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IFRS e Valor Justos

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Contab Ifrs Eua Recuam Em Proposta De Valor Justo

  1. 1. EUA recuam em proposta de valor justoFernando Torres | De São Paulo26/04/2011Embora esteja oficialmente atrasado, o processo de convergência para um padrão único de contabilidade mundial que inclua os Estados Unidos ganhou forçanos últimos dias. O Conselho de Normas de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês), órgão que regula as normas contábeis americanas, conhecidascomo US Gaap, desistiu da proposta de usar o método do valor justo de forma tão generalizada como havia sugerido em maio do ano passado para osinstrumentos financeiros.Depois de ter recebido diversas críticas de participantes do mercado, o Fasb decidiu caminhar para um modelo que amplia o uso do valor justo com efeito noresultado, mas nem tanto. Nessa nova abordagem, empréstimos e recebíveis, por exemplo, devem permanecer com registro pelo custo amortizado.A decisão, esperada por alguns especialistas, se tornou oficial com a publicação de um documento conjunto do Fasb e do Conselho de Normas Internacionaisde Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), órgão responsável pelo padrão internacional IFRS, na semana passada, durante o feriado aqui no Brasil.A proposta levada a audiência pública pelo Fasb em maio de 2010 previa o registro de quase todos os ativos e passivos financeiros ao valor de mercado, oque praticamente inviabilizava a existência de um ponto comum com o pronunciamento já definitivo que havia sido publicado pelo Iasb em novembro de2009. Chamada de IFRS 9, essa norma já é usada em alguns países e prevê a possibilidade de valor justo ou custo amortizado, conforme o modelo denegócios da empresa.A sinalização do Fasb de que está disposto a mudar sua abordagem para a contabilidade dos instrumentos financeiros facilita o processo para que o US Gaapse aproxime do IFRS, num processo que pode culminar com a incorporação do modelo americano pelo padrão internacional.A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, deve anunciar ainda neste ano se opta ou não pelo uso doIFRS pelas empresas americanas - uma vez que ele já é permitido para as estrangeiras que têm ações negociadas naquele mercado. A comissão acaba demarcar para 7 de julho uma nova rodada debates sobre o assunto.Pesquisa da regional americana da Grant Thornton Internacional com 516 diretores financeiros de empresas dos EUA mostra que a maioria deles não tempressa para mudar a contabilidade. Do total, 49% defendem que o IFRS seja adotado somente daqui a cinco ou sete anos, quando uma aproximação gradual
  2. 2. entre o padrão americano atual e o internacional permitir uma migração sem grandes consequências. Para 27%, o IFRS não deve ser adotado, mas medidas deaproximação entre os dois padrões devem ser tomadas. O percentual é maior do que os 24% que defendem adoção do IFRS de forma mais rápida, no prazode dois a cinco anos. Dezenove a cada cem dessas empresas já preparam balanços em IFRS.Parte da resistência à adoção ao padrão internacional se explica pela insatisfação dos executivos americanos com a determinação de regras por um órgãointernacional. Conforme a pesquisa, 57% dos entrevistados preferem que os normativos sejam ditados por um órgão independente, como o Fasb, mas que sejasupervisionado pela autoridade local - no caso, a SEC. Apenas 19% disseram que as regras devem vir de entidades internacionais independentes, como oIasb.No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula a contabilidade das companhias abertas não financeiras, tem adotado na íntegra as normasde uso obrigatório editadas pelo Iasb. Mas o mesmo não ocorreu com o Banco Central, que mantém regras próprias para a contabilidade das instituiçõesfinanceiras, embora tenha pedido a publicação adicional de um demonstrativo financeiro consolidado em IFRS.A nova regulamentação do Fasb, que deve vir a público no terceiro trimestre, deve prever três classes de instrumentos financeiros. Aqueles da carteira denegociação e os ativos "disponíveis para venda" seriam registrados pelo valor justo, com a variação de preço afetando o resultado líquido da entidade.Pela contabilidade atual, as variações na carteira classificada como "disponível para venda" afetam apenas o patrimônio. No novo modelo, variações de valorde mercado com efeito no patrimônio - e não no resultado - passariam a restritas para alguns tipos de ativo, como aqueles ligados a operações de hedge.Haveria ainda ativos que seriam registrados pelo custo amortizado, como empréstimos e recebíveis, com testes recuperabilidade reforçados e tambémdivulgação maior sobre o valor justo desses ativos, seja nas notas explicativas ou de outra forma.O documento conjunto diz ainda que, após a decisão final do Fasb sobre o assunto, a conclusão será levada para discussão dentro do Iasb. Não fica claro,entretanto, se o órgão internacional estaria disposto a rever o IFRS 9, já publicado e em uso por algumas jurisdições.A assessoria do Iasb foi procurada ontem, mas não pôde responder por conta do feriado na Europa.

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