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Aula 1

  1. 1. Prof. Leandro Souto Maior Contador CRC-PE 026345/P
  2. 2. Prof. Leandro Souto Contador CRC-PE 026345/P
  3. 3.  Departamento Pessoal (Recursos Humanos);  CLT;  Empregador e Empregado;  Empregador Rural  Empregador Doméstico  Admissão do Empregado  Contrato de Experiência  Faltas, atrasos e Atestado Médico  Remuneração do Empregado (Contracheque, Encargos, Salário Família e etc)  Horas Extras  Insalubridade e Periculosidade
  4. 4. Para os funcionários que optarem pela utilização do vale-transporte, a empresa poderá descontar na sua folha de pagamento até 6% do salário do funcionário, desde que este não supere o valor do vale-transporte entregue ao funcionário. Vamos entender... Vale Transporte: R$ 74,80 Vale Transporte: R$ 74,80 Salário: R$ 500,00 Salário: R$ 2.000,00 6% do Salário: R$ 30,00 6% do Salário: R$ 120,00 Desc. V. T.: R$ 30,00 Desc. V. T.: R$ 74,80
  5. 5. No ato da admissão de qualquer empregado, dele exigirá o empregador a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical. Caso o empregado não comprove, seja através da anotação na CTPS, seja através de guia de recolhimento ou declaração do próprio sindicato, o empregador deverá efetuar o desconto. A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.
  6. 6. O INSS é a contribuição devida à Previdência Social por todo empregado, inclusive o doméstico. Os percentuais variam confrome o salário de contribuição, limitado a um teto máximo, podendo ser de: 8%, 9% e 11% - Empregados 11% - Prestadores de Serviços a Empresas 20% - Contribuinte Facultativo 5% - Micro Empreendedor Individual
  7. 7. Salário Desconto até 1.247,70 8% De 1.247,70 até 2.079,50 9% De 2.079,50 até 4.159,00 11%
  8. 8. • Auxílio-Doença; • Auxílio-Acidente; • Aposentadoria por Tempo de Contribuição; • Auxílio-Reclusão; • Aposentadoria por invalidez; • Aposentadoria Especial; • Aposentadoria por Idade; • Salário Maternidade; • Pensão por Morte.
  9. 9. Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório que incide mensalmente na Folha de Pagamento do servidor em decorrência de decisão judicial, que determina a data de vigência, a base de cálculo e a relação de beneficiários, podendo ser classificada em: provisória ou definitiva. Provisória – Arbitrada em favor do necessitado no início da própria ação de alimentos ou de separação, de forma que as necessidades básicas sejam supridas até a fixação definitiva dos alimentos. Definitiva – Estabelecida em sentença judicial da qual não caiba mais recurso, ou seja, transitada em julgado sob aspecto formal.
  10. 10. O não pagamento da pensão alimentícia fixada em sentença judicial gera, em consequência, a prisão do devedor inadimplente. O cumprimento integral da pena de prisão não eximirá o devedor do pagamento das prestações alimentícias, vencidas ou vincendas e não pagas. Se depois de fixada a pensão alimentícia, acontecer mudança na situação financeira de quem a supre, ou na de quem a recebe, poderá o interssado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, a exclusão, a redução ou a majoração (aumento) do encargo. A pensão alimentícia será devida a partir da data indicada no expediente homologado pelo juiz, admitindo-se a possibilidade de ser concedida com efeito retroativo.
  11. 11. A gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário é uma gratificação instituída no Brasil, que deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor correspondente a 1/12 avós da remuneração para cada mês trabalhado. A base de cálculo da remuneração e a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês de acerto rescisório, se ocorrido anes desta data, e deverá ser considerado o valor bruto sem dedução ou adiantamento. O Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias.
  12. 12. Remuneração Admissão Avos Valor do 13º Salário R$ 3.550,00 21/07/20XX 05/12 R$ 1.479,17 R$ 2.100,00 28/01/20XX 11/12 R$ 1.925,00 R$ 2.100,00 05/01/20XX 12/12 R$ 2.100,00 R$ 7.250,00 06/04/20XX 09/12 R$ 5.437,50
  13. 13. 1º) Calcule os valores dos descontos de Vale Transporte da Empresa Só Sucesso LTDA. Nome Salário Vale Transporte Valor Descontado José da Silva R$ 1.563,00 R$ 56,25 Maria Belarmina R$ 2.900,00 R$ 100,00 Francisco Xavier R$ 678,00 R$ 198,00 Paula Fernandes R$ 2.680,00 R$ 356,00
  14. 14. 1º) Calcule o Valor do INSS dos Empregados da Empresa Só Sucesso LTDA. Nome Função Salário Bruto INSS Salário Líquido Leandro Souto Auxiliar Administrativo 1.245,70 Agnaldo Nascimento Motorista 1.404,12 Antônio Jorge Motorista Cat D 2.586,00 Paulo Santana Gerente Adm. 5.864,00 Jorge Magalhães Vendedor 1.247,70

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