O documento discute a definição moderna de Estado e como ela está mais relacionada ao conceito de "civitas" do que "status". Também aborda como o Estado estamental está mais relacionado ao Estado feudal devido às características de produção e poder local dos feudos. Por fim, explica que deputados federais exercem funções legislativas e não administrativas.
1. AVALIAÇÃOPRESENCIAL-11/04/2015 DE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA GERENCIAL
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UNISUL
Nota:1.5.
ENUNCIADO:
Sabemosque a modernadefiniçãode Estadocomportaas seguintescaracterísticas:
coletividade (povo),territóriopoder político(soberania).
Com isso,pergunta-se:adefiniçãomodernade Estadoestámais(percebaoenfoque no
“mais”) relacionadacoma expressão“status”oucom a expressão“civitas”?Justifique sua
respostacom base nomaterial didáticodestaunidade de aprendizagem.
RESPOSTA:O Estadomodernocomeçoua se formar n Segundametade doséculoXV na
França, Inglaterrae Espanha,posteriormente adotou-se poroutrospaísesEuropeus,entre os
quaismuitomaistarde a Itália,essadefiniçãoestamaisparaCIVITAS.De acordocom TEMEL
(2001, P17), a comunidade doshabitantesouares pública,istoe a coisacomum a todos,com
o acréscimode Roma e suaconseqüente expansãoaomundoconhecido,modificaoconceito
de Estado que se ampliapara o de imperium, convertendo-searespopuli emresimperantis.
QUESTÃO 2 nota:2.5.
ENUMCIADO:
NorbertoBobbioensinaque existem04tiposde Estado:Feudal,estamental,absolutoe
representativo.Comeste ensinamento,pergunta-se:OEstadoestamental estamais
relacionadocomo Estadofeudal,como Estado absolutooucom o Estadorepresentativo?
Apresente asuasargumentaçõesparacomprovara sua resposta.
RESPOSTA:O Estadoestamental e umadecorrênciadascaracterísticas dosistemafeudal em
que se destaca a produçãoauto- suficiente emcadafeudo,e opoderpolíticolocal
independente,osmovimentosque levaramaformaçãodoEstado foramcriado uma espécie
de comunidade privilegiadaparaossenhoresfeudais,que passavamaconstituir
Estamentos,comosfossemcastassuperioresque foramse instalandonaorganizaçãodo
Estado.
QESTÃO3 nota 2.
ENUNCIADO:
Estudamosque Estadorealizacomumente trêsfunçõesbásicas:afunçãolegislativa,a
judiciáriae a administrativa.Quandoaestaúltimaexiste grandesdiferençasde interpretação
ao longoda evoluçãojurídica,pelomenosnoque se refere aospaísesque aderiramaos
2. princípiosrepublicanosouque atravessaram, umprocessoconstituinte comaseparaçãodos
poderes.
Neste sentidoosDeputadosFederaisexercemumafunçãoouuma atividade administrativa?
Justifiquesuaresposta,combase nomaterial didáticoministradonestaunidadede
aprendizagem.
RESPOSTA:Os DeputadosFederais,OsDeputadosEstaduaise osSenadores,estãonoPoder
legislativoe desenvolvemsuasatividadesporlegislatura,sessõeslegislativasordináriasou
extraordinárias.
Exercematividadesde competêncialegislativaque e privativadauniãoe a competência
decorrente.
QUESTÃO 3 nota2.0.
ENUNCIADO:
Na iniciativaprivadaacriaçãode valorse dá principalmentepeloaumentodolucro;masnão
somente.A continuidade daempresanotempotambémé outroexemplosignificativode
Criação de valorpara a empresaprivada.A Fidelizaçãode clientestambémé outrofator
marcante na criação de valorpara empresaprivada. Comestes exemplosdaempresaprivada,
pede-se que sejamcitadotrêsexemplosde Criaçãode valoremqualquerentidadepública.
RESPOSTA:Na áreada saúde o SUS, SistemaÚnicode Saúde e u exemplode criaçãode valor
que na teoriadeveriafuncionar,e napratica também,só que temalgumasfalhas.
Na área da Segurançaas UPPs,Unidadesde PolíciaPacificadoras,que estatentandose adaptar
a comunidade.
Na área social,oprojetoMINHA CASA MINHA VIDA que ajudaa sociedade de baixarendaater
moradiaprópria.Esses programas espelhoorientaçõesestratégicasdoGoverno,osrecursos
financeirosdisponíveis,e principalmente nosanseiosdasociedadedesse modoa
administraçãopublicaestará voltadaparaa eficiência,eficáciae efetividade.