direito sindical

1. SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO
No máximo três palavras;
também no título das aulas:
ambos serão exibidos
sempre simultaneamente.
Exemplo:
Curso: Registros Públicos
Aula 1: Pessoas Naturais
Direito Sindical
Aula 1: Criação de Sindicatos
Aula 2: Estrutura e Fonte de Custeio
Aula 3: Negociação Coletiva
Aula 4: Acordos e Convenções Coletivas
Aula 5: Greve
PROFESSOR
Citar o nome por extenso e,
se ultrapassar o tamanho de
três palavras, indicar sob a
rubrica "para tarja"
as abreviações ou omissões
necessárias.
Dânia Fiorin Longhi
QUALIFICAÇÃO
Citar a qualificação completa
e, sob a rubrica "para tarja"
apenas as até o limite de
quatro palavras. Mas
atenção: no início de cada
aula, o professor pode
apresentar-se citando todas
as qualificações que
considerar relevantes.
Dânia Fiorin Longhi é mestre em Direito do
Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito
Empresarial pela FGV-RJ. Bacharel em Direito
pela PUC-SP. Professora da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de pós-graduação
Lato Sensu e graduação, nas áreas
de Direito Sindical, Individual e Processual do
Trabalho. Professora convidada de vários cursos
de pós-graduação Lato Sensu de Direito e
Processo do Trabalho, em todo território
nacional. É advogada e consultora com atuação
na área trabalhista, contencioso e preventivo,
sócia do escritório Fiorin Longhi Sociedade de
Advogados. Atuou em grandes escritórios,
empresas e sindicatos, como gerente de áreas
jurídicas e líder técnica. Autora de vários livros na
área do Direito do Trabalho.
Para tarja: Advogada trabalhista, professora

2. universitária.
CONTATOS
Endereço para
correspondência com CEP,
telefones (trabalho e
pessoal) e e-mail.
Rua da Consolação, 57, cj. 62, República, São
Paulo – SP, CEP 013001-000.
Tel. (11) 3212-0123 e cel. (11) 9614-2792
SUGESTÕES DE 10
PERGUNTAS MAIS
FREQUENTES SOBRE O
TEMA.
1. Qual a natureza jurídica das centrais
sindicais?
2. As contribuições assistenciais e
confederativas são obrigatórias para todos
os trabalhadores?
3. A representatividade sindical é escolha
dos trabalhadores e empregadores?
4. Quais os critérios para o
desmembramento de sindicatos?
5. Quais seriam os limites para a negociação
coletiva em prejuízo?
6. Tendo um trabalhador de categoria
diferenciada na empresa, a convenção
coletiva que se aplica é da categoria
diferenciada ou a majoritária?
7. Podem os sindicatos, patronal e de
empregados, determinar o valor da
contribuição sindical nas convenções
coletivas?
8. Os empregados, durante a greve, podem
ser substituídos por outros para o
exercício das atividades paralisadas?
9. Atos cometidos durante a paralisação
podem ensejar justa causa?
10.Pode haver, em um movimento grevista, a
paralisação de apenas um grupo de
empregado da empresa?
AULA 01
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Criação de Sindicatos

3. SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e
sim em formato de texto
O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do
Trabalho, tendo como centro de estudo o
sindicato enquanto sujeito de direitos e
obrigações. A criação dos sindicatos passou pela
tomada de consciência do ser coletivo. No Brasil,
os sindicatos assumiram o modelo da unidade
sindical, representação por categoria,
representatividade compulsória e obrigatoriedade
na contribuição sindical.
PERGUNTAS DOS
ALUNOS PARA O
PROFESSOR
(dar 2 ou 3 sugestões)
Qual a diferença entre pluralidade, unidade e
unicidade sindical?
Qual o número máximo de diretores que pode ter
um sindicato?
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se
fosse escrito no quadro da
sala de aula. É a relação dos
principais dispositivos legais
e jurisprudência citados na
aula e respectivas matérias
por eles normatizados. O
roteiro será lido pelo
professor no estúdio, nos
dois ou três minutos finais
de cada aula.
AULA 02
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Estrutura e Fonte de Custeio
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e Os Sindicatos são compostos pela Diretoria,

4. sim em formato de texto
Assembleia e Conselho Fiscal. Tem como
principal função a representação da categoria,
usufruindo de prerrogativas e assumindo
obrigações. É estruturado com sindicatos de nível
superior: federações e confederações. Tem como
fonte de custeio as contribuições sindicais,
assistenciais, associativas e confederativas.
PERGUNTAS DOS
ALUNOS PARA O
PROFESSOR
(dar 2 ou 3 sugestões)
Qual a natureza jurídica da contribuição sindical?
Qual forma de fixação das contribuições?
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se
fosse escrito no quadro da
sala de aula. É a relação dos
principais dispositivos legais
e jurisprudência citados na
aula e respectivas matérias
por eles normatizados. O
roteiro será lido pelo
professor no estúdio, nos
dois ou três minutos finais
de cada aula.
AULA 03
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Negociação Coletiva
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e
sim em formato de texto
As entidades sindicais tem a prerrogativa de
negociar em nome da categoria. A negociação é
fonte do direito material, espelhando a autonomia
da vontade coletiva. Tem como fim trazer
melhoria para as condições de trabalho, podendo
também haver a possibilidade da negociação em
prejuízo.
PERGUNTAS DOS Somente os sindicatos são legítimos para a

5. ALUNOS PARA O
PROFESSOR
(dar 2 ou 3 sugestões)
negociação coletiva?
O negociado se sobrepõe ao legislado?
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se
fosse escrito no quadro da
sala de aula. É a relação dos
principais dispositivos legais
e jurisprudência citados na
aula e respectivas matérias
por eles normatizados. O
roteiro será lido pelo
professor no estúdio, nos
dois ou três minutos finais
de cada aula.
AULA 04
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Acordos e Convenções Coletivas
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e
sim em formato de texto
As negociações coletivas se consolidam em
acordos e convenções coletivas, fonte do direito
formal. Os diplomas coletivos se estendem para
toda a categoria, tendo prazo e extensão
territorial para a validade. Por haver outras fontes
no direito do trabalho pode existir conflito de
normas, cuja solução é observada pelas teorias
da acumulação e do conglobamento.
PERGUNTAS DOS
ALUNOS PARA O
PROFESSOR
(dar 2 ou 3 sugestões)
Após o prazo de validade da convenção coletiva
e não sendo firmado um novo diploma, o anterior
continua em vigor?
Os acordos coletivos, não depositados na
Secretaria das Relações de Trabalho, surtem
efeitos?
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se
fosse escrito no quadro da
sala de aula. É a relação dos
principais dispositivos legais
e jurisprudência citados na
aula e respectivas matérias
por eles normatizados. O

6. roteiro será lido pelo
professor no estúdio, nos
dois ou três minutos finais de
cada aula.
AULA 05
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Greve
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e
sim em formato de texto
As relações de trabalho estão sempre em
conflito, sendo a autodefesa um meio pelo qual
se alcança a solução, que se dá através da
autocomposição e da heterocomposição. A greve
não é um direito absoluto, depende de regras
para que tenha os efeitos desejados. A greve é
um direito do trabalhador, sendo proibida pelo
empregador, a qual é denominada lockout.
PERGUNTAS DOS
ALUNOS PARA O
PROFESSOR
(dar 2 ou 3 sugestões)
A greve abusiva surte efeitos?
Durante a paralisação, os trabalhadores têm
direito ao recebimento de salários se a greve não
for declarada abusiva?
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se
fosse escrito no quadro da
sala de aula. É a relação dos
principais dispositivos legais
e jurisprudência citados na
aula e respectivas matérias
por eles normatizados. O
roteiro será lido pelo
professor no estúdio, nos
dois ou três minutos finais

7. de cada aula.