmaCarga Horária: 12hAtribuições:x Fará trabalho voluntário de alfabetização em turma co...
Atribuições:x Acompanhamento Pedagógico às turmas do Programa BrasilAlfabetizado (PBA);x Participar das reuniões de planej...
x Distribuir e acompanhar os gêneros alimentícios aos alfabetizadores,destinados à merenda escolar dos alfabetizandos;x Ga...
Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y...
............................................. , ........... DE ....................... DE 2013LOCAL E DATA...................
ANEXO IIICRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃOCRITÉRIOS ITENS VALORMÁXIMODEITENSVALOR DE CADAESPECIFICIDADEExperiênciaProfissionalTem...
NãoHabilitadoCursando últimas sériesdo Curso Pedagogia,Magistério Superior ouLicenciatura.10pontosConsiderado apenasum cur...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alv...
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  1. 1. Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. ComunicaçõesMário Padre, s/n° - CentroCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILPrefeitura Municipal de Itabuna1 Quarta-feira • 5 de Junho de 2013 • Ano I • Nº 158Prefeitura Municipal deItabuna publica:• Decreto Nº 10.469 - Nomear Almir Gonçalves Souza Filho, para o cargo isoladode provimento em comissão de Médico Auditor, Símbolo CC-3, da Secretaria deSaúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidadeslegais.• Portaria Nº 7.719, de 03 de junho de 2013 - Ementa: Constitui ComissãoEspecial Executora da Seleção Simplificada para selecionar Profissionais deEducação: Alfabetizadores, Alabetizadores-Coordenadores de turmas,Tradutores-Intérpretes de Libras e Professores Formadores do Programa BrasilAlfabetizado e, dá outras providências.• Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº. 063/2013 - Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de urnas funerárias destinadas às pessoas emvulnerabilidade social em atendimento a secretaria de assistência social.• Homologação Pregão Presencial Nº 046/2013.• Dispensa de Licitação Nº. 102/2013 - Empresa: Hebert Antônio CarlletoFeitosa.• Dispensa de Licitação Nº. 103/2013 - Empresa: Fulminante DedetizadoraLTDA.• Dispensa de Licitação Nº. 104/2013 - Empresa: J. Angélica & CIA LTDA - UmPouco de Tudo.• Dispensa de Licitação Nº. 105/2013 - Empresa: Carqueija e Pereira LTDA -Soluz.• Dispensa de Licitação Nº. 107/2013 - Empresa: Profissional CleanHigienização Profissional LTDA.• Dispensa de Licitação Nº. 109/2013 - Empresa M.A de A. Lima Papelaria.• Extrato de Contrato Administrativo N° 090-B/2012 - Contratada: IMAP –Instituto Municipal de Administração Pública.• Emasa Extratos de Contrato Nº 017/2013.• Emasa Extratos de Contrato Nº 018/2013.• Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2013.• Errata Nº 001 DO Edital Nº 003/2013.
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoD E C R E T O Nº 10.469O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –LOMI, resolve nomear ALMIR GONÇALVES SOUZA FILHO, para o cargo isolado deprovimento em comissão de MÉDICO AUDITOR, Símbolo CC-3, da Secretaria deSaúde, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 03 de junho de 2013.CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeitoCLEIDE SOUSA DE OLIVEIRASecretária de Assuntos Governamentais e Comunicação SocialRENAN OLIVEIRA DE ARAÚJOSecretário de SaúdeEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20132 - Ano I - Nº 158Decretos
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoP O R T A R I A Nº 7.719, de 03 de junho de 2013EMENTA: Constitui Comissão EspecialExecutora da Seleção Simplificadapara selecionar Profissionais deEducação: Alfabetizadores,Alabetizadores-Coordenadores deturmas, Tradutores-Intérpretes deLibras e Professores Formadores doPrograma Brasil Alfabetizado e, dáoutras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais, notadamenteas previstas no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e;CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de implementar oPrograma Brasil Alfabetizado, vinculado ao Governo Federal, na forma de trabalho voluntáriocom remuneração de uma bolsa-auxílio, conforme preleciona a Resolução nº 44 do MEC/FNDE-CD;CONSIDERANDO que as referidas atividades revelam-se essenciais e urgentes aoefetivo e satisfatório desempenho de funções precípuas da administração pública municipal,notadamente, as vinculadas às Secretárias de Educação;CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.105 de 20 de novembro de 2008, bem como,o Decreto Municipal nº 8.567 de 09 de abril de 2009, impõem a constituição de ComissãoEspecial, composta por diversos setores da Administração Pública Municipal, para a regularexecução de processo seletivo simplificado;CONSIDERANDO que o Edital de Seleção Simplificada nº 004/2013, prevê em sua“Sessão 2”, a constituição da supramencionada Comissão.RESOLVE:Art. 1º - Constituir Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada, para acelebração de termo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, para selecionar Profissionaisde Educação: Alfabetizadores, Alfabetizadores-Coordenadores de turmas, Tradutores-Intérpretesde Libras e Professores Formadores – conforme MEC/FNDE-CD Resolução Nº 44.Parágrafo único - A Comissão constituída no caput deste artigo ficará responsável pelaexecução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à suarealização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação dos resultados econvocação dos candidatos.Art. 2º - A comissão será integrada pelos seguintes membros:I. Representantes da Secretaria de Educação:Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20133 - Ano I - Nº 158Portarias
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoA. Maria Cristina Batista de Menezes;B. Keylla Valéria Abreu Soares;II. Representante da Secretaria de Administração:A. Gabriella Grecco Bernardes.;III. Representantes do Departamento de Recursos Humanos:A. José Cássio Oliveira Varjão;B. Heliedson Dias Chagas.IV. Representante da Procuradoria:A. Mateus Santiago Santos SilvaV. Representante do Gabinete do Prefeito:A. Damares Neres Santos;Parágrafo único - A Presidência da Comissão Especial Executora da SeleçãoSimplificada, concernente ao Edita nº 004/2013 ficará a cargo do Sr. José Cássio Oliveira Varjão,um dos representantes do Departamento de Recursos Humanos.Art. 3º - Os membros da comissão ficarão responsáveis por toda a logística de execuçãodo evento e processo de seleção: avaliação curricular, convocação, entrevista, divulgação deresultados e julgamento de recursos, podendo convocar para auxilia-los no processo deexecução, avaliação curricular e entrevista de candidatos outros servidores públicos municipais,com comprovada capacidade técnica.Art. 4º - As decisões, julgamentos e demais deliberações da Comissão, dar-se-ão deforma colegiada, por maioria simples.Art. 5º - O Edital nº 004/2013, rege este processo de seleção simplificada, dispondo deforma analítica, todo o seu processamento, os casos por ventura omissos, deverão ser decididosem consonância com a Lei Municipal n° 2.105/2008, o Decreto Municipal n° 8.567/09, aConstituição Federal e demais dispositivos legais aplicáveis.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, Estado da Bahia, 03 de junho de2013.CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeitoCLEIDE SOUSA DE OLIVEIRASecretária de Assuntos Governamentais e Comunicação SocialDINALVA MELO DO NASCIMENTOSecretária da EducaçãoEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20134 - Ano I - Nº 158
  5. 5. AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2013O pregoeiro da PM de Itabuna torna público, que realizará em18/06/2013 ,às 11h30min (onze horas e trinta minutos) em sua sede,pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOASEM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO ASECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Cópias do Edital e seusAnexos à disposição na sede, das 08:00 às 14:00 horas. Informaçõespelo e-mail: Itabuna.licitacoes@gmail.com. Celso Ataulfo dos SantosDias – Pregoeiro Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNACNPJ Nº 14.147.490/0001-68HOMOLOGAÇÃO(Pregão Presencial nº 046/2013)O Prefeito do Município de Itabuna, no uso de suas atribuições ratifica e homologa oresultado de julgamento do Pregão Presencial nº. 046/2013, publicado no Diário oficial doMunicípio em 29 de maio de 2013. Itabuna, 05 de junho de 2013 – Claudevane MoreiraLeite – Prefeito.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20135 - Ano I - Nº 158LicitaçõesHomologações
  6. 6. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 102/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 102/2013realizado com a empresa HEBERT ANTÔNIO CARLLETO FEITOSA., no valortotal correspondente à R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) foi publicado no Muralda Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 102/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20136 - Ano I - Nº 158Dispensas de Licitações
  7. 7. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 103/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 103/2013realizado com a empresa FULMINANTE DEDETIZADORA LTDA., no valor totalcorrespondente à R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) foi publicado no Mural daFundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 103/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20137 - Ano I - Nº 158
  8. 8. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 104/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 104/2013realizado com a empresa J. ANGELICA & CIA LTDA-UM POUCO DE TUDO, novalor total correspondente à R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) foi publicado noMural da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 104/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20138 - Ano I - Nº 158
  9. 9. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 105/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 105/2013realizado com a empresa CARQUEIJA E PEREIRA LTDA - SOLUZ., no valor totalcorrespondente à R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais) foi publicado no Mural daFundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 105/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 20139 - Ano I - Nº 158
  10. 10. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 107/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 107/2013realizado com a empresa PROFISSIONAL CLEAN HIGIENIZAÇÃOPROFISSIONAL LTDA., no valor total correspondente à R$ 3.712,40 (três mil esetecentos e doze reais e quarenta centavos) foi publicado no Mural da Fundação deAtenção à Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 107/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201310 - Ano I - Nº 158
  11. 11. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 109/2013Certifico para os devidos fins que o Termo de Dispensa de licitação nº 109/2013realizado com a empresa M.A DE A. LIMA PAPELARIA., no valor totalcorrespondente à R$ 5.853,80 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e oitentacentavos) foi publicado no Mural da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI,nesta data.Itabuna – Bahia, 30 de março de 2013.Renata Bomfim Silva OliveiraPresidente da Comissão de LicitaçãoEXTRATO Nº 109/2013Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201311 - Ano I - Nº 158
  12. 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNACNPJ/MF nº 14.147.490/0001-68EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090-B/2012O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação por meio daDispensa de Licitação nº 088-B/2012 pelo Município de Itabuna tendo comocontratada a IMAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DELICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DATRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL. Assinatura:05/03/2013. Vigência: até 31 de maio de 2013. Valor: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).. Claudevane Moreira Leite.EMASA – CNPJ 34.079.590/0001-01EXTRATOS DE CONTRATOA EMASA – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, tornapúblico que:a) firmou em 04/06/2013 pelo período de 12 meses, contrato nº 017/2013 com aempresa RESTAURANTE SABOR CAIPIRA inscrita no CNPJ 11.353.351/0001-00, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EMMARMITEX, sendo este o item componente do Lote 01 – Refeições - doCONVITE 008/2013, totalizando ao final do período um valor global de R$56.694,00 (Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais).b) firmou em 04/06/2013 pelo período de 12 meses, contrato nº 018/2013 com aempresa JOSÉ VAZ S. ESPINHEIRA NETO - ME, inscrita no CNPJ08.749.817/0001-79, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LANCHES, sendoestes o item componente do Lote 02 – LANCHES - do CONVITE 008/2013,totalizando ao final do período um valor global de R$ 18.720,00 (Dezoito MilSetecentos e Vinte Reais).Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201312 - Ano I - Nº 158Extratos de Contratos
  13. 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõem o Art.37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Municipal 2.105 de 20 denovembro de 2008, ainda, observando o procedimento previsto no Decreto nº 8.567 de 09de abril de 2009, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,para a celebração de termo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, na forma detrabalho voluntário com remuneração de uma bolsa-auxílio, para selecionar Profissionaisde Educação: Alfabetizadores, Alfabetizadores-Coordenadores de turmas, Tradutores-Intérpretes de Libras e Professores Formadores – Programa Brasil Alfabetizado conformeMEC/FNDE-CD Resolução Nº 44 de setembro de 2012, mediante condiçõesestabelecidas neste edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, pela Legislaçãoaplicável à espécie e coordenado pela Comissão do Processo Seletivo. A avaliaçãodos candidatos inscritos no processo seletivo e a elaboração do resultado final serãode responsabilidade exclusiva da Secretaria solicitante e da Secretária deAdministração, devendo o resultado ser encaminhado à Comissão do ProcessoSeletivo, para a regular homologação pelo chefe do Poder Executivo Municipal.1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais de Educação:Alfabetizadores, Alfabetizadores-Coordenadores de turmas, Tradutores-Intérpretes deLibras e Professores Formadores do Programa Brasil Alfabetizado referente àResolução Nº44 de 05 de setembro de 2012, ano de execução 2013, por adesão aoPrograma Brasil Alfabetizado na forma de trabalho voluntário com remuneração deuma bolsa-auxílio para por tempo determinado, atender às demandas dealfabetização da população adulta itabunense.1.3 O Programa Brasil Alfabetizado objetiva contribuir para:x superar o analfabetismo no Brasil;x a universalização da alfabetização e do ensino fundamental de Jovens, Adultose Idosos;x a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendoo acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida, pormeio da responsabilidade solidária entre a União, os Estados, o Distrito Federale os Municípios.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201313 - Ano I - Nº 158Editais
  14. 14. 1.4 As atividades de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, a partir do presenteprocesso de seleção, serão desenvolvidas por adesão ao Programa BrasilAlfabetizado na forma de trabalho voluntário com remuneração de uma bolsa-auxílio,por um período de 08 (oito) meses, cumprindo carga horária mínima de 320(trezentas e vinte) horas, com início em data definida por esta Secretaria deEducação de acordo com a necessidade educacional.1.5 A Convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação;1.6 O Candidato deverá estar ciente da carga horária a cumprir sem choques geradospor outros vínculos de trabalho ou emprego, ou, estudo.1.7 O termo de adesão por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações:I – Pelo término do prazo contratual;II – Por iniciativa da Administração Pública; eIII – Por iniciativa do aderente do, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.2. DA COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA2.1 A presente Seleção Pública Simplificada, obedecida às normas constantes desteEdital, será realizada sob a responsabilidade de uma Comissão Especial composta por:a. Dois representantes da Secretaria de Educação;b. Um representante do Gabinete do Prefeito;c. Um representante da Secretaria de Administração;d. Dois representante do Departamento de Recursos Humanos;e. Um representante da Procuradoria.2.2 A Presidência da Comissão caberá a um dos representantes do Departamento deRecursos Humanos.2.3 A nomeação dos integrantes desta Comissão dar-se-á mediante a expedição dePortaria pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.3. DAS VAGAS E REQUISITOS:3.1 A presente seleção objetiva o preenchimento de vagas para Alfabetizadores,Alfabetizadores-Coordenadores de turmas, Tradutores-Intérpretes de Libras eProfessores Formadores do Programa Brasil Alfabetizado, conforme Artigo 8º §1º, §2º e§3º da Resolução Nº44 de 05/09/2012, obedecendo-se ao seguinte quadro demonstrativo:Cargo Vagas Requisitos Valor daBolsa-AuxílioAlfabetizador 40(Urbano)1. Ser preferencialmente professor derede pública de ensino;2. Ter, no mínimo, formação de nívelmédio completo;3. Ter e comprovar experiênciaanterior em educação,R$ 400,00Alfabetizador20(Campo)Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201314 - Ano I - Nº 158
  15. 15. preferencialmente, em Educação deJovens e Adultos;4. Ser capaz de desempenhar todasas atividades descritas para osalfabetizadores no ManualOperacional do PBA.Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas08(Urbano)1. Ser preferencialmente professor derede pública de ensino;2. Ter formação de nível superior emEducação, já concluída ou em curso;3. Ter e comprovar experiênciaanterior em educação,preferencialmente, em educação deJovens e adultos;4. Ser capaz de coordenar o trabalhopedagógico junto aos Alfabetizadorese de desempenhar todas as atividadesdescritas para os Alfabetizadores-Coordenadores de turmas no ManualOperacional do PBA.R$ 600,0004(Campo)Tradutores-Intérpretes deLibras08(CadastroReserva)1. Ser preferencialmente professor derede pública de ensino2. Ter, no mínimo, formação de nívelmédio;3. Comprovar ter curso em LIBRAS,preferencialmente obtido por meio doPrograma Nacional de Proficiência emLIBRAS (PROLIBRAS);4. Ter e comprovar experiênciaanterior em interpretação de LIBRAS,preferencialmente com o públicojovem, adulto e idoso.R$ 400,00ProfessorFormador04(Sendo 02 daárea dePedagogia,01 da área deHistória e 01com pós-graduação emEducaçãoAmbiental ouárea afim)1. Ter formação em Pedagogia e/oulicenciatura em História, Geografia eCiências Biológicas;2. Ter experiência em formação deprofessores da Educação de Jovens eAdultos;3. Ter disponibilidade de tempo paraatuar no programa durante o períodode formação inicial e continuada,totalizando 104h;4. Ser capaz de desempenhar atividadede formação diversificada comembasamento na concepção atual deEducação de Jovens e Adultos.Ver QuadrodePagamentoparaFormador(Anexo IV)Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201315 - Ano I - Nº 158
  16. 16. ProfessorFormador(Tradutor,Intérprete deLibras)01(CadastroReserva)1. Comprovar ter experiência comoformador em LIBRAS de professor-intérprete.2. Ter disponibilidade de tempo paraatuar no programa durante o períodode formação inicial e continuada.Ver QuadrodePagamentoparaFormador(Anexo IV)3.2 O quantitativo de vagas destinadas aos Tradutores-Intérpretes de LIBRAS e professorformador (Tradutor, Intérprete de Libras) equivale a um cadastro reserva, pois somenteapós cadastro das turmas será possível mapear a demanda real necessária deTradutores-Intérpretes.3.3 As atribuições de cada cargo estão descritas no Anexo I, deste Edital.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 Para realizar a Inscrição o candidato precisa conhecer todas as normas e regrasestabelecidas para a Seleção neste Edital, que será divulgado no site oficial da PrefeituraMunicipal de Itabuna – www.itabuna.ba.gov.br4.2 As inscrições serão realizadas na Modalidade Presencial, na USEMI (União dosServidores Municipais de Itabuna), situada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, SãoCaetano, nesta, nos dias 19 a 20 de junho de 2013, das 08:00h às 15:00h, nesta.4.2.1 – No ato da inscrição o candidato deverá informar dados pessoais e fornecer cópiase original dos seguintes documentos:x Carteira de Identidade;x Cartão do CPF;x Titulo de Eleitor e comprovante da última votação;x Comprovante de Endereço;x Certificado de Reservista, (sexo masculino até 45 anos de idade);x Curriculum Vitae de forma detalhada (identificação dos títulos e especialmenteda carga horária dos cursos de aperfeiçoamento, seminários e a experiênciaprofissional);x Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;x Declaração de disponibilidade de tempo para o programa.x Declaração de Vinculação a alguma Rede Pública de Ensino caso tenha ovínculo ou outras atividades afins.4.3 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimentode Inscrição, bem como pelo seu preenchimento – Anexo II.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201316 - Ano I - Nº 158
  17. 17. 4.4 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento deInscrição e do cumprimento das exigências para esta fase, determinadas por este Edital.4.5 Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional, Espaço,realizadas via postal, por procuração, por fax, extemporâneas ou em desacordo com asnormas do presente Edital.4.6 Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscriçãoque não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidatoautomaticamente eliminado da Seleção.4.7 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância,por parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes nopresente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.5. DO PROCESSO SELETIVO5.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, consistirá de 02 (duas) etapas, aprimeira unicamente eliminatória com participação de todos os candidatos que tenhamatingido a pontuação mínima e a segunda classificatória.5.1.1 A primeira etapa do processo seletivo consistirá na análise da documentaçãoapresentada pelo candidato e pontuada conforme critérios estipulados neste Edital (AnexoIII) e do parecer da Comissão de Seleção do Programa Brasil Alfabetizado do municípiode Itabuna, com divulgação do resultado no dia 26 de junho de 2013, através dahomepage oficial do município e de mural situado no átrio da Prefeitura Municipal deItabuna.5.1.2 O Processo Seletivo será realizado pela Comissão do Processo Seletivo emconjunto com a Comissão Brasil Alfabetizado.5.2 A Avaliação Curricular, será eliminatória, obedecendo, o barema de avaliação descritono Anexo III, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos, considerando-se reprovado ocandidato que não atingir a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos.5.3 A prova de títulos é de caráter eliminatório. A não comprovação de títulos implicará naeliminação do candidato.5.3.1 Os títulos, incluindo os documentos pessoais e currículo profissional, deverão seentregues no ato da inscrição em fotocópias autenticadas, numerados sequencialmente ecolocados em um envelope aberto.5.3.2 Somente serão considerados os títulos indicados, desde que devidamenterelacionados à função pretendida, cujas pontuações, unitárias e máximas, são asdescritas conforme este Edital.5.3.3 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel timbrado e se delesconstarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãosexpedidores e à perfeita avaliação do titulo.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201317 - Ano I - Nº 158
  18. 18. 5.3.4 Na avaliação dos títulos apresentados, não serão computados, os pontos queultrapassem o limite máximo de pontuação, estabelecido neste Edital.5.3.5 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na Prova detítulos é exclusiva do candidato, não podendo os mesmos serem retirados, mesmo após ahomologação do Resultado da Seleção.5.3.6 Os títulos expedidos por organismos estrangeiros deverão ser traduzidos, para oPortuguês, por tradutor juramentado para que sejam avaliados.5.4 As Entrevistas serão escritas e elaboradas por profissionais habilitados indicados pelaSecretaria solicitante, na USEMI (União dos Servidores Municipais de Itabuna), situada naAvenida Presidente Kennedy, s/n, São Caetano, obedecendo-se ao seguinte calendário:x No dia 04 de julho de 2013, das 08:00h às 12:00h – Entrevista com candidatosa função de Alfabetizador e Tradutor Interpretes de Libras;x No dia 05 de julho de 2013, das 08:00h às 12:00h – Entrevista com candidatosa função de Alfabetizador -Coordenador de Turmas e Professor Formador.5.5 Na entrevista escrita será avaliado o perfil profissional voltado as ações a seremdesenvolvidas nas áreas de atuação do candidato, com pontuação variando de 0 (zero) a10 (dez).5.6 A entrevista é de caráter classificatório.6. CLASSIFICAÇÃO6.1 A classificação final dos candidatos se dará conforme a pontuação obtida na segundafase deste Processo Seletivo.6.2 Os candidatos classificados serão chamados obedecendo à ordem decrescente depontos obtidos na segunda etapa.6.3 Em caso de igualdade de pontos na Nota final, originando empate na classificaçãoFinal do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate,sucessivamente:a) Comprovação de atuação em Administração Pública;b) Maior idade6.4 A relação dos classificados para a segunda etapa do processo seletivo será divulgadaobrigatoriamente em mural da prefeitura situado no átrio do Centro Administrativo FirminoAlves e na homepage da Prefeitura Municipal de Itabuna, no dia 26 de junho de 2013.6.5 A homologação do resultado da primeira etapa do Processo Seletivo, pelo PrefeitoMunicipal ocorrerá no dia 03 de julho de 2013.6.6 A relação final de classificados será divulgada obrigatoriamente em mural daprefeitura situado no átrio do Centro Administrativo Firmino Alves e na homepage daPrefeitura Municipal de Itabuna no dia 08 de julho de 2013.6.7 A homologação do resultado final do Processo Seletivo, pelo Prefeito Municipalocorrerá no dia 11 de julho de 2013.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201318 - Ano I - Nº 158
  19. 19. 7. DA ADESÃO7.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dascondições estabelecidas nos itens 4.2.17.2 O processo de adesão do Alfabetizador junto ao Programa Brasil Alfabetizadoserá consolidado somente após formação e ativação de turmas, com posterior inserçãono SBA – Sistema Brasil Alfabetizado.7.3 O alfabetizador classificado poderá ter sob sua orientação no máximo duasturmas de alfabetização, desde que as mesmas funcionem em turnos distintos e que umadas turmas tenha, no mínimo de 14 (quatorze) alfabetizandos no caso da zona urbana ede 07 (sete) no campo.7.4 Será concedida, a título de atualização e custeio, bolsa-auxílio que não seconfigura como remuneração.7.5 O candidato selecionado para qualquer efeito, não poderá utilizar a bolsa-auxíliocomo base de cálculo para quaisquer vantagens ou benefícios trabalhistas ouprevidenciários, de caráter pessoal ou coletivo, existentes ou que vierem a ser instituídos,inclusive para fins do cálculo dos proventos de aposentadoria e pensões, configurando-secomo ganho eventual para os fins do disposto na legislação previdenciária.7.6 As atividades desenvolvidas pelos candidatos selecionados no âmbito doPrograma Brasil Alfabetizado, são consideradas de natureza voluntária.7.7 – A convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação doscandidatos, de acordo com as vagas existentes e a necessidade do Município.7.8 – Após a homologação do resultado da Seleção Pública, os candidatosclassificados dentro do número de vagas previstas neste Edital, deverão, comparecer aoNúcleo de Educação de Jovens e Adultos - NEJA, situado na Rua Duque de Caxias, nº244, Centro, nesta, nos dias 15 de julho de 2013, das 08:00h às12:00h e das 14:00h às17:00h, munidos de toda a documentação e especificações exigidas nesta sessão, para aregular assinatura dos termos de adesão.7.9 O candidato que, até o final da data para a celebração do termo de adesão, nãoreunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida funçãotemporária.7.10 O candidato que não comparecer para assinatura do termo de adesão, dentro doprazo previsto neste edital, será desclassificado, independentemente do que motivou oseu não comparecimento.7.11 Após o preenchimento das vagas, havendo desistência de candidatos aprovadosque ocupam vagas durante a validade da Seleção Pública Simplificada, poderá aPrefeitura Municipal de Itabuna-BA convocar candidatos aprovados, obedecendorigorosamente à ordem de classificação, caso esteja dentro do prazo estipulado peloPrograma Brasil Alfabetizado.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201319 - Ano I - Nº 158
  20. 20. 8. DOS RECURSOS8.1 – Serão admitidos recursos das seguintes fases:I – Do presente Edital;II – Da classificação;8.2 – A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazode 01 (um) dia, contado da data de publicação do mesmo, mediante requerimentodirigido a Secretaria de Administração;8.3 – Os demais recursos deverão conter o nome do candidato Recorrente, númerode inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, suafundamentação e serão dirigidos à Secretaria de Administração. O protocolo dorequerimento deverá ser efetuado na Secretaria de Administração, e o prazo será de01 (um) dia útil, a partir da publicação da lista de classificação dos candidatos, paraimpugnar a classificação,8.4 - Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente;8.5 – Caberá à Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº. 004 aanalise dos recursos à classificação, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia,a contar do protocolo.8.6 – Findo o prazo para o recurso, o Processo Seletivo será homologado peloPrefeito Municipal.9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 – A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente àrealização da Seleção, implicará na eliminação sumária do candidato, sendodeclarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, semprejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.9.2 – A eliminação do candidato habilitado, contratado ou não, bem como suadesistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem declassificação, durante o período de validade da Seleção.9.3 - Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor seráexonerado do cargo e admitido o próximo classificado na lista do Processo Seletivo.9.4 – A inscrição do candidato da Seleção Simplificada implicará, para todo equalquer efeito, no conhecimento das presentes instruções, bem como na tácitaaceitação das mesmas e na concordância das condições, normas e exigênciasestabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, emmomento algum.9.5 - É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros daComissão de Processo Seletivo, ou da Comissão de Seleção do Programa BrasilAlfabetizado. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase doEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201320 - Ano I - Nº 158
  21. 21. Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco até 2º grau, com oscandidatos inscritos.9.6 – As despesas decorrentes da participação na Seleção Simplificada de que trataeste Edital correrão por conta dos próprios candidatos.9.7 – Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos àclassificação de candidatos, valendo, para tal fim os resultados homologados pelaSecretaria de Administração.9.8 – A classificação na Seleção Simplificada não gera o direito à admissão, mas estase houver, de acordo com a necessidade do Município, obedecerá à ordem declassificação, durante o prazo de validade ou eventual prorrogação, computadas asvagas existentes na data do Edital, as que decorrem de vacância do cargo e as quevierem a ser criadas;9.9 – O acompanhamento das normas, comunicados, avisos e resultados referentes aesta Seleção Simplificada é de responsabilidade exclusiva do candidato.9.10 - A documentação do candidato ficará arquivada na Divisão deAcompanhamento Social do Servidor, situada na Secretaria de Administração, peloprazo de 01 (um) ano, não podendo ser retirada, mesmo após a homologação doResultado da Seleção.9.11 – Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado daSeleção.9.12 – Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna-Ba, para dirimir, questões oriundas,do Presente Processo Seletivo.9.13 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do ProcessoSeletivo Simplificado.9.14 – Este Edital entre em vigor na data de sua publicação.Itabuna-Bahia, 03 de junho de 2013.CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeito Municipal de ItabunaEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201321 - Ano I - Nº 158
  22. 22. ANEXO IFunção: Alfabetizador de TurmaCarga Horária: 12hAtribuições:x Fará trabalho voluntário de alfabetização em turma com até 25alfabetizandos, com carga horária 320 horas/aula (correspondente a 8meses de duração do Projeto, de acordo com o planejamento doexecutor) e carga horária semanal mínima de 12 horas, com duas horase trinta minutos por dia – ou excepcionalmente com outra carga diária,de acordo com as especificidades do projeto pedagógico a serexecutado – podendo ser incluídas na turma, no máximo, 3 pessoascom deficiência que demande metodologia, linguagem e códigoespecíficos;x Seu trabalho voluntário será supervisionado por um alfabetizador-coordenador de turmas, formalmente designado pelo executor (órgãoexecutor SEC);x Desenvolverá, com o auxílio do alfabetizador-coordenador de turmas,ações relacionadas ao controle mensal da frequência dosalfabetizandos;x Deverá participar de encontros de capacitação promovidos peloexecutor, visando ao máximo desempenho dos alfabetizandos, bemcomo deverá realizar visitas domiciliares às famílias dos alfabetizandosde sua turma para acompanhamento e motivação dos alunos, visando àsua permanência em sala de alfabetização e posterior continuidade nosestudos;x Exercer a função de mobilizador na comunidade que reside fazendo ochamamento das pessoas com idade de 15 anos a mais paraparticiparem do Programa Brasil Alfabetizado e encaminharposteriormente ao PROEJA;x Informará ao alfabetizador-coordenador de turmas sobre mudanças emrelação a seu endereço pessoal e ao local de funcionamento da turmabem como sobre quaisquer alterações cadastrais dos dados relativosaos alfabetizandos.Função: Alfabetizadores-Coordenadores de TurmasCarga Horária:12hEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201322 - Ano I - Nº 158
  23. 23. Atribuições:x Acompanhamento Pedagógico às turmas do Programa BrasilAlfabetizado (PBA);x Participar das reuniões de planejamento junto à CoordenaçãoPedagógica da Unidade Escolar;x Estudo e construção de pauta, semanalmente, com a coordenação doPrograma;x Elaborar e encaminhar à Coordenação do PBA, relatórios de todas asatividades desenvolvidas;x Aplicar, tabular e lançar os resultados do Teste Cognitivo (Avaliativa doMEC);x Operacionalizar o Sistema Brasil Alfabetizado;x Planejar e ministrar, em conjunto com o gestor local e a coordenação doPrograma a formação continuada em serviço dos alfabetizadores, casoesta não seja realizada por instituição formadora contratada;x Supervisionar e articular, junto com o gestor local e coordenação doprograma, o encaminhamento dos jovens, adultos e idosos jáalfabetizados para a Educação de Jovens e Adultos e lhes garantir amatrícula no PROEJA;x Participar da seleção de material didático, de acordo com as diretrizesdo Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovense Adultos (PNLA);x Coordenar e organizar a distribuição do material escolar e do livrodidático;x Controlar e supervisionar a frequência dos alfabetizadores e tradutores-intérpretes de Libras nas turmas sob sua coordenação, encaminhandoas informações ao gestor local no final do mês;x Controlar e, em parceria com o gestor local e coordenação doprograma, supervisionar a frequência dos alfabetizandos, consolidandomensalmente as informações no relatório frequência dosalfabetizandos;x Identificar, em parceria com os alfabetizadores sob sua coordenação,alfabetizandos com necessidades educacionais especiais associadas adeficiências nas turmas do Programa Brasil Alfabetizado;x Planejar e supervisionar estratégias de fomento à leitura, em parceriacom os Alfabetizadores;Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201323 - Ano I - Nº 158
  24. 24. x Distribuir e acompanhar os gêneros alimentícios aos alfabetizadores,destinados à merenda escolar dos alfabetizandos;x Garantir a frequência e permanência dos alfabetizandos durante oprocesso de execução do Programa. (OBS. De acordo ao art. 16 daResolução nº 44 de 05 de setembro de 2012, inc. IV “se, durante oprocesso, uma das cinco turmas sob o acompanhamento do alfabetizador-coordenador for cancelada, ele deixará de fazer jus à bolsa paga peloFNDE/MEC.”) Ou seja, o coordenador acompanhará 5 turmas, sendo que,caso uma delas venha ser extinta, de acordo com as regras do MEC eleperde o direito de atuar na coordenação e será desvinculado do Programa.Função: Tradutores-Intérpretes de LibrasCarga Horária: 12hAtribuições:x Atuar no auxílio ao (a) alfabetizador (a) que tenha alfabetizandossurdos;x Participar plenamente da formação inicial e continuada;x Participar semanalmente dos planejamentos pedagógicos com ocoordenador de turma;x Encaminhar relatórios das atividades pedagógicas realizadas e odesempenho do alfabetizando surdo;x Exercer a função de mobilizador na comunidade que reside fazendoo chamamento das pessoas com idade a partir de 15 anos paraparticiparem do Programa Brasil Alfabetizado e encaminharposteriormente ao PROEJA;Elaborar e construir material pedagógico específico para o alfabetizandosurdo.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201324 - Ano I - Nº 158
  25. 25. Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201325 - Ano I - Nº 158ANEXO IIFormulário de Inscrição do(a) candidato(a) a Alfabetizador, Alfabetizador-Coordenador de turmas,Tradutor-Intérprete de Libras e Professor Formador do Programa Brasil Alfabetizado:________________________________________________________________________________________FICHA DE INSCRIÇÃOVenho requerer, através do presente, inscrição no Processo Seletivo Simplificado 004/2013.Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor do Edital n.º 004/2013, concordar com todas as normasestabelecidas, nada tendo a objetar quanto à aplicação das mesmas, e possuir as condições legais para o ato deinscrição.REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO A FUNÇÃO DE:DADOS PESSOAISNOME:ENDEREÇO:BAIRRO: CIDADE:TELEFONE: ( ) E-MAIL:CPF: DATA NASCIMENTO: ___/___/______RG: NATURALIDADE:DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:1. Carteira de Identidade;2. Cartão do CPF;3. Titulo de Eleitor e comprovante da última votação;4. Comprovante de Endereço;5. Certificado de Reservista, (sexo masculino até 45 anos de idade);6. Curriculum Vitae de forma detalhada (identificação dos títulos e especialmente da carga horária dos cursos deaperfeiçoamento, seminários e a experiência profissional);7. Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;8. Declaração de disponibilidade de tempo para o programa.9. Declaração de Vinculação a alguma Rede Pública de Ensino caso tenha o vínculo ou outras atividades afins.
  26. 26. ............................................. , ........... DE ....................... DE 2013LOCAL E DATA......................................................................Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201326 - Ano I - Nº 158_________________________________________________________________________________________________________PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 004/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BAHIACOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO............................................. , ........... DE ....................... DE 2013LOCAL E DATA......................................................................LOCAL E DATA: ASSINATURA:NOME: Nº DE INSCRIÇÃO:CARGO:
  27. 27. ANEXO IIICRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃOCRITÉRIOS ITENS VALORMÁXIMODEITENSVALOR DE CADAESPECIFICIDADEExperiênciaProfissionalTempo de atuação nafunção de Alfabetizador-Voluntário, Alfabetizador-Coordenador, Intérpretede Libras e ProfessorFormador no ProgramaBrasil Alfabetizado nomunicípio de Itabuna.20pontosCada edição equivalea 04 pontos.Tempo de serviço nadocência ou na função emEntidades Públicas ouPrivadas15pontosCada ano equivale a03 pontos.Aldeias Indígenas epescadores,Assentamentos,Acampamentos,população carcerária,outros.05pontosCom declaraçãoemitida pela liderançalocal.FormaçãoHabilitadoCurso de Pós-Graduaçãona área da Educação,reconhecido pelo MEC,com carga horária mínimade 360 horas.20pontosConsiderado apenasum curso.Curso de Pedagogia,Magistério Superior ouLicenciatura.15pontosConsiderado apenasum curso.Ensino Médio e/ouMagistério10pontosConsiderado apenasum curso.Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201327 - Ano I - Nº 158
  28. 28. NãoHabilitadoCursando últimas sériesdo Curso Pedagogia,Magistério Superior ouLicenciatura.10pontosConsiderado apenasum curso.Ensino Médio Completoou Cursando últimos anosdo Magistério (NívelMédio)05pontosConsiderado apenasum curso.ANEXO IVQUADRO DE PAGAMENTO - PROFESSOR FORMADORQUALIFICAÇÃO/EXPERIÊNCIA VALOR(R$)HORAS VALOR(HORA/AULA)Graduação Inicial 1.200,00 40 30,00Intermédio 1.550,00 40 38,75Concluído 2.600,00 40 65,00Pós-GraduaçãoEspecialização 3.300,00 40 82,50Mestrado 3.900,00 40 97,50Doutorado 4.600,00 40 115,00Fonte: Manual do Programa Brasil AlfabetizadoEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201328 - Ano I - Nº 158
  29. 29. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoERRATA Nº 001 DO EDITAL Nº 003/2013PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAEMENTA: Altera a redação dos itens 3.3.2, 5.2 e5.5 do Edital 003/2013 e, dá outras providências.A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE “PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”: PROFESSOR ETRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS; QUE ATUARÃO ESPECIFICADAMENTE NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no de suasatribuições previstas Lei Municipal nº. 2.105 de 20 de novembro de 2008, no Decreto nº. 8.567de 09 de abril de 2009 e, em especial, no Edital nº 003/2013.RESOLVE:Art. 1º - Alterar o item 3.3.2 do edital 003/2013, que passa a vigorar com a seguinteredação:Onde se lê:3.3.2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: participar na elaboração da propostapedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a propostapedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer eimplementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidas; participar integralmente dosperíodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional;colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade.Leia-se:3.3.2 2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Cuidar e educar crianças de 0 a 5anos nas Unidades Educativas, participar na elaboração da proposta pedagógica daescola, elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica daescola garantir a segurança das crianças na instituição, respeitar as etapas dodesenvolvimento infantil, planejar e executar o trabalho docente, realizar atividadeslúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis, organizar registrosde observações das crianças, acompanhar e avaliar sistematicamente o processoeducacional, participar de atividades extra-classe, participar de reuniõesEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201329 - Ano I - Nº 158Erratas
  30. 30. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetanopedagógicas e administrativas, contribuir para o aprimoramento da qualidade doensino.Art. 2º - Alterar o item 5.2 do edital 003/2013, que passa a vigorar com a seguinteredação:Onde se Lê:5.2 A Avaliação Curricular, será eliminatória, valerá 20 (vinte) pontos, considerando-sereprovado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 10 (dez) pontos,obedecendo-se rigorosamente às Tabelas de Ponto, abaixo, especificas para cadaum dos cargos, tradutor e interprete de libras e professor:Tradutor e Intérprete de LibrasTITULAÇÃO ACADÊMICAEspecificação Pontuação MáximaCertificados na área de LIBRAS para interpretação e tradução 5ATIVIDADES PROFISSIONAISEspecificação Pontuação MáximaExperiência profissional comprovada na área tradução einterpretação da LIBRAS em instituições de ensino- 02 pontospara cada ano letivo (200 dias) – pontuação máxima de 10pontos10ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICASEspecificação Pontuação MáximaExperiência profissional comprovada na área tradução einterpretação da LIBRAS em conferências, palestras oumesas redondas – 01 pontos para cada evento – pontuaçãomáxima de 5 pontos.05TOTAL 20Professor:CRITÉRIOS ESPECIALIZAÇÃO PONTOSTÍTULOSGraduaçãoPós Graduação Stricto SensuTelepresencialPós Graduação Stricto SensuPresencial1,0 (um ponto)1,0 (um ponto)2.0 (dois pontos)Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201330 - Ano I - Nº 158
  31. 31. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoCURSOSMestradoDoutoradoCurso de especialização com nomínimo 360 horas na área deatuaçãoCursos na área de atuaçãorealizados nos últimos três anos(0,30 por curso de no mínimo 40horas).2.0 (dois pontos)3.0 (três pontos)1,5 (um vírgula cincopontos)3,0 (três pontos).Máximo de 10 títulos.EXPERIÊNCIACOMPROVADA NAAREA DE ATUAÇÃODe 12 meses ate 23 meses nasatividades da área. pretendida1,0 (um ponto).De 24 meses ate 35 meses nasatividades da área pretendida.2,0 (dois pontos).Acima de 36 meses nasatividades da área pretendida.2,5 (dois vírgula cincopontos).Leia-se:5.2 A Avaliação Curricular, será eliminatória, valerá 20 (vinte) pontos, considerando-sereprovado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 10 (dez) pontos,obedecendo-se rigorosamente às Tabelas de Ponto, abaixo, especificas para cada umdos cargos, tradutor e interprete de libras e professor:Tradutor e Intérprete de LibrasTITULAÇÃO ACADÊMICAEspecificação PontuaçãoCertificados na área de LIBRAS para interpretação e tradução 5ATIVIDADES PROFISSIONAISEspecificação Pontuação MáximaExperiência profissional comprovada na área tradução einterpretação da LIBRAS em instituições de ensino- 02 pontospara cada ano letivo (200 dias) – pontuação máxima de 10pontos10ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICASEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201331 - Ano I - Nº 158
  32. 32. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoEspecificação Pontuação MáximaExperiência profissional comprovada na área tradução einterpretação da LIBRAS em conferências, palestras oumesas redondas – 01 pontos para cada evento – pontuaçãomáxima de 5 pontos.05TOTAL 20Professor:CRITÉRIOS ESPECIALIZAÇÃO PONTOSTÍTULOSCURSOSGraduaçãoPós Graduação Stricto SensuMestradoDoutoradoCurso de especialização com nomínimo 360 horas na área deatuaçãoCursos na área de atuaçãorealizados nos últimos três anos(0,30 por curso de no mínimo 40horas).1,0 (um ponto)2,0 (dois pontos)3.0 (três pontos)4.0 (quatro pontos)1,5 (um vírgula cincopontos)3,0 (três pontos).Máximo de 10 títulos.EXPERIÊNCIACOMPROVADA NAAREA DE ATUAÇÃODe 12 meses ate 23 meses nasatividades da área. pretendida1,0 (um ponto).De 24 meses ate 35 meses nasatividades da área pretendida.2,0 (dois pontos).Acima de 36 meses nasatividades da área pretendida.2,5 (dois vírgula cincopontos).TOTAL 20 (vinte pontos)Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201332 - Ano I - Nº 158
  33. 33. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoArt. 3º - Alterar o item 5.5, do edital 003/2013, que passa a vigorar com a seguinteredação:Onde se lê:5.5 Processo Seletivo será realizado pela Comissão do Processo Seletivo e porprofissionais designados pela Secretaria solicitante e dar-se-á mediante somatório depontos da avaliação curricular, nas quais deverão constar ao curriculum vitae deforma detalhada (identificação dos títulos e especialmente da carga horária doscursos de aperfeiçoamento, seminários e as experiências profissionais) e da:a) Entrevista, para os candidatos ao cargo de professor;b) Avaliação da Aula Interpretativa, para os candidatos ao cargo de tradutor einterprete de libras, obedecendo-se nesta hipóteses, ao barema de avaliaçãoabaixo:Barema da Prova Prática - Avaliação da Aula InterpretativaCRITÉRIOS Pontuação MáximaVocabulário de Libras 3,0Coesão com a língua portuguesa 3,0Uso de expressão facial 3,0Uso de expressão corporal 3,0Postura 3,0Entrevista com equipe da área de surdez do CEPEI 5,0TOTAL 20Leia-se:5.5 Processo Seletivo será realizado pela Comissão do Processo Seletivo e por profissionaisdesignados pela Secretaria solicitante e dar-se-á mediante somatório de pontos daavaliação curricular, nas quais deverão constar ao curriculum vitae de forma detalhada(identificação dos títulos e especialmente da carga horária dos cursos deaperfeiçoamento, seminários e as experiências profissionais) e da:c) Entrevista, para os candidatos ao cargo de professor;d) Avaliação da Aula Interpretativa, para os candidatos ao cargo de tradutor einterprete de libras, obedecendo-se nesta hipóteses, ao barema de avaliaçãoabaixo:Barema da Prova Prática - Avaliação da Aula InterpretativaCRITÉRIOS PontuaçãoVocabulário de Libras 3,0Coesão com a língua portuguesa 3,0Uso de expressão facial 3,0Uso de expressão corporal 3,0Postura 3,0Entrevista com equipe da área de surdez do CEPEI 5,0Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201333 - Ano I - Nº 158
  34. 34. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAPrefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São CaetanoTOTAL 20Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta ERRATA nº 001/2013, entra emvigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, em 04 de junho de 2013.JOSÉ CÁSSIO OLIVEIRA VARJÃOPresidente da Comissão Especial Executora do Processo Seletivo – Edital 003/2013Homologado por:CLAUDEVANE MOREIRA LEITEPrefeitoEsta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASILItabunaCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZGEWCUYYJMQ1JAUTBQ5CWQuarta-feira5 de Junho de 201334 - Ano I - Nº 158

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