Silva, r, n. b. trabalho integrado e reprodução ampliada do capital um estudo de caso no sudoeste do paraná

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Tese de doutoramento em história pela UFF-Niterói.

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Silva, r, n. b. trabalho integrado e reprodução ampliada do capital um estudo de caso no sudoeste do paraná

  1. 1. 14 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL TRABALHO INTEGRADO E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL: UM ESTUDO DE CASO NO SUDOESTE DO PARANÁ ROSELAINE NAVARRO BARRINHA DA SILVA NITERÓI 2011
  2. 2. 15 ROSELAINE NAVARRO BARRINHA DA SILVA TRABALHO INTEGRADO E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL: UM ESTUDO DE CASO NO SUDOESTE DO PARANÁ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Doutora em História Social. Orientadora: Profa. Dra. Virgínia Fontes NITERÓI 2011
  3. 3. 16 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1. A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO SOB O CAPITALISMO................. 1.1 Introdução........................................................................................................ 014 019 019 1.2 Considerações para o estudo da categoria trabalho sobre o capital................. 019 1.3 A dupla forma de ser do trabalho sob o Capitalismo...................................... 024 1.3.1 O trabalho produtor de valor de uso: trabalho concreto............................... 025 1.3.2 O trabalho em sua forma especificamente capitalista: trabalho humano abstrato em gera............................................................................................ 028 1.3.2.1 O “puro dispêndio de cérebro, músculos e nervos [...]”............................ 036 1.4 A razão de ser do trabalho sob o capitalismo: o trabalho produtivo............... 042 1.4.1 O trabalho camponês no capitalismo............................................................ 048 1.5 A razão de ser do trabalho do camponês no capitalismo............................ 051 2. A AGRICULTURA PARA O CAPITAL, HISTÓRIA E TEORIA 075 2.1 Introdução........................................................................................................ 075 2.2 Algumas considerações preliminares sobre a razão de ser da agricultura para o capital.................................................................................................. 079 2.3 A conversão da agricultura tradicional em agricultura para o capital: um pouco de história para entender 081 2.3.1 A conversão da agricultura tradicional em agricultura para o capital: os mecanismos práticos da mudança............................................................... 088 2.3.1.1 Mecanismos práticos da Mudança: extensão rural e assistência técnica... 085 2.3.1.2 Mecanismos práticos da Mudança: a pesquisa científica........................... 095 2.3.2 A conversão da agricultura tradicional em agricultura para o capital: a resposta do governo no Brasil...................................................................... 101 2.3.3 A conversão da agricultura tradicional em agricultura para o capital: um pouco de teoria econômica para entender as funções da agricultura..................................................................................................... 107 2.4 Modernização e Integração da Agricultura à Indústria, Fases Específicas da Inserção do Capital na Agropecuária.............................................................. 116 2.4.1 Aprofundamento da Inserção do Capital na Agricultura e Teoria do Agribusiness................................................................................................. 128 2.4.2 Algumas Considerações sobre a Justificação Teórica.................................. 137 3. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO SUDOESTE DO PARANÁ... 142 3.1 Aspectos gerais................................................................................................ 142
  4. 4. 17 3.2 As raízes da população................................................................................... 149 3.2.1 O caboclo...................................................................................................... 153 3.3 Os primeiros habitantes: índios e caboclos..................................................... 147 3.3.1 A fase da ocupação cabocla.......................................................................... 154 3.3.1.1 A forma de subsistência do Caboclo no Sudoeste Paranaense.................. 156 3.4. A Expropriação Cabocla na Região do Contestado....................................... 161 3.5 Ocupação oficial do Sudoeste Paranaense e expropriação cabocla................. 162 3.6 - A Ocupação Efetiva ou “Oficial” ................................................................. 167 3.6.1 A imigração do europeu para o sul do Brasil............................................... 169 3.6.2. A Migração para o Sudoeste Paranaense: as causas.................................... 172 3.6.3 Transição física da sociedade original para a nova...................................... 176 3.6.4 A assimilação dos migrantes no Sudoeste do Paraná................................... 179 3.7 Expropriação e migração gaúcha para o sudoeste Paranaense........................ 180 3.8 A revolta dos colonos...................................................................................... 181 3.8.1 O contexto.................................................................................................... 184 3.8.2 O desfecho.................................................................................................... 185 4. A ESTRUTURA AGRÁRIA NO SUDOESTE PARANAENSE..................... 187 4.1 Questões Metodológicas.................................................................................. 187 4.1.1 A Pequena Propriedade e as Dimensões da Área......................................... 187 4.1.2 As relações de trabalho................................................................................. 189 4.1.3 A Temática do Capítulo................................................................................ 192 4.2 A Agropecuária no Sudoeste do Paraná: Como se Produz? De que Forma se Produz? O que se Produz?............................................................................... 195 4.2.1 Estrutura fundiária: 1970-2006..................................................................... 198 4.2.2 O produtor do sudoeste paranaense: principais características.................... 205 4.2.3 A mão de obra ocupada................................................................................ 210 4.2.4 A utilização da terra..................................................................................... 212 4.2.5 Principais produtos da lavoura temporária................................................... 217 4.2.6 A tecnificação da agricultura: máquinas e implementos agrícolas em geral 221 4.2.7 Insumos de origem química......................................................................... 225 4.2.8 Financiamentos, despesas e investimentos................................................... 226
  5. 5. 18 5 A FORMAÇÃO DO COMPLEXO AVÍCOLA NO BRASIL: O MODELO IMPORTADO................................................................................................... 229 5.1 Introdução........................................................................................................ 229 5.2 O desenvolvimento da avicultura no Brasil: o papel do Estado...................... 232 5.3 Integração vertical........................................................................................... 240 5.3.1 O desenvolvimento da avicultura no Brasil: algumas considerações com relação à dependência genética.................................................................... 246 5.3.2 Matrizeiros, incubatórios e produção de pintos de corte.............................. 257 5.3.3 Vacinas e medicamentos............................................................................. 258 5.3.4 Produção de rações....................................................................................... 259 5.3.5 Contratos de parceria avícola com pequenos agricultores........................... 262 5.3.6 Fomento agropecuário e a qualidade da matéria-prima............................... 263 5.3.7 Abatedouro como principal etapa da integração vertical............................. 265 5.3.8 Empresas próprias de transporte................................................................... 267 5.4 A Sadia no Paraná........................................................................................... 268 6. SADIA S/A: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO........................................ 271 6.1 Sadia: missão e estratégia............................................................................... 271 6.1.1 Para entender a Sadia de 2008...................................................................... 272 6.1.1.1 Sadia: 1944 a 1990.................................................................................... 273 6.1.1.2 Sadia: empresas, atividades industriais e ramos de atuação no início dos anos 90.................................................................................................... 284 6.1.1.3 A distribuição dos produtos Sadia até o início dos anos 1990.................. 292 6.1.2 Sadia: de 1990 a 2008................................................................................... 295 6.1.2.1 Sadia de 1990 a 2008: a capacidade produtiva.......................................... 299 6.1.2.2 Vendas, marketing e distribuição.............................................................. 305 6.1.2.3 Internacionalização................................................................................... 316 7. A INTEGRAÇÃO AVÍCOLA NO SUDOESTE DO PARANÁ...................... 323 7.1 Questões metodológicas.................................................................................. 323 7.1.1 A pesquisa de campo: elaboração e descrição das etapas............................ 337 7.2 Desintegrar para Integrar................................................................................. 343 7.2.1 A subordinação do camponês à cadeia alimentar da avicultura: as formas básicas da Integração.................................................................................... 345
  6. 6. 19 7.2.2. Integração vertical e contrato de produção: a “quase integração”............ 345 7.3 O pequeno produtor do sudoeste do Paraná: sua função para o Capital......... 347 7.3.1 Renda Bruta, custos, renda líquida: a contabilidade do pequeno produtor do Sudoeste do Paraná............................................................................... 374 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 386 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 392 ANEXOS.............................................................................................................. 401
  7. 7. 20 RESUMO A discussão do processo de valorização do capital tem concentrado os esforços de inúmeros pesquisadores ao longo do século XX. Diversas são as temáticas relacionadas à tal discussão, dentre as quais, as relações de trabalho vigentes na contemporaneidade. Marx evidenciou em O capital, as categorias que devem necessariamente estar presentes numa relação de produção especificamente capitalista. De um lado, a força de trabalho deve estar “livre”, desprovida das condições de produção, de outro, as condições de produção devem estar concentradas nas mãos do capitalista. É da combinação destas duas categorias, que essencialmente envolve a compra da força-de-trabalho pelo capitalista e a sua conjugação às condições de produção que resultará a mais-valia, categoria que representa o excedente econômico sob o capitalismo. É a definição das categorias essenciais que envolvem a extração do excedente econômico tipicamente capitalista e, portanto a caracterização da relação de produção/trabalho capitalista que lhe permite definir o que é trabalho produtivo/improdutivo nesta forma de sociedade. Por outro lado, a sociedade contemporânea tem evidenciado a existência de relações de produção que não se “encaixam” dentro do modelo tipicamente capitalista. O caso específico da avicultura, mais especificamente, do pequeno produtor do Sudoeste do Paraná integrado à Sadia é um exemplo típico deste “desajuste”. Neste sentido, nossa preocupação neste trabalho foi de entender essa aparente contradição. Qual a importância deste “pequeno produtor” integrado para o Capital? Qual o espaço que ele ocupa na sociedade capitalista, se ele não pode ser considerado como um trabalhador “produtivo”, do ponto de vista do capital - haja vista não ser um trabalhador livre? A resposta a estes questionamentos exige que resgatemos e participemos do debate acerca da existência/permanência do campesinato sob a contemporaneidade. Para resolver a problemática proposta, dividimos o trabalho em 7 capítulos. O primeiro resgatou na literatura marxista, as categorias do Trabalho Especificamente Capitalista – ou trabalho abstrato, do Trabalho Produtivo/Improdutivo e do Camponês. No segundo capítulo efetuamos um resgate teórico-histórico que nos evidenciasse a razão de ser da agricultura para o capital. Procuramos neste capítulo resgatar os movimentos do capital no sentido de aprofundar o processo de inserção do capital sobre a agricultura, recuperando aos mecanismos empregados no processo. No terceiro capítulo, buscando já apontar para o estudo de caso, resgatamos a colonização do Sudoeste do Paraná, relacionando-a com o desenvolvimento do capitalismo. No quarto capítulo buscamos apreender de que forma a região participou do processo de aprofundamento do capital sob a agricultura a partir da chamada Revolução Verde. No quinto capítulos buscamos a formação do complexo avícola no Brasil, relacionando o seu desenvolvimento ao avanço capitalista no âmbito dos países mais desenvolvidos. Foi esse atrelamento que nos levou ao entendimento da importação do modelo de avicultura vigente nos Estados Unidos para o país. No capítulo sete, tratamos especificamente da relação de produção firmada entre o pequeno produtor do Sudoeste do Paraná e a Sadia. Diante do desenvolvido nos capítulos anteriores buscamos responder as questões que incitaram esta pesquisa. Em resumo, apreender a razão de ser do camponês e do seu trabalho “improdutivo” do ponto de vista do capitalismo, para o Capital. Palavras Chave: Reprodução Ampliada, Avicultura Integrada, Pequeno Produtor.
  8. 8. 21 ABSTRACT The discussion of the process of capital growth has concentrated efforts of many researchers over the twentieth century. There are several themes related to such a discussion, among which the relations of the contemporary work force. Marx evidenced in The Capital, the categories that must necessarily be present in a specifically capitalist relations of production. On the one hand, the workforce must be "free," devoid of production conditions on the other, the conditions of production should be concentrated in the hands of the capitalist. The combination of these two categories, which essentially involves the purchase of labour force by the capitalist and their combination by the capitalist conditions of production that will result in added value, a category that represents the economic surplus under capitalism. It is essential to define the categories that involve the extraction of economic surplus typically capitalistic and therefore the characterisation of the relationship of production/capitalist work that allows to define what work is productive / unproductive in this form of society. On the other hand, contemporary society has shown the existence of relations of production that does not "fit" within the model typically capitalist. The specific case of poultry, more specifically, the small farmers of the Southwest of Paraná integrated with Sadia is a typical example of this "misfit". In this case, our concern in this work was to understand this apparent contradiction. How important is this "small producer" integrated into the Capital? What is the space it occupies in capitalist society, if he can not be regarded as a worker "productive" in terms of capital - not to be considering a free worker? The answer to these questions requires that we participate and redeem the debate about the existence / permanence of the peasantry in the contemporary world. Proposed to solve the problem, we divide the work into seven chapters. The first rescued in Marxist literature, the categories Specifically Capitalist Labour - or abstract work, Labour Productive / Unproductive and Peasant. In the second chapter we perform a theoreticalhistorical we identified the reason for agriculture to capital. In this chapter seek to rescue the movement of capital to deepen the process of entering the capital on agriculture, recovering the mechanisms used in the process. In the third chapter, seeking to have point to the case study, we rescued the colonization of the West of Paraná, relating it to the development of capitalism. In the fourth chapter we seek to grasp how the region participated in the process of capital deepening in agriculture from the socalled Green Revolution. In the fifth chapter seeks to complex formation poultry in Brazil, linking its development to the capitalist advance in the more developed countries. It was this linkage that led us to understand the import of poultry model prevailing in the United States for the country. In chapter seven, dealing specifically with the relationship established between the production of small farmers of the Southwest of Paraná and Sadia. Developed before the previous chapters seek to answer the questions that prompted this research. In short, learn the reason for the peasant and his work “unproductive” in terms of capitalism, to the Capital. Key Words: Expanded Reproduction, Integrated Poultry Farming, Small Producer.
  9. 9. 22 LISTA DE FIGURAS E MAPAS Figura 01 - Mapa como Ilustração, Localização do Sudoeste Paranaense e Fluxos Migratórios................................................................................................................. 143 Figura 02 - Colonos do Rio Grande do Sul em deslocamento para o Sudoeste do Paraná......................................................................................................................... 177 Figura 03 - Revolta dos Colonos no Sudoeste do Paraná – 1957.............................. 185 Figura 04 - Utilização de Maquinário Agrícola – Sudoeste do Paraná...................... 223 Figura 05 - Utilização de Maquinário Agrícola – Sudoeste do Paraná...................... 224 Figura 06 - Sadia: Distribuição das Unidades Industriais no Brasil.......................... 303 Mapa 01 - Cooperativas Agroindustriais e Empresas Avícolas no Sudoeste Paranaense em 2010................................................................................................... 147
  10. 10. 23 LISTA DE TABELAS TABELA 01 -População Residente, Urbana, Rural e Total, em números absolutos, com indicação da participação percentual, segundo os municípios do Sudoeste Paranaense – 2010...................................................................................................... 145 TABELA 02 - Distribuição por Grupos de Área, Área Total e Participação Percentual, 1976- 1995/96 - (área em ha).................................................................. 200 TABELA 03 - Estabelecimentos Agropecuários, Número de Estabelecimentos e Participação Percentual, 1970 a 2006 - Sudoeste Paranaense.................................... 201 TABELA 04 - Área média dos Estabelecimentos Agropecuários no Sudoeste do Paraná, 1970 a 1995/96 – (em ha).............................................................................. 203 TABELA 05 - Características dos dirigentes dos estabelecimentos rurais, sexo e grau de instrução, 2006 - Sudoeste Paraná................................................................. 205 TABELA 06 - Dirigentes dos estabelecimentos rurais, número local de residência, 2006 - Sudoeste do Paraná......................................................................................... 207 TABELA 07 - Condição do Produtor, Participação Percentual, 1970 a 2006 Sudoeste Paranaense.................................................................................................. 208 TABELA 08 - Pessoal Ocupado, Classe de Oupação, 1970 a 2006 - Sudoeste Paranaense.................................................................................................................. 211 TABELA 9 - Uso da Terra no Sudoeste Paranaense, Participação e Variação Percentual, 1970 - 2006 - Sudoeste Paranaense, (área em ha).................................. 213 TABELA 10 - Principais Produtos da Lavoura Temporária: Soja, Milho, Feijão, Quantidade e Área Colhida, Rendimento Médio, Variação Percentual, 1970 a 2006- Sudoeste Paranaense........................................................................................ 218 TABELA 11 - Principais Produtos da Lavoura Temporária: Soja, Milho, Feijão, Quantidade e Área Colhida, Rendimento Médio, Variação Percentual, 1980 a 2008 - Sudoeste Paranaense....................................................................................... 219 TABELA 12 - Arados de Tração Animal e Mecânica no Sudoeste do Paraná 1970 a 1995/6............................................................................................................. 221 TABELA 13 - Máquinas Agrícolas: Tratores, Arados, Colheitadeiras, Plantadeiras, 1970 -2006 - Sudoeste Paranaense....................................................... 222 TABELA 14 - Uso de Fertilizantes, Segundo Origem, Participação e Variação Percentual, 1970 a 2006 - Sudoeste Paranaense........................................................ 225 TABELA 15 - Financiamento, Estabelecimentos que Obtiveram Financiamento Segundo a Finalidade, 1970 a 2006 - Sudoeste Paranaense....................................... 227 TABELA 16 - Financiamento, Estabelecimentos que Obtiveram Financiamentos Segundo as Fontes, 1970 a 2006 - Sudoeste Paranaense........................................... 228 TABELA 17 - Sadia - Participação na Receita Operacional Bruta – 1991............... 290 TABELA 18 - Sadia – Investimentos, 1994 – 2008 (milhões de reais)..................... 301 TABELA 19 - Sadia - Produção (mil toneladas), 1998-2008.................................... 304
  11. 11. 24 TABELA 20 - Sadia – Quantitativo de Funcionários, 1994 – 2008.......................... 304 TABELA 21 - Sadia – Índice de Produtividade dos Funcionários, 1994 – 2008...... 304 TABELA 22 - Sadia – Vendas, 1998 a 2008 - (mil toneladas).................................. 310 TABELA 23 - Sadia – Vendas, 1998 a 2008 - (R$ milhões).................................... 311 TABELA 24 - Sadia - Participação Na Receita Operacional Bruta do Mercado Interno e Externo – 1998 a 2008....................................................................... 313 TABELA 25 - Participação na Formação da Receita Operacional Bruta.................. 315 TABELA 26 - Sadia - Participação Percentual na Composição da Receita Operacional Bruta, 1998-2008................................................................................... 315 TABELA 27 - Sadia - Lucro Líquido. 1998 a 2008 (em R$ milhões)....................... 319 TABELA 28 - Sadia – Endividamento, 2001 a 2008, (em R$ milhões).................... 319 TABELA 29 - Sadia - Mercado de Capitais, 2001 a 2001, (em R$ milhões)............ 319 TABELA 30 - Produtores Integrados à Sadia no Sudoeste Paranaense: distribuição por município segundo número de produtores – 2009........................... 333 TABELA 31 - Distanciamento Geográfico entre os Aviários dos Produtores Integrados e o Frigorífico da empresa Integradora - Mar/2009................................. 334 TABELA 32 - Aviários Integrados à Sadia no Sudoeste Paranaense: distribuição por município segundo número de produtores – mar/2009....................................... 335 TABELA 33 - Quantidade de Aviários, Capacidade Instalada em m2, Capacidade de Alojamento (unidade), Participação da Capacidade de Alojamento do Município no Total: por Município - mar/2009......................................................... 338 TABELA 34 - Produtores Integrados de Frango no Sudoeste Paranaense – 2009.... 334 TABELA 35 - Produtores Integradas nos 03 Municípios Chave – 2009................... 341 TABELA 36 - Produtores Integrados – Francisco Beltrão e Enéas Marques: Distribuição por Capacidade Instalada e Participação % no Total - Mar/2009......... 342 TABELA 37 - Receita e Despesa de um Aviário de 1200 m2................................... 379
  12. 12. 25 LISTA DE SIGLAS ACAR - Associação de Crédito e Assistência Rural ASSESSOAR - Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento BRC – Brasil Railway Company CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica CAI – Complexo Agroindustrial CAP - Conversão Ajustada Prevista CEAG – Centro de Assistência Gerencial de Santa Catarina CEAN - Comissão Estudos da Avicultura Nacional CNA – Comissão Nacional de Avicultura CNPSA - Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves CNPSu – Centro Nacional de Pesquisa de Suínos CIMMYT – Centro International de Mejoramento de Maiz y Trigo CITLA – Clevelândia Industrial e Territorial Ltda CANGO: Colônia Agrícola Nacional General Osório CODESUL – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul EFSPRG – Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRATER – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Rural ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós ETA – Escritório Técnico de Agricultura FAO – Food and Agriculture Organization GETSOP – Grupo Executivo para Terras do Sudoeste do Paraná INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPEACS - Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Centro-Sul IRRI - International Rice Research Institute ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PAP – Plano Agrícola e Pecuário PESAGRO – Pesquisa Agropecuária PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
  13. 13. 26 SECEX – Secretaria de Comércio Exterior SNCR – Sistema Nacional de Crédito Rural SSP - Sistema de Produção Sadia UBABEF – União Brasileira de Avicultores e Exportadores de Frango USAID – United States Agency for International Development
  14. 14. 27 INTRODUÇÃO A região Sudoeste do Paraná é um daqueles lugares onde podemos verificar com marcada expressividade a ação do desenvolvimento capitalista. A sua formação e sua estrutura agrária, retratam plenamente a ação do referido processo em outras localidades. São os filhos e os netos dos “expropriados” do capital, oriundos de outros espaços geográficos que habitam as terras da região. É isso o que marca a especificidade da constituição dessa terra e da sua gente. Quem ao acaso visita a região Sudoeste, mas que já esteve por alguma vez no interior do Rio Grande do Sul, terá certamente a impressão de que não está no Paraná, mas sim em terras gaúchas. Esta impressão é reforçada pelo sotaque acentuado que “tu sabes”, é característico daqueles “pagos” e pela presença da cuia sempre convidando para mais uma roda de chimarrão. A cuia de chimarrão faz parte da cultura gaúcha e como tal é dele inseparável, como também do “gaúcho” do Sudoeste do Paraná. É ela realmente sua companheira, a quem ele prometeu fidelidade por toda a vida, ainda que de vez em quando um cafezinho ou um pingadinho1 lhe leve à traição. Mas, onde adentramos lá está ela, nos estabelecimentos comerciais, bancários, nos órgãos públicos e muitas vezes nos momentos mais improváveis, como por exemplo, na universidade, rodando de mão em mão, disputando atenção com os temas tratados na sala de aula. De repente no meio da discussão alguém pede licença pra falar e pergunta: “Queres uma cuia prof?”. É assim a gente do Sudoeste do Paraná, surpreendentemente simples, surpreendentemente especial. É essa gente, na verdade a sua parcela mais simples, a que retrata mais expressiva e te os traços gaúchos, que nos recebeu em seus lares para o desenvolvimento da presente pesquisa. O fato de que tenhamos nos estabelecido profissionalmente na região, evidentemente influenciou o nosso interesse por ela, reforçado pelas características do seu povo, em parte já mencionadas acima. Queríamos conhecer a história deste lugar. 1 Pingadinho no Paraná é o café com leite.
  15. 15. 28 A região tem uma forte presença agropecuária, mais especificamente da chamada “agricultura familiar” e sendo assim, ela possui elevada influencia no desempenho dos demais setores. Tal aspecto, somado às conversas com os colegas da universidade - já estabelecidos há mais tempo no Sudoeste – a respeito das suas pesquisas junto aos “agricultores familiares”; e ainda, o contato rotineiro com o povo que ali vive, em especial com os pequenos produtores rurais que semanalmente aparecem em nossas portas para vender seus “excedentes”, seja a alface, o leite, as frutas, o suco de uva, o vinho, etc., nos chamando de “vizinha”, nos reforçou o interesse acadêmico com relação à região. Foi esse contexto, e a percepção de que ele está inserido dentro de um processo mais amplo, que o influencia, o marca e o transforma diariamente, que nos deu o objeto e o problema de pesquisa, qual seja: “Apreender de que forma o pequeno produtor agropecuário do Sudoeste do Paraná participa no processo de reprodução ampliada do capital”, haja vista que a produção que tem curso nas unidades familiares que ele ocupa não está assentada numa relação de trabalho especificamente capitalista, ao menos não dentro dos pressupostos teóricos que assumimos – marcadamente marxistas. Ao definirmos nosso objeto, acabamos por chamar para a tese – ainda que não fosse este o nosso objetivo –, a discussão acadêmica em torno do conceito de campesinato. Não havia como buscarmos a resolução do problema proposto sem que nos inteirássemos um pouco mais sobre tal temática, que versa basicamente em torno da seguinte questão: o pequeno produtor rural pode ser qualificado como camponês ou agricultor familiar? Entendemos que é a resposta a ela que nos indica a(s) forma(s) pela(s) qual(is) o pequeno produtor rural, mais especificamente, o pequeno produtor rural do Sudoeste do Paraná participa do processo de reprodução ampliada do capital. Não questionávamos a sua participação, questionávamos a forma da sua participação. O fato de que a região mantivesse uma estrutura assentada basicamente na pequena propriedade deveria estar fortemente relacionada com isto, ou seja, com a forma pela qual esse produtor adentrava no processo de reprodução ampliada do capital. Esta foi a nossa hipótese central. Diante disto, começamos a sondar os pequenos produtores da região e verificamos que boa parte deles – pouco menos de 10% - estava ligado a uma empresa de base agroindustrial – a Sadia, estabelecida na região – mais especificamente na cidade de Dois Vizinhos -, desde o final da década de 1970. Este dado nos pareceu bastante significativo, haja vista que se referia a apenas uma empresa, ou seja, se
  16. 16. 29 levássemos em conta o nome de outras empresas que mantém relação com a pequena propriedade rural, o dado seria ainda mais expressivo. As duas unidades industriais da Sadia na região – em Dois Vizinhos e em Francisco Beltrão – estão voltadas de forma preponderante para o abate e processamento de carne de aves – frangos, patos e perus. A parte mais significativa, no entanto é a de frango. Por sua vez, a empresa leva adiante o abate e o processamento, a partir de uma base que tem no pequeno produtor agropecuário o seu fornecedor de matéria-prima. Portanto, somando a importância da “agricultura familiar” na região, a expressividade com a qual ela participa enquanto fornecedora de matéria prima à Sadia, e a nossa problemática, entendemos que poderíamos encontrar respostas estudando a Relação de Produção firmada entre o pequeno produtor agropecuário ocupado com a produção avícola – especificamente a de frangos - e a Sadia. Foi desta forma que voltamos o trabalho para o estudo da relação básica de trabalho firmada entre o referido produtor e a Sadia, qual seja a da Integração. Definida a questão e o objeto central sob os quais se assentariam nossos esforços de pesquisa, estruturamos a tese com vistas a buscar a(s) resposta(s) necessária(s). Para tanto, ela foi dividida em sete capítulos. No primeiro, o objetivo foi recuperar em Marx alguns conceitos centrais que nos auxiliassem na classificação de uma relação de trabalho especificamente capitalista. Resgatamos, portanto a especificidade do trabalho capitalista e de que forma ele pode ser considerado “produtivo” dentro de uma relação de trabalho que lhe é característica. Com este enforque, buscamos em Marx a sua concepção do trabalho camponês, ou seja, como poderíamos caracterizar a partir dos pressupostos marxistas o trabalho do camponês, bem como, a sua funcionalidade para o Capital. Assentados nos pressupostos que nele elencamos, avançamos rumo à discussão do conceito de camponês e de sua permanência e/ou transformação em outra categoria, revisitando os autores clássicos, Lênin, Chayanov e Kautsky, este último de forma mais complementar. De posse de tal bagagem confrontamos as nossas impressões com a discussão contemporânea que se trava a respeito. Na seqüência procuramos entender a razão de ser da agricultura para o Capital, qual a sua significância. Para tanto, fizemos um resgate histórico da transformação da chamada agricultura “tradicional” – caracteristicamente marcada pela baixa inserção do capital no processo de produção –, a partir da chamada Revolução Verde. Nosso objetivo era apreender quais os mecanismos utilizados para promover a inserção do capital na agricultura. Foi neste sentido, que agregamos à discussão do processo
  17. 17. 30 histórico que evidencia a modernização da agricultura e o aprofundamento do capital sobre ela – via integração agricultura-indústria -, uma exposição da forma pela qual a teoria econômica destaca a função da agricultura para o capital, bem como, justifica a sua transformação. Essa discussão envolveu, portanto, a obra clássica de Schultz (1965), para dar conta da fase de modernização via Revolução Verde e a Teoria do Agribusiness, que justifica a necessidade da Integração da Agricultura à Indústria, portanto, o aprofundamento do capital sobre a agricultura. No capítulo terceiro começamos a voltar a nossa discussão para a região do Sudoeste do Paraná. O objetivo era apreender a constituição histórica da região, de seu povo. Queríamos entender de que forma a colonização se deu e como ela se atrelava ao processo mais amplo de desenvolvimento do capital. Foi com esta perspectiva, que pudemos compreender que o Sudoeste do Paraná se construiu como fruto do processo de desenvolvimento capitalista que, por sua vez, levou à expropriação de parte da população rural do Rio Grande do Sul. Daí a característica marcadamente gaúcha da população. Resolvida a questão da colonização regional, nos perguntamos de que forma o processo de modernização agrícola ocorrido a partir da década de 1960, especialmente, a afetou, haja vista ser ela marcadamente de pequenas propriedades rurais. Nossa preocupação em evidenciar os impactos do referido processo – por exemplo, na forma da produção, nas lavouras plantadas, na própria estrutura agrária -, buscava entender a especificidade com que ele ocorre na região, haja vista que, do ponto de vista geral, a pequena propriedade não comporta adequadamente o pacote tecnológico característico da Revolução Verde. Diante disto, fomos buscar os indícios da ocorrência deste processo na região, bem como os seus impactos. O material que nos referenciou foi basicamente os censos agropecuários divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De forma secundária, também nos utilizamos de alguns dados da SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, apenas de forma ilustrativa, para complementar dados que não havíamos encontrado nos Censos do IBGE. Foi portanto esta a temática do quarto capítulo. No capítulo quinto tratamos - de uma forma geral - da formação do complexo avícola no Brasil. Nossa preocupação foi evidenciar como o seu desenvolvimento histórico se deu através da forte influência do complexo avícola já desenvolvido nos Estados Unidos. Foi ela que trouxe para o Brasil uma avicultura desenvolvida nos moldes da vigente naquele país, na qual o produtor rural assume a condição formalizada
  18. 18. 31 de fornecedor de matéria prima, ainda que esta não seja de fato sua propriedade - o que também seria evidenciado no estudo de caso, desenvolvido no último capítulo. Descrita a construção do complexo avícola nacional pareceu-nos que era necessário apresentarmos a Sadia, entendermos sua constituição e seu desenvolvimento histórico. Nosso objetivo verificar de que forma ela se transformou na maior exportadora brasileira de frangos do Brasil, com unidades industriais distribuídas por diversas regiões do nosso território, bem como, com uma unidade industrial na Rússia, além dos escritórios de venda distribuídos tanto interna quanto externamente. Queríamos destacar a racionalidade da empresa, e nesta, a movimentação que a levou à referida transformação. A base para tal entendimento foi principalmente os seus relatórios anuais; os materiais de divulgação da empresa junto aos investidores; as memórias do seu fundador – Sr. Attílio Fontana-, expressas numa bibliografia; e trabalhos acadêmicos desenvolvidos a respeito, especialmente o de BELATO (1985). Por fim, o último capítulo se dedicou ao estudo de caso específico já mencionado. Nele, apresentamos o pequeno produtor do Sudoeste Paranaense envolvido com a produção avícola integrada à Sadia. Não nos limitamos a apresentá-lo nesta relação, mas na sua relação integral com a propriedade, com a sua unidade familiar de produção, evidenciando os valores e a racionalidade que o move. Foi a partir desta base, que empreendemos a compreensão da especificidade da relação de trabalho que ele tem na avicultura integrada. A avicultura integrada é uma das atividades que integra a rotina deste produtor, a sua manutenção não pode ser entendida fora do contexto maior que rege a sua unidade familiar de produção, que a abarca e também a explica. Para entender a referida relação e o seu lugar na reprodução ampliada do capital nos utilizamos basicamente do material levantado na pesquisa de campo, realizada junto à empresa e às unidades familiares, e do modelo contratual sob o qual se assenta tal relação. Foram essencialmente estes os subsídios que, evidentemente, acompanhados do desenvolvido nos capítulos precedentes, nos permitiu apreender a forma por meio da qual o pequeno produtor do Sudoeste do Paraná participa da reprodução ampliada do capital, mesmo permanecendo proprietário dos meios de produção, mais precisamente, de parte deles.
  19. 19. 32 CAPÍTULO I A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO SOB O CAPITALISMO 1.1 INTRODUÇÃO O autor que primeiro menciona a existência de uma forma de ser do trabalho que é específica ao capitalismo é Marx. Antes dele, diversos outros, dentre os quais Smith e Ricardo, haviam discorrido sob o trabalho. No entanto, por mais que em suas obras já fosse perceptível a dualidade do trabalho sob o capitalismo, ela não foi desenvolvida. Não houve da parte deles a preocupação de estabelecer as condições específicas sob as quais o trabalho, no capitalismo, se colocava como medida de valor. É por isso que tanto Ricardo quanto Smith trataram o aspecto quantitativo do trabalho como ahistórico, isento, portanto, de qualquer especificidade. É tal lógica que permite a Ricardo falar do trabalho gasto para produzir ferramentas necessárias à caça, no período primitivo e do trabalho desenvolvido sob o capitalismo como se estivesse tratando do mesmo trabalho, ou melhor, como se estivesse tratando do mesmo caráter do trabalho. Marx subverte tal suposição. Para ele, o trabalho sob o capitalismo, possui algo que lhe é peculiar, que não pode ser encontrado em qualquer outra época histórica. Tal peculiaridade traz à tona a razão de ser do trabalho para o capitalismo, e por meio dela, o torna produtivo ou improdutivo. Evidenciar esta particularidade e qual a sua implicação é o nosso objetivo. 1.2 CONSIDERAÇÕES PARA O ESTUDO DA CATEGORIA TRABALHO SOB O CAPITAL Em toda a sua obra Marx explicita que a produção material ocorre permeada pelo caráter histórico. Fiel a esta concepção ele se propõe a apreender o funcionamento do modo de produção capitalista, e para tanto, ele parte da mercadoria - “forma elementar da riqueza” - por meio da qual aparece a produção material nesta sociedade.
  20. 20. 33 E é desta forma, considerando o capitalismo como a síntese de um processo histórico, que precisa ser compreendido, que ele, por meio de um processo de abstração, procura ver o que está oculto na forma de ser da mercadoria. Através de sua análise se evidencia de forma particular, além da duplicidade da mercadoria - valor de uso e valor -, já mencionada por outros que o antecederam; a do trabalho - trabalho concreto e trabalho abstrato -; a da riqueza (material e em termos de valor); e a do processo de produção (processo de trabalho e processo de valorização), enfim, a duplicidade pela qual aparecem as categorias econômicas sob o modo capitalista de produção. Essa duplicidade implica, por sua vez, em que elas se manifestem sob forma específica. No entanto, há que se ressaltar, a especificidade que passam a apresentar não exclui a sua generalidade, ou seja, aquilo que lhes é comum e que permite pensar outros períodos históricos ou as formas assumidas pela reprodução social. É, no entanto, a sua especificidade que permite identificar o que as distingue em cada um dos períodos históricos. Assim, no capítulo cinco do Livro 01 de ‘O Capital’, dedicado a tratar do processo de trabalho (ou processo de produzir valores de uso) e do processo de produzir mais valia (ou processo de valorização), o aspecto geral e o particular das categorias sob o capitalismo se explicitam a partir da distinção que ele faz entre um e outro. O mesmo ocorre quando ele faz a caracterização do trabalho que produz valor de uso e do que produz valor e ainda, da mercadoria como unidade de valor de uso e de valor. Em relação ao processo de produção ele então particulariza que, [...] quando unidade do processo de trabalho e do processo de produzir valor, é processo de produção de mercadorias; quando unidade do processo de trabalho e do processo de produzir mais valia, é processo capitalista de produção, forma capitalista da produção de mercadorias. (MARX, 1985, p. 222 – OC2, L I, VOL. I). E generaliza, ao mencionar que: “[...] a produção de valores de uso não muda sua natureza geral por ser levada a cabo em benefício do capitalista ou estar sob seu controle. Por isso temos inicialmente de considerar o processo de trabalho à parte de qualquer estrutura social determinada.” Dessa forma, transparece no texto a sua preocupação em fazer o leitor entender que o processo de produção da vida material possui um desenvolvimento histórico e como tal, apresenta configurações diversas, quais sejam: processo de produção de valor de uso, ou simplesmente processo de 2 OC – O Capital
  21. 21. 34 trabalho; processo de produção de mercadoria, quando unidade do processo de trabalho e do processo de produzir valor; ou ainda, processo capitalista de produção, unidade do processo de trabalho e do processo de valorização. No mesmo texto, fica evidenciado que a estas configurações estão atreladas formas de ser específicas do trabalho, intermediadas, por sua vez, por relações sociais de produção que as acomodam e que também são particulares, portanto, transitórias. Feitas tais considerações, cabe-nos agora tomarmos o que é o nosso objeto neste capítulo, qual seja, a categoria trabalho e, mais especificamente, o que marca a sua especificidade sob o capitalismo. É com este intuito que nos debruçamos sobre os estudos empreendidos por Marx a respeito. Nosso ponto de partida é uma citação constante do início do capítulo cinco do livro I, volume I de ‘O Capital’. Vale ressaltar que nesse capítulo, Marx está fazendo a distinção entre o processo de trabalho e o processo de valorização. Nesse momento, ele já deixou evidente – no capítulo de abertura da obra - que por trás da forma de ser da mercadoria há também um duplo caráter do trabalho. Vejamos o que ele diz: Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. Desenvolve as potencialidades nela adormecidas e submete ao seu domínio o jogo das forças naturais. Não se trata aqui das formas instintivas, animais, de trabalho. Quando o trabalhador chega ao mercado para vender sua força de trabalho, é imensa a distância histórica que medeia entre sua condição e a do homem primitivo com sua forma ainda instintiva de trabalho. Pressupomos o trabalho sob forma exclusivamente humana. (IBIDEM, p. 202). Vejamos, alguns pontos fundamentais são elencados aqui: primeiro, “antes de tudo” o trabalho é produtor de valor de uso e como tal é capaz de “apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana”, como tal é trabalho concreto, específico, distingue-se por sua particularidade; segundo, o “trabalho sob forma exclusivamente humana” a que ele se refere é antes de tudo trabalho concreto, produtor de valor de uso, mas é um trabalho especificamente humano e como tal possui um caráter que é específico em cada sociedade. Esta especificidade será tratada por ele a partir do caráter específico que cada sociedade dá ao “dispêndio de cérebros, músculos e nervos [...]”. Na sociedade capitalista, o dispêndio fisiológico do trabalho se torna
  22. 22. 35 trabalho humano abstrato. É nesse sentido que se pode afirmar que o trabalho abstrato é característico do modo de produção capitalista. É essa especificidade que o faz mencionar no texto que o “trabalho é antes de tudo [...]”. Esse “tudo”, ou melhor, esta especificidade – de ser trabalho humano abstrato - que apesar de sob o capitalismo ganhar status de elemento fundamental, não exclui o caráter do trabalho concreto, o de ser produtor de valor de uso. Mas consideremos ainda um outro ponto. Na citação, Marx faz menção à relação que o homem mantém junto à “natureza externa”. Os manuscritos de 1844 são uma fonte riquíssima a respeito dessa relação. Ali ele menciona que “[...] a vida genérica, tanto no homem quanto no animal, consiste fisicamente, em primeiro lugar, nisto: que o homem (tal qual o animal) vive da natureza inorgânica [...]”. (MARX, 2004, p. 83 – M3). E um pouco mais adiante ele especifica: A natureza é o corpo inorgânico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma não é corpo humano. O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza. Assim, o homem integrar a natureza significa que ele é parte, extensão dela, ou ainda, ela é dele extensão. A implicação disto é de extrema importância e está especialmente assentada no fato de que, se a “natureza externa” ao homem é extensão dele mesmo e ele dela, ela primitivamente a ele pertence na condição de celeiro do qual extrai sua sobrevivência e ainda, sem ela não há vida para ele4. Note, o que se está afirmando aqui não é de forma alguma a propriedade na forma jurídica, mas tão somente a existência de uma forma natural de apropriação das condições necessárias à manutenção da vida humana, que antecede à existência da forma jurídica de propriedade. Isto por si só, nega o caráter natural - dado pela economia burguesa - da propriedade privada das condições de produção e, por conseguinte, a separação entre estas e o produtor direto. Ao afirmar esta relação de extensão e unicidade entre homem e natureza, Marx esclarece, ao mesmo tempo, que: 3 Manuscritos Econômicos Filosóficos de 1844. O fato de que o homem não existe sem a natureza chama a atenção para mais um aspecto contraditório do modo capitalista de produção, o esgotamento dos recursos naturais e com ele além do seu próprio esgotamento, o da vida humana. 4
  23. 23. 36 [...] originalmente, propriedade significa nada mais do que a atitude do homem ao encarar suas condições naturais de produção como lhe pertencendo, como pré-requisitos de sua própria existência; sua atitude em relação a elas como pré-requisitos naturais de si mesmo, que constituiriam, assim, prolongamentos de seu próprio corpo. (IBIDEM, p. 85). Neste sentido, ele evidencia que é esta a relação que é natural. É ela o pressuposto da existência do homem. Ou seja, o homem se depara com a natureza como o “celeiro” de onde se retira o necessário para a manutenção da vida – meios de produção e de subsistência. Este celeiro não surge, portanto, originalmente como algo particular, privado, no sentido moderno do termo, mesmo porque a natureza se apresenta como algo anterior a ele mesmo. Para usarmos o próprio texto de Marx, “[...], assim como o sujeito trabalhador é um indivíduo natural, um ser natural, da mesma forma a primeira condição objetiva de seu trabalho aparece como a natureza, a terra, como um corpo inorgânico. O próprio indivíduo não é apenas o corpo orgânico mas, ainda, esta natureza inorgânica como sujeito. Esta condição não é algo que ele tenha produzido, mas algo que encontrou a seu alcance, algo existente na natureza e que ele pressupõe. (IBIDEM, p. 81). Dessa forma, fica claro que a propriedade privada, tomada em seu sentido jurídico, se evidencia necessariamente como algo histórico e em oposição ao sentido natural do termo propriedade, empregado por Marx para descrever a relação originalmente mantida entre homem e natureza – fornecedora das condições objetivas da produção e, portanto, da subsistência. Para encerrar este sub-item é natural que com Marx apontemos o seguinte, O que exige explicação não é a unidade de seres humanos vivos e ativos com as condições naturais e inorgânicas de seu metabolismo com a natureza e, portanto, sua apropriação da natureza; nem isto é o resultado de um processo histórico. O que tem de ser explicado é a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e a existência ativa, uma separação somente completada, plenamente, na relação entre o trabalho-assalariado e o capital. (IBIDEM, p.82). Voltemos então à nossa questão, qual seja: apreender a especificidade do trabalho sob o capitalismo. Façamos isto partindo da explicitação do caráter do trabalho que é comum a todas as formas sociais de produção, a de ser produtor de valor-de-uso,
  24. 24. 37 para na seqüência tratarmos do caráter que lhe torna específico sob a forma capitalista de produção. 1.3 A DUPLA FORMA DE SER DO TRABALHO SOB O CAPITALISMO O trabalho é “antes de tudo” condição da existência humana e ele assim se caracteriza por atender às necessidades humanas através da relação consciente, racional, que o homem mantém com a natureza, transformando-a e adequando-a conforme as suas demandas. Em uma parte do texto de “Para a Crítica da Economia Política”, no item três, onde ele trata do método da economia política, Marx alerta para a necessidade de que na análise das categorias se leve em conta além da generalidade, a especificidade que elas apresentam em cada momento histórico. Ao expressar tal preocupação ele menciona que: [...] até as categorias mais abstratas – precisamente por causa de sua natureza abstrata -, apesar de sua validade para todas as épocas, são, contudo, na determinidade desta abstração, igualmente produto de condições históricas, e não possuem plena validez senão para estas condições e dentro dos limites destas. (MARX, 1978, p. 118 – PCEP). Portanto, no que toca à categoria trabalho, há que se levar em conta que apesar do sentido geral que ela exerce na produção da vida material, quaisquer que sejam as relações sociais sob as quais esteja assentada a produção, há que se considerar que no contexto histórico do modo de produção capitalista além do aspecto geral, ela apresenta um específico. Nesse sentido, importa mencionar que esta especificidade é explicada a partir do duplo caráter que as categorias do processo de produção assumem no modo de produção capitalista. Sob o capitalismo, além do processo de produção, o próprio trabalho assume um duplo aspecto, trabalho concreto e trabalho abstrato. A categoria trabalho sob o capitalismo, com seu duplo aspecto é, na verdade, um desdobramento da forma como ela se colocava anteriormente, como evidenciou o próprio Marx. O fato de que ele apareça na condição de produtor de valor, não implica que ele prescinda de sua condição anterior, qual seja, a de ser trabalho concreto, produtor de valor de uso e, como tal, “é indispensável à existência do homem”. (MARX 1985, p.50).
  25. 25. 38 O duplo aspecto do trabalho foi por ele destacado, ainda em “Para a Crítica da Economia Política’, onde o apresentou como “[...] o resultado crítico final de mais de século e meio de pesquisas da economia política clássica” (MARX, 1978, p. 155) -, evidenciando assim seu monumental esforço no sentido de absorver tudo o que de fundamental tinha sido até então desenvolvido em relação à ciência econômica. Já em ‘O Capital’, no capítulo I, no vol. I ele afirmou: “Fui quem, primeiro, analisou e pôs em evidência essa natureza dupla do trabalho contido na mercadoria. Para compreender a economia política é essencial conhecer essa questão, que, por isso, deve ser estudada mais de perto”. (IDEM). Em face ao exposto, parece-nos claro que qualquer estudo que se proponha a discorrer sobre a categoria do trabalho na contemporaneidade busque ali o seu resgate e auxílio. 1.3.1 O Trabalho Produtor de Valor de Uso: Trabalho Concreto Quando o homem, por meio de seu trabalho se apropria de um objeto qualquer, fornecido a ele diretamente pela natureza ou por outro homem - e lhe dá nova forma, ele está executando um trabalho concreto, ele está produzindo um valor de uso – seja este para si ou para outro. O trabalho que produz valor de uso é trabalho especificamente humano e como tal, está presente em todas as formas de produção que a sociedade conheceu. Não importa se estamos falando do homem que na antiguidade produzia cântaros, do artesão que viveu no período medieval, do trabalhador das manufaturas ou ainda, do homem contemporâneo que produz componentes eletrônicos, todos, por meio do seu trabalho concreto produzem valores de uso. O trabalho, quando considerado sob tal forma, leva sempre em conta o seu efeito útil, ou seja, a especificidade do resultado de seu trabalho. É justamente ela que marca a necessidade que dele tem a sociedade. Desta forma, o que dá o caráter social do trabalho, em sociedades onde o ponto determinante da produção é o valor de uso, é a variedade dos trabalhos. É o que ocorria com “[...] os serviços in natura e os fornecimentos em espécie da idade média. Os trabalhos determinados dos indivíduos em sua forma natural, a particularidade, e não a generalidade do trabalho, isto é que constitui neste caso o vínculo social” (IBIDEM, p. 140)
  26. 26. 39 No que diz respeito ao seu resultado, Marx menciona que é o produto deste trabalho, ou seja “os valores de uso” que “constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social dela” (MARX, 1985, p. 42 – OC, L. I, V. I). Mas, lembremos, a mercadoria é a “forma elementar da riqueza sob o capitalismo” e, mais, ela é unidade do valor de uso e do valor de troca. De acordo com Marx, o valor de uso é a base material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta, portanto, o valor de uso é riqueza material e, neste sentido o trabalho que produz o valor-de-uso é o que, portanto, produz a riqueza material. Por outro lado, quando se considera o aspecto do valor-de-troca, a substância que lhe dá valor não é algo palpável, ainda que realmente existente. Essa realidade, por sua vez é fruto de uma construção social e, como tal, é uma realidade imanente à sociedade que a produz. Sendo assim, a substância que na sociedade capitalista confere valor à mercadoria, é dada pelo tempo de trabalho abstrato em geral – que é socialmente determinado. É este aspecto do trabalho que na referida forma de sociedade produz valor e que, por outro lado, produz a riqueza social sob modo específico. Assim, seguindo a denominação do trabalho que a produz, tal riqueza passa a ser chamada de riqueza abstrata. Sendo assim, a mercadoria é enquanto valor-de-uso, riqueza material e, enquanto valor-de-troca, riqueza social. Portanto, sob o capitalismo, na forma da riqueza material (valor-de-uso) está expressa também a riqueza social (valor). Adam Smith, já no primeiro parágrafo da introdução de ‘A Riqueza das Nações’ afirmou que: [...] o trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais que consome anualmente. O mencionado fundo consiste sempre na produção imediata do referido trabalho ou naquilo que com essa produção é comprado de outras nações”. (SMITH, 1996, p. 59). E continua no parágrafo seguinte: Conforme, portanto, essa produção, ou o que com ela se compra, estiver numa proporção maior ou menor em relação ao número dos que a consumirão, a nação será mais ou menos bem suprida de todos os bens necessários e os confortos de que tem necessidade. (IDEM). Nas duas citações Smith está tratando do trabalho que ele chama de trabalho útil ou trabalho produtivo – aquele que produz mercadorias, que produz a forma “elementar da riqueza”, sob o capitalismo, como menciona Marx. Mas, recordemos o afirmado
  27. 27. 40 acima, a mercadoria é unidade de valor de uso e de valor. Sendo assim, se entendemos que Smith está falando nas citações anteriores do trabalho que produz valor, e, portanto, da riqueza sob a forma social vigente no capitalismo, as duas citações que seguem devem ser aceitas somente quando tratam da magnitude total da riqueza social. Entendamos: nelas, ele traça uma relação direta entre o aumento da produtividade, advindo da divisão do trabalho e o aumento da “riqueza universal”. Se essa riqueza universal da qual ele fala é entendida como a riqueza material, portanto, em termos de valor de uso, sua análise está correta em toda a sua extensão. No entanto, se a riqueza universal corresponde à forma social da riqueza capitalista – valor – sua análise deve ser relativizada, pois ainda que de forma absoluta ela cresça, relativamente diminui5. Portanto, se ele está se referindo essencialmente ao trabalho sob a forma concreta e, como tal, à riqueza material (valor de uso), é correta a relação que faz entre o aumento da produtividade - advindo da divisão do trabalho - e a ampliação “riqueza universal”. Em tal contexto, o aumento na quantidade produzida de valor de uso implica em aumento da riqueza. Em Marx evidencia-se que a forma assumida pela riqueza social é mutável, pois determinada pelas próprias relações sociais de produção. É neste sentido que sob o capitalismo a forma da riqueza material (valor de uso) é distinta da forma que assume a riqueza social (valor). Marx, ao tratar do trabalho concreto, produtor de valor de uso, alerta que é necessário que sejamos mais precisos ao considerá-lo como fundo ou fonte da riqueza material, pois, sob tal condição É falso afirmar que o trabalho, enquanto produtor de valores de uso, seja a única fonte da riqueza produzida por ele, isto é, da riqueza material. Já que o trabalho é uma atividade que consiste em apropriar-se do que é material com esta ou aquela finalidade, necessita da matéria como pressuposição. A proporção entre trabalho e matéria natural varia muito nos diferentes valores de uso, mas o valor de uso contém sempre um substrato natural. (MARX, 1978, p. 142 – PCEP). Sendo assim, quando relacionamos ao aumento da força produtiva do trabalho o da riqueza, é necessário que a especifiquemos enquanto riqueza material, portanto, valor de uso, bens que se configurem como resultado do trabalho em seu caráter concreto. 5 Marx, ao tratar no livro 01, vol. II, da mais valia relativa, destaca que com o aumento da produtividade do trabalho, a riqueza social aumenta em magnitude porque há uma ampliação da produção total das mercadorias e com esse aumento, há um aumento na magnitude total do valor nelas contido. No entanto, a riqueza social diminui relativamente porque cada unidade de mercadoria contém menor quantidade de valor.
  28. 28. 41 Essa atenção no trato das categorias é necessária, haja vista a duplicidade com que elas aparecem sob o capitalismo. Além do mais, há que se ter claro: Produtividade é sempre produtividade de trabalho concreto, útil, e apenas define o grau de eficácia da atividade produtiva, adequada a certo fim, num dado espaço de tempo. (...) Por outro lado, nenhuma mudança na produtividade atinge intrinsecamente o trabalho configurado no valor. Uma vez que a produtividade pertence à forma concreta, útil de trabalho, não pode ela influir mais no trabalho quando abstraímos de sua forma concreta, útil. Qualquer que seja a mudança na produtividade, o mesmo trabalho, no mesmo espaço de tempo, fornece, sempre, a mesma magnitude de valor. Mas, no mesmo espaço de tempo, gera quantidades diferentes de valores de uso: quantidade maior, quando a produtividade aumenta, e menor, quando ela decai. (MARX, 1985, p. 53-4 – OC, L. I, V. I). Portanto, quando se trata de trabalho produtor de valor-de-uso, se trata de trabalho produtor de riqueza material e, neste sentido, Marx concorda com William Petty que denomina “o trabalho, o pai, e a terra, a mãe da riqueza” (MARX, 1978, p. 141-2 - PCEP). É ao entender o trabalho sob esta forma que ele o afirma como “(...) indispensável à existência do homem – quaisquer que sejam as formas de sociedade, - é necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana” (MARX, 1985, p. 55 – OC, L. I., V. I). Quando se trata do trabalho produtor de valor de uso, de riqueza material, a um aumento na produtividade do trabalho corresponde necessariamente um aumento da riqueza sob tal forma. Ora, se em uma hora se produz dois casacos ao invés de 01, evidentemente haverá possibilidade de se atender a necessidade de duas pessoas ao invés de uma. Por outro lado, não se pode falar em aumento da produtividade do trabalho abstrato, pois a quantidade de valor oriunda de uma hora de trabalho é sempre a mesma, não importa em quantas unidades de mercadoria ela se distribui. Quando o casaco passa a ser produzido na metade do tempo utilizado anteriormente, ele trará agregado em si também metade da quantidade do valor empregado na produção do casaco anteriormente. Ou seja, o aumento da produtividade é aumento da produtividade do ponto de vista do trabalho concreto – que se expressa no seu resultado, dois casacos ao invés de um – e não do ponto de vista do trabalho abstrato. É por isto que, no caso mencionado, dois casacos equivalem a 01. 1.3.2 O Trabalho em sua Forma Especificamente Capitalista: Trabalho Humano Abstrato em Geral
  29. 29. 42 Considerando o exposto anteriormente, podemos afirmar que quando é o valor de uso o ponto determinante da produção social, a um aumento da força produtiva do trabalho corresponde um aumento da riqueza social, já que esta coincide com a riqueza material. No entanto, numa sociedade onde a produção não é definida a partir desse aspecto - como é o caso no capitalismo-, não se pode dizer o mesmo. Em tal condição, pode inclusive ocorrer o contrário, ou seja, a um aumento na riqueza material corresponder uma redução relativa na riqueza social, como evidencia Marx ao tratar dos efeitos do aumento da força produtiva do trabalho sobre o valor contido nas mercadorias6. Essa aparente contradição só pode ser esclarecida a partir do entendimento do duplo caráter que o trabalho assume no modo capitalista de produção. No item anterior expusemos o seu caráter fundamental – o de ser trabalho concreto - e neste vamos discorrer sobre aquele que é específico do modo capitalista de produção – o de ser trabalho humano abstrato em geral. Sob o capitalismo a dualidade com que o trabalho se apresenta é expressa na conservação da sua forma de ser anterior, e agrega a esta contornos específicos. Mas o que significa isto? Significa que apesar do novo caráter que o trabalho apresenta – o de ser produtor de valor de troca - ele continua a existir enquanto atividade voltada para a satisfação das necessidades humanas, portanto, enquanto atividade especificamente humana e produtora de valores de uso, quaisquer que sejam as formas que estes assumam. Portanto, significa – ainda que isto não seja evidenciado -, que o homem, por meio de seu trabalho, continua a ser essencial para a reprodução da vida. Já mencionamos que Marx qualificou a descoberta do duplo caráter do trabalho sob o capitalismo como essencial para o entendimento e a crítica da economia política. Na obra ‘Para a Crítica da Economia Política (1978), ele destacou que identificou tal duplicidade a partir do estudo que empreendeu sobre pelo menos um século e meio de pesquisa dos economistas burgueses da França e da Inglaterra. Nosso interesse é apreender como ele chegou à constatação do duplo caráter do trabalho e à subseqüente caracterização da especificidade do trabalho sob o capitalismo, ponto essencial para a construção do conjunto de sua teoria. 6 (Marx, 1985) – O Capital, Livro I, Vol. II, especialmente capítulo XIV.
  30. 30. 43 O objeto de Marx era o modo capitalista de produção e, para apreendê-lo, ele parte daquilo que lhe era explícito. Nos Manuscritos de 1844 ele já havia destacado algo que era bem visível e que o inquietava, O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens. O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral”. (MARX, 1978, p. 80 - M). Na citação salta à vista a inquietação de Marx em relação ao contexto social vigente. Nela evidenciam-se pontos essenciais que nortearam a pesquisa por ele empreendida, cujo resultado foi a obra ‘O Capital’. Tentemos traçar uma seqüência que nos auxilie na compreensão da problemática que ele se colocou, e que nos leve ao entendimento da especificidade do trabalho sob o capitalismo: primeiro, o trabalhador produz riqueza produzindo mercadoria, portando a mercadoria aparece como forma da riqueza; segundo, ao produzir riqueza/mercadoria o trabalhador se torna ele mesmo mercadoria; terceiro, se o trabalhador produz riqueza/mercadoria é ele a sua fonte, mas quanto mais produz mais pobre fica. O que permeia o esclarecimento destes três pontos está ao que tudo indica, no entendimento da forma sob a qual aparece a riqueza sob o capitalismo. É com tal convicção que Marx, ao reconhecer que “a riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se em imensa acumulação de mercadorias, e a mercadoria isoladamente considerada, é a forma elementar dessa riqueza” (MARX, 1985, p. 41 – OC, L. I, V. I), que ele coloca como ponto de partida de “O Capital” o estudo da mercadoria. Desvendada a “forma elementar da riqueza”, virá à tona o caráter específico que o trabalho assume sob o referido modo de produção social. Tentemos então seguir seus passos. Até então vínhamos considerando o caráter concreto do trabalho e como tal, produtor de valor de uso. Ressaltamos, pautados em Marx, que independente da forma que assuma a riqueza social, os valores de uso constituem seu conteúdo material, sendo por isso, riqueza material. Da mesma forma, enfatizamos que a produção de valores de uso é condição da existência humana, não importando a forma que a reprodução material assuma em cada momento histórico.
  31. 31. 44 Em tais termos, evidencia-se que a produção de valores de uso precede e independe da produção de mercadorias, tal como o trabalho concreto precede à forma específica que o trabalho assume sob o capitalismo. Sendo assim, pode se afirmar o seguinte sob trabalho acerca do qual discorríamos: a) se caracterizava por sua particularidade, revelada no seu resultado, materializado em um produto específico que atendia necessidades igualmente específicas; b) se caracterizava como social em função da diferença que apresentava frente aos demais trabalhos. A este tipo de trabalho Marx chamou de “trabalho útil” ou “trabalho concreto”. Sob tal caráter, as particularidades dos trabalhos é que marcavam, de forma visível, as relações que os homens estabeleciam entre si, por meio de seus trabalhos. Quando passamos a considerar a forma capitalista de produção, nos deparamos com uma nova condição da reprodução social, pautada essencialmente na produção de mercadorias. A mercadoria passa a ser então “a forma elementar da riqueza.” Mas qual espécie de riqueza? Esta forma “elementar da riqueza” é a mesma de que falávamos quando tratávamos da produção de valor de uso, onde a forma da riqueza social coincidia com a da riqueza material? É preciso, portanto “desvendar” a “forma elementar da riqueza” sob o capitalismo. Ainda em ‘Para a Crítica da Economia Política’ (1978), que seria a base dos capítulos iniciais do livro I de O Capital, Marx inicia o primeiro capítulo dizendo que “À primeira vista, a riqueza burguesa aparece como uma enorme acumulação de mercadorias”, na seqüência repete o que afirmaria depois no livro I, vol. I de O Capital, que isoladamente a mercadoria é “seu modo elementar” e finaliza o parágrafo ressaltando: “Mas, toda mercadoria se apresenta sob o duplo ponto de vista de valor-deuso e valor-de-troca”. (MARX, 1978, p. 135 – PCEP). A importância deste texto está em duas menções que nos parecem ser de fundamental importância. Notem, afirma que a riqueza burguesa é “à primeira vista” a mercadoria, o que indica que existe algo nessa forma da riqueza que não é visível, mas que a coloca como riqueza sob o capitalismo. Em outras palavras, a mercadoria só é riqueza por conter algo que lhe é específico, ainda que não visível. Este algo que é invisível tem que estar necessariamente relacionado com o duplo aspecto da mercadoria. É por isso que ao estudar a mercadoria ele a define, dando ênfase primeiramente a seu caráter de valor-de-uso, portanto, à utilidade específica que ela representa para quem a deseja. Vejamos o que ele diz:
  32. 32. 45 Em primeiro lugar, a mercadoria é, na expressão dos economistas ingleses, uma coisa qualquer, necessária, útil ou agradável para a vida”, objeto de necessidades humanas, meio de vida no sentido mais amplo da palavra. Este modo de ser da mercadoria como valor de uso coincide com sua existência natural palpável.”(IDEM). Em O Capital, Livro I, Vol. I ele a define de forma mais completa: A mercadoria é, antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia. Não importa a maneira como a coisa satisfaz a necessidade humana, se diretamente, como meio de subsistência, objeto de consumo, ou indiretamente, como meio de produção. (Marx, 1985, p. 41 – OC, L. I, V. I). As duas citações enfatizam, portanto, que “em primeiro lugar”, ou “antes de mais nada”, a mercadoria é/deve ter um valor de uso e, sob este aspecto o que importa é a necessidade que elas satisfazem a partir da qualidade que em particular possuem - que, como vimos é dada a elas por meio do trabalho concreto. Quando marca este aspecto ele não identifica o valor de uso e, portanto, a necessidade que ele satisfaz como algo físico. Neste sentido, a mercadoria enquanto valor de uso não necessariamente se reduz a algo perceptível ou “palpável” ao tato, mas efetivamente a algo que satisfaça necessidades humanas. Isto fica claro quando Marx menciona que não importa como “a coisa satisfaz” as necessidades, podendo elas provir “do estômago ou da fantasia”. Sendo assim, também os serviços podem assumir a condição de mercadoria e, como tal, apresentar-se sob a condição de valor de uso. O que importa, portanto, é a utilidade específica que ela – a mercadoria na qualidade de valor de uso - representa a quem não a possui e deseja – daí ser ela um “objeto externo”. Assim, ele ressalta a materialidade (realidade) das necessidades humanas (subjetivas ou objetivas). E é justamente a partir desta constatação que ele menciona: “este modo de ser da mercadoria como valor de uso coincide com sua existência natural palpável”, ou seja, é sob tal forma que ele é capaz de atender uma necessidade específica. Enquanto o valor de uso do casaco serve para vestir, o valor de uso do pão é o de alimentar. O pão não pode ser vestido, assim como o casaco não é capaz de saciar a forme. De acordo com Marx (1985, p, 49 – OC, L. I., V. I) quando se fala, portanto, em atender uma necessidade, se está tratando do trabalho especificamente humano, possuidor de uma utilidade particular, que se concretiza no valor de uso do seu produto. Sob este prisma, diferem os diversos trabalhos úteis, tal como os seus produtos. Esse
  33. 33. 46 caráter do trabalho – trabalho concreto - pré-existe ao capitalismo, o mesmo ocorrendo com o produto deste trabalho. E é por isto que em ‘Para a Crítica da Economia Política’ Marx (1978, p. 135 – PCEP) menciona: “ser valor de uso parece ser pressuposição necessária para a mercadoria, mas não reciprocamente, pois ser mercadoria parece ser determinação indiferente para o valor de uso.” Ainda com relação a este caráter do trabalho ele ressaltou: O trabalho, como criador de valores de uso, como trabalho útil, é indispensável à existência do homem, - quaisquer que sejam as formas da sociedade, - é necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana. (MARX, 1985, p. 50 – OC, L. I, V. I). Portanto, considerando-se que o trabalho produtor de valor de uso e o valor de uso, portanto, pré-existem ao capitalismo – forma de reprodução social assentada na produção de mercadorias e, por meio desta, de mais valor –, não se pode dizer que sob tal caráter eles representem outra forma de riqueza que não a material, cuja expressão é o valor de uso. Mas, se a “forma elementar da riqueza” sob o modo capitalista de produção é a mercadoria; se o valor-de-uso antes de ser mercadoria já era riqueza material; se a mercadoria além de valor-de-uso é valor; a riqueza burguesa deve necessariamente apresentar uma caracterização distinta da representada pelo valor-de-uso. Neste sentido, há algo na forma de ser da mercadoria – unidade de valor de uso e de valor - que ainda que invisível a olho nú seja socialmente existente, portanto, real. Se este algo que a qualifica como “a forma elementar” da riqueza sob o capitalismo não advém do seu caráter de valor de uso, só pode ser encontrado no seu caráter de ser valor. Antes de prosseguirmos por este caminho é necessário um adendo. Ao mencionarmos a existência de momentos históricos onde predominava a produção de valores de uso não estamos negando a existência anterior ao capitalismo da produção de mercadorias, mas tão somente que esta última não era a forma predominante sob a qual se realizava a reprodução social. É somente quando a mercadoria passa a ser a forma predominante, que se pode falar em outra forma de riqueza social que não apenas a material, representada pelos valores de uso. Marx se preocupa já no início de ‘O Capital’ em ressaltar o duplo caráter da mercadoria, porque ele percebe a importância de desvendar além da forma usual do valor de uso, a forma específica do valor. É o entendimento da forma como se produz o valor na sociedade capitalista que lhe permite
  34. 34. 47 marcar a especificidade do trabalho e da própria reprodução material nela vigente. Voltemos agora ao nosso caminho. Na sua análise sobre a mercadoria Marx (1978, p. 136 – PCEP) observa que “o valor de troca aparece primeiramente como relação quantitativa em que valores-de-uso são trocáveis entre si”. É no momento em que ele analisa a mais simples relação de troca - onde o que se trocam são dois valores-de-uso -, ou a mais avançada - na qual um dado valor-de-uso se troca por uma dada quantidade de dinheiro -, que ele apreende a necessidade de haver nos dois elementos que se opõem – nos valores-de-uso e/ou no dinheiro - algo que seja comum e que os tornem, sob determinado aspecto, iguais. É isto que permite a troca. A questão é: o que permite realizar a troca entre 1 sapato e 1 casaco ou entre um casaco e uma dada soma de dinheiro, haja vista que do ponto de vista qualitativo são diversos, como diversos são os trabalhos particulares que os produzem? O que é que determina a proporção em que se trocam? Em sociedades nas quais a produção de mercadorias não era fator predominante esta proporção poderia aparecer como algo casual, estabelecido aleatoriamente. Mas como justificar esse algo comum, bem como a sua proporcionalidade quantitativa, a partir do momento em que a forma mercadoria passa a ser a forma predominante da reprodução social? Esta substância comum que reveste o valor de uso da condição de valor de troca não poderia ser encontrada na diversidade dos trabalhos que os produzem. Pelo contrário, ela marca a diferença entre os valores de uso que se permutam na condição de valores de troca de igual magnitude. Para que se efetive a troca, há que haver a seguinte condição: como valores-de-uso têm que ser diferentes, mas como valores de troca devem necessariamente ser iguais. Em outros termos: “algo comum, com a mesma grandeza, existe em duas coisas diferentes, [...]. As duas coisas são portanto iguais a uma terceira que por sua vez delas difere. Cada uma das duas, como valor de troca, é reduzível, necessariamente, a esta terceira.”(MARX, 1985, p. 43, L. I, V. I). Se essa terceira coisa não pode advir nem de sua condição de valor de uso nem dos trabalhos específicos que os produzem, e se, [...] prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho [...]. Pondo de lado seu valor de uso, abstraímos, também das formas e elementos materiais que fazem dele um valor de uso. Ele não é mais mesa, casa, fio ou qualquer outra coisa útil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também não é mais o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outra
  35. 35. 48 forma de trabalho produtivo. Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o caráter útil dos trabalhos neles corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se todas a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato.”(IDEM, p. 44-5). É, portanto, a partir da análise da troca que se estabelece entre os valores de uso já na condição de mercadorias, que Marx identifica a existência de um trabalho sob forma especificamente capitalista – trabalho abstrato humano em geral – que se materializa a partir do valor-de-troca das mercadorias. Mas o que é este trabalho abstrato humano em geral? Por qual meio ele autoriza a troca entre as mercadorias? Na citação anterior, Marx esclarece que quando se desconsidera o caráter útil (portanto, o valor de uso) das mercadorias, desaparece igualmente o caráter útil ou particular dos trabalhos que as produziram e assim, elas se constituem numa “mesma objetividade impalpável, a massa pura e simples do trabalho humano em geral, do dispêndio de força de trabalho humano, sem consideração pela forma como foi despendida” (IBIDEM, p. 45). Ora, se é o trabalho em sua forma concreta que está por trás das diferenças qualitativas das mercadorias, também é o trabalho – enquanto “dispêndio de cérebro, músculos, nervos”, que após ser socialmente homogeneizado pela troca na economia mercantil, converte-se em trabalho socialmente necessário e permite igualar os mais diversos valores de uso. A razão de ser da igualdade está na substância do valor, ou seja, o tempo de trabalho socialmente necessário contido em cada um é o mesmo o que os torna iguais. Não importa se dois valores de uso se troquem entre si, ou se a troca se realiza intermediada pelo dinheiro. O dinheiro em si é apenas a representação mais avançada da substância do valor presente no valor de troca das mercadorias e, como tal, forma da riqueza social sob o capitalismo. No capitalismo, o valor é, portanto, uma realidade social, tal como o trabalho que o produz, o trabalho humano abstrato. O trabalho humano abstrato não é mero dispêndio de cérebro, músculos e nervos. É esta a base da qual Marx parte para apreender o trabalho abstrato, mas observando que ela sofre a intervenção social para assumir a condição de trabalho abstrato. Essa discussão será feita mais pormenorizadamente no próximo subitem. Agora, importa mencionar que Marx, a partir da apreensão do caráter específico do trabalho – trabalho abstrato humano em geral – sob o capitalismo identifica a substância da riqueza social daquele algo que mesmo invisível qualifica a mercadoria como forma elementar da riqueza burguesa. A
  36. 36. 49 mercadoria é riqueza sob a forma social não por atributo ou dádiva divina e sim, por ser fruto do trabalho humano, mas do trabalho humano sob a forma específica pela qual ele se realiza sob o capitalismo. É o trabalho abstrato humano em geral ou simplesmente trabalho abstrato, a fonte do valor representado pelo valor-de-troca das mercadorias e, por fim, a fonte da riqueza social. É somente quando se fala da riqueza social sob esta forma que se pode afirmar que o trabalho é a única fonte da riqueza. O trabalho abstrato em geral, por meio da homogeneização social que o faz tempo de trabalho socialmente necessário, permite a troca e a quantificação da riqueza sob a forma específica que ela assume no capitalismo. Ao tratar da definição do trabalho abstrato e da capacidade que ele carrega de ser produtor de riqueza social, Marx parte de uma base que permite a quantificação do valor por ele agregado às mercadorias, como vimos. O “dispêndio de cérebro, músculos, nervos, etc”, é a base a partir da qual se constrói essa riqueza, no entanto, o trabalho humano abstrato em geral não se resume a isto, o que muitas vezes tem sido concluído. É o que explicitaremos na seqüência. 1.3.2.1 O “Puro Dispêndio de Cérebro, Músculos e Nervos, Mãos, etc” Outros autores antes de Marx já haviam destacado que o valor contido nas mercadorias era oriundo do trabalho7, o que já apontava, portanto para a existência de um duplo caráter do trabalho. No entanto, a originalidade de Marx ao analisar esse duplo caráter está na forma como ele deduz o caráter homogêneo do trabalho. Primeiro ele conclui que o que permitia a troca das mais diversas mercadorias só poderia ser a existência de algo que fosse comum a todas. Esse algo não poderia advir de sua condição de valor de uso e sim de sua condição de ser portadora de valor. É a partir desta ótica que ele constata que não bastava abstrair do valor de uso, era preciso também deixar de lado o caráter concreto do trabalho produtor dos valores de uso/das mercadorias. Por esta abstração ele chegaria então ao elemento comum a todas elas – ao trabalho humano abstrato em geral, fruto de um processo histórico específico que culmina na sociedade capitalista. 7 Em ‘Para a Crítica da Economia Política’ (1978, p. 156-8), Marx destaca que Benjamin Franklin já havia atentado para a possibilidade de se considerar o trabalho como medida de valor, não tendo ele entretanto apreendido o processo que converte o trabalho em trabalho social.
  37. 37. 50 Ao buscar algo que era comum a todas as mercadorias, Marx constatou que todas continham trabalho, ainda que cada qual, um trabalho em sua forma específica, concreta. Mas, a despeito das especificidades que marcam a diversidade dos trabalhos voltados para a produção de valores de uso, todos eles carregam algo que lhes é comum, ou seja, todos podem ser reduzidos a esforço fisiológico, “dispêndio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos, etc. humanos”. É justamente esse o ponto de partida do trabalho abstrato. No entanto, como destaca Rubin (1980), a igualdade fisiológica, ainda que seja a base da qual Marx parte para determinar o trabalho humano abstrato em geral, não pode ser considerada como suficiente. Ainda que o dispêndio fisiológico estabeleça a condição para se quantificar o valor inserido pelo trabalho nas mercadorias, ele exige a presença de condições históricas particulares que permitam de fato a determinação social deste valor. E estas, só ocorrem quando da generalização das trocas. É quando isto ocorre que o trabalho em seu caráter concreto fica submetido ao trabalho em seu caráter específico – o de trabalho produtor de valor. É a partir daí que passa necessariamente a se exigir a homogeneização de todos os trabalhos em um só, aquele que confere valor às mercadorias. Quando isto acontece – quando a troca se generaliza -, o trabalho interessa apenas na medida em que se expressa como valor das mercadorias. O caráter concreto, útil do trabalho torna-se determinado e não determinante da produção, assim como o valor de uso da mercadoria. A quem a produz e/ou vende a mercadoria, pouco importa seu valor de uso, e, portanto, o caráter concreto, útil do trabalho nela empregado. O que lhe importa é o valor que ela carrega e, por conseguinte, a realização deste no mercado. O valor que a mercadoria carrega, é a materialização do trabalho abstrato. Ele representa a igualdade de todos os trabalhos humanos, é trabalho humano homogeneizado. Essa igualação parte da base já referida - dispêndio fisiológico, mas é no mercado que ela adquire o caráter de trabalho socialmente homogeneizado - trabalho socialmente necessário. Daí a igualação dos diversos trabalhos humanos exigir a generalização da produção de mercadorias, e, portanto da produção para a venda. É na medida em que o trabalho humano adquire este caráter, que se começa desenvolver a sua dimensão abstrata. Rubin (1980, p. 154) ao realizar a discussão do conceito do trabalho humano abstrato o faz trazendo à tona três modalidades ou variações do conceito de “trabalho igual ou homogêneo”, quais sejam: “trabalho fisiologicamente igual, trabalho
  38. 38. 51 socialmente igualado e trabalho abstrato”. Para ele, a igualdade fisiológica é algo natural, e como tal está presente no trabalho vigente em qualquer época histórica. Esse algo natural pode ganhar contornos específicos e ser reforçado em determinadas formas de sociedade. Entendamos: Ora, todo o trabalho é “dispêndio de cérebro, músculos, nervos, etc”, no entanto, no que diz respeito à “igualdade social” – à quantificação deste “dispêndio de cérebro, músculos, nervos, etc” -, ela é resultado de um processo social, e, como tal, ela é específica de cada sociedade, ainda que tenha por base aquilo que é comum a todos os trabalhos, ser “dispêndio de cérebro, músculos, nervos, etc”. Por fim, o trabalho abstrato é trabalho socialmente igualado, mas é trabalho socialmente igualado em uma sociedade específica, a capitalista, e sob ela, esse trabalho socialmente igualado recebe a denominação de trabalho humano abstrato. Portanto, o último conceito reúne em si os anteriores, é mais completo e Rubin (1980, p. 154) assim o define: “Trabalho abstrato é a designação da parte do trabalho social que é igualada no processo de divisão social do trabalho, através da igualação dos produtos do trabalho no mercado.” Mas é importante notar que o trabalho abstrato não se origina apenas do ato da troca. Rubin mesmo faz esta ponderação e argumenta que isto seria inaceitável do ponto de vista da teoria do valor de Marx “o valor, e dessa maneira também o trabalho abstrato, deve existir já no processo de produção” (IDEM, p. 163). Ainda conforme o mesmo autor (IBIDEM, p. 165), a troca é, por um lado, a forma social do processo de produção e, por outro, uma fase particular deste processo, que se alterna com a fase da produção em seu caráter mais estrito. Ora, se a troca faz parte do processo de produção, quando ela se torna a forma dominante, como é o caso na sociedade capitalista, a produção é por ela determinada. Em outras palavras, [...] desde que uma pessoa produza após ter deixado o ato de troca, e antes de adentrar no próximo ato de troca, o processo de produção direta adquire determinadas propriedades que correspondem à organização da economia mercantil baseada na troca. Mesmo que o produtor mercantil permaneça em sua oficina e num dado momento não entre na troca com os demais membros da sociedade, ele já sente a pressão de todas aquelas pessoas que entram no mercado como seus compradores, concorrentes, compradores de seus concorrentes, etc., em última análise, a pressão de todos os membros da sociedade. Esta relação econômica e essas relações de produção, que se realizam diretamente na troca, estendem sua influência mesmo depois do ato concreto de troca ter-se encerrado. Esses atos deixam uma nítida marca social no indivíduo e no produto do seu trabalho. Já no próprio processo de produção direta o produtor aparece como produtor mercantil, seu trabalho possui o caráter de trabalho abstrato, e seu produto o caráter de valor. (IBIDEM, 1980, p. 165-6).
  39. 39. 52 Ou seja, no capitalismo o caráter de valor das mercadorias passa a ser considerado já quando de sua produção. Neste contexto, a quantificação do trabalho abstrato, isto é, a determinação do valor, já é feita quando da produção. Portanto, no momento em que a produção é realizada, o trabalho abstrato que ela envolve já tem uma magnitude determinada, como ele mesmo destaca. Sendo assim, “é óbvio que, do ponto de vista da teoria de Marx, o trabalho abstrato tem uma magnitude determinada, e exatamente por causa disso o produto do trabalho não só adquire a forma social de valor como tem um valor de magnitude determinada” (IBIDEM, 1980, p. 168). Mas como se chega a essa magnitude determinada? Rubin elabora a sua explicação considerando o exemplo de uma sociedade socialista. Nesta, ele menciona que os mais diversos tipos de trabalho passam por um processo de igualação social. Esse processo envolve a equiparação da diversidade de tempos e de intensidade de trabalho a um só, assim como a do trabalho complexo a simples. É por este modo que o trabalho passa a ser mensurado. Esta mensuração tem por base a redução de toda a espécie de trabalho a trabalho simples, assim como, a quantificação do trabalho simples tem por base o dispêndio fisiológico. No entanto, tanto os critérios de igualação quanto a quantificação destes é dada socialmente. Neste sentido, ressalta Rubin: As unidades desse trabalho são unidades de uma massa homogênea de trabalho social, calculadas e igualadas por órgãos sociais. Simultaneamente, o trabalho social tem uma magnitude completamente determinada mas (e não se deve esquecer isto) uma magnitude de caráter puramente social. As 20 unidades de trabalho que constituem a quota de A não representam o número de horas trabalhadas, nem o montante de energia fisiológica realmente despendida, mas um número de unidades sociais de trabalho, isto é, uma magnitude social. (IBIDEM, p. 168). E acrescenta que “[...] o trabalho abstrato é precisamente uma magnitude social desse tipo” (IBIDEM). O que ocorre é que, o trabalho abstrato, em “uma economia mercantil espontânea, ele desempenha o papel do trabalho socialmente igualado numa economia socialista organizada conscientemente”. E como tal, ao contrário do que ocorre em uma economia socialista, onde o trabalho dos diversos operários pode ser reduzido a unidades comuns a partir da aplicação consciente de determinados critérios, na economia mercantil é a troca que realiza este redução, de forma espontânea.
  40. 40. 53 Isto não quer dizer que o único critério de igualdade dos produtos do trabalho e do trabalho que os produz é o da sua aceitação no mercado, ou seja, a determinação quantitativa do trabalho abstrato e do valor não é realizada exclusivamente no momento da troca. Ora, o mercado deve tomar como base [...] uma série de propriedades quantitativas que distinguem o trabalho em termos de seus aspectos técnico-material e fisiológico, e que influenciam causalmente a determinação quantitativa do trabalho abstrato antes do ato de troca e independentemente dele. (IBIDEM, p. 172). Essas propriedades quantitativas são (IBIDEM, p. 172): 1) a extensão do gasto de trabalho (esta é a propriedade básica, já que a medida do dispêndio de trabalho é em primeiro lugar seu tempo de duração; 2) a intensidade do trabalho; 3) a qualificação do trabalho; 4) a produtividade do trabalho. É pela consideração de tais critérios que o trabalho complexo se reduz a trabalho simples e o trabalho simples, individualizado, se converte em trabalho socialmente necessário, ou seja, que expressa a intensidade, a habilidade e produtividade média vigentes. Não se trata, portanto de um trabalho distinto do até então efetivamente realizado. Ele continua sendo dispêndio fisiológico, mas ele não é só isto. E não é, porque ele é igualado socialmente, por critérios estabelecidos a partir de uma forma de produção social particular, a capitalista. É por isto que ele é específico, e nela ele se converte no único trabalho existente. E por ser assim é que ele nega o trabalho concreto, mas jamais dele se desvincula. Assim, fica claro que a magnitude do trabalho abstrato é definida na produção, pois é nela que estão os fundamentos necessários para que o mercado promova a homogeneização do trabalho, ou melhor, o reconhecimento da substância do valor – trabalho humano abstrato -, contida na mercadoria. A venda em si e, por meio dela, a conversão da mercadoria em dinheiro, implica efetivamente neste reconhecimento. Este reconhecimento é realizado no momento da venda; até então todas as possibilidades ficam abertas diante da mercadoria produzida. Em condições de equilíbrio entre oferta e demanda, ela pode obter um preço correspondente a seu valor (ou, para dizer de modo mais rigoroso, a seu preço de produção); isto significa um reconhecimento social integral do trabalho que a produziu. (IBIDEM). Esperamos após as considerações aqui elencadas ter dissipado a redução do trabalho abstrato a mero dispêndio fisiológico. A este respeito Rosdolski (2001) afirma

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