União Europeia (CDEUC) - CEF-Módulo B6

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União Europeia, CEF, Cidadania e Mundo Actual, Módulo B6

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União Europeia (CDEUC) - CEF-Módulo B6

  1. 1. União Europeia<br />CDEUC - 2008<br />
  2. 2. Construção Europeia – Síntese histórica<br />Alargamento<br />1951 – 6 Estados-Membros – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos<br />1973 – 9 Estados-Membros – Adesão de: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido<br />1981 – 10 Estados-Membros – Adesão da Grécia<br />1986 – 12 Estados-Membros – Adesão de Portugal e Espanha<br />1995 – 15 Estados-Membros – Adesão de: Finlândia, Áustria e Suécia<br />2004 – 25 Estados-Membros – Adesão de: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia <br />2007 – 27 Estados-Membros – Adesão de: Bulgária e Roménia<br />Tratados<br />1950 – Declaração Robert Schuman<br />1951 – Tratado CECA (Tratado de Paris)<br />1957 – Tratado da Comunidade Económica Europeia (Tratado CEE – Tratado de Roma) e Tratado EURATOM<br />1986 – Acto Único Europeu<br />1992 –Tratado da União Europeia (Tratado EU - Tratado de Maastricht)<br />1997 – Tratado de Amesterdão<br />2001 – Tratado de Nice<br />2007 – Tratado de Lisboa - assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros, em 13 de Dezembro, e a sua entrada em vigor fica dependente da ratificação por todos os Estados-Membros.<br />CDEUC - 2008<br />
  3. 3. CDEUC - 2008<br />
  4. 4. Construção Europeia – Alargamento<br />CDEUC - 2008<br />
  5. 5. CDEUC - 2008<br />
  6. 6. CDEUC - 2008<br />
  7. 7. CDEUC - 2008<br />
  8. 8. Os Símbolos da União Europeia<br />CDEUC - 2008<br />
  9. 9. Os Símbolos da União Europeia<br />O Euro<br />Moeda Única Europeia<br />No dia 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas de euros entraram em circulação.<br />Vários países optaram por substituir as suas moedas nacionais pela moeda única europeia. Actualmente, estes países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Chipre, Malta e Eslováquia.<br />CDEUC - 2009<br />
  10. 10. As Instituições da União Europeia<br />Parlamento Europeu<br />Conselho da União Europeia<br />Comissão Europeia<br />Defende os interesses de toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia, que apresenta ao Parlamento e ao Conselho. <br />Representa os Estados membros. Partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas.<br />É eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos europeus para representar os seus interesses. O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação europeia. Partilha esta responsabilidade com o Conselho da União Europeia.<br />Adoptam conjuntamente as políticas e a legislação (Directivas, Regulamentos e Decisões) que se aplicam em toda a União Europeia.<br />Tribunal de Justiça<br />Tribunal de Contas<br />Assegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância.<br />Fiscaliza o financiamento das actividades da União Europeia e assegura a boa gestão financeira do orçamento comunitário. <br />CDEUC - 2008<br />
  11. 11. As Instituições da União Europeia<br />Órgãos<br />Órgãos Consultivos<br />Comité Económico e <br />Social Europeu<br />Comité das Regiões<br />Representa as autoridades regionais e locais.<br />Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores). <br />Outros Órgãos<br />Banco Central Europeu<br />Banco Europeu de <br />Investimento<br />Provedor de <br />Justiça Europeu<br />Autoridade Europeia <br />para a <br />Protecção de Dados<br />Garante que o tratamento de dados pessoais por parte das Instituições e Órgãos da UE respeita o direito das pessoas à vida privada.<br />Responsável pela política monetária europeia.<br />Financia os projectos de investimento da União europeia.<br />Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração<br />CDEUC - 2008<br />
  12. 12. Cronologia da União Europeia<br />9 de Maio<br />Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Pro-põe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Eu-ropa. Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.<br />18 de Abril<br />Seis países (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.<br />25 de Março<br />Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958. <br />1 e 2 de Dezembro<br />Na cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.<br />22 de Janeiro<br />São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.<br />1 de Janeiro<br />A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.<br />28 de Fevereiro<br />É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). <br />22 de Julho<br />É assinado um tratado que reforça os poderes orça-mentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.<br />7 a 10 de Junho<br />Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.<br />1 de Janeiro<br />Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.<br />CDEUC - 2008<br />
  13. 13. Cronologia da União Europeia<br />7 de Janeiro<br />Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-1995).<br />14 de Junho<br />É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.<br />1 de Janeiro<br />A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Eu- ropeias que passam a contar 12 Estados-Membros.<br />17 e 28 de Fevereiro<br />É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de1987.<br />9 de Novembro<br />Queda do muro de Berlim.<br />3 de Outubro<br />Unificação da Alemanha.<br />9 e 10 de Dezembro<br />O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma coope-ração mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.<br />7 de Fevereiro<br />É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1/11 de 1993.<br />1 de Janeiro<br />É criado o mercado interno.<br />1 de Janeiro<br />A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.<br />23 de Janeiro<br />Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.<br />2 de Outubro<br />É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.<br />30 de Março<br />Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.<br />1 de Janeiro<br />Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia junta-se a esses Estados em 2001.<br />CDEUC - 2008<br />
  14. 14. Cronologia da União Europeia<br />15 de Setembro<br />Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.<br />23 e 24 de Março<br />O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.<br />7 e 8 de Dezembro<br />Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.<br />26 de Fevereiro<br />Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.<br />14 e 15 de Dezembro<br />O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma convenção para preparar uma Constituição Europeia.<br />1 de Janeiro<br />Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.<br />10 de Julho<br />A Convenção sobre o Futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.<br />4 de Outubro<br />Abertura da conferência intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.<br />1 de Maio<br />Chipre, a Eslováquia, a Eslovénia, Malta, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a República Checa aderem à União Europeia.<br />22 de Novembro<br />Entra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.<br />29 de Maio e 1 de Junho<br />Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.<br />3 de Outubro<br />Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.<br />1 de Janeiro<br />A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. A Eslovénia passa a integrar a área do euro.<br />12 de Dezembro<br />Proclamação solene do novo texto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.<br />13 de Dezembro<br />Assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos. <br />CDEUC - 2008<br />In “A Europa em 12 lições / por Pascal Fontaine<br />
  15. 15. Cartazes 1996-2008<br />1996<br />1997<br />CDEUC - 2008<br />
  16. 16. 1998<br />1998<br />CDEUC - 2008<br />
  17. 17. 2000<br />2001<br />CDEUC - 2008<br />
  18. 18. 2002<br />2003<br />CDEUC - 2008<br />
  19. 19. 2004<br />2005<br />CDEUC - 2008<br />
  20. 20. 2006<br />2007<br />CDEUC - 2008<br />
  21. 21. 2008<br />CDEUC - 2008<br />
  22. 22. Adesão de Portugal à CEE<br />O Primeiro-Ministro Soares, Jacques Delors e Lorenzo Natali junto à Torre de Belém, pouco antes da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 12 JUN. 1985<br />CDEUC - 2008<br />
  23. 23. Adesão de Portugal à CEE<br />Assinatura de Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Ecnómica Europeia (CEE); cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN. 1985<br />CDEUC - 2008<br />
  24. 24. Adesão de Portugal à CEE<br />Discurso do Primeiro-Ministro Mário Soares, após a assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia realizada no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN.1985<br />CDEUC - 2008<br />

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