O processo de Nº (1996.001.107711-1) é um processo, sendo o 1º processo judicial de um ativismo ateísta de que se tem conhecimento no Brasil. O processo se trata uma ação judicial movida por Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, contra seus pais, por intolerância religiosa pelo de ser ateu e de seus pais não lhe permitir a publicação de seus livros da qual tratava de física e de filosofia com abordagens e refutações contra a religião, deuses e coisas sagradas. O processo iniciou-se em 1996, quando Eduardo Banks tinha 17 anos e precisava de autorização dos pais para publicação dos livros. depois de anos de audiências e remarcações saiu a sentença em 1999, dando autorização judicial para publicação dos livros. Créditos: Eduardo Banks +Informações: Contato: jerbialdo@gmail.com