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Educação fiscal cidadania e ética

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Trabalho realizado por alunos do 2º ano A, Escola Estadual Braz Sinigáglia, como atividade do Projeto: Cidadania, ètica e Educação Fiscal. Professoras: Leandra, Meirile, Roselene, Josiane e Maria de Lourdes.

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Educação fiscal cidadania e ética

  1. 1. O que são? São valores pagos, realizados emmoeda nacional (no caso do Brasilem reais), por pessoas físicas ejurídicas. Pessoa J urídica: Empresa;Pessoa F ísica: Todo cidadão (homem emulher) desde o seu nascimento até a morte;
  2. 2. Quem arrecada?O valor é arrecadado pelo Estado(governos municipal, estadual e federal).
  3. 3. Para que serve? Servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc.O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc.). 
  4. 4. Onde é aplicado? A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de  impostos não são vinculados a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento.  O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).
  5. 5. Lista dos principais impostos cobrados no B rasil: UniãoIR- Imposto de Renda: cada pessoa ou empresa é obrigada adeduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para ogoverno federal.IPI - Imposto sobre P rodutos Industrializados: impostocobrado sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.IOF - Imposto sobre Operações F inanceiras (Crédito,Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou ValoresMobiliários).IT - Imposto T R erritorial Rural: cobrado em propriedadesrurais.
  6. 6. Estaduais ICM - Imposto sobre Circulação de M S ercadorias e Serviços.É cobrado sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviçosessenciais, como telefonia e energia elétrica. A alíquota varia deacordo com o produto e o Estado em que é cobrado. Um exemplosão as contas de energia e água, que já vem inclusas uma taxa, que éo imposto relacionado à prestação de tal serviço.IPVA - Imposto sobre P ropriedade de Veículos Automotores(carros, motos, caminhões). Pagam este imposto os proprietários decarro, motocicleta, caminhão, embarcação e até mesmo deaeronaves. O valor do IPVA varia de 1% a 4% sobre o valor doveículo.
  7. 7. O valor do IPVA em M ato Grosso do Sul, é apurado deacordo com a tabela Fipe. •2,5% para automóveis, camionetas e utilitários; •2% para motos, triciclos e quadriciclos; •1,5% para caminhões e ônibus e microônibus detransporte de passageiros; •1% para veículos com menos de 150 cilindradasadquiridos no Mato Grosso do Sul, a partir de 1º dejaneiro de 2012. Para aqueles adquiridos a partir de 1º dejaneiro de 2010, há redução de 50%.
  8. 8. Municipais IPT - Imposto sobre a P U ropriedade P redial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais). Incide sobre a propriedade predial e territorial urbana. •Se u co ntribuinte é o pro prie tário do imó ve l . IT I - Imposto sobre T B ransmissão Inter Vivos de B ens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos. É o tributo incidente sobre negócios entre pessoas vivas. Imposto incidente sobre a transmissão, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis. • Se u co ntribuinte é o co mprado r .  ISS - Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza. O ISS tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116. • Co ntribuinte são to do s o s pre stado re s de se rviço s q ue e mite m no ta fiscal.
  9. 9. AlíquotaÉ o percentual ou valor fixo que será aplicadosobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo.
  10. 10. Alíquotas dos impostos aplicados em B atayporã:IP U: 1 % so bre o valo r de avaliação do imó ve l, conforme a Tabela TMunicipal para imóveis com fachada para via asfaltada, com calçadas emuros construídos. 2,5% para móveis com fachada para via asfaltada, comcalçadas ou com muros construídos. 5% para imóveis com fachada para viaasfaltada, sem construção de muro e calçada.IT I: 2% so bre o valo r de avaliação da Tabe la M B unicipal.Valores- Conforme o valor de avaliação do imóvel. Ex: para um terreno deR$ 10.000,00, paga-se R$ 200,00 de ITBI. Não importando o preço que odono do imóvel irá vender. Para calculá-lo se leva em conta o de avaliação .Feita pelo município.ISS: 5% so bre o valo r da N ta fiscal de Pre stação de Se rviço s, como: da área oda saúde (médico, odontológico, etc...), da construção civil (pedreiro, pintor,encanador, eletricista, marceneiro etc...), de cabeleireiro, etc. 
  11. 11. Taxas MunicipaisAs taxas são aplicadas na manutenção dos serviçosprestados e na fiscalização e controle das atividadespermitidas.Algumas das taxas cobradas pelo município são:Taxa de Expediente e Serviços Diversos.Taxa de Licença para Funcionamento (TLF).Taxa de Localização para Funcionamento.Taxa de Fiscalização Sanitária.Taxa de Publicidade.
  12. 12. Aplicabilidade dos Impostos em Batayporã 
  13. 13. 47% dessa arrecadação tem destino obrigatório:15% para saúde,25% para educação7% para a Câmara.O outros 53% vão para a necessidade da cidade naquele momento .
  14. 14. ALUNOS RESPONSÁVEIS:ANA, CíNtIA, DIONNE, PAULA,tAINÁ, tAmIRIS, thAíS, LINA BÁRBARA. ANO: 2º E.m.A PROfª: mEIRIELE

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