Ibp Pres

546 views

Published on

A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL E SEU IMPACTO NA EXPANSÃO E CONCORRÊNCIA DO SETOR ELÉTRICO

A Necessidade de uma Estratégia
Regulatória Integrada

Published in: Business, Economy & Finance
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
546
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
4
Actions
Shares
0
Downloads
4
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Ibp Pres

  1. 1. Apresentação Especial A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL E SEU IMPACTO NA EXPANSÃO E CONCORRÊNCIA DO SETOR ELÉTRICO A Necessidade de uma Estratégia Regulatória Integrada INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2000
  2. 2. AGENDA <ul><li>MAE pronto - haverá concorrência efetiva no setor elétrico? </li></ul><ul><li>Restrições estruturais e conjunturais na indústria do setor de gás </li></ul><ul><li>Necessidade de intervenção regulatória </li></ul><ul><li>Papéis da ANP </li></ul><ul><li>Papéis da ANEEL </li></ul><ul><li>Necessidade de estratégia regulatória integrada </li></ul>
  3. 3. MAE CONCLUÍDO - FINALMENTE, CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO ? <ul><li>O Mercado Atacadista de Energia acaba de ser oficialmente instaurado, após árduo trabalho </li></ul><ul><ul><li>2 anos após Assinatura de Mercado </li></ul></ul><ul><ul><li>Um ano de discussões e refinamento sobre as Regras de Mercado </li></ul></ul><ul><li>Ele é uma peça fundamental para a tão esperada concorrência no setor elétrico brasileiro </li></ul><ul><li>Resta agora uma pergunta: haverá de fato concorrência efetiva no setor elétrico? </li></ul><ul><li>A resposta, não é tão clara quanto se desejaria, pois depende de uma série de fatores estruturais </li></ul><ul><li>Talvez, o mais importante no momento seja o grau de concorrência que se espera acontecer no setor de gás natural </li></ul><ul><li>Isto porque grande parte da expansão do parque gerador no Brasil, nos próximos 3-5 anos, depende da construção de plantas termelétricas: a concorrência no MWh será pois uma função direta na concorrência do m³ de gás natural </li></ul><ul><li>Mundos de gás e eletricidade passaram a ser indivisíveis - ver gráfico </li></ul>
  4. 5. RESTRIÇÕES ESTRUTURAIS <ul><li>Sob o ponto de vista estrutural, as condições de concorrência no gás natural são muito limitadas e não se esperam mudanças significativas para os próximos 3-5 anos </li></ul><ul><li>Isto, a despeito de todo o esforço, muito louvável da ANP, em estimular a emergência de novos “players” nas atividades de E&P, bem como em regulamentar o acesso aberto aos gasodutos existentes </li></ul><ul><li>Há hoje, basicamente, um único supridor de gás, as opções de compra competitiva são limitadas, ainda que não proibidas </li></ul><ul><li>Ademais, a estrutura de transporte é pouco abrangente e há dificuldades práticas utilização do sistema de transporte </li></ul>
  5. 6. RESTRIÇÕES CONJUNTURAIS <ul><li>Sob o ponto de vista conjuntural, há questões importantes que impedem uma concorrência mais efetiva, ainda que limitada, no segmento de gás natural </li></ul><ul><li>Tal limitação tem a ver com a forma como o gás natural será comercializado com as empresas distribuidoras de gás </li></ul><ul><li>Os contratos ora propostos pela Gaspetro, de fato o único fornecedor, incluem cláusulas restritivas à livre concorrência e à otimização do setor energético como um todo </li></ul><ul><li>Criam-se condições artificiais que limitam a concorrência </li></ul><ul><li>O resultado se traduzirá em maior risco, e um MWh mais caro para o consumidor do setor elétrico, que será refém destes fatores estruturais e conjunturais. </li></ul>
  6. 7. RESTRIÇÕES CONJUNTURAIS (CONT.) <ul><li>Todos esses contratos são de longo prazo (20 anos) e incluem condições de elevado “take or pay” </li></ul><ul><li>Isto significa que, tanto a usina térmica que celebrar um contrato de aquisição de gás (GSA) nestas condições quanto a distribuidora de energia elétrica que assinar um contrato de compra de energia (Purchase Power Agreement (PPA), estarão assumindo um forte compromisso de longo prazo. </li></ul><ul><li>Compromissos esses que ocorrem em um cenário competitivo em grande mudança </li></ul><ul><ul><li>Abertura do mercado de energia elétrica - consumidor livre </li></ul></ul><ul><ul><li>Mais competitividade no setor de gás </li></ul></ul>
  7. 8. PPAS PODEM FICAR “STRANDED” ... <ul><li>Para a empresa distribuidora, em particular, este comprometimento pode representar um ônus significativo, relacionado à esperada abertura do mercado </li></ul><ul><li>Com efeito a ANEEL está propondo redefinir os limites para consumidores livres em 50 kW já em 2003 </li></ul><ul><li>Em havendo maior concorrência no setor de gás, os PPAs hoje assinados podem deixar de ser competitivos no futuro, já que o custo da energia poderá ser superior ao preço de venda do mercado </li></ul><ul><li>Estes contratos podem se tornar encalhados ou “stranded”, para usar jargão comum no domínio regulatório. </li></ul>
  8. 9. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO REGULATÓRIA <ul><li>O quadro exposto espelha uma situação delicada </li></ul><ul><li>A qual exige a “intervenção” imediata das Agências Reguladoras, sob pena de </li></ul><ul><ul><li>Comprometer a expansão do sistema </li></ul></ul><ul><ul><li>Dificultar a competitividade e abertura no setor de energia elétrica </li></ul></ul><ul><ul><li>Sub-otimizar o sistema energético - água e hidrocarbonetos </li></ul></ul><ul><li>Sugerimos que esta intervenção se dê em duas frentes: </li></ul><ul><ul><li>ANP - regular, flexibilizar os contratos de gás </li></ul></ul><ul><ul><li>ANEEL - tratamento para saída dos consumidores livres e contratos “stranded” </li></ul></ul><ul><li>CADA UM DESTAS SUGESTÕES SERÁ DETALHADA NAS PÁGINAS QUE SEGUEM </li></ul>
  9. 10. ANP & MME -- REGULAR E FLEXIBILIZAR CONTRATOS DE GÁS <ul><ul><ul><li>Primeiramente, é necessário flexibilizar-se as condições de suprimento do gás natural </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Este suprimento é hoje realizado por um único supridor, a Gaspetro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>É míster que a Agência Nacional de Petróleo (e/ou MME), ciente dos distúrbios que trazem ao mercado de gás natural, tome medidas para “regular” os contratos de gás natural, buscando a maior flexibilização </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>No intuito de criar incentivos que otimizem o sistema elétrico, obviamente sem prejuízo da recuperação do capital dos gasodutos recém construídos. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Esta flexibilização passa pela necessidade de revisão de prazos, critérios de preços e cláusulas de “exclusividade” e de “recompra”. </li></ul></ul></ul>
  10. 11. POR EXEMPLO, UMA APARENTEMENTE SINGELA CLÁUSULA DE RECOMPRA SUB-OTIMIZA O USO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS <ul><li>Esta cláusula é extremamente prejudicial, pois impede que a distribuidora de gás redirecione o combustível não queimado pela usina em seu mercado interruptível </li></ul><ul><li>Isto cria uma rigidez desnecessária na operação do sistema elétrico: pode levar a uma situação esdrúxula em que barragens estejam vertendo água e plantas térmicas queimando gás </li></ul><ul><li>Sem as restrições impostas por esta cláusula </li></ul><ul><ul><li>A geradora “enxergaria” um menor TOP, declarando-se menos inflexível aos olhos do ONS - se preço spot é baixo, térmica não gera </li></ul></ul><ul><ul><li>A distribuidora de gás poderia colocar este gás em seu mercado interruptível </li></ul></ul><ul><ul><li>Otimizar-se-ia o sistema elétrico e dar-se-ia um destino mais eficiente para o gás sobrante naquele momento </li></ul></ul><ul><li>É preciso pois que a ANP, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, no limite de suas competências, examinem estes contratos para que os mesmos se aproximem das condições de mercado com a evolução da indústria de gás natural. </li></ul>
  11. 12. UMA TRANSIÇÃO EXIGE QUE OS CONTRATOS “INICIAIS”, PRÉ MODELO COMPETITIVO, SEJAM “REGULADOS” <ul><ul><ul><li>Esta é uma medida análoga à que ocorreu em meados de 1998, quando da reestruturação do setor elétrico brasileiro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Naquele momento, a ANEEL e MME “desenharam” e regulamentaram os assim chamados “Contratos Iniciais” - Lei 9648/98, Artigo 10 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Em seu Art. 1, modifica Lei 8666, Art. 24 - dispensa D/Cs de licitarem energia </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Porém, regulou os contratos, os quais estipulavam prazos, taxa de decaimento, preços, condições de alívio de período seco e outras </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Esta foi uma intervenção regulatória necessária, dada a impossibilidade de estabelecer uma concorrência saudável - as distribuidoras estavam enfrentando um oligopólio </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Temia-se que, mesmo existindo diversos geradores de energia, pudesse haver um aumento súbito de preços </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Condições de concorrência imperfeita </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Preços inferiores aos custos merginais </li></ul></ul></ul></ul>
  12. 13. ANEEL - TRATAMENTO PARA SAÍDA DE CONSUMIDORES LIVRES E CONTRATOS “STRANDED” <ul><li>A segunda frente consiste em estabelecer, desde já, mecanismos de alívio regulatório que admitam a possibilidade de que os atuais PPAs possam se tornar “stranded” no futuro. </li></ul><ul><li>Mesmo que a ANP flexibilize ao máximo os contratos de gás, sempre haverá imperfeições no campo estrutural da indústria de gás </li></ul><ul><li>É preciso que a ANEEL defina as condições para o exercício da liberdade de um consumidor que queira deixar sua concessionária hospedeira na condição de cliente cativo, com tarifas reguladas. </li></ul>
  13. 14. SEM ESTE EXPEDIENTE, É DIFÍCIL ABRIR O MERCADO ELÉTRICO <ul><li>Este mecanismo, utilizado em diversos países, visa uma distribuição mais isonômica de ônus entre os mercados livre e cativo, em relação aos custos arcados pelo setor elétrico, em nome e em benefício de todos os seus consumidores </li></ul><ul><li>Não se trata, como por vezes alegado, de um sobre-protecionismo à distribuidora - que tem regulatoriamente o direito de pleno repasse dos custos de compra “prudentes” (hoje VN) </li></ul><ul><li>Este mecanismo foi utilizado quanto da feitura dos Contratos Iniciais, conforme Lei 9.648, Artigo 10, inciso II, parágrafo 4 </li></ul><ul><ul><li>Na transição, compradores podem rever seus contratos quando da perda de clientes livres </li></ul></ul><ul><ul><li>A despeito dos baixos custos destes Contratos, o dispositivo é uma forma de alívio regulatório caso o contrato fique “stranded” </li></ul></ul><ul><li>Sem este expediente, será difícil atingir os objetivos, aparentemente antagônicos, de abrir o mercado e de encorajar as empresas de distribuição a celebrar contratos de longo prazo para a viabilização do Programa Emergencial </li></ul>
  14. 15. NECESSIDADE DE ENTENDIMENTO ENTRE OS SETORES A GÁS E ELETRICIDADE <ul><li>Em poucos momentos da nossa história ficou tão patente necessidade de um diálogo mais intenso e aberto entre os mundos “energia elétrica” e “petróleo”. </li></ul><ul><li>A supremacia histórica das fontes hidrelétricas na geração no Brasil de eletricidade explica tal posição </li></ul><ul><li>Este cenário mudou drásticamente e o setor de geração será dependente, de forma crescente da disponibilidade de hidrocarbonetos, particularmente de gás natural </li></ul><ul><li>A tentativa de se estabelecer um Programa Emergencial evidenciou a distância que separa estes dois mundos - em termos de cultura, maturidade da indústria e grau de competitividade entre seus diversos segmentos. </li></ul><ul><li>O setor petróleo não conhece as questões críticas que afligem o mundo de energia elétrica e o inverso é verdadeiro </li></ul><ul><li>As questões devem hoje ser analisadas com uma visão holística - “da boca do poço até o consumidor livre (ver gráfico que segue) </li></ul>
  15. 16. ANEEL E ANP TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA O DESENHO DE UMA ESTRATÉGIA REGULATÓRIA INTEGRADA <ul><li>É fundamental que a ANEEL e a ANP estabeleçam esta “ponte cultural” e definam, de forma conjunta, uma ampla estratégia regulatória para lidar com estas questões </li></ul><ul><li>A competitividade do setor energia elétrica depende da competitividade do gás natural </li></ul><ul><li>Analogamente, a expansão deste segmento, por sua vez, depende do setor elétrico como seu grande usuário-âncora. </li></ul><ul><li>É preciso um grau de conhecimento mútuo das respectivas questões críticas para que se logre a tão propagada “convergência” entre os setores de gás e petróleo, o que se tornou um denominador em quase todos os países em estágio mais avançado de reestruturação da indústria energética. </li></ul>

×