SlideShare a Scribd company logo
1 of 24
Download to read offline
Captação e Gestão de Recursos,
no Setor Público
A partir da Constituição de 88 os Municípios
ganharam mais direitos e bem mais deveres
Tendo o FPM como maior fonte de receitas, maioria
dos Municípios sofre com a deterioração do Fundo
Para cada 1 Real recebido por um Município de até 50
mil habitantes é gerado por ele 3 centavos de receita
Média dos Municípios cearenses
Fonte: https://siconfi.tesouro.gov.br/ (Exercício de 2013)
Transferências Governamentais x Receita própria
Congresso Nacional tem legislado com grande impacto nos
Municípios, sem identificar a fonte dos recursos necessários
Esse baixo nível de investimento dos municípios é fruto,
principalmente, do grande volume de despesas correntes
Despesas correntes
91%
Despesa Município de X – Exercício 2013
56%
35%
Despesas com
pessoal
Demais despesas
correntes
7,1%Investimentos
1,5%
Amortização de
dívida
A maioria dos Municípios fica dependente do
Estado e da União para fazer investimentos
E o que que eu faço agora?
Captar recursos é PRECISO, tanto quanto a
necessidade quanto a exatidão
Captar recursos é um processo que não inicia
na elaboração de um plano de trabalho
Desenvolvimento profissional e tecnológica
nos Órgãos Concedentes de recursos
Necessidade de Qualificação dos servidores,
principalmente dos envolvidos na gestão
PRINCIPAIS FALHAS
Plano de Trabalho pouco
detalhado
Metas insuficientemente
descritas, quantitativa e
qualitativamente
Falta de comprovação da
existência de contrapartida
Orçamento subestimado ou
superestimado
Depois da assinatura do Convênio inicia
outra fase bem mais difícil
CONDIÇÕES DE
CELEBRAÇÃO
Publicar periodicamente o
RREO e RGF
Regularidade junto ao INSS e
ao FGTS
Adimplência com outros
convênios
Comprovar titularidade de
imóvel e Licenciamento
Ambiental
Bem vindo ao mundo da burocracia
Com o início da execução vem a elaboração
e apresentação dos projetos executivos
PRINCIPAIS FALHAS
Inexistência de Projeto
Básico
Etapas posteriores sem a
conclusão das anteriores
Falta de funcionalidade nos
projetos feitos por etapa
Projetos alterados sem
permissão do Concedente
A fase de licitação é certamente onde se
encontra o maior esforço de fiscalização
PRINCIPAIS FALHAS
Editais imprecisos, sem
definição clara do objeto
Exigências exorbitantes,
restringindo o caráter de
competição
Permissão de participação de
empresas “fantasmas”
Ausência de documentos de
habilitação das empresas
participantes
A Prestação de Contas não é mais no final,
agora é durante a execução dos Convênios
PRINCIPAIS FALHAS
Notas fiscais sem atesto ou
sem identificação do
Convênio
Pagamento antecipado a
fornecedores de bens e
serviços
Ausência de medições de
serviços e obras e outros
elementos de
acompanhamento
Mais importante do que apontar o culpado
é entender como melhorar todo o processo
Construir uma forma mais eficiente de trabalhar, baseada
no aprendizado, trabalho em equipe e profissionalismo
Prefeitura Assessoria
Mapeamento
Identificar as
demandas do
Município
Priorização
Selecionar e fazer
primeiro o que é
mais importante
Projetos
Elaborar projetos,
estudos e termos
de referência
Planejamento
Definir quando e
onde captar os
recursos
Cadastramento
Elaborar as
propostas ou Incluir
nos sistemas
Execução
Tirar os projetos do
papel de acordo
com o planejado
Articulação
Buscar apoio de
parlamentares
e/ou Gestores
1 2 3
4 5 6
7
Projetistas
Monitoramento
Acompanhar a
evolução dos
convênios
Prestação de
Contas
Comprovar que a
execução ocorreu
de acordo com o
planejado
98
Captação de recursos em 9 etapas
Mesmo executando de forma correta é
possível que seu Convênio venha parar aqui
Em alguns casos até na justiça, quando há
ingresso de ação pelos próximos Gestores
Em todos esses casos a falta de um simples
documento pode complicar sua defesa
Ficamos gratos!

More Related Content

Similar to Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público

Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresasSimplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresasRenato da Fonseca
 
Por uma política de desburocratização
Por uma política de desburocratizaçãoPor uma política de desburocratização
Por uma política de desburocratizaçãoRenato da Fonseca
 
Revista fato-gerador-11edicao
Revista fato-gerador-11edicaoRevista fato-gerador-11edicao
Revista fato-gerador-11edicaoTania Gurgel
 
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. ediçãoJose Adriano Pinto
 
As cidades digitais e a autarquia
As cidades digitais e a autarquiaAs cidades digitais e a autarquia
As cidades digitais e a autarquiaLuis Borges Gouveia
 
Workshop Redesenho de Serviços Públicos
Workshop   Redesenho de Serviços PúblicosWorkshop   Redesenho de Serviços Públicos
Workshop Redesenho de Serviços PúblicosEloGroup
 
Apresentacao fonac
Apresentacao fonacApresentacao fonac
Apresentacao fonacfonacrj
 
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de Brasil
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de BrasilAtendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de Brasil
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de BrasilEUROsociAL II
 
Engenharia de Requisitos com BPM
Engenharia de Requisitos com BPMEngenharia de Requisitos com BPM
Engenharia de Requisitos com BPMWilliam Santos
 
2) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_20172) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_2017Informa TI GOV
 
Revista Sescap Londrina
Revista Sescap Londrina Revista Sescap Londrina
Revista Sescap Londrina Claudio Osti
 
Sistemas Crédito Cobrança
Sistemas Crédito CobrançaSistemas Crédito Cobrança
Sistemas Crédito CobrançaRafael Gomez
 
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do PlanejamentoMauricio Portugal Ribeiro
 

Similar to Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público (20)

Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresasSimplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
Simplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
 
Por uma política de desburocratização
Por uma política de desburocratizaçãoPor uma política de desburocratização
Por uma política de desburocratização
 
Revista fato-gerador-11edicao
Revista fato-gerador-11edicaoRevista fato-gerador-11edicao
Revista fato-gerador-11edicao
 
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
 
As cidades digitais e a autarquia
As cidades digitais e a autarquiaAs cidades digitais e a autarquia
As cidades digitais e a autarquia
 
Cidades digitais regras
Cidades digitais regrasCidades digitais regras
Cidades digitais regras
 
Workshop Redesenho de Serviços Públicos
Workshop   Redesenho de Serviços PúblicosWorkshop   Redesenho de Serviços Públicos
Workshop Redesenho de Serviços Públicos
 
Apresentacao fonac
Apresentacao fonacApresentacao fonac
Apresentacao fonac
 
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de Brasil
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de BrasilAtendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de Brasil
Atendimento ao cidadao na RFB / Receita Federal de Brasil
 
Engenharia de Requisitos com BPM
Engenharia de Requisitos com BPMEngenharia de Requisitos com BPM
Engenharia de Requisitos com BPM
 
2) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_20172) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_2017
 
2) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_20172) daniel annenberg conip 30 5_2017
2) daniel annenberg conip 30 5_2017
 
Diagnostico paraibuna
Diagnostico paraibunaDiagnostico paraibuna
Diagnostico paraibuna
 
Empreendendo na Rua
Empreendendo na Rua Empreendendo na Rua
Empreendendo na Rua
 
Revista Sescap Londrina
Revista Sescap Londrina Revista Sescap Londrina
Revista Sescap Londrina
 
Sistemas Crédito Cobrança
Sistemas Crédito CobrançaSistemas Crédito Cobrança
Sistemas Crédito Cobrança
 
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento
081008 Mmpr Lei De Ppp Para Ministerio Do Planejamento
 
ENCOAD 2016 - eSocial - Sua empresa esta preparada?
ENCOAD 2016 - eSocial - Sua empresa esta preparada?ENCOAD 2016 - eSocial - Sua empresa esta preparada?
ENCOAD 2016 - eSocial - Sua empresa esta preparada?
 
Apresentação de José Pugas - KM Inovação
Apresentação de José Pugas - KM InovaçãoApresentação de José Pugas - KM Inovação
Apresentação de José Pugas - KM Inovação
 
Estrutura conceitual pg1
Estrutura conceitual pg1Estrutura conceitual pg1
Estrutura conceitual pg1
 

More from Karlo Medeiros

Mudanças em velocidade exponencial | Mundo Exponencial
Mudanças em velocidade exponencial | Mundo ExponencialMudanças em velocidade exponencial | Mundo Exponencial
Mudanças em velocidade exponencial | Mundo ExponencialKarlo Medeiros
 
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]Karlo Medeiros
 
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BAPlanejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BAKarlo Medeiros
 
Captação de recursos em tempo de crise
Captação de recursos em tempo de criseCaptação de recursos em tempo de crise
Captação de recursos em tempo de criseKarlo Medeiros
 
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)Karlo Medeiros
 
Integradores a nova competência dos grandes líderes
Integradores   a nova competência dos grandes líderesIntegradores   a nova competência dos grandes líderes
Integradores a nova competência dos grandes líderesKarlo Medeiros
 

More from Karlo Medeiros (6)

Mudanças em velocidade exponencial | Mundo Exponencial
Mudanças em velocidade exponencial | Mundo ExponencialMudanças em velocidade exponencial | Mundo Exponencial
Mudanças em velocidade exponencial | Mundo Exponencial
 
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]
HSM Expo 2017 | Insights do primeiro dia [6 de novembro]
 
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BAPlanejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
Planejamento, Gestão e Captação de Recursos | Sátiro Dias-BA
 
Captação de recursos em tempo de crise
Captação de recursos em tempo de criseCaptação de recursos em tempo de crise
Captação de recursos em tempo de crise
 
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)
Resumo HSM ExpoManagement 2015 - Parte 2 (auditório principal - Dia 2)
 
Integradores a nova competência dos grandes líderes
Integradores   a nova competência dos grandes líderesIntegradores   a nova competência dos grandes líderes
Integradores a nova competência dos grandes líderes
 

Captação e gestão de recursos aplicada ao setor público

  • 1. Captação e Gestão de Recursos, no Setor Público
  • 2. A partir da Constituição de 88 os Municípios ganharam mais direitos e bem mais deveres
  • 3. Tendo o FPM como maior fonte de receitas, maioria dos Municípios sofre com a deterioração do Fundo
  • 4. Para cada 1 Real recebido por um Município de até 50 mil habitantes é gerado por ele 3 centavos de receita Média dos Municípios cearenses Fonte: https://siconfi.tesouro.gov.br/ (Exercício de 2013) Transferências Governamentais x Receita própria
  • 5. Congresso Nacional tem legislado com grande impacto nos Municípios, sem identificar a fonte dos recursos necessários
  • 6. Esse baixo nível de investimento dos municípios é fruto, principalmente, do grande volume de despesas correntes Despesas correntes 91% Despesa Município de X – Exercício 2013 56% 35% Despesas com pessoal Demais despesas correntes 7,1%Investimentos 1,5% Amortização de dívida
  • 7. A maioria dos Municípios fica dependente do Estado e da União para fazer investimentos
  • 8. E o que que eu faço agora?
  • 9. Captar recursos é PRECISO, tanto quanto a necessidade quanto a exatidão
  • 10. Captar recursos é um processo que não inicia na elaboração de um plano de trabalho
  • 11. Desenvolvimento profissional e tecnológica nos Órgãos Concedentes de recursos
  • 12. Necessidade de Qualificação dos servidores, principalmente dos envolvidos na gestão PRINCIPAIS FALHAS Plano de Trabalho pouco detalhado Metas insuficientemente descritas, quantitativa e qualitativamente Falta de comprovação da existência de contrapartida Orçamento subestimado ou superestimado
  • 13. Depois da assinatura do Convênio inicia outra fase bem mais difícil CONDIÇÕES DE CELEBRAÇÃO Publicar periodicamente o RREO e RGF Regularidade junto ao INSS e ao FGTS Adimplência com outros convênios Comprovar titularidade de imóvel e Licenciamento Ambiental
  • 14. Bem vindo ao mundo da burocracia
  • 15. Com o início da execução vem a elaboração e apresentação dos projetos executivos PRINCIPAIS FALHAS Inexistência de Projeto Básico Etapas posteriores sem a conclusão das anteriores Falta de funcionalidade nos projetos feitos por etapa Projetos alterados sem permissão do Concedente
  • 16. A fase de licitação é certamente onde se encontra o maior esforço de fiscalização PRINCIPAIS FALHAS Editais imprecisos, sem definição clara do objeto Exigências exorbitantes, restringindo o caráter de competição Permissão de participação de empresas “fantasmas” Ausência de documentos de habilitação das empresas participantes
  • 17. A Prestação de Contas não é mais no final, agora é durante a execução dos Convênios PRINCIPAIS FALHAS Notas fiscais sem atesto ou sem identificação do Convênio Pagamento antecipado a fornecedores de bens e serviços Ausência de medições de serviços e obras e outros elementos de acompanhamento
  • 18. Mais importante do que apontar o culpado é entender como melhorar todo o processo
  • 19. Construir uma forma mais eficiente de trabalhar, baseada no aprendizado, trabalho em equipe e profissionalismo
  • 20. Prefeitura Assessoria Mapeamento Identificar as demandas do Município Priorização Selecionar e fazer primeiro o que é mais importante Projetos Elaborar projetos, estudos e termos de referência Planejamento Definir quando e onde captar os recursos Cadastramento Elaborar as propostas ou Incluir nos sistemas Execução Tirar os projetos do papel de acordo com o planejado Articulação Buscar apoio de parlamentares e/ou Gestores 1 2 3 4 5 6 7 Projetistas Monitoramento Acompanhar a evolução dos convênios Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado 98 Captação de recursos em 9 etapas
  • 21. Mesmo executando de forma correta é possível que seu Convênio venha parar aqui
  • 22. Em alguns casos até na justiça, quando há ingresso de ação pelos próximos Gestores
  • 23. Em todos esses casos a falta de um simples documento pode complicar sua defesa