Politica Ambiental em Portugal - 1

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Politica Ambiental em Portugal - 1

  1. 1. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Política Ambiental em Portugal<br /> Portugal, como Estado-membro da União Europeia, tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da política ambiental. Assim:<br /><ul><li>Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente, que respeita o Direito Internacional, e que fez a transposição das directivas e normas comunitárias;
  2. 2. Em 1990, foi criado o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às Cidades e ao Ordenamento do Território – Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente. Actualmente designa-se Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territórioe Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;</li></li></ul><li>A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br /><ul><li> Foram também criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;
  3. 3. Em 2006 foi constituída a Agência Portuguesa do Ambiente, que tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas de ambiente, exercendo também as funções de Autoridade Nacional de Avaliação do Impacte Ambiental;
  4. 4. Os recursos financeirosaplicados no ambiente têm vindo a aumentar e, em parte, são aplicados no âmbito de programas comunitários;
  5. 5. A integração da gestão ambiental nos sistemas de gestão global das empresas e organizações também tem aumentado. </li></li></ul><li>A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Empresas e organizações com sistemas de gestão ambiental certificados pelas normas ISSO 14001 e EMAS, em Portugal<br />Fonte: Relatório do Estado do Ambiente 2007, APA, 2009<br />
  6. 6. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br /> A prioridade ter sido dada a áreas em que os problemas são mais graves, nomeadamente:<br /><ul><li>O Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais;
  7. 7. A gestão e a conservação dos recursos hídricos;
  8. 8. A requalificação e protecção da orla costeira;
  9. 9. A preservação da biodiversidade.</li></li></ul><li>A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />O tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais<br /> Neste âmbito, criou-se o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), que procura a prevenção (por meio da redução e reutilização), a valorização (através da reciclagem e recuperação) e, finalmente, o confinamento seguro dos resíduos sólidos.<br /> O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU I), elaborado em 1996/1997, deu lugar ao PERSU II para o horizonte 2007 – 2016. O PERSU II vem rever as estratégia nacional de Redução dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis destinados aos Aterros, apresentada em Julho de 2003, que tem como objectivos diminuir a deposição dos resíduos em aterro e aumentar a reciclagem.<br />
  10. 10. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />O PERSU I, concretizou o desaparecimento total das «lixeiras a céu aberto» num espaço de 10 anos (em 1995 existiam cerca de 340 e, em 2005 a deposição já era feita exclusivamente em «Aterros»), ao mesmo tempo que promove a recolha selectiva e a reciclagem. <br />Apesar do mérito deste programa como precursor da organização do sector nacional dos resíduos sólidos urbanos, ficou, nalguns aspectos, aquém dos objectivos quantitativos definidos. Verifica-se que:<br /> - Não houve a evolução prevista para as Estações de Confinamento Técnico de Resíduos Urbanos (ECTRU), sendo que 63% dos resíduos produzidos foram depositados em aterro sanitário, valor muito superior aos 23% definidos no Plano;<br />- A incineração de resíduos apresenta um valor ligeiramente inferior ao preconizado. <br />
  11. 11. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Comparação das metas definidas no PERSU I para 2005 e a situação verificada nesse ano<br />- A valorização orgânica apenas abrangeu 7% dos RSU e não os 25% definidos;<br /><ul><li> A reciclagem apresenta valores muito inferiores aos 25% definidos;
  12. 12. Não houve uma redução na quantidade dos resíduos produzidos, mas sim um aumento. </li></li></ul><li>A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Assim, em 2005 constatou-se que:<br /><ul><li> A produção de resíduos sólidos urbanos aumentou: Portugal produziu cerca de 4,7 milhões de toneladas de RSU;
  13. 13. A deposição em lixeiras, que já não é predominante, decresceu: correspondia a 73% em 1995;
  14. 14. O depósito em aterro continuou a predominar, correspondendo a 63%, apesar do decréscimo de cerca de 2,5% face a 2004;
  15. 15. Houve um aumento da compostagem, devido ao aumento das quantidades condicionadas pela população para a recolha selectiva;</li></li></ul><li>A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br /><ul><li> A quantidade remetida para compostagem representou 10% e a resultante da recolha selectiva (ecopontos) representou cerca de 6%;
  16. 16. A implementação da incineração com recuperação de energia foi o destino final de 21% dos resíduos produzidos.</li></ul>Evolução da produção e destino final dos RSU, em Portugal, 2003 - 2005<br />
  17. 17. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Em termos regionais:<br /><ul><li>As regiões de Lisboa e do Porto, foras as que registaram a maior produção de RSU, pois ao serem as mais densamente povoadas são as que naturalmente geram mais resíduos sólidos urbanos;
  18. 18. O Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram produções relativamente elevadas de resíduos, em grande parte devido à actividade turística;
  19. 19. As produções mais baixas de resíduos registaram-se praticamente em todo o </li></ul>Alentejo e interior Centro e Norte (menos de 13 000 toneladas de RSU). <br />
  20. 20. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Distribuição da produção de RSU, por NUT II, em Portugal, 2003 - 2005<br />A valorização dos resíduos é a chave para uma gestão económica, pois poupa recursos, reduz a poluição, restringe a procura dos solos para descargas, cria postos de trabalho e leva ao desenvolvimento sustentável.<br />
  21. 21. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Sites interessantes:<br />Valorsul<br />PERSU II – Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (Horizonte 2007 – 2016)<br />Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional <br />Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento<br />Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território <br />Agência Portuguesa do Ambiente<br />Estações de Confinamento Técnico de Resíduos Urbanos<br />
  22. 22. A Política Ambiental Comunitária e a Valorização Ambiental em Portugal<br />Resíduos Sólidos Urbanos<br />Incineração de Resíduos<br />Valorização Orgânica<br />Reciclagem <br />Sociedade Ponto Verde<br />Quercus - compostagem<br />

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