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Mariana 19.05.10 semin int_mercado_c_mudclim_vitoria

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Mariana 19.05.10 semin int_mercado_c_mudclim_vitoria

  1. 1. II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E CICLO DE DEBATES “ESTADO E SOCIEDADE” MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 Painel: Agricultura, Florestamento, Reflorestamento e REDD - Reduzindo Emissões de Degradação de Floresta s Conceitos Básicos e o Status Atual de REDD+ Mariana Pavan Pesquisadora – Programa Mudanças Climáticas [email_address]
  2. 2. QUEM SOMOS? <ul><li>ONG fundada em 2004, Manaus – AM </li></ul><ul><li>Programas e áreas temáticas: </li></ul><ul><ul><li>Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Foco maior em florestas e REDD+ </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Políticas Públicas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Treinamento e Capacitação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento de Projetos </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Unidades de Conservação </li></ul></ul><ul><ul><li>Manejo de Recursos Naturais </li></ul></ul>
  3. 3. <ul><li>Biodiversidade, regulação do ciclo hidrológico, aspectos culturais, conhecimentos tradicionais, matérias-primas, geração de renda, etc. </li></ul><ul><li>Estima-se que o estoque total de C em ecossistemas florestais é de aproximadamente 638 GtC (FAO, 2005) </li></ul><ul><ul><li>Mais do que a quantidade total de C na atmosfera </li></ul></ul><ul><li>Serviços ambientais que são fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático e hidrológico </li></ul>FLORESTAS
  4. 4. DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO <ul><li>Área florestal </li></ul>convertida em área não florestal <ul><li>Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período </li></ul><ul><ul><li>Perda gradativa dos estoques de carbono </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção) </li></ul></ul>
  5. 5. DESMATAMENTO FAO, 2006 ONDE?
  6. 6. Período Pré-Industrial Período Pós-Industrial Período Atual
  7. 7. COMO LIDAR COM ESTE PROBLEMA? <ul><li>Reduzir emissões do desmatamento tem custos, que devem ser considerados frente ao conceito das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” </li></ul><ul><li>Necessidade de compensar os países florestais por seus esforços de conservação </li></ul><ul><ul><li>Manter as florestas tem custos e em alguns casos, podem limitar o desenvolvimento econômico (ex: países da África) </li></ul></ul><ul><li>Como as florestas tropicais ficaram de fora do Protocolo de Quioto, iniciaram-se discussões sobre como construir um mecanismo que pudesse incluí-las... </li></ul>
  8. 8. O QUE SIGNIFICA REDD? R – Redução de E – Emissões do D – Desmatamento e D – Degradação Florestal Objetivo Principal : Mecanismo de compensação financeira dos esforços feitos em prol da conservação florestal… + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais
  9. 9. QUEM SE BENEFICIA? Cobertura Florestal 100% Tempo Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007 0% Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação florestal Papua Nova Guiné Bolivia Indonésia Camarões Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento Suriname Gabão Índia Sri Lanka China Costa Rica Países que estão aumentando seus estoques florestais Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base) pode levar à distorções
  10. 10. 4 Princípios Fundamentais sobre REDD+ <ul><li>O desmatamento tropical é responsável por grande parte das emissões mundiais de GEE (aprox. 20%) </li></ul><ul><ul><li>IPCC, STERN, Houghton, et al </li></ul></ul><ul><li>O desmatamento tem uma tendência histórica e crescente ( “Linha de Base mundial de REDD” ) </li></ul><ul><li>Conter o desmatamento tropical envolve custos </li></ul><ul><ul><li>STERN 2008: U$ 15 bilhões / ano </li></ul></ul><ul><ul><li>Mckinsey, IPCC, Eliasch, et al </li></ul></ul><ul><li>Todos esforços para REDD devem ser reconhecidos sob o princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas” </li></ul>
  11. 11. O PROCESSO DE REDD+ NA UNFCCC 2005 – COP11 Montreal Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia… Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops COP12 Nairóbi Apresentação oficial da proposta brasileira Proposta de um fundo voluntário COP13 Bali Mandato SBSTA : iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD Incentives for Early Action… Anúncio Oficial do Fundo Amazônia COP14 Poznan <ul><li>Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 </li></ul><ul><li>Questões políticas e metodológicas indefinidas </li></ul><ul><li>Incentivos para ações voluntárias </li></ul><ul><li>Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais </li></ul>COP15 Copenhagen <ul><li>Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”) </li></ul><ul><li>Definição de escopo - REDD+ </li></ul><ul><li>Implementação em fases ( “phased approach” ) </li></ul><ul><li>No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala </li></ul><ul><li>Esperança de definições </li></ul><ul><ul><li>Políticas </li></ul></ul><ul><ul><li>De Financiamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Arranjos Institucionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Escala </li></ul></ul>COP16 Cancun
  12. 12. QUESTÕES METODOLÓGICAS IMPORTANTES <ul><li>Escala </li></ul><ul><li>Fontes de financiamento </li></ul><ul><li>Adicionalidade </li></ul><ul><li>Estimativa de estoques de C </li></ul><ul><li>Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.) </li></ul><ul><li>Vazamentos </li></ul><ul><li>Monitoramento </li></ul>
  13. 13. Fontes de Financiamento <ul><li>Mecanismos de Mercado </li></ul><ul><ul><li>Permite Investimentos do Setor Privado </li></ul></ul><ul><ul><li>Agilidade na obtenção de fundos </li></ul></ul><ul><ul><li>Menos questões de governança </li></ul></ul><ul><li>Fundos Voluntários </li></ul><ul><ul><li>Brasil – Fundo Amazônia </li></ul></ul><ul><ul><li>Maior fortalecimento de políticas </li></ul></ul><ul><ul><li>Questões de governança... </li></ul></ul><ul><li>Ambos </li></ul><ul><li>Integração entre fundos nacionais e mercados para iniciativas de projetos </li></ul>
  14. 14. ESCALA <ul><li>Nível Nacional </li></ul><ul><ul><li>Apontado como solução para“vazamentos” </li></ul></ul><ul><ul><li>Problema sério em países de baixa governança (África, Indonésia, etc.) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pouco interessante para o setor privado </li></ul></ul><ul><li>Nível de Projetos (regional, sub-nacional, etc.) </li></ul><ul><ul><li>Maior atratividade para o setor privado </li></ul></ul><ul><ul><li>Implementação direta e imediata (menor escala) </li></ul></ul><ul><ul><li>Necessidade de lidar com “vazamentos” </li></ul></ul>
  15. 15. REPASSE DE BENEFÍCIOS E ENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES <ul><li>É necessário garantir os direitos e a inclusão de populações tradicionais e indígenas </li></ul><ul><ul><li>Consentimento prévio e informado </li></ul></ul><ul><ul><li>Consultas, participação na concepção e implementação do projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>Incluído como salvaguarda no texto SBSTA, pendente ainda no AWG-LCA </li></ul></ul><ul><li>Recursos recebidos devem ser o incentivo financeiro para a geração de novas fontes de renda sustentáveis </li></ul><ul><ul><li>Garantias de sustentabilidade a longo prazo… </li></ul></ul><ul><ul><li>Alteração da lógica econômica </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Florestas devem valer mais em pé do que derrubadas </li></ul></ul></ul>
  16. 16. STATUS NA AMÉRICA LATINA Fonte: Casebook of REDD Projects in LA – Idesam e TNC Brasil
  17. 17. STATUS NO BRASIL <ul><li>Escala SubNacional </li></ul><ul><ul><li>Diversos Projetos Subnacionais em Andamento </li></ul></ul>
  18. 18. STATUS NO BRASIL <ul><li>Projetos Subnacionais em Andamento </li></ul><ul><ul><li>Projeto de RED da RDS do Juma </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Idesam – Coordenador técnico do processo de </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>construção do DCP e Validação junto ao CCB </li></ul></ul></ul>
  19. 19. STATUS NO BRASIL <ul><li>Diversos Projetos Subnacionais em Andamento </li></ul><ul><ul><li>Projeto de REDD dos Suruí </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Liderado pelo povo Paiter-Suruí </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Idesam – responsável pelo desenvolvimento de </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>um modelo de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica </li></ul></ul></ul>
  20. 20. STATUS NO BRASIL <ul><li>Escala Estadual </li></ul><ul><ul><li>Acre </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Mato Grosso </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento de Programa Estadual de REDD </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Amazonas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Regulamentação dos serviços ambientais em UCs (Política Estadual de Mudanças Climáticas e Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e desenvolvimento de arcabouço mais amplo (atual) </li></ul></ul></ul>
  21. 21. STATUS NO BRASIL <ul><li>Escala Nacional </li></ul><ul><ul><li>Fundo Amazônia </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cinco Projetos aprovados atualmente </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Total de recursos – aprox. 70,4 milhões </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>58 submissões na base de dados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>(fonte: www.fundoamazonia.org) </li></ul></ul></ul>
  22. 22. STATUS NO BRASIL <ul><li>Escala Nacional </li></ul><ul><ul><li>PL 5.586/2009 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Discute a regulamentação de atividades de REDD+ no Brasil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Atualmente em processo de discussão e construção, com participação da sociedade civil organizada </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Possibilidade de integração de atividades em escala subnacional com um esquema nacional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Sistema de Registro Nacional/Estadual </li></ul></ul></ul></ul>
  23. 23. PARA CONCLUIR… <ul><li>REDD+ não é a única “bala de prata” para solucionar todos os problemas da Amazônia, mas é a melhor oportunidade que temos atualmente para conservar as florestas tropicais </li></ul><ul><li>É fundamental que haja conexão e integração entre atividades em diferentes escala (nacional e subnacional) </li></ul><ul><li>É necessário cautela e embasamento para iniciar as atividades, mas o problema é urgente e precisamos começar a agir! As iniciativas-piloto já estão gerando diversas lições que poderão ser replicadas em outras situações… </li></ul>
  24. 24. OBRIGADA ! <ul><li>Mariana Pavan </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.idesam.org.br </li></ul>

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