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Novo modelo de aposentadoria

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Novo modelo de aposentadoria

  1. 1. NOVO MODELO DE APOSENTADORIAA maioria das aposentadorias concedidas no país, de janeiro a setembro desteano, foi por idade. Os dados são do Regime Geral da Previdência Social(RGPS) divulgados hoje. Segundo o balanço, 55,8% das mais de 831 milaposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido à idade dotrabalhador – que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60anos (mulher).Os que se aposentaram por tempo de contribuição respondem menos dametade do total dos aposentados por idade, o equivalente a cerca de 226 milpessoas entre janeiro e setembro. Os trabalhadores aposentados por invalidezsão minoria, 140,9 mil.Subsídios ao debateAs informações servem para subsidiar as discussões sobre a aprovação doProjeto de Lei 3299/08 em trâmite no Congresso Nacional, que visa extinguir ofator previdenciário. Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia(PT-SP), informou ao presidente da Confederação dos Aposentados ePensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocará o projeto emvotação até o dia 28 de novembro.A negociação do tema entre o governo e os parlamentares estava estagnadadesde antes do início do período eleitoral, quando diversas reuniõesinterministeriais foram postergadas. Hoje, no entanto, Marco Maia disse que amatéria deverá ir a plenário independentemente dessas negociações.De acordo com o projeto de lei, o cálculo usado atualmente para determinarquanto o aposentado receberá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) –chamado fator previdenciário – seria substituído por um novo cálculo, em que osalário do trabalhador seria a média de todas as últimas contribuições,referentes aos meses imediatamente anteriores à aposentadoria. No caso detrabalhadores rurais, o salário não deve ser inferior a um salário mínimo. Av. Visconde de Albuquerque, 603 - Madalena - Recife - PE CEP: 50610-090 Fone: (81) 3227-1699 | www.berconsultoria.com.br
  2. 2. Modelo em vigorAtualmente, para se aposentar com o fator previdenciário, são considerados adata do início do pagamento do benefício, a idade, o tempo de contribuição dosegurado, a expectativa média de vida e a alíquota de 31%, referente à somadas contribuições do patrão (20%) e do empregado (11%) sobre o valor dosalário.Autor do projeto pelo fim do fator, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta queo cálculo atual diminui o valor do benefício, estimula o retardamento daaposentadoria e prejudica aqueles que entram no mercado de trabalho maiscedo.O projeto enfrenta oposição por parte do governo, que vem tentando negociarmudanças em relação à proposta 85/95, que prevê a soma do tempo decontribuição ao INSS e a idade do contribuinte, que deve resultar no total de 85anos para as mulheres e 95 anos para os homens para que o segurado recebao benefício integral da Previdência – respeitado o teto, atualmente, de cerca deR$ 4 mil. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de20% no valor das aposentadorias. A proposta conta com o apoio da maioriadas entidades representativas dos aposentados Av. Visconde de Albuquerque, 603 - Madalena - Recife - PE CEP: 50610-090 Fone: (81) 3227-1699 | www.berconsultoria.com.br

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