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Apresentaçãohistdir15

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Apresentaçãohistdir15

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Portugal: histórico
  2. 2. <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Ocupação da Península pelo Império Romano </li></ul><ul><li>I a.C. Reforma territorial: atual território português ( Província Terraconense até o rio Douro e nos limites de outra denominada Lusitânia ) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Combinação de influência do direito romano com as tradições jurídicas locais </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Constituição Antoniana (ano 212) – concessão de cidadania romana aos habitantes do Império. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Séc. V – presença dos germanos e visigodos </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>O direito visigótico passa a dominar a região </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>De origem consuetudinária, o direito visigótico foi o mais intelectualizado ramo do direito germânico, com influência do direito romano. A primeira obra de compilação, o Código de Eurico (476), foi mista (nela trabalharam juristas). Foi elaborado para dirimir as controvérsias entre visigodos e hispano e galo-romanos. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Árabes- conquista iniciada em 711 com Gilbraltar pelos mouros e estabelecida no prazo de três anos </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Domínio árabe – séc. IX e X: somente o norte da Península Ibérica escava dos Mouros. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A partir do séc. XI com a formação dos Reinos de Castela, Aragão, Navarra e Leão iniciou-se a luta contra os árabes. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Permaneceram até 1249 (Portugal) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Fim da ocupação – tomada de Granada (Espanha) o séc. XV (1492) </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  5. 5. <ul><li>  </li></ul><ul><li>Direito Muçulmano – sistema jurídico-religioso único. Aplicava-se o Alcorão aos Muçulmanos e o código visigótico aos não muçulmanos. </li></ul><ul><li>Os preceitos têm como fonte o Corão , escrita por Zaid, vinte anos após a morte de Maomé, cinco mil versos agrupados em 114 capítulos. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Em Portugal - influência com a vindicta privada, exercida pelos parentes ou grupo de vítimas. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  6. 7. <ul><li>Reino Portucalense: nascimento de Portugal </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Condado Portucalense (1096) – entrega do governo do Condado por D. Afonso VI (Castela) a D. Henrique de Borgonha após vitórias na Reconquista. Afastamento do Reino da Galícia e descontentamento da nobreza galega. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Declaração de Independência (1139) por D. Afonso Henriques após a batalha de Ourique. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Reconhecimento da Independência através do Tratado de Zamora (1143) entre Portugal e Castela e Leão </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  7. 8. <ul><li>A revolução de Avis e a formação da nação portuguesa (1383-1385), D. João I - Incentivo ao desenvolvimento naval e comercial. Conquista de Ceuta (África, 1415). </li></ul><ul><li>Descoberta de Madeira (1420), Açores (1432), Calecute (1498), Malaca (1511), Cantão (1516), costas do Japão (1542/43) </li></ul><ul><li>D. João I determinou reunir toda legislação produzida em Portugal. Os trabalhos de elaboração continuaram com D. Duarte e foi publicado por D. Afonso V (1446) – as Ordenações Afonsinas </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Era das Ordenações - Afonsinas. Forte influência do Direito Canônico. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  8. 10. <ul><li>Era das Ordenações - Afonsinas. Forte influência do Direito Canônico. </li></ul><ul><li>Livro I – Regimentos dos cargos públicos régios e municipais (direito administrativo); </li></ul><ul><li>Livro II - Igreja Apostólica Romana – jurisdição de pessoas e bens eclesiásticos, dos judeus e dos mouros; </li></ul><ul><li>Livro III – Ordem judiciária, regulamentação do processo, dos recursos, das cartas; </li></ul><ul><li>Livro IV – Direito Civil; </li></ul><ul><li>Livro V - Dos Crimes e das penas </li></ul>

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