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21/11/2012       A Função de Controlar                                                 Controlar                          ...
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21/11/2012              TEORIAS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA                    (FOCO NA EFICIENCIA)      Reinventando o Governo...
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21/11/2012Teoria de Geral dos Sistemas   O avanço tecnológico e aplicação de sistemas de    Informação e gestão na Adminis...
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Mestrado -  Fundamentos de administracao, gestao e governacao
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  1. 1. 21/11/2012 UNIVERDIADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Programa de Mestrado e Pós-Graduacção Prof. Doutor Jacob Massuanganhe Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Local Director de Programas/Mestrado, CPPPGL- FDUAN jacob.massuanganhe@gmail.com https://sites.google.com/site/cpppglorg• Discutir as fronteiras entre do pensamento analítico e pensamento estratégico, A Administração, Gestão e a Governação• Aprofundar as abordagens teóricas da Administração (Clássica, Moderna e Contemporânea).• Analisar a Organização e os Sistemas Administrativos públicos• Aprimorar as praticas de Administração Estratégica e Gestão Pública por desempenho (Experiencias, Lições e modelos) 1
  2. 2. 21/11/2012 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E GESTÃO PUBLICA POR DESEMPENHO Administração, Gestão e Governação Controlo Organização Estratégico e e Sistemas Operacional Administrativos Temas Análise e Planeamento avaliação do Estratégico e Políticas Desempenho de Desenvolvimento Finanças Públicas Liderança e e Gestão Gestão Orçamental Estratégica ENGENHARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA1. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA2. GESTÃO ESTRATEGICA, GESTÃO TACTICA GESTÃO OPERACIONAL3. EFICÁCIA, EFICIENCIA E EFECTIVIDADE4. GESTAO DO DESEMPENHO - RELAÇÃO MOTIVAÇÃO E DESEMPENHO5. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (OBJECTIVOS – RESULTADOS, COMPETENCIAS E POR DESEMPENHO) FINALIDADE DA ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA? (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VS ADMINISTRAÇÃO PRIVADA) 2
  3. 3. 21/11/2012 Planeamento, Organização, Clássica Administração Direcção e Controlo Moderna Administração Liderar, Motivar, Coordenar e Gestão Comunicar Contemporânea Descentralizar, Excelência, Terciarização, Serviço ao Administração Gestão Governação Cidadão (Instituições e Democratização) Terminologia  OBJECTIVOS – Condições que devem ser conseguidas durante ao longo do tempo (o que é perspctivado – Ponto de partida)  RESULTADOS: Condições conseguidas durante um período de tempo (o que foi alcançado – Ponto de chegada)  METAS – Resultados quantificados que devem ou foram atingidos dentro de um período de tempo. (o que? Até quando? - o que é para ser alcançado e quando deverão ser atingidos os resultados.  BENCHMARKING – Processo temático e contínuo de medida e comparação dos resultados e metas com objectivo de melhorar o nivel de desempenho (como é que?)  ESTRATÉGIAS - As estratégias definem uma base contínua de ordenação destas adaptações através de propósitos mais amplamente concebidos.  TÁCTICAS - As tácticas são de curta duração, adaptativas, e6 utilizam adaptações interactivas de forças opostas, para atingir metas limitadas. 3
  4. 4. 21/11/2012 O que é Estratégia? Estratégia 1 Ponto de Chegada Estratégia 2 Resultados/ Metas (Visão)Objectivos (Missão) Estratégia n Ponto de partida Estratégia visa gerar oportunidades e tácticas visam aproveitar oportunidades Comparações entre estratégia e táctica: Estratégia Táctica As Estratégias contêm tácticas, mas tácticas não contem estratégias As Estratégias primam pela tácticas pela eficácia. eficiência Estratégia é uma ferramenta Ferramenta orientada para orientada para a eficiência resultados (eficácia) A estratégia deve estar associada a táctica deve estar associada a a o que fazer, como fazer. Opções existentes em uma A táctica é uma oportunidade determinada posição onde surgida da estratégia para obter deveremos fazer uma escolha do o resultado (estratégia produz caminho a seguir objectivando ter um efeito longo e táctica uma vantagem (de qualidade, produz um efeito imediato). posicional ou de iniciativa), 4
  5. 5. 21/11/2012 ESTRATÉGIA E TÁCTICAS ESTRATÉGIA ORIENTAÇÃO Sem estratégias Com estratégias Sem alinhamento Com alinhamento Tácticas10 5
  6. 6. 21/11/2012 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATEGICA? Pensamento Analítico Pensamento Estratégico Visionário (Na Gestão Executiva) Pensamento Analítico Pensamento EstratégicoAnalise Lógica Analise de implicaçõesModelos Econométricos Modelos simuladosEstimativas /Projecções Previsões/FuturistaInspirador /Desvios Guia /Risco Desempenho 6
  7. 7. 21/11/2012Caso 1: O Bill é gestor na empresa BH.Qualificado em gestão estratégica, foiadmitido para repor a ordem e desempenhona organização que se deparava comproblemas de absentismo, falta demotivação, mau ambiente laboral e intrigaslaborais. Logo a sua admissão adoptou umapostura profissional que elevou o nível dedesempenho. Embora fosse competente,Bill era bastante fechado e tomava decisõesunilaterais sem consultas. Passando tempoos colaboradores passaram a ter problemasde gestão de expectativas.Como recuperar os níveis de desempenhona BH? EM SUMA  As estratégias são as intenções mais gerais das tácticas negociais. As tácticas por sua vez são mais específicas, de mais curto prazo, que ambas as partes executam para evidenciar as estratégias. As principais quatro estratégias são:  Obter um acordo final próximo do ponto de resistência do oponente. Aumentar a amplitude positiva da negociação induzindo o opositor a baixar o seu ponto de resistência. Transformar a amplitude negativa em positiva, impedindo o opositor a baixar o seu ponto de resistência.14 7
  8. 8. 21/11/2012 EM SUMA  Aliciar o oponente, levando-o a acreditar que um determinado resultado é o melhor que ele pode alcançar. Estas quatro estratégias vão implicar uma actuação sobre as percepções da parte opositora, para que fundamentalmente, seja feita uma recolha e gestão da informação.  Quando os dois negociadores actuam de modo igual, a comunicação torna-se complexa e podem surgir situações de “bluff”. As tácticas da negociação podem ser competitivas ou integrativas.15 NO PENSAMENTO ESTRATEGICO NÃO BASTA TER UMA BOA VISÃO, IMPLICA SER BOM VISIONÁRIO (Profeta) SUCESSO PARECE SER EM GRANDE PARTE UMA QUESTÃO DE CONTINUAR DEPOIS QUE OUTROS DESISTIRAM. (WILLIAM FEATHER) Depois do Fim, existe o além 8
  9. 9. 21/11/2012 TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR DE SISTEMAS E PROCESSOS Que razões objectivas sustentam a eficiência do sector privado e aineficiência patalógica no sector público? 9
  10. 10. 21/11/2012 TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO Teoria clássica (Teoria Geral de Administração) Teoria Moderna ( Teoria de Administração Gerencial) Teoria Contemporânea (Teoria Geral dos Sistemas) CRONOLOGIA 1º 2º 3º Clássica Moderna ContemporâneaADMINISTRAÇÃO GESTÃO GOVERNAÇÃO …. Até 1975 … até 1995 Sec. XXI …. TGA TGA TSA 10
  11. 11. 21/11/2012 Fundamentos da Administração Clássica Teoria Geral de Adm Tradicional(1856 – 1975) Administração Normas Administração (Burocracia) (Eficácia) (Recursos) Moderna Teoria Gerencial NGP Gestão(1975 – 2000) (Managerialismo) de Administração Processos (Eficiencia) (Impacto - Benefícios)Contemporânea Teoria Geral de Sistemas NAP Governação (2000 - …) (Instituticionalismo) (Efectividade) Desempenho (Efeitos - Satisfação) Engenharia de Administração O termo se refere ao processo de fazer com que as actividades sejam realizadas eficiente e eficazmente com, através e além de outras pessoas. “O processo representa as funções ou actividades primárias realizadas por administradores. Estas funções são tipicamente denominadas planeamento, Organização, liderança e Controlo.” ROBBINS & COULTER, 1998 11
  12. 12. 21/11/2012 Administração: CIÊNCIA OU TÉCNICA?“A Administração é uma ciência que estuda as organizações(públicas e privadas ) com fins descritivos para compreenderseu funcionamento, sua evolução, seu crescimento e seucomportamento.Neste sentido, como ciência, a Administração gera teorias ehipóteses que permitem uma abordagem prescritiva enormativa intimamente vinculada á técnica de Administração,que trata de conduzir as organizações e empresas aosObjectivos visados.Se a técnica actua sem o conhecimento do que estaacontecendo, ela passa a ser um ensaio meramente empíricoe não cientifico.” A palavra Administração vem do latim AD (direcção para, tendência para).Administração “Administração é o processo de trabalhar com pessoas e recursos para realizar objectivos organizacionais, de maneira eficiente e eficaz.” BATEMAN & SNELL, 1998. “Processo de planear, organizar, liderar e controlar o trabalho, e de usar todos os recursos disponíveis da Organização para alcançar objectivos estabelecidos (resultados).” STONER, James, 1995. 12
  13. 13. 21/11/2012 Teoria Administrativa ACÇÃO ADMINISTRATIVA OU FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS? As teorias da Administração podem ser divididas em várias correntes ou abordagens. Cada abordagem representa uma maneira específica de encarar o processo de planeamento, Organização, Direcção e Controlo.  Clássica: Teoria Geral de Administração  Moderna: Teoria de Administração Gerencial  Contemporânea: Teoria Geral dos Sistemas As Funções de Administração Planeamento Organização Direcção Controlo Definir a missão;  Dividir o trabalho  Comunicar;  Definir os (Organigramas);  Motivar; padrões; FormularObjectivos;  Designar as  Liderar;  Monitorar o actividades desempenho; definir os planos  Orientar (Funcionograma;para alcançar os  Avaliar oResultados;  Agrupar as  Visionário desempenho; actividades em (previsibilidade) Programar as  acção correctiva. órgãos e cargos;  Designar pessoas;actividadesatendendo a Visão.  Circuitos Internos  Coordenar os e Externos (5Cs); esforços;  Definir autoridade e responsabilidade. 13
  14. 14. 21/11/2012 As Quatro Funções Administrativas Planeamento Formular Objectivos e os meios para alcançá-los Recursos Resultados Controlo Organização • Desempenho• Humanos• Financeiros • Objectivos Monitorar as Modelar o trabalho, • Produtos• Materiais actividades e distribuir tarefas • Serviços• Tecnológicos corrigir os desvios (Formal e Informal) • Eficácia• Informação(modernização) • Eficiência Direcção Designar pessoas, dirigir seus esforços, motivá-las, liderá-las e comunicar Desdobramento dos Objectivos Políticas Colocacção dos Objectivos como guias para a acção Objectivos organizacionais Estabelecimento dos Objectivos e resultados Maior Diretrizes Linhas mestras e genéricas para a acção Metas Alvos a atingir ao longo do tempo em cada órgão Programas Amplitude Projectos relativos a diferentes metas Procedimentos Modos de execução de cada programa Métodos Planos de acção para a execução de tarefas Normas Regras para cada procedimento Menor Menor Detalhamento Maior 14
  15. 15. 21/11/2012 A Função de Planear Planear• Definir Objectivos• Verificar onde as coisas estão hoje Organizar Dirigir Controlar• Desenvolver premissas sobre condições futuras (cenários)• Identificar meios para alcançar os Objectivos• Implementar os planos de acção necessáriosOs Três Níveis de Planeamento Conteúdo Amplitude ExtensãoPlaneam de ento TempoEstratégico Genérico, Longo Macroorientado. Aborda a empresa como sintético e prazo uma totalidade. abrangente Táctico Menos genérico e Médio Aborda cada unidade separadamente. mais detalhado prazoOperacional Detalhado, Curto Microorientado. Aborda cada tarefa ou específico e prazo operação apenas. analítico 15
  16. 16. 21/11/2012 A Função de Organizar Organizar • Dividir o trabalho • Agrupar as actividades Planear em uma estrutura Dirigir Controlar lógica • Designar as pessoas para sua execução • Alocar os recursos • Coordenar os esforços Os Três Níveis de OrganizaçãoAbrangência Tipo de Desenho Conteúdo Resultante Nível Desenho A Organização como Tipos deinstitucional organizacional um todo Organização Nível Desenho Cada departamento Tipos deintermediário departamental Isoladamente departamentalização Nível Desenho de cargos Cada tarefa ou Análise e descriçãooperacional e tarefas operação de cargos 16
  17. 17. 21/11/2012 A Função de Dirigir Dirigir • Dirigir (gerir) esforços para um propósito comum Planejar Organizar • Comunicar Controlar • Liderar • Motivar • Coordenar : Orientar as pessoas • Impulsionar as pessoas Os Três Níveis de Direção Níveis de Níveis de Cargos Envolvidos AbrangênciaOrganização DirecçãoInstitucional Direcção Directores e altos A empresa ou áreas da executivos empresaIntermediário Gerência Gerentes e pessoal Cada departamento ou intermedio unidade da organizaçãoOperacional Supervisão Supervisores e Cada grupo de pessoas encarregados ou tarefas 17
  18. 18. 21/11/2012 A Função de Controlar Controlar • Definir padrões de desempenho • Monitorar, avaliar e auditar o desempenhoPlanejar Organizar Dirigir • Comparar o desempenho com os padrões estabelecidos (Benchmark) • Tomar a acção correctiva para corrigir desvios e assegurar o alcance dos Objectivos As Quatro Fases do Controlo Acção Preventiva Acção de Acção correctiva Controlo Acompanhamento Acçao Estratégica (Intelligence) 18
  19. 19. 21/11/2012 Os Quatro Tipos de Padrões • Volume de produção Padrões • Níveis de estoque de • Número de horas trabalhadas Quantidade • Volume de vendas • Controlo de qualidade do produto Padrões • Controlo de qualidade do processo de • Especificações do produto Tipos Qualidade • CQ da matéria-prima dePadrões • Tempo padrão de produção Padrões • Tempo médio de estocagem de • Padrões de rendimento Tempo • Tempo médio de atendimento • Custo de produção Padrões • Custo de estocagem de • Custo padrão Custo • Custo médio de financiamento Os Três Níveis de Controlo Níveis de Níveis de Cargos Envolvidos AbrangênciaOrganização Controlo Base Chefia Gestores directos e A áreas ou actividades Gestores de pessoal especificasInterno Gestão Directores e altos Cada departamento ou executivos unidadeExterno Supervisão Auditores, Inspectores e Fiscais Toda a Organização 19
  20. 20. 21/11/2012 Clássica Moderna ContemporâneaOrientação Orientada para o Intervenção do Estado Crime 2008 (Economia mercardo (Crise do Petroleo) MundialEstrutura Mão Invisivel Crise do Walfare state Crise do Public Choice (autoridade - (Maquina) (Recurso/Delegação) (Actor/Descentralização)Mecanismo Gestão por Objectivos Gestão por Resultados Gestão por Desempenho (Recursos) (Resultados) (Performance/Avaliação)Abordagem Estruturalista Institucionalista Funcionalista (Organização) (Funcionamento) (Parceria Estratégicas)Resultado Produtividade Bem-estar Social Sustentabilidade (Crescimento -) (Progresso) (Desenvolvimento/)Controlo Administrativo - Despesa Gestão - Custos Estratégico - InvestimentoPonderadores Eficácia Eficiência Efectividade(Serviço Público) (Produto) (Processos) (Inovação/ Qualidade)Actuação do Privatização Internalização ExteriorizaçãoEstado (Terciarização) (Contract In) (Contract Out)Indicadores Disponibilidade Acesso Satisfação e utilidade (Estado) (Cliente) (Cliente e o Servidor)Reformas Administração Gerencial - NPM Governação - NPASector Publico (Normas) (Reengenharia) (Democratização) Fundamentos da Administração APT Normas e Procedimentos TGA (Eficácia) Administração TGA NGP Processos Gestão Pública (Eficiência) TSA NAP Governação Pública Desempenho (Efectividade) 20
  21. 21. 21/11/2012 A. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Abordagem Clássica de Administração (Foco no Resultado)Teoria Geral da AdministraçãoA teoria geral da Administração começou com a ênfase nastarefas, com a Administração científica de Taylor. A seguir, apreocupação básica passou para a ênfase na estrutura com ateoria clássica de Fayol e com a teoria burocrática de MaxWeber, seguindo-se mais tarde a teoria estruturalista. Areacção humanística surgiu com a ênfase nas pessoas, pormeio da teoria comportamental e pela teoria dodesenvolvimento organizacional. A ênfase no ambiente surgiucom a Teoria dos Sistemas (a ênfase na tecnologia), comocompleto da teoria da contingência.Não há na teoria fórmulas ou receitas definitivas, comoacontece com outras disciplinas. Seu objectivo final é apreparação dos agentes para um melhor desempenho,associando tarefas, estrutura, pessoas, ambiente etecnologia. 21
  22. 22. 21/11/2012Teoria Geral da Administração Cada uma dessas cinco variáveis - provocou a seu tempo uma diferente teoria administrativa, marcando um gradativo passo no desenvolvimento da TGA: “É o corpo de conhecimentos a respeito das organizações e do processo de administrá-las. Princípios, proposições e técnicas em permanente elaboração.”.A Administração (Económico) apresenta dois ObjectivosPrincipais:1. Proporcionar Eficácia e Eficiência dos processos produtivos e funcionais das Organizações, e2. Cumprir a tarefa de interpretar os objectivos propostos pelas organizações e estabelecer as maneiras de alcançá- los através da Acção Administrativa. Abordagem Clássica: Administração Taylor Ênfase nas Científica tarefas Abordagem Clássica da Administração Teoria Fayol Ênfase na Burocratica (Weber) estrutura /Classica Quais as Vantagens da Burocracia na vida actual das Instituições? 22
  23. 23. 21/11/2012 A Obra de Fayol1. As Funções Básicas da Organização2. Conceito de Administração Henri Fayol (1841-1925)3. Proporcionalidade das funções administrativas4. Diferença entre Administração e Organização5. Princípios Gerais de Administração para FayolAs seis funções básicas segundo Fayol Funções do Administrador Prever Funções Organizar Administrativas Comandar Coordenar Controlar Funções Funções Funções Funções de Funções Técnicas Comerciais Financeiras Segurança Contábeis 23
  24. 24. 21/11/2012 A proporcionalidade da função administrativa Mais elevados Funções Administrativas: • Prever • Organizar • Comandar • Coordenar • Controlar Níveis Hierárquicos Outras Funções Não Administrativas Mais baixosPrincípios Gerais de Administração para Fayol 1. Divisão do trabalho 2. Autoridade e responsabilidade 3. Disciplina 4. Unidade de comando (hierarquia) 5. Unidade de direção 6. Subordinação dos interesses individuais aos interesses gerais 7. Remuneracção do pessoal 8. Centralização (Decisões) 9. Cadeia escalar 10. Ordem 11. Eqüidade 12. Estabilidade do pessoal 13. Iniciativa 14. Espírito de equipe (colegial) 24
  25. 25. 21/11/2012Abordagem prescritiva e normativa da Teoria Clássica Divisão do Trabalho Especialização Princípios Organização Máxima Gerais de Formal EficiênciaAdministração Unidade de Comando Amplitude de Controlo Em suma: Confronto das Teorias: Taylor e Fayol Taylor Fayol Administração Teoria Científica Clássica Ênfase nas Ênfase na Tarefas Estrutura Aumentar a Aumentar a eficiência da eficiência da empresa por meio da empresa por meio forma e disposição dos do aumento da órgãos componentes eficiência no da Organização e das nível operacional suas inter-relações 25
  26. 26. 21/11/2012Ênfase Teorias administrativas Principais enfoquesTarefas Administração científica Racionalização do trabalho no nível operacional Teoria clássica Organização Formal. Princípios gerais da Teoria neoclássica Administração. Funções do AdministradorEstrutura Organização Formal Burocrática; Teoria da burocracia Racionalidade Organizacional; Teoria estruturalista Múltipla abordagem: Organização formal e informal; Análise intra-organizacional e a interorganizacional; Organização informal. Motivação, liderança, Teoria das relações humanas comunicações e dinâmica de grupo.Pessoas Estilos de Administração. Teoria das decisões; Teoria comportamental Integração dos objectivos organizacionais e individuais; Teoria do desenvolvimento Mudança organizacional planeada. Abordagem de organizacional sistema aberto. Teoria estruturalista Análise intra-organizacional e análise ambiental;Ambiente Teoria neo-estruturalista Abordagem de sistema aberto; Análise ambiental (imperativo ambiental); Abordagem Teoria da contingência de sistema aberto; Administração da tecnologia (imperativo tecnológico).Tecnologia Teoria dos sistemas Assume a Organização sistémica e interdependente. Fundamentos Administração Pública Tradicional Jacob Massuanganhe 26
  27. 27. 21/11/2012Administração Pública Conceito: É o conjunto de entidades e de órgãos incumbidos de realizar a actividade administrativa visando a satisfação das necessidades colectivas e segundo os fins desejados pelo Estado.  Para Hely Lopes Meirelles, “é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas de governo”. Logo, Administração Pública é o Estado em acção, mobilizando diversos recursos em prol da colectividade.Administração PúblicaSegundo Freitas do Amaral aAdministração Pública é “Osistema de órgãos, serviços e agentesdo Estado, bem como das demaispessoas colectivas públicas, queasseguram em nome da colectividadea satisfação regular e continua dasnecessidades colectivas de segurança,cultura e bem estar”. 54 27
  28. 28. 21/11/2012 Administração Pública Os vários sentidos da expressão “Administração Pública” . São dois os sentidos em que se utiliza na linguagem corrente a expressão Administração Pública: (1) orgânico; (2) material ou funcional.  A Administração Pública, em sentido orgânico, é constituída pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado e demais entidades públicas que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação disciplinada, regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar.  A administração pública, em sentido material ou funcional, pode ser definida como a actividade típica dos serviços e agentes administrativos desenvolvida no interesse geral da comunidade, com vista a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar, obtendo para o efeito os recursos mais adequados e utilizando as formas mais convenientes. Administração Pública  Administração Directa: É a administração mediante a acção dos próprios órgãos do Estado aos quais se confiam tarefas administrativas (funções de governo – Ministérios, Direcções Nacionais, Municípios)  Administração Indirecta: É a transferência de actividades administrativas a pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado (Institutos Públicos, Empresas Publicas).  Administração Autónoma : É a transferência de poderes para a pessoas jurídicas de direito público (Autarquias, Regiões autónomas)56 28
  29. 29. 21/11/2012 Administração Pública  Administração Central : É exercida por entidades ou órgãos de nível central do Estado. Gozam de soberania dentro da mesma personalidade jurídica, (Ministérios, Secretarias do Estado, Direcções Nacionais)  Administração Local : É exercida através da transferência de competências e actividades administrativas a entidades inferiores da administração (Províncias, Municípios e Comunas)57 ADMINISTRAÇÃO DIRECTA Executivo Min. Min. Adm Finanças Territorio Min. Finanças Governo de Governo de Bengo Luanda Soc. ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA Institutos Econ. (Supertendência - Orientação) Publicos Mista Empresa Pública TAAG Autarquias Regiões Locais Autonomas ADMINISTRAÇÃO AUTONOMA58 (Tutela Administrativa - Controlo) 29
  30. 30. 21/11/2012 B. TEORIA GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO Abordagem Moderna da Administração (Foco na eficiência)Teoria de Administração GerencialParadigmaPreocupa-se em contruir modelos de gestãoadptáveis para o circuito organizacional nogeral (público: SAE e SEE; e no sectorprivado) para explicar a forma de actuar eagir em prol de um objectivo ou fim. 30
  31. 31. 21/11/2012 Teoria de Administração Gerencial Organizações que adoptaram a gestão por Resultados (Gestão por projectos – Tempo, Custo e Qualidade). Essas organizações normalmente possuem sistemas para facilitar a gestão (sistemas financeiros são projectados para contabilidade, acompanhar, fiscalizar, decidir). Eficácia Atingir os Objectivos - Fazer as coisas certas Relacção entre resultados alcançados e Objectivos (programado) Eficiência Usar os recursos da melhor maneira possível; minimizar perdas - Fazer certo as coisas Relacção entre resultados alcançados e recursos aplicadosTeoria de Administração Gerencial Administração Mudanças no Século XX Eficiência e Eficácia Nível de Políticas Nível Estratégico Habilidades Gerenciais Nível Táctico Nível Operacional •Estratégico Planeamento •Administrativo •OperacionalFunções da Administração Liderança • Áreas Funcionais (POLC) • Estruturas Organização Organizacionais • Relações Controlo 31
  32. 32. 21/11/2012ADMINISTRAR: é o processo de tomar e colocar em prática decisões sobre Objectivos e utilizacção de recursos. Maximiano, A. C. A.• Organizações precisam ser geridas• Organizações têm objectivos a atingir: – Oferecer serviços a sociedade• Consegue harmonizar Objectivos antagónicos• Permite que as organizações alcancem os resultados com eficiênciaTeoria de Administração GerencialCONDICIONANTES:• Premissas ou hipóteses – explicações queajudam a entender as organizações;• Modelos de Administração e Organização –compreendem todos os tipos de técnicas e soluçõespara administrar;• Contexto – conjuntura social, econômica,tecnológica, competitiva, dentro da qual asorganizações são administradas. 32
  33. 33. 21/11/2012 ADMINISTRADORResponsabilidade Responsabilidade pelospelo trabalho dos resultadosoutros • Estabelecer Objectivos• Motivar • Prever• Assegurar a colaboracção • Organizar• Comandar • Controlar ou avaliar Isto requer, principal -Isto requer, principalmente, mente, habilitaçõeshabilitações Humanas conceituais (e secundaria - mente habilitações técnicas) A CRISE DA INTERVENÇÃO PÚBLICA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fortalecimento da Capacidade Institucional, Técnica e Humana Jacob Massuanganhe 33
  34. 34. 21/11/2012 REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Discuta os factores que levam ao fracasso da reforma Administrativa O que significa Reforma da Administração Pública?Mudanças estruturais e /ou do processo em áreas tais como odesignio organizacional, descentralização, gestão do pessoal,finanças públicas, gestão de resultados, reformas reguladoras,acesso à informação e interacção com a sociedade civil e osector público. As reformas da Administração Pública podem ser apontadas sobre uma questão / sector particular tais como Estatuto de Serviço Civil, por exemplo. 34
  35. 35. 21/11/2012 Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública O último obejctivo da Reforma da Administração Pública é de melhorar a vida de todos os cidadãos, em particular o pobre e o vulnerável.REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Papel estratégico dos altos servidores públicos ou o seguimento público dirigente da classe média profissional no desenvolvimento do país; visão crítica da administração pública burocrática; substituição pela administração pública gerencial ou gestão pública; um gestor mais capacitado para tomar decisões com autonomia e responsabilização; Redução do número de servidores; Redução de contratações de estatutários; Uso de técnicas do setor privado 35
  36. 36. 21/11/2012Estratégias da Reforma  Simplificar as estruturas e processos:  Racionalização das estruturas organizacionais, visando eliminar sobreposições de órgãos; duplicidade de tarefas; gargalos, demoras, atrasos em procedimentos; desperdícios; re-trabalhos;  Redução das normas em excesso, prejudicando o desempenho dos processos; inconsistência ou inexistência de procedimentos, entre outras inadequações (“desburocratização”).  Racionalizar das intervenções públicas  Importante  Urgente  Necessaria 72 36
  37. 37. 21/11/2012PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . . Principios ☛ Legalidade ☛ Impessoalidade ☛ Moralidade ☛ Publicidade ☛ Eficiência A gestão pública para ser excelente tem que ser legal, impessoal, moral, pública e eficiente.Princípio da Legalidade Princípio de legalidade reza que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Neste sentido, conceitua que a legalidade, como . princípio de administração, significa que o administrador público está, em toda sua actividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e de responsabilidade disciplinar, civil e criminal, de acordo com cada caso. A legalidade, como princípio de administração, significa que o administrador público está, em toda sua actividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e de responsabilidade disciplinar, civil e criminal, de acordo com cada caso. 37
  38. 38. 21/11/2012Princípio da ImpessoalidadeTodos os usuários ou destinatários da acção de umaorganização pública são preferenciais, Todos são iguaisperante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” .Esta estabelece que a Administração Pública não devaconter a marca pessoal do administrador, ou seja, osactos públicos não são praticados pelo servidor e simpela Administração a que ele pertence.Não deve imperar na Administração Pública a vigênciado ditado popular de privilégio ou mesmo favoritismo. Nosector público, o tratamento diferenciado édiscriminatório, ilegal e antidemocrático. AAdministração Pública não pode desviar-se dos finsalmejados pela lei para favorecer ou prejudicar qualquerpessoa ou grupo. A pessoa do gestor não se confunde como exercício do cargo. Princípio da Moralidade A institucionalização do Estado Democrático de Direito, ao prever a expressa admissão do princípio da moralidade, . reacende as discussões acerca do tema ético e moral na . acção pública. Pautar a acção pública por um código moral. Não se trata de ética, no sentido de princípios individuais, de foro íntimo, mas de princípios morais de aceitação pública. A moralidade pode ser compreendida através do provérbio - nem tudo que é lícito é honesto. A administração, por isso, deve ser orientada pelos princípios do Direito e da Moral, para que ao legal se ajunte o honesto e conveniente aos interesses sociais. Desses princípios é que o Direito Público extraiu e sistematizou a teoria da moralidade administrativa. 38
  39. 39. 21/11/2012Princípio da EficiênciaEste princípio tem o poder de informar aAdministração Pública, visando aperfeiçoar osserviços e as actividades prestados, buscando a .optimização dos resultados e atender o interessepúblico com maiores índices de adequação, eficácia,racionalidade e satisfação do interesse comum.Fazer o que precisa ser feito com o máximo de qualidade,ao menor custo possível. Não se trata de redução decusto a qualquer custo, mas de obter a melhor relaçãoentre a qualidade do serviço e a qualidade do gasto.Significa a busca de qualidade e produtividade, deresultado, nas decisões e condutas da Administração. Princípio da PublicidadeSer transparente, dar publicidade aos dados e fatos.Esta é uma forma eficaz de indução do controle social.Todos têm direito de acesso às informações disponíveis .na administração pública, ou a ela entregues.Se a gestão é pública, natural é que públicos sejamtodos os seus actos tornados em faceta de dominiocomum. Apublicidade é o princípio instrumental dos demais. Através dele qualquer cidadão pode verificar se os outros estão sendo obedecidos. 39
  40. 40. 21/11/2012 IMPACTO DA TECNOLOGIA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS CRIAM UM NOVO MUNDOFortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração PúblicaReforma da Administração Pública Desempenha um papel importante na oferta dos serviços básicos as populações (Estradas, Escolas e Hospitais). É um dos veículos principais através do qual a relação entre o estado e a sociedade civil e o sector privado é realizado. O apoio à Reforma da Administração Pública é um meio para o melhoramento da governação e alcance dos obejctivos de desenvolvimento: crescimento equitativo, redução da pobreza, paz e estabilidade. 40
  41. 41. 21/11/2012Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública Causas do Mau Funcionamento Sistemas da Administração Pública Fraco Desempenho Liderança Falta de capacidade Falta de recursos O tamanho do Estado Papel do governo TransparênciaFortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública Consequências do mau funcionamento Sistemas da Administração Pública Redução do crescimento economico Desencorajamento no investimento estrangeiro direito Violação dos direitos humanos Fraca confiança no governo Vulnerabilidade acrescida à corrupção Decrescimo e diversão nas receitas governamentais Regulamentos ineficientes do governo 41
  42. 42. 21/11/2012 Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração PúblicaObjectivos de uma Reforma da Administração Pública:Um serviço público moderno e democrático dever-se-á ser….  Eficiente  Responsivo  Transparente  Responsável Satisfação Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública Tendências na Reforma da Administração PúblicaNo mundo, as administrações públicas tendem a seguir osseguintes elementos:1. Globalização2. Descentralização3. Parcerias públicas-privadas4. Governo -E5. Abordagem baseada em direitos ao desenvolvimento6. Transparência, responsabilidade e Anti-Corrupção 42
  43. 43. 21/11/2012Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública Áreas da Reforma da Administração Pública Governação Serviço Civil Instituições e Processos Gestão Financeira Caracteristica cruzada: Capacitação(pessoal e instituições da administração pública)Fortalecimento de Instituições de Governação Eficiente Reforma da Administração Pública Actores da Reforma da Administração Pública A Reforma da Administração Pública exige sinergia entre actores políticos e não políticos. A Reforma da Administração Pública dever-se-á ser conduzida domesticamente, e a vários níveis (nacional, provincial, municipal ) A Reforma da Administração Pública é conduzida por agentes de mudança dentro da:  Instituições governamentais  Sector Privado  Sociedade Civil 43
  44. 44. 21/11/2012 Em suma: Estado Administração Governo Pública Direito Normas Procedimentos Estratégias Programas Projectos (HOMEM) Políticas Públicas Cultura Comportamento Clima Motivação Desempenho Satisfação Psicologia Organizacional A retórica da Eficiencia Administração Pública: foco na modernização (Projecto/Programa?) A retórica da "eficiencia da Administração Pública", hoje muito disseminada no debate público, pretende, senão de forma aberta, pelo menos de forma dissimulada, modernizar a abordagem secular do modelo jurídico-administrativo que orienta o sector público. Esta retorica, pode ser entendeda como forma de subterfugio politico face a tendencia crescente da "ingovernabilidade" e "ineficiência" do sector público. Neste contraponto entre "modelos administrativos" costuma-se proceder a uma dicotomização demasiado simplista e discussista, para confundir os momentos, entre o "velho" e o "novo". Em linguagem mais simplista, esta abordgam não tem sustentaculo que nos parece convencente sobre os resultados pretendidos. 88 44
  45. 45. 21/11/2012 O discurso da desburocratização: foco nos processos A reforma pressupõe que com a simplificação dos procedimentos, a modernização e a desburocratização, há um efeito na melhoria da qualidade do serviço público. A reforma não tem em conta factores subjectivos como motivacionais, comportamentais, atitudes, habilidades e consciência de Estado por parte do servidor público, factor indispensável para a melhoria da oferta de serviços básicos e da qualidade do serviço público. Factores de moralidade, humanização e responsabilização dos agentes públicos não mereceram destaque devido, e como tal a reforma na sua amplitude ignorou aspectos gerenciais do sector publico, desde a e liderança organizacional, planeamento estratégico e operacional, controlo e avaliação de desempenho. 89 A falácia da profissionalização administrativa: foco no individuo Na profissionalização administrativa há que incutir no servidor valores morais, éticos e deontológicos inerentes ao bem servir, munindo-o certamente de condições que garantam a satisfação, motivação e ambiente organizacional favorável, pelo que se torna imperioso o investimento no capital humano, e uma reorientação dos processos de selecção e admissão dos servidores e gestores públicos. Não baste se ser soldado para ser comandante – Habilidades humanas, comportamentais e técnicas que devem ser integradas na faceta para se ser um bom comandante. Nasce assim, o papel fundamental da liderança na motivação e orientação dos servidores públicos para objectivos comuns, tendo como referencia a necessidade de melhor servir o publico. 90 45
  46. 46. 21/11/2012 O discurso da desburocratização: foco nos processos Por outro lado, a este cenário continuam a estar associadas narrativas dominantes que realçam a importância dos valores éticos, deontológicos e cultura de Estado que afectam a função pública, como por exemplo o tipo de atendimento nas repartições públicas.• Em suma, a profissionalização administrativa do sector publico implica em grande medida uma actuação virada para a melhoramento do desempenho individual, onde o centro da atenção é o Homem. 91 A Falácia reforma administrativa e o papel da Pesquisa Criticas inerentes a inflexibilidade e excessiva concentração nos processos, regras e procedimentos fizeram com que o resultado destes programas não fosse o mais desejado na medida em que foi excluindo desta abordagem o Homem como servidor público, e o centro da actividade do Estado. A retórica da reforma da administração pública, embora tivesse dar um passo significativo da nova consciência do papel e acção do Estado na procura de atender as necessidades do cidadão, a sua abordagem é meramente tecnicista e redondamente administrativa. 92 46
  47. 47. 21/11/2012 A Falácia reforma administrativa e o papel da Pesquisa Houve uma excessiva orientação em facetas tecnocratas, de reforço institucional e de modernização dos serviços públicos (hardware) e sem ter a devida atenção o fazedor da mudança e pilar do processo transformativo - Homem (o software) para operar e fazer com que as mudanças e as transformações tenham resultados desejados. Não se teve em conta factores motivacionais, comportamentais, atitudes, habilidades e consciência de Estado que o servidor público devia ter como premissa para melhor orientação e actuação. 93 A Nova Gestão Pública Jacob Massuanganhe 47
  48. 48. 21/11/2012A NOVA GESTÃO PÚBLICASurge, portanto, fruto da crise do Estado (buropatologiase inercia) face aos avanços na teoria da Administração eda formação de novas correntes teóricas na área deCiência Política, Economia Institucional e AdministraçãoPública, a Administração Pública Pós-burocrática (APPB), eque caracteriza-se pelos seguintes aspectos: Trata de renovar e inovar o funcionamento da Administração, incorporando técnicas do sector privado, adaptadas às suas características próprias. Desenvolver novas iniciativas para o logro da eficiência económica e a eficácia social, subjaz nela a filosofia de que a administração pública oferece oportunidades singulares, para melhorar as condições económicas e sociais do cidadão. A Nova Gestão Pública  A Nova Gestão Pública trata de renovar e inovar o funcionamento da Administração, incorporando técnicas do sector privado, adaptadas às suas características próprias, assim como desenvolver novas iniciativas para o logro da eficiência económica e a eficácia social, subjaz nela a filosofia de que a administração pública oferece oportunidades singulares, para melhorar as condições económicas e sociais dos povos”. 96 48
  49. 49. 21/11/2012 A Nova Gestão Pública Conjunto de práticas de gestão ligadas a introdução de mecanismos de mercado e na adopção de ferramentas de gestão privada, para solucionar os problemas de eficiência da gestão pública bem como para melhorar a satisfação do cidadão nas suas relações com o Estado. A NGP baseia-se então, na introdução de mecanismos de mercado e na adopção de ferramentas de gestão privada, para solucionar os problemas de eficiência da gestão pública.” 97 A Nova Gestão Pública Promove-se a competição entre fornecedores de bens e serviços públicos, na expectativa da melhoria do serviço para o cidadão (ao nível da qualidade) ao mesmo tempo que se reduzem os custos de produção  “A primeira refere-se à capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular as políticas apropriadas a sua acção.  A segunda diz respeito à capacidade governamental de mobilizar os meios e recursos necessários à execução dessas políticas, enfatizando, além da tomada de decisão, os problemas ligados ao processo de implementação. 98 49
  50. 50. 21/11/2012Os Princípios O foco no cidadão/cliente; Orientação para resultados:  Planeamento estratégico;  Indicadores de desempenho; • Ênfases no controle social (transparência e accountability):  Conselhos;  Orçamento Participativo;  Governo Eletrônico; Contratualização e flexibilização da gestãoA Emergência da Nova Gestão Pública:1. Motivações teóricas:– Neoinstitucionalismo econômico: escolha pública,principal/agente, custos de transação etc;– Gestão contemporânea;2. Influências:– programas de privatização;– cooperação internacional;– consultorias; 50
  51. 51. 21/11/2012 A Nova Gestão Pública1) Estratégia voltada para a definição precisa dos objetivos e garantia de autonomia do administrador na gestão de pessoas, recursos materiais e financeiros3) Ênfase na gestão e o controle estratégico dos dos resultados, ou seja, um controle ex post (performance) e não ex ante (prognosticos) bem como a adopção da competição administrada (Ex: fonte dos recursos: Humanos, técnicos e financeiros) no interior do aparelho do Estado.4) Em termos de estrutura organizacional as principais inovações da NPG são a descentralização, a horizontalização dos organogramas e a flexibilização de alguns procedimentos para tornar a Administração Pública mais leve, ágil, acessível e permeável às necessidades da sociedade civil e do mercado. A Nova Gestão Pública Conjunto de práticas de gestão ligadas a introdução de mecanismos de mercado e na adopção de ferramentas de gestão privada, para solucionar os problemas de eficiência da gestão pública bem como para melhorar a satisfação do cidadão nas suas relações com o Estado. Promove-se a competição entre fornecedores de bens e serviços públicos, na expectativa da melhoria do serviço para o cidadão (qualidade) ao mesmo tempo que se reduzem os custos de produção:  A primeira refere-se à capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular as políticas apropriadas a sua acção (Políticas estratégicas).  A segunda diz respeito a viabilização e capacidade de mobilizar os meios e recursos necessários à execução dessas políticas (Acções estratégicas), 51
  52. 52. 21/11/2012Que Nova Gestão Pública? Corrente neo-pública: – reforça conceito de cidadania; – reforçar valores da coisa pública nos servidores (eficácia, eficiência e ética); – reconhecer novos direitos como garantia dos cidadãos; – ter como horizonte a satisfação do cidadão (simplificação, redução de tempos etc); – focar na universalidade e igualdade; – incrementar qualidade e quantidade de serviços;Que Nova Gestão Pública? Corrente neo-empresarial pública:  de provedor a intermediador nas “vendas”;  adopção de linguagem e conceitos do sector privado;  visão do cidadão reduzida a cliente;  fragmentação da administração a unidades menores e autônomas;  distanciar do foco organizacional e passar para o institucional (atendimento); 52
  53. 53. 21/11/2012 TEORIAS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA (FOCO NA EFICIENCIA) Reinventando o Governo - Osborne & Gabler (1991) • Governo catalisador: de provedor a promotor • Governo competitivo: público ou privado X competitivo ou monopolista • Governo da comunidade: da burocracia ao cidadão • Governo orientado por missões e resultados: e não por procedimentos • Governo voltado para clientes: controle social O problema fundamental não é decidir sobre mais ou menos governo: é necessário melhor governo – melhor ação governamental “Não se pode governar como quem administra uma empresa, mas isso não impede que o governo possa se tornar mais empreendedor” 1. O Managerialismo Woodrow Wilson (1887) - É defendida maior autonomia, maior liberdade, para o gestor mas que vem acompanhada de uma maior responsabilização - A gestão pública tem como objectivo, executar as decisões e as políticas pública de forma eficiente Diferentemente da teoria da escolha pública, esta centra-se na aproximação das práticas da Administração Pública à gestão privada - É necessário modificar o modus operandi do sector público (O privado que se do não é eficiente esta condenado a falência). A questão não é a superioridade da gestão privada em relação a pública, mas sim o reconhecimento que alguns instrumentos de gestão permitidos ao sector privado deveriam ser, por beneficiarem a eficácia e desempenho económico, acolhidos no sector público. Mostra-se incompatível com formalismos e práticas burocráticas e administrativas. Mas para que tal seja possível é necessário reformular e reestruturar a liberdade de acção dada ao gestor público – Qualquer processo de reforma começa com os reformadores – Mentalidade e liderança transformativa (capacidade de organizar e transformar com eficiência). 53
  54. 54. 21/11/20122. A Teoria da Escolha Pública A escolha pública procura evidenciar a necessidade do respeito pela vontade manifestada pelos cidadãos num processo de decisão. O governo é eleito para agir em nome da colectividade, representando- a e procurando afirmar as suas (dos cidadãos) preferências. Para a teoria da Escolha Pública, a principal premissa é que as instituições públicas deveriam ser desenhadas de forma a proporcionar aos cidadãos aquilo que realmente querem, em vez de os sujeitarem às escolhas que maximizam interesses de políticos e burocratas. Assume-se então uma posição clara de combate à burocracia e a luta pela reposição do primado dos políticos, verdadeiros representantes da vontade popular, sobre o funcionário burocrático, da Administração Pública. A aposta está na desagregação do poder burocrático caminhando para soluções onde o poder público age como garante a existência 107 de bens e serviços públicos sem a obrigatoriedade de os produzir.3. A Teoria de Value for money Centra-se na racionalidade das decisões públicas – avaliação permanente da eficácia das políticas, programas e projectos (por exemplo, impacto do investimento público na vida das populações). Introduz a lógica de Decisão Estratégica na actuação pública – Aplicar os recursos do Estado como se de um investimento se tratasse – Produtivo, Reprodutivo e Economias de Escala (Ex. Formação: é custo, despesa ou gasto). Assim, value for citizens significa que os recursos em serviços públicos devem ter em conta as utilidades relativas desses serviços para os cidadãos e a sociedade – Introduz-se lógica de efectividade do Investimento Público, saindo da retórica de Despesa efectiva. A necessidade pelo cumprimento das regras passa a ser uma questão secundária superada pela visão da escola gestionária de eficiência e eficácia económica. É necessário desregular e libertar as mentalidades dos gestores e servidores, e assegurar uma linha de orientação estratégica na actuação pública (competitividade). 108 54
  55. 55. 21/11/2012 Modelo de reforma tradicional Modelo de reforma Gerencial (burocrático) Ênfase em processos administrativos e  Ênfase em mecanismos de gestão reestruturação organizacional e orientados para resultados que garantam simplificação dos procedimentos. efectividade do Estado A Administração burocrática se concentra  O modelo gerencial é orientado para o em processos, em suas próprias cidadão e se concentra nas necessidades e necessidades e perspectivas perspectivas deste Centrado na eficácia e na gestão dos  Preocupada em eficiências e na gestão de projectos e programas (sem ter em conta a processos qualidade dos serviços) Baseado em sistema hierarquizadas e  Baseado em mecanismos flexíveis de bastante rígidas (regras). apoio a gestão de equipas e processos O funcionário público é visto como o  O Servidor Público é visto como um agente que actua em representação dos agente que actua em representação dos interesses do Estado interesses do cidadão Império da lei e normas ditam o que deve  Orientado para eficiência, as leis servem ser feito e como. Cabe a administração o para delimitar as balizas de actuação cumprimento, não importando se com qualidade dos resultados (eficiência) 109 Modelo de reforma tradicional Modelo de reforma Gerencial (burocrático) Administração tradicional recorre aos  As tarefas do Estado, parte são funcionários público para a execução executadas por agencias por si das tarefas do Estado (Função Pública) designadas (contratos de gestão) Vedado por leis com uma orientação  Orientado por inovação, com um para dentro de si (processos) carácter orientado para fora (cliente) Contratos rígidos para funções amplas  Contratos flexíveis para tarefas e diversificadas concretas Controlo burocrático preventivo  Controlo gerencial e de desempenho orientado para falhas (antecede os orientado para os resultados (corrige fenómenos) as falhas quando elas ocorrem) Excessivo formalismo na sua actuação  Dialogo aberto e flexível quanto as (Informação através de canais normas que orientam a actuação autorizados: requerimentos, pedido de (acesso a informação: panfletos, audiências, etc) placas informativas, etc) Centralizador mesmos em campos  Delegativo com liberdade de acção descentralizados (descentralização para atender o cumprimento das centralizada) para atender a hierarquia 110 metas com eficácia e eficiência 55
  56. 56. 21/11/2012 Gestão Pública vs Administração Pública Regras Regras Gestão Pública Administração Pública Técnicas administrativas do sector privado são adequadas para orientar a gestão pública.FORMAS DE PROPRIEDADECONCEPÇÃO MODERNA No capitalismo contemporâneo, com o aparecimento das actividades não-exclusivas de Estado, as formas de propriedade são três: PÚBLICA • Envolve o uso do poder de ESTATAL Estado • É de interesse público • Não realiza lucro • Permite parceria ou co-PROPRIEDADE PÚBLICA NÃO gestão entre o Estado e a ESTATAL sociedade civil • Abre-se ao controle social • Rege-se pelo direito privado • Pertence a pessoas ou grupos PRIVADA • Realiza lucro 56
  57. 57. 21/11/2012REDESENHO DO APARELHO DO ESTADO PRESSUPÕEM O EXERCÍCIO DE PODER DO Arrecadação Tributária ESTADO DE REGULAMENTAR, FISCALIZAR E Segurança Pública FOMENTAR Controle Ambiental, etc Agências Mandato de Directores e ACTIVIDADES Reguladoras Independência do EXCLUSIVAS Governo DO ESTADO Agências REDESENHO ExecutivasDO APARELHO DO ESTADO Contrato de Gestão/Parceria Organizações ACTIVIDADES Sociais NÃO- EXCLUSIVAS Privatização Educação SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, MAS PODEM SER Saúde DELEGADAS OU PRODUZIDAS POR TERCEIROS COM O APOIO E SUPERVISÃO DO ESTADO Meio Ambiente Desenvolvimento em C & T, etc FORMA DE FORMA DE ACTIVIDADES PROPRIEDADE ADMINISTRAÇÃO DE ESTADO Estatal Pública Privada Administrativo Gestão Não-Estatal EXCLUSIVAS Publicização NÃO-EXCLUSIVASPRODUÇÃO PARA PrivatizaçãoO MERCADO 57
  58. 58. 21/11/2012 PRESSUPÕEM O EXERCÍCIO DE PODER DO Arrecadação Tributária ESTADO DE REGULAMENTAR, FISCALIZAR E Segurança Pública FOMENTAR Controle Ambiental, etc Entidades do Governo ACTIVIDADES EXCLUSIVAS Agências Mandato Directores de com DO ESTADO Reguladoras Independência do Governo Agências REDESENHO ExecutivasDO APARELHO DO ESTADO Contrato de Gestão ACTIVIDADES Organizações NÃO- EXCLUSIVAS Sociais Educação SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, MAS PODEM SER Saúde DELEGADAS OU PRODUZIDAS POR TERCEIROS COM O APOIO E SUPERVISÃO DO ESTADO Meio Ambiente Desenvolvimento em C & T, etc C. TEORIA GERAL DOS SISTEMAS Abordagem Contemporânea da Administração (Foco na Efectividade) Óptima maneira de compreender o mundo: O aspecto mais importante do conceito de sistema é a ideia de um conjunto de elementos interligados para formar um todo. 58
  59. 59. 21/11/2012Teoria de Geral dos SistemasSurgiu com Ludwig von Bertalanffy. Antes de discutir sobrea Organização, é preciso entender Teoria Geral deSistemas, afirma que se deve estudar as organizações ouseja os sistemas globalmente, envolvendo todas as suas.A teoria de sistemas permite re-conceituar os fenómenosdentro de uma abordagem global, permitindo a inter-relaçãoe integração de assuntos que são, na maioria das vezes, denaturezas completamente diferentes.Ao unificar universos particulares de diversas ciênciasaproxima-nos do objectivo da unidade da ciência -Transdisciplinaridade.Três premissas básicas (Modelo Input-Output): Os sistemas são abertos (ligações – Visão linear); Os sistemas existem dentro das unidades (relações); As funções de um sistema e as estruturas (interdependência).Teoria de Geral dos Sistemas Sociedade actual é muito complexa: Maior número de problemas e Maior número de A variáveis. Objectivo: B Introduzir o pensamento Transdisciplinar na identificação das variáveis criticas, processos C integrados e interdependentes da acção pública e maximizar os processos de desenvolvimento através de uma gestão efectiva.O conceito geral de sistema passou a exercer significativa influência naAdministração, sob a óptica da ciência, favorecendo a abordagemsistémica, que representa a Organização em sua totalidade com seusrecursos e seu meio ambiente externo e interno 118 59
  60. 60. 21/11/2012 Teoria de Geral dos Sistemas O conceito geral de sistema passou a exercer significativa influência na Administração, sob a óptica da ciência, favorecendo a abordagem sistémica, que representa a Organização em sua totalidade com seus recursos e seu meio ambiente externo e interno. A teoria de sistemas penetrou rapidamente na teoria administrativa por duas razões (CHIAVENATO, 1993):  A necessidade de integração maior das teorias que precederam.  A tecnologia da informação trouxe imensas possibilidades de desenvolvimento e operacionalização de ideias que convergiram para uma teoria de sistemas aplicada à Administração. Conceito de sistemas Sistemas e Organização : estas palavras estão intimamente ligadas, pois a empresa é um sistema e dentro dela existem diversos sistemas independentemente do uso ou não da Tecnologia da Informação e seus recursos.  Um conjunto de elementos interdependentes e interagentes ou um grupo de unidades combinadas que formam um todo organizado.  É um conjunto de partes reunidas que se relacionam entre si formando um todo.  É um grupo de unidades combinadas que formam um todo organizado cujas características são diferentes das características das unidades.  Componentes da tecnologia da informação e seus recursos integrados.  Organizações e seus vários processos (subsistemas). 60
  61. 61. 21/11/2012Teoria Geral dos Sistemas Abordagem de Processos Abordagem Sistémica (Reforma Administrativa) (Reengenharia dos Sistemas de Gestão) ABORDAGEM SISTÉMICATeoria de Geral dos Sistemas A teoria de sistemas permite compreensão dos fenómenos dentro de uma abordagem global, permitindo a inter-relação e integração de assuntos que são, na maioria das vezes, de naturezas completamente diferentes. O avanço tecnológico e aplicação de sistemas de Informação e gestão, fundamentada pela visão compreensiva de um conjunto complexo e total: Holística (Baseada na integração de serviços em unidades físicas estruturais – Conjunto integrado) e Gestáltica (Baseada na ligação de serviços em unidades virtuais (rede) – Conjunto relacional) Pensar globalmente, agir localmente 61
  62. 62. 21/11/2012Teoria de Geral dos Sistemas O avanço tecnológico e aplicação de sistemas de Informação e gestão na Administração Pública Web SIAC Gestaltica: Holistica: Integração Integração de serviços virtuais de serviços físicos A Nova Administração Pública (NAP) Terceira via Jacob Massuanganhe 62
  63. 63. 21/11/2012A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAWALDO (1991):A administração pública é a organização e a gerência dehomens e materiais para a consecução dos propósitos deum governo.Rocha (2002): Administração Pública consiste em um conjunto de actos eaplicação de recursos públicos orientados ao bem-estarsocial e atraves de uma boa gestão da coisa pública.Jacobson (2009):Administração Pública, é o agir, interagir e gerir os negóciosdo Estado em prol dos interesses colectivos e públicos. Os novos Modelos não rompem a separação entre a Administração e a Política Fracasso em responder às demandas do eleitorado Fazer mais com menos Terceira via Pensamento de Anthony Giddens Teoria de Economia Institucional Teoria dos Custos de Transacção Teoria de Principal Agente 63
  64. 64. 21/11/2012Novos modelos de Administração As estratégias descritas anteriormente inspiram um movimento chamado “nova administração pública”, ou “modelo pós-burocrático de gestão pública”.  Durante a década de noventa e princípios do sec XX, diversos países engajaram-se em movimentos de reforma da administração pública. No entanto, os programas de reforma tiveram maior foco na reengenharia de processos internos.  O Advento da gestão Pública, a segunda geração, trouxe uma nova abordagem gestionária na administração, com foco para o cliente (Managerialismo)  Não há claras ou unânimes definições sobre o que é a Nova Administração Pública (NAP) – A Terceira Via: a NAP é mais um conjunto heterogéneo de princípios de gestão e directrizes de acção do que um modelo integrado e sistematizado de gestão e governação.Novos modelos de gestãoa) A Economia Institucional Crescente importância das instituições formais e informais, nacionais e internacionais. Ênfase nos ganhos absolutos da cooperação: Bem-estar. Importância de especificar em que circunstâncias ganhos absolutos são preferidos  Economia Institucional não se pela optimização na alocação de recursos, ou maximização de utilidade, mas pela interacção mais inclusiva com entre as políticas e a sociedade.  Sua visão da economia como objecto de estudo contempla aspectos sociais, históricos, antropológicos e psicológicos da interacção dos indivíduos em sociedade - A presença de um conjunto formal e informal em contexto de coordenação.  Estruturas organizacionais formais mantêm uma relação directa com o ambiente institucional e o meio: Profissões, produtos, serviços, técnicas, políticas e programas, fazendo com que a organização, os adopte e os incorpore a novas práticas e procedimentos - Estruturas organizacionais informais. 64

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