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Sistema de refúgio brasileiro - Balanço até abril de 2016

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Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, divulga relatório sobre refúgio no Brasil.

Published in: Government & Nonprofit

Sistema de refúgio brasileiro - Balanço até abril de 2016

  1. 1. Sistema de Refúgio brasileiro Desafios e perspectivas Ministério da Justiça
  2. 2. Refúgio em Números
  3. 3. Solicitações de refúgio (entradas por ano, 2010-2015) 966 3,220 4,022 17,631 28,385 28,670 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 3
  4. 4. Solicitações de refúgio (entradas por ano, 2010-2015) Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 4
  5. 5. 14,760 1,529 1,749 2,166 2,167 2,281 2,578 3,287 3,460 7,206 48,371 0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 Outros VENEZUELA LIBANO GANA CONGO ANGOLA NIGERIA BANGLADESH SIRIA SENEGAL HAITI Solicitações de refúgio: por país de origem (total acumulado) 5Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)
  6. 6. 0,1% (543) Solicitações por Faixa Etária (2010 – 2015) Solicitações por Gênero (2010 – 2015) Perfil dos solicitantes (total acumulado 2010-2015) De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos 2,5% (2.108) 0,1% (772) 48,7% (40.369) 47,1% (39.081) 19,2% (15.898) 80,8% (64.961) 6Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)
  7. 7. 798 3,977 9,685 21,478 48,217 25,222 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Departamento de Polícia Federal / Comitê Nacional para os Refugiados Solicitações Pendentes (passivo) (total acumulado ao final do ano, 2010-2015) 7
  8. 8. 28.45% 3.41% 3.45% 3.65% 3.77% 3.99% 4.47% 5.56% 8.70% 10.03% 24.51% 0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00% Outros Síria Paquistão Rep. Dem. Do Congo Rep. Dominicana Angola Líbano Bangladeche Gana Nigéria Senegal Solicitações pendentes: principais países de origem (total acumulado*) 8 *Estimativa com base em análise de 17.509 processos já cadastrados no CONARE, não incluídos cidadãos haitianos.
  9. 9. Julgamentos (processos decididos por ano, 2010-2015) Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados 9 1 0 36 267 1312 532 118 105 168 358 933 685 275 304 402 668 169 450 394 409 606 1293 2414 1667 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Síria (Reconhecimentos) Deferidos Indeferidos Total 653 931 842 Abr 2015 a Abr 2016 2426
  10. 10. 3,904 4,035 4,284 4,975 7,262 8,493 8,863 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Reconhecidos Reassentados Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados Refugiados reconhecidos no Brasil (total acumulado) 10
  11. 11. 1,521 144 177 224 275 360 376 968 1,100 1,420 2,298 Outros Serra Leoa Paquistão Libéria Iraque Líbano Palestina Rep. Dem. Do Congo Colômbia Angola Síria Chart Title Reconhecidos Reassentados Total Refugiados reconhecidos no Brasil: por país de origem (total acumulado) 11Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
  12. 12. 1,8% (83) Refugiados por Faixa Etária (2010 – 2015) Refugiados por Gênero (2010 – 2015) Perfil dos refugiados (total acumulado 2010-2015) De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos 13,2% (599) 4,8% (217) 42,6% (1.925) 36,2% (1.632) 28,2% (1.273) 71,8% (3.241) 12Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
  13. 13. 4,341 4,645 5,048 5,806 5,975 6,425 6,817 0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados Indeferimentos da condição de refugiado (total acumulado) 13
  14. 14. Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados Indeferimentos da condição de refugiado: por país de origem (total acumulado) 2,317 219 269 372 378 414 459 482 570 657 680 0 500 1,000 1,500 2,000 2,500 Outros Paquistão Senegal Nigéria Rep. Dem. Do Congo Cuba Líbano Guiné-bissau Angola Romênia Colômbia 14
  15. 15. 0,5% (11) Indeferimentos por Faixa Etária (2010 – 2015) Indeferimentos por Gênero (2010 – 2015) Perfil dos indeferimentos (total acumulado 2010-2015) De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos 4,3% (99) 1,3% (31) 49,1% (1.159) 44,1% (1.046) 17,3% (399) 82,7% (1.960) 15Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
  16. 16. Solicitantes de refúgio  2.868% de aumento de solicitações (2010- 2015)  2015: redução de 47,7% do passivo de solicitações  5 maiores nacionalidades de solicitantes: haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses e nigerianos Refugiados  127% de aumento do número total de refugiados reconhecidos no Brasil entre 2010 e 2016  5 maiores nacionalidades de refugiados reconhecidos: sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses  79 nacionalidades Conclusões 16
  17. 17. Fortalecimento do Sistema Nacional de Refúgio
  18. 18. Medidas recentes 1 - Estruturação de políticas 2 - Medidas especiais humanitárias 3 - Fortalecimento do CONARE 4 - Integração local: Soluções duráveis 5 - Órgão Público destinado a assistência para imigrantes e refugiados 18
  19. 19. 1 - Estruturação de políticas 19 Projeto de Lei de Migrações  Aprovado no Senado, em discussão em Comissão Especial da Câmara Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMR)  Minuta de Decreto em discussão no âmbito do governo Recursos adicionais para crise de refugiados (MP 697/2015)  Parceria com Estados e Municípios  Parceria com entidades da sociedade civil  Parceria com ACNUR Produção de dados e estatísticas – Projeto “Observatório das Migrações- OBMigra”  Acordo entre MJ, MTPS, IBGE e UNB
  20. 20. 2 - Medidas especiais humanitárias  Criação do Programa Humanitário (jan/2012)  Adequação do fluxo, com desestímulo da rota terrestre e estímulo à rota segura (2015)  Regularização migratória definitiva: 43.871 processos que tramitavam no CONARE (out/2015) 20 Programa de Vistos humanitários para cidadãos haitianos
  21. 21. 2 - Medidas especiais humanitárias 21 Programa de Vistos especiais para afetados pelo conflito sírio  Resolução CONARE 17/2013; e 20/2015, que a prorrogou por 2 anos  Assinatura de Cooperação com o ACNUR para qualificar o fluxo de atendimento e informações nos postos no Líbano, Turquia e Jordânia  2.298 refúgios reconhecidos a sírios até abril de 2016
  22. 22. 3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE Novas unidades descentralizadas  Rio de Janeiro (Arquivo Nacional)  São Paulo (Prefeitura Municipal)  Porto Alegre (IFET-RS) 22 Instalações do CONARE de Porto Alegre Instalações do CONARE de São Paulo
  23. 23. 3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE Fortalecimento de recursos humanos  Consultores ACNUR  Funcionários cedidos pela Infraero  Solicitação de concurso público 23 Racionalização de fluxos e processos  Dados e Estatísticas: relatório Refúgio em Números  Adoção da estratégia QAI - Quality Assurance Initiative  Novos formulários de solicitação de refúgio  Fluxo de informações com DPF, MRE e Abin  Entrevistas para todas as nacionalidades
  24. 24. 4 - Integração local: Soluções duráveis 24 Rede CRAI Centros de Referência e Acolhida de Migrantes e Refugiados  São Paulo: 2 centros em funcionamento, com capacidade total de 415 vagas de acolhimento acolhimento  Pactuação com Estados e Municípios para novos novos centros em Porto Alegre, Florianópolis (já Ato de celebração do convênio entre a SNJ, a Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Rio Grande do Sul
  25. 25. 4 - Integração local: Soluções duráveis 25 Acesso a documentação  Descentralização: parceria com MTPS para delegar a Estados a emissão de carteiras de trabalho  Ampliação da validade da Cédula de de Estrangeiro (CIE), de 2 para 5 anos (Res. CONARE 21/2015)  Isenção das taxas de registro e de emissão cédula de identidade de estrangeiro para refugiados (Portaria MJ 1956/2015)  Garantia de documentação de permanência com prazo contado a partir da solicitação de refúgio (Parecer CONJUR/MJ – Proc.n.08015.000007/2016-40)
  26. 26. 4 - Integração local: Soluções duráveis 26 Curso de português  PRONATEC Português: oferta de 400 vagas em São Paulo e Rio de Janeiro  Curso de Português para Migrantes: 330 vagas em parceria com Prefeitura de São Paulo Curso de empreendedorismo  Parceria com o SEBRAE: 250 vagas em São Paulo Curso do PRONATEC-Português para refugiados em São Paulo
  27. 27. 4 - Integração local: Soluções duráveis 27 Acesso a direitos sociais  Acesso ao BPC por refugiados: discussão com INSS para consolidação de entendimento  Desburocratização do acesso ao Minha Casa, Minha Vida  Revalidação de diplomas: discussão com Andifes Reassentamento  Intercâmbio com o Canadá para formulação de programa de financiamento privado (private sponsorship program)  Tratativas com países europeus para análise de possibilidade de cooperação para reassentamento de refugiados Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados em oficina realizada em São Paulo
  28. 28. Ministério da Justiça

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