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Barragens que barram vidas, paisagens e sonhos – patrimónios que se afogam irreversivelmente por Jorge Moreira (Revista O Instalador, Maio, 2016)

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No conjunto, as barragens que ainda estão em curso no PNBEPH acrescentam pouco às necessidade elétricas do país, mas acarretam imensos danos ecológicos, ambientais, culturais, paisagísticos e económicos para as atividades locais... Os poucos rios onde ainda existem algumas espécies de peixe em estado selvagem, onde a flora ripícola ainda é autóctone, onde a fauna repousa longe do ruído e da ameaça humana, onde o mundo ainda é puro e fornece o que de melhor tem, são esses os rios que estão a ser fortemente atacados pela ambição das elétricas. Basta! Ainda vamos a tempo de defender o que é nosso e mudar o curso da história.

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Barragens que barram vidas, paisagens e sonhos – patrimónios que se afogam irreversivelmente por Jorge Moreira (Revista O Instalador, Maio, 2016)

  1. 1. 76 O Instalador Maio 2016 www.oinstalador.com Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS Barragens que barram vidas, paisagens e sonhos – patrimónios que se afogam irreversivelmente Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo (...) a praia de areia, a neblina da floresta, a aurora entre as árvores (...) as flores perfumadas (...) a águia majestosa, são todos nossos irmãos (...) Se vos vendermos a nossa terra devem lembrar-se e ensinar os vossos filhos que os rios são nossos irmãos, e por isso devem tratá-los com o mesmo amor com que tratamos um irmão. Chefe Seattle, numa carta ao presidente dos Estados Unidos James Monroe, 1819 Texto_Jorge Moreira [Ambientalista] Fotos_Arquivo
  2. 2. O Instalador Maio 2016 www.oinstalador.com 77 Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS OProgramaNacionaldeBarragensdeElevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), lançado em 2007 pelo Governo de José Sócrates com o objetivo de aproveitar o potencial hidroelétrico nacional ainda por explorar e que culminou na seleção de dez locais para a implementação deste tipo de infraestrutura, foi e continua a ser muito contestado a nível ambiental e eco- nómico. Os promotores do PNBEPH clamam em sua defesa a produção e armazenamento de energia renovável, a diminuição da nossa dependência energética face ao exterior e parte da solução para a problemática da emissão de poluentes e gases com efeito de estufa provenientes de outras fontes não reno- váveis. Em contrapartida, troços de rios ainda selvagens, reconhecidos internacionalmente pela sua qualidade e que albergam enorme biodiversidade, com endemismos e paisagens deslumbrantes, encontram-se ameaçados de morte pelo betão e por políticas setoriais que esmagam Leis de proteção ambiental e do património. O ambiente sofre perdas signifi- cativas e irreversíveis e o balanço económico entre o investimento e o aproveitamento futuro não compensa, face ao danos provocados nas atividades já instaladas ou potencialmente referenciadas para os locais em questão. Isto num paradigma ultrapassado de produção, transporte e gestão energética, onde a aposta em tecnologias e políticas de baixo consumo e o desenvolvimento de condições propícias à autoprodução trariam benefícios globais mais evidentes e sustentáveis, retirando a definição de “interesse público nacional” destas novas barragens. O problema é que o autoconsumo não engorda os cofres das elétricas, que detêm um grande poder decisório. A pressão e a razão sobre este assunto têm sido tão grande e constante, que o atual exe- cutivo decidiu rever este Programa, dando-lhe uma “visão integrada de utilização, renatura- lização e proteção dos rios” assente em três pilares fundamentais: Plano Nacional da Água, descarbonização profunda da economia e respeito pelos compromissos assumidos. Uma avaliação que pretende conjugar a revi- são dos mecanismos de fixação de caudais ecológicos, a reavaliação do Plano de Mini- -Hídricas e a identificação de infraestruturas hidráulicas obsoletas. Daqui destaco algumas vertentes interessantes, que são a remoção de oito infraestruturas hidráulicas transversais obsoletas e ambientalmente danosas, sendo a maioria açudes que dificultam a conetivida- de fluvial; o cancelamento definitivo das barra- gens do Alvito, no rio Ocreza, e Girabolhos, no rio Mondego, e a suspensão por três anos da execução dos aproveitamentos hidroelétricos doFridão,norioTâmega.Infelizmente,quando toda a gente estava à espera de algo maior, como a suspensão das obras do Foz Tua, o Governo vem declarar a finalização desta obra e a construção das restantes barragens no Tâmega: Gouvães, Daivões e Alto Tâmega. O não cancelamento da última estrutura hidroelétrica foi justificado pelo gabinete do ministro com “a devolução de contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros” e “o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes”. Resumidamente, dos dez locais previamente definidos, sete tiveram inicialmente projetos concretos, restando atualmente quatro após cancelamentos e suspensão. É algo positivo, mas não chega. Sobre esta matéria, o Gover- no atual não foi capaz de ouvir as preocupa- ções dos autarcas nem dos ambientalistas. Negociou diretamente com os interesses das elétricas, que já tinham manifestado algum desinteresse nas barragens agora suspensas. O Governo anunciou os custos da denúncia dos contratos de Fridão com a EDP e do Sistema do Eletroprodutor do Tâmega com a Iberdrola, mas não avaliou os custos para o Estado nem para os consumidores. Segundo as associações ambientalistas GEOTA e LPN (Liga para a Proteção da Natureza), os valores são pelo menos trinta vezes superiores aos da paragem dos projetos e retiram 10.400
  3. 3. 78 O Instalador Maio 2016 www.oinstalador.com Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS milhões de euros às famílias portuguesas, triplicando a dívida tarifária e impondo um en- cargo de 2.600 euros a cada família. Isto com uma produção prevista de apenas 0.4% da energia total do país, correspondendo a 2% da eletricidade com as barragens restantes permitidas. Os impactes ambientais cumulativos As barragens são obstáculos à conetividade dosecossistemas.Elasdificultamouimpedem mesmo a presença de certas espécies de pei- xes, nomeadamente as espécies autóctones adaptadas a águas correntes e pouco profun- das ou as espécies migratórias que escolhem tradicionalmente certos locais a montante dos rios para desovarem, provocando o seu desaparecimento e o consequente empo- brecimento da biodiversidade e da economia local. Vastas áreas férteis para a agricultura e muitos ecossistemas ripícolas são submersos ou seriamente afetados pela alteração brusca dos caudais, fazendo desaparecer todo um património cultural e ambiental riquíssimo. As infraestruturas hidroelétricas alteram o microclima local, provocam uma degradação generalizada da qualidade da água e dificul- tam a normal circulação dos sedimentos, que impossibilita a reposição das areias nas zonas costeiras que, conjuntamente com a subida média do nível do mar, potencia o grave pro- blema da erosão costeira. No Vale do Tâmega as novas barragens acarretam um perigo elevado para a fauna e flora locais, incluindo muitas das espécies protegidas ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves e da Convenção de Berna, consideradas “Vulneráveis” pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e registadas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portu- gal. Ao nível dos Sistemas Ecológicos, o ICNF emitiu um parecer desfavorável devido aos impactes negativos sobre os habitats prioritá- rios e sobre a alcateia da Sombra, no Alvão, colocando em causa a integridade do Lobo, cujo local atual de reprodução se localiza a cerca de 2 a 3 km da estrutura de Gouvães. A barragem do rio Tua, um dos rios mais belos de Portugal, fica a escassos metros do coração do Alto Douro Vinhateiro, a primeira região demarcada e regulada no mundo e Património Mundial da Unesco. Este local de encantadora beleza cénica, em que o ser hu- mano vive de forma harmoniosa e cooperativa com a Natureza e onde se produz o famoso vinho do Porto, vai ser seriamente abalado pelo impacto paisagístico da estrutura hidroelétrica, da albufeira prevista e da linha de muito alta tensão que ligará a barragem à rede elétrica nacional. Paralelamente, a centenária linha ferroviária do Tua, que pro- porcionava a fruição de uma paisagem ímpar de elevado valor patrimonial e turístico ficará submersa pela albufeira, causando um dano irreversível com elevado potencial económico. A infraestrutura fará ainda desaparecer mais de 400ha de habitats protegidos, vinhas, olival e montado, onde se podem encontrar 66 espécies de vertebrados, várias espécies de morcegos abrangidos pela Convenção de Berna – sendo um deles criticamente ameaçado, uma espécie piscícola como Vulnerável no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, várias espécies de aves, com especial destaque para as perturbações nos locais de nidificação da Águia de Bonelli, 87 espécies de invertebrados considerados prio- ritários por legislação comunitária, 11 espécies de flora protegidas e 20 habitats também protegidos. Se considerarmos a linha de muito alta tensão que será construída, deverão ser contabilizados mais 7 habitats protegidos que serão afetados, sendo dois destes con- siderados prioritários. A presença da albufeira implica a alteração para um microclima mais húmido, que poderá proporcionar a presença de doenças nas vinhas e olivais, com conse- quências para a economia regional. Assim, como muito bem refere a Plataforma Salvar o Tua (PST), a instalação desta barragem junto à foz do rio viola a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural que Portugal ratificou e constitui uma flagrante violação dos valores que estiveram na origem da classificação da Região demarcada como Património Mundial da Unesco. A campanha
  4. 4. O Instalador Maio 2016 www.oinstalador.com 79 Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS “O Último Ano do Tua” lançada pela PST e a empresa O Esporão, realizado por Jorge Pe- licano, é constituída por quatro testemunhos locais – a última vindima, a última colheita, a última descida do rio, a última caminhada – e é o derradeiro grito para salvar este maravilhoso património que envolve o Tua - o melhor rio para a prática de desportos de águas bravas em Portugal. Os documentários estão dispo- níveis no site www.lastdaysoftua.com, conjun- tamente com uma carta dirigida à Unesco que cada um de nós pode subscrever para evitar a conclusão da barragem. No conjunto, as barragens que ainda estão em curso no PNBEPH acrescentam pouco às necessidade elétricas do país, mas acar- retam imensos danos ecológicos, ambien- tais, culturais, paisagísticos e económicos para as atividades locais. Restringem o direito de todos os cidadãos a um ambiente sadio, inscrito na Constituição. Destroem sonhos de atividades verdadeiramente sustentáveis e correspondem a um para- digma ego, andro e antropocentrado de domínio dos mais fortes perante os seus se- melhantes e a Natureza. O vídeo que mostra o então primeiro-ministro José Sócrates no lançamento da primeira pedra para a construção da barragem do Tua em que diz: "Agora só falta aqui é cimento", e António Mexia, presidente da EDP, responde: "Está quase", é um diálogo revelador da tacanhez de alguns dos nossos dirigentes políticos e administradores perante a beleza natural do local. Tão inebriados pelas negociatas em gabinetes fechados e embebecidos pelo betão, não conseguem vislumbrar o valor intrínseco que subjaz à Natureza silvestre. Os poucos rios onde ainda existem algumas espécies de peixe em estado selvagem, onde a flora ripícola ainda é autóctone, onde a fauna repousa longe do ruído e da ameaça humana, onde o mundo ainda é puro e fornece o que de melhor tem, são esses os rios que estão a ser fortemente atacados pela ambição das elétricas. Basta! Ainda vamos a tempo de defender o que é nosso e mudar o curso da história. O ataque de morte de alguns dos poucos rios selvagens portugueses que ainda restam, vem em contraciclo às políticas de redução de consumo, da eficiência energética, da autoprodução, da utilização do solar e de revitalização e renaturalização dos rios degradados pela atividade humana, com a remoção de barragens e a utilização da en- genharia natural reconstrutiva. Os Estados Unidos da América são um excelente exem- plo de renaturalização dos seus rios, com franca recuperação dos seus ecossistemas e espécies piscícolas. O Governo português já prometeu alguma coisa com a revisão do PNBEPH. Falta fazer ao Tua aquilo que se fez em Côa. As gravuras rupestres falaram mais alto. Será que vamos ser capazes de deixar falar a Natureza silvestre em Portugal?

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