Apresentaçãohistdir8

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Apresentaçãohistdir8

  1. 1. Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha<br />DireitoGrego - I<br />
  2. 2. 1. Civilização Grega<br />Confluência de povos, deslocamento dos aqueus (civilizaçãomicênica) em 2000. a.C., jônios e eólios. Posteriormente, chegada dos dórios (1500 a.C)<br />A célula básica da sociedade grega após o século XII era o GENOS: grande família ainda não decomposta em famílias menores. O GENOS agrupava-se em irmandades denominadas fratrias para aumentar a segurança das famílias.As fratrias agrupavam-se em tribos.<br />Grécianãocomo um país, mas como um “mundogrego”. Multiplicidade de dialetos: dório, arcádio-cipriota, eólio e o jônicoático<br />
  3. 3. Existência de escrita linear A e B. A Linear A é um dos dois sistemas de escrita (escrita pictográfica/hieroglífica cretense) Creta minóica. Linear B micénica, utilizada para grafar a língua helénica dos invasores oriundos do continente (c. 1450 a.C.).<br />A adoção do alfabeto - VIII a.C (utilização do alfabetosemíticoutilizadopelosfenícios) e criação das vogais<br />
  4. 4.
  5. 5. A Grécia: Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países — como o Egito) – a estratégia das colônias<br />Minóicos (cretenses) - civilização existente nas ilhas do mar Egeu entre 2200 a.C. e 1400 a.C., Micênios (Aqueus) - 1600 e 1200 a.C. e Dórios.<br />
  6. 6. Arcaico (800-500 a.C.) — Formação da pólis; colonização grega; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura além de progresso econômico com a expansão da divisão do trabalho, do comércio, da indústria e processo de urbanização. <br />Invasão persa<br />Clássico (500-338 a.C.) — O período de destaque da civilização grega, As duas cidades consideradas mais importantes desse período foram Esparta (oligarquia militarista) e Atenas (democracia ateniense), Conflitos externos (Guerras Médicas(490-479 a.C.) e interno (Guerra do Peloponeso, 431-404 a.C.).Filipe da Macedônia<br />Helenístico (338-146 a.C.) — Crise da pólis grega, invasão macedônica (situado a norte da Grécia), expansão militar e cultural helenística, a civilização grega se espalha pelo Mediterrâneo e se funde a outras culturas. De Alexandre a queda para Romanos<br />
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  10. 10. 2. DireitoGrego<br />Estudosmaisaprofundadossuperam o mito de que “osgregosnãoeram fortes no direito” diante da exiguidade das fontesjuridicas<br />Porsuavez, quando se falaemdireitogregonão se poderestringiraodireitoateniense.<br />Osgregosnãoelaboraramtratados, adotaram a prática de legislar e administrar a justiçapelaresolução de conflitos<br />VII a.C – transição dos mores para a lei escrita<br />Leis gregas: direito criminal, direito de família, direitopúblico e processual<br />
  11. 11. O direito grego é estabelecido de forma sistemática com a escrita, fontes literárias e epigráficas.<br />Fontes epigráficas: publicação de documentos em forma pública (pedra, madeira e bronze)<br />Literárias: discursos forenses, monografias constitucionais, filósofos do direito, antiga e nova comédia (ex: Antigonade Sófocles, As nuvens de Aristófanes).<br />Característica:<br />A lei grega é assuntohumano, suapromulgação e revogaçãonãotema nada de divino (laicização);<br />O gregorelizava o debate sobre o justo e a justiça (diké)<br />A retórica era estimuladacomoinstrumento de persuasão<br />A Administração da justiça era de leigos, com centenas de jurados<br />
  12. 12. Legisladores<br />Zaleuco de Locros (650 a.C.) – primeirocódigoescrito “fixoupenasdeterminadaspara crimes”.<br />Carondas de Catânia (630 a.C.) e Licurgo de Esparta<br />Dracón (620 a.C) – “código de leis atenienseconhecidopelo rigor das penas” (atéentãoeramorais), distingue ostipos de homicídio.<br />Sólon (594 a.C.) – procedeumareformainstitucionalemAtenas, alterou o código de Drácon (manteveapenas as leis relativas ao homicídio), estabeleceu a eunomia.<br />

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