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Equidade em saúde

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Equidade em saúde

  1. 1. Equidade em Saúde Universidade dos Açores Escola Superior de Saúde – Departamento de Enfermagem, Saúde da Família e Comunidade Unidade curricular de Gestão e Liderança em Saúde Professor: José Carlos Lopes
  2. 2. Sumário 1. Equidade 2. Equidade na Saúde 3. Vulnerabilidade e Equidade 4. Promoção da Equidade 5. Dilemas 6. Desafios para o Futuro 7. Perspetivas para o futuro Conclusão Bibliografia
  3. 3. Conceito É um princípio da justiça social que supõe o respeito às diferenças como condição para se atingir a igualdade. Esse princípio permite demonstrar que igualdade não significa homogeneidade, isto é, o não reconhecimento de diferenças entre as pessoas. (Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2012)
  4. 4. Equidade ≠ Igualdade
  5. 5. Teorias da Equidade Teorias Justiça Social - Rosseau Utilitarista Justiça Social – Rawls
  6. 6. Teorias da Equidade Teoria da Justiça Social - Rosseau Tipos de Desigualdades Moral/ Politica Natural / Física
  7. 7. Rosseau estabelece uma relação causal entre: . Teorias da Equidade Teoria da Justiça Social - Rosseau
  8. 8. Organização adequada da sociedade Maior estabelecimento de justiça Maior satisfação da população Teorias da Equidade Teoria Utilitarista
  9. 9. Véu da Ignorância Desconhecem a sua posição social Livres e Iguais Desconhecem as suas Capacidades e Preferências Teorias da Equidade Teoria da Justiça Social - Rawls
  10. 10. Segundo Rawls (1985, p. 82), as pessoas livres, iguais e racionais, assumindo o “véu da ignorância” como ponto de partida, chegariam a definir, na carta fundadora de sua associação, os seguintes princípios: • “Cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema mais amplo possível de liberdades básicas; • Todos os societários têm direitos à mais extensa liberdade compatível com a liberdade dos demais. • As desigualdades econômicas e sociais devem ser tais que: ▫ a) sirvam ao maior benefício dos mais desfavorecidos, dentro dos limites de um justo princípio de repartição; ▫ b) devem estar relacionadas a funções e posições abertas a todos, em acordo com o princípio de justa igualdade de oportunidades” . Teorias da Equidade Teoria da Justiça Social - Rawls
  11. 11. Conceitos Equity is the absence of avoidable or remediable differences among groups of people, whether those groups are defined socially, economically, demographically, or geographically. Health inequities therefore involve more than inequality with respect to health determinants, access to the resources needed to improve and maintain health or health outcomes. They also entail a failure to avoid or overcome inequalities that infringe on fairness and human rights norms. (World Health Organization, data????)
  12. 12. Entende-se equidade em saúde como a ausência de diferenças evitáveis, injustas e passíveis de modificação do estado de saúde de grupos populacionais de contextos sociais, geográficos ou demográficos diversos. (Plano Nacional de Saúde 2012-2016, DGS) Conceitos
  13. 13. Dimensões da Equidade em Saúde Condições de Saúde • Distribuição dos riscos de adoecer e morrer em grupos populacionais. Acesso e Utilização dos Serviços de Saúde • Indivíduos com necessidades iguais de saúde têm diferentes possibilidades de consumir serviços de saúde.
  14. 14. Tipos de Equidade em Saúde Vertical “Tratamento desigual para desiguais” Discriminação Positiva Horizontal “Tratamento igual para iguais” Principio da Igualdade
  15. 15. Estratégias para a Saúde • O acesso adequado resulta de várias dimensões interrelacionadas (Pereira e Furtado, 2010): Eixos Estratégicos Equidade e Acesso adequado à Saúde Procura adequada de serviços Diponibilidade Proximidade Custos Diretos Custos indiretos Qualidade Aceitação
  16. 16. Ameaças à Equidade e Acesso Adequado em Saúde Baixa Capacidade de Planeamento e Organização Fragmentação dos Serviços de Saúde Falta de Comunicação e Articulação Baixa Orientação dos Serviços Baixa Literacia e Autonomia Perceção Insuficiente Cuidados de Saúde e Dificuldades no Acesso
  17. 17. Conceitos • Vulnerável é ser-se suscetível de ser exposto a danos físicos ou morais devido à sua fragilidade. • O conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou a um grupo social conforme a sua capacidade de prevenir, de resistir e de contornar potenciais impactos. • As pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas razões, não têm essa capacidade desenvolvida e que, por conseguinte, se encontram em situação de risco. • Assim, apresenta-se como um conceito multidimensional, ou seja, são necessários múltiplos conceitos para compreender o seu significado, nomeadamente: ▫ Controlo limitado; ▫ Vitimização; ▫ Estatuto social desfavorecido; ▫ Inadaptação; ▫ Fragilidade; ▫ Risco de saúde.
  18. 18. Grupos Vulneráveis Imigrantes Jovens Idosos Portadores de Deficiência Doenças raras Cidadania Género
  19. 19. Vulnerabilidade e Equidade • A equidade e acesso universal aos cuidados de saúde são garantidos no Serviço Nacional de Saúde e pela Lei de Bases da Saúde (Lei 56/79. Lei do Serviço Nacional de Saúde); • A Lei de Bases da Saúde prevê (...) “ a igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam, bem como a equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços (Ministério da Saúde, 2008); • O Serviço Nacional de Saúde deve “(...) garantir a equidade no acesso, de modo a atenuar os efeitos das desigualdades económicas, geográficas e quaisquer outras no acesso aos cuidados” (base XXIV); • A Carta dos Direitos de Acesso (Lei n.º 41/2007) estabelece a prestação de cuidados de saúde num período de tempo clinicamente aceitável e direito à informação; • O Plano Nacional de Saúde 2004/ 2010 prevê a Prioridade aos Mais Pobres e a necessidade de reduzir as desigualdades em saúde através de ações dirigidas a grupos vulneráveis.
  20. 20. 4. Promoção da Equidade PromoçãodaEquidade Valorização Redução das Despesas Melhoria das incapacidades Recuperação Empowerment Melhor comunicação Equidade de acesso nos grupos vulneráveis Apoio social Aumento da literacia e empowerment Incremento do valor social
  21. 21. Estratégias da Promoção da Equidade Sistemas de Informação Projectos Específicos Organização territorial dos cuidados de saúde Estratégias de Empowerment Estratégias de Articulação
  22. 22. 5. Dilemas • Até que ponto a discriminação positiva entre grupos populacionais é um meio eficiente para promover a Equidade em Saúde?
  23. 23. Dilemas • A igualdade implícita nos direitos em saúde, como o direito à saúde não comporta nenhuma diferença, nenhuma distinção, a não o ser para caracterizar grupos de não-cidadãos, excluídos da cidadania, o que é o caso dos estrangeiros.
  24. 24. Dilemas • O que é de fato a Equidade em Saúde? Será que existe um consenso na sua aplicabilidade? • Como manter o equilíbrio entre a Igualdade e a Equidade?
  25. 25. Determinar a forma como os benefícios da prestação de cuidados de saúde são distribuídos pelos indivíduos de diferentes classes socioeconómicas Definir como é possível aproximar e personalizar os cuidados para com as necessidades individuais, de famílias e comunidades. Definir serviços essenciais, para os quais deve ser garantida a possibilidade de acesso a todos os cidadãos Desafios para o Futuro Desafios para o Setor Público
  26. 26. Funcionar como um espaço complementar alargando a capacidade técnica de resposta. Ampliar a liberdade de escolha na prestação de serviços. Em articulação com o setor publico, assegurar infraestruturas e prestação de cuidados. Desafios para o Futuro Desafios para o Setor Público
  27. 27. Perspetivas para o Futuro EQUIDADE em Saúde Politico Instituições Profissionais Individual
  28. 28. Conclusão • “O planeamento em saúde, tendo por base uma estratégia de risco, deve atender a alguns princípios éticos, nomeadamente a equidade. A prestação equitativa dos cuidados de saúde exige uma atenção especial dada à comunidade, aos grupos e aos indivíduos, de modo a evitar desigualdades no acesso à saúde. Este princípio enfatiza a importância de oferecer mais cuidados de saúde a quem mais necessita, não deixando de dar atenção a toda a população. Visa também o uso mais adequado dos recursos escassos existentes na área da saúde.” Silva et al, 2011
  29. 29. Bibliografia • Imagens: • 1: https://www.csu.edu.au/__data/assets/image/ 0003/551064/Equity-and-Diversity.jpg • 2: http://www.communityview.ca/images/2014_h ealth_equity_SHR_health_equity.png
  30. 30. • Artigos: • 1: http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_ phase3_whatishealthequity.pdf • http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_ phase3_hceatool.pdf • http://www.communityview.ca/pdfs/2014_shr_ phase3_whatyoucando.pdf • http://www.gestrado.org/pdf/270.pdf • http://www.ordemenfermeiros.pt/sites/acores/ artigospublicadoimpressalocal/Paginas/Osenfer meiroseaequidade.aspx
  31. 31. • Sites • 1: http://www.who.int/healthsystems/topics/equit y/en/ • http://pns.dgs.pt/files/2012/02/Acesso_e_Equi dade_2013_003_04.pdf

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