O documento descreve o Programa Saúde da Família (PSF) em três frases:
1) O PSF tem como objetivo reorganizar a atenção primária à saúde e levar os serviços de saúde mais perto das famílias, priorizando ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde de forma integral e contínua.
2) O programa é estruturado em equipes multiprofissionais que realizam atendimentos nas unidades básicas de saúde e domiciliares, com foco na aten
2. Reorganizar a prática da atenção à
saúde em novas bases e substituir o
modelo tradicional, levando a saúde
para mais perto da família e, com isso,
melhorar a qualidade de vida dos
brasileiros.
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3. Prioriza as ações de prevenção, promoção e
recuperação da saúde das pessoas, de forma
integral e contínua.
O atendimento é prestado na unidade básica
de saúde ou no domicílio pelos profissionais
que compõem as equipes de Saúde da
Família.
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4. Criar vínculos de co-responsabilidade
entre os profissionais e a população
acompanhada
Facilitando a identificação e o
atendimento aos problema de saúde da
comunidade.
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5. Garantido pelo PAB - Piso de Atenção
Básica à Saúde (NOB/96)
E pelos incentivos, que compõem a
parte variável do PAB, adicionados
aos recursos de fontes estaduais e
municipais.
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6. Portaria 1.329, de 12/11/99:
de acordo com a faixa de cobertura, os
municípios passam a receber incentivos
diferenciados, conforme a tabela Faixa
de Cobertura Populacional e Valores
Anuais do Incentivo Financeiro por
Equipe
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7. Essa diferenciação nos valores dos
incentivos se deve ao fato de que,
quanto maior o número de pessoas
cobertas pelo PSF, maior o seu
impacto.
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8. Existe
também um incentivo adicional
para a implantação de novas equipes,
num valor de R$10.000,00/equipe,
pagos em duas parcelas.
Além do incentivo às equipes, o
município recebe um incentivo fixo por
ACS no valor de R$2.200,00
ACS/ANO.
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9. Classificação
das Faixas de
Cobertura
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Faixa Cobertura
Valor
Populacional em Incentivo/Equi
%
pe/ano [R$]
0 a 4,9
5 a 9,9
10 a 19,9
20 a 29,9
30 a 39,9
40 a 49,9
50 a 59,9
60 a 69,9
70 e mais
28.008
30.684
33.360
38.520
41.220
44.100
47.160
50.472
54.000
9
10. Incorpora e reafirma os princípios
básicos do SUS - universalização,
descentralização, integralidade e
participação da comunidade
Está estruturado a partir da Unidade
Básica de Saúde da Família, que
trabalha com base nos seguintes
princípios:
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11. O
PSF não significa criação de
novas unidades de saúde,
exceto em áreas totalmente
desprovidas das mesmas.
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12.
Unidade de Saúde da Família
Estar inserida no primeiro nível de
ações e serviços do sistema local de
assistência, denominado atenção
básica.
Estar vinculada à rede de serviços
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13. Garantir atenção integral aos
indivíduos e famílias
Assegurar referência e contra-
referência para clínicas e serviços de
maior complexidade
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14. A Unidade de Saúde da Família
trabalha com território de
abrangência definido
é responsável pelo cadastramento e o
acompanhamento da população
vinculada a esta área.
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15. Recomenda-se que uma equipe seja
responsável por, no máximo, 4.500
pessoas.
Cada equipe do PSF tem de quatro a
seis ACS. Este número varia de acordo
com o tamanho do grupo sob a
responsabilidade da equipe
15
16.
Em média um ACS para 575 pessoas
acompanhadas
Cada equipe do PSF atende entre
600 e 1.000 famílias - 3.475 pessoas
em média.
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17. No mínimo um médico, um enfermeiro, um
auxiliar de enfermagem e de quatro a seis
agentes comunitários de saúde (ACS).
Outros profissionais - dentistas, assistentes
sociais e psicólogos - poderão ser incorporados
às equipes ou formar equipes de apoio, de
acordo com as necessidades e possibilidades
locais.
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18. A Unidade de Saúde da Família pode
atuar com uma ou mais equipes,
dependendo da concentração de
famílias no território sob sua
responsabilidade.
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19. As unidades básicas do programa são
capazes de resolver 85% dos problemas
de saúde em sua comunidade, prestando
um atendimento de bom nível,
prevenindo doenças, evitando
internações desnecessárias e melhorando
a qualidade de vida da população.
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20. Médico:
atende a todos os integrantes de cada
família, independente de sexo e idade,
desenvolve com os demais integrantes da
equipe, ações preventivas e de promoção da
qualidade de vida da população.
20
21.
Enfermeiro:
supervisiona o trabalho do ACS e do
Auxiliar de Enfermagem, realiza
consultas na unidade de saúde, bem
como assiste às pessoas que necessitam
de cuidados de enfermagem, no
domicílio.
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22. Auxiliar de enfermagem:
realiza procedimentos de
enfermagem na unidade básica de
saúde, no domicílio e executa ações
de orientação sanitária.
22
23. Agente Comunitário de Saúde
Faz a ligação entre as famílias e o
serviço de saúde, visitando cada
domicílio pelo menos um vez por mês
23
24. Agente Comunitário de Saúde
Realiza o mapeamento de cada área, o
cadastramento das famílias e
estimula a comunidade para práticas
que proporcionem melhores
condições de saúde e de vida.
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25. Conhecer a realidade das famílias
pelas quais é responsável, por meio de
cadastramento e diagnóstico de suas
características sociais, demográficas e
epidemiológicas
25
26. Identificar os principais problemas
de saúde e situações de risco aos
quais a população que ela atende
está exposta
26
27. elaborar, com a participação da
comunidade, um plano local para
enfrentar os determinantes do processo
saúde/doença
desenvolver ações educativas e
intersetoriais para enfrentar os
problemas de saúde identificados
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28. prestar assistência integral, respondendo
de forma contínua e racionalizada à
demanda, organizada ou espontânea, na
Unidade de Saúde da Família, na
comunidade, no domicílio e no
acompanhamento ao atendimento nos
serviços de referência ambulatorial ou
hospitalar
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29. Redução dos índices de mortalidade
infantil
Diminuição do número de mortes por
doenças de cura simples e conhecida
Diminuição das filas nos hospitais das
redes pública e conveniada com o SUS.
29
30. O Fundo Nacional de Saúde –FNS
transfere os recursos federais de
forma automática e regular
diretamente aos fundos municipais
sob a forma de incentivo financeiro
do PAB
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31. As ações são realizadas pelo
Sistema de Informação de
Atenção Básica – SIAB
Alimentação obrigatória de
dados no sistema
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32. Alimentação obrigatória:
Dados cadastrais
▪ das equipes de saúde da família
▪ das famílias acompanhadas pelo
PSF
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33. Suspensão do cadastramento do
Programa :
Não alimentação do SIAB
2 meses consecutivos
3 meses alternados durante o ano
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34.
Qualquer situação que desabilite o município na gestão do PAB
prevista na NOB/NOAS
Não alimentação dos sistemas
▪ SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação
▪ SIM Sistema de Informações sobre mortalidade
▪ SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
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35. Adequar as unidades básicas de saúde:
possibilitando resolutividade na
assistência prestada
garantindo a relação com os níveis de
maior complexidade do sistema
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36. Manter o custeio da unidade
Contratar e remunerar os profissionais
que compõem as equipes
Garantir a educação continuada para os
profissionais envolvidos
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37. A análise dos resultados das ações do
Programa, permite constatar
A adequação às diretrizes do PSF do modelo
assistencial implementado.
A análise das alterações do modelo
assistencial.
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38. Mudanças
de hábitos e atitudes da
comunidade quanto a operacionalização e
participação nas decisões relativas à
assistência à saúde.
A satisfação dos usuários e dos profissionais da
Equipe Saúde da Família.
Impacto produzido na saúde da população
adscrita, traduzido pelos indicadores utilizados
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39. Citar as unidades de referência do
Programa.
Mecanismo de seleção e forma de
contratação dos profissionais da
equipe (concurso público, processo
seletivo, cooperativas).
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40. Carga
horária dos profissionais dedicada
ao PSF.
Política
salarial dos profissionais:
pagamento em dia, adicional de férias,
13° salário, licença maternidade, etc
Se as equipes do PSF não utilizam os
agentes de saúde do PACS.
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41. Quantitativo
e distribuição de equipes
de saúde da família.
Número de famílias atendidas por cada
equipe de saúde.
Se os profissionais do Programa
residem na área de cobertura ou no
município.
41
42. Composição
mínima das equipes:
médico, enfermeiro, auxiliar de
enfermagem, ACS.
Outras
categorias
profissionais
incorporadas ao PSF.
Capacitação permanente das equipes.
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43. Recursos
materiais e equipamentos são
em em quantidade suficiente para o
desenvolvimento das atividades do
Programa.
Existência de medicamentos básicos nas
unidades de saúde do PSF.
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44. Se mantém cadastro familiar atualizado.
As
unidades de saúde do PSF funcionam
todos os dias da semana, em horário
integral.
Desenvolve ações junto à comunidade
(trabalho de campo).
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45. Cobertura
populacional do Programa.
Considerar a população geral e a das
áreas de risco.
Existência
de
rotinas,
programação/planejamento para as
atividades do Programa.
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46. Alimenta regularmente o banco de
dados do SIAB (PT. MS/SAS 82/98).
Há garantia de referência para outros
níveis de atenção.
Registrar as atividades desenvolvidas
pelo Programa.
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47. Mecanismos de avaliação do Programa
Os
prontuários são preenchidos e
arquivados adequadamente.
Identificar os procedimentos mais
freqüentes e os mais referenciados, e os
medicamentos mais utilizados.
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48. Existe
conta específica para receber e
movimentar os recursos do Programa,
distinguindo os recursos liberados pelo MS e
contrapartida.
As
transferências do FNS/MS estão
compatíveis com a quantidade de equipes e
há compatibilidade com os recursos
programados no orçamento.
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