Infraestruturas doUma empresa do Grupo EBX                                                                                ...
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Descrição do Empreendimento        } Rodovias, vias de acesso e ferrovias na área interna            do DISJB        As vi...
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Descrição do Empreendimento        } Rodovias, vias de acesso e ferrovias na área interna            do DISJB        As vi...
Descrição do Empreendimento} Rede de drenagem do Distrito                                  } Canal Campos-Açu no trecho Qu...
Descrição do Empreendimento10                                 Ecologus                Agrar                               ...
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Descrição do EmpreendimentoPor que São João da Barrafoi escolhido para o DISJB?Na escala regional, a localização do novo d...
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Descrição do EmpreendimentoComo será feita a implantação das infraestruturas do DISJB?A implantação do DISJB ocorrerá em e...
Descrição do EmpreendimentoComo o DISJB será Operado?} Gestão Ambiental do DISJB                                        Re...
Descrição do Empreendimento} Gestão da Qualidade do Ar, Emissões }Emissões Sonoras e Sistemas de Controle    Atmosféricas ...
Descrição do Empreendimento} Recebimento dos Efluentes Líquidos Industriais                                 } Esgoto Sanit...
Descrição do Empreendimento  Tubulação de Drenagem} Drenagem de Águas Pluviais                                   } Operaçã...
LegislaçãoO exame da legislação ambiental mostra que sobre o                      inclusive sobre a elaboração, análise e ...
Planos e Programas ColocalizadosConsolidação do CLIPA                                                                   pr...
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Definição dasÁreas de InfluênciaÁrea de Influência para o Meio Biótico                                                    ...
Definição das                                                       Áreas de Influência       Rima - Relatório de Impacto ...
Definição dasÁreas de Influência 32                                  Ecologus                Agrar                        ...
Definição das                                                                                                             ...
Definição dasÁreas de Influência 34                                  Ecologus                Agrar                        ...
Diagnóstico AmbientalA região avaliada no EIA vem sendo intensamenteinvestigada desde 2006. Milhares de informações vêmpos...
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Audiência Pública do RIMA
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Audiência Pública do RIMA

  1. 1. Infraestruturas doUma empresa do Grupo EBX Distrito Industrial de São João da Barra RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - Distrito Industrial de São João da Barra RIMA - Relatório de Impacto AmbientalEcologusEngenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX Agrar Ecologus Engenharia Consultiva Agrar
  2. 2. Índice01 Apresentação Identificação do Empreendedor O que é o DISJB?05 Descrição o Empreendimento22 Legislação23 Planos e Programas Colocalizados27 Definição da Área de Influência35 Diagnóstico Ambiental Meio Físico Meio Biótico50 Meio Socioeconômico59 Espaços Territoriais Protegidos e Patrimônio Histórico-arqueológico65 Impactos Ambientais90 Prognóstico Ambiental94 Programas Ambientais101 Avaliação Estratégica104 Conclusão107 Glossário116 Equipe Técnica maio/2011 Rima - Relatório de Impacto Ambiental i Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  3. 3. Apresentação Relatório de Impacto AmbientalO Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é o (LP) para construção e operação das Infraestruturas dodocumento previsto na legislação ambiental brasileira Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB).para apresentar de forma resumida e de fácil Seguindo a organização do estudo, o RIMA contém aentendimento, os resultados do Estudo de Impacto descrição do projeto, a caracterização das áreas queAmbiental (EIA). De acordo com as resoluções do poderão ser afetadas pelos impactos do empreendimentoConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) n° sobre a qualidade do ar, solo, água (meio físico), animais01/86 e 237/97, o licenciamento ambiental de e vegetais (meio biótico) e atividades sociais eempreendimentos que possam gerar impactos econômicas (meio socioeconômico); além dasignificativos no meio ambiente ou na população deve ser identificação e avaliação dos impactos decorrentes dabaseado em um Estudo de Impacto Ambiental cujos construção e operação do empreendimento e as açõesresultados devem ser divulgados ao público por meio do propostas para ajuste e controle destes impactos.RIMA. Este empreendimento prevê investimentos da ordem de 3Este RIMA e seu respectivo EIA foram elaborados pela bilhões de reais, sendo estimada a geração de 9.700empresa ECOLOGUS Engenharia Consultiva Ltda. em novos postos de trabalho no pico da obra de implantaçãoassociação com a AGRAR Consultoria e Estudos Técnicos das infraestruturas de uso comum do Distrito e cerca deS/C Ltda. Ambos têm o objetivo de auxiliar no processo de 300 empregados para a fase inicial de sua operação.licenciamento ambiental para emissão da Licença Prévia Praia do Atafona Rima - Relatório de Impacto Ambiental 01 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  4. 4. ApresentaçãoQual a localização e acessos ao empreendimento?02 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  5. 5. ApresentaçãoQuem é o empreendedor?O DISJB foi criado pelo Governo do Estado do Rio de infraestruturas de uso comum do Distrito Industrial de SãoJaneiro para receber empresas atraídas pela presença do João da Barra, sendo também responsável peloPorto do Açu. A implementação de distritos industriais é de licenciamento ambiental do empreendimento. Assim, sãoresponsabilidade do governo estado através da Companhia empreendedores do DISJB a LLX Açu e a CODIN.de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro A LLX Açu Operações Portuárias S/A, criada em 2007, é(CODIN). uma subsidiária da LLX Logística S.A, empresa do GrupoFoi firmado memorando de entendimentos entre o governo EBX que irá operar os terminais portuários do Açu, em Sãodo estado do Rio de Janeiro e a empresa LLX Açu Operações João da Barra, e Sudeste, em Itaguaí, ambos no Estado doPortuárias S/A, cabendo a esta última, implantar as Rio de Janeiro. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 03 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  6. 6. Apresentação Industria AutomotivaO que é o DISJB?O DISJB - Distrito Industrial de São João da Barra é umagrande área próxima da costa com 7.036 hectares, vizinha àZona Industrial do Porto do Açu - ZIPA. O conjunto deempreendimentos em andamento na ZIPA mais osplanejados para o DISJB formam o Complexo Logístico eIndustrial do Porto do Açu - CLIPA. No Distrito pretende-seimplantar um loteamento para receber indústrias atraídaspela proximidade do Porto, pela disponibilidade do minériotrazido do Estado de Minas Gerais por mineroduto, assimcomo pela oferta de energia que estará disponível a partirdas usinas termoelétricas que serão instaladas na área do Indústrias já interessadas em se instalar no DISJB incluemPorto. uma Unidade de Construção Naval e uma UsinaPara permitir a instalação de indústrias nos lotes do Distrito Siderúrgica, estando ambos os empreendimentos em faseé necessário que sejam construídas infraestruturas de de licenciamento ambiental. Também estão emabastecimento de água, esgoto e drenagem, bem como licenciamento ou já licenciadas duas Usinas Termelétricasruas, vias e estradas internas para acesso aos lotes e ao na área do Porto e um novo Terminal Portuário que ampliaráPorto do Açu. a capacidade do Porto do Açu.Para projetar as infraestruturas de maneira adequada e Assim, as infraestruturas de uso comum, que são objetoprever como será administrado o Distrito foi realizado um deste licenciamento, foram projetadas para atender aoestudo de planejamento que identificou os tipos de conjunto de empreendimentos planejados para se instalarindústrias a serem atraídas para a área. Para isto, pensou- nos lotes do Distrito. Com as infraestruturas implantadas,se na vantagem da disponibilidade de minério e das os lotes serão vendidos para indústrias interessadas, quefacilidades decorrentes da presença do Porto, o que levou a para operarem deverão realizar seus própriosse priorizar a atração de duas indústrias siderúrgicas. licenciamentos ambientais.Considerando a produção das siderúrgicas foram No futuro o DISJB operará estas infraestruturas comuns eplanejados outros tipos de indústrias, tais como: administrará o condomínio industrial (o conjunto das ŸUnidade de construção naval ; indústrias implantadas), onde definirá regras a serem ŸFábrica de automóveis; cumpridas por estas indústrias para o bom funcionamento do Distrito Industrial e o controle de seus impactos ŸFábricas de cimento; ambientais. ŸFábricas de peças pré-moldadas de concreto; Industria Naval ŸIndústrias mecânicas; ŸFábricas de máquinas e equipamentos; ŸFábricas de autopeças e eletrodomésticos; ŸOutras fábricas e serviços associados às atividades industriais e atividades portuárias; 04 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  7. 7. Descrição do EmpreendimentoO que será construídoe licenciado no DISJB?O empreendimento ora em licenciamento compreende aconstrução e operação das seguintes infraestruturas :} Loteamento e arruamentoO loteamento do Distrito foi planejado pela Companhia deDesenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro(CODIN) e contemplará quadras e lotes de 80 a 1300hectares, agrupados em 8 áreas. No presente licenciamentoprevê-se o aterro, terraplenagem e arruamento interno dasÁreas 1 e 5, situadas no lado norte do DISJB. Essas áreasserão subdivididas em pequenas quadras para implantaçãodas infraestruturas necessárias aos empreendimentosindustriais e de serviços que serão implantadosgradativamente. A preparação do terreno e a implantaçãodas infraestruturas dentro das demais áreas serão objeto delicenciamento próprio de cada indústria que venha a seinstalar no Distrito. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 05 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  8. 8. Descrição do Empreendimento06 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  9. 9. Descrição do Empreendimento } Rodovias, vias de acesso e ferrovias na área interna do DISJB As vias internas do DISJB foram projetadas não só para atender as necessidades de fluxo de veículos, dotando-as para tanto, de faixas, acostamentos e passeios, mas também de alocar faixas destinadas à ciclovia e dutos para diversas finalidades industriais. As vias rodoviárias terão pavimento asfáltico e serão compostas por duas pistas com canteiro central de largura variável conforme a via. Estão previstos aproximadamente 132 km de vias no DISJB, com cerca de 9.400.000 m³ de aterro. Ao longo destas vias existirão 44 interseções e 8 viadutos. Todos os lotes serão atendidos por vias rodoviárias. Complementando o sistema de circulação, na malha viária do DISJB também será incluída circulação de trens (ferroviária) para acesso às indústrias cimenteiras, siderúrgicas e para as áreas dos terminais rodoviários e de caminhões. As vias internas do Distrito, assim como as rodovias de acessos à área podem ser visualizados na figura a seguir. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 07Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  10. 10. Descrição do Empreendimento08 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  11. 11. Descrição do Empreendimento } Rodovias, vias de acesso e ferrovias na área interna do DISJB As vias internas do DISJB foram projetadas não só para atender as necessidades de fluxo de veículos, dotando-as para tanto, de faixas, acostamentos e passeios, mas também de alocar faixas destinadas à ciclovia e dutos para diversas finalidades industriais. As vias rodoviárias terão pavimento asfáltico e serão compostas por duas pistas com canteiro central de largura variável conforme a via. Estão previstos aproximadamente 132 km de vias no DISJB, com cerca de 9.400.000 m³ de aterro. Ao longo destas vias existirão 44 interseções e 8 viadutos. Todos os lotes serão atendidos por vias rodoviárias. Complementando o sistema de circulação, na malha viária do DISJB também será incluída circulação de trens (ferroviária) para acesso às indústrias cimenteiras, siderúrgicas e para as áreas dos terminais rodoviários e de caminhões. As vias internas do Distrito, assim como as rodovias de acessos à área podem ser visualizadas no mapa a seguir. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 07Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  12. 12. Descrição do Empreendimento} Rede de drenagem do Distrito } Canal Campos-Açu no trecho Quitingute até o CanalA infraestrutura do DISJB inclui a toda a rede drenagem das da UCNvias internas e áreas comuns do Distrito. As redes de O Canal Campos-Açu integra o projeto do Governo dodrenagem dentro dos lotes industriais deverão fazer parte Estado para macrodrenagem da Baixada Campista. Estedos licenciamentos de cada indústria. A infraestrutura de canal foi projetado para ser implantado em vários trechos,drenagem do DISJB inclui rede, composta de tubulações de vindo desde o canal Coquieros, em Campos dos600, 800, 1.000 e 1.200 mm, suas galerias e valetas, bem Goytacazes, até o mar, cortando em seu trajeto o canal Sãocomo canais de macrodrenagem que receberão e Bento e o Canal Quitingute. O seu trecho final, entre oconduzirão as águas provenientes dessas redes. Canal Quitingute e o mar será construído como parte dasO arranjo dos canais de macrodrenagem do DISJB foi obras previstas neste licenciamento. Este trecho comconcebido de tal forma que as águas pluviais livres de aproximadamente 7 km, se desenvolve ao longo do limitepoluição industrial, sejam conduzidas da seguinte forma: sul do DISJB e seu deságüe no mar será feito através dopara o Canal Quitingute (existente), para o canal da Unidade Canal da UCN. A rede de canais projetada para o Distritode Construção Naval (UCN) projetado e licenciado, ou pode ser visualizada no mapa a seguir.diretamente ao Canal Campos-Açu, que integra o objetodeste licenciamento. Canal do Quintigute Rima - Relatório de Impacto Ambiental 09 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  13. 13. Descrição do Empreendimento10 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  14. 14. Descrição do Empreendimento } Sistema de captação e adução de água A água que abastecerá as indústrias do DISJB será captada no rio Paraíba do Sul por uma estrutura de tomada dágua e elevatória, seguindo por adutora em traçado paralelo à rodovia RJ-240 até o centro de reservação e distribuição dentro do Distrito.} Sistema de reservação, tratamento e distribuição de águaO Centro de Reservação contará com três reservatórios quereceberão a água proveniente do Rio Paraíba do Sul. Parteda água será conduzida para uma Estação de Tratamento deÁgua - ETA, sendo destinada a consumo humano. Orestante da água será destinado às industriais, queprovidenciarão as formas de tratamento adequadas a seusrespectivos processos. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 11 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  15. 15. Descrição do Empreendimento } Rede elétrica, distribuição e iluminação Está prevista para o Distrito a implantação de redes de distribuição aéreas com um total de 92,5 km de extensão. Quanto à iluminação pública, esta totalizará 114,5 km e será instalada no canteiro central das vias de circulação rodoviária do Distrito, fixadas em postes de aço. Rede Elétrica} Sistema de esgotamento sanitário e de efluenteslíquidos industriaisTambém serão construídas duas estações para tratamentodos esgotos sanitários produzidos pelo DISJB e suasindústrias. Os esgotos tratados serão dispostos no mar poremissário submarino. Os efluentes industriais serãotratados nas próprias indústrias e serão dispostos em redecoletora do DISJB específica para este fim, sendoconduzidos ao mar pelo emissário submarino, juntamentecom os esgotos sanitários tratados. Para tanto serãoimplantadas redes coletoras, destinadas às coletas,separadamente, dos efluentes industriais e dos esgotossanitários. O ponto de lançamento do emissário submarinositua-se a uma distância 4,6 km da costa. Estação de Tratamento de Esgoto } Projeto urbanístico e paisagístico. O projeto paisagístico do empreendimento incluirá a implantação de corredores verdes em várias áreas do DISJB. O projeto terá objetivos de natureza funcional, ecológica e paisagística. Assim, o projeto visará a reutilização do solo que será gerado nas operações de escavação e movimentação de terra com vistas à recuperação das áreas degradadas já existentes e das que serão modificadas pelas obras.12 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  16. 16. Descrição do Empreendimento Rima - Relatório de Impacto Ambiental 13Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  17. 17. Descrição do EmpreendimentoPor que São João da Barrafoi escolhido para o DISJB?Na escala regional, a localização do novo distrito respondeu indústrias. Por isso um novo pólo industrial no estadoà perspectiva expressa na Constituição Estadual de que se deveria considerar a proximidade aos porto existentes.promova a desconcentração espacial da indústria e o Quanto à viabilidade ambiental analisou-se no estudo dasmelhor aproveitamento das potencialidades locais e alternativas, principalmente, a disponibilidade de grandesregionais do território estadual. Assim, seu planejamento áreas de retroporto para implantação das indústrias, comlocacional procurou considerar alternativas fora da Região disponibilidade de recursos hídricos e suprimento deMetropolitana do Estado. energia e capacidade de suporte ambiental, especialmenteAlém deste aspecto, a decisão locacional tomou em de bacia aérea.consideração fatores logísticos e de viabilidade ambiental. Analisando-se os portos existentes do Rio de JaneiroNo que diz respeito à logística, o Rio de Janeiro oferece verifica-se que a localização junto ao Porto do Açu é a quevantagens comparativas em relação a outros estados, pela atende com maior propriedade aos fatores de decisãopossibilidade de ter pólos industriais próximos aos portos, locacional acima enumerados, conforme sintetizado nofacilitando os fluxos de matérias primas e produtos das quadro a seguir. Análise Regional de Alternativas Locacionais FORA ÁREA DE D ISPONIBILIDADE S UPRIMENTO BACIA AÉREA ALTERNATIVA DA RETROPO RTO ÁGUA DE ENERGIA VIÁVEL RMRJ Porto de Angra sim não não sim não Porto de Sepetiba não não sim sim não Porto do Rio de não não não sim não Janeiro Porto do Açu sim sim sim sim simNa escala local, a análise considerou as alternativas de de vegetação de restinga da região.localização existentes nas proximidades do Porto do Açu. Em vista disto, esta área foi descartada para fins deConsiderando-se a posição do porto e dos núcleos urbanos implantação de indústrias, tornando-se destinada aconsolidados de São João da Barra, as possibilidades de implantação de uma Unidade de Conservação da Natureza.localização do Distrito ficaram restritas ao polígono Com isto, a escolha recaiu basicamente sobre áreaslimitado pela faixa costeira, bairro de Grussaí, localidade de situadas atrás dos terrenos do Porto e da Fazenda Caruara,Barra do Açu e canal Quitingute. entre estes e o canal Quitingute. Porto do AçúA primeira alternativa considerada para assentamentoindustrial em torno do Porto foi a área localizada entre estee o bairro de Grussaí. Nesta área havia a disponibilidade daFazenda Caruara, vizinha ao Porto, com cerca de 5 milhectares. Esta, tinha como principal atrativo a vizinhançaimediata do Porto, e a grande dimensão em uma únicapropriedade. Contudo, os estudos preliminares realizadosmostraram se tratar de área com grande sensibilidadeambiental por abrigar os mais expressivos remanescentes 14 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  18. 18. Descrição do EmpreendimentoMapa de Localização do DISJB e seu Entorno Rima - Relatório de Impacto Ambiental 15 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  19. 19. Descrição do Empreendimento Rio Paraíba do SulPor que utilizar água Que alternativas foram avaliadasdo rio Paraíba do Sul ? para construção do aterro?Para as necessidades de água do Distrito, cuja vazão Dado o grande volume de material requerido paramáxima será de 10 m3/s, foram estudadas três fontes constituição dos aterros necessários à implantação dasalternativas de abastecimento: água subterrânea, água do infraestruturas do DISJB, aproximadamente 44 milhões demar e água superficial. metros cúbicos, a avaliação das alternativas tecnológicasPara este consumo, os resultados dos estudos para a sua construção levou em consideração a obtenção deapresentados no EIA demonstraram que a utilização de água volume de tal magnitude em áreas terrestres e marítimas.subterrânea comprometeria o aqüífero local. No caso de Assim sendo, para o projeto do Distrito Industrial de Sãoutilização de água do mar, embora seja disponível em João da Barra, a utilização do material escavado do canal dagrande quantidade, a análise concluiu que para o processo Unidade de Construção Naval –UCN, cujo licenciamentode dessalinização (remoção de sal da água) haveria alto encontra-se em curso, foi a alternativa consideradaconsumo de energia e conseqüentemente maiores custos prioritária para obtenção de material para o aterro, tendo empor metro cúbico de água, adicionado ao alto custo de vista que a construção desse canal implicará na escavaçãoinvestimento do processo. Assim sendo, estas duas fontes de um volume de 65,2 milhões de metros cúbicos. Destade abastecimento foram descartadas. forma será evitada a importação de materiais de outrasVerificou-se, por outro lado, que a necessidade de localidades, o que geraria novos impactos sociais esuprimento do distrito é 35 vezes menor que a ambientais, como interferências com o tráfego, riscos dedisponibilidade de água do rio Paraíba do Sul no ponto de acidentes ou pressões adicionais sobre jazidas. Ressalta-captação, o que confere segurança operacional para o se que, se necessário, o aterro do Distrito poderá serfuncionamento do DISJB. complementado com material escavado do canal Campos- Açu e/ou material arenoso proveniente de dragagemAssim, o suprimento do DISJB por este rio foi avaliado marítima.como a melhor alternativa a ser adotada, considerando asegurança de fornecimento para as futuras indústrias, oscustos de implantação/operação e a manutenção daqualidade ambiental. 16 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  20. 20. Descrição do EmpreendimentoComo será feita a implantação das infraestruturas do DISJB?A implantação do DISJB ocorrerá em etapas ao longo de 4,5 desenvolvimento dos serviços de construção dos canteirosanos, iniciando pelas obras de construção da adutora que definitivos. Os canteiros provisórios estarão equipados comcaptará a água de abastecimento para o Distrito. Nos anos banheiros químicos para tratamento dos efluentesseguintes serão construídas as infraestruturas internas e o sanitários que serão esgotados por caminhão limpa fossa.canal Campos-Açu. O Canteiro Central conterá a central de concreto, usina deAs áreas do DISJB serão liberadas para início de obra asfalto, fábrica de pré-moldados, escritórios, cozinha esomente após a emissão das licenças ambientais. Os refeitório, área de depósito de resíduos, estações detrabalhos serão iniciados pela limpeza do terreno, com tratamento de água e esgoto, etc. Esse canteiro teráretirada de vegetação, seguido de terraplanagem e suprimento de água industrial feito por caminhões pipa eaterramento. poço artesiano. O suprimento de água potável seráSerão construídos canteiros de obras, prevendo-se um realizado com a utilização de garrafões de água mineralCanteiro Central, que ficará situado dentro do Distrito; um natural. O sistema de comunicação será feito por meio deCanteiro de Apoio, próximo a adutora; e Pátios para telefonia celular e rádio de comunicação.Estocagem de material e estacionamento de máquinas. Todos os canteiros serão implantados em áreasPara a execução dos canteiros, serão instalados previamente aterradas com elevações que possam garantirprovisoriamente contêineres que servirão de apoio para o a segurança quanto a possíveis inundações e serão providos de alimentação elétrica por geradores a diesel. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 17 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  21. 21. Descrição do EmpreendimentoComo o DISJB será Operado?} Gestão Ambiental do DISJB Regulatório Ambiental – MRA que fará parte da convenção condominial.A gestão ambiental da fase de operação doempreendimento será voltada ao controle e Assim, o MRA estabelecerá diretrizes a serem plenamenteacompanhamento dos impactos gerados pelo uso das observadas, sob funções de compromissos assumidasinfraestruturas comuns do DISJB, por parte das indústrias pelas futuras indústrias, inicialmente perante LLX Açu e,que venham a se instalar no mesmo. Além disto, será quando instituído, perante o Ente Gestor do DISJB, bemvoltada ao controle e acompanhamento dos efeitos como perante os órgãos públicos competentes.combinados da operação das futuras indústrias, Entre outras, são propostas pela LLX Açu as seguintesestabelecendo para as mesmas exigências tecnológicas e diretrizes para compor o MRA:regulamentos operacionais, que garantam o bom Ÿ Promover o máximo de reutilização dos resíduos nosdesempenho ambiental DISJB como um todo. próprios processos industriais;Para que as ações de gestão possam ser realizadas, o DISJB Ÿ Otimizar a demanda por matérias primas, água eserá administrado na forma de um Condomínio energia;Industrial. Tão logo esse Condomínio seja constituído,será criado um Conselho de Administração e instituído Ÿ Reduzir a devolução de resíduos à naturezaum Ente Gestor do Condomínio.O Conselho será (efluentes, resíduos e emissões);composto por representantes do governo, pela LLX e outras Ÿ Reduzir o impacto ambiental dos sistemasempresas As relações que se estabelecerão entre as industriais, integrando-os ao ambiente;futuras indústrias e o Ente Gestor para a gestão ambiental Ÿ Priorizar o uso das melhores práticas e tecnologiasdo Condomínio Industrial serão orientadas por um Marco de controle ambiental disponíveis. 18 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  22. 22. Descrição do Empreendimento} Gestão da Qualidade do Ar, Emissões }Emissões Sonoras e Sistemas de Controle Atmosféricas e Sistemas de Controle As infraestruturas do DISJB não possuem por si só,As infraestruturas do DISJB não possuem por si só, características relevantes de geração de ruídos. Portanto,características de geração de emissões atmosféricas. as emissões sonoras associadas à fase de operação doAssim, as emissões atmosféricas na fase de operação do Distrito referem-se basicamente à operação das indústriasDistrito estão associadas basicamente à operação das que venham a se instalar no mesmo.indústrias que venham a se instalar no mesmo. Quando de seus respectivos licenciamentos ambientais asO sistema de gestão da qualidade do ar prevê a implantação indústrias deverão prever a emissão de ruídos de seusprogressiva de uma rede de monitoramento de qualidade do equipamentos e avaliar os impactos destas nas áreasar e meteorologia, que permita verificação das externas de maneira a adequar seus projetos aos requisitostransformações na região, à medida que evolua a ocupação da Norma Brasileira e da legislação ambiental.do DISJB. A este sistema deverão integrar-se O DISJB contará com um sistema de monitoramento deprogressivamente, os sistemas de controle e ruídos que permitirá avaliar o desempenho global domonitoramento de emissões a serem implantados e Distrito sobre o nível de ruídos das áreas adjacentes.operados pelas indústrias.Além do monitoramento integrado caberá ao Distrito a Equipamento de medição de ruídocoordenação de ações preventivas relacionadas ao tráfegonas vias internas, de maneira a reduzir problemas depoluição atmosféricas, originados por emissão veicular,arrasto de particulado no transporte de cargas, entre outros. Equipamento de Amostragem de Poluentes do Ar Rima - Relatório de Impacto Ambiental 19 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  23. 23. Descrição do Empreendimento} Recebimento dos Efluentes Líquidos Industriais } Esgoto SanitárioOs efluentes industriais serão previamente tratados pelas A operação do sistema de esgoto sanitário do DISJBindústrias para disposição no sistema coletor do DISJB, atenderá tanto as instalações administrativas do Distrito,especifico para este tipo de efluente, sendo conduzido para como as unidades industriais nele instaladas.disposição oceânica pelo emissário submarino do Distrito. O sistema contará com rede coletora independente, tipoPara que este sistema opere em condições de perfeita separador absoluto, que receberá o esgoto produzido pelasconformidade ambiental prevenindo impactos de qualidade indústrias. Para garantir a independência entre os sistemasno corpo receptor, o recebimento dos efluentes industriais de esgotos sanitários e demais sistemas de efluentesserá gerenciado segundo protocolo de verificação e dentro das instalações fabris, estas deverão submeter seusgarantia da qualidade dos efluentes tratados, antes do seu projetos a administração do Distrito e serão inspecionadaslançamento na rede coletora. na fase de implantação. Alem disso, os fluxos encaminhados ao sistema do DISJB terão registro sistemático de volumes, que permitira a detecção de anormalidade em relação às vazões típicas de cada unidade industrial. Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Estação de Tratamento de Efluentes Industriais A ETE do Distrito será operada de forma que seus efluentes atendam a norma NT-202-R10, sendo monitoradas quanto à eficiência de tratamento, conforme DZ-942-R7.} Qualidade do Efluente Industrial para Lançamento Os esgotos tratados serão encaminhados ao emissárioO tratamento dos efluentes industriais constitui obrigação e submarino para descarte juntamente com os efluentesresponsabilidade das indústrias geradoras, sendo industriais tratados.necessário que o efluente tratado atenda aos padrões Tendo em vista que os esgotos sanitários não serão tratadosestabelecidos para descarte de efluentes em corpo receptor nas indústrias, não se prevê que estas contemplem em seusmarinho, em conformidade com a legislação vigente. projetos premissas de reuso dos mesmos. Contudo, estaOs efluentes de qualquer indústria somente poderão ser premissa poderá ser incorporada ao sistema de esgotosdescartados através do emissário submarino, sendo sanitários operada pelo DISJB, uma vez que talvedada qualquer outra forma de descarte. procedimento se mostre viável ao longo da consolidação da ocupação do distrito. 20 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  24. 24. Descrição do Empreendimento Tubulação de Drenagem} Drenagem de Águas Pluviais } Operação do Sistema de Abastecimento de ÁguaA captação e o tratamento das águas pluviais contaminadas O DISJB será responsável pela operação da captação denas áreas industriais serão de atribuição de cada água no rio Paraíba do Sul. Será captada uma vazão deempreendimento integrante do condomínio industrial. A 10m³/s. O Distrito será responsável também pela operaçãoresponsabilidade neste tema integrará os compromissos a da estação de tratamento e pela distribuição às indústrias.serem assumidos pelas futuras indústrias que A gestão do DISJB focalizara diretrizes e regulamentos paracondicionarão sua admissão no condomínio industrial, que as indústrias adotem tecnologias eficientes para o usoconforme diretrizes a serem fixadas no do Marco racional da água.Regulatório Ambiental - MRA do DISJB. } Gestão de Resíduos SólidosAs futuras indústrias deverão projetar seus sistemas A gestão dos resíduos sólidos gerados pela operação dasinternos de drenagem pluvial, de modo a separar as águas infraestruturas comuns do DISJB será realizada pelo Entecom possibilidade de contaminação das não Gestor, que para tanto adotará políticas de redução,contaminadas. Deverão dotar os sistemas águas sujeitas à reciclagem e reuso além de executar todos oscontaminação de dispositivos para a retenção temporária procedimentos mandatórios de gestão resíduos, previstoda drenagem, de forma a possibilitar o controle e na legislação.monitoramento dos fluxos quanto ao grau de contaminaçãoeventual. Não está prevista na concepção do Distrito infraestruturas para tratamento ou destinação final de resíduos. A gestãoAs águas pluviais em áreas sujeitas à contaminação por destes pressupõe a terceirização de serviçosóleo deverão ser obrigatoriamente encaminhadas a caixas especializados de coleta seletiva, transporte e destinaçãoseparadoras de água e óleo (SAO), com a devida remoção dos resíduos de responsabilidade do Condomínio. Nesteda fração de óleo separada, e a transferência da fração processo o gerenciamento de resíduos do distritoaquosa para tratamento na Estação de Tratamento de privilegiará destinações para empresas de reciclagem eEfluente Industrial própria. reuso, implementando assim as linhas de sua políticaA água pluvial coletada nas demais áreas não sujeitas à ambiental.contaminação, poderá também ser contida de forma a ser As empresas gerenciarão seus respectivos resíduos, dentroutilizada como água de processo, contribuindo assim para de seus sistemas próprios de gestão ambiental,redução do consumo de água industrial proveniente do rio observando protocolos a serem estabelecidos pelo MarcoParaíba do Sul. Regulatório Ambiental - MRA, quando da criação doPara prevenir a descarga de águas pluviais contaminadas Condomínio Industrial. Ao DISJB caberá a supervisão dosdas indústrias no sistema de macrodrenagem do distrito, os sistemas de gestão de resíduos das indústrias.sistemas de drenagem pluvial destas, serão inspecionadospela administração durante a fase de instalação eesporadicamente em auditorias na fase de operação. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 21 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  25. 25. LegislaçãoO exame da legislação ambiental mostra que sobre o inclusive sobre a elaboração, análise e aprovação doempreendimento incidem diretamente mais de 50 EIA/RIMA.diplomas legais, entre leis, decretos e resoluções da esfera ŸDeliberação da Comissão Estadual de Controlefederal, estadual e municipal. Ambiental - CECA/CN 4.888/07, que define a forma dePode-se observar também que a maior parte das leis gradação dos impactos ambientais doincidentes sobre o empreendimento foram promulgadas empreendimento identificados no EIA/RIMA, paradepois do ano 2000, o que indica a existência de um cálculo da Compensação Ambiental;ambiente legal/institucional mais atualizado e melhor ŸPlano Diretor do Município de São João da Barra - Leicapacitado para lidar com o licenciamento de um Municipal nº 050/2006, revisado pela Lei Municipal n°empreendimento como o Distrito Industrial de São João da 115/2008, que estabelece o zoneamento do territórioBarra. municipal de acordo com as perspectivas do municípioO Distrito Industrial de São João da Barra foi instituído pelo para o desenvolvimento do uso do solo.Decreto Estadual nº 41.585/2008. De acordo com ŸA Resolução CONAMA nº 428/2010, que trata dazoneamento e uso do solo estabelecidos na Lei do Plano autorização do órgão responsável pela administraçãoDiretor Municipal editada em 2008, a área de implantação de Unidades de Conservação para licenciamento dedo empreendimento está integralmente inserida em Zona empreendimentos nas Zonas de Amortecimento dasde Expansão Industrial. UCs.Para a atual fase do empreendimento, na qual está Assim, para que haja concordância plena doocorrendo o seu licenciamento ambiental, ressaltam-se empreendimento com o interesse público é necessário quealgumas normas de grande importância que devem ser todas as fases do seu desenvolvimento, desde oobservadas: planejamento e licenciamento ambiental, até sua ŸA Lei Federal nº 6.938/81, que estabelece a Política implantação e operação levem em consideração as normas Nacional de Meio Ambiente; ambientais aplicáveis, vigentes no país, no estado e no ŸAs Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 que regulam município. os procedimentos e definem as responsabilidades do É importante ressaltar que a responsabilidade de conduzir o licenciamento ambiental para todo o Brasil; processo de licenciamento ambiental do DISJB cabe ao ŸLei Estadual nº 42.159/2009, que estabelece o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Isto se deve ao fato Sistema de Licenciamento Ambiental. de os impactos ambientais serem limitados ao território do estado e não se tratar de tipo de empreendimento cuja ŸLei Estadual nº 1.356/88, que dá regras para o competência de licenciamento é privativa da União. licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro,22 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  26. 26. Planos e Programas ColocalizadosConsolidação do CLIPA preliminares indicam que o Corredor Logístico poderia serNa região considerada está prevista a instalação de diversos construído em aproximadamente três anos, sendo que suasempreendimentos que farão parte de um Complexo rodovias poderiam ficar disponíveis em prazo menor, deIndustrial (CLIPA), que contará com tipos diversificados de cerca de 18 a 24 meses. De qualquer sorte, com base noatividades como Usinas Siderúrgicas (duas), Usinas Artigo 3º, alínea II do Decreto 42.653 de 08/10/2010, aTermoelétricas (uma a gás e a outra a carvão), um implantação de Corredores Logísticos no Estado do Rio deMineroduto e o Porto do Açu com seu Pátio Logístico. Janeiro depende de licenciamento ambiental, o qual aindaTambém fará parte desse Complexo Industrial, o Distrito será iniciado.Industrial de São João da Barra (DISJB), objeto deste Melhorias em Rodovias Federaisestudo, e um Corredor Logístico ligando o DISJB a Campos Na região do empreendimento há duas rodovias federais, ados Goytacazes. BR-101 (norte-sul do Brasil), e a BR-356. Para a BR-101Entre os planos e projetos governamentais que incidem Norte (Rio-Campos) está prevista melhoria na estrada,sobre a Área de Influência, podem ser destacados: instalações de mais praças de pedágio, além de duplicações em trechos específicos. Já na BR-356 sãoCorredor Logístico previstas intervenções como a construção de acostamento,O Corredor Logístico (CL), planejado pelo governo do recapeamento e manutenção e a construção de uma ponteEstado do Rio de Janeiro, pode ser considerado um dos sobre o rio Paraíba do Sul em Campos dos Goytacazes.principais empreendimentos futuros para a região. Sua Melhorias em Rodovias Estaduaisimplantação é indispensável para melhorar a logística detransportes na região e permitir a plena operação do CLIPA, Pavimentação ou melhorias operacionais de trechos decriando uma articulação independente entre a BR-101 e a algumas rodovias estaduais como a RJ-178, RJ-196, RJ-área, desafogando assim as vias locais e agilizando os 204, RJ-224 e RJ-158.fluxos de transporte. Corresponde a uma faixa de 400m de Aeroporto do Farol de São Tomélargura e 38 km de extensão entre a BR-101 e o DISJB, com Atualmente o Heliporto de São Tomé já opera com aárea total de 1.667 hectares, onde estarão incluídas arodovia, a ferrovia, as linhas de transmissão de energia sua capacidade total. Concluiu-se que a melhorelétrica, o gasoduto e outras utilidades. solução é a construção de um aeroporto no Farol de São Tomé, com uma pista de pousu e decolagemEmbora tal obra não possua ainda início previsto, o caráterde urgência da mesma nos planos governamentais está (1500 x 30m) para aviões e quatro helipontos queexplicitado no Artigo 4º do Decreto nº 42.676. Estudos permitam dois pousos e duas decolagens simultaneamente. Limite de Faixa de Limite de Faixa de Desapropriação Desapropriação 3% 3% 2% 2% 2 2 UTILIDADES 1 1 1 1 UTILIDADES 2 2 15m 15m LT 138kV LT 345kV LT 500kV FERROVIA FERROVIA GASODUTO 42.875m 20m 60m 100m 7.125m 10.625m 30m 30m 53.875m 230m 170m Rima - Relatório de Impacto Ambiental 23 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  27. 27. Planos e Programas ColocalizadosReativação da Ferrovia Rio-Vitória PAC da Baixada CampistaDepois de três anos desativada, a linha tronco da antiga O Projeto de Recuperação e do Plano de Administração,Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), que liga os portos do Operação e Manutenção do Sistema de Canais deRio de Janeiro e Vitória, passando por Campos, a Ferrovia Drenagem e Irrigação da Baixada Campista, tambémCentro Atlântica (FCA), foi reativada em junho de 2010. A conhecido como PAC da Baixada Campista, é um relevantereativação desta ferrovia se deu em função das demandas projeto de pesquisa e desenvolvimento na área depor cargas para a indústria da construção civil. hidrologia e meio ambiente, realizado pela FundaçãoFerrovia Transcontinental (EF 354) COPPETEC para o Estado (INEA/COPPETEC, 2009). As obras já iniciaram e são necessárias para a recuperação dosAs obras da Ferrovia Transcontinental, também chamada de sistemas de drenagem e irrigação da Baixada Campista,EF 354, que dará acesso ao Oceano Pacífico, a partir de São com objetivo de controle de cheias na região.João da Barra, devem começar em 2012, e a previsão é queterminem em um período de até quatro anos. Estes sistemas de canais foram construídos a partir da década de 1930, pelo extinto Departamento Nacional deA construção dessa linha férrea atenderá aos interesses do Obras e Saneamento (DNOS) e, atualmente, encontram-seagronegócio brasileiro de escoar a produção até o Pacífico em situação precária de conservação com diversase, quando estiverem concluídos, os trechos serão licitados obstruções, áreas assoreadas e dificuldades de operação.e ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada. Os sistemas de drenagem que compõem o projeto sãoFerrovia Transcontinental (EF 354) Macaé-Campos, São Bento e Vigário, onde ocorrerãoExiste uma perspectiva de serem conduzidas as obras da intervenções localizadas. Tais intervenções são voltadasFerrovia Transcontinental, também chamada de EF 354, que para a reversão do quadro de degradação dos corposdará acesso ao Oceano Pacífico, a partir de São João da hídricos, e são previstas obras de macro e mesodrenagem,Barra, que serão executadas tendo como metas a melhoria das condições de fluxo dos cursos dágua e o controle deA construção dessa linha férrea atenderá aos interesses do cheias. Com isto espera-se beneficiar uma população deagronegócio brasileiro de escoar a produção até o Pacífico aproximadamente 530 mil habitantes, residente nose, quando estiverem concluídos, os trechos serão licitados municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra,e ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada. Quissamã e São Francisco de Itabapoana. Máquinas do PAC Campista no Canal de São Bento 24 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  28. 28. Planos e Programas ColocalizadosCriação do Parque Estadual da Lagoa do Açu ecossistema de restinga no Norte Fluminense, sendoO INEA pretende criar um parque estadual para proteger também composta por trechos de restinga em regeneraçãoalagados rasos, na parte ao sul da lagoa do Açu. A área e por áreas antropizadas (em geral pastagens desativadas).prevista para o parque possui 5.915 hectares e perímetro Essa categoria de Unidade de Conservação permite ode 41,6 km. As localidades em seu entorno são: Babosa, acesso público para atividades de recreação e turismo dePonte do Trilho, Folha Larga, Quixaba, Xexé e Farol de São baixo impacto.Tomé. O heliporto de Farol de São Tomé é o vizinho ao sul. Demarcação de FMPs de Lagoas e CanaisAPA de Grussaí As faixas marginais de proteção (FMPs) de rios, lagos,A Área de Proteção Ambiental de Grussaí (APA) engloba lagoas e reservatórios dágua são faixas de terra necessáriasem seus limites as lagoas do Taí, Salgada, Grussaí e à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemasIquipari. fluviais e lacustres. Sua demarcação é competência do INEA.Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN As lagoas de Grussaí e Iquipari já foram demarcadas emPlaneja-se a criação de uma Reserva Particular do 2009; as demais - Taí, do Veiga, do Açu e Salgada, deverãoPatrimônio Natural (RPPN) pela LLX na Fazenda Caruara. ter as faixas marginais demarcadas em futuro próximo.Esta área da abriga importantes remanescentes do Lagoa de Iquipari Vista a Partir da Fazenda Caruara Rima - Relatório de Impacto Ambiental 25 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  29. 29. Planos e Programas Colocalizados26 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  30. 30. Definição das Áreas de InfluênciaA Área de Influência do empreendimento correspondeàqueles locais que podem ser afetados pelos impactos Área Diretamente Afetada (ADA)ambientais decorrentes da atividade do empreendimento Áreas terrestresem suas diferentes fases. Ÿ O terreno onde serão implantadas as infraestruturas doAssim, foram definidas, de acordo com a legislação Distrito Industrial de São João da Barra e as áreas A1 eambiental: A5, com aproximadamente 2.100 ha;Ÿ Área Diretamente Afetada (ADA) - onde ocorrem as intervenções Ÿ O traçado da adutora a partir do rio Paraíba do Sul até o (obras). DISJB, com extensão de aproximadamente 23 km;Ÿ Área de Influência Direta (AID) - onde ocorrem impactos diretos. Ÿ O traçado do emissário para lançamento dos efluentesŸ Área de Influência Indireta (AII) - onde ocorrem impactos indiretos. industriais tratados, com aproximadamente 5,85km (na área terrestre).No entanto, o diagnóstico ambiental do EIA, incluiu umaárea mais abragente com objetivo de avaliar também Áreas marítimasquestões estratégias ligadas ao cenário futuro do DISJB. Ÿ O fundo marinho na área de empréstimo marítimoPor isto, as áreas caracterizadas no EIA abrangem a Baixada (material para aterro – “jazida”);Campista até o litoral, incluindo o sistema de canais e Ÿ O ponto de instalação da estrutura de conexão paralagoas costeiras desta região, o baixo curso do rio Paraíba bombeamento da areia para o terreno;do Sul (próximo ao litoral) e a área marítima litorânea da Ÿ O fundo marinho, onde será implantado o emissárioRegião Norte Fluminense. submarino, com uma extensão de 4,73km (na áreaPara o meio socioeconômico, adotou-se como área de marinha);estudo os municípios de São João da Barra, Campos dosGoytacazes e São Francisco do Itabapoana, com ênfase emsuas localidades mais próximas ao empreendimento ousujeitas a influências específicas. Rima - Relatório de Impacto Ambiental 27 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  31. 31. Definição dasÁreas de Influência MAPA DAS ÁREAS DIRETAMENTE AFETADAS - ADA 28 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  32. 32. Definição das Áreas de InfluênciaÁrea de Influência para o Meio Físico ŸÁrea em torno do ponto de descarga do emissárioÁrea de Influência Direta (AID) submarino que conduzirá ao mar, após tratamento, os efluentes líquidos produzidos pelo DISJB aoÁreas Terrestres longo de sua operação.Áeas onde podem ocorrer interferências devido àimplantação e operação do sistema de drenagem, ruídos e Área de Influência Indireta (AII)emissões atmosféricas geradas pelo tráfego de veículos emovimentação de materiais: Áreas Terrestres ŸTerrenos vizinhos delimitados ao norte pela rodovia Foram considerados os impactos indiretos decorrentes das BR-356 e pela localidade de Grussaí, a oeste pelo intervenções do empreendimento no sistema de canal do Quitingute, a leste pela SB-16 (paralela à macrodrenagem da porção sul da Baixada Campista: praia) e ao sul pela lagoa do Açu abrange o sistema ŸO espaço que abrange territórios delimitados ao lagunar inserido nesta área; norte pelo rio Paraíba do Sul, a oeste pelos canais do ŸPara os impactos de ruído considerou-se o entorno Cacomanga e Campos-Macaé, a leste para estrada imediato do terreno do Distrito que se econtra municipal SB-16 (paralela a praia) e ao sul pela inserido na área acima; lagoa Feia; Ÿ·Esta delimitação geográfica também insere o ŸO baixo curso do rio Paraíba do Sul onde será a impacto das emissões atmosféricas (poeira e gases) captação de água para suprimento do Distrito da instalação e operação das infraestruturas do Industrial; DISJB. No entanto foi considerada uma área mais ŸÁrea de ocorrência do Aquífero São Tomé II: Planíce ampla, de 45 por 45km ao redor do DISJB, pois esta litorânea da Baixada Campista entre a margem direita área foi foco de um estudo do comportamento de do rio Paraíba do Sul e a região da Barra do Açu. dispersão das emissões associadas à operação das Áreas Marinhas futuras indústrias no DISJB, para fins de avaliação Foram considerados potenciais desdobramentos da estratégica. Praia do Atafona construção e operação do emissário submarino, além deÁreas Marinhas eventual atividade de dragagem e de bombeamento de areiaÁreas onde podem ocorrer impactos em decorrência de para o terreno do empreendimento:obras de dragagem, descarga de drenagem pluvial e a ŸO espaço litorâneo entre a foz do rio Paraíba do Sul eoperação de emissário submarino: o Farol de São Tomé; ŸEm torno da área de empréstimo marítimo, na qual ŸO espaço marítimo entre a linha de costa e a região, se dará a dispersão da pluma de sedimentos, onde se insere a área de empréstimo marítimo. durante a dragagem para exploração de areia; ŸÁrea de segurança marítima, delimitada por uma faixa de 500 metros de largura em torno da área de empréstimo marítimo; ŸRota de deslocamento da draga nas obras; ŸÁrea de retorno da água do aterro hidráulico, durante as obras; Rima - Relatório de Impacto Ambiental 29 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  33. 33. Definição dasÁreas de InfluênciaÁrea de Influência para o Meio Biótico Ÿ Rota de deslocamento da draga entre a área deÁrea de Influência Direta (AID) empréstimo marítimo e a costa , durante a dragagem;Áreas Terrestres Ÿ A área marítima em torno do ponto de descarga doAs áreas já delimitadas para o meio físico abrangem as emissário submarino, durante a operação.características necessárias para constituirem área deinfluência da fauna e flora. Isto é principalmente relevante Área de Influência Indireta (AII)para a fauna terrestre que pode vir a se utilizar destas áreas Áreas Terrestres e Aquáticas Interiorescomo refúgios (remanescentes de matas e lagoas/canais). Foi definida, a mesma área descrita para o Meio Físico,Ecossistemas Aquáticos Interiores delimitada ao norte pelo rio Paraíba do Sul, a oeste pelosŸForam considerados os ambientes lagunares e fluviais canais do Cacomanga e Campos-Macaé, a leste pelasuscetíveis às interferências: lagoa do Taí; lagoa de Grussaí; rodovia municipal SB-16 e ao sul pela lagoa Feia. Destalagoa de Iquipari; lagoa Salgada; lagoa do Veiga; e lagoa do forma, foi incluída a rede hidrográfica (canais e lagoas)Açu, com seus ambientes rurais e trechos de vegetação existentenativa, assim como o canal Quitingute Áreas Marinhas.Áreas Marinhas Considerou-se como área de estudo o espaço marítimoŸ Em torno da área de empréstimo marítimo na qual se dará litorâneo da Região Norte Fluminense desde a foz do rio a atividade de dragagem para remoção de areia, durante a Paraíba do Sul até o Farol de São Tomé e a área marinha obra; adjacente até a distância de, aproximadamente, 32 km daŸ Área marítima em torno do ponto de descarte da água de costa. retorno do aterro hidráulico durante as obras; Canal do Quitingute 30 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  34. 34. Definição das Áreas de Influência Rima - Relatório de Impacto Ambiental 31Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  35. 35. Definição dasÁreas de Influência 32 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  36. 36. Definição das Áreas de Influência Área de Influência para o Meio Socioeconômico Área de Influência Direta (AID) além da alteração do ambiente social rural nas Foram consideradas algumas localidades de São João da localidades com potencial de atraírem e terem em si Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de fixados grandes contigentes populacionais, com Itabapoana onde poderão ocorrer transformações destaque para todas as localidades de São João da socioeconômicas associadas ao empreendimento, tais Barra e dos Distritos de Mussurepe e São Sebastião, como: em Campos dos Goytacazes. ŸMudanças no uso dos recursos naturais e alteração de atividades de sobreviência tradicionais e consolidadas, como a pesca e agricultura, com Área de Influência Indireta (AII) destaque para as localidades de Atafona (em São João Compreende os municípios de Campos dos Goytacazes, da Barra); Farol de São Tomé (em Campos dos São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, que, Goytacazes); e Gargaú, Guaxindiba e Barra de futuramente com a plena ocupação do DISJB,sentirão as Itabapoana (em São Francisco de Itabapoana) e as transformações sociodemográficas, produtivas e comunidades agrícolas do 5° Distrito de São João da urbanísticas provocadas a partir da dinamização Barra; econômica e da atração populacional esperadas. Tais ŸConvívio mais intenso e contínuo com as atividades de transformações ocorrerão a partir da dinamização construção e operação do DISJB ,devido à econômica e da atração populacional, gerando proximidade com destaque para as localidades crescimento do emprego e da renda assim como pressão vizinhas ao empreendiemnto do 5° e do 6° Distritos de sobre a infraestrutura urbana. São João da Barra; Nota-se que o grau de transformação ao qual estará ŸAumento da competição pelo uso de recursos submetido São Francisco de Itabapoana depende territoriais e de infraestrutura de serviços públicos, diretamente da conclusão da ponte entre este município e o de São João da Barra.Lagoa de Iquipari Rima - Relatório de Impacto Ambiental 33 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  37. 37. Definição dasÁreas de Influência 34 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  38. 38. Diagnóstico AmbientalA região avaliada no EIA vem sendo intensamenteinvestigada desde 2006. Milhares de informações vêmpossibilitando um conhecimento aprofundado dosdiversos atributos naturais e socioeconômicos da região,incluindo os ecossistemas marinhos.É oportuno destacar os seguintes estudos mais recentes: ŸEstudo de Impacto Ambiental da Unidade de Construção Naval do Açu (2010); ŸEstudo de Impacto Ambiental da Siderúrgica Ternium Brasil (2010); ŸEstudo de Impacto Ambiental da Usina Termoelétrica Porto do Açu II (2010); ŸEstudo de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão de 345 kV – Porto do Açu/SE Campos (2009); ŸEstudo de Impacto Ambiental da Usina Termoelétrica Porto do Açu I (2008); ŸEstudo de Impacto Ambiental do Pátio Logístico e Operações Portuárias Porto do Açu. (2008); ŸEstudo de Impacto Ambiental do Porto do Açu (2006); ŸEstudo de Impacto Ambiental do Mineroduto Minas- Rio (2006); ŸRelatório Ambiental Simplificado das Obras de Drenagem e Dragagem dos Canais da Baixada Campista(2010). Rima - Relatório de Impacto Ambiental 35 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  39. 39. Meio FísicoClima e Qualidade do Ar Qualidade do Ar - Atualmente, a área de estudo possui níveis satisfatórios de qualidade do ar para todos osO clima da região é tropical quente e semi-úmido. poluentes.Precipitação Pluviométrica - Observa-se na região um Ruídostotal de chuvas da ordem de 1.200mm e a ocorrência deaproximadamente 130 dias de chuva por ano. A estação das Como a região do DISJB que faz divisa com a ZIPA échuvas ocorre normalmente entre novembro e janeiro. considerada “Área Predominantemente Industrial” os ruídos não devem ultrapassar os valores de 70 dBA paraTemperatura do Ar - A temperatura média apresenta período diurno e de 60 dBA para período noturno. Já naspequena oscilação ao longo dos meses do ano, variando outras partes do DISJB, por serem áreas de expansãoem torno de 6°C do mês mais quente (fevereiro) ao mês urbana, os limites de ruído são de 60 dBA para períodomais frio (junho). As médias mensais da temperatura são diurno e de 55 dBA para período noturno.maiores no verão, em torno de 27ºC, e menores no inverno,em torno de 21°C. Geologia, Geomorfologia e SolosVentos - A circulação atmosférica favorece predomínio de Panorama Geológico Regionalventos de NE no verão e ENE no inverno. A Região Norte Fluminense é constituída por rochasUmidade Relativa - A umidade relativa do ar mantém-se cristalinas do embasamento Pré-Cambriano, pelageralmente elevada durante todo o ano, com média anual Formação Barreiras e por depósitos colúvio-aluvionares,de 80%. depósitos praiais eólicos, marinhos e lagunares ePressão Atmosférica - A média anual registrada nas depósitos flúvio-lagunares.estações MPX-Água Preta e Campos são semelhantes com A Planície Costeira do rio Paraíba do Sul, conhecida porvalores de 1016 e 1015 hPa, respectivamente. Na estação Baixada dos Goytacazes ou Baixada Campista, que dominaPresidente Kennedy os valores são inferiores (média de a região, é composta por terrenos arenosos de terraços1005 hPa). marinhos, cordões arenosos e campos de dunas. Sua superfície tem ondulações suaves formadas por Minério sedimentos que são trazidos pelo mar ou pelo vento. Na AII do Distrito Industrial predomina a unidade geológica Depósitos Praias Eólicos, Marinhos e Lagunares.. Potencial Mineral O município de Campos apresenta substâncias como: água mineral, areia, argila, brita, diatomita, feldspato, gipsita, gnaisse, granito, mármore, magmatito, ouro, pegmatito, quartzo, saibro e turfa. Já o município de São João da Barra possui substâncias como: brita, calcário, grafita, ilmenita, minerais pesados, monazita, rutilo, turfa e zirconita. A produção da cerâmica vermelha concentra o maior número de empresas e o maior volume de produção no Estado, situando-se em torno da rodovia RJ-216, que une a cidade de Campos à vila de Farol de São Tomé. Há olarias e cerâmicas nas localidades rurais, destacando-se Poço Gordo, São Sebastião, Saturnino Braga, Barbosa e Mussurepe. 36 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  40. 40. Meio FísicoPanorama Geomorfológico Regional por areia média e fina, com baixas concentrações de matéria orgânica. Os resultados, que foram avaliados à luzObservando-se uma área mais abrangente, na qual está da Resolução CONAMA 420/2009, também mostram que oinserida a Baixada Campista, considera-se que essa região solo está livre de contaminação. Os parametros que foramé constituída por três grandes províncias geomorfológicas encontrados em maiores concetrações (alumínio, ferro,(que podem ser entendidas como as feições da superfície manganês e magnésio) são comumente encontrados emda terra encontradas em uma dada área), são elas: Região solo similares. Isto tem relação com o fato de que a áreaSerrana, Tabuleiros Terciários e Planície Quaternária. vem sendo utilizada para atividades agropecuárias, deA primeira é caracterizada pela serras que ficam ao fundo da pequena escala, com ausência de fontes de contaminaçãopaisagem da Baixada Campista, a segunda pelas áreas industrial.planas mais elevadas que fazem a transição entre as serras e À medida que há um afastamento da linha de costa, há umaa baixada, já a terceira é representada pela baixada e suas diminuição da presença de sedimentos arenosos nasplanícies costeiras. camadas superficiais dos solos. Nas margens dos rios,A área do DISJB está localizada na denominada Província onde se concentram os gleissolos, recomenda-se que seQuaternária. Nesta província ocorrem as duas unidades evite a urbanização, obras viárias ou disposição de resíduosgeomorfológicas a saber: sólidos. ŸFeixes de Cordões Arenosos do Rio Paraíba do Processos Erosivos Sul: ocupa a porção costeira da área e compreende A região possui vulnerabilidade ambiental em relação à uma sucessão de feixes de restingas resultantes do erosão dos solos ainda variando de baixa a alta, sendo mais empilhamento de cristas de cordões arenosos baixa conforme se aproxima da linha de costa e mais alta na litorâneos de origem marinha e fluvial. Essas unidades medida em que se afasta. Apesar do relevo da área de ocorrem a sul e a norte da desembocadura do rio estudo não ser favorável à ocorrência de movimentos de Paraíba do Sul. massa, a perda de solo se faz presente através da erosão ŸBaixada Campista: é representada pelos sistemas de eólica (ventos) e fluvial (rios). relevo denominados Planícies Colúvio-Alúvio- A quantidade de material que pode carrear depende da Marinhas e Planícies Flúvio-Lagunares. É caracterizada intensidade do vento, do tamanho das partículas e dos por sedimentação de interface entre ambientes materiais superficiais da área sobre a qual ele sopra. No continentais e marinhos e/ou transicionais. A Baixada município de São João da Barra os ventos mais frequentes Campista é uma baixada flúvio-lagunar isoladado do são os moderados e fortes, o que potencializa a erosão de oceano pelas planícies costeiras, que juntas compõem fato nesta área, tem-se a presença de dunas migratórias que a planície deltaica do rio Paraíba do Sul. ocasiona problemas de soterramento e assoreamento dasSolos zonas litorâneas de São João da Barra. A migração das pequenas dunas é agravada ainda mais devido à intensaOs solos encontrados na AID do Distrito Industrial são erosão que ocorre em Atafona e a deposição dosformados por cordões arenosos, sendo que o lençol de sedimentos na praia de Grussaí. A velocidade da erosão deágua superficial (chamado de ‘livre’) é bastante raso - entre Atafona e deposição de sedimentos em Grussaí, variam de1,5 e 2,5 metros. acordo com o período do ano, sendo mais intensa entreOs resultados das amostras de solo coletadas na área do novembro e março.DISJB mostram que ele é composto predominantemente Rima - Relatório de Impacto Ambiental 37 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra
  41. 41. Meio FísicoHidrografia, Hidrologia,Qualidade das ÁguasSuperficiais e SubterrâneasHidrografia (água superficial) – a Situação Atual e as água doce e salobra (salinidade superior a 0,5 e inferior aMelhorias Projetadas 30) como resultado da influência do mar.Com a extinção do DNOS em 1989, a manutenção dos Canais do Sistema Macaé-Campos - Os canaiscanais na Baixada Campista foi abandonada e as enchentes Cacomanga e de Tócos apresentaram águas de péssimapassarem a ser mais frequentes, gerando uma série de qualidade, contaminação fecal e com grande quantidade detranstornos à população. Também foram potencializados lixo. É imprópria a balneabilidade nesses corpos hídricos.conflitos pelo uso da água dos canais. A rede de canais da Canais São Bento I, São Bento II, Cambaíba eBaixada Campista é frágil e complexa, pois apesar das Coqueiro - Os resultados indicaram baixos teores degrandes extensões dos canais primários (em média 50 km). oxigênio dissolvido. Os canais São Bento I e II apresentaramPara reduzir estes efeitos, o Governo do Estado, com apoio águas de baixa qualidade, com grande quantidade de lixo.de recursos federais, está implementando o “PAC da Já nos canais Cambaia e Coqueiro as águas são de péssimaBaixada Campista” já citado neste RIMA. qualidade. Nos quatro canais a balneabilidade é imprópria.Qualidade da Água Superficial Canais Degredo, Doce, Quitingute - O rio Doce/canalA qualidade da água dos canais e lagoas da área de estudo do Quitingute se encontra na maior parte assoreado. Noforam avaliados em relação à Resolução CONAMA canal do Quitingute foi detectada a presença de óleos e357/2004 graxas e também teor elevado de arsênio, o que pode estar relacionado ao uso de pesticidas na região. Os canaisAs águas dos canais apresentaram, de maneira geral, Degredo, Doce e Quitingute apresentaram águas em geralcondições de água doce (contendo salinidade menor que boas, embora com concentrações de arsênio acima dos0,5), enquanto as lagoas oscilaram entre condições de limites. A balneabilidade é própria, mas com restrições. Lagoa de Grussaí 38 Ecologus Agrar Engenharia Consultiva Uma empresa do Grupo EBX
  42. 42. Meio FísicoŸLagoa do Taí - Foram detectados níveis elevados de em geral boas, embora com concentrações de boro acimamanganês e zinco e de óleos e graxas. Suas águas são em dos limites de orientação. A balneabilidade é própria, masgeral boas e a balneabilidade é própria, mas com com restrições.restrições. ŸLagoa do Veiga - Foram detectados valores de nãoŸLagoa de Grussaí - É a lagoa com a qualidade da água conformidade para manganês e alumínio e ferro dissolvido.em pior situação. Concentrações de óleos e graxas foram Também foi detectado um valor bastante elevado dedetectadas acima das concentrações recomendadas. Sua arsênio. Suas águas são de péssima qualidade,balneabilidade é imprópria. apresentando contaminação fecal e grande quantidade deŸLagoa de Iquipari - Foram observados teores de não lixo. Por isso a balneabilidade é imprópria. Lagoa do Açúconformidade para alumínio, boro, cobre e ferro. Próxima afoz, a lagoa apresenta eventual não conformidade decoliformes termotolerantes devido à atividade turística. Suabalneabilidade é própria, mas com restrições.ŸLagoa Salgada - Foram observados teores de nãoconformidade para boro, e cobre e ferro dissolvido, evalores detectáveis de arsênio, antimônio e lítio. Suaságuas em geral são boas e a balneabilidade é própria, mascom restrições.ŸLagoa do Açu - A remoção da vegetação de restinga paraampliar o espaço urbano da Vila de Barra do Açu temaumentado o depósito de sedimentos no interior da lagoa,produzindo o assoreamento de seu leito. As suas águas são Lagoa do Tai Rima - Relatório de Impacto Ambiental 39 Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra

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