O documento descreve as atividades do Grupo de Pesquisa Acesso em 2011, incluindo reuniões semanais para discussão de textos, fichamentos individuais e levantamento de referências. Ele detalha as responsabilidades administrativas de cada membro e os cronogramas individuais de pesquisa sobre direitos das pessoas com deficiência na Argentina, Brasil e legislação municipal de Ilhéus.

1. GRUPO ACESSO
ROTEIRO DE PLANEJAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA – 2011.2
PROF. MSC. WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
REUNIÕES
Terças-feiras, 17h30min, na sala T-06 da Faculdade de Ilhéus. Discussão das
atas anteriores, textos fichados e novidades do GP-ACESSO.
FICHAMENTOS INDIVIDUAIS
Entrega semanal, conforme calendário de discussão de textos, em formulário
próprio (veja anexo no e-mail encaminhado)
LEVANTAMENTO DE REFERÊNCIAS
Busca por textos e outras referências a respeito dos direitos das pessoas com
deficiência – consulta semanal e formação de pasta com o conjunto de
referências encontradas.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GRUPO ACESSO
Secretaria (Atas e comunicações do Grupo)
Victor Moreno Batista Furtado
Pesquisa em notícias e eventos a respeito do objeto da pesquisa
Cauanne Barreto Fonseca
Documentação e postagem virtual (blog do Grupo)
Guilherme Zottele Ramos
PESQUISA INDIVIDUAL DISCENTE – marcos científicos e prazos
1) Victor Moreno Batista Furtado
ASPECTOS LEGAIS DA PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NA ARGENTINA E NO BRASIL (1980-2011)
1. Introdução
2. O que são “pessoas com deficiência” – uma visão interdisciplinar - data
de entrega do item: 13.09.2011
3. Previsão normativa da proteção da pessoa com deficiência no Brasil -
data de entrega do item: 04.10.2011

2. 4. Realidade jurídica da persona com discapacidad na República Federativa
da Argentina - data de entrega do item: 25.10.2011
5. Comparação normativa da proteção da pessoa com deficiência entre
ambos países - data de entrega do item: 08.11.2011
6. Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011
2) Guilherme Zottele Ramos
NECESSIDADES ESPECIAIS E A PROMOÇÃO DE SEU ACESSO A PARTIR
DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE IILHÉUS (1990-2011)
1. Introdução
2. Necessidades especiais estão ligadas às pessoas com deficiência? –
conteúdos interdisciplinares a respeito - data de entrega do item:
13.09.2011
3. Legislação nacional e estadual a respeito da pessoa com deficiência -
data de entrega do item: 04.10.2011
4. Legislação municipal de Ilhéus sobre a proteção das necessidades
especiais de pessoas com deficiência - data de entrega do item:
25.10.2011
5. Uma visão comparativa da legislação suprafederativa com a dimensão
legal local dos direitos da pessoa com deficiência - data de entrega do
item: 08.11.2011
6. Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011
3) Cauanne Barreto Fonseca
PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS ATUAÇÕES
JURISDICIONAIS A RESPEITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA –
COMARCA DE ILHÉUS (2008-2011)
1. Introdução
2. Conceituação e proteções legais dos direitos humanos fundamentais
das pessoas com deficiência no Brasil. - data de entrega do item:
13.09.2011
3. O cenário de proteção jurisdicional: a Comarca de Ilhéus, no Tribunal de
Justiça da Bahia no período entre 2008 a 2011.
a. Varas Judiciárias que tutelam ações versando a proteção das
pessoas com deficiência - data de entrega do item: 04.10.2011
b. Os processos judiciais analisados: (...) - data de entrega do
item: 25.10.2011
c. Os resultados: consonância da proteção judicial aos direitos
humanos fundamentais das pessoas com deficiência? - data de
entrega do item: 08.11.2011
4. Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011