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Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais
Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol,
M e Alme...
 AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE
(BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E
 INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO
(SETORIAIS OU EXTRA...
REFORMA SANITÁRIA
(RS)
 COMO CONJUNTO ARTICULADO DE
INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;
 MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE
TRANSFO...
 CINCO COMPONENTES PARA
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE:
 MODELO DE ATENÇÃO;
 ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS;
...
AS INTERVENÇÕES DE
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LIMITADO
 MODELOS ASSISTENCIAIS
VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM
DE FORMA CONTRADITÓRIA OU
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MA PRIVATISTA
 VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA
DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA
DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,
 PODE SER E...
MA SANITARISTA
 SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA
CAMPANHAS E PROGRAMAS
ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL
NECESSÁRIO”)
 ...
MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E
DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE;
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MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 BASEADO NA “OFERTA
ORGANIZADA” E “AÇÕES
PROGRAMÁTICAS” ≠
VERTICALIDADE DAS AÇÕES =
C...
A DISTRITALIZAÇÃO E
MUNICIPALIZAÇÃO
 COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
 DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO
POLÍTI...
DISTRITOS SANITÁRIOS
 “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA
MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM
CRITÉRIOS GEOGRÁFICO...
DISTRITOS SANITÁRIOS
 VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E
ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA
REDE, COM MECANISMOS DE
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PRINCÍPIO DA REDE
REGIONALIZADA E
HIERARQUIZADA
 “SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO
DAS CARACTERÍS...
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO –
“PORTA DE ENTRADA ÚNICA”:
REPRESENTA OS SERVIÇOS DE
PRIMEIRA LINHA...
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE
CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS
E DE PEQUENOS HOSPITAIS
...
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO
– CONSTITUÍDO POR GRANDES
HOSPITAIS GERAIS E
ESPECIALIZADOS QUE
CON...
Atenção primária à saúde
 “estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro
contato entre o pacientes e equipe d...
Modelo em defesa da vida
 Gestão democrática
 Saúde como direito de cidadania
 Serviço público de saúde voltado para
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Ações programáticas
 Atividades eventuais / demanda espontânea
 Programas definidos por ciclo de vida
 Definição das fi...
Sistemas Locais de Saúde
-Silos
 “planejamento local das ações baseia-se na
análise da situação de saúde e na definição
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Programa Saúde da Família
 Requisitos para a inserção do
município no programa
 Estar habilitado em alguma forma de
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Diretrizes operacionais do programa
saúde da família
 Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho ...
Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho nas unidades de saúde
da família
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Caracterização das equipes de saúde da
família (ESF)
 cada ESF pode ser responsável por no
máximo 1000 famílias ou 4.500
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DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve trabalhar com adscrição de
famílias e...
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve ser capacitado, de forma
continuada, ...
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Realizar cadastramento das famílias;
 Participa...
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Programar as visitas domiciliares,
elevando a su...
Programa de Aceleração do
Crescimento/ Saúde (PAC-
Saúde)
 O aumento do número de equipes do Programa
Saúde da Família é ...
PAC da Saúde
 O governo federal quer vincular os recursos da área a
metas definidas com estados e municípios, além de
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Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF)
 A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
servirá como uma importante...
 A composição de cada um dos núcleos será
definida pelos gestores municipais, seguindo
os critérios de prioridade identif...
 Os NASF serão compostos por no mínimo
cinco profissionais de nível superior de
diferentes ocupações:
 Médico Acupunturi...
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  1. 1. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol, M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família. In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006
  2. 2.  AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE (BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E  INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO (SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS);  MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.
  3. 3. REFORMA SANITÁRIA (RS)  COMO CONJUNTO ARTICULADO DE INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;  MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA  PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF. NAC. DE SAÚDE EM 1986)
  4. 4.  CINCO COMPONENTES PARA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE:  MODELO DE ATENÇÃO;  ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS;  GESTÃO;  FINANCIAMENTO E INFRAESTRUTURA.
  5. 5. AS INTERVENÇÕES DE ALCANCE MAIS LIMITADO  MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM DE FORMA CONTRADITÓRIA OU COMPLEMENTAR:  MA PRIVATISTA  E O MA SANITARISTA.
  6. 6. MA PRIVATISTA  VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,  PODE SER ENCONTRADO TANTO NO SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA = PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA, MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE)  QUANTO NO PÚBLICO. PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.
  7. 7. MA SANITARISTA  SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA CAMPANHAS E PROGRAMAS ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL NECESSÁRIO”)  CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS  E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES
  8. 8. MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:  VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE;  PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS: UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE, REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL.
  9. 9. MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:  BASEADO NA “OFERTA ORGANIZADA” E “AÇÕES PROGRAMÁTICAS” ≠ VERTICALIDADE DAS AÇÕES = CONSIDERAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
  10. 10. A DISTRITALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO  COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;  DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS” (PÁG. 482)
  11. 11. DISTRITOS SANITÁRIOS  “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS, EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE SAÚDE” (PÁG. 482)
  12. 12. DISTRITOS SANITÁRIOS  VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA REDE, COM MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO, DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)
  13. 13. PRINCÍPIO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA  “SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E CONCENTRANDO OS MAIS COMPLEXOS” (PÁG. 482)
  14. 14. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO – “PORTA DE ENTRADA ÚNICA”: REPRESENTA OS SERVIÇOS DE PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);
  15. 15. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS E DE PEQUENOS HOSPITAIS (TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);
  16. 16. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO – CONSTITUÍDO POR GRANDES HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS QUE CONCENTRAM A TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM AS SUBESPECIALIDADES MÉDICAS, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA OS DEMAIS SERVIÇOS.
  17. 17. Atenção primária à saúde  “estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante uma atenção integral e sistemática em um processo continuo; sustentada por recursos humanos cientificamente qualificados e capacitados; a um custo adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário e inclui outros setores; organizada em coordenação com a comunidade e concatenada com os demais níveis da rede sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um processo conjunto de produção social de saúde – mediante um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo humano por sua condição econômica, sociocultural, de raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787
  18. 18. Modelo em defesa da vida  Gestão democrática  Saúde como direito de cidadania  Serviço público de saúde voltado para a defesa da vida individual e coletiva
  19. 19. Ações programáticas  Atividades eventuais / demanda espontânea  Programas definidos por ciclo de vida  Definição das finalidades e objetivos gerais assentados em características coletivas;  Hierarquização interna das atividades;  Articulação das atividades por equipes multiprofissionais;  Padronização de fluxogramas de atividades e de condutas terapêuticas principais;  Sistema de informação que permita avaliação na própria unidade;  Gerência das unidades por médicos sanitaristas;  Regionalização e hierarquização das unidades
  20. 20. Sistemas Locais de Saúde -Silos  “planejamento local das ações baseia-se na análise da situação de saúde e na definição da situação desejada  Desenha-se estratégias e um modelo de operação para estruturar a oferta de serviços e atender a demanda epidemiologicamnte identificada, e ao mesmo tempo, captar os usuários provenientes da demanda espontânea”. pág. 801
  21. 21. Programa Saúde da Família  Requisitos para a inserção do município no programa  Estar habilitado em alguma forma de gestão (NOB/SUS 01/96);  Apresentar ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do programa.
  22. 22. Diretrizes operacionais do programa saúde da família  Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família:  caráter substitutivo das práticas tradicionais das unidades básicas de saúde, complementaridade e hierarquização;  adscrição de população/territorialização.  programação e planejamento descentralizados.  integralidade da assistência. MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
  23. 23. Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família  abordagem multiprofissional.  estímulo à ação intersetorial.  estímulo à participação e controle social.  educação permanente dos profissionais das ESF.  adoção de instrumentos permanentes de acompanhamento e avaliação.
  24. 24. Caracterização das equipes de saúde da família (ESF)  cada ESF pode ser responsável por no máximo 1000 famílias ou 4.500 pessoas;  equipe mínima: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde - ACS (na proporção de 1 ACS para, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas).
  25. 25. DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)  O ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica;  O ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas;  O recrutamento é feito a através de processo seletivo; morador da área onde exercerá suas atividades há pelo menos 2 anos, alfabetizado, maioridade; dispor de tempo integral;
  26. 26. DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)  O ACS deve ser capacitado, de forma continuada, gradual e permanente para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas;  O ACS deve desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção de saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais ou coletivas nos domicílios ou comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor.
  27. 27. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:  Realizar cadastramento das famílias;  Participar na realização do diagnóstico demográfico e definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente, do levantamento das condições sanitárias, etc;  Acompanhar as micro-áreas de risco
  28. 28. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:  Programar as visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que requeiram atenção especial;  Atualizar as fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças < de 1 ano em situação de risco; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
  29. 29. Programa de Aceleração do Crescimento/ Saúde (PAC- Saúde)  O aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família é uma das ações previstas:  A meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas.  PSF, atualmente, conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros. O plano prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões no setor até 2011.
  30. 30. PAC da Saúde  O governo federal quer vincular os recursos da área a metas definidas com estados e municípios, além de oferecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos estabelecidos.  A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias.  Fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos.  Modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.
  31. 31. Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)  A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família servirá como uma importante ferramenta no sentido de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços, além dos processos de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica. Os NASF serão constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF será cadastrado.  
  32. 32.  A composição de cada um dos núcleos será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada núcleo conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.  
  33. 33.  Os NASF serão compostos por no mínimo cinco profissionais de nível superior de diferentes ocupações:  Médico Acupunturista ; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.  

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